quinta-feira, 15 de abril de 2010

A REVOLUÇÃO REPUBLICANA - Parte II

No mesmo dia, o rei D. Manuel II e a família real embarcaram na praia da Ericeira com destino a Gibraltar. O último rei de Portugal seguiu depois para o seu exílio na Inglaterra.
Assim terminou a Monarquia em Portugal.
Os republicanos, uma vez no poder, nomearam um Governo Provisório, presidido pelo Dr. Teófilo Braga, para dirigir o País, enquanto não fosse aprovada a nova Constituição e eleito o primeiro Presidente da República.
Mas era necessário criar rapidamente na população a consciência da mudança e o espírito do regime republicano. Foram então aprovados pelo Governo Provisório os símbolos da República Portuguesa: - o Hino Nacional passou a ser "A Portuguesa" (que já era cantada pelos republicanos antes de 1910), - adoptou-se a bandeira vermelha e verde (que substituiu a azul e branca da Monarquia).
Em 28 de Maio de 1911, durante a vigência do Governo Provisório, realizaram-se eleições para a formação da Assembleia Constituinte, a qual tinha como função fazer uma nova Constituição.
A 1ª Constituição Republicana foi aprovada em 19 de Agosto de 1911 e ficou conhecida pelo nome de Constituição de 1911. A Constituição de 1911 determinava que o Parlamento era formado pelos deputados eleitos pela população que podia votar. Só podiam votar os Portugueses com mais de 21 anos que soubessem ler e escrever ou fossem chefes de família. De 3 em 3 anos, faziam-se novas eleições para o Parlamento. Competia ao Parlamento, para além de fazer leis, eleger e demitir o Presidente da República. O Presidente da República só depois de tomar posse do cargo podia nomear o seu Governo (conjunto de ministros) de acordo com o partido que tivesse maior número de deputados no Parlamento.
Por tudo isto, podemos concluir que, na Constituição de 1911, o Parlamento era o órgão de soberania mais importante.
Em 24 de Agosto de 1911, o Parlamento elegeu para primeiro Presidente da República o Dr. Manuel de Arriaga.
Os republicanos sempre acreditaram na força e na importância da instrução. Por isso diziam: - "O Homem vale sobretudo pela educação que possui". Assim, durante a 1ª República, e logo a partir de 1910, os governos republicanos fizeram importantes reformas no ensino: criaram o ensino infantil para crianças dos 4 aos 7 anos; tornaram o ensino primário obrigatório e gratuito para as crianças entre os 7 e os 10 anos; criaram novas escolas do ensino primário e técnico (escolas agrícolas, comerciais e industriais); fundaram "escolas normais" destinadas a formar professores primários; criaram as Universidades de Lisboa e Porto (ficando o país com três universidades: Lisboa, Porto e Coimbra); concederam maior número de "bolsas de estudo" a alunos necessitados e passaram a existir escolas "móveis" para o ensino de adultos.
A principal preocupação dos governos republicanos era alfabetizar, isto é, dar instrução primária ao maior número possível de portugueses. Mas, na prática, muitas das medidas tomadas não tiveram o resultado que se esperava, por falta de meios financeiros.
Em 1920, mais de metade da população portuguesa continuava analfabeta. O número de analfabetos era muito maior nas pequenas vilas e aldeias. Aí, o jornal, ou a correspondência pessoal, era lido em voz alta por algum letrado, enquanto os assistentes ouviam e comentavam.