quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

2012- A cumprir Portugal!

No ano que fecha e no ano que abre pediu-se e pedem-se aos portugueses sacrifícios e paciência. A bem de patrioticamente contribuirem para o "desígnio" nacional! Que desígnio?! Somos um país geograficamente pequeno, mas que escreveu, a pulso, a sua própria história. Abrimos caminho à Europa antes de esta o ser. E, a partir da observação dos fenómenos naturais realizados por essa costa de África fora, fomos pais de muita da ciência que se fez pela Europa. Demos visibilidade ao invisível. Contrariámos o paradigma aristotélico em que jazia o conhecimento antigo (0 "vi claramente visto" de Camões). E, no entanto, teimamos em deixar por "cumprir Portugal"!. Perdemo-nos, exangues, entre os contrários de esquerda ou de direita! Impulsionamos o sistema para uma lógica especulativa, amoral e completamente desprovida de ética. E, voluntariamente, morremos.
Altura pois para aqui deixar a ideia e o espírito das Pompas Fúnebres do Rito Adonhiramita em citação de Job: 'Nós ouvimos, sombra cara, as tuas queixas e teus suspiros, dirigimos-te estas palavras ternas e consoladoras. Está escrito que seremos revestidos de uma carne incorruptível no seio da glória, que então veremos no Pai, o criador de tudo que respira; nós o contemplaremos com os nossos olhos despidos de qualquer emblema."
No ano que vem tem de haver ainda espaço para o Sonho, cientes que este "é a pior das cocaínas, porque é a mais natural de todas". E cumpre lembrar Pessoa "Fazer qualquer coisa ao contrário do que todos fazem é quase tão mau como fazer qualquer coisa porque todos a fazem. Mostra uma igual preocupação com os outros, uma igual consulta da opinião deles - característica certa da inferioridade absoluta. Abomino por isso a gente como Oscar Wilde e outros que se preocupam com seres imorais ou infames, e com o impingir paradoxos e opiniões delirantes. Nenhum homem superior desce até dar à opinião alheia tal importância que se preocupe em contradizê-la.
Para o homem superior não há outros. Ele é o outro de si próprio. Se quer imitar alguém, é a si próprio que procura imitar. Se quer contradizer alguém, é a si mesmo que busca contradizer. Procura ferir-se, a si próprio, no que de mais íntimo tem... faz partidas às suas próprias opiniões, tem longas conversas cheias de desprezo e com as sensações que sente. Todo o homem que há sou Eu. Toda a sociedade está dentro de mim. Eu sou os meus melhores amigos e os meus verdadeiros inimigos. O resto - o que está lá fora - desde as planícies e os montes até às gentes - tudo isso não é senão paisagem... "
"Falta cumprir-se Portugal." Talvez pudéssemos começar já a cumpri-Lo para o ano.

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Islândia, a moderna Utopia

A Islândia é a utopia moderna, por Miguel Ángel Sanz Loroño, Presseurope
"Desde Óscar Wilde que é sabido que um mapa sem a ilha da Utopia é um mapa que não presta. No entanto, que a Islândia tenha passado de menina bonita do capitalismo tardio a projeto de democracia real, sugere-nos que um mapa sem Utopia não só é indigno que o olhemos, como também um engano de uma cartografia defeituosa. O farol de Utopia, quer os mercados queiram quer não, começou a emitir ténues sinais de aviso ao resto da Europa.
A Islândia não é a Utopia. É conhecido que não pode haver reinos de liberdade no império da necessidade do capitalismo tardio. Mas é sim o reconhecimento de uma ausência dramática. A Islândia é a prova de que o capital não detém toda a verdade sobre o mundo, mesmo quando aspira a controlar todos os mapas de que dele dispomos.
Com a sua decisão de travar a marcha trágica dos mercados, a Islândia abriu um precedente que pode ameaçar partir a espinha dorsal do capitalismo tardio. Por agora, esta pequena ilha, que está aquilo que se dizia ser impossível por ser irreal, não parece desaparecer no caos, apesar de estar desaparecida no silêncio noticioso. Quanta informação temos sobre a Islândia e quanta temos sobre a Grécia? Porque é que a Islândia está fora dos meios que nos deviam contar o que acontece no mundo?
Uma Constituição redigida por assembleias de cidadãos - Até agora, tem sido património do poder definir o que é real e o que não é, o que pode pensar-se e fazer-se e o que não pode. Os mapas cognitivos usados para conhecer o nosso mundo sempre tiveram espaços ocultos onde reside a barbárie que sustenta o domínio das elites. Esses pontos obscuros do mundo costumam acompanhar a eliminação do seu oposto, a ilha da Utopia. Como escreveu Walter Benjamin: qualquer documento de cultura é, ao mesmo tempo, um documento de barbárie.
Estas elites, ajudadas por teólogos e economistas, têm vindo a definir o que é real e o que não é. O que é realista, de acordo com esta definição da realidade, e o que não o é e, portanto, é uma aberração do pensamento que não deve ser tida em consideração. Ou seja, o que se deve fazer e pensar e o que não se deve. Mas fizeram-no de acordo com o fundamento do poder e da sua violência: o terrível conceito da necessidade. É preciso fazer sacrifícios, dizem com ar compungido. Ou o ajuste, ou a catástrofe inimaginável. O capitalismo tardio expôs a sua lógica de um modo perversamente hegeliano: todo o real é necessariamente racional e vice-versa.
Em janeiro de 2009, o povo islandês revoltou-se contra a arbitrariedade desta lógica. As manifestações pacíficas das multidões provocaram a queda do executivo conservador de Geir Haarde. O governo coube então a uma esquerda em minoria no Parlamento que convocou eleições para abril de 2009. A Aliança Social-democrata da primeira-ministra, Jóhanna Sigurðardóttir, e o Movimento Esquerda Verde renovaram a sua coligação governamental com maioria absoluta.
No outono de 2009, por iniciativa popular, começou a redação de uma nova Constituição através de um processo de assembleias de cidadãos. Em 2010, o governo propôs a criação de um conselho nacional constituinte com membros eleitos ao acaso. Dois referendos (o segundo em abril de 2011) negaram o resgata aos bancos e o pagamento da dívida externa. E, em setembro de 2011, o antigo primeiro-ministro, Geeir Haarde, foi julgado pela sua responsabilidade na crise.
Qualquer mapa da Europa devia ter o ponto de fuga na Islândia - Esquecer que o mundo não é uma tragédia grega, em que a roda do destino ou do capital gira sem prestar atenção a razões humanas, é negar a realidade. É óbvio que essa roda é movida por seres humanos. Tudo aquilo que pudermos imaginar como possível é tão real como aquilo que os mercados nos dizem ser a realidade. A possibilidade e a imaginação, recuperadas na Islândia, mostram-nos que são tão certas como a necessidade pantagruélica do capitalismo. Só temos de responder a esse chamamento para descobrir o logro em que nos pretendem fazer acreditar. Não há outra alternativa, clamam. Por acaso, algum dos que nos anunciam sacrifícios se deu ao trabalho de rever o seu mapa do mundo?
A Islândia demonstrou que a nossa cartografia tem mais coisas do que aquelas que nos dizem. Que é possível dominar, e aí reside o princípio da liberdade, a necessidade. A Islândia, no entanto, não é um modelo. É uma das possibilidades do diferente. A tentativa da multidão islandesa de construir o futuro com as suas decisões e com a sua imaginação mostra-nos a realidade de uma alternativa.
Porque a possibilidade da diferença proclamada pela multidão é tão real como a necessidade do mesmo que o capital exige. Na Islândia decidiram não deixar que o amanhã seja ditado pela roda trágica da necessidade. Continuaremos nós a deixar que o real seja definido pelo capital? Continuaremos a entregar o futuro, a possibilidade e a imaginação aos bancos, às empresas e aos governos que dizem fazer tudo aquilo que realmente pode ser feito?
Todos os mapas da Europa deviam ter a Islândia como sua saída de emergência. Esse mapa deve construir-se com a certeza de que o possível estão tão dentro do real como o necessário. A necessidade é apenas mais uma possibilidade do real. Há alternativa. A Islândia recordo-no-lo ao proclamar que a imaginação é parte da razão. É a multidão que definirá o que é o real e o realista usando a possibilidade da diferença. Deste modo, não acalentaremos consolo de sonhadores, mas baseemo-nos sim numa parte da realidade que o mapa do capital quer apagar completamente. A existência de Utopia daí depende. E com ela, o próprio conceito de uma vida digna de ser vivida. "

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Estado de sítio - partindo a corda ....

