sexta-feira, 30 de julho de 2010

"A DIREITA PRAGMÁTICA", na visão de Miguel Coelho



Impossível não apreciar a visão clara (e vidente) de Miguel Coelho. Aqui ficam, na integra e fielmente, transcritas as suas palavras, num artigo publicado no blog que dá pelo seu próprio nome.
"A direita neo-liberal que tão raivosamente ataca o passado militar de Manuel Alegre é aquela mesma direita que há 4 anos atrás elogiava o seu perfil, como contraponto ao de Mário Soares. Isto apenas confirma um facto, para mim, há muito adquirido: a direita não tem ideologia, não tem princípios e apenas se move pelo exercício do poder.
Há 4 anos, quando pensavam que o perigo era Soares, logo procuraram encontrar qualidades em alguém, que no seu entender, poderia minar esse mesmo perigo. Enganaram-se redondamente, como os resultados das eleições o demonstraram.
Agora, cientes do cinzento mandato de Cavaco, através da mesma imprensa que utilizaram para elogiar Alegre, desatam a encontrar-lhe defeitos e a atacar o seu passado – sem mácula – enquanto homem militar.
A esquerda democrática é muito mais elegante e benévola para com a direita. Reconhece qualidades em homens como Adriano Moreira e confere-lhe – justamente – o estatuto de grande intelectual. A esquerda, acha compreensível que pessoas como Cavaco ou Freitas do Amaral, já adultos ainda no tempo do fascismo, só tivessem adquirido consciência política democrática após a Revolução de Abril. A esquerda, até reconhece à ala liberal de Sá Carneiro, algum papel de relevo na denúncia da farsa de abertura inventada por Caetano.
Esta tolerância da esquerda contrasta com esta incapacidade da direita em lidar de um modo liso com os seus adversários, revelando o seu lado pragmático de apenas se movimentar pelos interesses e pelo poder.
Manuel Alegre é que não tem culpa nenhuma de ter sido um resistente consequente ao regime fascista.

A(S) DOR(ES) DE ANTÓNIO FEIO


Soube-se logo. Foi-se para outro lugar o actor e encenador António Feio. Detestou o último ano e meio, porque um protagonista que não se contava entrasse em cena o assaltou sem texto nem enredo nem ensaio. Representação negra, como um anjo da morte, o cancro convidou-se e entrou-lhe corpo adentro. Encarou-o, não como um demónio, mas como um palhaço - apesar de este, ainda em Setembro, lhe ter levado a sua querida irmã. Ele fez-lhe frente e continuou em frente. "Estou preso a um medo de morrer e, ao mesmo tempo, agarrado à esperança de uma cura", disse em Outubro. "O humor tem ajudado e essa é a minha grande arma. Se pudesse, matava o bicho a rir", dizia. Ontem, às 23.25, rodeado pela família e pelos amigos mais próximos, incluindo os quatro filhos (Sara, Bárbara, Kiki e e Filipe), terá dito "Cheguei ao fim da linha".
Se não se tivesse apaixonado pela arte de actuar tinha-se deixado ir pela música. Nas artes de bem representar e na cultura cénica era um mestre. Com os amigos José Pedro Gomes e Miguel Guilherme provocaram o riso a mais de 80 mil pessoas na peça Arte (1998) e até o ano passado nos Contemporâneos riu quando Nuno Lopes lhe ofereceu o Globo de Ouro que acabara de ganhar.
Iniciou-se com O Mar, de Miguel Torga, encenado por Carlos Avilez, aos 12 anos. Em 1974, volta a Portugal depois de uma incursão por Moçambique, com uma ideia na manga: ser actor. Afirmava, sorrindo, que entrara na profissão "pela porta do cavalo" – por não ter frequentado o Conservatório. Passa pela televisão, no Clubíssimo, de Joaquim Letria (1988) em que, com José Pedro Gomes, aparelharam para a vida de fazer rir. No Auditório Carlos Paredes, em Benfica, deu aulas de representação, e estreou-se em 93 Inox - Take 5, seguido de O Que Diz Molero (94) e, em 97, a primeira d’A Conversa da Treta. Vai para o Villaret e faz algo de inédito “Um teatro que é entretenimento, mas que também põe a pensar quem o vê". Ainda agora, nos ofereceu duas peças: Vai-se Andando, com José Pedro Gomes, e Homens de Escabeche, com José Fidalgo e Joana Estrela. Nos últimos meses foi avô, festejou a vitória do Benfica no campeonato e foi condecorado pelo Presidente da República. O seu maior defeito – dizia – era a preguiça, a sua maior qualidade – a persistência.
E foi essa persistência, no teatro e na vida, que lhe permitiu aquele sorriso largo e aberto até ao fim. Quando alguém for apanhado por um daqueles bichos, tem nele um exemplo de como o matar: a rir, ou pelo menos, a sorrir.
Porque o sorriso é uma força da vida e o riso uma arma contra o(s) mal(es).
Lamentou-se de não conseguir representar Portugal condignamente no estrangeiro porque a isso a doença o impedia, engano seu, representar-nos-ía, cá dentro e lá fora, com a dignidade dos grandes, a elevação dos que superam a vida. Lamentava-se, também, de não haver políticos que nos representassem condignamente. Em vida, não lhe demos razão. Não havia porque acrescentar dor à sua dor. Agora que, por certo não nos ouve, somos nós que acrescentamos a nossa dor à dor que já era a sua: onde estão os políticos que nos encham de orgulho por sermos portugueses? Contam-se pelos dedos das duas mãos? De uma mão? Esta é uma das questões que nos deixou em aberto e esta, sinceramente, vai-nos tirando o riso e, acho até, que já nos “matou” o riso.
Vai com Deus que nós estamos contigo, amigo Tó!

quarta-feira, 28 de julho de 2010

AFINAL, (AINDA) UM PAÍS (OASIS) À BEIRA MAR PLANTADO




A Europa é um aglomerado heterogéneo de culturas que mantém sérias diferenças.
O mês de Julho evidencia bem estes contrastes.
Em Portugal, vingou, apesar do inicial coro de pretextos, a lei antitabágica.
Na Alemanha, tudo está ainda em pé de guerra. "Os antitabagistas querem controlar a República", traz o Tageszeitung em título, na sequência do referendo na Baviera, a 4 de julho, que aprovou a proibição de fumar em todos os restaurantes da região, criando assim o regulamento mais rigoroso até hoje aplicado naquele país. Instigados pelo êxito obtido, os promotores da iniciativa pedem um referendo a nível federal. Assunto delicado, considera o TAZ, porque cada Land dispõe da sua própria legislação na matéria e a autoridade federal responsável pela questão das drogas quer esperar que a UE tome uma posição sobre o assunto. Reina a discórdia.
O divórcio é assunto tratado em Portugal.
Em Malta, tudo ainda está em pé de guerra. "O povo irá decidir sobre o divórcio, afirma o primeiro-ministro." A 7 de julho, explica The Times of Malta, o deputado nacionalista Jeffrey Pullicino Orlando apresentou um projeto-lei que autoriza o divórcio em Malta. Mas o chefe do Governo, Lawrence Gonzi, que se opõe a esta medida, quer que sejam os eleitores a manifestar-se, em referendo, ou em eleições gerais, e não os 69 deputados a votar sobre esta matéria. Malta é o único Estado-membro da UE onde o divórcio é proibido. Está instalada e para ficar a discórdia.
O aborto está regulado em Portugal.
Nas regiões autónomas de Múrcia, Madrid e Navarra, tudo ainda está em pé de guerra. Revolta autónoma contra a lei do aborto”, titula La Vanguardia, que refere que as regiões autónomas de Múrcia, Madrid e Navarra – governadas pelo Partido Popular (PP), oposição de direita – ameaçam não cumprir a lei que despenaliza o aborto. Esta última, aprovada no passado mês de fevereiro e em vigor a partir de 5 de julho, permite o aborto até às 14 semanas de gravidez (22 semanas em caso de anomalia do feto, ou de perigo de vida para a mãe). "Aguardamos o acórdão final sobre esta lei", declarou, por seu turno, Ramón Luís Varcárcel, presidente da região de Múrcia, cujo partido, o PP, interpôs recurso no final de junho para o Tribunal Constitucional. Mantém-se a discórdia.
Na Irlanda, tudo ainda está em pé de guerra. A propósito do aborto, também. Lá, todas as formas de aborto são ilegais e sujeitas (em teoria) a punição. Durante a dura campanha sobre o Tratado de Lisboa deste ano, muitos, na direita católica, defenderam que uma maior integração europeia conduziria à sua legalização. Esses receios confirmaram-se, já que, de acordo com o Irish Times, três mulheres irlandesas levam o Estado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, reivindicando que a sua saúde foi posta em risco, sendo forçadas a sair do país – para a Grã-Bretanha – para abortar. Um dos principais argumentos, relata o diário de Dublin, “incidirá em que a lei do aborto do Estado viola um artigo fundamental da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.” Enquanto signatário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – agora incorporada na lei irlandesa –, o Governo é obrigado a aplicar as decisões tomadas pelos tribunais. O que gera e acentua a discórdia.
Ora, nós Portugueses, que acalentamos esta histeria de dizer mal do País, do Estado, do Governo e até de nós, como indivíduos, temos aqui, nestas situações, a prova provada de que afinal continuamos a ser uma ponta do Paraíso, um oásis, e que, não fosse esta maldita mania de nos auto-penitenciarmos por tudo e por nada, até teríamos visto o mês que passou como a confirmação de que, a final, temos razões para acreditar que vamos no bom caminho da nossa coesão interna, como povo, e da nossa afirmação, como gente de paz, a par da nossa evolução no sentido de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Uma muito provável tragédia jurídica, segundo o In Verbis


