O tráfico humano é a comercialização de seres humanos e a sua utilização por criminosos, com o fim de ganhar dinheiro, o que significa enganar ou forçar pessoas a entrar na prostituição, a mendigar ou a fazer trabalho manual. Todos os anos, cerca de 200.000 pessoas são vítimas de tráfico humano na Europa, a maioria das quais mulheres e adolescentes que são forçadas a entrar no mundo da prostituição. Na Europa, adolescentes e jovens mulheres encontram-se particularmente em risco de caírem nas mãos de criminosos, que lhes prometem bons empregos ou estudos e que depois forçam as vítimas a prostituírem-se. Os criminosos lucram enquanto as adolescentes e mulheres são violadas e sofrem outros tipos de violência física e psicológica.
O tráfico humano é agora tão comum, que é a terceira actividade criminosa mais rentável do mundo, depois das drogas ilícitas e tráfico de armas. As vítimas não consentem em serem traficadas, são enganadas, iludidas com promessas falsas ou forçadas. O traficante retira à vítima os direitos humanos mais básicos: a liberdade de movimento, de escolha, de controlar o seu corpo e mente e o controlo do seu futuro.
O tráfico de seres humanos é um fenómeno com cada vez mais visibilidade. Em Portugal, só no ano passado, foram sinalizados quase uma centena de casos. O nosso país é tradicionalmente ponto de passagem ou destino, mas começa agora a também a ser fornecedor de vítimas. Desde 2004, foram instaurados 129 processos.
Natália tinha 14 anos quando chegou a Portugal. Uma menina. Não conhecia a língua, nem ninguém. Foi entregue a "Maria", que se dizia sua amiga, mas que acabou por se transformar na pior das inimigas, quando a obrigou a prostituir-se. Com um passado familiar marcado pela miséria e o alcoolismo, e depois de ter sido vendida por um tio a um estranho, passou a vender o corpo nas ruas da Baixa de Lisboa. Porém, após alguns meses de desespero, com maus tratos e lágrimas em pano de fundo, o caso de Natália acabou bem. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras conseguiu resgatá-la da rede suspeita de escravizar mulheres para a prática da prostituição.
O jovem raptado em Vizela é outro dos casos conhecidos. O rapaz de 15 anos foi aliciado e levado para Espanha e terá vivido 3 dias em cativeiro. As autoridades suspeitam que ia ser vendido por € 4000.
De acordo com o relatório de Segurança Interna, em 2009, foram sinalizadas 85 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal: 61 mulheres e 19 homens. Em relação à caracterização da vítima, a idade média é de 30 anos. A nacionalidade mais vezes vítima de tráfico é a brasileira, com 33 casos, seguida da portuguesa com 18. A finalidade do tráfico é sobretudo a exploração sexual e a laboral. Os agressores são maioritariamente portugueses, seguidos dos brasileiros e dos romenos. O aliciamento é com a promessa de um relacionamento, proposta de trabalho ou conclusão de estudos. Uma vez na rede, as vitimas são ameaçadas de forma directa através de agressões físicas e sexuais e são isoladas e privadas da liberdade.
Muitas outras "natálias" continuam a ser vítimas de um crime, com largas "cifras negras" em Portugal, até que se consiga conjugar todos os esforços para minimizar o flagelo. Assim o entende Almeida Rodrigues, na abertura do Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, que decorre até hoje em Loures, adiantando que Portugal é, simultaneamente, país de destino e de origem das vítimas. "Decorridos mais de cinco anos da convenção de Palermo [Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional] não temos feito uso adequado dos instrumentos à disposição. Ainda não conseguimos dar o salto para a frente, tal como já fizemos com os infiltrados no tráfico de droga e a moeda falsa", salientou o director nacional da PJ. Nos últimos 5 anos foram instaurados na PJ "apenas 129 processos relacionados com tráfico de seres humanos", considerando que tal número é "manifestamente pouco" e certamente inferior à realidade. "Temos de investigar com todas as técnicas especiais que temos usado com grande sucesso noutros tipos de crime. É necessário que todos tenhamos a noção de que há pessoas que são reduzidas à condição de coisa e tratadas como tal. Falta uma atitude pro-activa na denúncia", atirou.
Em 2008, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tinha sinalizados 148 casos de tráfico, tendo concluído 21 investigações, das quais resultaram 22 detidos. Já em 2006 - segundo o relatório elaborado pela agência das Nações Unidas parta o Combate à Droga e ao Crime - Portugal condenou 49 pessoas por tráfico de seres humanos e exploração sexual. Realçe-se, ainda o facto de entre 2003 e 2007 as autoridades nacionais terem identificado 25 adultos e 12 crianças vítimas de tráfico, a maioria mulheres.
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna realçou, por sua vez, que "os riscos para os traficantes de seres humanos parecem ser muito mais baixos do que os ocorridos no tráfico de droga e armas", considerando que o tráfico de pessoas é "a escravatura moderna, absolutamente activa". Portugal tem, actualmente, e depois da alteração operada em 2007, um "quadro legal duro para traficantes", mas lembrou que "neutralizar as redes de tráfico só é possível com um trabalho em rede de forma transnacional". Foi isso mesmo que defendeu Manuel Albano, relator do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, ao garantir que 43 das 63 medidas previstas já foram executadas. "Apesar de ter atacado tarde, Portugal tem cartas a dar neste domínio", sustentou, defendendo que a coorporação internacional deve ser ainda mais vincada.