Estado de sítio, por Leonel Moura, JNegócios
"Nunca se deve encurralar uma fera. Mesmo os portugueses, que são mansos, não gostam de ser encurralados. Mas é isso que está a suceder. Todos os dias o governo aperta ainda mais o cerco, retirando meios de subsistência, paralisando a economia, não apresentando qualquer saída positiva. Tanto ministro e secretário de estado e ninguém é capaz de proferir uma única palavra de esperança ou anunciar uma medida estimulante. Estiveram um dia inteiro fechados num forte e a única coisa que saiu foi maior facilidade em despedir. Como dizia o meu amigo Ernesto, esta gente tem pelos no coração.
Perante isto, os primeiros sinais de agitação da fera mansa começam a surgir. São os pórticos das autoestradas destruídos a tiro; o vandalismo crescente; os ataques no ciberespaço; o ódio à polícia cada vez mais descarado; a criminalidade que aumenta em quantidade e brutalidade.
Aliás, os brandos são os piores. É dos telejornais que os maiores assassinos, aqueles que saem à rua com uma arma e desatam a matar pessoas, são invariavelmente descritos pelos vizinhos como excelentes pessoas. Sempre pensei o mesmo da brandura dos portugueses. Ela esconde uma raiva funda que a qualquer momento pode rebentar. E, em boa verdade, desde o 25 de Abril nunca estiveram reunidas tantas condições, sociais, económicas, políticas e psicológicas, para que "salte a tampa" a alguns portugueses.
A primeira vez que Passos Coelho falou em tumultos achei que estava a exagerar. Ele tentava refrear os ímpetos do sindicalismo e do PC, mas conhecendo o "modus operandi" destes, sempre formalista, pareceu-me que estava mais a pedir agitação do que a preveni-la.
Umas quantas semanas depois, muitos cortes, subidas de impostos e um declarado desdém pela sorte dos portugueses e já acho que o medo dos tumultos faz mesmo sentido. Não tanto na versão camarada da "agit-prop", mas em atos de sabotagem, violência gratuita e mesmo naquilo que por estes dias se apelida de terrorismo.
Acresce um outro fator de caráter sociológico que pode vir a tornar-se determinante para o aumento da violência social. A situação da juventude. Após o Maio de 68, a Europa conseguiu refrear o radicalismo dos jovens metendo-lhes dinheiro no bolso e dando-lhes coisas para comprar. A juventude tornou-se consumidora e, nessa condição, conservadora. A austeridade imposta por troikas e governo afeta sobretudo os jovens e estes não têm mais dinheiro, nem futuro. A tal ponto que o próprio primeiro-ministro, mostrando muita falta de sensibilidade humana e política, diz que o melhor é irem-se embora porque o país não tem nada para lhes oferecer. Em resultado, uma nova geração de jovens está em vias de se radicalizar e agir em conformidade. Os epítetos de anarquistas, agitadores, vândalos e outros de ocasião, podem sossegar jornalistas e políticos mas não bastam para iludir o desassossego crescente. A juventude portuguesa não está numa situação muito diferente dos jovens árabes que incendiaram vários países. E vão provavelmente começar a fazer estragos.
Como se não bastasse, a oposição política é um deserto de ideias. Não existem alternativas no campo partidário e nem sequer temos intelectuais ou figuras com reconhecimento cultural e público com capacidade e crédito para mobilizar o descontentamento. Os portugueses que sofrem a investida de uma governação que só pensa como lhes extorquir ainda mais do parco rendimento, estão totalmente abandonados à sua sorte. Ou seja, e como disse no início, estão encurralados numa curva da história.
Antigamente estas situações resolviam-se com guerras ou em alternativa com revoluções. A guerra, embora seja constante, é surda, distante e subterrânea. Não é previsível que possa eclodir nas ruas da Europa. Pelo menos no médio prazo. Quanto a revoluções, elas passaram para o campo do tecnológico e muito dificilmente surgirão, à antiga, com barricadas e movimentos de massas enfurecidas.
É por tudo isto que, do caldo de frustração e beco sem saída em que nos encontramos, antevejo um tempo de pequenos e medianos atos subversivos que irão desestabilizar a nossa sociedade. Mas claro, isto sou eu a pensar neste fim de ano nada entusiasmante. Boas festas. "

2011 - Balanços - Que 2011 tão parvo!

Que 2011 tão parvo - os dias que marcaram os meses, por João Quadros, JNegócios
"Acontecimento do ano: 2 de Maio - Barack Obama anuncia a morte de Osama Bin Laden. Vídeos novos com o líder da Al-Qaeda só se Jacques Cousteau fosse vivo.
Janeiro, 23: Vitória de Cavaco Silva nas Presidenciais - O melhor momento de campanha foi a confissão que uma senhora fez a Cavaco Silva: "Tive de tomar um Benuron e dois supositórios para estar aqui hoje", e de seguida apertou a mão a Cavaco… a mesma mão.
Fevereiro, 13: Revolução Árabe - Khadafi é o terceiro ditador vítima da gripe da Tunísia. Dentro do mesmo género, em termos capilares, o único que mantém o lugar é o Rui Santos. Khadafi mandou bombardear os manifestantes, mas alguns dos pilotos recusaram obedecer e piraram-se com os aviões para Malta. A verdade é que é difícil manter a autoridade e usar tanta maquilhagem.
Março, 23: José Sócrates demite-se - Portugal vai finalmente sair da crise! O ex-primeiro-ministro disse que não iria governar com o FMI e esta poderá vir a ser a sua única previsão acertada.
Abril, 19: Chegada da Troika - Foram directos ao Ministério das Finanças e até contaram os paus de giz. Podemos dizer que, para o Ministério das Finanças, é uma situação embaraçosa ver entrar uns fiscais pela porta. O Fisco sente-se nu. Sente-se quase tão exposto e sem direitos como um contribuinte. Poul Thomsen, o dinamarquês do FMI, pareceu simpático e, à chegada ao aeroporto, disse: "Portugal, país irmão. Gente muito bacana. O meu avô era de Trás-os-Montes… e eu agora vim cá buscá-los".
Maio, 3 - Memorando da Troika, Capítulo I. A Troika não foi o cobrador do fraque como todos andavam para aí a dizer, mas veio de fato de macaco e fez em três semanas o que os portugueses não fizeram em seiscentos anos. Que pena o D. Afonso Henriques não ser filho de pai dinamarquês e mãe alemã... Passos Coelho ficou triste com a posição amaricada da Troika. Ele quer privatizar mais, incluindo a Feno de Portugal. Passos alertou a Troika para não se deixar enganar pelo Governo, mas faltou avisá-los para terem cuidado com a malta da Emel na zona da Baixa.
Junho, 5: Vitória do PSD nas Legislativas - O partido de Paulo Portas ficou com mais 3 deputados e já vai em 24, o que implica ter de ir buscar pessoas que têm lojas de pronto-a- -comer na zona da Lapa. Os eleitores fizeram o que o BE fez com a troika e não lhe passaram cartão. No fundo, o Bloco de Esquerda é um caso de paixão. E a paixão dá forte mas depois passa e desde que os jornalistas perderam a paixão pelo Bloco, o Louçã nunca mais teve o mesmo charme.
Julho, 23: Morre Amy Winehouse - Não foi de nada que ela comeu.
(...)
Setembro, 5: O Buraco da Madeira - Recebi a informação, de fonte segura, que a Madeira também tem um anticiclone. Estava escondido num sótão em Porto Santo. Jardim desafiou o Estado a pôr cá fora o total da dívida perdoada aos países africanos - continua convencido que é zulu. Será que Cavaco Silva não consegue uma permuta? A Madeira pelo Mónaco e mais qualquer coisa…
Outubro, 20: Morte de Khadafi - O que me fez mais confusão nesta epopeia do Khadafi foi: como é que um indivíduo com um poder daqueles ainda só era Coronel?! Até o Eanes é General! Será que ele tinha pé chato? Nas imagens não deu para ver.
Novembro, 24: Greve Geral - Mês fraquito. Era isto ou o Fado Património Imaterial da Humanidade e o prémio parece-me curto. Estou convencido que o Alfredo Marceneiro podia conquistar a galáxia de Andrómena. A Greve Geral foi um sucesso, até polícias à paisana alinharam ao lado dos manifestantes.
Dezembro, 17: Morre Kim Jong-il - E a Coreia do Norte mergulha num pranto. Se agora falecesse a Merkel tenho a certeza que a reacção de Pedro Passos Coelho, Gaspar, Moedas, etc, era a mesma: todos em São Bento a dar murros no chão e a chorar desalmadamente.
Acontecimento do ano: 2 de Maio - Barack Obama anuncia a morte de Osama Bin Laden. Vídeos novos com o líder da Al-Qaeda só se Jacques Cousteau fosse vivo."