Francisco Teixeira da Mota (Advogado) Público 24.07.2010
O ilustre causídico diz que era desejável "que não fosse aceite como inevitável a impunidade dos cidadãos prevaricadores.
Uma pequena notícia da autoria de António Arnaldo Mesquita, no passado dia 15, anunciava nas páginas deste jornal Uma muito provável tragédia jurídica, que contribuirá para alimentar o sentimento na opinião pública de que o sistema criminal português assegura a impunidade aos arguidos de crimes complexos, com advogados sabedores, assim descredibilizando a Justiça.
A tragédia dá pelo nome de Acórdão 195/2010 e foi proferida pelo Tribunal Constitucional (TC) e veio dizer que é inconstitucional o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que o tempo que os processos-crime estão no Tribunal Constitucional não conta para efeitos de prescrição dos crimes que estejam em causa.
Actualmente, na sequência de uma decisão do STJ de 12 de Março de 2009, era precisamente este o entendimento, pelo que os recursos para o Tribunal Constitucional, que podem arrastar-se anos, não tinham quaisquer vantagens para os arguidos em termos de prescrição.
É certo que a fundamentação jurídica desta decisão do STJ, que afastara o tempo dos recursos no TC da contagem do tempo para efeitos da prescrição, era, no mínimo, bastante discutível, mas tinha uma inequívoca vantagem sistémica: evitava, na prática, que o recurso para o Tribunal Constitucional se convertesse numa manobra dilatória para se alcançar a prescrição do processo.
Mas com esta, juridicamente correcta, decisão do TC, do passado dia 12 de Maio e caso a mesma se venha a confirmar em futuros processos, o que é natural, a possibilidade de prescreverem numerosos crimes praticados ao longo dos últimos anos é enorme. Se o bastonário da Ordem dos Advogados já tinha anteriormente alertado para o risco de prescrição dos crimes em causa no "processo casa Pia", com este entendimento da prescrição, não estamos já perante um risco, mas uma certeza. Neste, como noutros casos.
Convém lembrar que a prescrição é um importante e sadio instituto jurídico, pois que, decorrido um certo período de tempo sem penalização (período este que varia de acordo com a gravidade dos crimes), já não fará muito sentido punir o transgressor, nomeadamente por se considerar ineficaz a sanção, dado o tempo decorrido.
Mas convém também não esquecer que a prescrição não é uma "vaca sagrada", sendo até uma figura praticamente inexistente nos sistemas jurídicos anglo-saxõnicos. Por isso, vimos Ronald Biggs, o assaltante do comboio-correio inglês, ter de cumprir vários anos de prisão quando regressou a Inglaterra passados mais de 30 anos de "exílio" no Brasil ou, no caso de Roman Polanski, o esforço das autoridades norte-americanas para conseguirem a sua extradição por um crime sexual praticado há mais de 30 anos.
Certo é que convém, desde já, pensar em como obstar a que esta decisão do TC venha a resultar em mais impunidade num sistema, como o nosso, em que a mesma tende a ser percepcionada como a regra em determinado tipo de crimes ou criminosos. Poderá passar por uma alteração da lei, de forma a assegurar-se que a passagem dos processos pelo TC não contará paia efeitos de prescrição, mas tal solução só valerá para o futuro. Ou seja, os crimes que já foram praticados, cujos processos já se arrastam pelos nossos tribunais ou se venham a arrastar, não serão abrangidos por essa eventual alteração legal.
A verdadeira solução passaria por uma mudança do modus vivendi do Tribunal Constitucional, que implicasse mais celeridade na decisão dos processos, sem prejuízo do respeito pelos prazos processuais estipulados. Não seria, assim, o TC conivente com estes abusos do sistema, mas a probabilidade de isso acontecer é muito reduzida, porque a falta de produtividade instalada de alguns juizes faz-nos suspeitar que as prescrições se vão suceder, para bem de alguns e mal de muitos. Mas a actual crise financeira e o descrédito instalado relativamente ao regime democrático não constituem, no entanto, razões extraordinárias que justifiquem a criação de um qualquer governo de salvação ou de união nacional. Bem fazem o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição em só quererem trocar de lugar após a realização de eleições.
Seria verdadeiramente "contra natura" democrática que surgisse agora um Governo de coligação dos três partidos do designado "arco da governação", como foi aventado. A conflitualidade política e as imperfeições do sistema não representam nada de grave ou de patológico, antes fazendo parte do normal funcionamento do regime democrático, como o salientou há dias o presidente da Assembleia da República.
O horror ao conflito, às imperfeições e às divergências e o sistemático apelo às "uniões nacionais", tão do gosto de alguma da nossa direita, conjuga-se, muitas vezes, com a invocada necessidade de um "capataz" suprapartidário para nos dirigir, ideia que parece estar subjacente à "represidencialização" do nosso sistema político contida na proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD. E digo parece porque é difícil perceber o exacto sentido da proposta apresentada, que surge como algo contraditória. Creio ser inequívoco que nestas discussões político-jurídicas se devem rejeitar quaisquer soluções que abram caminho para figuras pretensamente "salvíficas" e "independentes", que visem ressuscitar, nestas comemorações dos 100 anos da República, figuras como Pimenta de Castro ou Sidónio Pais.
Da parte da Justiça, para evitar mais desprestígio do sistema poliítico democrático e soluções desse tipo, seria bom que não fosse aceite como inevitável a impunidade dos cidadãos prevaricadores e como normal a falta de produtividade de alguns juizes/tribunais."

sábado, 24 de julho de 2010

A IGREJA CATÓLICA E A SUA (NÃO) INTROMISSÃO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS



Já deixei clara a minha posição sobre as presidenciais e sobre quem apoio. Falo hoje de quem não apoio. Decididamente, não apoio Cavaco Silva. Seria muito fácil elencar as (in)qualidades que não lhe revejo e muito difícil lembrar-me (assim, de repente!!) de alguma qualidade para lhe apontar.
Mas não gosto de ver ninguém – imagine-se que nem os políticos! – a ser atacado por algo “sem ponta por onde se lhe pegue”! Evidentemente que Cavaco nunca pretendeu ser fixe, mas, estou certa, à sua maneira – que raramente compreendo! – tenta ser o presidente de todos os portugueses. Que Deus me perdoe (!), mas, quanto mais não seja, porque está, em princípio, candidato às próximas eleições, e se pode tomar medidas que o beneficiem em pré-campanha, não deixará de o fazer. Se há coisa que Cavaco já confirmou e comprovou é que é um estratega de nível! Da Figueira da Foz ao desmaio na tomada de posse de António Guterres, no Palácio da Ajuda, em 1995, muito andou Anibal.
Ora, o “candidato da direita conservadora” e, segundo grande parte dos católicos portugueses – pelo menos dos que se pronunciam sobre o tema - o “candidato dos católicos” vê agora o seu eleitorado típico e esperado retrair-se, por causa do não-veto ao casamento gay.
Julgo que nenhum de nós imagina o Presidente como um convidado de uma destas cerimónias e nem sequer acreditamos que o tolere, no seio da família ou do circuito dos amigos. Cavaco Silva sempre foi conhecido, mesmo enquanto Ministro, por observar, julgar e punir as atitudes dos outros quando estas não coincidem com os seus conceitos e valores. Por isso, penso que os católicos se devem entender, ao menos neste ponto: não querem Cavaco Silva num segundo mandato porque não, ou não o querem porque sim. É que o que vem a público é tão contraditório que ninguém entende muito bem o porquê desta querela.
O Cardeal Patriarca afirma que esperava que Cavaco Silva “usasse o veto político” na dita lei e acredita que se o tivesse feito “ganhava as eleições” presidenciais do próximo ano. “Pela sua identidade cultural, de católico, penso que precisava de marcar uma posição também pessoal”. D. José Policarpo diz que não compreende as razões invocadas pelo presidente da República quando anunciou a promulgação da lei. “O discurso levava a uma conclusão que depois não aconteceu. Temos muita dificuldade em ver como é que um veto político vinha prejudicar a crise económica. Aquela relação lógica causa-efeito a mim não me convenceu”, referiu o prelado. Dá até a entender que era altura de Cavaco pagar, mais uma vez, um (ou outro e outro) preço do voto católico. Continua “o argumento principal não era o da eficácia política, era um gesto dele como pessoa, como presidente que foi eleito pelos portugueses e pela maioria dos votos dos católicos portugueses, que se distanciasse pessoalmente: quando assinasse era mesmo porque tinha de ser e naquela altura não tinha de ser”.
Cem mulheres católicas dizem-se "desiludidas" com Cavaco Silva e abordam Bagão Félix. O movimento Mulheres Século XXI reabriu a questão presidencial no centro-direita – o espaço eleitoral afecto a uma recandidatura de Cavaco Silva. Santana Lopes entrou também na liça, aparentemente – tudo nele é aparente, como se sabe! - exclui-se da corrida, mas vai alimentando a ideia em artigos de opinião e no seu blogue. Dado que, pensando bem, não tem este último, o “perfil” de beatitude e homem de família desejado – apesar de ter muitas, o que conta aqui não é a quantidade! - Pedro Passo Coelho travou o delírio e evitou mais um estrago do próprio.
Após as primeiras reacções, a hierarquia da Igreja Católica remeteu-se ao silêncio, mas a "ferida" continuou aberta. "Estamos num grande drama, porque não sabemos em quem votar. Por isso propomos o dr. Bagão Félix, pois acredita nos valores da família", disse Thereza Carvalho, da Plataforma Cidadania e Casamento. Acusa directamente Cavaco Silva de "ter virado as costas à população católica" e vaticina mesmo que a opção que tomou no casamento gay "pelo politicamente correcto" terá custos eleitorais pesados. "Vai ter um efeito dominó na perda de votos", sustenta, confiando em que Bagão Félix repondere a sua decisão.
Foi feita, pois, uma clara ameaça. Não votam em Cavaco porque não e porque sim. Mas Bagão Félix calou-se e a Igreja deve ter entendido ser conveniente “jogar pelo seguro”. Vai daí que agora decidiu não se intrometer nas eleições presidenciais, segundo o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga. Sobre as campanhas em curso, com propostas de homilias, incentivando ao envolvimento da Igreja Católica nas eleições, D. Jorge Ortiga disse que são iniciativas de alguns católicos, no direito que têm de se manifestarem, mas que não correspondem a “uma atitude da Igreja em Portugal”.
Do início da novela até ao fim, “não bate a bota com a perdigota”, uns responsáveis e dirigentes da Igreja criticam Cavaco Silva e outros, também responsáveis e dirigentes da mesma Igreja, dizem que “não se metem”. Não me lembro de nenhum acto ou facto político em que a Igreja não tenha “metido a colher” e não me parece que vá começar agora.
Por acaso, o meu voto não depende nem é minimamente influenciado pela posição da Igreja, mas, por respeito aos que, pelo contrário, o são, lançaria aqui um apelo às odes eclesiásticas: já que tantas almas regem a sua vida, incluindo o exercício do direito de voto, pelas vossas ordens, decidam-se e …. falem a uma só voz!

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Ainda a proibição da burca e o uso do crucifixo



A proibição da burca, debatida em vários países europeus e mesmo no Egito e na Síria, revela a hipocrisia do Ocidente, defende a filósofa alemã Andrea Roedig. Se a burca é um instrumento de opressão, o crucifixo não será revelador de um fascínio pela tortura? Andrea Roedig não deixa de comentar no Presseurope. E pergunta: "Se Jesus usasse burca, haveria crucifixos nas salas de aula e nas repartições públicas?"
Este é um debate que arrebata regiões de todo o mundo. "A polémica começou com a proibição – hoje ratificada – do uso da burca (vestimenta integral) e do “nicab” (lenço que só deixa os olhos a descoberto) em espaços públicos de França e Bélgica, cedo imitadas pela Espanha e pelo Reino Unido. O anúncio [a 18 de julho] da proibição do véu integral nas universidades sírias não resulta da mesma lógica, porque os argumentos apresentados no mundo árabe e o debate europeu são diferentes. Na Europa, a proibição da burca inscreve-se necessariamente num contexto de concorrência entre o Islão e a cultura cristã. Pratica-se claramente uma política de dois pesos e duas medidas. Sem suscitar grande entusiasmo, os projetos-lei contra o véu islâmico integral são bem acolhidos pela população. Essas “gaiolas móveis” – cujo aspeto radical não figura entre as obrigações do Corão – são menos a expressão de um dever religioso do que um terrível instrumento de dominação masculina. As mulheres ficam, assim, reduzidas ao estado de insetos, escreveu um jornalista. No entender do Ocidente, a burca aparenta-se, pois, a uma metamorfose kafkiana."
A cruz é um símbolo refinado?! "Mas pensando bem, o encanto mórbido de Cristo na cruz também não é completamente inofensivo. O que pensar, com efeito, de uma cultura que elevou ao nível de emblema um instrumento de tortura? Com alguma distanciação, o exibicionismo e o fetichismo do sofrimento no imaginário tradicional cristão ocidental são tão desconcertantes como a obrigação absurda de dissimular o corpo em grande parte dos Estados islâmicos. Se a imagem não nos fosse tão familiar, poder-se-ia dizer-se que as inúmeras representações de Cristo na cruz, de rosto desfigurado pela dor e com chagas ensanguentadas, maciçamente patentes em diversas regiões, constitui uma perturbação da ordem pública. A cruz, com ou sem Cristo, é um símbolo refinado, representando simultaneamente a morte e a sua superação. O instrumento de tortura é um símbolo de esperança, porque o crucificado ressuscitou. A questão é, contudo, delicada, pois podemos interrogar-nos se as imagens podem realmente exprimir o inverso do que representam."
Cristo desnudado em contraponto a mulheres ocultas?! "É natural que a cultura ocidental se mostre mais tolerante para com os seus próprios emblemas do que com os dos vizinhos do Sul. Mas é necessário admitir que os seus símbolos não são mais inofensivos ou menos cruéis. Quanto à misoginia do Islão, o Ocidente não pode insistir demasiado nela, na medida em que as mulheres continuam proibidas de exercer o ministério numa das suas principais Igrejas e que muitos dos hábitos das freiras não estão longe de recordar a burca. Esta luta entre símbolos autorizados – um Cristo desnudado em contraponto a mulheres ocultas – cristaliza a oposição entre uma cultura cristã explícita e a proibição de representação no Islão. Se o véu parece chocante e inumano no Ocidente, é devido a uma cultura de exibição, que associa liberdade e exposição, quer se trate da divulgação dos pecados, do corpo ou da imagem de Deus. O Islão, em contrapartida, é como a religião judaica e não se exprime através de imagens, mas pela submissão às regras."
Finalmente, é um conflito cultural em torno de uma fé? "Na verdade, o impulso que nos leva a proibir estritamente a burca nos espaços públicos e não a cruz é apenas a repetição de um velho conflito cultural em torno de uma fé, de uma lei e de uma proibição – “não farás nenhuma imagem esculpida” – que o cristianismo nunca respeitou. A proibição da burca em França e na Bélgica aparenta-se, pois, a uma interdição da proibição de representação. Mas porquê essa medida? O que há de tão assustador nela? É tempo de os países europeus reconhecerem as suas próprias parcialidades e incoerências culturais no debate sobre a burca. Não se trata de banalizar o véu integral, que se apresenta como um instrumento de submissão. Mas é necessário proibi-lo a nível do Estado?
Esta grande limpeza laica do espaço público permite alargar os horizontes, mas é igualmente um empobrecimento e uma aposta numa tutela secular. Talvez fosse preferível enveredar por um certo equilíbrio, como o faz a Constituição alemã, que associa o princípio da neutralidade do Estado à garantia da liberdade de culto. Na verdade, a separação da Igreja e do Estado fica menos nítida, mas a situação reflete a complexidade das questões religiosas e tolera ao mesmo tempo a cruz, o véu e a burca. O princípio da “neutralidade na pluralidade” apela à lucidez e à capacidade de resistência dos cidadãos. Não se pode pedir mais à Europa."

