Como era ser homossexual no Estado Novo? Como era viver no reino do não dito e do semipermitido? As respostas encontradas pela Pública - com a ajuda de estudiosos e de homossexuais que viveram sob estes anos de chumbo, alguns dos quais ainda hoje aceitam apenas falar sob anonimato - revelam um quadro repressivo feroz para a generalidade dos homossexuais apanhados pelas rusgas da polícia e uma permissividade calada, que ignora, ou finge que não existe, a prática por uma elite que, pelo seu estatuto social, está acima da moral e sobretudo da lei. "Não se fala e não existe. A regra é esta. A homossexualidade era o segredo que toda a gente sabia. E, como toda a gente sabia, ninguém dizia", afirma António Fernando Cascais, professor universitário e um dos mais antigos activistas da defesa dos direitos dos homossexuais em Portugal. "Há um tratamento diferente de acordo com a classe social, uma diferenciação de tratamento que vem de antes e que se intensifica com o Estado Novo", explica Cascais, que tem a mais completa base de dados sobre História da homossexualidade em Portugal: "Normalmente, as classes mais baixas ¬¬- que são arrebanhadas na rua - são humilhadas nas esquadras e espancadas em público, passeadas nas ruas, postas a lavar o chão. Já para as famílias das elites há um sentimento de permissividade, de serem vistos como pessoas que não têm de partilhar da moral comum, a moral burguesa." Havia, pois, liberdade para quem tinha estatuto social e dinheiro. "Nós tínhamos dinheiro para pagar e para fazer muita coisa - pagar o silêncio da sociedade e pagar o silêncio da polícia", assume António Serzedelo, professor reformado e dirigente da Opus Gay, que em Maio de 1974 foi co-autor, com amigos de Lisboa e do Porto - entre os quais o sociólogo José António Fernandes Dias - do manifesto Liberdade para as Minorias Sexuais, do Movimento de Acção dos Homossexuais Revolucionários (MAHR).
A lei era clara. A homossexualidade começou a ser punida pelo Código Penal a partir da revisão de 1886, através dos artigos 70.º e 71.º, que perdurarão quase 100 anos - até 1982. Sem nunca mencionar a palavra, prescreve-se que aos que "se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza" passam a ser "aplicáveis medidas de segurança", como o "internamento em manicómio criminal", "internamento em casa de trabalho ou colónia agrícola", "liberdade vigiada", "caução de boa conduta" e "interdição do exercício de profissão".
A condenação da homossexualidade vai ser apertada através das leis. A "lei de Julho de 1912 apresentava uma definição de 'vadio' próxima da do Código Penal e que especificava que se aplicava ao homossexual", escreveu a antropóloga e professora universitária Susana Pereira Bastos em O Estado Novo e os Seus Vadios (Dom Quixote, 1997). Uma determinação que passará a ser aplicada em 1945 pelos Tribunais de Execução de Penas. A Mitra, criada em 1933 para receber mendigos e vadios, é o lugar de internamento de muitos dos homossexuais apanhados pela polícia - isso durou até 1952, quando foi transformada em instituição parapsiquiátrica. Outro lugar era a Colónia de Trabalho do Pisão, segundo Susana Pereira Bastos. Cascais refere que muitas mulheres homossexuais foram "deportadas dentro do país para Castro Marim".
Na década de 1920, há na Europa, sobretudo na Alemanha, a "expressão de uma cultura homossexual literária e uma discussão científica sobre a homossexualidade" que em Portugal é acompanhada pelas "elites sociais e culturais", diz Cascais. Mas o vanguardismo literário português vai ser cortado ainda antes do 28 de Maio de 1926 - golpe de Estado, liderado por Gomes da Costa, que inicia os 48 anos da ditadura portuguesa e que levará Salazar ao poder - por um movimento que anuncia o esteio cultural e mental de adesão ao salazarismo.
Liderada por Pedro Theotónio Pereira, a Liga de Acção dos Estudantes de Lisboa, movimento católico criado em 1923, consegue que o Governo Civil interdite os livros de poesia homossexual de Judith Teixeira (Decadência), António Botto (Canções) e Raul Leal (Sodoma Divinizada). A polémica levará à ostracização destes três poetas. Raul Leal vivia em Paris, mas António Botto e Judith Teixeira foram perseguidos. Botto foi demitido da função pública e acabou por fugir para o Brasil com a mulher, que no Rio de Janeiro o acompanhou até ao fim. Doente, sofrendo delírios da sífilis, morreu na miséria em 1959. Cascais recorda que a sua pobreza era tal que "comia farinha com água". O poeta tentou, por todos os meios, voltar a Lisboa, ao ponto de escrever ao cardeal Gonçalves Cerejeira, chefe da Igreja católica portuguesa, dedicando-lhe o poema Fátima e oferecendo a letra do hino do 13 de Maio, o Ave, Fátima.
