quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Política e desemprego!

Gostei de ouvir o Ministro da Agricultura a dizer que não está «agarrado» ao lugar que ocupa no Governo, como resposta ao pedido de demissão feito na quinta-feira pelos agricultores que se manifestaram na Póvoa de Varzim.
Primeiro, porque são poucos - muito poucos! - os políticos que o ousam dizer e menos os que o ousam pensar!
Jaime Silva tem uma carreira, coisa de que outros não se podem gabar. E, goste-se ou não se goste, foi um homem que se fez a si mesmo, e que sabe de onde veio e tem para onde voltar. E isso, reconheçamos!, é raro entre os seus pares!
O deslumbramento do poder é um dos fenómenos mais tristes a que se vem assistindo na vida contemporânea. Outros que lhe apontam o dedo, como Paulo Portas, dificilmente se afastam do Poder, mesmo que estejam no Contra-Poder! E seguramente o Paulo não pode ter tal desapego, até porque, sem ser para debaixo da saia de sua mãe, não saberia para onde ir! Não sei como foi que o menino degenerou! Qué de 62, raios, do meu ano! Que até foi ano de vintage e de boa safra! Mas aquele 12 em Direito na Católica é imperdoável! Sabe que faz bem em usar o apelido Portas se usasse Sacadura Cabral era demasiado irónico! Já o mano Miguel tem um perfil - até físico! - mais pró heróico e sua irmã também tem uns ares de princesinha da Renascença que lhe ficam bem, agora o querido ficou mais pró beto, pró queque. Seja Portas, sim, é apelido de menor responsabilidade!
Quem também não tem medo do desemprego é o mano Isaltino, que na Loja onde serve, lá, na Mercúrio!, se o Grande quiser, hão-de renová-lo no cargo de mestre-de-cerimónias! O que até pode vir a revelar-se útil para o futuro! Estou a vê-lo a recibos verdes, prestando serviços como embaixador do Director-Geral dos Estabelecimentos Prisionais! Tem a posse! Fica-lhe bem! Sim senhor! Foi bem achado! É o toque de Midas! Que tudo o que este senhor faz, dizem, faz muito bem!

segunda-feira, 24 de agosto de 2009

O elogio estatal da denúncia - Ao Rui (Pereira)

