quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Pinto Monteiro: a Face das outras Faces!

Fernando José Matos Pinto Monteiro nasceu em Porto de Ovelha (Almeida), mas foi ainda criança viver para o Sabugal no início da década de 50. A sua vida continuou ligada à Beira Alta. O Natal e a Páscoa continua a dedicá-los à família e passa o Verão na terra onde nasceu, na casa que era dos tios, em Badamalos.Tinha 67 anos quando assumiu a Procuradoria-Geral da República (9.10.2006) e mostrava um perfil de Justiceiro. (discurso de posse: "Várias leis foram elaboradas com o fim de combater a corrupção, várias experiências foram tentadas, várias iniciativas tomadas, mas a corrupção está aí, tão viva como sempre, minando a economia, corroendo os alicerces do Estado democrático. É aqui, penso, que se coloca um dos pontos-chave da luta contra a corrupção em Portugal. É fundamental a criação de um juízo de censura, de um desejo de punibilidade existente na consciência moral do homem médio, que por isso deve ser sensibilizado para o problema".)
Antes de ter em mãos o Face Oculta, passaram-lhe os casos mais mediáticos: Casa Pia, Carolina Salgado, Voos da CIA, Freeport, UNI / Diploma de Sócrates, Maddie McCann, Bragaparques, Portucale e BPN. Todos igualmente sob enorme pressão. A ferro e fogo.
Pinto Monteiro granjeou a simpatia do povo pela sua pronúncia da beira raiana, pela postura tímida, a voz baixa, acentuando os «éses» que denuncia a pronúncia dos pais e dos avós, dos honestos agricultores que o viram crescer, uma pronúncia de gente honrada que reivindica terras raianas. Aparentando algum desconforto pela vida urbana e as intrigas palacianas da política da capital, PM não se mostrou constrangido pelas suas raízes mais rurais. Talvez por isso, Lisboa insista em achá-lo estranho, desambientado, desajustado. Não tanto o povo, mas os da sua classe. Com uma assertividade que roça a agressividade, sofreu críticas de todos os quadrantes políticos, foi sujeito a actos e processos inquisitoriais, e questionado pelos seus pares. É natural que se ache fragilizado e vulnerável. Como homem e não como PGR.
Hoje, depois de um período, que alguns entenderão como demasiado longo, em que optou pelo silêncio, pelo recolhimento, Pinto Monteiro decidiu acabar com o silêncio e dá à VISÃO uma explicação sobre os motivos que fundamentaram o arquivamento das escutas extraídas do processo Face Oculta, supostamente relacionadas com um plano do Governo para controlar a TVI e outros grupos de media.
Alvo das mais passionais críticas provindas das mais variadas áreas e da esquizofrenia colectiva à volta das conversas entre Armando Vara, Paulo Penedos, Rui Pedro Soares e outros, o chefe do Ministério Público mantém-se seguro de que tomou a decisão certa e diz-se irredutível, peremptório. Garante que nem ele nem os demais magistrados que analisaram o caso encontraram qualquer vestígio da prática do crime de atentado ao Estado de Direito - contrariamente aos "fortes indícios" a que se refere o despacho do juiz de instrução de Aveiro. Pinto Monteiro reaforma que "eventuais propostas, sugestões, conversações sobre negociações que, hipoteticamente, tenham existido no caso em apreciação, não têm idoneidade para subverter o Estado de Direito".
Nas respostas por escrito enviadas à VISÃO, fez questão de estabelecer uma fronteira entre o campo judicial e o político. Para Pinto Monteiro, o processo Face Oculta é um caso "meramente político", objecto de um "velho esquema" para "conseguir determinados fins políticos utilizando para tal processos judiciários e as instituições competentes". Uma "armadilha política" recorrente a que "poucos políticos relevantes escaparam".
Com a frontalidade de quem é um homem com um berço sólido, feito de uma estrutura robusta, capaz de agir e pensar de acordo com os princípios e valores que sempre defendeu. Um homem coerente que acredita no que faz e sabe porque o faz.