segunda-feira, 15 de março de 2010

Aristides de Sousa Mendes: O Desobediente de Bordeus! O Filme: a não perder!

Estreará em breve um filme sobre Aristides de Sousa Mendes. Aquele a quem chamaram O Desobediente de Bordéus, decidiu, em consciência, um belo dia, desobedecer às ordens do Presidente do Conselho, António Oliveira Salazar. Foi o princípio de uma grande aventura e de uma vida de risco, em que um lugar público foi posto ao serviço do interesse público, não como o Estado então o via, mas como a alma do cônsul lhe ditou. O Comité Ângelo Roncalli assinalou a atribuição de mais de 30 mil vistos a judeus e outras minorias perseguidas pelos nazis, em meados de 1940, por aquele que era, então, o cônsul português em Bordéus.
Corria o mês de Maio e o ano era o de 1940. Hitler chegara aos Países Baixos. O Luxemburgo caíra. A Holanda resistia por mais uns escassos dias. Na Bélgica, Leopoldo assinara a rendição. Milhares de pessoas, sobretudo judeus, abandonaram os lares e fogem para França. Em Antuérpia, com 5 filhos pequenos, o rabi Chaim Krugger aguarda o fim do Sabat para partir. O destino é Paris, na França ainda livre. Os bombardeamentos férreos alteram-lhes os planos e acolhem-se em Bordéus, juntamente com milhares de refugiados. Ali, o consulado de Portugal em Bordéus atrai milhares de fugitivos à procura de um visto para abandonar França, passando por Espanha, até Lisboa e daí partir para os Estados Unidos. Os fugitivos desconhecem as ordens de Lisboa para a concessão de vistos: a Circular 14, do MNE determinava que “os cônsules de carreira não poderão conceder vistos consulares sem prévia consulta ao Ministério aos estrangeiros de nacionalidade indefinida, contestada ou em litígio, aos apátridas, aos portadores de passaportes Nansen e aos Russos; (...) àqueles que apresentem nos seus passaportes a declaração ou qualquer sinal de não poderem regressar livremente ao país de onde provêm; aos judeus expulsos dos países da sua nacionalidade ou daqueles de onde provêm”.
Determinações a que o cônsul de Portugal em Bordéus, Aristides de Sousa Mendes, católico, monárquico e conservador, irmão gémeo de um dos Ministros dos Negócios Estrangeiros, no I Governo de Salazar, decide fazer frente. Sabe que as consultas prévias ao ministério são demoradas, e as respostas, em regra, negativas. Tinha sido já advertido pelo MNE. Mas ASM conhece os efeitos da Circular 14, não está "fora" como os burocratas de Lisboa. É ele que vê as centenas de pessoas desesperadas que acorrem ao consulado em Bordéus, mulheres e homens de todas as idades, muitas vezes com filhos, judeus, ciganos, apátridas, anti-nazis, que têem no visto a sua única salvação. Mais uma vez, a 13 de Junho, o ministério recusa-lhe a concessão de vários vistos. Entre os não visados, está o do homem que preferiu correr o risco de morrer sob os escombros de sua casa a desrespeitar o Sabat, o rabi Chaim Krugger. ASM encontrou-o na rua, frente à sinagoga, com a mulher e os 13 filhos, fica sensibilizado com a situação da família e convida-os para sua casa até chegarem os vistos. Chaim Krugger esclarece-o sobre a perseguição nazi aos judeus. Católico convicto, custa-lhe a acreditar que se persiga alguém por razões religiosas, e, incrédulo com a recusa dos vistos, concede os vistos aos Krugger. O rabi recusa, por não serem os únicos a precisar de salvação, todos os judeus que aguardam às portas do consulado correm os mesmos riscos, e é para eles que pede ajuda. ARS percebe o medo. Hesita e extenuado, cai de cama por 3 dias, ao 4º — domingo, 16 de Junho —, levanta-se e toma a decisão: dá vistos a todos e ordena que o façam também os consulados dependentes de Bordéus. Os refugiados apinhados à porta do consulado — 14, Quai Louis XIV — assomam-se de esperança quando o rabi Krugger, desalinhado, sem chapéu nem casaco, sai a gritar: “Judeus! Dai-me os vossos passaportes! Conseguir-vos-ei vistos!”. Na noite de 19, a cidade é bombardeada. Para os refugiados que julgavam poder esperar em Bordéus até ao fim da guerra, impõe-se, de novo a fuga, a caminho de Baiona. O vice-cônsul português em Baiona, Faria Machado, recebeu de ASM ordens para desobedecer à Circular 14 e conceder vistos a quem deles precise, pelo que avisa o ministério — que envia a Baiona o cônsul Lopo Simeão. Quando este chega a Baiona, encontra, à volta do consulado — 8, Rue du Pilori —, onde ASM ajuda FM e Vieira Braga, cônsul honorário, a emitir vistos, o que descreve, em telegrama para o ministério, como “circunstâncias tragicamente anormais” e “incalculável multidão em situação verdadeiramente desesperada enchendo as ruas na proximidade do consulado”. Horas mais tarde, chega a Baiona o embaixador de Portugal em Madrid, Pedro Teotónio Pereira. Homem da confiança de Salazar, aclara as instruções para a concessão de vistos: “Vistos de passaportes ‘Nansen’ só com bilhetes de barco.” De resto, podem receber vistos “ingleses, americanos, americanos do Sul, franceses — gente limpa! — e belgas — personalidades! —, atendendo também a outros recomendados pelas embaixadas e legações”. Tudo para “evitar a entrada em Portugal de uma massa ignóbil e em grande parte indesejável do ponto de vista social”. No dia seguinte, Teotónio Pereira, com Faria Machado e Lopo Simeão, dirige-se a San Sebastian, e contacta o ministério, em Lisboa. Em