Pergunta um amigo: estando a República minada pelo descrédito político e pela corrupção, porque não se restaura a Monarquia em Portugal? Já sei que vai dizer que os republicanos “blindaram” o regime de forma inexpugnável. Troquemos algumas ideias. Claro que podia dizer, desde já, para apimentar a resposta que, se a monarquia acabou também o deve ao senhor retratado aqui ao lado, o Visconde de Ribeira Brava, Francisco de Herédia (nem mais nem menos que o bisavô de Isabel de Herédia) - e diz D. Duarte que perdoou aos carbonários e aos republicanos, não foi só a esses, pois não? - que comprou as armas com que se mataram o rei e o princípe herdeiro! - adiante ...
A primeira medida de Salazar quando assumiu a chefia do Governo, em 1932, foi autorizar o funeral de D. Manuel II em Portugal. Assim ‘enterrou’ a Monarquia”, diz o politólogo Adelino Maltez. A chegada de Oliveira Salazar ao poder e o início do Estado Novo, em Julho de 1932, coincidiram com a morte, no exílio em Inglaterra, de D. Manuel II. Com o desfile da urna pelo Terreiro do Paço, no mesmo local onde, 24 anos antes, morriam Rei D. Carlos e o Infante D. Luís Filipe, Salazar tentava “enterrar” a Monarquia.
Reconhecendo que existe – evidência confirmada ao longo das últimas décadas – uma certa “paridade política ibérica”, é normal que se pergunte: se, em 1978, a Espanha conseguiu transitar de uma ditadura para uma Monarquia Constitucional, porque é que em Portugal não se verificou a mesma situação? Seremos nós “geneticamente oposicionistas” aos regimes monárquicos? A resposta pode ser polémica, sobretudo quando a República festeja cem anos de vida.
Após o 25 de Abril, um Parlamento - como tanto gostam de dizer os monárquicos - dominado por "republicanos ferrenhos" inscreveu na Constituição um parágrafo que “blinda” a República com um escudo à prova de bala: proíbe-se a discussão do regime. Declarações públicas de protesto e abaixo-assinados não conseguiram, até hoje, inverter esta situação, embora no hemiciclo de São Bento tomem assento monárquicos, alguns até deputados de partidos do “centrão”. Consta que nos círculos monárquicos se estuda o lançamento de uma acção conjunta de grande envergadura com vista à revisão constitucional e à posterior convocação de um referendo. Textualmente dizem-me que não está em causa o regime democrático “Na verdade, o século XX mostrou que há mais democracia do lado monárquico do que do lado republicano, tanto em Portugal como no resto do mundo. O que está em causa, e apenas, é a figura do Chefe do Estado, que os republicanos dizem que deve ser um Presidente e os monárquicos defendem que seja um Rei”. Esperavam os monárquicos que o debate "avivasse" as celebrações republicanas do centenário, acrescentando o argumento de que a República não foi referendada nem submetida a qualquer ratificação popular, resultando apenas de um golpe de Estado que, pelas armas, substituiu um regime por outro, com a agravante de que o regicídio de 1908 foi o "batismo de sangue” da República. “Um regime instaurado sobre um homicídio acarreta, necessariamente, um complexo de culpa”, afirmam. “Por isso os republicanos nunca quiseram referendar o seu regime nem admitem que ele seja posto em causa constitucionalmente”.
Parecem pretender que se acredite que se a Monarquia voltasse ao País desapareceriam, como que por milagre - já que a Igreja Católica tanto defende a Monarquia, quem sabe??? - todos os problemas e querelas. Não creio. Uma breve análise da História recente permite constatar que também do lado monárquico há responsabilidades por distribuir. É porque estes, definitivamente, não se entendem e continuam divididos por quezílias e divergências pessoais, que em nada abonam a sua tese. E até querelas doutrinárias e dinásticas envenenam o debate nas hostes realistas, contribuindo a seu modo para que não se alcance uma unidade que permita acções comuns no sentido de sentar na Chefia do Estado um Rei, como se verifica na maioria dos países da Velha Europa.