domingo, 18 de julho de 2010

Tumultos em França: uma história mal contada e incompreendida



Após a morte de jovem na esquadra da polícia, França foi novamente alvo de tumultos em Firminy, na cidade de Firminy, no sudeste de França, pela terceira noite consecutiva.
O problema não é de agora mas parece que as "Reflexões sobre a revolução na França", por Daniel Pipes, publicadas pelo New York Sun, em 2005, cairam em saco roto.
Os tumultos que jovens muçulmanos desencadearam em 27.Out.2005, aos gritos de "Allahu Akbar" anunciavam uma viragem na história da Europa. O que teve início em Clichy-sous-Bois, nos arredores de Paris, na décima primeira noite espalhou-se por trezentas cidades e vilas francesas, assim como pela Bélgica e Alemanha. A violência, a que dá nomes sugestivos — intifada, jihad, guerrilha, insurreição, rebelião e guerra civil —, gera várias reflexões.
1º) O final de uma era. O tempo da inocência cultural e da ingenuidade política, em que os franceses podiam cometer erros sem se preocuparem com as suas conseqüências, tinha chegado ao fim. Como acontecera igualmente noutros países europeus (sobretudo na Dinamarca e na Espanha), problemas relacionados com a presença muçulmana saltaram para o primeiro lugar na agenda política francesa, e parece que ali permanecerá pelas próximas décadas.
Esses problemas incluem o recuo da fé cristã e o resultante colapso demográfico; um assistencialismo estatal do tipo berço-ao-túmulo, que atrai imigrantes ao mesmo tempo que mina a viabilidade econômica a longo prazo; uma alienação dos costumes históricos em favor de novos estilos de vida e de um multiculturalismo pouco inventivo; uma incapacidade para controlar fronteiras ou assimilar imigrantes; um nível de criminalidade que torna as cidades européias muito mais violentas que as americanas, e o crescimento do Islamismo na sua forma mais radical.
2º) Precedentes. A insurreição francesa não foi de modo nenhum a primeira tentativa de insurgência muçulmana semi-organizada na Europa — foi precedida por tumultos em Birmingham, Inglaterra, e acompanhada por uma outra em Århus, Dinamarca. A própria França experimentou a violência muçulmana em 1979. O que diferencia o fenómeno atual dos anteriores é a sua duração, magnitude, planejamento e ferocidade.
3º) Omissão aos media. A imprensa francesa fala em "violência urbana" e descreve os rebelados como vítimas do sistema. A grande media nega que os distúrbios tenham ligação com o Islã e ignora a penetração da ideologia islamista, marcada por uma disposição brutalmente antifrancesa mais uma indisfarçável ambição de dominar o país e substituir-lhe a civilização pela islâmica.
4º) Uma outra forma de jihad. Muçulmanos do noroeste da França empregaram, logo em 004, três formas diferentes de jihad: no Reino Unido, a versão violenta, de matar ao acaso os usuários de transporte público em Londres; na Holanda, a de alvo predeterminado, que seleciona, ameaça e, em alguns casos, ataca personalidades do mundo político e cultural; e agora na França, a de violência mais difusa, menos mortal, mas nem por isso menos significativa do ponto de vista político. Se um desses ou algum outro método se comprovará mais eficaz não está claro ainda, porém a variante britânica é, sem dúvida, contraproducente, e as estratégias holandesa e francesa serão possivelmente retomadas.
5º) Sarkozy vs. Villepin. Dois líderes políticos e prováveis candidatos à presidência da França em 2007, Nicolas Sarkozy e Dominique de Villepin, cujas primeiras reacções foram determinantes, reagiram aos tumultos de maneiras distintas, o primeiro adotou uma linha dura (proclamou "tolerância zero" à violência urbana) e o segundo, uma linha conciliadora (prometeu um "plano de ação" para melhorar as condições de vida nas cidades).
6º) Contra o Estado. A insurreição começou oito dias depois de Sarkozy anunciar uma nova política de "guerra sem perdão" à violência urbana e dois dias após ele chamar os jovens agressores de "ralé". Muitos desordeiros se imaginam envolvidos em uma luta contra o Estado e por isso concentram os ataques no que o simboliza. Numa reportagem previsível, o filho de um imigrante marroquino, Mohamed, de vinte anos, afirma que "‘Sarko' declarou guerra (...), então, é guerra o que ele vai ter". Os representantes dos jovens exigiram que a polícia francesa saísse dos "territórios ocupados"; Sarkozy, por sua vez, atribuiu aos "fundamentalistas" parte da responsabilidade pelos distúrbios.
Os franceses podem reagir de três modos. Sentir-se culpados e tentar apaziguar os ânimos com prerrogativas e o "plano de investimentos maciços" que alguns reclamam. Suspirar de alívio ao final da confusão e, como fizeram depois de outras crises, voltar aos seus afazeres. Perceber os acontecimentos como a salva de abertura de uma revolução e tomar as medidas necessárias para reverter o desinteresse e a complacência das últimas décadas.
A esperança é de uma mistura das duas primeiras reações e que a posição conciliadora, inicialmente tomada por Villepin prevaleça, a ajudar com a descida de Sarkozy nas sondagens.
A França precisa, é um facto inarredável, que algo maior e mais terrível aconteça para despertar da sonolência. O prognóstico a longo prazo, contudo, é inescapável: na definição de Theodore Dalrymple, "o doce sonho da compatibilidade cultural universal deu lugar ao pesadelo do conflito permanente".

A condição das mulheres no Irão: sempre uma preocupação cívica



Fala-se dos direitos elementares conquistados pelas mulheres iranianas ( poderem votar e ter cargos públicos), contudo, elas não deixaram, especialmente desde a Revolução Iraniana, de continuar relegadas para um segundo plano. Este país teocrático, muçulmano fundamentalista faz questao de ignorar a Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma:” Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidades e direitos.São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
Dentre outras áreas, as mulheres são discriminadas pela lei e sociedade iraniana das seguintes maneiras:
- O testemunho de uma mulher em juízo vale metade do que o testemunho de um homem;
- A mulher tem direito à metade de uma herança que seus irmãos recebem;
- A mulher precisa da permissão de seu marido para trabalhar fora ou deixar o país;
- As mulheres raramente são promovidas a altos cargos, e apesar de seu alto índice de educação, elas perfazem apenas 14% do número de funcionários públicos.
As restrições às mulheres iranianas também se aplicam a seu modo de vestir. Todas as mulheres, inclusive as visitantes estrangeiras devem usar um véu. As autoridades iranianas preferem que as mulheres iranianas usem um chador (roupa que cobre todo o corpo, ou uma combinação de uma proteção total da cabeça, conhecida como hijab, e um longo casaco chamado manto). Depois da eleição do Presidente Khatami, eleito em 1997, a obrigatoriedade desse código de vestimenta tornou-se lei, e desde a eleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, em agosto de 2005, este código tem sido executado rigorosamente e quem não o cumpre pode ser preso. A recusa do Conselho Guardião de ratificar a adoção proposta pelo Parlamento da Convenção das Nações Unidas na eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, faz do Irã um dos seis países do mundo a não ratificar esta convenção. A discriminação aqui não está apenas na Constituição. Como mulher, obter um passaporte para deixar o país ou fazer uma cirurgia depende da permissão do marido.
Em junho de 2005, na primeira dissensão pública por mulheres desde a Revolução Iraniana, mais de 250 mulheres protestaram contra a discrimininação racial, do lado de fora da Universidade de Teerã, gritando: “Nós somos mulheres, somos crianças desta terra, mas não temos nenhum direito”. A carga policial investiu sobre as mulheres, prenderam outras, e 200 outras mulheres não conseguiram juntar-se à manifestação. Em outro exemplo da intolerância do estado em relação aos direitos das mulheres, em Março de 2006, a polícia iraniana acusou, espancou, e dispersou homens e mulheres que se reuniram em um parque de Teerã para comemorar o Dia Internacional das Mulheres. As autoridades iranianas marcaram o Dia Internacional das Mulheres atacando centenas de pessoas que haviam se reunido pacificamente para honrar os direitos das mulheres. (Joe Stork, Diretor Geral para o Oriente Médio do “Human Rights Watch”, Março de 2006).
Shirin Ebadi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2003, por seu papel na defesa dos direitos humanos, é talvez a ativista de direitos humanos iraniana mais famosa na atualidade. Além de defender as vítimas de abusos dos direitos humanos, ela começou em 2006, um esforço para conseguir um milhão de assinaturas de mulheres iranianas, protestando contra a falta de seus direitos legais. O seu caso em particular é exemplar da discriminação contra as mulheres iranianas, já que ela foi a primeira juíza iraniana e teve que renunciar a seu cargo – obtido antes da Revolução Iraniana – quando a proibição de mulheres juízas foi efetivada pela revolução.
Desde 2006, além da petição dos direitos legais, as ativistas dos direitos das mulheres iranianas têm lutado para mudar a lei penal que permite a pena capital – por apedrejamento – pelo crime de adultério. Sob o código penal iraniano, meninas de até 9 anos de idade podem ser executadas por enforcamento ou apedrejamento pelos chamados “crimes de moralidade”, como adultério.Em 2007, o governo entrou em “marcha lenta” intensificando quaisquer tentativas adicionais de assegurar o direito das mulheres. Em março, 33 mulheres ativistas foram presas em Teerã, após protestarem do lado de fora de um tribunal revolucionário onde 5 ativistas estavam sendo julgados por participarem de uma manifestação sobre direitos humanos, em junho de 2006. Esta manifestação era para pedir direitos iguais para as mulheres na lei penal do Irã, além do código de família, e práticas da “lei de sangue”. As 5 ativistas que foram presas novamente junto com as manifestantes do tribunal foram acusadas de agirem contra a segurança nacional, indo a um encontro ilegal.
Em Março de 2007, no Dia Internacional das Mulheres, dez manifestantes não violentas foram presas na Praça Baharestan em Teerã, algumas das quais foram espancadas pela polícia de choque.
Ainda a 9.Julho, o governo iraniano decidiu executar o bárbaro uso do apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma Iraniana mãe de duas crianças, por manter uma ” relação ilícita fora do casamento”. Oficiais iranianos estavam preparados para a enterrar até o tórax, e então arremessar pedras a sua cabeça até que ela morresse. O que, felizmente, não aconteceu devido à onda de protestos internacionais [de povos e governos].
A provar que, como diz o poeta, vale sempre a pena dizer não.