Judith Teixeira, por sua vez, foi gradualmente remetida ao absoluto silêncio até morrer, também em 1959, mas em Lisboa. Foi ainda mais maltratada do que Botto ou Leal, diz a historiadora Alice Samara. "[Fernando] Pessoa, no texto que escreve em defesa dos dois, não fala dela." A crítica que lhe é feita, à época, "é política e não literária". Essa ferocidade tem uma razão: "É uma mulher que quebra o pudor e afronta o homem. Até Marcello Caetano escreveu contra ela."
A partir daí e durante décadas, a homossexualidade exprime-se na literatura de forma cifrada, críptica: "Ninguém queria ter a sorte de Botto e de Teixeira", diz Cascais. "O próprio Eugénio de Andrade disse que não queria pagar em vida o que Botto pagou." Este quadro de autocensura nas artes só é quebrado pela geração dos surrealistas e por figuras como Mário Cesariny e Natália Correia, que, diz o professor e activista, "reconquistam uma liberdade para a homossexualidade que se amplia na geração de Ary dos Santos e mais ainda na geração de antes do 25 de Abril". Essa recuperação de espaço de criação homossexual é também construída pela poeta Manuela Amaral, lembra Maria Andrade, responsável pela Lilás.
"As artes estavam sujeitas a uma censura férrea e os homossexuais era onde mais ferozmente insidia a censura, isto desde que a expressão artística não estivesse ligada ao regime", prossegue Cascais. Mas "há pessoas que furam essa censura". Um deles é o actor e declamador João Villaret, que "expressa subtilmente a sua homossexualidade fazendo homenagem e recuperando para a sociedade portuguesa a poesia de António Botto, com o argumento de que quem lhe tinha aberto o caminho da declamação tinha sido Botto."
Mas se a moral de Theotónio Pereira passa a ser a bitola para a maioria da sociedade, entre os que não eram perseguidos pela polícia estavam os apoiantes do regime. "Havia gente reconhecida pelo regime que vivia a sua homossexualidade em privado", diz Cascais. O caso mais exemplar e apontado por vários dos entrevistados da Pública, entre os quais o dirigente do PCP Ruben de Carvalho, é o do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros durante o consulado de Salazar, Paulo Rodrigues. Mas há mais casos. Cascais lembra Virgínia Vitorino. "Nos anos 1930, ela escrevia uma poesia subtil, era dos autores mais vendidos e tinha um programa na rádio com audiência, onde fazia a apologia do regime, nomeadamente nas peças de teatro. E ninguém lhe tocava." Também a intelectual e escritora Edith Arvelos "nunca foi incomodada", sublinha Cascais. O escritor Eduardo Pitta conta que ela viveu em Moçambique com a cantora italiana Wanda del Ré e que depois de se separar veio para Lisboa e viveu em casa da escritora Fernanda de Castro, de quem escreveu as memórias. A própria "Fernanda de Castro e António Ferro eram um casal maldito pelas suas relações, mas eram protegidos porque eram do regime", diz Cascais.
O investigador explica que "o círculo de amizades de Fernanda de Castro, onde Natália Correia se inicia ainda jovem nas lides literárias e que se juntava, por exemplo, em férias no Algarve, era claramente um círculo de relações homossexuais". Cascais lembra "que a homossexualidade e a bissexualidade era uma coisa consentida e vivida em certos meios intelectuais com normalidade", e como prova aponta "uma entrevista do jovem [ainda jornalista] António Ferro, para o Diário de Notícias, feita em Paris à escritora Collette, em que, escreve ele, ela acabou a conversa à pressa porque tinha de ir a uma festa ter com uma menina que não podia perder". Ou seja, "há um lado de integração da homossexualidade no regime e de promoção de homossexuais pelo regime, nomeadamente pelo Secretariado de Propaganda Nacional do mesmo António Ferro, sendo o cineasta Leitão de Barros um caso notório". Ainda que existisse nas vanguardas culturais e nas elites certa abertura, ao quadro legal repressivo somava-se uma ciência ao seu serviço para enquadramento ideológico. "Não tivemos um Magnus Hirschfeld [cientista alemão defensor dos direitos dos homossexuais que viveu entre 1868 e 1935]", diz Cascais, para quem "a ciência portuguesa é conservadora, é a ciência da repressão e da medicalização - veja-se o caso de Egas Moniz". Foi o Nobel da Medicina quem, em Portugal, doutrinou as teorias médicas que definiram a homossexualidade como doença. É esta escola que será seguida e aprofundada por Arlindo Camillo Monteiro e Asdrúbal António de Aguiar, do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que estudam "casais lésbicos do povo, em que um dos membros assume um género masculinizado", revela Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, na sua tese de mestrado Quotidianos Femininos (1900-1933).