Václav Havel - Palavras recordadas


Política e teatro, por Václav Havel
Texto originalmente publicado em 1997
"Recentemente li um artigo intitulado A política como Teatro, uma crítica de tudo o que tentei fazer na política. Argumentava que, em política, não há lugar para um reino tão supérfluo como o do teatro. Realmente, nos primeiros meses da minha presidência, algumas das minhas ideias demonstravam mais talento teatral do que visão política. Mas o autor errou numa questão fundamental: ele entendeu mal quer o significado da palavra teatro quer uma dimensão crucial da política.
Aristóteles escreveu uma vez que todo o drama ou tragédia requerem um começo, um meio e um fim, com o antecedente a seguir o precedente. O mundo, experimentado como um ambiente estruturado, inclui a dimensão dramática inerente de Aristóteles e o teatro é uma expressão do nosso desejo de uma forma concisa de compreender este elemento essencial. Uma peça de não mais de duas horas apresenta sempre, ou visa apresentar, uma imagem do mundo e uma tentativa de dizer algo a respeito deste.
Uma das definições de política afirma que esta é a conduta, a preocupação com e a administração dos assuntos públicos. A preocupação com os assuntos públicos significa, obviamente, a preocupação com a humanidade e o mundo, o que exige um reconhecimento da autoconsciência da humanidade no mundo. Eu não vejo como pode um político conseguir isto sem reconhecer o drama como um aspecto inerente ao mundo tal como é visto pelos seres humanos e, portanto, como uma ferramenta fundamental da comunicação humana.
A política sem um começo, um meio e um fim, sem exposição e catarse, sem gradação e sem sugestibilidade, sem a transcendência que desenvolve um drama real, com pessoas reais, num testemunho sobre o mundo é, na minha opinião, uma política castrada, coxa e desdentada.
Nem sempre sou bem-sucedido em praticar aquilo que prego, mas trabalho para uma política que sabe que é importante o que vem primeiro e o que se segue, uma política que reconhece que todas as coisas têm uma sequência e uma ordem certas. Acima de tudo, é uma política que percebe que os cidadãos – sem teorizar, como estou a fazer neste momento – sabem perfeitamente se as acções políticas têm direcção, estrutura, uma lógica no tempo e no espaço, ou se lhes faltam essas qualidades e são meras respostas dadas ao acaso para as circunstâncias.
Num palco limitado, em tempo limitado e com números ou ajudas limitados, o teatro diz algo sobre o mundo, sobre a história, sobre a existência humana. Explora o mundo, com o objectivo de o influenciar. O teatro é sempre o símbolo e a sigla. No teatro, a riqueza e a complexidade de ser são compactadas num código simplificado que tenta extrair o que há de mais essencial da substância do universo e transmiti-lo ao seu público. Isto, na verdade, é o que os seres pensantes fazem todos os dias. O teatro é simplesmente uma das muitas formas de expressar a capacidade humana de generalizar e compreender a ordem invisível das coisas.
O teatro possui igualmente uma habilidade especial para fazer alusão e expressar múltiplos significados. A acção mostrada em palco irradia sempre uma mensagem mais ampla, sem que esta seja necessariamente expressa em palavras. É um fragmento da vida organizado de forma a transmitir algo sobre a vida como um todo. A natureza colectiva de uma experiência teatral não é menos importante: o teatro pressupõe sempre a presença de uma comunidade – actores e público – que o experimentam juntos.
Todas estas qualidades têm contrapartidas na política. Um amigo disse uma vez que a política é "a soma de todas as coisas concentradas". Engloba o direito, a economia, a filosofia e a psicologia. Inevitavelmente, a política é teatro também – teatro como um sistema de símbolos que se nos dirige como um todo, como indivíduos e como membros de uma comunidade e que testemunha, através do evento específico em que se materializa, os grandes acontecimentos da vida e do mundo, reforçando a nossa imaginação e sensibilidade. Não consigo imaginar uma política bem-sucedida sem uma consciência destas coisas.
Os símbolos que a política utiliza são, por natureza, teatrais. Hinos nacionais, bandeiras, decorações, feriados, não significam muito por si mesmos, mas os significados que evocam são instrumentos do auto-entendimento de uma sociedade, são ferramentas para criar a consciência da identidade social e da continuidade. A política também está carregada de símbolos a outros níveis menos visíveis. Quando o presidente da Alemanha veio a Praga, pouco depois da nossa Revolução de Veludo, em 15 de Março de 1990 (o 51.º aniversário da ocupação nazi de terras checas), não teve de dizer muito, pois o facto de a sua visita ser naquele dia foi suficientemente revelador. Igualmente auspicioso foi o facto de o presidente francês e o primeiro-ministro britânico terem chegado quando se celebrava um aniversário do Acordo de Munique.Os actos políticos simbólicos assemelham-se ao teatro. Também eles envolvem alusão, multiplicidade de significados e sugestibilidade. Também eles retratam uma realidade resumida, fazendo uma associação essencial sem serem explícitos. E também eles dispõem de um quadro ritual universalmente aceite que resiste ao teste do tempo.
Nem mesmo os cépticos podem negar um dos aspectos da teatralidade na política: a dependência da política relativamente aos meios de comunicação social. Muitos políticos iriam sentir-se desamparados se não tivessem formadores para lhes ensinar as técnicas de actuação frente a uma câmara. Todos os políticos, incluindo aqueles que escarnecem do teatro considerando-o supérfluo, algo que não tem lugar na política, tornam-se involuntariamente actores, dramaturgos, directores ou entertainers.
O papel significativo que uma sensibilidade teatral desempenha na política tem duas facetas. Quem o detém pode despertar a sociedade para grandes feitos e nutrir a cultura democrática, a coragem cívica e um sentido de responsabilidade. Estas pessoas podem igualmente mobilizar os piores instintos e paixões, criar fanatismo nas massas e conduzir as sociedades para o inferno. Recordem-se os gigantescos congressos nazis, as procissões de archotes, os discursos inflamados de Hitler e Goebbels e o culto da mitologia alemã. Dificilmente se poderia encontrar um abuso mais monstruoso da faceta teatral da política. E actualmente – até na Europa – os governantes usam ferramentas teatrais para despertar o tipo de nacionalismo cego que conduz à guerra, à limpeza étnica, aos campos de concentração e ao genocídio.
Então, onde está o limite entre o respeito legítimo pela identidade nacional e pelos símbolos e a música diabólica dos flautistas de Hamelin, os magos negros e os hipnotizadores? Onde terminam os discursos apaixonados e começa a demagogia? Como podemos reconhecer o ponto a partir do qual a expressão da necessidade da experiência colectiva e dos rituais de integração se convertem em manipulação perversa e agressão à liberdade humana?
É aqui que encontramos a enorme diferença entre o teatro como arte e a dimensão teatral da política. Uma actuação teatral louca por um grupo de fanáticos faz parte do pluralismo cultural e, como tal, ajuda a expandir o reino da liberdade sem representar uma ameaça para ninguém. Uma actuação louca por parte de um político fanático pode mergulhar milhões numa calamidade sem fim.
Então o drama da política exige não um público, mas um mundo de actores. Num teatro, as nossas consciências são tocadas, mas a responsabilidade termina quando o pano cai. O teatro da política faz exigências permanentes a todos nós, como os dramaturgos, actores e público – ao nosso bom senso, à nossa moderação, à nossa responsabilidade, ao nosso bom gosto e à nossa consciência."
Em Março de 1997, enquanto exercia as funções de Presidente da República Checa, Václav Havel – que faleceu no dia 18 de Dezembro – ofereceu esta avaliação da intersecção da política e da dramaturgia na sua vida.

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Credibilidade orçamental ... ou não|


“Nuns dias não há margem, noutros dias a margem é de dois mil milhões” - Francisco Câmara e Pedro Pais de Almeida criticam o peso do aumento de impostos que aí vem.
Francisco Sousa Câmara e Pedro Pais de Almeida, dois fiscalistas, até compreendem a necessidade do Estado aumentar de forma transversal os impostos. Mas o que não compreendem estes dois sócios de duas das maiores firmas de advogados do País é a intensidade do aumento da carga fiscal. Em alguns casos, dizem com preocupação, o doente pode vir a morrer da cura.
Pedro Pais de Almeida foi um dos convidados do “Direito a falar”, um programa do Económicotv em parceira com a revista “Advocatus”. Depois de avaliar, com atenção, o Orçamento do Estado de 2012 teme, em especial, dois aumentos de impostos: o IMI e o aumento do IVA sobre a restauração.
Sobre o primeiro caso deu mesmo um exemplo concreto. Um cliente que tem um Tl em Algés, pagava até agora 28,20 euros de IMI, mas passará a pagar 207 euros depois da casa ter sido reavaliada pelas Finanças. “Não se percebe que este aumento de 1000% não seja feito em quatro ou cinco anos, mas de um momento para o outro”, diz Pais de Almeida.
O advogado até compreende a necessidade do Estado aumentar a sua receita fiscal perante o momento de aperto que vivemos, mas “os argumentos do Governo têm dias e nem sempre vão no mesmo sentido – nuns dias não há margem, noutros a margem é de dois mil milhões de euros”.
Já Francisco Sousa Câmara, realça o contexto global que empresas e famílias enfrentarão no próximo ano: “Teremos um aumento de impostos, um corte de créditos e uma recessão que contribuirá para a quebra de actividade”. Isto é, “menos crédito, menos vendas e menos rendimento e um aumento transversal de impostos.
Sousa Câmara lembra que o “não pagamento de impostos é um caminho muito perigoso”, que trará “penalizações contra as empresas e os seus gestores e administradores”, nomeadamente “processos-crime”. Logo, diz este fiscalista, a solução para muitas empresas passará por “reduzir custos [leia-se despedir funcionários] e encontrar novos mercados e novas formas de angariar recursos financeiros”. Pedro Pais de Almeida subscreve a tese e sublinha que “um empresário que opta por não pagar impostos é sempre um mau empresário”, que “não compete de forma justa e leal”. Logo, muitas empresas serão mesmo obrigadas a “despedir funcionários no próximo ano”.
Com o aumento da carga fiscal, várias mudanças ao nível das tabelas de cobrança de impostos e uma ainda maior preocupação do Estado em arrecadar receitas, a actividade dos advogados especializados em impostos certamente que aumentará.
Francisco Sousa Câmara e Pedro Pais de Almeida antevêem um ano de 2012 com muito trabalho, aplaudem a aposta deste Governo na arbitragem fiscal, mas insistem na ideia de que não existem soluções mágicas e é “fundamental” melhorarmos “os resultados da justiça fiscal”, concluem." Diário Económico | segunda-feira, 19 Dezembro 2011

Cresce, Passos!


Marcelo Rebelo de Sousa não poupou as criticas ao primeiro-ministro por este ter dito que os professores sem trabalho em Portugal devem procurá-lo fora do país. "Passos não pode convidar os portugueses a emigrar", disse Marcelo, classificando as afirmações do primeiro-ministro como "graves".
No seu habitual espaço de comentário no Jornal das 8 da TVI, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou: "Atenção que ele [Passos] não é um comentador político, é o primeiro-ministro de Portugal". "Se ele tem dito que há desemprego, mas o Governo está a tratar com as autoridades brasileiras e angolanas, no sentido de encontrar saída profissional, vocacional e pessoal, isso era bem dito. Agora como ele disse... Eu já disse o mesmo em relação a um secretário de Estado, mas é mais grave dito por um primeiro-ministro", acrescentou. "Os portugueses querem um primeiro-ministro que lhes diga: 'Eu vou governar de tal maneira que não será preciso emigrar para o estrangeiro'", disse ainda Marcelo.
Sobre isto também Ferreira Fernandes comenta no seu artigo de hoje, no DN. "Há tempos foi um secretário de Estado a convidar os jovens a emigrar, agora é o primeiro-ministro a propor o mesmo aos professores, irem para Angola ou Brasil. Depois do "faça férias cá dentro", o slogan "vá trabalhar lá fora"... Quando do primeiro convite para zarpar, escrevi: "Ide embora" pode não ser um mau conselho. Deu-o o meu bisavô ao meu avô, disse o meu avô ao meu pai, fiz eu pela minha vida em três países, decidiu a minha filha - ir embora. Se uma família honesta o fez, por que não dois honestos cidadãos a dizê-lo? Mas da primeira vez que escrevi, acrescentei um porém: para político, "ide embora!" é curto. Do secretário de Estado da Juventude esperam-se propostas para fazer cá dentro. Porque conselhos sobre soluções naturais, como emigrar ou respirar, os portugueses não precisam, está-lhes no ADN. E, agora, quando Passos Coelho reitera o convite a alguns para emigrar, o meu porém aumenta. É que nas emigrações em geral os governantes podem lavar as mãos, chega o desenrascanço tradicional do candidato a ir embora. Mas na específica emigração de professores, não: são necessários prévios acordos com os países para onde vão. Passos tão expedito a mandar os outros trabalhar longe, não mostrou o trabalho que ele - com a rara sorte de português ainda a poder trabalhar em casa - deveria ter feito: acordos com Angola e Brasil. Era mostrando-os que devia ter começado a conversa."
Passos Coelho parece não ter a noção do que se espera de um Primeiro-Ministro. E, seja lá o que for, convidar os portugueses a emigrar não será, com certeza. Cresce, criatura!

sábado, 17 de dezembro de 2011

Ziguezagueando ...


Quanto podem custar os ziguezagues no trânsito? Importante para quem ziguezagueia de moto por entre "filas"...
Acórdão do Supremo Tribunal de Justiça, Processo nº 461/06.4GBVLG.P1.S1, da 5ª SECÇÃO, de 07-12-2011: “A vantagem comparativa das motorizadas em relação aos automóveis no trânsito dentro das cidades, de poderem ‘furar’ por entre o trânsito, não está ao abrigo de qualquer disposição legal, pois o facto de circularem pela direita ou pela esquerda por entre os automóveis que estão a aguardar em fila ou que estão no “pára-arranca” é proibido pelo Código da Estrada, já que a demarcação da faixa de rodagem existe para que cada veículo circule em segurança na sua via e não para que dois veículos circulem a par dentro desses limites.”

Excessivos cortes natalícios aplicados em ...excesso!