O Serviço de Informações da República (SIS) e o Serviço de Informações Estratégicas de Defesa (SIED) assinaram protocolos para infiltrar agentes não identificados em alguns serviços públicos, avança a edição de hoje do Correio da Manhã.
Caríssimos Rui e Júlio (ambos de apelido Pereira), pergunto: porquê o incómodo de colocar agentes do SIS? Saibam que há gente na Função Pública cuja frustação é tão grande que inventaria qualquer coisa para que Vossas Excelências lhes dessem um minuto de glória! Eu própria tenho todo o gosto em fornecer-lhe alguns nomes que se dedicam à arte de bem denunciar os colegas desde - toda a sua vida! - sempre.
Fico simplesmente preocupada com o seguinte: para ter acesso a tal informação onde tencionam colocar, na estrutura organizativa, tal gente? Na portaria? Na informática? Espero que estejam antes a pensar em infiltrá-los como dirigentes, chefias, nos gabinetes da Direcção. É que não será entre trabalhadores comuns com certeza que os senhores encontrarão os actores do crime financeiro e organizado, os agentes da corrupção! Para se praticar um crime dessa natureza tem de se ter acesso à "coisa" e poder para a "coisa"! Faço-me entender?
Recordo-lhes, permitam-me o à-vontade democrático, que ainda há pouco se discutia a legitimidade, legalidade e até a constitucionalidade de uma medida tida por muito "oportuna": a de obrigar quem ocupa determinados lugares ou integra certas carreiras a "dar parte" de ser membro de alguma associação cívica (querendo visar a associação cívica a que o senhor ministro pertence!)!
Entendam, pois, que é-me visceral insurgir-me contra o elogio da delação, ténue pode ser a fronteira entre esta, propriamente dita, com o objectivo que pretendeis, e a mais profunda infâmia, a maior difamação, o cruel vitupério, a vil mentira.
A tentação de "tramar a carreira" de A pode ser a escada (não de Jacó!), mas o corrimão mais breve para a ascensão de B! Essa tentação pode até apoderar-se de muito (boa) gente! que, mercê da sua mediocridade, não descortina outra forma de saltar uns degraus na escalada da promoção!
Por um prato de lentilhas, por três moedas, ou por tudo e por nada!
Haverá gente que não hesitará em fazer um pacto com o Diabo, e oferecer quantas cabeças de joão Batista conseguir, a troco de ... qualquer coisita!
Não dêem por certa a honra nos homens porque parecem esquecer que alguns homens tãopouco alguma vez lhe viram a face! Não profissionalizem o hobby da "queixinha"! Não confiram honrarias aos Cavaleiros Negros da Santa Ordem da Delação!
Quem vos fará o "tratamento" dessa informação? Testaram esses homens a quem confiam tal tarefa com as provas adequadas? Confiam na Sua Verdade? Descobriram polígrafo que detecte se a Sua Verdade é a Vossa Verdade também, ou se é (a pura, a real) a Verdade?
Cuidado, Rui, meu irmão, não vás tu ser o "Abre-te Sésamo!" de uma cidadela de discípulos de Judas! Ser o beatificador da Delação! O Santo Inquisidor da Maledicência! Não passes tu, Rui, de homem livre a homem do cárcere, de libertado a aprisionador! Lá fora, são poucos os homens de bem!, na verdade, são poucos os Homens! e é ainda menos o Bem! E a Caixa de Pandora que te propões abrir não contém a pérola da esperança (como a da lenda) mas sim o diamante negro da suspeição!
A intenção é boa, mas não te queria estar na pele, se um dia por acaso descobres que acusaste um inocente e premiaste um bajulador! Não te esqueças que és "de bons costumes" e que é suposto teres consciência, vírus de que muito poucos são portadores, e que, nas malhas que o Inferno (ou o Império) tece, cai, por vezes, a mais fina joía da coroa!

domingo, 23 de agosto de 2009

Mentira e política

Sabe-se que mentira e política são damas da mesma intriga.
Lembremo-nos do poema “A Implosão da Mentira” de Afonso Romano de Sant´Anna, em que os versos mentem, mentem e de tanto/mentir tão bravamente/constroem um país de mentiras. Já Maquiavel dizia "Governar é fazer crer." Daí à Teoria da Mentira.
Por isso William James, pensador norte-americano do século XIX, pregava a necessidade de a cidadania encorajar o “desejo de duvidar“: o cepticismo.
Bertrand Russel dizia que “o que precisamos não é o desejo de acreditar, mas da vontade de descobrir, que é exatamente o contrario”.
A mentira foi a ideia crucial de “1984”, de George Orwell, em que a dita Teoria é exposta pelo personagem central — funcionário do Ministério da Verdade —, ao qual competia, diariamente, alterar os factos do passado, eliminando as provas materiais que os denunciassem a ajustar o presente, de acordo com os novos factos. O objetivo: controlar o futuro.
Como diz Sant’Anna “(...) e mentem de maneira tão pungente, que acho que mentem sinceramente”.
É sabido que a mentira nas democracias contemporâneas é um fenómeno de proporções imensuráveis. Confunde-se com a razão do Estado, é a razão do Estado.
Mais que todas a s mentiras, a mentira politica "é uma construção equiparável, no valor que lhe é atribuído, pelo menos pelos políticos, à verdade. Mas, contrariamente á verdade, a mentira politica é apresenta-se não como uma conjectura refutável, mas como um facto irrefutável." Seguimos a verdade de Platão (A REPUBLICA) que defendia o uso da mentira na política e afirmava mesmo que "Se compete a alguem mentir, é aos lideres da cidade no interesse da propria cidade, em virtude dos inimigos ou dos cidadões", escreveu ele com a ressalva:- "a todas as demais pessoas, não é licito esse recurso".
Corroborando o blog do felino, "Lamentavelmente, na política a mentira compensa. (...) Sintoma de irresponsabilidade, de mão dada com a incompetência que mostra o desmerecimento para governar."
Citando Hannah Arendt "a política é o lugar privilegiado da mentira".«E se a mentira política não tem nada de novo em termos de natureza humana e de natureza da política, a mudança de escala que aconteceu nos meios de comunicação e das audiências , tornando possível a passagem da mentira política para a "política da mentira política", estrutura uma realidade nova» Joaquim Aguiar, no seu livro Fim das Ilusões/ Ilusões do Fim (citando Jean-Paul Sartre) «A mentira política não é involuntária nem é ingénua, não é um produto do desconhecimento ou da insuficiências de informação. Quem mente, sabe que mente, por que mente e para que mente» Idem.
Ao povo compete cultivar a arte de ser céptico.
A época de eleições é a época de semeio, de cultivo.
Para nós, a dúvida é de plantio permanente, que neste país, vai sendo difícil, dar-lhe tempo de pousio.

