sábado, 17 de abril de 2010

Transparência Internacional: Corrupção em África


Em 2006, a organização global de luta contra a corrupção, Transparência Internacional tornou público um relatório a nível mundial sobre a aceitação de suborno em dinheiro por parte de autoridades governamentais, concluindo que, nos países africanos, as empresas francesas e italianas são vistas como as principais instigadoras de acções de suborno. O director regional para África e para o Médio Oriente da TI, Casey Kelso, explicou a importância da existência de um Index de Corrupção, fornecendo uma visão global do que se passa: “Reúne as percepções dos homens de negócio locais questionando quem é que está a oferecer “luvas”. E, desta maneira, estamos a tentar corrigir esse desequilíbrio dizendo “sim” estamos a analisar o lado que fornece os subornos. E tudo indica que é a França, que é a Itália, que é a Rússia, que é a China. Estamos apenas a tentar identificar que paga os subornos, prejudicando os esforços de governos e de comerciantes locais de serem honesto e não corruptos”. Kelso disse a jornalistas, na apresentação do relatório da TI, que as empresas raramente oferecem subornos ou seguem outras práticas corruptas nos países industrializados onde têm as suas sedes, mas não respeitam os padrões e a prática de anti-corrupção no estrangeiro.
Em 2008, um outro relatório da TI demonstrou que a maioria dos países lusófonos, à excepção de Cabo Verde, piorou a sua classificação no índice global de corrupção.
A lista, divulgada anualmente, estima o grau de corrupção do sector público, de acordo com a percepção dos empresários e analistas dos respectivos países, e está organizada do menos corrupto (1º lugar) ao mais corrupto (180º), a que corresponde uma escala de 10 pontos (livre de corrupção) a zero pontos (muito corrupto).
Cabo Verde subiu dois lugares no índice, passando da 49ª para a 47ª posição, com 5.1 pontos, posição que partilha com a Costa Rica, Hungria, Jordânia e Malásia.
Moçambique caíu 15 posições na lista e perdeu 0.2 pontos, ocupando agora o 126º lugar, enquanto Angola e Guiné-Bissau perderam 11 lugares, uma queda que se registou igualmente na pontuação dos dois países, que passou de 2.2 para 1.9 pontos.
A descida menos significativa foi a de São Tomé e Príncipe, que passou do 118º para o 123º lugar, mantendo o mesmo número de pontos (2.7) e partilhando a posição com países como o Nepal, Togo, Nigéria ou Vietname.
Timor-Leste conta-se entre os países onde, segundo a TI, a situação se deteriorou "significativamente" entre 2007 e 2008, tendo registado a pior queda, com uma descia de 22 lugares. O país, que há um ano ocupava a 123ª posição com 2,6 pontos, caiu este ano para o 145º lugar com 2,2 pontos, ao mesmo nível do Cazaquistão e com uma prestação ligeiramente acima de países como o Bangladesh, Quénia ou Rússia.
Analisando a totalidade dos 180 países, a Dinamarca, Nova Zelândia e Suécia dividem o primeiro lugar como uma pontuação de 9,3 pontos, seguidos de Singapura como 9,2 pontos. Na ponta oposta da tabela, no lugar 180 está a Somália com 1,0 pontos, precedida do Iraque e Birmânia com 1,3 pontos e do Haiti com 1,4 pontos.
Os países africanos continuam também a ser dos mais problemáticos em termos de corrupção.
O Sudão, o Tchad e Guiné Conackri estão no lugar 173 enquanto a Guiné Equatorial e a República Democrática do Congo estão no lugar 171. O país menos corrupto de África é o Botswana que está no 36º lugar.
O relatório faz notar que a Nigéria muitas vezes considerado um dos países mais corruptos de África alcançou melhorias significativas no ano passado. O Burundi também registou uma queda significativa da corrupção.
O desenvolvimento dos países emergentes e também daqueles que enfrentam a classificação de pertencerem ao “terceiro mundo”, pelos fracos índices de desenvolvimento económico e social, passa mais pelo empenhamento nacional em políticas públicas de crescimento que pela generosidade das nações ricas, ainda que esta seja importante, necessária e, em muitos casos, quase vital para a subsistência de muitas comunidades.
Nos últimos anos, os líderes de diversos países africanos têm manifestado o propósito de criarem as condições para políticas sustentáveis que possibilitem uma real melhoria das condições de vida dos seus povos. Mas é também público que muitos desses discursos não vão além de exercícios de retórica de ocasião. Muitos desses líderes estão amarrados pelas próprias teias que criaram para se manter no poder.
O clientelismo político, a corrupção e a irresponsabilidade constituem ainda alguns dos maiores males com que se confrontam os países do “terceiro mundo”. E estas são doenças sociais que não são exclusivas deste ou daquele país, deste ou daquele continente.
Muitos personagens das elites políticas e económicas não abdicam da prática de confundir a gestão do interesse público com negócios privados; outros, ou os mesmos, ignoram compromissos, acordos ou parcerias. A ética não existe. A vampiragem tornou-se prática comum. O calote, outrora visto como um crime e motivo de desonra, é hoje praticado por muitos empresários e políticos, ou ambas as coisas, com o à-vontade de quem muda de camisa.
Clientelismo, corrupção e irresponsabilidade andam de mãos dadas na África, na América Latina, na Ásia. E também, ainda que sob formas aparentemente mais sofisticadas, mas não menos perniciosas, nos países ricos do Hemisfério Norte.
Cabo Verde, Angola e Moçambique fazem parte dos países africanos cujos dirigentes se comprometeram em levar por diante programas que visam a moralização da actividade pública e a gestão criteriosa e transparente dos dinheiros públicos. Cabo Verde, conhecido como um dos países africanos com menor índice de corrupção - o que lhe tem valido, aliás, a captação de importantes recursos financeiros da cooperação internacional – vai lançar um programa destinado a esclarecer a população sobre corrupção, lavagem de dinheiro e outros crimes de colarinho branco. Em Moçambique, altos funcionários do governo, incluindo um ex-ministro, sentam-se no banco dos réus, acusados de usarem e abusarem do erário público em benefício próprio.
Em Angola, foi o próprio Presidente da República quem veio a público afirmar a necessidade de dar combate à corrupção. Esta conjugação de vontades reflete não apenas um ciclo de aparentes virtudes que se descobrem mas, sobretudo, a convicção de que o desenvolvimento dos respectivos países, a criação de riqueza e a inserção na comunidade internacional obrigam à adopção de medidas urgentes que possibilitem iniciar a árdua tarefa de combater a corrupção, em todos os níveis, começando, obviamente, pelos grupos acastelados no poder.