sexta-feira, 16 de abril de 2010

Ética, prémios de gestão e coesão social

A Política e a Ética não podem aparecer separadas. Já os romanos diziam que "não basta que a mulher de César seja honesta, é preciso que o pareça!" (fmvale, 15 Abr 2010)
A condenação dos prémios de produtividade (gestão, artísticos ou científicos) por miserabilismo invejoso pode conduzir à estagnação, mas também convém não esquecer que a maioria dos grandes avanços da civilização não foram conseguidos por mercenários. Sobre a crise financeira internacional o Nobel de Economia Joseph Stiglitz referiu: "os banqueiros falharam por incompetência e avidez, ao porem em prática um sistema remuneratório que incentivou a assumpção de riscos excessivos e estratégias de rentabilização de curto prazo" (Visão 11/3/ 2010). Os riscos excessivos na mira dos prémios conduziram aos produtos tóxicos do "sub-prime".
Além de rever o processo de nomeação pelo governo/partido dos gestores de empresas públicas, devia-se debater com transparência os critérios a considerar no cálculo das remunerações dos gestores de EP. Em primeiro lugar é justo e fundamental distinguir empresários de gestores. É justa a boa remuneração num empresário que arrisca o seu capital numa empresa com a qual cria trabalho e riqueza para o País. Mas no caso dos gestores das empresas públicas, o dinheiro é dos nossos impostos, em muitos casos não deram às empresas mais valias, e a responsabilidade é do Estado, pois não me lembro de nenhum gestor público ter sido responsabilizado em tribunal mesmo quando as prejudicam (vd. a inconsequência dos acórdãos do Tribunal de Contas sobre os processos das concessões das Estradas de Portugal).
É natural uma boa remuneração quando os profissionais representam uma mais valia para a empresa, por prestígio conquistado com bons serviços, ou por as suas obras ou inventos serem motores da expansão da empresa (os casos de Bill Gates/Palmer na Microsoft são paradigmas). Mas, as remunerações milionárias de gestores públicos como Rui Paulo Soares, Penedos ou Vara (quando na CGD), com que critério se justificaram? Foi por competências excepcionais reflectidas nos seus curricula, por desgaste rápido, pelo risco de vida, ou foi um "capricho" do governo? Será António Mexia mais importante na EDP que Palmer na Microsoft? Será bom e justo um gestor duma média empresa num país pobre ganhar mais que os seus pares de empresas gigantes em países ricos?
Pela opacidade dos processos, estes factos arrastam desconfiança para as instituições, enfraquecem a coesão social (nas empresas e Estado), e prejudicam o empenho colectivo para empurrar o barco da Economia, que não se move com esforços isolados e desconexos. Não é por acaso que os portugueses são individualistas, e desprovidos do sentido do "bem colectivo" que se encontra em democracias transparentes e mais justas, onde o contribuinte percebe que os seus impostos são bem aplicados.
É fundamental discutir com transparência os critérios a ponderar no cálculo das remunerações, bem como os conflitos de interesses e incompatibilidades nos cargos que implicam gestão do tesouro colectivo. Urge incentivar a transparência na vida pública, criando um sistema politico que seja ético e portanto justo, sem ataques do poder político à Justiça, caso contrário a Democracia cai em descrédito."