Emília Caetano dá-nos um interessante artigo na Visão "COMO NÃO SER UMA CAMARA CORRUPTA". Sugestões: 1. ROTATIVIDADE DOS FUNCIONÁRIOS. 2. ELABORAR UM PLANO DE GESTÃO DE RISCOS DE CORRUPÇÃO. 3. ROTATIVIDADE DOS FISCAIS.
Como não sou fundamentalista e muito menos facciosa, trago aqui um caso da CMPorto. Como exemplo. De que nem todo o sumo de laranja está amargo (disse Ângelo Correia, não eu!).
No final do ano passado, um chefe de Divisão da CMP foi detido por corrupção, quanto tentava obrigar uma empresa a pagar centenas de milhares de euros para garantir um concurso em que era júri. A Câmara denunciou e a PJ prendeu-o. Foi sujeito a interrogatório judicial pelo juiz de instrução criminal, saíu em liberdade, sujeito a termo de identidade de residência e apresentação periódicas às autoridades, e suspenso das funções que desempenhava na autarquia. O caso foi denunciado pela Câmara, e foi o próprio presidente, Rui Rio, quem contactou o director nacional da PJ, Almeida Rodrigues, dando-lhe conta das fortes suspeitas sobre o funcionário e do seu desejo de que as mesmas fossem investigadas. Em causa estava a adjudicação dos serviços de conservação do Sistema de Gestão de Tráfego da cidade do Porto à empresa Eyssa-Tesis - Tecnologia de Sistemas Electrónicos, SA. O contrato valia €3,9 milhões e acabou mesmo por ser adjudicado à Eyssa-Tesis em reunião camarária. O chefe de Divisão, presidente do júri do concurso, estaria a exigir à empresa perto de €300.000, para garantir a sua vitória no concurso. A Eyssa Tesis tem a seu cargo a gestão do sistema de semáforos da cidade desde 1993, adjudicação que foi sucessivamente renovada. Em Julho, numa reunião do executivo, o vereador do Urbanismo e Via Pública, Lino Ferreira, levantou algumas objecções ao trabalho da empresa e defendeu veementemente a abertura de um concurso internacional, exigindo saber, para além do preço, se existiam no mercado soluções tecnicamente também mais vantajosas ("que incluam a vertente da reparação e reposição do material danificado na via pública"), e capazes de assegurar a livre concorrência e o desenvolvimento tecnológico do sistema. A empresa ficou numa posição relativamente desconfortável, o que pode ter justificado a abordagem do responsável. O procedimento policial normal para "apanhar" estas criaturazinhas é a montagem de uma armadilha em que os alvos da chantagem fingem aceitar pagar, e, já acompanhados pela PJ, esta detém em flagrante as ditas. "Não quero deixar de cumprimentar a PJ, pois foi muito competente e eficiente logo que recebeu a minha denúncia", disse RR.
O presidente da CMP, não compareceu ao Seminário sobre a Corrupção, e, na sua vez, falou o director da Direcção Municipal, Manuel Novaes Cabral. Que explicou a «revolução silenciosa» nos serviços da autarquia, mencionou os procedimentos adoptados na autarquia, e deixou algumas «notas» sobre o tema. «Não basta ter um plano, por muito bom que este seja (...) é necessária atitude e as atitudes são pessoais», nem é positivo colocar «todos sobre suspeita», referindo-se à lei do enriquecimento ilícito, porque «quando se desconfia de todos há uma actuação mais difícil». Sobre o plano de risco, foca as lterações implementadas para combater a corrupção, como a criação de um gabinete coordenador, o gabinete do munícipe e a redução de 35% nas chefias. Sobre os chefes considerou que «nem sempre nas chefias devemos ter os melhores (...) às vezes os melhores não preenchem as condições necessárias em relação a outros compromissos», afirmou.
JÁ AGORA: A QUE "OUTROS COMPROMISSOS" SE REFERE V.EXA.? DIGA-ME QUE NÃO SÃO OS "POLÍTICOS", POR FAVOR! Porque isso iria azedar o sumo de laranja do Porto!