sábado, 17 de julho de 2010

CARTA PARA JOSEFA, MINHA AVÓ (SARAMAGO)



"Tens noventa anos. És velha, dolorida. Dizes-me que foste a mais bela rapariga do teu tempo - e eu acredito. Não sabes ler. Tens as mãos grossas e deformadas, os pés encortiçados. Carregaste à cabeça toneladas de restolho e lenha, albufeiras de água. Viste nascer o sol todos os dias. De todo o pão que amassaste se faria um banquete universal. Criaste pessoas e gado, meteste os bácoros na tua própria cama quando o frio ameaçava gelá-los. Contaste-me histórias de aparições e lobisomens, velhas questões de família, um crime de morte. Trave da tua casa, lume da tua lareira - sete vezes engravidaste, sete vezes deste à luz.
Não sabes nada do mundo. Não entendes de política, nem de economia, nem de literatura, nem de filosofia, nem de religião. Herdaste umas centenas de palavras práticas, um vocabulário elementar. Com isto viveste e vais vivendo. És sensível às catástrofes e também aos casos de rua, aos casamentos de princesas e ao roubo dos coelhos da vizinha.
Tens grandes ódios por motivos de que já perdeste a lembrança, grandes dedicações que assentam em coisa nenhuma. Vives. Para ti, a palavra Vietname é apenas um som bárbaro que não condiz com o teu círculo de légua e meia de raio. Da fome sabes alguma coisa: já viste uma bandeira negra içada na torre da igreja. (Contaste-me tu, ou terei sonhado que o contavas?) Transportas contigo o teu pequeno casulo de interesses. E, no entanto, tens os olhos claros e és alegre. O teu riso é como um foguete de cores. Como tu, não vi rir ninguém.
Estou diante de ti, e não entendo. Sou da tua carne e do teu sangue, mas não entendo. Vieste a este mundo e não curaste de saber o que é o mundo. Chegas ao fim da vida, e o mundo ainda é, para ti, o que era quando nasceste: uma interrogação, um mistério inacessível, umas coisas que não faz parte da tua herança: quinhentas palavras, um quintal a que em cinco minutos se dá a volta, uma casa de telha-vã e chão de barro. Aperto a tua mão calosa, passo a minha mão pela tua face enrijada e pelos teus cabelos brancos, partidos pelo peso dos carregos - e continuo a não entender. Foste bela, dizes, e bem vejo que és inteligente. Por que foi então que te roubaram o mundo? Mas disto talvez entenda eu, e dir-te-ia o como, o porquê e o quando se soubesse escolher das minhas inumeráveis palavras as que tu pudesses compreender. Já não vale a pena. O mundo continuará sem ti - e sem mim. Não teremos dito um ao outro o que mais importava.
Não teremos realmente? Eu não te terei dado, porque as minhas palavras não são as tuas, o mundo que te era devido. Fico com esta culpa de que me não acusas - e isso ainda é pior. Mas porquê, avó, porque te sentas tu na soleira da tua porta, aberta para a noite estrelada e imensa, para o céu de que nada sabes e por onde nunca viajarás, para o silêncio dos campos e das árvores assombradas, e dizes, com a tranquila serenidade dos teus noventa anos e o fogo da tua adolescência nunca perdida: "O mundo é tão bonito, e eu tenho tanta pena de morrer!".
É isto que eu não entendo - mas a culpa não é tua.
Zé "

CASADOS COM A EUROPA – UM NOVO FÔLEGO OU O DIVÓRCIO?



Não resisto a acompanhar um artigo do Mário Soares sobre a União Europeia, naturalmente subvertido pelos meus devaneios.
Somos cidadãos desta aldeia global há 25 anos. Dizem os especialistas que as crises conjugais estalam ao fim de sete anos, mais coisa menos coisa. Ora, numa união em que já se celebraram bodas de prata, qualquer um dos cônjuges já teve tempo para “assentar” e ter juízo, a não ser quando o juízo é o que os impele a pôr fim à dita união.
O Tratado de Lisboa não foi uma aposta romântica assim tão bem sucedida que tenha dado à Europa uma voz de comando única. E os mais recentes actores chamados à cena não ajudam. O novo presidente, Van Rompuy, e a diplomata inglesa, Catherine Ashton, que se ocupa da diplomacia da União, a que se junta a Comissão Europeia, presidida por Durão Barroso – cada vez mais distante do espírito europeísta - e da Bélgica que assume, nos próximos seis meses, a presidência rotativa, que passou, no fim de junho, de Rodriguez Zapatero para Yves Leterme, vieram alimentar ainda mais a fogueira, já profusamente acesa.
Uma vez que os Estados que se assumem como as estrelas hollywoodescas ¬ o motor franco-alemão, o Reino Unido, a Itália, eventualmente a Espanha e a Polónia também – mostram uma esquizofrenia narcisista, completamente descontextualizada face à crise em que se vive – que se evidencia na divergência de medidas a tomar – quando pensam nelas – e num zigue-zague estonteante – quando as aplicam sem nelas ter pensado cum grano salis, a luz ao fundo do túnel teima em se deixar ver.
Este casamento, nalguns casos foi-o, noutros ficou-se pela união de facto, chegou a um ponto em que os 27 Estados que se uniram neste projecto comum se desentendem quanto ao essencial e estão em desacordo quanto ao acessório¬ nem os 16 do euro salvam a discussão¬ sobre qual a estratégia a encetar para ultrapassar a crise. Dir-se-ía que uma boa parte está disposta ao divórcio. Concertação e convergência começam a parecer utopias. Ou seja salvar a Europa parece ser agora um sonho tão grande quanto foi o de a unir num ideário.
O Banco Central Europeu (BCE), presidido por Jean-Claude Trichet, um nado em França com alma alemã (até porque reside em Frankfurt, sede do Banco, e aqueles ares têm um efeito hipnotizador, a julgar pelo adormecimento que provocou na população alemã quando nem davam conta da grande actividade das SS de Hitler, que, sabe-se lá, para quê e porquê, entravam porta adentro dos seus vizinhos não-alemães ou contra-regime) vai lançando umas medidas altamente restritivas visando reduzir os défices e os endividamentos externos, públicos e privados, e (que raio, será coincidência?!) esquecendo a projecção que as mesmas têm na vida das pessoas, com o desemprego crescente, a pobreza, a exclusão social e as desigualdades e os fossos sociais sempre a cavarem mais fundo.
Ao contrário das posições defendidas pelo presidente do Fundo Monetário Internacional, Dominique Strauss-Kahn, um francês que vive na América e que jura, a pés juntos, que as receitas neoliberais só podem agravar a depressão dos países que as seguem.
A chanceler alemã, Angela Merkel, afinal sem o sexto sentido que se presumia ter, não consegue manter relações de boa vizinhança com o Presidente Sarkozy que, no seu país, desceu a pique e se posiciona agora no mais baixo índice de popularidade que jamais um presidente francês atingiu, desde De Gaulle (e este não tinha Carla Bruni). A Itália de Berlusconi vai dando sinais de colossais ruturas sociais e políticas e a popularidade do primeiro-ministro cai vertiginosamente todos os dias. A Espanha lá respirou fundo à conta do balão de oxigénio que acompanhava a taça que a premiou com a vitória naquela festa que move multidões em que uns cidadãos, a maior parte sem a escolaridade mínima obrigatória, corre atrás de uma esfera (que nem é manuelina!). O que não aquece nem arrefece as dificuldades, económicas e políticas, entre as periferias e o Centro ¬ Castela. O Reino Unido vive a maior crise económica, financeira e política desde a última Guerra Mundial. Quanto à Irlanda, à Bélgica ou a alguns países do Leste... nem vale a pena chover no molhado.
Os que querem manter vivo este sonho e o projecto europeísta têm de conseguir reagir a esta morte lenta, a começar dentro do espaço nacional até ao europeu. A União Europeia é, recordemo-lo, “o mais interessante e original projeto de paz e de bem-estar social que se conhece” (Mário Soares).
Os homens são, por natureza, fortes, e juntos, invencíveis. Não há porque ceder e deixar que a crise mate este casamento. Mas corre-se esse risco. Perder um casamento, em sentido próprio e institucional, já é suficientemente mau. Este casamento, que envolve cônjuges separados territorialmente por imensidões de espaços e com culturas pertencentes a pólos antípodas, é um desafio maior e por isso maior é o gozo de o manter vivo. Somos os maiores interessados. Porque escolhemos estar nele. Mas, como se faz para tentar salvar um casamento, é chegada a hora de nos impormos, como cidadãos europeístas, de lutar pela sua sobrevivência desta união, em que todos temos tudo para ser felizes. Mas, reconheçamos, há que mudar as políticas. Tem de se evitar a fatalidade de uma União desagregada, que arraste consigo o Ocidente.
Seria uma tragédia para o mundo. E o mundo somos nós.

quinta-feira, 15 de julho de 2010

RECUPERAR A FÉ, RECUPERAR A ESPERANÇA, DEVOLVER ABRIL

“Quando, na cúpula do Estado, se toca violino, como não esperar ver dançar os que estão em baixo?” Karl Marx, Dezoito Brumário de Louis Bonaparte
O País atravessa uma grave crise, que, sabendo-se social, económica, financeira e política, também se diria existencial. Os clãs partidários confundem os seus adeptos uniformizando de tal forma os discursos, sobretudo em matéria de saúde e de educação, que facilmente um filiado no PP se revê num ideal planfetário do BE. Por outro lado, o abismo cresce entre a classe dirigente e os cidadãos, desencadeando uma crise latente de legitimidade do sistema político. Parece que uns e outros falam de vários países, tal é a distância entre as realidades que retratam. O único modelo verdadeiramente capaz de aproximar as populações do Estado é o da democracia participativa, mas, a espontânea vontade de reconstituir o “laço social” tende a ser ultrapassada pela realidade dos conflitos sociais. Das grandes urbes aos pequenos lugarejos, as acções participativas, sobretudo as locais, são abandonadas pelos jovens e pelas populações em situação mais precária, e são mais monopolizadas pela classe média, pouco representativa do conjunto da população. Os dispositivos participativos locais ou regionais mostraram-se ineficazes para influenciar a modernização das políticas públicas e a participação, mesmo quando a há, raramente constitui uma dinâmica que questiona as relações de poder. Reduz-se a minorizar os conflitos sociais em vez de construir novos espaços de expressão.
Um desenvolvimento territorial integrado e sustentável exige uma democracia participativa e essa apenas pode ser reforçada com a participação de uma sociedade civil organizada, activando os canais de diálogos e de controlo social junto da máquina governativa. Esta forma política inovadora de governabilidade exige que se capacitem lideranças sociais e políticas, altos funcionários e dirigentes, enfim, que todos se eduquem para o exercício do poder. A sociedade portuguesa foi sendo, ao longo da história, caracterizada como uma estrutura autoritária de poder, em que os governantes agilizaram formas de bloquear a participação e a criação de direitos de cidadania, designadamente, os de intervenção e de participação activa. Por isso, não existe, nas novas gerações, tradição de exercício de cidadania. Depois de apagada a chama de Abril, a juventude deu por adquirida a Democracia, contentando-se com a forma, pior ou melhor, como esta vem sendo exercitada, e abnegou-se a um silêncio redutor. Perdemos todos, perdem eles e perderão os filhos deles. É uma perda inter e suprageracional. Há pois que arregaçar as mangas, pôr as mãos no lume e alterar a nossa (de todos) relação com o poder. Implementar um programa de educação para o exercício do poder que permita criar as bases para uma nova governabilidade.
Instalou-se em Portugal uma forma de poder burocrático que emperra o funcionamento da máquina estatal, num circuito vicioso em que se instalam sucessivas e quase hereditárias (pelo menos selectivas, quem escolhe quem para suceder a quem é o de cujus), criando uma forma de poder profundamente hierarquizado, com uma cadeia de comando governamentalizada e controlada. Quem está acima detém os conhecimentos, priva os subordinados dos mesmos e torna-se imprescindível. Ou tenta. Os subalternos, sem conhecimentos, e com receio de “pôr o pé em rama verde”, não inovam e não arriscam qualquer rasgo de criatividade. Foram contratados para obedecer às ordens dos escalões superiores, para as executar e não para “pensar”. Assim se caracterizou o poder dos dirigentes e dos altos funcionários públicos, na lógica de que quem detém o saber, detém o poder.
O poder acabou por ser praticado como uma forma de tutela e de favor, sem mediações políticas e sociais, criando-se assim uma relação clientelista. O uso abusivo da máquina pública foi levando paulatinamente à falência este nosso país à beira-mar plantado. O desafio é restaurar um verdadeiro Estado democrático e cidadão compatível com o modo de desenvolvimento territorial integrado com sustentabilidade ambiental, social, política, cultural, e económica. E esse modo inovador de desenvolvimento, numa visão integrada da realidade, exige uma séria mudança de atitude, uma mudança no modo de fazer política.
Tem de caber aos que ainda estão em tempo de politizar as suas atitudes – e todos o estamos – e, mais ainda, às novas gerações - , restaurar, pela intervenção local ou regional, até à nacional e, porque não?, à europeia, o espírito democrático, a massa crítica e livre de cidadão, redescobrir formas de participar e abandonar o laxismo e o silêncio. É tempo de recuperar Abril, o voo da gaivota, a sombra da azinheira, a muralha de aço, que é pertença da herança deste povo grandioso.
Recuso-me a perder a fé e a esperança na Democracia, porque sou uma Democrata e uma mulher livre. “A fé é uma esperança terrorista como a esperança é uma fé democrática. A fé é um acto solitário. A esperança tem de ter em conta o que a excede. Mas na primeira está a certeza e na outra a dúvida”. Virgilio Ferreira

