José António Barreiros fala brilhantemente das coisas de Direito, com aquela paixão que vem de dentro de quem tem (mesmo) alma de jurista. Num país em que há muitos licenciados em Direito e poucos juristas, constatar que há quem seja um autênctico jurista, por vocação, é reconfortante.
No seu blog, A Revolta das Palavras, intitulado "Zoologia Jurídica", um artigo engraçadíssimo. Começa por afirmar que "O Direito tem esta coisa notável é ser uma invenção humana. Alguns iludem-se a procurar-lhe uma razoabilidade para além do voluntarismo autoritário, outros uma antropologia que o retire como grandeza da estante trivial das banais coisas sociológicas. Coitados deles."
O que afirma a propósito da seguinte notícia (JN/25.Março): "Dois jovens de Matsinho, Gondola, centro de Moçambique, foram apanhados pela polícia a manter relações sexuais com uma cabra e agora os donos do animal exigem indemnização e casamento. O caso está em tribunal. O caso de "flagrante delito" aconteceu na semana passada, no distrito de Manica, e fonte ligada ao dono da cabra disse à Lusa que o mesmo exige que os jovens sejam condenados em tribunal a casar com o animal. Os jovens, cuja identidade não foi revelada, terão sido apanhados a manter relações com a cabra no âmbito de uma espécie de ritual satânico. "No preciso momento que fui ver, a cabra apresentava corrimentos, o sexo estava inchado. Um dos jovens estava nu enquanto segurava a cabeça, e outro a fazer sexo com o animal", contou uma testemunha quando da detenção policial.
Mário Creva, a testemunha, disse que o caso se deu numa pequena mata na zona de Mbucuta, arredores do posto administrativo de Matsinho.
O procurador distrital de Gondola, Leonides Mapasse, confirmou hoje à Lusa ter remetido o caso ao tribunal distrital para efeitos de julgamento. "Recebi o caso e já remeti ao tribunal. Mas os jovens serão ouvidos em juízo por furto simples qualificado e não necessariamente por prática sexual, pois a nossa Constituição não acomoda este tipo de acto", disse à Agência Lusa Leonides Mapasse. Fora do processo-crime, acrescentou o magistrado, o ofendido (proprietário da cabra) pode intentar processo civil e moral contra os dois jovens pela prática sexual com a cabra.
O proprietário da cabra, segundo fonte familiar, exige o casamento e que jovens sejam condenados a ressarcir os danos causados à cabra, além de terem de pagar "lobolo", um ritual tradicional que reconhece a união marital e segundo o qual o homem compensa a família da mulher.
O tribunal distrital de Gondola deverá julgar os jovens num processo sumário ainda este mês."
Mário Creva, a testemunha, disse que o caso se deu numa pequena mata na zona de Mbucuta, arredores do posto administrativo de Matsinho.
O procurador distrital de Gondola, Leonides Mapasse, confirmou hoje à Lusa ter remetido o caso ao tribunal distrital para efeitos de julgamento. "Recebi o caso e já remeti ao tribunal. Mas os jovens serão ouvidos em juízo por furto simples qualificado e não necessariamente por prática sexual, pois a nossa Constituição não acomoda este tipo de acto", disse à Agência Lusa Leonides Mapasse. Fora do processo-crime, acrescentou o magistrado, o ofendido (proprietário da cabra) pode intentar processo civil e moral contra os dois jovens pela prática sexual com a cabra.
O proprietário da cabra, segundo fonte familiar, exige o casamento e que jovens sejam condenados a ressarcir os danos causados à cabra, além de terem de pagar "lobolo", um ritual tradicional que reconhece a união marital e segundo o qual o homem compensa a família da mulher.
O tribunal distrital de Gondola deverá julgar os jovens num processo sumário ainda este mês."
Ora, para quem acha que o Direito é maçudo, veja-se com que esquisitices um jurista se depara.
JABarreiros constata que "ante esta inconstitucionalidade por omissão, segundo a qual a Lei Fundamental de Moçambique não protege as cabras de serem fornicadas, que tolo sou quando me ria, há alguma tempo, porque um maduro procurador da República se lembrou de acusar alguém de furto porque as suas ovelhas pastavam no prado de um vizinho. «Crime que se consumava por regurgitação», casquinou o advogado que por causa do chiste levou com uma participação disciplinar."
E, conclui "Ora Portugal tem muitos defeitos. Mas defende melhor as suas ovelhas penalmente do que Moçambique as suas cabras constitucionalmente."
Brilhante! Sem dúvida, brilhante!
