Vale a pena ver Investigação Criminal, no AXN, e a estreia de Daniela Ruah, na pele do agente especial ‘Kensi Blye’. Sao muitas as dificuldades na área da investigação criminal, em Portugal, pela escassez de recursos humanos, de jovens médicos, e de recursos técnicos. O Laboratório de Polícia Científica fez 50 anos em Janeiro. O ano fechou com mais de 28 mil pedidos.
A ciência forense sofreu uma notória evolução desde então. Hoje, é uma palavra de ordem com trabalho em massa, standardização e automatização. Além dos pedidos feitos pelos orgãos de polícia criminal, chegam ao 4º piso da Gomes Freire pedidos de exames no âmbito de processos cíveis ou de trabalho, e de outras entidades com quem a Judiciária tem protocolos, a que acresce a ligação estreita com o Instituto Nacional de Medicina Legal. Exames de análise de moeda - 40% da actividade do laboratório - são respondidos no prazo de 30 dias. Toxicologia tem uma morosidade média oscila entre 57 e 60 dias. A análise documental exige prazos superiores, de quase 3 meses. Biologia e balística somadas representam 1/4 do total de pedidos do laboratório. Há pistolas e caçadeiras nas paredes. Cartazes com explicações das peças de armas. Balas em mesas. Mário Goulart é o responsável pela balística. "A teoria e a ciência orientam e a experiência decide." Há exames que podem decidir um caso, mas um indício não é tudo e tem de ser visto de forma contextualizada. Há especialidades mais automatizadas. A toxicologia é uma amálgama de cromatógrafos, espectrómetros, aparelhómetros. Canábis e cocaína. Há análises incomuns. Dezenas de vasos de cactos peiote apreendidos a uns belgas. Cactos produtores de mescalina. "Smart drugs" para "pessoas com determinados níveis culturais". Em todos os departamentos da PJ há "mini-laboratórios", viaturas de cena de crime com condições para preservação das provas. Luzes azuladas reveladoras de marcas de tinta em notas. Químicos que desvendam resíduos de prova. Um "carrinho" para detectar alterações na constituição do solo até uma profundidade de 2,5 m, útil para localizar cadáveres.
A ciência forense sofreu uma notória evolução desde então. Hoje, é uma palavra de ordem com trabalho em massa, standardização e automatização. Além dos pedidos feitos pelos orgãos de polícia criminal, chegam ao 4º piso da Gomes Freire pedidos de exames no âmbito de processos cíveis ou de trabalho, e de outras entidades com quem a Judiciária tem protocolos, a que acresce a ligação estreita com o Instituto Nacional de Medicina Legal. Exames de análise de moeda - 40% da actividade do laboratório - são respondidos no prazo de 30 dias. Toxicologia tem uma morosidade média oscila entre 57 e 60 dias. A análise documental exige prazos superiores, de quase 3 meses. Biologia e balística somadas representam 1/4 do total de pedidos do laboratório. Há pistolas e caçadeiras nas paredes. Cartazes com explicações das peças de armas. Balas em mesas. Mário Goulart é o responsável pela balística. "A teoria e a ciência orientam e a experiência decide." Há exames que podem decidir um caso, mas um indício não é tudo e tem de ser visto de forma contextualizada. Há especialidades mais automatizadas. A toxicologia é uma amálgama de cromatógrafos, espectrómetros, aparelhómetros. Canábis e cocaína. Há análises incomuns. Dezenas de vasos de cactos peiote apreendidos a uns belgas. Cactos produtores de mescalina. "Smart drugs" para "pessoas com determinados níveis culturais". Em todos os departamentos da PJ há "mini-laboratórios", viaturas de cena de crime com condições para preservação das provas. Luzes azuladas reveladoras de marcas de tinta em notas. Químicos que desvendam resíduos de prova. Um "carrinho" para detectar alterações na constituição do solo até uma profundidade de 2,5 m, útil para localizar cadáveres.
Na investigação, há ainda que enfatizar o papel da Psiquiatria Forense.
Carlos Cruz, submeteu-se a uma avaliação clínica psiquiátrica pelo Serviço de Psiquiatria Forense do Hospital Miguel Bombarda, a pedido do tribunal.
Nas conclusões da perícia sobre a personalidade «não se encontraram indicadores que probabílisticamente correlacionem a personalidade do examinado com a prática dos factos que lhe são imputados». (as perícias foram realizadas entre 18.Maio e 9.Agosto/2005, mas só agora foram entregues ao tribunal, após dois pedidos de esclarecimento do tribunal ao Hospital Miguel Bombarda sobre o atraso na sua entrega. Iguais exames foram feitos a Manuel Abrantes e entregues em «finais de Outubro, princípios de Novembro» de 2005. Os resultados da avaliação clínica psiquiátrica a CC concluíram que «não existe actualmente qualquer tipo de psicopatologia ou perturbação da personalidade». Depois de descrever toda a história de vida de CC, o relatório conclui que não se pode afirmar que o funcionamento mental de Carlos Cruz seja considerado incompatível com os actos sexuais com menores, da mesma forma que não pode determinar, «ainda que aproximadamente, o grau de probabilidade da existência de congruência entre a avaliação efectuada e tais práticas». Diz o documento que não é possível estabelecer qualquer diagnóstico psiquiátrico actual de CC, incluindo perturbação da personalidade, como não é possível definir com precisão que a estrutura de funcionamento mental de CC seja a de um pedófilo.Considerando as práticas de pedofilia resultantes de psicopatologia, conclui que há poucas probabilidades de CC ser culpado, adiantando que «a maioria das vezes estas práticas não estão relacionadas com psicopatologia». Quanto à perícia sobre a personalidade, não evidenciou perturbações de personalidade, ainda que CC apresente «um conjunto de fragilidades», que podem ser entendidas como reacção à situação (de arguido) que vive há três anos. Também aqui, por um lado, a perícia diz que não há indicadores que relacionem a personalidade de CC com a pedofilia, por outro, afirma que «existem limites no acesso à verdade individual».
A perícia aponta duas situações a reflectir: o auto retrato da história de CC «é tão perfeito e ideal, que pode parecer suspeito», e há uma «preocupação vincada em transmitir boa imagem de si próprio».«Sendo que as suas características de personalidade não são aparentemente compatíveis com perfil de abusador continuado (em razão patológica) em rigor não é possível afirmar relativamente à congruência da sua personalidade com práticas ocasionais de abuso», conclui o relatório.
Sobre o resto da peritagem, não posso fazer comentários, mas, para já, há uma discrepância que seria recomendável esclarecer: na história familiar de CC, refere-se que a mãe morreu, de doença cancerosa, quando ele tinha 18 anos e CC, no seu depoimento em Tribunal, afirmou que a mãe tinha morrido em Janeiro de 2000, aos 100 anos.
Pode haver limitações de recursos humanos e técnicos, mas a investigação criminal vai, seguramente, muito mal, neste País, se até as discrepâncias evidentes, detectadas a olho nu, ao cidadão comum, que nada percebe de investigação criminal e se fixa pelo AXN ou pelo FOXCRIME, ficam por esclarecer. Mas isso fica para o Ministério Público.