Os acidentes (com as palavras) da MFL

Folheando os periódicos deste fim-de-semana, deixo-vos as ideias mais acutilantes.

Assim, como eu concordo com Carlos Marques de Almeida, em artigo de opinião do Diário Económico, de Sábado (22 de Agosto/09), sobre o clima dos últimos dias, em preliminares eleitorais, diz o próprio " ... Despida das minúcias da consciência, a vida pública em Portugal vive numa espécie de demência precoce encerrada no labirinto dos destroços que ninguém remove ou reconstrói. A regra geral do país é a lei do canibalismo político, onde a ambição social e a promoção pessoal transformam a política numa arena de ‘hooligans' com gravatas de seda."
Pelo Sol, ficamos a saber que "De acordo com informações da DGAI, o PS, PSD, o CDS-PP, o BE, o Movimento Esperança Portugal (MEP), o Movimento Mérito e Sociedade (MMS), o PCTP-MRPP, o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Movimento Partido da Terra (MPT) apresentaram listas aos vinte e dois círculos eleitorais, bem como a CDU (coligação que integra PCP, PEV e ID).", portanto, peças do xadrez já definidas, reduzíveis a 4, louvemos os "pequenos" sobreviventes que teimam em não tombar, e fazem muitissimo bem, o pluralismo democrático recomendaria um leque de forças mais heterógeneas e em que as ideias minoritárias não se abaixem perante aos "grandes" combatentes, de forma a reduzir o impacto bipolar PS/PSD.
Ainda pelo Sol, constatámos que Paulo Portas se acha indignado porque Sócrates viola, segundo ele, uma regra democrática fulcral que é a de "andar na rua", comenta que lhe parecia ser obrigatório ir a feiras, visitar mercados ou cumprimentar comerciantes - meu caro, se lhe tivessem dito que não era obrigatório tê-lo-ía feito? Essa é que é a questão! - Por outro lado, andasse o primeiro-ministro todo o dia pavoneando-se por Lisboa e já o menino dizia que o País estava sem primeiro-ministro! Terrivel a política, não? Mas deixe que lhe diga, que Sócrates, nesta caso, nem tem razões para fugir ao confronto: é melhor afigurado que o Paulo, um homem alto, que veste bem - dizem os críticos de moda que é o político mais elegante, destronando o Pedro (de muito boa figura, convenha-se, mas demasiado dejá vu, e com um ar agastado que o vai relegando para o plano secundário do bem parecer, e se quisermos contemplar então também o Paulo, até terciário - isto para lhe agradar!), cumprimenta bem - sabe que ser convincente num aperto de mão não é fácil? - e, portanto, se se passeia pouco melhor para o Pedro e o Paulo, ambos já com frontes pronunciadas, enquanto que Sócrates parece um modelo de meia-idade, com uma cabeleira acizentada, mas farta - que lhe dá um ar a Sean Connery, muito apreciado pelo eleitorado feminino! - Não conteste e aproveite!
Do caldeirão políticos/justiça, desde "António Preto, com o seu braço ao peito, Isaltino com a sua condenação à espera de recurso, Fátima Felgueiras com a sua fuga para o Brasil e a sua condenação em recurso, Valentim Loureiro com os casos do futebol, Helena Lopes da Costa com as casas atribuídas por critérios duvidosos, Ana Cristina Ribeiro com os seus licenciamentos em litígio, Avelino Ferreira Torres e os seus inúmeros casos", é importante reconhecer que o único líder que, até hoje, defendeu o afastamento e expurgou das listas todos os candidatos a contas com a Justiça foi Marques Mendes, quando foi presidente do PSD. Logo, Manuela Ferreira Leite não é a excepção, mas a regra!
