"O ser humano separa uma parte do mundo para, moldando-a ao seu jeito, construir um abrigo protector e permanente. A ética, como morada humana, não é algo pronto e construído de uma só vez. O ser humano está sempre tornando habitável a casa que construiu para si. Ético significa, portanto, tudo aquilo que ajuda a tornar melhor o ambiente para que seja uma moradia saudável: materialmente sustentável, psicologicamente integrada e espiritualmente fecunda." Leonardo Boff [BOFF97] N'A Política, Aristóteles afirma que todo homem é político, porque vivemos em sociedade.
Em épocas de crise financeira a História ensina-nos que todas as crises vêm a reboque. A de valores, desde logo. A Democracia já nos ensinou a viver com o fenómeno com alguma regularidade e habituabilidade. O problema da ética na política e na administração do Estado, porém, é cada vez mais assertivo. Optar pela actividade política não devia ter o sentido equiparado a escolher uma "carreira" política. "Chegar" à política devia ser o meio ou o desfecho de uma confirmada carreira no palco privado, nunca o início, como vem sendo a regra. A política merece ser vista - se disser que como uma missão, corro risco de vida - como uma "profissão" - diria - nobre. Um candidato devia ser examinado em termos de maturidade (a visão humanista da vida e do mundo), de responsabilidade e de competência. A actividade política só poderá ser justificada se o político tiver na sua essência um espírito verdadeiramente humanista, ou seja, se as suas atitudes visarem o interesse público, o respeito pelo poder administrativo, e, para além disso, tiver a capacidade para diligenciar e executar com humildade, bom senso, sentido de justiça, respeito pelos outros e, sobretudo, com elevada cidadania. A good-governance é hoje unanimente aceite como um princípio de gestão da res publica, porque equivale, nem mais nem menos, à defesa do bem comum através do serviço público. Sempre com a preocupação de não se ser radical nem quanto aos fins nem quanto aos meios, a enfatizar o clássico princípio republicano de Maquiavel de que os fins justificam os meios. Um político não pode acreditar que detém o monopólio da definição desse bem, isto é, o político verdadeiramente democrático tem naturalmente a sua visão do interesse comum, mas tem de respeitar obrigatoriamente a dos outros. Em Democracia, a época de eleições dura todo o ano. Entendem muitos que não, Entendo que sim. A possibilidade de sancionar atitudes desviantes não tem prazo de prescrição. A época de caça aos votos devia ter um ascendente tal sobre a cabeça (ou a cadeira?) de cada político que este se deveria lembrar que, a todo o tempo, o eleitorado lhe pode mostrar um sinal amarelo, fazê-lo sair do jogo durante algumas épocas e ser erradicado da equipa (do partido). Os códigos de conduta e de ética - não me convenço do contrário - não são pedagogos, mas sim demagogos, não são dissuadores, quando muito serão persuasores. Com alguma ironia, costuma dizer-se, no seio da Administração Pública, que se escolhe sempre para dar formação em Ética quem consabidamente a não tem! Respondeu-me um dia um colega confrontado com a ironia que ninguém melhor do que ele para coloquiar sobre a matéria, porque só quem conhecia os manuais de fio a pavio, é que lhe (à Ética) sabia dar a volta! A ética tem de sobressair de um conjunto de qualidades humanas cultivadas na base humana de cada um de nós. Quanto mais não seja a Ética da Responsabilidade devia fazer com que os políticos levassem em consideração as consequências das suas decisões, munido - não de pudor - mas de uma consciência baseada na certeza de que pagará os seus erros (por acção ou por omissão) com a queda da cadeira que ocupa. Só a falta das regalias e do estatuto que a política confere devem chegar para funcionar como temor reverencial contra a falta de ética. Os valores adaptam-se aos novos tempos, transmutam-se com a mudança da própria realidade. A ética da responsabilidade é a exigível, porque contém em si todas as outras manifestações de ética. Um Estado de Direito Democrático invoca uma ética compatível com um espírito verdadeiramente democrático, sem arrogâncias nem prepotências, ante este Novo Milénio e este Novo Mundo que a todos se desvela. Aos governantes do mundo exige-se, porque é um nosso direito de cidadania, a posse de um conjunto de valências técnicas e de competências adequadas ao exercício das suas funções, e, mais ainda, um conjunto de virtudes que atestem o seu bom carácter. Afinal, é deles que dependem a Paz, a Harmonia, o Progresso e a Ordem Social.
PS: Já agora aproveito para dizer que respeito a ideia que Pedro Passos Coelho fez passar, hoje, no Congresso do PSD, em Carcavelos. Um código de conduta ética para políticos. Hastear a bandeira da ética na política pode ser uma boa táctica. Parece que PPC está preocupado com os prémios milionários dos gestores públicos, com as suspeitas sobre as suas ligações aos partidos políticos. Por isso, propõe a criação de um conselho para fiscalizar as nomeações de gestores públicos: o Conselho Superior da República (presidido por um antigo Presidente da República e composto, em parte, por ex-presidentes do Supremo Tribunal de Justiça). Passos defendeu que a criação deste órgão seja debatida em sede de revisão constitucional e na comissão parlamentar que está a discutir propostas para combater o fenómeno da corrupção. Respeito a ideia ainda que acredite que a tenha usado para advertir os seus correlegionários que a época das vacas gordas acabou e que vai passar a ter mão firme com a falta de ética dentro e fora do partido. Deixe-me acrescentar que se usar essa regra vai eliminar muitos adversários pelo caminho - daqueles "istas" que todos conhecemos. Pode ser que com Passos deste, o Pedro mate vários Coelho(s) de uma cajadada só!
