domingo, 4 de abril de 2010

O Vaticano e a Jurisdição Universal: A Questão!


A visita que Bento XVI que se propõe fazer em Setembro ao Reino Unido aglutina um coro crescente de críticas e alguns advogados ponderam a possibilidade jurídica de o incriminar pelos crimes de abuso sexual perpetrados por padres católicos. + de 10.000 pessoas já subscreveram uma petição dirigida à página electrónica de Downing Street - residência oficial do primeiro ministro britânico -, protestando contra a anunciada visita papal de 4 dias, que custará 15 milhões de libras (16,8 milhões de euros) aos contribuintes britânicos. Bento XVI não foi, obviamente, acusado de qualquer crime, mas os mais reputados advogados britânicos - quem sabe se inspirados no filme Um Homem Contra Deus - estudam a questão sobre se o Papa tem garantida imunidade como Chefe de Estado e se pode ser acusado (segundo o princípio de jurisdição universal) pelo suposto encobrimento sistemático dos abusos sexuais envolvendo sacerdotes. (A jurisdição universal é um conceito de Direito Internacional que permite aos juízes emitirem mandados para qualquer visitante acusado de crimes graves, independentemente do local onde vive. Comparativamente a magistrados de outros países, os juízes britânicos têm seguido o conceito de forma recorrente. Contudo, os advogados estão divididos relativamente à questão da imunidade. Alguns argumentam que o Vaticano não é verdadeiramente um Estado, enquanto outros salientam que a Santa Sé mantém relações com cerca de 170 países, incluindo a Grã-Bretanha. O Vaticano é o único não-membro das Nações Unidas com estatuto permanente de observador na organização).
Dado que, pelo menos do dilúvio de pedofilia, Portugal parece ter conseguido resguardar-se, o Papa Bento XVI, que tem visita programada entre 11 e 14 de Maio, pode vir aqui agradecer, em Fátima, que tal milagre tenha aqui ocorrido, poupando-a a questões protocolores e jurídicas tão rebuscadas. É caso para dizer: aqui deu-se um novo milagre!