terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Desenho autárquico

O poder autárquico em Portugal continua a conjugar-se maioritariamente no masculino. Os homens representam 80% dos autarcas portugueses, enquanto elas se ficam pelos 19,3%.
A média etária dos autarcas eleitos em 2005 é de 45 anos mas as mulheres são ligeiramente mais novas, com idades que rondam os 39 anos.
No retrato do autarca português sobressaem alguns traços surpreendentes.
Da marcante presença dos aposentados até ao facto de o Bloco de Esquerda aparecer como o partido com os autarcas "mais velhos".
A caracterização dos eleitos para as autarquias locais em 2005, apresentada pela Direcção-Geral da Administração Interna, cobre a quase totalidade dos autarcas, ascendendo a 50.849, ou seja, 89,1% do total de 57.075 autarcas existentes no país.
Trata-se de um documento com informação estatística pura, sem lugar a interpretações ou conclusões sociológicas.
Para executar este trabalho, partiu-se da análise da informação que os autarcas enviam um mês após a sua eleição para aquela Direcção-Geral e de um questionário suplementar relacionado com as habilitações literárias e o estado civil dos eleitos.
A maior percentagem (10,5) dos eleitos tem apenas o 4.º ano do ensino básico (ensino primário), aparecendo a licenciatura (8,2%) no segundo lugar da tabela.
Se as habilitações literárias dos autarcas são remetidas para um conjunto de anexos, o género feminino merece um capítulo à parte. A separação pode soar a violação do princípio da igualdade mas, segundo Graça Archer, a opção de caracterizar as mulheres isoladamente resulta do risco "de o seu reduzido número ser, numa análise conjunta, completamente anulado pelo universo masculino, impossibilitando-nos assim de traçar com exactidão o seu perfil". No conjunto de 50.849 eleitos abrangidos neste estudo há 9829 mulheres, 19,3%. Elas são eleitas com uma média etária de 39 anos e, na sua maioria, são inseridas na categoria profissional de "Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas". É nas assembleias municipais que estão mais presentes (21,3%) e nas juntas de freguesia que estão menos (15%). E se Setúbal surge como o distrito "mais feminino" (29,8%), o partido com mais mulheres eleitas é o Bloco de Esquerda (29,6%), seguido do PCP-PEV (26,6%). A ocupação feminina de cargos no poder triplicou nos últimos 27 anos. Primeiro a passo tímido e recentemente de forma mais arrojada. "As mulheres ainda se remetem muito para a esfera do privado", explica Graça Archer.
Os aposentados conquistaram uma referência especial no capítulo da situação socioprofissional. Os autores fazem questão de sublinhar "o peso relativo da categoria "Aposentados", uma vez que mais de 6% dos eleitos para os quatro órgãos do município representam esta categoria, sendo mesmo a segunda mais representada no cargo de presidente da assembleia municipal". No estudo realça-se ainda que, "nas juntas de freguesia, 15% dos seus presidentes são "Aposentados"". De forma geral, "os representantes municipais continuam a ser maioritariamente "Especialistas das Profissões Intelectuais e Científicas", tendo-se registado, nesta categoria profissional, um aumento relativamente a 2001, no que concerne aos órgãos da câmara".
"Em termos etários, nota-se que os autarcas envelheceram em média um ano. Em 2001 registava-se uma média etária de 44 anos, contra 45 em 2005. Uma análise partidária permite concluir que "os presidentes de câmara eleitos pelas listas do BE [apenas um, em Salvaterra de Magos] são os mais velhos de todos, com 52 anos, sendo os mais jovens, com 45 anos de média de idades, os eleitos pelas listas do CDS-PP. [...] Os vereadores mais velhos (47 anos) são também eleitos pelo BE, enquanto os mais jovens (44 anos) são eleitos pelo PPD/PSD".
De eleições para eleições notam-se, evidentemente, diferenças.
E em 2009? "É impossível prever", começa por responder Graça Archer.
A coordenadora do estudo arrisca que "o número de mulheres eleitas pode aumentar" e que, "numa hipótese teórica, a renovação que virá com uma limitação de mandatos mais tarde deverá ter consequências na média etária e na estrutura socioprofissional".
Para já, o poder está entregue a homens de 45 anos.