sábado, 8 de maio de 2010

EFEITOS CSI: alterações na investigação real




Séries como o CSI estão a afectar a administração da justiça.
Na abertura recente de um novo centro de formação em Ciência Forense na Universidade de Glamorgan, Gales do Sul, Bernard Knight (patologista), disse que, devido a estas, os jurados esperam hoje provas mais categóricas do que aquelas que a ciência médico-legal é capaz de fornecer. O resultado é uma nova expressão que entrou para o léxico da criminologia: o "efeito CSI". Monica Robbers (criminologista) definiu-o como "o fenómeno em que os jurados acalentam expectativas irrealistas relativamente a provas periciais e técnicas de investigação e têm um interesse acrescido pela disciplina da ciência médico-legal". Evan Durnal, do Departamento de Justiça Criminal da University of Central Missouri, recolheu provas de diversos estudos para demonstrar que a exposição às séries de televisão centradas na ciência médico-legal alterou o sistema jurídico americano de forma complexa e extensa. As suas conclusões acabam de ser publicadas na revista "Forensic Science International". O sintoma mais óbvio do "efeito CSI" é que os jurados acreditam que têm um conhecimento cabal da ciência que viram apresentada na televisão, o que não é verdade. Durnal cita o caso de um julgamento por homicídio em que os jurados, tendo percebido que um casaco ensanguentado e introduzido como elemento de prova não tinha sido submetido a testes do ADN, chamaram a atenção do juiz para esse facto. Como o acusado tinha admitido ter estado presente no local do crime, esses testes não teriam elucidado quanto à identidade do verdadeiro culpado. O juiz observou que, graças à televisão, os jurados sabiam o que os testes de ADN podiam fazer, mas não quando era conveniente recorrer a eles.
A tarefa de manter os pés dos jurados no chão cabe aos advogados e aos juízes. Num estudo realizado por Monica Robbers em 2008, 62% dos advogados de defesa e 69% dos juízes concordaram que os jurados tinham expectativas irrealistas relativamente a provas forenses. Cerca de metade dos inquiridos em cada categoria diz que a selecção dos jurados estava a demorar mais tempo do que o habitual, porque se têm de certificar que os eventuais escolhidos não iam julgar provas científicas pelos padrões televisivos.
De acordo com Evan Durnal, os delegados do MP nos USA gastam muito mais tempo a explicar aos júris por que razão certo tipo de provas não é relevante. Os delegados do MP introduziram um novo tipo de testemunha - uma testemunha de "prova negativa" - para explicar que os investigadores não conseguem muitas vezes encontrar provas numa cena de crime. Os advogados de defesa também já descobriram que as suas vidas se complicaram. Do lado positivo, podem beneficiar com a ideia errónea dos jurados de que a ciência resolve crimes, e, portanto, que a falta de provas científicas para solução dos crimes constitui dúvida razoável e motivo de absolvição. Por outro lado, vêem-se em dificuldades para explicar que um dos dispositivos ficcionais da televisão - uma correspondência inequívoca entre um vestígio de uma substância encontrada no local do crime e um exemplar armazenado numa base de dados, quer sejam impressões digitais, ADN ou qualquer outro tipo de provas - é, nas demais das vezes, apenas ficção.
Na verdade, os cientistas não lidam com certezas, mas, sim, com probabilidades, e a maneira como calculam estas probabilidades é complexa. P. ex., quando um perito em impressões digitais depõe em tribunal, pode dizer que há 90% de hipóteses de obter uma correspondência se o acusado deixou a impressão e uma hipótese de correspondência em muitos milhares de milhões se outra pessoa a deixou. Em geral, o ADN fornece informação de maior qualidade ou melhor "potencial individualizador" do que outros tipos de provas, pelo que os peritos podem sentir mais confiança ao associá-lo a um indivíduo específico. Mas os peritos em ADN continuam a lidar com probabilidades e não com certezas. Em consequência de toda esta verificação da realidade, os julgamentos são cada vez mais longos e mais casos, que antes poderiam ter dado lugar a condenações rápidas, terminam agora em absolvições.
Os criminosos também vêem televisão e há provas de que também eles estão a mudar o seu comportamento. A lixívia, que destrói o ADN, é agora mais provável de ser utilizada pelos assassinos para apagar vestígios. O uso de luvas é agora mais comum, tal como o de selar com fita adesiva - em vez do processo carregado de ADN de lamber envelopes. Os investigadores inspeccionam os locais do crime com maior minúcia, à procura de novos tipos de provas, o que está a criar problemas de controlo e armazenamento. Os criminosos deixam cada vez menos vestígios, mas a acumulação de provas de casos arquivados está a aumentar.
Mas o "efeito CSI" pode ser positivo. Num caso da Virgínia, os jurados perguntaram ao juiz se numa ponta de cigarro tinham sido procuradas possíveis correspondências de ADN com o acusado num julgamento por homicídio. De facto, tinham, mas os advogados de defesa não conseguiram introduzir os resultados do teste de ADN como elemento de prova, e, quando o fizeram, depois da interpelação dos jurados, ilibaram o acusado, que foi absolvido.
Evan Durnal não culpa os produtores das séries televisivas pelo fenómeno, já que estes nunca afirmaram que estas são rigorosas, o que o investigador defende é que o "efeito CSI" nasce do desejo de acreditar que indivíduos atraentes, inteligentes e moralmente inatacáveis lutam para limpar o nome de inocentes e pôr os maus atrás das grades.
Mas, a "este respeito, infelizmente, a vida nem sempre imita a arte." (In Verbis)