domingo, 11 de julho de 2010

FINALMENTE … LIVRES …AOS SETENTA ANOS!?


Parece que Bruxelas quer que os EM da UE aumentem progressivamente a idade de reforma para garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões, prejudicada pela contínua subida da esperança média de vida. Com a publicação do Livro Verde sobre o tema, a Comissão Europeia abriu o debate público sobre o tema até 15 de Novembro. Nele, o executivo comunitário faz as contas e chega à conclusão que para manter a actual relação entre número de pessoas activas e na reforma seria necessário, até 2060, aumentar para os 70 anos a idade da reforma. "O número de pessoas na reforma na Europa comparado com aqueles que estão a financiar as suas pensões deverá duplicar até 2060 - a actual situação é simplesmente insustentável", afirmou László Andor, Comissário Europeu para o Emprego. "Para lidar com este desafio é necessário olhar com atenção para o equilíbrio entre o tempo passado a trabalhar e na reforma." Existem na UE 4 trabalhadores por cada pessoa com mais de 65 anos, um rácio que, em 2060, deverá ser de metade. Apesar de, na última década, alguns países como Portugal terem feito esforços para prolongar a vida do sistema, a UE recomenda agora uma solução integrada para os 27 Estados.
Estes serão os factos “a seco”. Vistas as coisas de uma perspectiva humana, não é uma matéria simples e muito menos isenta de controvérsias.
Este nosso Portugal, no que se refere a pensões de reforma, tem tido um triste histórico. Não sei se haverá governante, antes e depois do 25 de Abril, a que os portugueses possam mostrar sinais de reconhecimento. Nem Salazar, nem os que lhe sucederam na governação, depois do 25 de Abril, estabeleceram um plano racional de reformas. Num tema em que tudo apela ao coração porque em causa está a qualidade de vida dos nossos pais e avós, o universo dos afectos é o único que não tem (porque não o ouvem, naturalmente) uma palavra a dizer. Não desenharam nem cumpriram uma estratégia no campo das pensões de reforma, de maneira equidistante. Em causa estão apenas números e estatísticas.
Se a arraia miúda merecia de Salazar vista grossa e orelhas moucas, se então existiam velhos famintos, doentes, cujos corpos e almas cederam ao peso dos anos de trabalho para além do recomendável, de rosto envergonhado (quando a vergonha não é deles, era e sempre foi e será de todos, que somos o tal “Estado”, que, cada vez menos tem de social), pau na mão, arrastados penosamente pelas ruas e ruelas das nossas aldeias, vilas e cidades, demandando uma côdea para matar a fome, os “grandes homens” do 25 de Abril, não perderam noites de sono, inquirindo-se como melhorar, atenuar, superar a situação. Mas mal chegaram, dispararam decibéis em prol das classes mais desfavorecidas, fizeram-se de megafones quase divinos, empolando discursos de rara compaixão. Prometeram generosidade e solidariedade.
Calaram-se as vozes. Terá havido alguma dessa pobre gentinha que os ouviu como a Cristo e que acreditou piamente nas promessas que ouvia. Eram apenas vendilhões do Templo. Passados tantos anos, já no século XXI, numa altura em que a situação já deveria ter uma solução, os portugueses, independentemente da sua idade, continuam tristes e gritantemente revoltados e penosamente preocupados. Qualquer um de nós pode ver-se, de repente, no limiar da pobreza! Mesmo os que têm milionárias reformas apostam em fórmulas e fontes de crescimento e de consolidação de riqueza pessoal, vendo a “reforma” como um acréscimo que, a todo o momento, se pode desmantelar como um baralho de cartas.
Mas não bastava a precariedade e a incerteza de recebimento dessa pensão, que nos impeliu, há muito, para encontrar formas alternativas de assegurar uma tranquila velhice, com todos os esquemas e produtos financeiros e das seguradoras, agora, ameaçam-nos com a perspectiva de a idade da reforma passar para os 70 anos. Temos agora a certeza de que, ou jogamos numa dessas alternativas, ou a reforma viria num momento em que a vida já se tinha ido, em que estaremos todos gravemente doentes, e que morreríamos agarrados ao trabalho. A funerária, já nem sequer os enfermeiros dos lares, será presença assídua das sedes dos empregadores, passeando os seus enormes carros negros, como se fossem cavaleiros do Apocalipse pelos corredores (“da morte”).
“Quoique de bruit é tourdissant… jamais!”. Paremos de tactear. É preciso que os nossos políticos saibam o que fazer. É preciso que nos oiçam, que compreendam a tristeza que nos vai no coração e a maleita que nos corrói os corpos (aos 70 anos!?). Saibamos por onde caminhamos. Senão diremos, em uníssono, usando o nosso direito democrático à indignação: Não sabemos por onde vamos, mas sabemos que não vamos por aí!

A PEÇA DO RALÉ – JOVENS COM (MÁ) AMBIÇÃO

O meu muito querido avô Zé Melão tinha coisas tão engraçadas. Nem a minha avó e muito menos a minha mãe o entendiam ou lhe achavam grande graça, tal era a sua originalidade e sentido satírico. Diz-se que uma vez andava para cá e para lá, como que à procura de alguma coisa, e lhe perguntaram o que procurava ao que respondeu: uma peça. A peça do ralé. Nunca ninguém entendeu a piada, mas a vida tem vindo a dar-me umas ideias sobre o que pode ser a dita peça.
Estava na segunda-feira numa reunião com um Ministro do actual Governo, quando reparo que, a um canto, estava um jovem, naturalmente com ambições (não que seja contra a ambição, mas gera-me algum vómito, a “má” ambição) a ocupar, um dia – se Deus continuar distraído - a cadeira que o outro desocupará (pelo andar da carruagem - mais coisa menos coisa - lá pelos setenta anos!), acenando a cabeça em sistemática concordância, como se fosse um pêndulo (lembrando os cãezinhos, há muitos anos, se viam na parte traseira das viaturas e que diziam que sim que sim durante toda uma viagem, nem que ela durasse o prazo de rodagem).
Reparei, por acaso, que, às vezes, o Ministro se perdia na resposta, ou porque se esquivava ou porque nem se lembrava da pergunta, e que, o jovem insistia em concordar, fosse no que fosse, dando - e ostentando - o seu sinal afirmativo, a todas as declarações, como se bebesse daquela douta sabedoria e autoridade, e herdasse aquela habilidade para tornear, para ziguezaguear, qual aprendiz de feiticeiro!
Temos Ministro, pensei, o rapaz vai longe! Naquela engrenagem (que a política é isso mesmo), aquele jovem e a sua obediente e subserviente cabecinha eram, nem mais nem menos, do que “a peça do ralé”, porque são estas “peças” que permitem que tudo se encaixe, tudo role, na perfeição, naquela rotineira dinâmica, e a engrenagem nunca mude de "peças" nem se revitalize.
Mais uma vez, compreendi o que o velho dizia, pela Rua dos Pardais adiante, abaixo e acima, como se procurasse a filosofia na ponta da enxada – a peça do ralé. Ele, que nunca foi peça de nenhuma engrenagem, porque era um homem sobre o qual ninguém conseguia exercer qualquer tipo de autoridade, ciente de fazer o que bem lhe dava na gana, farto da incompreensão dos outros, de ser um homem fora da conjuntura, alguém que não andava pelas regras do sistema, provavelmente, também - admito - , pode ter chegado, já cansado, a procurar a tal peça que tão bem encaixava nos outros e que ele nem pressentia nem percebia, e, talvez, se a encontrasse, tentasse ver se também lhe servia para lhe facilitar a vida em contra-maré.
Nunca a encontrou, foi sempre um homem diferente, com graças incompreendidas, um homem livre e um avô maravilhoso. O Zé Melão nunca encontrou – graças a Deus a peça do ralé – eu também não, se calhar por causa dele não a ter encontrado e de não me a poder ter passado por herança - e agradeço-lhe por isso. Olhei para aquele jovem e só consegui pensar que o avô dele, por certo, seria um fiel detentor daquela peça e que pertenceria a uma qualquer engrenagem e que ele, (des)abençoado, herdou aquele conformismo, aquele assentimento, aquela reverência. Obrigado, avô, não sei se a peça existia, se era mera alegoria, nem conheço a quem serviu. Lá, por Vale de Cavalos, ninguém é de mau feitio mas também ninguém é de lamber botas. O meu avô era original, único, diferente, excepcional. Era uma peça fora do ralé. Tinha mau feitio e rogava pragas ao prior, tomava demandas ao feitor, e jamais baixava a cabeça. Também eu lhe herdei as manias, sempre soube que era e quero continuar a ser uma peça fora do ralé. Obrigado, avô.

