segunda-feira, 26 de abril de 2010

Do 25 ao 26 de Abril de 74



A PIDE/DGS rende-se após conversa telefónica entre o General Spínola e Silva Pais director daquela corporação.
Pré-publicação de um excerto do artigo A ocupação da sede da PIDE/DGS em 1974 (Luísa Tiago de Oliveira e Isabel Gorjão Santos). «Num contexto geralmente marcado por uma forte pressão da população que ocupava as ruas próximas, a tomada da sede da PIDE/DGS foi o culminar de um trajecto com várias etapas. Primeiro, na manhã de dia 25, a operação inicial dos fuzileiros, mal sucedida. Depois, o cerco mantido sobretudo por forças do Regimento de Cavalaria 3 de Estremoz, cujos efectivos orçavam pelos 100 homens. Em seguida, o substancial reforço de 230 fuzileiros, organizados em duas forças, uma das quais já lá havia estado. Finalmente, a ocupação e rendição da PIDE/DGS.
No momento libertador, na manhã do dia 26, são indiscutíveis as presenças de Costa Correia, oficial de Marinha, pelo menos à frente de 230 fuzileiros, bem como de Campos Andrada, oficial de Cavalaria do Exército, às ordens de Spínola, também de Cavalaria, munido da autoridade emanada do general mas sem efectivos militares próprios. As presenças destes militares e os seus modos de acção bem como a memória que transmitem são significativas das contradições que caracterizaram este momento, das tensões entre ramos das Forças Armadas, entre correntes políticas e personalidades, nomeadamente entre sectores do Exército e da Marinha, entre spinolistas e não-spinolistas.
Através da descrição densa destes eventos, é possível perceber como, em tempos de grande aceleração da História (como o 25 de Abril e os processos revolucionários), se cruzam acções previstas para grupos organizados com outras desencadeadas por decisões pessoais, não programadas, ou com movimentações espontâneas, entrelaçando-se projectos amadurecidos com circunstâncias imponderáveis. Ao estudá-las, pode-se entender como os homens lidam com as “janelas de oportunidades” e quais os riscos que correm em momentos em que ainda não se sabe quem vai vencer. No fundo, trata-se de tentar perceber aquilo por que os homens agem e como o fazem, o grande propósito da História.»
26 de Abril.1974.
Apresentação da Junta de Salvação Nacional (militares designados para sustentar o governo do Estado Português, após o golpe de estado que derrubou o Estado Novo. Em funcionamento entre 1974-1976, após o comunicado do presidente António de Spínola às 01:30 do dia 26 de Abril). A Junta vinha prevista no programa do Movimento das Forças Armadas para o exercício político, até à formação de um governo civil, para precaver a destituição imediata do Presidente da República (o almirante Américo Thomaz) e Governo, dissolução da Assembleia da República e do Conselho de Estado, promulgando a lei constitucional 1/74 de 25 de Abril. Exerceu interinamente as funções da Presidência da República (de 26 de Abril a 15 de Maio, data em que designou como Chefe de Estado o presidente da Junta, António de Spínola) e da Presidência do Conselho (de 26 de Abril a 16 de Maio, data em que tomou posse o I Governo Provisório, chefiado por Palma Carlos).
Por ordem do MFA, Marcelo Caetano, Américo Tomás, César Moreira Baptista e outros elementos afectos ao antigo regime, são enviados para a Madeira. Foram conduzidos sob prisão para o Quartel General, instalado no Forte no centro do Funchal, onde permaneceram até serem exilados no Brasil. O major Faria Leal foi quem recebeu no Funchal, a 26 de Abril de 1974, os ex-presidentes da República e do Conselho. No fim do mês, chegam os familiares mais directos dos dois presidentes: Gertrudes e Natália Tomás (mulher e uma das filhas de Américo Tomás) e Ana Maria Caetano (filha de Marcelo). Carlos Azeredo, o novo governador, chega no dia 2. Tenente-coronel. No seu livro de memórias "Trabalhos e Dias de um Soldado do Império", o general CA dedica 2 páginas ao episódio. "Recebi-os numa pequena salinha do rés-do-chão da residência do governador". Dispensa a menção à presença do major, mas não esquece o pormenor de ter aguardado a chegada dos prisioneiros "de pé e acompanhado do meu pastor alemão"... Depois de ouvir Azeredo, Américo Tomás pergunta: "Então eu estou prisioneiro?", ao que o tenente-coronel responde: "É como diz, senhor almirante".
Mais tensa é a conversa com Caetano, que, após ter ouvido a intervenção do militar, "sucumbiu psicologicamente e lembrando o assassinato da família imperial russa, pediu que o matassem mas não o enxovalhassem na sua dignidade".
Tomás e Caetano ficam detidos no Funchal até 20 de Maio. "Na madrugada desse dia, uma escolta com o capitão Viana levou-os no navio 'Pirata Azul' para o Porto Santo, onde apanharam um Boeing 707 da FAP que os conduziu para o exílio no Brasil". Já Silva Cunha e Moreira Baptista seguem para o continente, tendo ficado detidos no forte da Trafaria.
O General Spínola é designado Presidente da República. Consta que pensava que o Partido Comunista estaria prestes a tomar o poder. E que, em desespero de causa, sem aliados internacionais de monta que o pudessem apoiar - já que a sua visão do Portugal pós 25 de Abril não passava pela entrega imediata das colónias aos movimentos africanos de «libertação» - estabeleceu contactos com o departamento de estado norte-americano, no sentido de pedir aos Estados Unidos apoio para uma intervenção da NATO em Portugal, com o objectivo de impedir a tomada de poder pelo Partido Comunista e a instalação de um governo pró-soviético em Lisboa. Já em Maio de 1974, menos de um mês depois da revolução, Spinola encontra-se nos Açores com o então presidente americano Richard Nixon, envolvido em pelo escândalo Watergate. A administração americana ao longo do Verão de 1974 estava tremendamente debilitada e paralisada pela situação interna. Em 9 de Agosto, o presidente Nixon demite-se e para Spinola que vê com mais apreensão a situação internacional, bem como a situação nacional as coisas começam correr muito mal. Está cada vez mais abandonado na presidência da república e a fraqueza dos Estados Unidos, leva-o mesmo a considerar a possibilidade de apelar à Espanha de Franco, no sentido de ao abrigo do pacto ibérico pedir a intervenção armada do regime franquista em Portugal.
Uma Força de Fuzileiros e Paraquedistas comandado por Capitão Tenente Abrantes Serra e pelo Capitão Mário Pinto, ocupam o forte de Caxias colocando a GNR sob seu controlo. Apesar de algumas hesitações por parte da Junta, até ao fim do dia todos os presos políticos seriam libertados. O Tenente Nunes chegou ao forte de Caxias trazendo a ordem trazendo a ordem de libertação para todos os presos [políticos] ali detidos.
Ocorre a manifestação do MRPP (Movimento Reorganizativo do Partido do Proletariado) na Praça D. Pedro IV (dita “Rossio”). Na estátua, “grafitti” com as siglas do partido, foice-e-martelo, e faixa com os dizeres: “O 1º de Maio é Vermelho. Todos ao Rossio 19H”. Ostentam bandeiras e faixas com palavras de ordem contra a guerra colonial. Visíveis também cartazes com as efígies de Mão Tse Tung e Ribeiro dos Santos.
Lisboa e o País tinham acordado na ressaca da festa do 25.