Para compreender a génese de algumas dessas divergências é preciso recuarmos até mais de um século no tempo, até 26 de Maio de 1834, dia em que se assinou a Convenção de Evoramonte, que pôs fim a 2 anos de Guerra Civil, iniciada em 1832 entre os “liberais”, apoiantes de D. Pedro IV, e os “legitimistas”, liderados por D. Miguel. Em Evoramonte, este último aceitou capitular e abandonar o País. D. Pedro IV, que abdicara do Trono do Brasil para lutar pelo direito constitucional da sua filha, D. Maria II, não viveria muito mais tempo: o vencedor da Guerra Civil faleceu de tuberculose, com apenas 32 anos, a 24 de Setembro de 1834, no mesmo quarto onde nascera, hoje conhecido por Sala D. Quixote, no Palácio de Queluz. Desde esse “acordo” surgem dois ramos familiares que crescem em paralelo e que reflectem os lados que se opuseram na GC de 1832-34: o “constitucionalista” - os descendentes de D. Pedro IV (D. Maria II, D. Pedro IV, D. Luís, D. Carlos e D. Manuel II); e a facção “legitimista” (depreciativamente chamada “absolutista”), derrotada na Guerra Civil, exilada na Áustria - representada por D. Duarte Nuno, pai de D. Duarte. Desta forma, D. Manuel II foi o último descendente de D. Pedro IV mas, quando morreu no exílio, em Inglaterra – para onde se expatriou após o golpe republicano de 5 de Outubro de 1910 –, não deixou descendência.
Voltando ao início, a sua morte ocorre na mesma altura em que Salazar formava Governo. Os monárquicos estavam, então, como estão ainda agora, divididos entre os que advogavam uma solução “liberal” e os que defendiam os direitos ao Trono da família de D. Miguel, exilada na Áustria. Com as contas estatais em apuros, Salazar percebeu que esta cisão lhe podia ser útil, tanto mais que a sua duvidosa fama de “monárquico” nunca teve qualquer proveito prático. Bem pelo contrário. Em 1933, um ano após a morte de D. Manuel II, último Rei de Portugal, era ja nítida a desunião entre os monárquicos: enquanto os “legitimistas” rumavam à Igreja dos Mártires, no Chiado, para a missa em memória do defunto Rei, os partidários dos descendentes de D. Miguel optavam pela Igreja de S. Domingos. Não esqueçamos que ainda pendia sobre os descendentes de D. Miguel a Lei do Banimento, datada de 1834, em que se estabelecia que o Rei exilado e toda a sua futura descendência estavam apartados do direito sucessório ao Trono de Portugal (e até do direito de residência no País). Contudo, nos anos 50, Salazar aprovou o regresso a Portugal da família de D. Duarte, espicançando as quezílias entre as várias “facções” e conseguindo assim afastar possíveis obstáculos à sua forma de governação. Desta forma, também ele contribuía para a “blindagem” do regime republicano, dizem os monárquicos.
A generalidade dos monárquicos portugueses revê-se hoje em D. Duarte, chefe da Casa de Bragança com descendência assegurada - e de bom sangue pelo lado do trisavô materno, o tal que defendeu a República e que alguns até dizem maçon e outros até carbonário - e olha de soslaio os contestatários (que defendem outros “Reis” alternativos) e vomitam a sua ira sobre os ditos falsos “pretendentes” (como Rosario Poidimani, que quando não está sob prisão, acusado de burlas e abusos de confiança, se afirma “herdeiro” de Maria Pia, cidadã italiana que se auto-proclamava “filha bastarda de D. Carlos”, entretanto falecida).
Em Outubro de 2008, durante um jantar da associação “Real Monarquia Portuguesa”, na cidade do Porto, D. Pedro Folque de Mendóça, 6º Duque de Loulé, descendente de D. Ana de Jesus Maria, a irmã mais nova de D. Pedro IV e D. Miguel, decidiu reivindicar “direitos dinásticos” que lhe adviriam dessa sua 4ª avó e apresentar-se como “pretendente ao Trono”, embora admitindo que “a ... decisão não prejudica o meu entendimento de que serão as Cortes, ou o Parlamento, que terão a palavra definitiva sobre esta matéria”.
