Segundo o estudo «As mulheres entre o trabalho e família nos países da União Europeia», do Centro de Estudos de Emprego, 63% das portuguesas estão no mercado de trabalho e 92,2% das licenciadas encontram emprego imediato. Na conclusão do dito, são os números mais elevados da Europa, mas até que ponto retratam a realidade? Ana Maria Braga da Cruz, presidente da Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, diz que «estes valores traduzem um aumento significativo de mulheres a frequentar o ensino superior e geralmente são elas que terminam a licenciatura com notas mais altas. Elas sentem que têm de se empenhar mais para conseguir alcançar cargos de chefia». A contrapor o facto de que «As mulheres estão potencialmente viradas para a maternidade e isso é um factor de inibição por parte das entidades patronais ao recrutarem mulheres para postos de trabalho».
Mas mudar o mercado de trabalho, e, designadamente, ocupar lugares cimeiros na estrutura organizativa quer da Administração Pública quer na privada, implica alterar mentalidades e as equações culturais e sociais pré-existentes.
A igualdade entre mulheres e homens a nível profissional e social que o estudo parece reflectir como conseguida está ainda longe de ser uma realidade. As mulheres podem ter melhores notas nas licenciaturas mas continuam a ser os homens que entram mais facilmente nas empresas. E, mesmo em relação aos salários e às regalias profissionais, os homens tendem a ser mais privilegiados, afirma Maria das Dores Guerreiro, socióloga do Instituto Superior das Ciências do Trabalho e da Empresa. Um dos problemas que persistem em dificultar essa igualdade é que «a nossa vida social não está preparada para apoiar as mulheres trabalhadoras. Apesar de apresentarmos uma taxa de actividade alta não temos ainda os apoios necessários para conciliar o trabalho com a família».
São diferentes os tipos de contrato social implementados nos diversos países, e é esta diversidade que explica as múltiplas e variadas formas de participação das mulheres no mercado de trabalho. Na Alemanha, fomenta-se o ideal da mulher doméstica. Na Suécia, valoriza-se a profissionalização das mulheres e a aposta na oferta de serviços às famílias (creches, apoio a idosos, serviços de proximidade), a par da partilha de responsabilidades familiares entre o pai e a mãe. «A meio caminho mas com poucos contributos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens no emprego, antes pelo contrário, estão as situações como a Holanda em que as mulheres trabalham em grande número em 'part-time', o que parece limitar fortemente o investimento e o reconhecimento profissional feminino», refere Maria das Dores Guerreiro.
Num plano comparativo com os demais países da Comunidade, Portugal evidencia uma linha de evolução registável, com uma taxa de emprego de cerca de 92,2% contra 95,1% dos homens (no caso da formação superior). As investigadoras Marie-Thérèse Letablier e Martine Lurol, autoras do estudo http://www.cee-recherche.fr/ referem ainda que o mercado de trabalho nacional é o mais igualitário da Europa do Sul - enquanto que as taxas de actividade das mulheres na Grécia, na Espanha e na Itália situam-se nos 47%, a portuguesa ultrapassa a média europeia, atingindo os 63% (contra 79,1% dos homens). As conclusões têm, contudo, de ser perspectivadas numa outra óptica. Portugal possui a mão-de-obra mais desqualificada da UE (76% da população activa tem até 6 anos de escolaridade e 6% detém qualificação de nível superior) e o mercado de trabalho nacional é consideravelmente precário, especialmente para as mulheres. As portuguesas possuem uma das taxas de emprego assalariado mais baixas da UE - perto de 74%, enquanto que a média europeia é de 88%. A percentagem de contratos de prazo é das mais elevadas (20,4%), sendo apenas ultrapassada pela Espanha (39,4%). São as mulheres que recorrem com mais frequência ao trabalho temporário em Portugal, perfazendo no total de emprego cerca de 20%, enquanto o auto-emprego e o trabalho independente têm um peso considerável no emprego feminino, totalizando 23,7% do total (o valor mais alto mais da Europa do Sul). Um outro sinal que confirma a precariedade laboral do emprego feminino é o desejo de conseguirem um emprego a tempo inteiro, pela maior na segurança e na protecção social quer para si quer para os filhos. Enquanto que na Holanda - o "reino" do trabalho temporário na Europa - só 20% das mulheres quer trabalhar a tempo inteiro, em Portugal este valor atinge os 80%. Mas pode entender-se melhor este resultado percentual se se atender a que há uma quase omissão de um regime efectivo de protecção social nas modalidades de trabalho flexíveis em Portugal, ao contrário do caso holandês. As portuguesas também figuram nos primeiros lugares entre aquelas que na UE optam por um trabalho a tempo parcial, mas também aqui por razões endógenas ao mercado de trabalho, sobretudo pela dificuldade em encontrar um emprego a tempo inteiro, em razão da natureza terciária e sa baixa qualidade dos empregos criados em Portugal.