O Estado cortou subsídios de Natal em excesso, mais uma manobra "excepcional"!?
Nem mais nem menos. Mais um "presente" no sapatinho.
Inconsciência ou incompetência, ou ambas?!
A aplicação incorrecta do imposto extraordinário sobre o subsídio de Natal deste ano resultou, para alguns funcionários públicos, num corte no vencimento superior ao que estabelece a legislação, já que a retenção de IRS foi calculada com base no salário bruto e não no líquido, levando a uma cativação de rendimentos em excesso.
Um dos grupos profissionais em que este erro ocorreu foi o dos juízes. Houve cortes ao arrepio do decreto-lei do imposto extraordinário, que determina que a retenção do subsídio de Natal, no momento do pagamento, deve incidir na diferença entre o salário mínimo e a prestação adicional do 13.° mês, «depois de deduzidas as retenções previstas no artigo 99.º [retenções normais de IRS] e as contribuições obrigatórias para regimes de protecção social e para subsistemas legais de saúde».
A Associação Sindical dos Juízes Portugueses chegou a ponderar uma acção contra o Estado, para devolução do dinheiro cobrado em excesso, mas essa possibilidade foi descartada uma vez que o imposto final será liquidado já nos primeiros meses de 2012. E está a analisar ainda se os descontos normais para a Caixa Geral de Aposentações (CGA) e para a ADSE foram feitos de forma regular, uma vez que o vencimento efectivo diminuiu mas essas contribuições foram pagas na totalidade.
O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues de Azevedo, confirma que houve retenções excessivas do subsídio de Natal na Administração Pública. «Houve casos em que a retenção de 50% foi feita com base no salário ilíquido e não no líquido, o que está incorrecto. Ou houve uma interpretação errada da lei ou uma execução incorrecta a nível informático», explica, acrescentando que o problema foi entretanto corrigido pelas Finanças.
O Ministério das Finanças, sobre os erros e a forma como decorreu toda a aplicação do imposto extraordinário, afirmou que «o balanço sobre a aplicação da sobretaxa extraordinária será feito em devido tempo».
Quanto aos lesados... Reclamar ou não, eis a questão!
Embora a retenção indevida de impostos constitua uma irregularidade, qualquer verba cobrada em excesso pode ainda ser alvo de correcção no momento da apresentação do IRS, em 2012.
O imposto efectivo corresponde a uma sobretaxa de 3,5% sobre todo o rendimento anual. E, se tiver havido retenções a mais, as Finanças devolvem o excesso. Se houve retenções a menos, o contribuinte é chamado a fazer pagamentos adicionais.
Os contribuintes a quem tenha sido feita uma retenção indevida pode reclamar da entidade empregadora. É possível fazer uma reclamação na administração tributária até 30 dias depois da retenção indevida. Se não houver decisão ao fim de 90 dias, a reclamação é considerada deferida. Mas este procedimento só terá efeitos numa data muito próxima da liquidação efectiva do imposto em 2012 (entre Março e Maio), pelo que haverá poucas vantagens em seguir a via da contestação. A entidade patronal poderia ser responsabilizada pelo erro e, no limite, pagar juros pelas verbas de que os trabalhadores ficaram privados, mas seriam sempre montantes residuais, acrescenta o advogado.
No sector privado, não se tem conhecimento de casos em que tenham ocorrido retenções indevidas. De acordo com o Código do Trabalho, as empresas têm até 15 de Dezembro para pagar o subsídio de Natal. As empresas têm oito dias para entregar às Finanças o subsídio devido, e nunca depois de 23 de Dezembro, indica o decreto-lei do imposto extraordinário.
Incompetência? Ou apenas mais um caso "natalício"?!

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

"Natal" segundo Bocage (o maçom)

Inicio a publicação de uma série de poemas sobre a época natalícia. O primeiro é do «Irmão Lucrécio» da Loja Fortaleza: Manuel Maria de Barbosa du Bocage. Mas, antes disso, de 1797, aqui fica a epístola bocagiana intitulada “Verdades duras” cujo sentido e interpretação vos entrego (e que valeu a Manuel Maria a prisão a caminho do Limoeiro): "Pavorosa ilusão da eternidade, Terror dos vivos, cárcere dos mortos; D’almas vãs sonho vão, chamado inferno; Sistema da política opressora, Freio, que a mão dos déspotas, dos bonzos Forjou para a boçal credulidade; Dogma funesto, que o remorso arraigas Nos ternos corações, e a paz lhe arrancas: Dogma funesto, detestável crença, Que envenena delícias inocentes! (…)
Ah! Bárbaro impostor, monstro sedento De crimes, de ais, de lágrimas, d´estragos, Serena o frenesi, reprime as garras, E a torrente de horrores, que derramas, Para fundar o império dos tiranos, Para deixar-lhe o feio, o duro exemplo De oprimir seus iguais com férreo jugo. (…)
(…) Amar é um dever, além de um gosto, Uma necessidade, não um crime. Qual a impostura horrísona apregoa. Céus não existem, não existe inferno, O prêmio da virtude é a virtude, É castigo do vício o próprio vício."
E agora ...
"Natal
Se considero o triste abatimento Em que me faz jazer minha desgraça, A desesperação me despedaça, No mesmo instante, o frágil sofrimento.
Mas súbito me diz o pensamento, Para aplacar-me a dor que me trespassa, Que Este que trouxe ao mundo a Lei da Graça, Teve num vil presepe o nascimento.
Vejo na palha o Redentor chorando, Ao lado a Mãe, prostrados os pastores, A milagrosa estrela os reis guiando.
Vejo-O morrer depois, ó pecadores, Por nós, e fecho os olhos, adorando Os castigos do Céu como favores."

A Maçonaria e São João (Batista)



Sem entrar aqui em discussões sobre qual João é o patrono da Maç.'. deixo aqui um primeiro apontamento em resposta ao pedido do meu querido amigo e Irmão Luis Matos
Falo de João Batista. 
Aquele sobre que se diz "Em nome do G.: A.: D.: U.: e em honra a São João, nosso Patrono ...." e “XXII. Os Irmãos de todas as Lojas de Londres e Westminster e das imediações se reunirão em uma COMUNICAÇÃO ANUAL e Festa, em algum Lugar apropriado, no Dia de São João Batista, ou então no Dia de São João Evangelista, como a Grande Loja pensa fixar por um novo Regulamento, pois essa reunião ocorreu nos Anos passados no Dia de São João Batista: Provido(...)"
“O semelhante se alegra com seu semelhante” terá sido esta a relação entre Jesus (Justo) Cristo (Perfeito) e João Batista. “Com efeito, todos os profetas e a Lei profetizaram até João” (Mt 11, 13-14). “Na verdade vos digo que entre os nascidos de mulher, não veio ao mundo outro maior que João Batista” (Mt 11, 11). A concepção de ambos foi feita por São Gabriel Arcanjo (Lc 1, 11-19 e 26- 34), o Confidente do Pai (Lc. 1, 19), o Anjo da Redenção que anuncia o Salvador, O que dá o nome aos que “viriam” (Lc 1,13 e 31) e O que profetiza o futuro de ambos (Lc 1,13-17, 1,31-33).
Batista teve a sua vinda profetizada por Isaías e Malaquias: “Uma voz exclama: Abri no deserto um caminho para o Senhor, traçai na estepe uma pista para nosso Deus” (Is 40, 3); “Vou mandar meu mensageiro para preparar o meu caminho” (Mal 3, 1). Ele é O que foi santificado ainda no seio materno: “Porque, logo que a voz de tua saudação chegou aos meus ouvidos, o menino saltou de alegria no meu ventre” (Lc 1, 44). É o que está predestinado: “E tu, menino, serás chamado o profeta do Altíssimo, porque irás à frente do Senhor, a preparar os seus caminhos; para dar ao seu povo o conhecimento da salvação” (Lc 1, 76-77). “A voz que clama no deserto: aplainai o caminho do Senhor” (Isaias, 40,3; Mateus, 3,3; Marcos, 1,3; Lucas, 3,4 e João, 1,23). O que cresceu em reflexão, em preparação para ….:“Ora o menino crescia e se fortificava no espírito. E habitou nos desertos até o dia da sua manifestação a Israel” (Lc 1, 80). “Andava João vestido de pêlo de camelo, (…) e alimentava-se de gafanhotos e mel silvestre” (Mc 1, 6). Aquele de quem se falava, de quem se esperavam feitos ….“o temor se apoderou de todos os seus vizinhos, e divulgaram-se todas essas maravilhas por todas as montanhas da Judéia. Todos os que as ouviram as ponderavam no seu coração dizendo: ‘Que virá a ser este menino?’ Porque a mão do Senhor estava com ele” (Lc 1, 65-66). O que atraiu multidões: “E iam ter com ele toda a região da Judéia e todos os habitantes de Jerusalém” (Mc 1, 5), “porque todos tinham a João como verdadeiro profeta” (Mc 11, 32). Aquele a quem perguntavam: “Mestre, que devemos fazer?” (Lc 3, 10-14). Sobre quem até o próprio Herodes, querendo matá-lo “teve medo do povo, porque este o considerava como um profeta” (Mt 14, 5), “porque todos tinham João como um profeta” (Mt 21, 26), pensando muitos “que talvez João fosse o Cristo” (Lc 3, 15).
E deixo aqui, de Fernando Pessoa, palavras de alusão ao Santo Mensageiro do nascimento de Jesus. Últimas Estrofes do Poema S. João (1935), (recolhido por Alfredo Margarido)
"(…) (E) foi então que, para te vingar E à maneira de santo, os arreliar Desceste mansamente à terra Perfeitamente disfarçado E fizeste entre os homens da razão Um milagre assignado, mas cuja assignatura se erra Quando em teu dia, S. João do Verão, Fundaste a Grande Loja de Inglaterra.
Isto agora é que é bom, Se bem que vagamente rocambolico.
Eu a julgar-te até catholico, E tu sahes-me maçon.
Bem, ahi é que ha espaço para tudo, Para o bem temporal do mundo vario.
Que o teu sorriso doure quanto estudo E o teu Cordeiro Me faça sempre justo e verdadeiro, Prompto a fazer fallar o coração Alto e bom som Contra todas as fórmulas do mal, Contra tudo que torna o homem precario.
Se és maçon, Sou mais do que maçon – eu sou templarío. Esqueço-te santo
Deslembro o teu indefinido encanto. Meu Irmão, dou-te o abraço fraternal."