Não será, contudo, difícil imaginar qual seria, na eventualidade de um debate parlamentar sobre a matéria, a decisão dos representantes do povo: o prestígio público de D. Duarte de Bragança está dinasticamente assegurado - e esse era, até ao nascimento do primeiro herdeiro - praticamente o único senão que o clã levantava às suas pretensões - e, pressionado por declarações públicas do “pretendente” siciliano, até o Estado Português acabou por confirmar D. Duarte, Duque de Bragança, nessa qualidade e condição. A fundamentação do Estado baseava-se no “reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português” e no “reconhecimento tácito das restantes Casas Reais da Europa e do Mundo, com as quais a Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade”. Falando em nome do Estado, o então ministro Freitas do Amaral sublinhou que os Duques de Bragança “são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, ocasião em que lhes é conferido o passaporte diplomático”.
Apesar de esta questão se encontrar aparentemente encerrada, outros factores de dissenção não têm permitido uma unidade de acção entre os monárquicos. São factores organizacionais, de concepção sobre a forma de articulação das várias “correntes” – mas são também factores doutrinários “de fundo”. Por exemplo, muitos realistas contestam que exista um “partido monárquico”, sustentando que a Monarquia não é uma questão partidária (mas sim de Chefia do Estado) e que os monárquicos podem aderir aos partidos da sua preferência ideológica, como em qualquer Monarquia Constitucional. Do lado oposto, critica-se a D. Duarte não se assumir mais abertamente como “líder activo” do movimento monárquico, promovendo “uns Estados Gerais” que traçassem uma estratégia para o futuro. Sobretudo atendendo à “vantagem mediática” que os republicanos têm vindo a obter com o centenário da República, em 2010…
O nome mais consensual como Herdeiro do Trono de Portugal é o de D. Duarte, Duque de Bragança, descendente em linha directa do primeiro Monarca português, D. Afonso Henriques. Mas, como “pretendente” assumiu-se, há 2 anos, D. Pedro Folque Mendóça, 6º Duque de Loulé, que, se tivesse de entrar num debate, estaria prejudicado por ser pouco conhecido e é até acusado de “divisionista” por fomentar a cisão do movimento realista num momento em que, segundo os monárquicos, ele mais precisaria de unidade. Rosario Poidimani não desiste de se apresentar como “pretendente”. As circunstâncias dúbias em que “herdou” os “direitos sucessórios” de uma cidadã italiana que nunca os teve, o seu conturbado percurso pessoal e ainda o facto de nem sequer ser português inutilizam-no para um debate sério sobre a questão. Mas, mais, ainda, em última análise, qualquer pessoa poderia teoricamente tornar-se Rei de Portugal. Bastaria ver a sua pretensão legitimada pelos representantes do povo e ser aclamado em Cortes – como, de resto, sucedeu com D. João, Mestre da Ordem de Aviz, nas Cortes de Coimbra de 1385, que foi coroado D. João I e deu início à V Dinastia da Monarquia Portuguesa…
Reconhecendo que existe – evidência confirmada ao longo das últimas décadas – uma certa “paridade política ibérica”, é normal que se pergunte: se, em 1978, a Espanha conseguiu transitar de uma ditadura para uma Monarquia Constitucional, porque é que em Portugal não se verificou a mesma situação? Seremos nós “geneticamente oposicionistas” aos regimes monárquicos? A resposta pode ser polémica, sobretudo quando a República festeja cem anos de vida.
Após o 25 de Abril, um Parlamento - como tanto gostam de dizer os monárquicos - dominado por "republicanos ferrenhos" inscreveu na Constituição um parágrafo que “blinda” a República com um escudo à prova de bala: proíbe-se a discussão do regime. Declarações públicas de protesto e abaixo-assinados não conseguiram, até hoje, inverter esta situação, embora no hemiciclo de São Bento tomem assento monárquicos, alguns até deputados de partidos do “centrão”. Consta que nos círculos monárquicos se estuda o lançamento de uma acção conjunta de grande envergadura com vista à revisão constitucional e à posterior convocação de um referendo. Textualmente dizem-me que não está em causa o regime democrático “Na verdade, o século XX mostrou que há mais democracia do lado monárquico do que do lado republicano, tanto em Portugal como no resto do mundo. O que está em causa, e apenas, é a figura do Chefe do Estado, que os republicanos dizem que deve ser um Presidente e os monárquicos defendem que seja um Rei”. Esperavam os monárquicos que o debate "avivasse" as celebrações republicanas do centenário, acrescentando o argumento de que a República não foi referendada nem submetida a qualquer ratificação popular, resultando apenas de um golpe de Estado que, pelas armas, substituiu um regime por outro, com a agravante de que o regicídio de 1908 foi o "batismo de sangue” da República. “Um regime instaurado sobre um homicídio acarreta, necessariamente, um complexo de culpa”, afirmam. “Por isso os republicanos nunca quiseram referendar o seu regime nem admitem que ele seja posto em causa constitucionalmente”.