Perante a homossexualidade, mesmo nas elites, o tratamento psiquiátrico e os choques eléctricos são prática comum. "O caso mais célebre é o do bailarino Valentim de Barros, que morreu nos anos 1980, no Hospital Miguel Bombarda, onde viveu quase 50 anos", depois de ter sido internado em 1938. Este é um claro caso de repressão médica sobre alguém com mudança de identidade de género - Valentim Barros era travesti no dia-a-dia.
A lei era clara. A homossexualidade começou a ser punida pelo Código Penal a partir da revisão de 1886, através dos artigos 70.º e 71.º, que perdurarão quase 100 anos - até 1982. Sem nunca mencionar a palavra, prescreve-se que aos que "se entreguem habitualmente à prática de vícios contra a natureza" passam a ser "aplicáveis medidas de segurança", como o "internamento em manicómio criminal", "internamento em casa de trabalho ou colónia agrícola", "liberdade vigiada", "caução de boa conduta" e "interdição do exercício de profissão".
A condenação da homossexualidade vai ser apertada através das leis. A "lei de Julho de 1912 apresentava uma definição de 'vadio' próxima da do Código Penal e que especificava que se aplicava ao homossexual", escreveu a antropóloga e professora universitária Susana Pereira Bastos em O Estado Novo e os Seus Vadios (Dom Quixote, 1997). Uma determinação que passará a ser aplicada em 1945 pelos Tribunais de Execução de Penas. A Mitra, criada em 1933 para receber mendigos e vadios, é o lugar de internamento de muitos dos homossexuais apanhados pela polícia - isso durou até 1952, quando foi transformada em instituição parapsiquiátrica. Outro lugar era a Colónia de Trabalho do Pisão, segundo Susana Pereira Bastos. Cascais refere que muitas mulheres homossexuais foram "deportadas dentro do país para Castro Marim".
Na década de 1920, há na Europa, sobretudo na Alemanha, a "expressão de uma cultura homossexual literária e uma discussão científica sobre a homossexualidade" que em Portugal é acompanhada pelas "elites sociais e culturais", diz Cascais. Mas o vanguardismo literário português vai ser cortado ainda antes do 28 de Maio de 1926 - golpe de Estado, liderado por Gomes da Costa, que inicia os 48 anos da ditadura portuguesa e que levará Salazar ao poder - por um movimento que anuncia o esteio cultural e mental de adesão ao salazarismo.
Liderada por Pedro Theotónio Pereira, a Liga de Acção dos Estudantes de Lisboa, movimento católico criado em 1923, consegue que o Governo Civil interdite os livros de poesia homossexual de Judith Teixeira (Decadência), António Botto (Canções) e Raul Leal (Sodoma Divinizada). A polémica levará à ostracização destes três poetas. Raul Leal vivia em Paris, mas António Botto e Judith Teixeira foram perseguidos. Botto foi demitido da função pública e acabou por fugir para o Brasil com a mulher, que no Rio de Janeiro o acompanhou até ao fim. Doente, sofrendo delírios da sífilis, morreu na miséria em 1959. Cascais recorda que a sua pobreza era tal que "comia farinha com água". O poeta tentou, por todos os meios, voltar a Lisboa, ao ponto de escrever ao cardeal Gonçalves Cerejeira, chefe da Igreja católica portuguesa, dedicando-lhe o poema Fátima e oferecendo a letra do hino do 13 de Maio, o Ave, Fátima.
Judith Teixeira, por sua vez, foi gradualmente remetida ao absoluto silêncio até morrer, também em 1959, mas em Lisboa. Foi ainda mais maltratada do que Botto ou Leal, diz a historiadora Alice Samara. "[Fernando] Pessoa, no texto que escreve em defesa dos dois, não fala dela." A crítica que lhe é feita, à época, "é política e não literária". Essa ferocidade tem uma razão: "É uma mulher que quebra o pudor e afronta o homem. Até Marcello Caetano escreveu contra ela."
A partir daí e durante décadas, a homossexualidade exprime-se na literatura de forma cifrada, críptica: "Ninguém queria ter a sorte de Botto e de Teixeira", diz Cascais. "O próprio Eugénio de Andrade disse que não queria pagar em vida o que Botto pagou." Este quadro de autocensura nas artes só é quebrado pela geração dos surrealistas e por figuras como Mário Cesariny e Natália Correia, que, diz o professor e activista, "reconquistam uma liberdade para a homossexualidade que se amplia na geração de Ary dos Santos e mais ainda na geração de antes do 25 de Abril". Essa recuperação de espaço de criação homossexual é também construída pela poeta Manuela Amaral, lembra Maria Andrade, responsável pela Lilás.
