Duas notícias boas sobre pedofilia a acordar-nos.
A do cidadão inglês detido no Algarve, referenciado policialmente como perigoso agressor sexual de menores, procurado na Nova Zelândia e com um mandato de detenção internacional emitido pela Austrália, pelos crimes de abuso sexual de menores e agressão sexual agravada em vítimas menores.
E a de que a Comissão Europeia propôs hoje uma nova diretiva para combater o abuso, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, com sanções mais graves e medidas para evitar reincidência, um conjunto de alterações a legislar e a adotar, pelos Estados-Membros, até em 2004, incluindo "novas formas de abuso, como o aliciamento, ou seja, atrair crianças através da Internet e abusar delas, a visualização de pornografia infantil sem descarregamento de ficheiros ou obrigar crianças a adotar poses sexuais em frente de 'webcams'". Também os "turistas sexuais" poderão ser perseguidos pela Justiça quando regressarem ao país de origem, mesmo que os abusos sejam praticados fora da UE, uma vez que Bruxelas prevê ainda ação penal relativa a comportamentos como o "aliciamento de crianças com fins sexuais" (grooming) e o turismo sexual. As novas regras contra a pedofilia preveem ainda que as crianças vítimas de abuso e/ou exploração sexual "serão protegidas contra os traumas adicionais resultantes das audições com as autoridades policiais e judiciais ou da exposição pública no tribunal e serão assistidas gratuitamente por um advogado". 20% dos autores de crimes sexuais reincidem após uma condenação, pelo que a diretiva prevê que os autores destes crimes sejam avaliados individualmente e tenham acesso a programas de tratamento adaptados para evitar a reincidência. A proibição de exercer actividades que impliquem o contacto com crianças, imposta aos infratores, deve ser aplicável não só no país em que foram condenados mas em toda a UE. Os Estados-membros serão obrigados a assegurar a possibilidade de bloquear o acesso a sítios Web com pornografia infantil, uma vez que é muito difícil detetá-los na fonte, especialmente se estiverem situados fora da UE. Sabe-se que, entre 10 e 20% das crianças na Europa, sofrem alguma forma de abuso sexual na sua infância. O número de sítios Web de pornografia infantil está a crescer, colocando-se todos os dias em circulação 200 novas imagens de pornografia infantil, com vítimas cada vez mais jovens e imagens mais explícitas e violentas.