Parecem pretender que se acredite que se a Monarquia voltasse ao País desapareceriam, como que por milagre - já que a Igreja Católica tanto defende a Monarquia, quem sabe??? - todos os problemas e querelas. Não creio. Uma breve análise da História recente permite constatar que também do lado monárquico há responsabilidades por distribuir. É porque estes, definitivamente, não se entendem e continuam divididos por quezílias e divergências pessoais, que em nada abonam a sua tese. E até querelas doutrinárias e dinásticas envenenam o debate nas hostes realistas, contribuindo a seu modo para que não se alcance uma unidade que permita acções comuns no sentido de sentar na Chefia do Estado um Rei, como se verifica na maioria dos países da Velha Europa.
Para compreender a génese de algumas dessas divergências é preciso recuarmos até mais de um século no tempo, até 26 de Maio de 1834, dia em que se assinou a Convenção de Evoramonte, que pôs fim a 2 anos de Guerra Civil, iniciada em 1832 entre os “liberais”, apoiantes de D. Pedro IV, e os “legitimistas”, liderados por D. Miguel. Em Evoramonte, este último aceitou capitular e abandonar o País. D. Pedro IV, que abdicara do Trono do Brasil para lutar pelo direito constitucional da sua filha, D. Maria II, não viveria muito mais tempo: o vencedor da Guerra Civil faleceu de tuberculose, com apenas 32 anos, a 24 de Setembro de 1834, no mesmo quarto onde nascera, hoje conhecido por Sala D. Quixote, no Palácio de Queluz. Desde esse “acordo” surgem dois ramos familiares que crescem em paralelo e que reflectem os lados que se opuseram na GC de 1832-34: o “constitucionalista” - os descendentes de D. Pedro IV (D. Maria II, D. Pedro IV, D. Luís, D. Carlos e D. Manuel II); e a facção “legitimista” (depreciativamente chamada “absolutista”), derrotada na Guerra Civil, exilada na Áustria - representada por D. Duarte Nuno, pai de D. Duarte. Desta forma, D. Manuel II foi o último descendente de D. Pedro IV mas, quando morreu no exílio, em Inglaterra – para onde se expatriou após o golpe republicano de 5 de Outubro de 1910 –, não deixou descendência.
Voltando ao início, a sua morte ocorre na mesma altura em que Salazar formava Governo. Os monárquicos estavam, então, como estão ainda agora, divididos entre os que advogavam uma solução “liberal” e os que defendiam os direitos ao Trono da família de D. Miguel, exilada na Áustria. Com as contas estatais em apuros, Salazar percebeu que esta cisão lhe podia ser útil, tanto mais que a sua duvidosa fama de “monárquico” nunca teve qualquer proveito prático. Bem pelo contrário. Em 1933, um ano após a morte de D. Manuel II, último Rei de Portugal, era ja nítida a desunião entre os monárquicos: enquanto os “legitimistas” rumavam à Igreja dos Mártires, no Chiado, para a missa em memória do defunto Rei, os partidários dos descendentes de D. Miguel optavam pela Igreja de S. Domingos. Não esqueçamos que ainda pendia sobre os descendentes de D. Miguel a Lei do Banimento, datada de 1834, em que se estabelecia que o Rei exilado e toda a sua futura descendência estavam apartados do direito sucessório ao Trono de Portugal (e até do direito de residência no País). Contudo, nos anos 50, Salazar aprovou o regresso a Portugal da família de D. Duarte, espicançando as quezílias entre as várias “facções” e conseguindo assim afastar possíveis obstáculos à sua forma de governação. Desta forma, também ele contribuía para a “blindagem” do regime republicano, dizem os monárquicos.