"As artes estavam sujeitas a uma censura férrea e os homossexuais era onde mais ferozmente insidia a censura, isto desde que a expressão artística não estivesse ligada ao regime", prossegue Cascais. Mas "há pessoas que furam essa censura". Um deles é o actor e declamador João Villaret, que "expressa subtilmente a sua homossexualidade fazendo homenagem e recuperando para a sociedade portuguesa a poesia de António Botto, com o argumento de que quem lhe tinha aberto o caminho da declamação tinha sido Botto."
Mas se a moral de Theotónio Pereira passa a ser a bitola para a maioria da sociedade, entre os que não eram perseguidos pela polícia estavam os apoiantes do regime. "Havia gente reconhecida pelo regime que vivia a sua homossexualidade em privado", diz Cascais. O caso mais exemplar e apontado por vários dos entrevistados da Pública, entre os quais o dirigente do PCP Ruben de Carvalho, é o do secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros durante o consulado de Salazar, Paulo Rodrigues. Mas há mais casos. Cascais lembra Virgínia Vitorino. "Nos anos 1930, ela escrevia uma poesia subtil, era dos autores mais vendidos e tinha um programa na rádio com audiência, onde fazia a apologia do regime, nomeadamente nas peças de teatro. E ninguém lhe tocava." Também a intelectual e escritora Edith Arvelos "nunca foi incomodada", sublinha Cascais. O escritor Eduardo Pitta conta que ela viveu em Moçambique com a cantora italiana Wanda del Ré e que depois de se separar veio para Lisboa e viveu em casa da escritora Fernanda de Castro, de quem escreveu as memórias. A própria "Fernanda de Castro e António Ferro eram um casal maldito pelas suas relações, mas eram protegidos porque eram do regime", diz Cascais.
O investigador explica que "o círculo de amizades de Fernanda de Castro, onde Natália Correia se inicia ainda jovem nas lides literárias e que se juntava, por exemplo, em férias no Algarve, era claramente um círculo de relações homossexuais". Cascais lembra "que a homossexualidade e a bissexualidade era uma coisa consentida e vivida em certos meios intelectuais com normalidade", e como prova aponta "uma entrevista do jovem [ainda jornalista] António Ferro, para o Diário de Notícias, feita em Paris à escritora Collette, em que, escreve ele, ela acabou a conversa à pressa porque tinha de ir a uma festa ter com uma menina que não podia perder". Ou seja, "há um lado de integração da homossexualidade no regime e de promoção de homossexuais pelo regime, nomeadamente pelo Secretariado de Propaganda Nacional do mesmo António Ferro, sendo o cineasta Leitão de Barros um caso notório". Ainda que existisse nas vanguardas culturais e nas elites certa abertura, ao quadro legal repressivo somava-se uma ciência ao seu serviço para enquadramento ideológico. "Não tivemos um Magnus Hirschfeld [cientista alemão defensor dos direitos dos homossexuais que viveu entre 1868 e 1935]", diz Cascais, para quem "a ciência portuguesa é conservadora, é a ciência da repressão e da medicalização - veja-se o caso de Egas Moniz". Foi o Nobel da Medicina quem, em Portugal, doutrinou as teorias médicas que definiram a homossexualidade como doença. É esta escola que será seguida e aprofundada por Arlindo Camillo Monteiro e Asdrúbal António de Aguiar, do Instituto de Medicina Legal de Lisboa, que estudam "casais lésbicos do povo, em que um dos membros assume um género masculinizado", revela Paulo Guinote, autor do blogue A Educação do Meu Umbigo, na sua tese de mestrado Quotidianos Femininos (1900-1933).
Perante a homossexualidade, mesmo nas elites, o tratamento psiquiátrico e os choques eléctricos são prática comum. "O caso mais célebre é o do bailarino Valentim de Barros, que morreu nos anos 1980, no Hospital Miguel Bombarda, onde viveu quase 50 anos", depois de ter sido internado em 1938. Este é um claro caso de repressão médica sobre alguém com mudança de identidade de género - Valentim Barros era travesti no dia-a-dia.
A repressão é enquadrada pelo discurso da "verdade científica", até porque a ciência serve, também, a ideologia. "A homossexualidade é subversiva para o Estado Novo porque foge à norma", diz Maria Andrade, da Lilás. Põe em causa um pilar da sociedade burguesa concebida pelo salazarismo. "De um modo diferente do rufião, o homossexual subvertia igualmente os valores de honra masculinos, confundia as identidades de género, perturbava os códigos que geriam as relações entre os dois sexos, recusava a instituição familiar, o pilar do Estado Novo", explica Pereira Bastos.