Quatro países mantêm execução por apedrejamento (lapidação)



Segundo o DN, sete mulheres e três homens aguardam em "corredores da morte" no Irão a execução pelo método mais bárbaro ainda existente no mundo contemporâneo: a lapidação, regulada em dez artigos do Código Penal. Alegado crime cometido: adultério. Que abrange pessoas casadas, mas também solteiras e viúvas. E homossexuais. Toda a relação sexual fora do casamento é estritamente proibida à luz da interpretação literal da lei islâmica, acolhida não só no Irão mas em três outros países: Nigéria, Indonésia e Somália.
O alerta é dado pela Amnistia Internacional, que lançou uma campanha para o fim das lapidações, nomeadamente no Irão - o país do mundo onde esta pena é aplicada com mais frequência. Foram as pressões internacionais que fizeram suspender esta semana a execução por apedrejamento decretada contra Sakineh Ashtiani, a mulher de 43 anos detida desde 2006 por um suposto adultério. Actores como Juliette Binoche, Robert Redford e Robert de Niro, a ex-secretária de Estado norte-americana Condoleezza Rice, o actual ministro britânico dos Negócios Estrangeiros, William Hague, e o Presidente de Timor-Leste, José Ramos-Horta, foram algumas das personalidades internacionais que se mobilizaram em defesa da vida de Sakineh Ashtiani, correspondendo a um apelo lançado pelo Times, em Londres. Com aparente sucesso. Mas a iraniana, mãe de dois filhos, pode ainda morrer por enforcamento, processo de execução legal frequente no Irão, o segundo país do mundo - após a China - que mais aplica a pena de morte. Só em 2009 foram ali executadas 388 pessoas por crimes tão diversos como o homicídio, o tráfico de droga, a violação. E o adultério.
O artigo 102.º do Código Penal iraniano, aprovado logo após a revolução islâmica de 1979 que levou ao poder o ayatollah Khomeini, estabelece uma diferença assinalável para os homens e as mulheres condenados à morte por apedrejamento. Eles ficam enterrados até à cintura, elas até à parte superior dos seios. O artigo 104.º especifica que as pedras utilizadas "não deverão ser suficientemente grandes para matar uma pessoa só com uma ou duas pedradas nem deverão ser tão pequenas que não possam sequer ser classificadas de pedras". O objectivo, como assinala a Amnistia Internacional (AI) na sua página na Internet, é tornar a morte tão lenta e tão dolorosa quanto possível.No caso das mulheres, a violência e a humilhação são ainda maiores.
Entre 2006 e 2009, pelo menos seis pessoas foram executadas no Irão desta forma. Mas as recentes campanhas desenvolvidas pela AI, com a acrescida autoridade moral que lhe confere o facto de ser uma organização galardoada com o Nobel da Paz, já evitaram a morte de pelo menos 15 pessoas no país. Noutros casos, no entanto, apenas o método foi alterado: em vez de lapidação, houve enforcamentos.
O caso mais chocante ocorreu em 2008, na Somália: uma adolescente de 13 anos, Asha Ibrahim Dhuhulow, foi apedrejada até à morte num estádio do país, perante uma multidão ululante. Pelo "crime" de ter denunciado uma violação de que foi vítima.

quinta-feira, 8 de julho de 2010

Bruxelas precisa de si até aos 70 anos



Num livro verde sobre as reformas, a Comissão Europeia recomenda estabelecer a idade de passagem à reforma em função da evolução demográfica, de forma automática se necessário. Esta ideia não convence a imprensa europeia. “A Europa quer reformas aos 70 anos”, anuncia o DN na 1ª página. A 7 de julho, a Comissão Europeia apresentou um livro verde com recomendações pormenorizadas aos Estados sobre a questão do financiamento das reformas. “O executivo europeu preconiza um ‘aumento da idade em que os cidadãos cessam de trabalhar e recebem uma pensão', a fim de evitar a falência do sistema atual”, explica Le Figaro. Citado pelo diário parisiense, o comissário europeu para o Emprego, Laszlo Andor, explica que os seus serviços “apelam aos Estados no sentido de promoverem uma vida ativa mais longa. ‘Devem preparar muito a montante o ajustamento dos seus sistemas de reforma à demografia’.”
Dentro de 50 anos, haverá apenas duas pessoas em idade de trabalhar para financiar a reforma de uma pessoa com mais de 65 anos, recorda o diretor-adjunto de El Periódico de Catalunya, Juancho Dumall. Neste sentido, “a crise estrutural aliou-se à crise económica”. Nestas circunstâncias, escreve, “a social-democracia deveria criar um plano mais animador”, porque “não tem sentido económico os trabalhadores entrarem mais tarde na reforma, quando os jovens têm dificuldade em entrar no mercado de trabalho”. Observando a situação espanhola, em que o número de diplomados sem emprego duplicou em dois anos, Juancho Dumall recorda que “o direito a uma reforma decente é um dos pilares do Estado-providência que tão dificilmente construímos. Seria doloroso que isso nos conduzisse a uma proletarização e à perda dos direitos sociais”.
Ao apresentar as suas recomendações, “o executivo europeu meteu-se por terreno minado”, nota Le Figaro. Porque “as reformas fazem parte das competências nacionais, em que a União Europeia não se deve supostamente misturar, apesar de envolverem questões de mercado interno e de não discriminação no trabalho”. Mas Bruxelas parece ter encontrado uma forma de intervir na questão, ao colocar estas perguntas no documento: “Necessitaremos de introduzir nos sistemas de reforma mecanismos de ajustamento automático à evolução demográfica, para equilibrar o tempo passado a trabalhar e o tempo passado na reforma? Que papel poderia a UE desempenhar nesta matéria?”
“Aumentar a idade de entrada na reforma e reduzir as pensões são provavelmente as medidas mais impopulares que um governo europeu moderno pode tomar para estabilizar as suas finanças públicas”, reage Tony Barber no seu blogue no site de Internet do Financial Times. “Daí que os responsáveis políticos da União Europeia se interessem cada vez mais pela ‘despolitização’ da questão, introduzindo nos sistemas de reformas modificações automáticas que não fiquem sujeitas a lutas políticas infinitas e acrimoniosas.” No entanto, previne o jornalista, “não há alternativa para as soluções encontradas na livre discussão política e, em certas alturas, no conflito. As soluções serão provavelmente temporárias e exigirão esforços. Mas é o preço a pagar para viver numa sociedade aberta. Não se pode despolitizar tudo”.

Relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos



A chefe da equipa do Observatório, Joana Wrabetz, admite que ainda não é possível perceber se estes números reflectem a realidade do problema ou se são "apenas a ponta de um iceberg".
Mulher estrangeira e solteira procura uma vida melhor. Este é o perfil da maioria das vítimas de tráfico humano mas há também histórias de mulheres que vêm atrás de um amor prometido ou mesmo de um casamento.
No ano passado, foram sinalizadas 84 pessoas como eventuais vítimas de tráfico de seres humanos, destas 61 eram mulheres, revela o primeiro relatório do Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH). No ano passado, foram sinalizadas 84 pessoas como eventuais vítimas de tráfico de seres humanos: 61 eram mulheres, 18 eram homens e os restantes cinco casos não foram caracterizados devido à falta de informação, revela o relatório. Joana Wrabetz, esclareceu à Renascença que destes casos sinalizados, apenas sete foram "policialmente confirmadas como vítimas", mas outras poderão surgir à medida que os processos de investigação decorrem.
“Em 2009, as vítimas foram maioritariamente do sexo feminino, predominantemente solteiras e de nacionalidade brasileira, seguida de vítimas de nacionalidade portuguesa e romena”, revelou a responsável, acrescentado que um grande número tinha a sua situação regularizada.
O motivo para a migração é “a promessa de uma vida melhor”, com propostas de trabalho, por exemplo em restaurantes, que são apresentadas por “amigos”.
Segundo Joana Wrabetz , "a maioria são vítimas de exploração sexual (41), mas há também casos de exploração laboral (15)". Os números indicam que as mulheres são normalmente traficadas para o mundo do sexo e os homens para o trabalho.
O controlo de movimentos, ameaças directas, ofensas corporais e a sonegação de documentos surgem como as principais formas de controlo, sendo que por vezes há "uma combinação entre vários tipos".
Apesar do tráfego para exploração sexual ter mais visibilidade é importante chamar a atenção para a exploração laboral que ocorre em casas particulares, em quintas, locais de construção e noutros espaços não tão visíveis. “Muitos portugueses acabam por ser levados para Espanha para trabalhar nos campos. E, surgiu também um caso de tráfico para servidão doméstica de uma moça moçambicana. São casos de pessoas que vêm trabalhar em casas para ajudar, por exemplo, a tomar conta dos filhos de pessoas de classe média-alta, acabando por ser mantidas em situações de escravatura”, alerta.
A chefe da equipa do Observatório lembra que “falar de tráfico de seres humanos não é apenas o transporte ilegal de pessoas é, acima de tudo, uma situação de escravatura. É a exploração do trabalho de outra pessoa”. E alerta para o facto de terem sido descobertas familias de diplomatas que fazem tráfico humano.

domingo, 4 de julho de 2010

ANA tira prémio de assiduidade a mães que estão a amamentar



O Publico de hoje dá conta de uma situação grave e que se mantém desde 2006, na ANA. As mães trabalhadoras na ANA-Aeroportos de Portugal e que têm dispensa para amamentação perdem o prémio de assiduidade pago todos os trimestres pela empresa gestora dos aeroportos portugueses, pertencente ao Estado.
O Código de Trabalho determina que as 2 h/dia de dispensa para amamentação ou aleitamento, consagradas na mesma lei, correspondem à "prestação efectiva de trabalho" e que não pode ocorrer qualquer perda de direitos, mas a companhia defende que, por se ausentarem uma parte do dia, estas trabalhadoras não devem receber essas "prestações complementares".
Mais do que o valor do prémio de assiduidade, praticamente simbólico (pago trimestralmente, correspondendo a entre 70 e 80 € por mês), o que está aqui em causa é a protecção da maternidade e a defesa de um direito elementar.
Foi ainda em 2009 que o sindicato teve conhecimento de um grupo de trabalhadoras da ANA nesta situação. Depois de receber uma resposta negativa da empresa face ao pedido para corrigir as regras de atribuição do prémio, enviou em Novembro uma queixa à Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT). A resposta foi o silêncio, pelo que repetiu a queixa no início deste ano.Só após muitas insistências é que foi possível ao PÚBLICO obter uma reacção da ACT. Numa resposta escrita, a autoridade laboral afirma que "está a acompanhar a situação na ANA, desde o início do ano, na sequência do pedido do Sindav". A ACT diz também que "a situação de discriminação, por não atribuição do prémio de assiduidade durante o tempo de amamentação ou aleitação, foi também reconhecida pela Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego" - entidade que tem a responsabilidade de emitir pareceres nestes casos. Esclarece que a empresa de gestão dos aeroportos "foi autuada relativamente às trabalhadoras identificadas" numa acção inspectiva, mas para já "o auto de notícia encontra-se em tramitação no sector das contraordenações laborais". E conclui: "Aguarda-se a notificação do auto à empresa", para depois se informar o sindicato.
Quanto à ANA-Aeroportos de Portugal, questionada sobre se tencionava ou não rever esta política, ainda sem estar notificada pela ACT, transmitiu ao PÚBLICO a mesma resposta que já tinha dado ao sindicato. A companhia defende que "não há qualquer violação da lei", depois de sublinhar que o prémio de assiduidade é "uma prestação complementar directamente relacionada com a seguinte particularidade: a comparência efectiva do trabalhador ao serviço". "Trata-se de premiar o grau de assiduidade, o qual se consubstancia na comparência do trabalhador ao serviço, exigindo-se dele uma prestação de facto, uma realização, para a qual não basta a equiparação jurídica da ausência à não ausência", defende a empresa liderada por Guilhermino Rodrigues.
O Código de Trabalho diz que a dispensa para amamentação ou aleitação é de 2h/dia até o filho atingir 1 ano, mantendo-se acima dessa idade se a amamentação for medicamente comprovada. Esta dispensa "não determina perda de quaisquer direitos e é considerada como prestação efectiva do trabalho", diz o artigo 65.º do Código. "Ao considerar as dispensas para amamentação e aleitação como prestação efectiva de serviço, não poderá o empregador privar as mães trabalhadoras do "prémio de assiduidade" com esse fundamento [de não ser serviço efectivo], sob pena de flagrante ilegalidade", confirma Fausto Leite, advogado especialista em direito laboral. "Esta é a única interpretação conforme à letra do Código e que se harmoniza com o direito das mães trabalhadoras a "especial protecção durante a gravidez e após o parto" (artigo 68.º, n.º3 da Constituição da República Portuguesa)", enfatiza o mesmo responsável. Fausto Leite lembra que a Constituição considera a maternidade "um valor social eminente". O CT fixa como contravenção grave o não cumprimento do número dois do artigo 65.º, segundo o qual não pode haver perda de direitos em caso de dispensa para amamentação ou aleitação. No caso da ANA, em causa estará uma contra-ordenação de 1575 € a 4200 € em caso de negligência, que sobe para 5775 € a 9975 € se houver dolo. A empresa terá também de pagar os valores em falta. A ACT indicou que não há informação tratada sobre esta matéria, mas que num caso similar em 2008 uma empresa de Castelo Branco acabou por ser absolvida. Lembra ainda que existe uma situação semelhante na TAP: a companhia aérea foi autuada, estando neste momento em fase de recurso.

sábado, 3 de julho de 2010

Relações ambíguas do Ministro do Trabalho francês?