Luz e estrela (ainda a propósito do Natal) em Maçonaria


"O símbolo oferece-se em silêncio àquele cujos olhos do coração estão abertos".
"Louvado seja, Oh Eterno, nosso Deus, Rei do Universo, Você que criou a luz e conservou as trevas... Louvado seja, Oh Eterno, nosso Deus, Rei do Universo, que deu ao galo a inteligência para distinguir o dia da escuridão ..."
Tudo começa no Génesis. Do caos pró-criativo para a Luz. “Haja luz. E houve luz.” (Gen 1.3) 
Onde ficam as Luzes em Loja? Onde está a Estrela? Quem de entre vós a carrega? Porque veio a Estrela no caminho que faz o Sol do sul para o norte? Porque veio quando o Espírito cai em ângulos retos? 
«Deus, tu és a minha lâmpada e iluminas as minhas trevas.» (Salmos 18:29).
"Deus não enviou Seu Filho ao mundo para condenar o mundo... Aquele que n´Ele crê não é condenado, mas aquele que não crê já está condenado. ...E esta é a condenação, que a luz veio ao mundo e o homem amou mais as trevas do que a luz... ...Pois todo aquele que pratica o mal, aborrece a luz e não se chega para a luz, a fim de não serem reprovadas as suas obras. Mas aquele que pratica a verdade aproxima-se da luz a fim de que as suas obras sejam manifestadas, porque são feitas em Deus". (João 3:17-21).
Almejamos a Luz, procuramo-la com o desespero das almas que, dentro da Caverna, querem Ver. Como (sobre)vivência. Isaías: 60, 1-6: "Levanta-te, Jerusalém, ilumina-te!"
Procuro a Estrela da Manhã. (Apocalipse 2.28: "Eu lhe darei a mesma autoridade que recebi de meu Pai. Também lhe darei a estrela da manhã", Apocalipse 22.16: "Eu, Jesus, enviei o meu anjo para dar a vocês este testemunho concernente às igrejas. Eu sou a Raiz e o Descendente de Davi, e a resplandecente Estrela da Manhã").
Que se encontre a estrela de Jacó. 
A que Dá Luz. «Senhor, agora podes deixar o teu servo partir em paz, porque os meus olhos viram a tua salvação, a luz p’ra iluminar as nações.» «Eu sou a luz do mundo.» (João 8:12): (Apocalipse (22:16)): «Eu, Jesus, sou a brilhante estrela da manhã.» O que Veio para Cumprir. "Eu o vejo, mas não agora; eu o avisto, mas não de perto. Uma estrela surgirá de Jacó; um cetro se levantará de Israel" (Números 24.17). A Luz que vem do Sol: "Para vocês que reverenciam o meu nome, o sol da justiça se levantará trazendo cura em suas asas. E vocês sairão e saltarão como bezerros soltos do curral. Depois esmagarão os ímpios, que serão como pó sob as solas dos seus pés, no dia em que eu agir, diz o Senhor dos Exércitos. Lembrem-se da Lei do meu servo Moisés, dos decretos e das ordenanças que lhe dei em Horebe para todo o povo de Israel. Vejam, eu enviarei a vocês o profeta Elias antes do grande e temível dia do Senhor" (Malaquias 4.2-5). A Luz que veio das Estrelas: "Naquela ocasião Miguel, o grande príncipe que protege o seu povo, se levantará. Haverá um tempo de angústia como nunca houve desde o início das nações até então. Mas naquela ocasião o seu povo, todo aquele cujo nome está escrito no livro, será liberto. Multidões que dormem no pó da terra acordarão: uns para a vida eterna, outros para a vergonha, para o desprezo eterno. Aqueles que são sábios reluzirão como o fulgor do céu, e aqueles que conduzem muitos à justiça serão como as estrelas, para todo o sempre" (Daniel 12.1-3). Porque O que É a Luz disse: `Este é o meu filho amado, em quem me agrado'. Nós mesmos ouvimos essa voz vinda dos céus, quando estávamos com ele no monte santo. Assim, temos ainda mais firme a palavra dos profetas, e vocês farão bem se a ela prestarem atenção, como a uma candeia que brilha em lugar escuro, até que o dia clareie e a estrela da alva nasça no coração de vocês" (2Pedro 1.16-19).
E não esqueçais Ir.’. "Ainda que Cristo nascesse mil vezes em Belém, Se não nascer dentro de ti, tua alma ficará perdida. Em vão olharás a Cruz do Gólgota (*) A menos que dentro de ti, ela seja novamente erguida." “Se não tiver olhos para ver? Se o Cristo é meu, como posso saber a não ser através do Cristo em mim? A voz silenciosa dentro do meu peito é o penhor do pacto entre Cristo e eu, e enfim Ela confere a fé, a força do Feito.”
(*)uma palavra hebréia que significa crânio (e retire-se daqui o símbolo)

Lisboa simbólica



Egas Moniz, Antero de Quental, Carlos Mardel, Camilo Castelo Branco, José Correia da Serra, António José de Almeida, Francisco Manuel do Nascimento, Avelar Brotero, Bernardino Luís Machado Guimarães, Sebastião José de Carvalho e Mello, Sebastião de Magalhães Lima, tomados de saudade por Lisboa, reerguem-se das cinzas, em retiro saem do Oriente Eterno e vão deambular feitos gente pelas ruas de hoje desta cidade. Entreolham-se em fraterna cumplicidade e comentam a sua Lisboa – a perpetuamente sagrada - como Roma.
- Sabeis, irmãos, que são sagradas as cidades erguidas em sete colinas, próximas a um rio com cinco letras? Vejam Lisboa e o Tagus, Roma e o Tibre. - Sabias tu que o Terreiro se mede pelo Convento? Sim, que dentro dele encaixa o Terreiro, 22 arcos e Arcanos Superiores do Tarot, o Cavaleiro ao Centro, igual ao Altar, sentado no cavalo branco de pata direita levantada e pisando serpentes... este do lado do ocidente, o elefante do outro, ao oriente. Rei-Sol, sim, o Cavaleiro Akdorge. Vê, ali está o cavaleiro vestido de Romano, a olhar para sudoeste, em direcção ao Brasil. Naquelas duas colunas do cais entrará um dia na Capital do V Império, O Desejado, que foi e não volta do Oriente. - Planeei eu o Terreiro e os três braços que nele desaguam em ruas: A do Ouro (solar), a da Prata (Lunar) e no centro,a Augusta, semelhantes ao Caduceu de Hermes, o Três-Vezes-Grande. As serpentes (Ruas do Ouro e da Prata) enrolam-se no ceptro central (Rua Augusta, ou Imperial). Ehehehe. - Quantos irmãos descansam neste Cemitério – dito dos Prazeres. Embelezam suas moradas eternas com o Delta - o Triângulo Sagrado, a Divindade e a Natureza - a Tri-Unidade; o Delta Luminoso, o Poder Supremo e a Omnisciência; o G, a Letra sagrada inscrita no centro do esquadro, primeira letra de God, início da Geometria e da arte da Arquitectura; o olho do delta - o Sol, a luz e a vida, o Verbo, o princípio criador, a presença omnisciente Dele, a omnisciência da razão superior, do dever e da consciência; a chave, a fidelidade e a discrição, o Tesoureiro; a colmeia – o trabalho; a Estrela pentagonal – a pentalfa (natureza e homem nela encerrados), cinco pontas iguais (cabeça e membros do Ser) - vértice para cima (a Vida em evolução), vértice para baixo (a Vida em revolução); as colunas (solidez em edifícios vários); a Árvore da Vida - limites que enquadram portas; fazem-se braços do Templo, duas de bronze por Hiram, a da direita J e a da esquerda B; coroam-nas romãs (fecundidade e união); o esquadro, união da vertical com a horizontal (perfeição, rectidão e acção do Homem sobre a matéria e sobre si mesmo); o compasso (Terceira das Grandes Luzes), espírito e pensamento e raciocínio, e também do relativo (círculo) dependente do ponto inicial (absoluto); a águia bicéfala; o fio de prumo (profundidade e rectidão do conhecimento), com o nível e o esquadro, se construí com perfeição um edifício; por fim, as penas cruzadas, morada do Oriente Eterno de um Irmão Secretário.
E Lisboa não pára de os encantar. - Vai bem aquela rama de oliveira ali no símbolo da Ordem dos que Demandam, junto com o Livro-Aberto, a lamparina e o mocho. - Vêm Folhas daquelas a enfeitar o Brasão deste país. - E o Compasso mora no logotipo da Ordem dos que projectam, planeiam e constroem. - Vissem eles mais longe, e veriam o que fica desperto na noite, porque tudo conhece, o Mocho no logotipo da Universidade de Coimbra. E o Livro-Aberto e a Águia a olhar para a esquerda no logotipo da Universidade de Aveiro.
Mas ainda em Lisboa, já cá em baixo, procuram a Praça. - Sabem que Lisboa foi traçada Templo gigante e que a porta de entrada é junto ao rio. Ali ficam as colunas. Ao centro da Praça, o altar – o 1º José. Miram a imponência do cavaleiro que pisa o chão repleto de serpentes. - Lembrai-vos, irmãos, o chão é Portugal, a “frente das serpentes” e Lisboa, a Grande Serpente, e sete são as colinas, os anéis daquela. Conhece Lisboa a serpente e esta a fez sua herdeira. Mais abaixo, vêem o elefante a Oriente e o cavalo a Ocidente, toca a Fama a trombeta. No fundo, o Mundo. De um lado as terras do sol nascente, do outro onde ele se põe. No centro sempre Portugal.
Na retaguarda, descobrem-lhe as chaves, o compasso e o esquadro, e mais abaixo, a arca aberta com o tesouro, a jóia do conhecimento. Ao centro, um Menino coroado, baptizado de Quinto Império, ostentando uma coroa de louros, pela vitória merecida, e uma estrela de cinco pontas, que ilumina e dá sabedoria.
Do cimo do Arco da rua Augusta, a enorme praça apresenta-se cheia de vida. E passam pelo Arco do Templo, a entrada do caminho místico. Já na posse das chaves, entram nas ruas do Templo e vão até às outras Portas – as de Santo Antão. Caminham pela nova cidade em linha recta, como antes o faziam no Templo.
Observam então as laterais, nelas adormecidos ficam os dois rios, Tejo e Douro, como outrora abraçavam o território da Antiga Lusitana (reino de luz e do conhecimento). O Douro tem no colo o cacho de uvas. Entre ambas estão Viriato, o que fundou e defendeu, Vasco da Gama, o navegador que uniu Oriente e Ocidente, o Marquês, o que a reconstruíu, e por fim, Nuno Álvares Pereira, o que lutou pela independência e se fez herói.
Depois, vão até à Glória que coroa o Génio e o Valor. No painel da estátua equestre, também ela lá se encontra a coroar o Imperador. Está a Rainha, coroando a pátria e São Miguel, o anjo que o país defende. Visto do cimo do Arco vêem a Magna Mater e a seu lado uma mesa sobre que caem duas coroas de louro à espera dos que hão-de vir. Do outro lado, o anjo acolhe na asa esquerda o Imperador do Quinto Império e protege-o. - Reparem, Irmãos, no triângulo que atravessa as três figuras, em equilátero. - E, debaixo, boto-te o meu latim: “Virtvtibvs Maiorvm Vt Sit Omnibus Documento. PPD (Pecunia) P(ublica) D(icatum)”, para Vós Meus Irmãos que de latim nada sabeis sempre vos digo o que é: “Às virtudes dos maiores (mais velhos), para ensinamento de todos. Dedicado a expensas públicas”. - Vejam ali mesmo, ao centro do arco, estão as armas de Portugal, envoltas em grinaldas. – Sim, como já antes as punham os antigos à porta dos templos e ainda hoje se enfeitam túmulos de heróis. – Reparem acolá, junto a estas, ramos de videiras, a vida eterna, e a palma, a vitória sobre a morte e o pecado. E, no reverso, um relógio que marca o Tempo. - Não era aqui mesmo o Convento (o da Trindade)? – Sim, mas para deleite de todos, no antigo refeitório, se instalou cervejaria. – Perdeu-se o seu revestimento azulejar? – Não, outros irmãos o souberam aproveitar e sob ele mandou-se ainda pintar magnífica profusão de nossos ornatos e símbolos e outros painéis alegóricos com as estações do ano. – Bem pensado, para que acolham os homens todo o ano em prazeres profanos onde antes apenas havia manjar para o espírito. - Logo aqui ao pé do Teatro da Trindade é digno de se ver um outro prédio com elementos nossos e da Mãe-Natureza. - E que bem está a fachada do Gremio Literário, e vivem ainda nele os mesmos símbolos.
Percorrendo numa languidão prazenteira a cidade, vão pelo Chiado e depois pelo Bairro Alto e as fachadas de azulejo marcam o ritmo do seu passeio. Contam os azulejos pequenas histórias, como os da Igreja de São Roque, e demoram-se nos pormenores, descobrindo os símbolos na casa do Ferreira das Tabuletas – sim , o que trabalhava na Viúva, - Vede, que mistura fantástica de jacobinos, elementos neoclássicos, traços barrocos, alguma chinoiserie e elementos naturalistas - os 4 elementos, terra, água, ar e fogo. - Conheces, Irmão, aquela quase igual que fica naqueloutro prédio do Campo de Santana? - Estava agora perdido. Pensava na emoção desse Outubro, onze anos passados de 1900, em que chegava a Lisboa a Deusa da Democracia e da Liberdade - musa da Revolução Francesa.. Anunciara-a Hermes, mensageiro dos deuses gregos, empunhava a tocha. Percebia-se a coroa enramada e a coluna encimada pelo globo. A latere, notava-se o compasso cruzado com esquadro de pedreiro, ainda a deusa, ainda o globo e o mocho. - Sim, olha o painel de Maria Keill que deixou a História em forma de gesto pintado, olha o busto abaixo do triângulo, lá dentro “o delta com o olho-que-tudo-vê”. Além, a Estrela de Israel, dos judeus e de David, cruzando o triângulo amarelo e o triângulo invertido de contorno preto. A coroa de ramas da oliveira e de boloteira que a águia segurava na garra direita lembrava a pomba de Noé e igualmente bordara a capa da Constituição, o Selo Oficial e o Brasão. - Acabemos o nosso passeio, Irmãos, vamos até à nossa casa de Viseu. - A casa mais bonita da cidade. - Aqui mesmo, no centro da cidade, a um passinho do Rossio. - Conheço-a bem Irmão, é uma casa cor-de-rosa, com a fachada repleta de símbolos que tão bem conhecemos.... - Recomendêmo-la a outros Irmãos. - Que a vindes ver. - Nesta Lisboa que é Templo esta casa é a que tem as janelas mais bonitas que eu já vi: em forma de estrela.