A generalidade dos monárquicos portugueses revê-se hoje em D. Duarte, chefe da Casa de Bragança com descendência assegurada - e de bom sangue pelo lado do trisavô materno, o tal que defendeu a República e que alguns até dizem maçon e outros até carbonário - e olha de soslaio os contestatários (que defendem outros “Reis” alternativos) e vomitam a sua ira sobre os ditos falsos “pretendentes” (como Rosario Poidimani, que quando não está sob prisão, acusado de burlas e abusos de confiança, se afirma “herdeiro” de Maria Pia, cidadã italiana que se auto-proclamava “filha bastarda de D. Carlos”, entretanto falecida).
Em Outubro de 2008, durante um jantar da associação “Real Monarquia Portuguesa”, na cidade do Porto, D. Pedro Folque de Mendóça, 6º Duque de Loulé, descendente de D. Ana de Jesus Maria, a irmã mais nova de D. Pedro IV e D. Miguel, decidiu reivindicar “direitos dinásticos” que lhe adviriam dessa sua 4ª avó e apresentar-se como “pretendente ao Trono”, embora admitindo que “a ... decisão não prejudica o meu entendimento de que serão as Cortes, ou o Parlamento, que terão a palavra definitiva sobre esta matéria”.
Não será, contudo, difícil imaginar qual seria, na eventualidade de um debate parlamentar sobre a matéria, a decisão dos representantes do povo: o prestígio público de D. Duarte de Bragança está dinasticamente assegurado - e esse era, até ao nascimento do primeiro herdeiro - praticamente o único senão que o clã levantava às suas pretensões - e, pressionado por declarações públicas do “pretendente” siciliano, até o Estado Português acabou por confirmar D. Duarte, Duque de Bragança, nessa qualidade e condição. A fundamentação do Estado baseava-se no “reconhecimento histórico e da tradição do Povo Português” e no “reconhecimento tácito das restantes Casas Reais da Europa e do Mundo, com as quais a Casa de Bragança partilha laços de consanguinidade”. Falando em nome do Estado, o então ministro Freitas do Amaral sublinhou que os Duques de Bragança “são várias vezes enviados a representar o Povo Português em eventos de natureza cultural, humanitária ou religiosa no estrangeiro, ocasião em que lhes é conferido o passaporte diplomático”.
Apesar de esta questão se encontrar aparentemente encerrada, outros factores de dissenção não têm permitido uma unidade de acção entre os monárquicos. São factores organizacionais, de concepção sobre a forma de articulação das várias “correntes” – mas são também factores doutrinários “de fundo”. Por exemplo, muitos realistas contestam que exista um “partido monárquico”, sustentando que a Monarquia não é uma questão partidária (mas sim de Chefia do Estado) e que os monárquicos podem aderir aos partidos da sua preferência ideológica, como em qualquer Monarquia Constitucional. Do lado oposto, critica-se a D. Duarte não se assumir mais abertamente como “líder activo” do movimento monárquico, promovendo “uns Estados Gerais” que traçassem uma estratégia para o futuro. Sobretudo atendendo à “vantagem mediática” que os republicanos têm vindo a obter com o centenário da República, em 2010…
O nome mais consensual como Herdeiro do Trono de Portugal é o de D. Duarte, Duque de Bragança, descendente em linha directa do primeiro Monarca português, D. Afonso Henriques. Mas, como “pretendente” assumiu-se, há 2 anos, D. Pedro Folque Mendóça, 6º Duque de Loulé, que, se tivesse de entrar num debate, estaria prejudicado por ser pouco conhecido e é até acusado de “divisionista” por fomentar a cisão do movimento realista num momento em que, segundo os monárquicos, ele mais precisaria de unidade. Rosario Poidimani não desiste de se apresentar como “pretendente”. As circunstâncias dúbias em que “herdou” os “direitos sucessórios” de uma cidadã italiana que nunca os teve, o seu conturbado percurso pessoal e ainda o facto de nem sequer ser português inutilizam-no para um debate sério sobre a questão. Mas, mais, ainda, em última análise, qualquer pessoa poderia teoricamente tornar-se Rei de Portugal. Bastaria ver a sua pretensão legitimada pelos representantes do povo e ser aclamado em Cortes – como, de resto, sucedeu com D. João, Mestre da Ordem de Aviz, nas Cortes de Coimbra de 1385, que foi coroado D. João I e deu início à V Dinastia da Monarquia Portuguesa…
Resposta: Não será, pois, culpa dos republicanos.