No Presseurope, dá-se conta de que O "Libération" fala em "relações no mínimo ambíguas" do atual ministro do Trabalho francês. O "caso Woerth/Bettencourt" compromete o Governo: na época em que era titular da pasta do Orçamento, será que o atual ministro do Trabalho, Eric Woerth, "fechou os olhos" às irregularidades fiscais de Liliane Bettencourt?
Recorde-se que o julgamento sobre a disputa familiar, com ramificações políticas de alto nível, pela fortuna da herdeira da companhia de cosméticos L'Oréal, foi adiado hoje sem data de reatamento por um tribunal francês. O enredo, inicialmente familiar, se transformou em um assunto que afeta inclusive o Governo francês e foi levado à Justiça por Françoise, que tenta demonstrar que o fotógrafo François-Marie Banier se aproveitou de sua mãe. O adiamento durará o tempo que o tribunal necessitar para examinar as provas fornecidas pelas gravações de conversas privadas de Liliane, assim como para estimar a instância competente ao caso. Em jogo está o destino da fortuna de Liliane, viúva de um ex-ministro conservador francês, cuja herança está avaliada em cerca de 17 bilhões de euros (em torno de US$ 23,670 bilhões). As gravações feitas por um antigo mordomo da rica herdeira e apresentadas por Françoise Bettencourt-Meyers perante a Justiça revelam também supostas práticas fiscais ilegais envolvendo o atual ministro do Trabalho francês, Eric Woerth. O tribunal anunciou que precisará de tempo para analisar essas gravações deverá elucidar se é competente para utilizá-las no processo e a Promotoria adiantou que talvez teria que abrir um processo penal. O artista e fotógrafo François-Marie Banier, beneficiado com presentes de Liliane avaliados em cerca de 1 bilhão de euros, foi o único que compareceu perante o tribunal de Nanterre. Se confirmar que esses presentes foram obtidos sob pressão, como assegura a acusação liderada pela filha de Liliane - que pede a incapacitação de sua mãe, que se nega a se submeter a exames médicos - Banier se expõe a 3 anos de prisão e a uma multa de 375 mil euros. A defesa de Banier pediu o adiamento do julgamento logo após seu início. Os advogados da herdeira asseguraram por sua parte que o trâmite perante o tribunal não seria "justo" pelo "caos" causado pelas filtragens da imprensa. O conteúdo das escutas filtradas mostra cerca de 78 milhões de euros (mais de US$ 96 milhões) em contas suíças, além de uma ilha privada nas Seychelles, nada declarado por Liliane às autoridades francesas. O jornal "Le Monde" revelou hoje que o ministro Woerth jantou com Liliane -"primeira contribuinte francesa", lembrou o jornal - no dia 30 de janeiro de 2008, sete dias depois que ele mesmo impôs a legião de honra ao gerente da fortuna da herdeira. Nos últimos dias soube-se que a esposa de Woerth trabalhava na empresa que administrava parte da fortuna de Liliane, o que leva o "Le Monde" a afirmar que "as suspeitas se acumulam em torno de Eric Woerth". O caso, à parte da revelação de segredos familiares e de supostas irregularidades fiscais da rica Liliane, alcança assim proporções políticas, com dados também sobre doações a Woerth, perfeitamente legais pelo que se sabe até agora, mas talvez extremamente inoportunas.
A imprensa e a oposição denunciam o conflito de interesses do ministro (já que a mulher trabalhava para a sociedade que geria a fortuna da dona da L'Oréal, uma importante contribuinte de França e doadora da UMP, o partido no poder, cujo tesoureiro não é mais nem menos do que...Eric Woerth). Este, ao estar na berlinda, conta com o apoio do presidente Nicolas Sarkozy, que terá, a todo o custo, de conseguir solucionar a controversa revisão das reformas antes do outono. Para o "Libération", o caso revela "as relações no mínimo ambíguas" estabelecidas com a finança por "um certo establishment conservador", que "testemunha um corte com a França do trabalho e dos fins de mês difíceis".

Sanções contra salários elevados: uma tendência (nova) na Europa?

No Presseurope afirma-se que Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, disse ao "Die Press" que pretende combater os desiquilíbrios económicos.
"A UE quer sanções contra salários demasiado elevados", titula "Die Presse". Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, explica ao diário austríaco que pretende combater os desequilíbrios económicos entre os países da zona euro, particularmente entre o norte, com a Alemanha, e o sul. "Os sindicatos conseguiram negociar escalões salariais injustificáveis, tendo em conta a produtividade dos assalariados", explica Die Presse. No fundo, a Comissão Europeia irá fazer recomendações aos países com uma competitividade demasiado diferente da média europeia. Se, apesar destes conselhos, aumentar os salários dos seus funcionários, o país será alvo de sanções financeiras como, por exemplo, congelamento dos subsídios agrícolas ou dos fundos de coesão.

Um Outubro quente para a Europa?

Segundo o Presseurope, tudo indica que, em Outubro, o clima aqueça. Inúmeros europeus não estão minimamente dispostos a pagar a fatura da crise da banca e descem à rua para manifestar o seu descontentamento. Se, à primeira vista, um grevista grego, francês e italiano não têm nada em comum, um irrita-se com a perda de poder de compra, o outro quer conservar o direito de parar de trabalhar aos 60 anos e o terceiro teme pelo seu emprego. E no entanto, os manifestantes dos diferentes países têm algo em comum: o sentimento de que devem pagar a fatura da crise financeira. Os países europeus abrem alas para anunciar planos de rigor. Em vários deles, fala-se de congelamento de salários, aumento da idade de reforma, redução das prestações sociais e flexibilidade dos procedimentos de despedimento. Há muitas greves, mas de momento, com poucos resultados. "Ainda é demasiado cedo para ações duras", explica Ton Wilthagen, especialista em Mercado de Trabalho na Universidade de Tilburg. Com exceção da Grécia e da Espanha, não se sabe ainda o que a crise orçamental vai significar para os assalariados. "Não seria muito inteligente fazer greve de antemão."

Padre australiano condenado a 19 anos de prisão


O padre Denham, de 67 anos, foi detido em 2008 devido a uma denúncia de abusos sexuais contra rapazes, com idades entre os 6 e os 17 anos. Ontem, foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão por ter abusado sexualmente de 25 menores entre 1968 e 1986, crimes considerados "sádicos" pela juíza. Os crimes decorreram em várias escolas religiosas na capital australiana e em Nova Gales do Sul. "Os indecentes assaltos aos rapazes foram persistentes e sádicos, o que supõe uma conduta criminal séria. As ações do acusado contribuíram para criar uma cultura de medo que tornou possível a ocorrência dos crimes e que ficassem impunes durante anos", indicou a juíza Helen Syme, que o classificou de "Pedófilo repugnante".
O padre - que pediu perdão - não soube explicar porque motivos abusou dos menores, apesar de ter afirmado que na altura sentia que ninguém podia resistir aos seus encantos. "Tudo o que posso dizer é que sinto muito. Vejo-me como um pedófilo repugnante que se aproveitou do seu poder para abusar dos jovens", afirmou Denham durante o julgamento. No entanto, a juíza não acreditou no arrependimento de Denham, que terá de cumprir um mínimo de 13 anos e 10 meses de prisão. Uma das mães das vítimas afirmou que a atuação do padre "arruinou famílias inteiras" e criticou a Igreja católica por não ter atuado antes.

quinta-feira, 1 de julho de 2010

A crescente importância do Conselho da Europa


Em questões como a proibição da “burqa” ou a união de pessoas do mesmo sexo e direitos humanos, o Conselho da Europa faz sentir cada vez mais a sua presença. Mas esta organização até aqui inconspícua, frequentemente confundida com a UE, tem um problema de imagem. Opinião de Afua Hirsch, dada ao Presseurope.
Na semana passada, os noticiários do Reino Unido foram inundados de histórias associadas ao Conselho da Europa. Na terça-feira, foi notícia a votação, por unanimidade, da oposição a todas as proibições nacionais da “burqa” em países da UE, numa posição de desafio às tentativas de França e Espanha para proibir o traje religioso em lugares públicos. Os membros de 47 Estados europeus que compõem o conjunto parlamentar do Conselho consideraram que a proibição generalizada da “burqa” negaria às mulheres que a "queiram usar genuína e livremente" o direito de cobrir a cara. O Conselho acrescentou um apelo à Suíça para revogar a proibição da construção de minaretes, que descreveu como "discriminatória".
Na quinta-feira, um parecer do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que não podia garantir qualquer direito ao casamento entre homossexuais. O caso, trazido por um casal unissexual da Áustria, causou controvérsia especificamente no Reino Unido, onde o Governo interveio como terceiro, argumentando que, se o casal ganhasse o caso, estar-se-ia a pressionar o Reino Unido a ultrapassar o seu atual regime civil e permitir o casamento entre homossexuais.
Na sexta-feira, a imprensa relatou a movimentação do Conselho contra os dispositivos anti-insetos que emitem dolorosos ultrassons, apenas audíveis por crianças e jovens, os quais estão a ser utilizados, nomeadamente, em 25% dos municípios britânicos. A assembleia parlamentar do Conselho apelou unanimemente à proibição desses dispositivos, descrevendo-os como "altamente lesivos".
As frequentes missivas e regulamentos de Estrasburgo podem ter implicações profundas na lei e na política britânica. Contudo, apesar desta relevância crescente, para a maioria das pessoas o Conselho da Europa continua envolto em desconhecimento.
O Conselho é a mais velha das modernas instituições europeias, formado em 1949, para proteger os cidadãos da Europa dos tipos de violações dos direitos humanos testemunhados durante a Segunda Guerra Mundial. Os seus 47 Estados-membros incluem todos os países europeus, exceto a Bielorrússia.
Mas desde 1986 que se debate com um problema de imagem, devido em parte, segundo o seu secretário-geral, Thorbjørn Jagland, ao facto de a sua bandeira – de 12 estrelas douradas em fundo azul – se poder associar com a da União Europeia.
A UE é hoje, de longe, a mais proeminente das instituições europeias e é frequentemente confundida com o Conselho, do mesmo modo que o Tribunal Europeu de Justiça, do Luxemburgo, é frequentemente confundido com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, de Estrasburgo, ligado ao Conselho da Europa. Entretanto, o estatuto físico do Conselho enquanto membro do cada vez mais vasto campo das “instituições europeias" da fronteira franco-alemã não tem contribuído para o esclarecimento de assuntos de interesse para as pessoas do Reino Unido.
Jagland, antigo primeiro-ministro norueguês e atual membro da Comissão do Nobel que atribui anualmente o prémio da Paz, disse "reconhecer plenamente” que o Conselho tem um problema de imagem e que tenciona centrar-se nas suas atividades nucleares, incluindo a monitorização da cumplicidade de países europeus em práticas de tortura e na inspeção das prisões. "É um milagre termos grupos de monitorização com direito de acesso a todas as prisões”, declarou. "Consegue imaginar os Estados Unidos a permitirem que um organismo internacional faça o mesmo?"
À medida que o Governo de coligação [britânico] luta pela conciliação das suas novas políticas com as obrigações em matéria de direitos humanos, o poder do Conselho torna-se cada vez mais evidente. Quanto ao que pode ajudar a tirar a organização da obscuridade, isso já é menos claro.

O Congo é um desastre africano? Soluções?