Maçonaria e fraternidade, a propósito do Natal

‎"Deixai os mortos enterrarem os seus mortos" (Mt. VIII, 22) foi um alerta para que certo discípulo não perdesse o seu tempo com o que estava perdido, recordando assim Jesus que a Humanidade se dividia em dois grupos: os mortos para a vida espiritual e os vivos para a vida espiritual.
Fomos chamados a servir a Nossa Augusta Ordem num espírito de pertença e de fraternidade que não podemos nem devemos descurar. O conhecimento impele-nos para um estado de alma "vivo", afastando-nos daquelas almas que Jesus bem entendia mortas para a vida espiritual e unindo-nos na essência da chama que nos junta enquanto I.'.
Essa centelha de fraternidade é, não esqueçamos, uma das bases do tripé que caracteriza os sólidos conceitos imateriais em que se baseia a Maçonaria. A ideia de Fraternidade é uma das marcas distintivas dos Maçons entre si e é um conceito-chave para o pleno estabelecimento da cidadania entre os homens, inter pares. A Fraternidade assume hoje a maior importância face a uma sociedade que parece disposta a remeter para a "caridade" todos e quaisquer gestos de uns em prol de outros. Cabe-nos qualificar o conceito em ordem a um outro, o de dignidade. Dignidade de todos os homens, nascidos iguais e considerados iguais no exercício dos seus plenos direitos (sociais, políticos e individuais), em oposto à ideia de caridadezinha para que a hipocrisia de um Estado falido do ponto de vista ético-social insiste em nos lançar. O nascimento de Jesus não terá, pois, melhor e mais digna forma de ser celebrado que exigir de nós que, numa cadeia de união que os tempos modernos exigem a tempo inteiro. saibamos dar as mãos entre nós e entre todos os homens.
Todos os anos, por esta altura, o Hospitaleiro se vê, por inteiro, chamado a exercer o seu cargo, de mãos dadas com todos os I.'., sem preterir aqui o papel dos A.'.M.'. e dos C.'.M.'. que especialmente têm a oportunidade de melhor compreender a abrangência do conceito de Fraternidade dentro da N.'.A.'.Or.'.. Saibamos nós explicar-lhes que o conceito transborda fora de portas mas que também cabe dentro delas. Já várias me pronunciei, em várias instâncias, sobre a forma como funciona mal ou não funciona de todo o Tronco da Viúva na grande maioria das G.'.L.'. e gostaria aqui de sublinhar a importância deste fundo para assistir aos problemas financeiros imediatos dos Ir.'. que assolam e certamente terão dificuldades nos próximos tempos. Assim sendo, a ideia de Fraternidade impõe-se entre Colunas com carácter de urgência. Os Ir.'. merecem saber e estar confiantes de que todos tudo faremos para lhes dar as mãos nos momentos dificeis que se avizinham. E que todos, incluindo os mais frágeis, igualmente ajudaremos todos os homens ainda que não sejam nossos Ir.'. maçónicos. Mas sem perder de vista que a essência do conceito começa em casa, na nossa Casa. Adentro do nosso Templo. O Hospitaleiro tem a obrigação de providenciar, dentro das possibilidades da L.'. , o necessário, em conjunto com o V.'.M.'. (e, eventualmente, como o Ir.'.Tes.'.), em sigilo ou com toda a descrição possível e exigida. Os Ir.'.a quem esta crise tenha batido à porta de forma mais violenta serão confortados com a certeza de nos saber, a todos, Hospitaleiros, na inacção de quem detém o cargo ou na ineficiência da L.'.. O Templo está em Nós. Começa em Nós.
Saibamos dar disso lição a quem agora começa o caminho e saibamos manter viva esta certeza a quem já nele está.
A Fraternidade, a par da Liberdade e da Igualdade, interagem numa só equação que é o espírito e que toma corpo na Maç.'.. Uma sociedade sem Fraternidade será tomada pelas realidades mais devastoras (droga, violência, fome ...) e uma L.'. sem Fraternidade é mácula entre nós.
Não pode criar-se o caos entre nós. A Ordem tem de permanecer pela constância prática das nossas virtudes. Que a Cadeia de União se sirva de nós enquanto "nós"! A Maç.'. exerce-se na vida mas começa em L.'. Um bem-haja a todos. Aceitem o meu abraço fraternal.

Ser maçon e ser cidadão livre - Justo e de bons costumes!