O tráfico humano é agora tão comum, que é a terceira actividade criminosa mais rentável do mundo, depois das drogas ilícitas e tráfico de armas. As vítimas não consentem em serem traficadas, são enganadas, iludidas com promessas falsas ou forçadas. O traficante retira à vítima os direitos humanos mais básicos: a liberdade de movimento, de escolha, de controlar o seu corpo e mente e o controlo do seu futuro.
O tráfico de seres humanos é um fenómeno com cada vez mais visibilidade. Em Portugal, só no ano passado, foram sinalizados quase uma centena de casos. O nosso país é tradicionalmente ponto de passagem ou destino, mas começa agora a também a ser fornecedor de vítimas. Desde 2004, foram instaurados 129 processos.
Natália tinha 14 anos quando chegou a Portugal. Uma menina. Não conhecia a língua, nem ninguém. Foi entregue a "Maria", que se dizia sua amiga, mas que acabou por se transformar na pior das inimigas, quando a obrigou a prostituir-se. Com um passado familiar marcado pela miséria e o alcoolismo, e depois de ter sido vendida por um tio a um estranho, passou a vender o corpo nas ruas da Baixa de Lisboa. Porém, após alguns meses de desespero, com maus tratos e lágrimas em pano de fundo, o caso de Natália acabou bem. O Serviço de Estrangeiros e Fronteiras conseguiu resgatá-la da rede suspeita de escravizar mulheres para a prática da prostituição.
O jovem raptado em Vizela é outro dos casos conhecidos. O rapaz de 15 anos foi aliciado e levado para Espanha e terá vivido 3 dias em cativeiro. As autoridades suspeitam que ia ser vendido por € 4000.
De acordo com o relatório de Segurança Interna, em 2009, foram sinalizadas 85 vítimas de tráfico de seres humanos em Portugal: 61 mulheres e 19 homens. Em relação à caracterização da vítima, a idade média é de 30 anos. A nacionalidade mais vezes vítima de tráfico é a brasileira, com 33 casos, seguida da portuguesa com 18. A finalidade do tráfico é sobretudo a exploração sexual e a laboral. Os agressores são maioritariamente portugueses, seguidos dos brasileiros e dos romenos. O aliciamento é com a promessa de um relacionamento, proposta de trabalho ou conclusão de estudos. Uma vez na rede, as vitimas são ameaçadas de forma directa através de agressões físicas e sexuais e são isoladas e privadas da liberdade.
Muitas outras "natálias" continuam a ser vítimas de um crime, com largas "cifras negras" em Portugal, até que se consiga conjugar todos os esforços para minimizar o flagelo. Assim o entende Almeida Rodrigues, na abertura do Congresso Nacional sobre Tráfico de Seres Humanos, que decorre até hoje em Loures, adiantando que Portugal é, simultaneamente, país de destino e de origem das vítimas. "Decorridos mais de cinco anos da convenção de Palermo [Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional] não temos feito uso adequado dos instrumentos à disposição. Ainda não conseguimos dar o salto para a frente, tal como já fizemos com os infiltrados no tráfico de droga e a moeda falsa", salientou o director nacional da PJ. Nos últimos 5 anos foram instaurados na PJ "apenas 129 processos relacionados com tráfico de seres humanos", considerando que tal número é "manifestamente pouco" e certamente inferior à realidade. "Temos de investigar com todas as técnicas especiais que temos usado com grande sucesso noutros tipos de crime. É necessário que todos tenhamos a noção de que há pessoas que são reduzidas à condição de coisa e tratadas como tal. Falta uma atitude pro-activa na denúncia", atirou.
Em 2008, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras tinha sinalizados 148 casos de tráfico, tendo concluído 21 investigações, das quais resultaram 22 detidos. Já em 2006 - segundo o relatório elaborado pela agência das Nações Unidas parta o Combate à Droga e ao Crime - Portugal condenou 49 pessoas por tráfico de seres humanos e exploração sexual. Realçe-se, ainda o facto de entre 2003 e 2007 as autoridades nacionais terem identificado 25 adultos e 12 crianças vítimas de tráfico, a maioria mulheres.
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna realçou, por sua vez, que "os riscos para os traficantes de seres humanos parecem ser muito mais baixos do que os ocorridos no tráfico de droga e armas", considerando que o tráfico de pessoas é "a escravatura moderna, absolutamente activa". Portugal tem, actualmente, e depois da alteração operada em 2007, um "quadro legal duro para traficantes", mas lembrou que "neutralizar as redes de tráfico só é possível com um trabalho em rede de forma transnacional". Foi isso mesmo que defendeu Manuel Albano, relator do Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos, ao garantir que 43 das 63 medidas previstas já foram executadas. "Apesar de ter atacado tarde, Portugal tem cartas a dar neste domínio", sustentou, defendendo que a coorporação internacional deve ser ainda mais vincada.
Intervir e penalizar sem dó nem piedade. Urge.
