quarta-feira, 23 de junho de 2010

Que futuro para a Europa?


Corriere della Sera tem um recente artigo no Presseurope da maior pertinência.
Diz ela que, numa altura em que a introdução da moeda única e o reforço das instituições mais precisavam, a Europa ficou sem real liderança. Perante a crise do euro e o risco de fragmentação da União, é tempo de os responsáveis políticos nacionais cederem espaço a autoridades europeias realmente independentes.
Segundo Antonio Puri Purini, uma aceleração decisiva da integração europeia, baseada em novas partilhas de soberania, é a única resposta convincente às pressões especulativas que assaltaram a moeda única. Até o Fundo Monetário Internacional pediu aos governos que acelerassem a passagem da união monetária para a união económica. Não há outra via. A experiência do passado e as crises que forçaram a Europa a atirar-se para diante podem ser úteis. Mas, agora, este impulso renovado tem pela frente opiniões públicas flutuantes, menor coesão comunitária, rejeição de uma integração entendida como uma camisa-de-forças, multiplicação de movimentos radicais populistas que promovem o regionalismo e o separatismo (veja-se os resultados da eleição na Bélgica) e também uma vasta indiferença comprometida.
A isso, acrescentam-se as interrogações sobre a Alemanha: a história de amor com a Europa terminou ou vai prosseguir, com uma correção de rumo, tendo como orientação a cultura de estabilidade à alemã? A chanceler Angela Merkel parece continuar empenhada numa defesa do euro, apoiada não sobre uma retórica da solidariedade, mas sobre as vantagens do rigor para os cidadãos da União. Se hoje está finalmente a começar um verdadeiro debate sobre a futura política económica e financeira da União, a ela cabe o mérito.
Perante a gravidade da tempestade que se abateu sobre o euro, é preciso igualmente identificar os erros – nem que seja para não os repetir – e compreender onde nos enganámos: as grandes nações tiveram medo da própria sombra; a Europa ficou sem direção no momento em que a introdução da moeda única e o reforço das instituições teriam necessitado de dar um passo em frente; entrou-se em dissensões, a começar pelas pouco gloriosas divisões sobre o conflito no Iraque, em 2003.
Chegou a hora de pagar a fatura dos erros da UE - Passemos em revista os erros, que se sucederam em cadeia: 1) a supranacionalidade (ou a soberania partilhada), sacrificada em nome da cooperação intergovernamental, tendo como consequência o enfraquecimento do papel da Comissão que devia ser o garante dos interesses coletivos; 2) a subavaliação, para não dizer a ignorância, da oposição da opinião pública ao alargamento das fronteiras europeias para o Leste, apesar do malogro do alargamento à Bulgária e à Roménia; 3) o enfraquecimento da credibilidade europeia devido ao desequilíbrio entre a realidade dos resultados e a repetição ritual dos objetivos – uma Europa dirigindo-se ao mundo a só uma voz, uma representação comum nas instituições internacionais, etc.; 4) a progressiva dissolução da consciência de que os interesses nacionais se defendem construindo a Europa e não protegendo interesses corporativistas; 5) a subexploração do potencial proporcionado por intercâmbios universitários do tipo do Erasmus, essenciais para criar uma futura opinião pública continental; 6) a nefasta confusão entre sociedade multiétnica e sociedade multicultural, alimentada pelo caráter generalista e pela opacidade da política europeia em matéria de imigração; 7) por último, o erro mais desastroso: os governos adormeceram debaixo dos seus louros, quando sabiam que a introdução da moeda única era um risco calculado, um seguro contra velhos demónios, um instrumento de estabilização que devia ser completado por uma política económica e financeira comum.Não se fez grande coisa e, sobretudo, as regras da Zona Euro não foram levadas a sério. Foi necessário um ataque especulativo contra a moeda única para se tomar consciência de que as instituições que garantem a estabilidade do euro não foram adaptadas. E agora temos a fatura para pagar.
Europeísmo de novo em análise - Foram, por conseguinte, os adversários da Europa que se arvoraram em intérpretes da linguagem generalista do europeísmo oficial, e não quem proferiu verdades difíceis de engolir. Entre estas, contam-se as declarações do anterior Presidente italiano Carlo Azeglio Ciampi sobre a necessidade de uma governação centrada na economia e as de Angela Merkel contrárias à adesão da Turquia. O europeísmo está de novo em análise: trata-se hoje de testar a sua capacidade para re-encontrar um caminho que seja convincente para os mercados e as opiniões públicas e para promover pacientemente a harmonia política e social entre os Vinte e Sete. Os governos terão a coragem e clarividência necessárias para tal?
O reforço do Pacto de Estabilidade e Crescimento só pode ser duradouro se for apoiado por uma nova vontade de investir na concretização da união monetária, na utilização ainda não expressa do capital do mercado único e em progressos da união política. Mesmo que seja impossível transformar a União num Estado supranacional, é possível acentuar o seu caráter unitário. A política tem de aceitar autoridades europeias realmente independentes e, assim, dar um passo atrás; vamos ver o que se vai passar quando a Comissão tiver de examinar os orçamentos nacionais, antes de serem discutidos nos Parlamentos dos Estados-membros! E como vai a Itália enfrentar a perspetiva – que continua em aberto – de uma governação comum da economia e como se processarão as necessárias relações com a França e a Alemanha. O renovado respeito pelos critérios [de convergência] de Maastricht e a recuperação da integração confirmariam um regresso bem-vindo ao caminho de sucesso percorrido há gerações.