‎"O homem é um animal essencialmente político", disse Sócrates. Os tempos que atravessamos exigem de todos os cidadãos uma intervenção activa. Impõe-se a cidadania. Sempre que um maçon se omite do exercício da sua responsabilidade de cidadão renuncia aos princípios que ajuramentou, a começar, desde logo, pelos direitos à liberdade de expressão e à democracia. Viver num Estado de Direito Democrático não pode acobertar inacções e omissões relativamente a quadros jurídico-constitucionais que colocam em causa esse mesmo Estado de Direito. Ficar calado e quieto será cómodo mas não é posição que se compagine com os ideais que jurámos defender. Quando estão em causa o normal funcionamento das instituições democráticas, e, igualmente, em paralelo, os valores, atitudes e acções próprias da vivência em normalidade democrática, o silêncio é um direito que não temos. Dir-se-à que depende do perfil de cada maçon e que quem não é socialmente interventivo se limita a continuar a não o ser depois de se tornar maçon. E o que ajuramenta ele? Os rituais falecem no exacto momento em que nada percebeu ou assimilou do que ajuramentou. Silenciarmo-nos ante a instalação de macro interesses, designadamente económico-financeiros, e assistirmos, impávidos, à destruição do Estado Social como se nada fosse connosco, remete-nos para omissões passadas registadas na História, incluindo a custo da vida dos maçons [e bastaria lembrar a resistência em época de ditadura e, in extremis, o nazismo] É certo que, regista o poema; ("Primeiro levaram os judeus, Mas não falei, por não ser judeu. Depois, perseguiram os comunistas, Nada disse então, por não ser comunista, Em seguida, castigaram os sindicalistas Decidi não falar, porque não sou sindicalista. Mais tarde, foi a vez dos católicos, Também me calei, por ser protestante. Então, um dia, vieram buscar-me. Mas, por essa altura, já não restava nenhuma voz, Que, em meu nome, se fizesse ouvir." [Poema de Martin Niemoller]). É também certo que os tempos fazem-nos adivinhar políticas sectárias e segmentárias que podem ameaçar a liberdade em que vivemos.  a nossa vez pode chegar. Basta pensar nas várias tentativas que têm vindo a ser feitas, do género da intentona de José Cabral, para que maçons - porque é a eles especificamente que tais propostas de lei se dirigem - sejam "obrigados" a declarar a sua condição de maçons. Talvez seja este um dos maiores paradoxos do actual estado de coisas. Interrogo-me como se declara uma condição intrínseca à nossa existência e que nos acompanha a par do ar que respiramos. Com a mesma necessidade e naturalidade. Por mim, ninguém deveria ser obrigado a afirmar essa condição pelo simples motivo de que ela nos devia estar no rosto sem a denunciarmos. Ela devia transparecer dos mais pequenos gestos e das acções mais notórias. Calar a voz dos livres pensadores não é uma forma de vida aceite. Venha a ordem do sistema ou dentro de cada um. Quem se presta a viver numa omissão tal deve perguntar-se se é, mesmo, de facto, um maçon, Se vestiu essa pele quando foi investido dessa condição. Provavelmente, a tanto sigilo está agarrada uma condição mal assimilada e mal vivida. Como se esconde a cor da pele? Porquê abafar algo que, supostamente, só nos deveria dignificar, quer a nós quer à sociedade. Será que a luta dos maçons em tempos de ditadura se faz para se ter o direito a esconder essa qualidade já em tempos de Democracia? Essa posição é dificilmente sustentável. Por isso, defendo que, nos tempos que correm, o silêncio (já) não serve. Os regimes não democráticos (e evito apelidar alguns casos de "ditaduras", apenas porque divergem em termos de Ciência Política, muito embora, às vezes, não passem de artíficios de democracias muito mal conseguidos e disfarçados) institucionalizam-se pelo "poder da força", sobretudo pela força das ideias. Resta-nos - não existe sequer outro cenário pensável ante os propósitos que estiveram na base da formação da Maçonaria - combater essas tentativas de "forças institucionalizadas" com o "poder das ideias" e com a força da acção. De uma posição activa e interventiva que compele o Maçon a trazer as suas ferramentas para a sociedade civil. Polindo-a. Desbastando-a. Transformando-a. A Maçonaria foi, em tempos idos, Escola de livres pensadores. Tem de voltar a sê-lo. Homens a quem os interesses, sejam eles de que índole forem, não resgatam e não compram. Os Maçons de hoje são chamados a defender, no dia a dia, na sua vivência em sociedade civil, como os de outrora, os ideais de liberdade, de igualdade e de fraternidade. Assiste-lhes, pois, o dever de não renunciar aos princípios de "liberdade", de "democracia" e de "república", tornando-os pedras vivas fora do Templo - até porque o são adentro do seu templo interior - sob pena de renunciando ao exercício livre da sua própria cidadania, faça som morto da sua condição maçónica. É que o Maçon está ligado umbilicalmente a essa ideia da livre cidadania. É-lhe intrínseco o papel de "homnm do leme". Só assim a sociedade compreenderá que a liberdade democrática não é letra morta mas som vigoroso e firme. E que a nossa forma de a praticar, vinte e quatro horas por dia, resulta dessa escolástica "entre colunas"! Esta intrépida defesa pelo ideal democrático, enquanto único regime tolerante de uma Maçonaria aberta, impõe-se como uma "virtude". O Maçon, enquanto homem, não pode ser um "ignorante político", já que se arroga a ser um "homem livre". Ser livre e de bons costumes em nada se coaduna com a frequência periódica de liturgias. Pura e simplesmente porque as reduz, pela sua inacção, a coisa nenhuma. Perceber os símbolos passa por trazê-los agarrados à nossa pele e por não abdicar de os respirar e transpirar por um minuto que seja. Aquele que, na sua vida de cidadão livre, informado e interventivo, age politicamente (numa dinâmica comunitária), propugna pelos ideais de liberdade (democracia plena), igualdade (justiça social) e fraternidade (realização coletiva), entendeu o que é ser maçon. Aos demais resta a sua condição de não-mortos. Passou-lhes despercebido o significado iniciático que transforma o Homem por dentro para que ele depois transforme a sociedade. Sempre que um Maçon enjeite o exercício desses seus deveres, a que aderiu aquando da sua Iniciação - o que é cumprir a Lei do País? - comete um perjúrio e faz dele um apátrida. Sem terra maçónica. Faz dele apenas pó. E com estas palavras suscito o pensamento de hoje: saibamos ser cidadãos plenos, com todas as implicações que daí advém, porque foi isso também exactamente o que jurámos!

Juízes em insurreição, finalmente!

Variando a inação a que nos habituaram e quebrando a desfaçatez do Tribunal Constitucional os Juízes vêm agora comparar este Orçamento ao “imposto aos judeus para a Coroa” e insistem em que o mesmo seja levado à apreciação do Tribunal Constitucional, o que foi já concretizado em apelo ao Presidente da República.
No entender destes - e dos mais conceituados juristas, incluindo constitucionalistas da nossa praça - os subsídios de férias e de Natal são «inalienáveis».
O presidente da Associação de Juízes (ASJP) António Martins não deixa de destacar, com toda a pertinência e legitimidade, a «enorme responsabilidade» que cabe ao Presidente da República de verificar a conformidade da Lei do Orçamento com os princípios constitucionais da «confiança, da necessidade, da proporcionalidade e da igualdade», próprios de um Estado de Direito. E lança a farpa: os subsídios de férias e de Natal são «inalienáveis e impenhoráveis» e que - memória ainda houvesse neste tempo em que tudo vale para o saque estadual - nem no tempo da ditadura e do Estado Novo se infligiu «tamanho castigo» aos portugueses que exercem funções no sector público. Sem apelo nem agravo, afirmam que a Lei do Orçamento do Estado de 2012 «contém medidas injustas, violentas, iníquas, ilegais, violadoras do princípio da equidade fiscal e discriminatórias dos portugueses que exercem funções no sector público ou estão reformados» e sublinham que só recuando às Ordenações Afonsinas e ao tributo especial de 20 soldos por ano (imposto aos judeus para a Coroa) se encontra qualquer coisita minimamente parecida com estes castigos a que nos veremos penitenciados nos próximos tempos.
Terminado esta insurreição - que peca apenas por tardia - afirma que «A História há-de julgar-nos, a todos, pelo que fizemos ou deixamos de fazer», referem os juízes, considerando ser «incompreensível» para os portugueses que o órgão constitucionalmente previsto para apreciar preventivamente as dúvidas de constitucionalidade não seja convocado para o efeito. E lembra que as dúvidas sobre a legalidade e constitucionalidade da Lei do Orçamento do Estado de 2012 «são mais que fundadas e têm sido manifestadas por vários quadrantes políticos e universitários».
Ocorre dizer que esta casta de intocáveis, finalmente, se parece lembrar que as leis, para além de se presumirem sujeitas à Constituição (e a constitucionalidades destes saques é mais que duvidosa) deviam, ainda, atender ao direito natural e à Justiça enquanto silogismos maiores.
Resta apenas saber (ou confirmar) se o Presidente da República ou os deputados conseguirão os seus intentos de declaração de desconformidade constitucional com este saque unilateralmente declarado e institucionalizado pelo Governo, e, não o conseguindo, o que pretendem fazer se um cidadão normal intentar ele mesmo uma acção contra o Estado pelo não pagamento destas remunerações ... aplicam a Lei ou assumem-na inconstitucional?

sábado, 10 de dezembro de 2011

O plano alemão, por João Marcelino

O plano alemão, por JOÃO MARCELINO, DN
"1. O plano de salvação do euro é o plano alemão - não há outro. Insiste na disciplina orçamental, com limites à dívida (60% do PIB) e ao défice. Impõe sanções para o incumprimento, automáticas em caso de prevaricação. Não admite a mutualização da dívida, e muito menos as eurobonds que os países do Sul gostariam de ver a respaldar os seus crónicos desvarios. Aliás, do lado do conforto imediato aos aflitos veio muito pouco, ou quase nada, do Conselho Europeu. Antecipou-se em um ano o nascimento do mecanismo permanente de gestão de crises, o Mecanismo de Estabilização Financeira (MEE) que sucederá ao Fundo Europeu de Estabilização Financeira (FEEF). Permitiu-se que os bancos centrais nacionais possam vir a emprestar 200 mil milhões ao Fundo Monetário Internacional (FMI) para eventual ajuda a países com problemas de financiamento. E é tudo, por enquanto. É muito? É pouco? É o que quer Merkel. Na União Europeia não há outras vontades, nem outras possibilidades. Quem precisa não tem força nem meios, nem credibilidade; e quem ainda tem tudo isso entende (provavelmente com fortes razões...) que não pode arriscar uma ajuda sem condições, sem tempo e sem garantias, a um espaço onde tem existido muita irresponsabilidade.
2. Talvez não se possa dizer que ficámos na mesma - falta testar a reacção definitiva dos famosos "mercados", que ontem foi ligeiramente positiva - mas andou-se o esperado, e pouco mais. No final da linha, aterrador para quem não deseja revoluções e aprecia a paz, que na parte ocidental da Europa já dura há cerca de 60 anos, está a possibilidade do desaparecimento do euro, um acontecimento de consequências absolutamente imprevisíveis para a União, e não apenas para o mais restrito clube da moeda única. Se, porventura, esse vier a ser o fim desta utopia de uma união política e monetária que um dia daria lugar aos Estados Unidos da Europa, estaremos perante um cenário de incertezas e dificuldades que não existe capacidade para prever.
3. A grande novidade do Conselho Europeu foi a posição do Reino Unido, e não apenas pela eterna desconfiança quanto ao federalismo e a tudo o que envolva uma liderança germânica. Na verdade, os britânicos tentaram um negócio - o "sim" a um novo tratado em troca de vantagens na regulação comunitária - e não o tendo conseguido preferiram egoisticamente ficar de fora. É preciso ter muita imaginação para ver na posição de David Cameron mais do que negócio, puro e simples, tão detestável quanto ignora as dificuldades de uma parte substancial da Europa.
4. Especificamente, Portugal sai desta cimeira sem razões particulares para se sentir melhor ou mais confortável. Em termos meramente políticos, há um problema que tem de ser resolvido pela maioria de novo em conjunto com o PS: os limites à dívida e ao défice, contra os quais Cavaco Silva falou em tempos agitando o espantalho da perda de soberania. Isso impõe a revisão da Constituição e esta precisa de dois terços no Parlamento. Além do mais, estes limites colocarão no futuro a necessidade do reforço da austeridade. Vivemos hoje com uma dívida que já passou os 100% do PIB e temos de continuar a fazer um emagrecimento orçamental que só vai chegar este ano aos 5,9% de défice com receitas extraordinárias (dos fundos de pensões dos bancos) que não mais serão possíveis. É muito duro o que está pela frente - e deste Conselho Europeu não vieram notícias, nem boas nem más, para combater a desaceleração económica, estimular crescimento e combater o desemprego. Continuaremos entregues ao que formos capazes de fazer. Definitivamente, acabou o tempo do dinheiro fácil e ainda temos de lutar diariamente pelo do resgate, tranche após tranche.
A hostilidade de Sarkozy em relação a Cameron, no final do Conselho Europeu, é um gesto, um simples gesto de mau humor, de vontades frustradas, dir-se-á. Pois, mas são estes normalmente que definem a qualidade dos homens..."