A República Democrática do Congo celebra o cinquentenário da sua independência. Ocasião para a imprensa europeia se interrogar sobre o futuro do país, símbolo da colonização no continente africano.
O Presseurope dá-nos uma perspectiva do acontecimento e do ambiente social-político do país.
A República Democrática do Congo festejou ontem 50 anos de independência, acolhendo o antigo colonizador, a Bélgica. "O rei Alberto II chega a Kinshasa, num país exangue mas convalescente, de pé, tentando desfazer-se dos destroços da guerra, cobrindo-se, apesar de tudo, de enfeites festivos", salienta, em Le Soir, o escritor e dramaturgo congolês Lye Yoka, que recorda também que a atmosfera é obscurecida pelo recente assassínio de um militante dos direitos humanos, Floribert Chebeya.
O quadro destas celebrações excede, contudo, a relação entre belgas e congoleses. Porque este país “encarna muitos dos problemas históricos e contemporâneos de África”, relembra o londrino The Independent. O diário britânico recorda o apoio do Ocidente ao ditador Mobutu, durante a Guerra Fria, numa guerra civil que causou a morte de 3 milhões de pessoas entre 1998 e 2003, e a “maldição” dos seus recursos naturais, objeto de imensa cobiça estrangeira.
Após 50 anos de independência, chegou a hora de a Bélgica, a Europa e o Ocidente efetuarem um balanço. “A análise é conhecida”, observa De Standaard. “O colonialismo levou à desagregação das estruturas indígenas, a Bélgica não preparou os congoleses para uma independência demasiado rápida e, em seguida, fez tudo para preservar o seu predomínio económico sobre a antiga colónia.” Mas hoje, acrescenta o diário flamengo, “a colonização acabou, tal como a Guerra Fria, e o futuro começa todos os dias. Se Nelson Mandela tivesse ficado preso ao passado do apartheid, o seu país ter-se-ia tornado uma ruína e nunca teria podido organizar a Taça do Mundo de futebol. É muito colonialista pensar-se que, cinquenta anos volvidos, o colonialismo impede o renascimento congolês. Esse renascimento é possível e depende, em primeiro lugar, da classe política congolesa e da própria população”.
O escritor Lye Yoka identifica, por seu turno, “dois desafios essenciais: o da afirmação da República Democrática do Congo como potência regional equilibrada e, por conseguinte, respeitada e respeitável; e, no reverso, o de uma ex-potência colonial reconvertida em parceiro descomplexado, porque reconciliado consigo mesmo, apesar dos seus irredentismos, e reconciliado com as ambições de uma Europa social e hospitaleira”. Contudo, a Europa já não está sozinha no terreno: “Os belgas dão-se conta de que a sua antiga colónia assume o estatuto de potência emergente”, constata Le Soir. “Tem a seu lado a maioria dos países de África, [bem como] uma personalidade como Lula, do Brasil, por quem o Presidente Kabila nutre grande admiração." Afinal, considera The Independent, “a maior esperança para o Congo é a cooperação regional. O Congo é um desastre africano. Só a África será capaz de oferecer ao seu povo, que sofre há muito, a possibilidade de um futuro melhor”.

Béla Bugár, uma ponte possível entre os povos


Béla Bugár, fundador de um partido biétnico da Eslováquia, este político de origem húngara é o primeiro a tentar pacificar as relações cada vez mais tensas entre as duas comunidades. O seu sucesso nas recentes eleições é bom augúrio para a estabilidade na Europa Central. Martin M. Šimečka faz uma análise muito interessante no protagonismo deste homem na paz possível destas comunidades.
Pela primeira vez na história da Eslováquia, um político opôs-se veementemente à ideia geralmente difundida de que a exacerbação das tensões étnicas dá votos aos partidos políticos, sejam húngaros ou eslovacos. A aposta parecia longe e muito difícil de ser ganha, já que as últimas eleições na Hungria e na Eslováquia [em abril e junho passados] foram marcadas por um reforço dos dois blocos nacionalistas. De um lado, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, que se declarava também primeiro-ministro dos húngaros a viver em território eslovaco; do outro, os partidos políticos eslovacos, a digladiar-se entre si, numa escalada de promessas que visavam acabar com Orbán, através da minoria húngara.
O ar estava saturado de discursos inflamados sobre a defesa da segurança nacional. O Parlamento eslovaco convocou uma reunião de emergência para reagir à lei de Orbán sobre a dupla nacionalidade [que atribui passaporte húngaro a todos os magiares que vivem fora da Hungria]. E o nacionalista eslovaco Jan Slota atiçava as brasas, qualificando a minoria húngara de “tumor agarrado ao corpo da nação eslovaca”.
Bugár conseguiu quebrar a maldição do ódio étnico: Neste contexto, Béla Bugár parecia efetivamente o único a acreditar no bom senso dos eleitores. Decidiu fundar um novo partido, o Most-Híd. Este nome bilingue [as duas palavras significam “ponte”, em eslovaco e húngaro] é, por si só, muito eloquente: o partido magiar-eslovaco é um projeto de reconciliação nacional. Aquando da sua criação [em junho de 2009], este projeto europeu, único no género, assemelhava-se a uma espécie de construção intelectual, inventada por um punhado de idealistas iluminados, que não percebiam absolutamente nada da “realpolitik” da Europa Central. E podia não passar disso, se não tivesse tido à cabeça Béla Bugár. Este homem, de aparência pragmática, que não professa grandes ideais, que convida apenas os seus concidadãos a demonstrarem bom senso, obteve, com o novo partido, 8,2% dos votos, nas eleições legislativas de 12 de junho [e 14 lugares no Parlamento]. De acordo com as estimativas, um quarto dos votos provêm de eleitores eslovacos que não pertencem à minoria húngara. Trata-se de um fenómeno totalmente inédito na história política do país: Bugár conseguiu quebrar a maldição do ódio étnico.
Um defensor das liberdades e dos direitos humanos: Béla Bugár teve de percorrer um longo caminho, antes de fundar este “projeto único”. Em 1990 [logo após a Revolução de Veludo], este católico conservador [nascido em 1958] juntou-se a um partido cristão húngaro, de que se tornou rapidamente o dirigente máximo. Bugár chegou, nomeadamente, a convencer o Governo da época a autorizar a criação de uma universidade húngara em Komarno [no Sul da Eslováquia]. Como um regime de tipo democrático é sempre a melhor garantia de sobrevivência para uma minoria, Bugár, entretanto dirigente do Partido da Coligação Húngara (SMK), apresentou-se como grande defensor de todas as leis sobre as liberdades e os direitos humanos. Esta posição permitiu-lhe angariar muitas simpatias na elite intelectual eslovaca. Bugár [cujo partido integra a nova coligação governamental] está hoje mais forte do que antes.
Em Bratislava, este homem, que se apresenta como um camponês e que, acima de tudo, gosta de semear as suas batatas, foi cumprimentado como visionário da reconciliação magiar e eslovaca. Na própria Sérvia, há quem queira criar um partido multiétnico seguindo o modelo do Most-Hid. Mas Bugár sabe que o caminho ainda é longo, antes de ousar prever uma verdadeira vitória, altura em que a minoria húngara terá, finalmente, o sentimento de que os húngaros não são cidadãos eslovacos de segunda. “Hoje”, diz, “ainda estamos na linha de partida”.

Presidência da UE pela Espanha: um teste ou uma caminhada?


Os seis meses passados à frente da União Europeia terão sido uma dura prova para o Governo espanhol. A crise económica, o início da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a falta de visão estratégica da UE dificultaram a sua ação. Uma situação que revela a fragilidade do sistema de presidência rotativa. É a opinião de José Ignacio Torreblanca, expressa no Presseurope.
Acabou ontem a presidência espanhola da União Europeia, e é inevitável que se tente fazer um balanço desta. Inevitável não quer dizer fácil. Primeiro porque ainda é cedo para se avaliar o impacto das principais medidas adotadas durante o semestre. Segundo, porque não há qualquer precedente de uma presidência como a que Espanha assumiu.
Quanto às medidas, a mais importante é sem dúvida a que diz respeito ao novo papel do Banco Central Europeu, que, na sequência das decisões aprovadas no mês passado, foi reorganizado num sentido que aponta finalmente para a emergência de algo semelhante a um governo económico europeu. Ainda não é apurável se se trata de uma mudança conjuntural ou estrutural: se, quando as águas da atual crise financeira refluírem, a coligação rigorista liderada pela Alemanha irá insistir em (e conseguir) que o BCE volte a preocupar-se exclusivamente com a inflação. Em todo o caso, conforme demonstra a reunião do G20, a luta pela regulamentação dos mercados financeiros está longe de ter terminado (e talvez nunca venha a estar, já que se trata de um processo por natureza tão incerto como difícil).
A outra medida decisiva pelo seu impacto a longo prazo é a aprovação do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), que envolve uma mudança total das regras do jogo sobre a forma de conduzir a política externa europeia e quanto aos protagonistas dessa política. Até agora, a tendência era os Estados-membros, o Conselho e a Comissão travarem guerras cada um por seu lado; a partir de agora, a integração entre os três será muito estreita (pelo menos em teoria). Certo é que os Ministérios dos Negócios Estrangeiros nacionais terão de repensar cuidadosamente o seu futuro papel e posicionamento, para se tornarem complementares e evitarem sobreposições no quadro da nascente diplomacia europeia. É um facto que o SEAE ainda é um cabo de aço muito fino sobre o qual será preciso fazer equilíbrio para se chegar a uma verdadeira política externa europeia – mas os riscos valerão a pena. No fim de contas, um dos motivos por que foi feito o Tratado de Lisboa foi para reprogramar a União Europeia em relação ao exterior.
E como será, no futuro?
No que se refere à presidência espanhola em si, e relativamente às expectativas iniciais, que eram sem dúvida excessivamente ambiciosas, a verdade é que as circunstâncias a transformaram num exercício muito mais moderado do que o inicialmente previsto. Como país, a Espanha sofreu uma nítida deterioração da sua imagem no estrangeiro, o que a obrigou a estar constantemente na defensiva. No que respeita ao Governo em si, a sua capacidade de iniciativa política foi limitada pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa, cujas primeiras vítimas são o primeiro-ministro [José Luis Zapatero] e o ministro dos Negócios Estrangeiros [Miguel Angel Moratinos]. Essa margem de manobra foi ainda mais reduzida nos assuntos chave que dominaram o semestre: a gestão da crise económica e a política externa.
Nesta última área, a Espanha pagou o preço da desorientação estratégica da União Europeia: apesar do sucesso da cimeira com a América Latina (17 de maio), o cancelamento das cimeiras com os Estados Unidos (prevista para o fim de maio) e com o Mediterrâneo (prevista para 7 de junho e adiada para novembro) mostra claramente que o sistema de relações externas baseado no regresso às cimeiras sem conteúdo e sem outro objetivo que não seja a realização da própria cimeira não tem nenhum futuro. E, como deixaram patente o Brasil e a Turquia, com a sua insólita decisão de, primeiro, negociar por sua conta com o Irão e, depois, de votar contra as sanções ao Irão, a UE parece ter deixado passar em claro que a verdadeira política externa se desenrola fora das cimeiras e não no decurso delas.
Colocando o impacto da entrada em vigor do Tratado de Lisboa em termos desportivos, a Espanha preparou-se para jogar futebol mas, no último minuto, foi informada de que teria de jogar basquetebol. Dito isto, e com exceção do rumo errático adotado quanto à questão de se haveria ou não sanções para os Estados-membros que não cumpriram os objetivos fixados na nova agenda de crescimento 2020, a presidência espanhola enfrentou razoavelmente bem a tempestade, em especial se tivermos em conta o contexto bastante adverso. É interessante pensar o que irá acontecer a partir de agora, quando, com um [novo] Governo em funções [na melhor das hipóteses em setembro], a Bélgica assumir o que resta das presidências rotativas. Por conseguinte, não se trata de dizer adeus à presidência espanhola mas de dizer adeus definitivamente às presidências rotativas. Ironia final: o que a presidência espanhola tem de verdadeiramente histórico é o facto, de com ela, as presidências rotativas passarem à História.