São diferentes os tipos de contrato social implementados nos diversos países, e é esta diversidade que explica as múltiplas e variadas formas de participação das mulheres no mercado de trabalho. Na Alemanha, fomenta-se o ideal da mulher doméstica. Na Suécia, valoriza-se a profissionalização das mulheres e a aposta na oferta de serviços às famílias (creches, apoio a idosos, serviços de proximidade), a par da partilha de responsabilidades familiares entre o pai e a mãe. «A meio caminho mas com poucos contributos para a promoção da igualdade entre mulheres e homens no emprego, antes pelo contrário, estão as situações como a Holanda em que as mulheres trabalham em grande número em 'part-time', o que parece limitar fortemente o investimento e o reconhecimento profissional feminino», refere Maria das Dores Guerreiro.
Num plano comparativo com os demais países da Comunidade, Portugal evidencia uma linha de evolução registável, com uma taxa de emprego de cerca de 92,2% contra 95,1% dos homens (no caso da formação superior). As investigadoras Marie-Thérèse Letablier e Martine Lurol, autoras do estudo http://www.cee-recherche.fr/ referem ainda que o mercado de trabalho nacional é o mais igualitário da Europa do Sul - enquanto que as taxas de actividade das mulheres na Grécia, na Espanha e na Itália situam-se nos 47%, a portuguesa ultrapassa a média europeia, atingindo os 63% (contra 79,1% dos homens). As conclusões têm, contudo, de ser perspectivadas numa outra óptica. Portugal possui a mão-de-obra mais desqualificada da UE (76% da população activa tem até 6 anos de escolaridade e 6% detém qualificação de nível superior) e o mercado de trabalho nacional é consideravelmente precário, especialmente para as mulheres. As portuguesas possuem uma das taxas de emprego assalariado mais baixas da UE - perto de 74%, enquanto que a média europeia é de 88%. A percentagem de contratos de prazo é das mais elevadas (20,4%), sendo apenas ultrapassada pela Espanha (39,4%). São as mulheres que recorrem com mais frequência ao trabalho temporário em Portugal, perfazendo no total de emprego cerca de 20%, enquanto o auto-emprego e o trabalho independente têm um peso considerável no emprego feminino, totalizando 23,7% do total (o valor mais alto mais da Europa do Sul). Um outro sinal que confirma a precariedade laboral do emprego feminino é o desejo de conseguirem um emprego a tempo inteiro, pela maior na segurança e na protecção social quer para si quer para os filhos. Enquanto que na Holanda - o "reino" do trabalho temporário na Europa - só 20% das mulheres quer trabalhar a tempo inteiro, em Portugal este valor atinge os 80%. Mas pode entender-se melhor este resultado percentual se se atender a que há uma quase omissão de um regime efectivo de protecção social nas modalidades de trabalho flexíveis em Portugal, ao contrário do caso holandês. As portuguesas também figuram nos primeiros lugares entre aquelas que na UE optam por um trabalho a tempo parcial, mas também aqui por razões endógenas ao mercado de trabalho, sobretudo pela dificuldade em encontrar um emprego a tempo inteiro, em razão da natureza terciária e sa baixa qualidade dos empregos criados em Portugal.
Resumindo, a precariedade laboral é um factor que desvirtua as conclusões do estudo pondo em causa a aparente igualdade de oportunidades do mercado de trabalho português (com excepção para as mulheres com um nível de formação superior).
Para além do mais, se o estudo conclui que as mulheres em todos os países da UE enfrentam a discriminação no mercado de emprego, devido à ausência de efectividade das leis referentes à conciliação do trabalho e a família e de consciência dos empregadores e parceiros sociais relativamente a esta matéria, não pode deixar de se ponderar que, numa sociedade de raízes profundamente matriacais, as exigências sociais das mulheres, e, especificamente, das mães solteiras ou das mães divorciadas com filhos a cargo, são muito diferentes das esperadas dos homens-pais. O que significa que, para além da mulher se exigir a si mesma uma carreira bem sucedida, também se exige que seja uma boa mãe e até uma boa esposa. E mesmo quando já deixou de ser tão agressivamente exigente consigo mesma, são todos os que a rodeiam que insistem em a querer um modelo profissional para os filhos, uma mulher exemplar, uma mãe dotada e uma dona de casa inigualável. E isto quer dizer que quando a mulher se focaliza na carreira e a torna uma prioridade, ainda que se não se atribua a sim mesma qualquer sentimento de culpa, o olhar dos outros é particularmente severo e, ainda que inconscientemente, dá-se, de quando em vez, conta de ter ficado aquém do que dela se esperava e de não ter cumprido rigorosa e cabalmente os papeis sociais dela requeridos. O que é verdadeiramente punitivo.