Hendaia, encontra ASM, que ali acompanhara alguns refugiados — e continuava a conceder vistos. TP comunicara às autoridades espanholas “a decisão de dar por nulos os vistos concedidos pelo consulado em Bordéus a numerosíssimas pessoas que ainda se encontravam em França”, acrescentando que “o referido cônsul havia perdido o uso da razão.” O adido militar alemão em Madrid louva “a atitude correcta tomada pelo Governo português, filtrando essa precipitada corrente de imigração”. ASM é mandado regressar a Lisboa. A 4 de Julho, Salazar, que acumula a pasta dos Negócios Estrangeiros com o cargo de presidente do Conselho, ordena a abertura de um inquérito aos acontecimentos de Bordéus e Baiona. (2 dias antes, em mensagem ao representante português em Londres, adivinhava o resultado: “Vistos concedidos em Bordéus foram-no em contravenção de instruções expressas do Ministério, por cônsul que já afastei do serviço.”) A nota de culpa alude à concessão de vistos a pessoas pertencentes a “nacionalidades para as quais, por determinação do Ministério dos Estrangeiros, estava interdita a concessão de qualquer visto”. A nota acrescenta que “houve necessidade de deixar internar no país esses estrangeiros, em virtude das autoridades espanholas não consentirem no seu retorno” e conclui que “a atitude do arguido deu lugar a uma situação desprestigiante para Portugal perante as autoridades espanholas e alemãs de ocupação”. Na sua contestação, ASM fala da “aflição indescritível” com que lhe pediam um visto: “Não podia eu fazer diferenças de nacionalidades, visto obedecer a razões de humanidade que não distinguem raças nem nacionalidades.” O cônsul de Portugal em Bordéus afirma ter procedido sempre “segundo os ditames da [sua] consciência, que nunca deixou de [o] guiar no cumprimento dos [seus] deveres”. Embaixador de Portugal em Bruxelas, presente em Baiona na altura da concessão dos vistos, Calheiros e Meneses depõe a favor de ASM, esclarecendo que, “para resistir às súplicas e implorações de tantos desgraçados apavorados com a aproximação do invasor e o justo medo do campo de concentração, ou, ainda pior, do fuzilamento, se requeria uma coragem moral pouco banal”. O instrutor do processo, Paula Brito, recomenda a pena de “suspensão de exercício e vencimento de mais de 30 até 180 dias”. Salazar decide: “1 ano de inactividade com direito a metade do vencimento da categoria, devendo em seguida ser aposentado.” ASM não se resigna. O seu advogado, Adelino da Palma Carlos, requer ao Supremo Tribunal Administrativo a anulação da sentença. De nada serve. Em vão, para superar as contingências da sua redução do vencimento, tenta voltar a advogar, mas a recusa do ministério em informar a Ordem dos Advogados das razões do seu processo impede-o de exercer. Em Cabanas de Viriato, onde a família dava, todas as 5ªs, um jantar aos pobres e recebia amigos e refugiados, o filho do padeiro é um dos primeiros a aperceber-se das dificuldades: “O saco do pão que lhes levava ia cada vez mais vazio.” ASM é forçado a abandonar a casa de Cabanas de Viriato e muda-se para um pequeno apartamento em Lisboa, partilhando com refugiados o recurso à cantina da Assistência Judaica Internacional, vendo-se, ele próprio, como um refugiado. A Assistência Judaica Internacional ajuda alguns dos filhos do cônsul a partirem para os Estados Unidos. Terminada a II Guerra com a vitória dos Aliados, ASM entrega à Assembleia Nacional uma reclamação contra a sentença que lhe fora imposta, em vão. Nem assim o cônsul se arrepende do seu acto. Mantém-se fiel às suas convicções religiosas, e diz que “se tantos judeus puderam sofrer por culpa de um católico — Hitler — então, não é demais que um católico sofra por ter auxiliado judeus”. A 3 de Abril de 1954, ASM morre no Hospital da Ordem Terceira. César, o gémeo, recebe as condolências de Salazar. Em 1967, em Israel, a Autoridade para a Recordação dos Mártires e Heróis do Holocausto considera-o um “gentio virtuoso” e planta uma árvore em seu nome. 10 anos volvidos — contra as reservas dos serviços, que vêem a reparação da injustiça feita a ASM como uma crítica aos diplomatas mais obedientes — Medeiros Ferreira homologa a proposta da sua reintegração na carreira diplomática, mas é só em 1989 que a mesma se efectiva, com a votação unânime da Assembleia da República.
Distinguido a título póstumo com a Ordem da Liberdade, O Desobediente de Bordéus devia ser um exemplo de que a obediência não deve ser cega nem impor-se como um dever absoluto.
Este não foi um funcionário de Muito Bom, foi só um funcionário muito bom.
A produtora Take 2000 rodou, no final do ano passado, O Cônsul de Bordéus, que retrata a aventura da vida de Aristides de Sousa Mendes. O filme foi apoiado financeiramente em Portugal pelo Ministério da Cultura/Instituto do Cinema e Audiovisual e pela RTP e, em Espanha, pelo Ministério da Cultura, e é uma co-produção entre Portugal, Espanha e Bélgica, realizado por João Correa e Francisco Manso, o personagem de ASM pertence a Vitor Norte, e do elenco constam ainda Carlos Paulo, Leonor Seixas, Joaquim Nicolau, Pedro Cunha, São José Correia, Laura Soveral, Jorge Castro Guedes, António Capelo e os espanhóis Manuel de Blas, Miguel Borines e Monti Castinheiras. A não perder. Porque a memória de um povo vive, também, e sobretudo, das suas memórias.