domingo, 2 de maio de 2010

Mulheres no Parlamento indiano



A vitória mais recente foi a aprovação de uma lei histórica que conduzirá 181 deputadas indianas ao Lok Sabha (câmara baixa do Parlamento), entre 543, e também 1370 às assembleias estatais, entre 4109. Ou seja, 1/3 dos assentos pertencerá às mulheres.
Antes, as mulheres indianas conseguiram autorização para aceder ao serviço militar permanente, com a ordem do Tribunal Superior de Deli, depois de com Rekha Palli, a advogada das oficiais indianas do exército e da força aérea que, em 2008, terem recorrido à Justiça para acabar com a discriminação imposta pelo limite de 14 anos do tempo de serviço militar das mulheres. A decisão, aprovada em meados de Março, após dois anos de batalha legal, chegou em simultâneo com a aprovação da lei que fixa uma quota de 33,3% de mulheres no parlamento indiano. O projecto-lei foi apresentado, pela primeira vez, em 1996, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, mas nunca tinha sido aprovado. Agora, a lei tem o apoio do Partido do Congresso (no poder) e dos partidos da oposição. Actualmente, existem na câmara baixa do parlamento indiano 59 mulheres, num total de 545 deputados. Com a nova lei, a presença feminina ascenderá a 181 deputadas.