Episódio semanal da sequela Marinho e Pinto e Paula Teixeira da Cruz

Se não soubesse o que sei de um e de outro seria levada a pensar que existe aqui uma grande atração ou até mesmo amor. Marinho e Pinto não resiste aos encantos e continua a lançar "palavras meigas" a Paula Teixeira da Cruz. Tenha ou não tenha razão esta atenção constante parece-me assediante.
Eis a última.
• A. Marinho e Pinto, Tartufos da justiça:
‘E, assim, enquanto outros lhe fazem o trabalho sujo, a ministra da justiça continua a sua meritória acção governativa: ouve falar em corrupção, logo garante que vai acabar com a «impunidade absoluta da corrupção»; um tablóide fala em enriquecimento ilícito, logo ela envia para o Parlamento um projecto de diploma para o criminalizar; os jornais dizem que um arguido está a usar expedientes processuais para atrasar o trânsito em julgado de uma sentença, imediatamente a ministra corre para a comunicação social garantindo que vai acabar com as manobras dilatórias; a comunicação social diz que Duarte Lima não pode ser extraditado para o Brasil, logo a ministra (sem reparar no que diz a Constituição) vai à televisão afirmar que pode; alguns órgãos de informação noticiam que os homicídios do estripador de Lisboa já prescreveram, imediatamente ela surge a prometer legislar para dilatar os prazos de prescrição.
Enfim, num momento em que o país precisava no ministério da justiça de alguém com uma sólida cultura jurídica que constituísse uma bússola para um sistema judicial em profunda crise, o melhor que o Dr. Pedro Passos Coelho encontrou para o cargo foi um catavento que oscila ao sabor das brisas mediáticas.’

segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Desmentidos "oficiais" de informações "oficiais"!

Vozes "oficiais" informaram agora que, afinal, o cidadão alemão detido na manifestação de 24 de Novembro e que é julgado na terça-feira consta no sistema Schengen como sendo um «indivíduo violento», mas não é procurado pela Interpol. Esta voz "oficial", ou seja, a Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa adianta na página da Internet que Manuel Beck, detido no dia da greve geral junto à Assembleia da República, não é procurado pela Interpol, nem tem mandados pendentes na Alemanha. Manuel Beck, de 21 anos, detido por crimes contra a paz pública e a autoridade, foi presente a tribunal no dia 25 de Novembro, mas o julgamento foi adiado para terça-feira, uma vez que era «imprescindível a realização de exames médicos» ao agente da PSP «violentamente agredido» na manifestação, segundo a PGDL. O arguido ficou sujeito ao termo de identidade e residência, realizando-se na terça-feira o julgamento no Tribunal de Pequena Instância Criminal, no Campus da Justiça, em Lisboa. Curiosamente (ou talvez não) foi a polícia, uma voz "oficial", portanto, bem como alguma imprensa que se apressou a divulgar depois dos incidentes junto ao parlamento que o jovem alemão detido era conhecido como o “monstro”, tinha um mandado de detenção da interpol e estava fichado pela polícia alemã. Ora bem, o que acontecerá ao porta-voz da polícia que "oficialmente" informou mal? Informou mal porque não tinha conhecimento dos factos (e, nesse caso, porque falou?) ou porque o mandaram informar mal? Fica à espera de uma condecoração, presume-se ..

domingo, 27 de novembro de 2011

Reconhecidamente ... Fado!

"O Fado nasceu um dia, quando o vento mal bulia e o céu o mar prolongava, na amurada dum veleiro, no peito dum marinheiro que, estando triste, cantava, que, estando triste, cantava.
Ai, que lindeza tamanha meu chão, meu monte, meu vale, de folhas, flores, frutas de oiro, vê se vês terras de Espanha, areias de Portugal, olhar ceguinho de choro.
Na boca dum marinheiro do frágil barco veleiro, morrendo a canção magoada, diz o pungir dos desejos do lábio a queimar de beijos que beija o ar, e mais nada, que beija o ar, e mais nada.
Mãe, adeus. Adeus, Maria.
Guarda bem no teu sentido que aqui te faço uma jura: que ou te levo à sacristia, ou foi Deus que foi servido dar-me no mar sepultura.
Ora eis que embora outro dia, quando o vento nem bulia e o céu o mar prolongava, à proa de outro velero velava outro marinheiro que, estando triste, cantava, que, estando triste, cantava." José Régio, in 'Poemas de Deus e do Diabo'

Dados mal catalogados da PSP? - incomodam-me!

Parece que a base de dados de informações da PSP contém diversas infracções legislativas, no tratamento de dados pessoais e constitucionais. A Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD) já exigiu alterações, mas nada mudou. Na base, há informação sobre "origem étnica, comportamento da vida privada, fé religiosa, convicções políticas, filiações partidárias ou sindicais" de indivíduos, cuja conservação a CNPD considera que devia ser "proibida", a não ser em casos "de absoluta necessidade para os fins de uma determinada investigação criminal". Além disso, mistura tudo nos mesmos ficheiros, desde cadastros de condutores a investigações criminais.
O Ministério da Administração Interna pediu há um ano à CNPD um parecer sobre um projecto de decreto-lei para adaptar aquele sistema "em face das novas orientações da política criminal, da evolução tecnológica e da nova legislação em vigor no sector das polícias e da investigação criminal". A CNPD respondeu em Abril do ano passado, definindo um conjunto de medidas que devia ser tomado para legalizar a base de dados. Logo à partida, a comissão destacou a "desconformidade formal do projecto face às regras constitucionais", alertando para a necessidade de o Sistema de Informações e Operações Policiais (SIOP) ser regulado por uma lei, aprovada pela Assembleia da República, "por tratar de matéria relativa a direitos, liberdades e garantias". A CNPD chama a atenção para a necessidade de os ficheiros do SIOP deverem ser separados de acordo com as suas finalidades, ao contrário do que acontece actualmente. Tudo misturado: "Cadastro de condutores, cadastro de porte de arma, pedidos de detenção, pedidos de paradeiro, medidas de coacção aplicadas a arguidos, investigações criminais e até pedidos de vigilância discreta ou controlos específicos."
A análise da CNPD constatou também que não havia um tratamento diferenciado para o grau de fidedignidade da informação recolhida pela PSP. Ou seja, uma informação cuja origem é absolutamente fiável é colocada ao mesmo nível de outra baseada apenas em "boatos".
Bem sei que já não está na moda falar da história para trás do 25 de Abril e que muitos até acham que tudo era um enorme jardim de rosas sobre este País à beira mar plantado, mas para os que teimam em recordar-se, aqui fica uma nota: os "anónimos" (todos nós) não querem ver-se "mal" catalogados porque ainda há por aqui quem não tenha memória curta. Faço-me entender?!

Estado de excepção - "Os senhores da anomia"

Elucidativo o apontamento de Jaime Freire (escritor (Nov. de 2011) | InVerbis | 26-11-2011) "Os Senhores da Anomia".
Começa o seu raciocínio a partir da violência das medidas enunciadas na Proposta de Lei do Orçamento do Estado para 2012, a mando da Troika, e a propósito do tão falado "Estado de Necessidade", e critica que ninguém da «sociedade do espectáculo» tenha vindo a público esclarecer o que é isto do "Estado de Necessidade".
Pelo que explica "Imaginem uma zona chamada Notstand, uma «terra de ninguém» situada algures entre as esferas do direito e da política favorável à invasão da tirania e ao ressurgimento da hidra da Excepção. Na ficção das coisas, a Excepção parte da própria Constituição, mas na realidade (no imaginado far west sem simulacros) a hidra emerge do indistinto e brumoso pântano do Estado de Necessidade. Após a ocupação deste território selvagem, os poderosos invasores, a coberto do Estado de Necessidade ou, o que agora é o mesmo, do Estado de Emergência Financeira, agem politicamente através de decretos de urgência com força de lei violadores da velha (e arcaica) Constituição. Modo de actuar que desvenda a decisão normativa do Estado de Excepção sobre a estranha e indiferente (inter)zona de anomia."
E continua chamando à colação o pensador italiano Giorgio Agamben, cujo «passo na floresta» segue desconstruindo neste pequeno texto, e que "define anomia na sua obra Estado de Excepção (Stato di Eccezione). Trata-se de um fenómeno essencialmente político que acontece numa ordem que (já) não é jurídica. O Estado de Excepção aparece como a inclusão e a captura de um espaço que não está fora nem dentro do Direito. Nas palavras do filósofo, «O Estado de Excepção é um espaço anómico, no qual está em jogo uma força-de-lei sem lei», força que é «uma fictio através da qual o direito procura anexar a própria anomia»."
"Isto é, ao incluir a anomia na Lei os Senhores Absolutos da zona exterior legitimam o advento da violência soberana que suspende selvaticamente o Direito, transcendendo-o. Doravante, é a Necessidade que dita, ou diz, o direito positivo através da violência soberana sem lei.
E desta vez na história, na nossa sociedade desenvolvida e pós-moderna (segundo o mito), nem foi necessário os representantes dos alienígenas declararem formalmente o iustitium para a decisão acontecer, ou se manifestar de forma impiedosa. A essência da ordem antes estabelecida, filha da era das luzes, feneceu perante o charivari (a mascarada) neoliberal do declínio do Ocidente como um boneco de neve no solstício de Verão.
Assim, na desencantada situação artificial em que nos encontramos como avatares do nada, abertos depois do colapso dos gigantes os portões do Inferno, que afinal a Constituição também abraça com paixão, pelo campo dos abandonados andando vem o terror anómico."
Conclui "Em nome de uma dívida infinda, andando vem o terror anómico."
A falta de ordem na desordem é uma consequência e não uma causa, digo eu.