Continuando no Sol, interrogada pelos jornalistas no final de um encontro com representantes das comunidades portuguesas sobre o facto de ter incluído nas listas alguém que está envolvido em processos judiciais, MFL respondeu que António Preto é «alguém que é deputado» - ups! deixe-me ver se a compreendo: é alguém porque é deputado?, é que a forma como diz é de uma simplicidade linguistica atroz - seja, o tratamento de lhe dar o benefício da dúvida, de o presumir inocente até prova em contrário, de aguardar pela justiça, ocorre, porque é deputado? - faça-nos um favor se não mede as palavras ou porque não o sabe fazer espontaneamente - que me parece o caso! - ou porque "lhe foge a boca para a verdade" - talvez fosse preferível, a senhora que estrategicamente opta pelo silêncio em alturas de crise, poupando-se a inconveniências políticas e a um grau de exposição que lhe não convém (nessas alturas!), fazer mais silêncios ou encontrar um bom assessor de imprensa que burile as palavras, não fiquemos nós com a ideia de que sendo lider de um partido exprime a opinião reinante, o que é grave!, depois, como se não bastasse apresenta como factor atenuante, senão excludente de culpa, o facto do António ser deputado «há mais de uma legislatura». Perfeito! Portanto, se for um deputado de há mais de uma legislatura (imagine-se, três ou quatro) é quase crime de difamação levantar-se um qualquer processo crime face ao grau de elevação que o cidadão abona! Daí que o Isaltino venha com a ideia de que o povo é que julga! Todos em alegre sintonia, portanto!
Mais, diz a Manuela «Não sou a única pessoa que o incluiu como arguido, já na anterior lista isso foi feito e ninguém disse nada, isso é um aspecto fundamental», mas, minha querida, o problema é que insiste em transmitir a ideia de que Vossa Excelência é uma senhora acima da "normalidade partidária", que não permitiria, nem confiaria, em gente "suspeita", que da sua lista só fariam parte um grupo de eleite, assim como os "Intocáveis", e depois estas promiscuidades fazem desabar a suposta virtuosidade, percebe? Não conhece o ditado, "à mulher de César não basta sê-lo, também tem de parecê-lo"?.
Com todo o respeito, temos a Manuela como pessoa da maior seriedade, mas as companhias ... (E se um dia quiser dizer aos netinhos: cuidado com as companhias - diz-me com quem andas dir-te-ei quem és?!, ah! pois, isto de se ser avó e de se contarem histórias em que no fim há sempre uma lição de moral é muito sério!). Percebe agora a preocupação subjacente ao meu conselho?
Mas, prosseguindo na sua falta de jeito com as palavras, nota a presidente social-democrata que Preto «não está acusado de nada no exercício de funções públicas» e que «as leis que falam sobre a matéria são todas exclusivamente relacionadas com actos que alguém tenha praticado no exercício de funções públicas».Boa! Portanto, não critique as inconsequências políticas do caso Casa Pia, porque ficamos a saber que um crime não cometido no exercício de funções públicas (por exemplo, a gravidade (ou não) do caso Bill/Mónica dependeria de se saber se ambos estavam em horário de trabalho e, portanto, no "exercício de funções públicas" ou na hora do almoço, do café, ou em horas extraordinárias (aqui mantendo-se no exercício daquelas!)). Lição novissima para a classe política: depois de escolher o crime a praticar (contra as pessoas, contra os bens ..., há apenas que ter em conta com a hora e o local, para aferirmos se o mesmo foi praticado no "exercício de funções públicas" ou se é somente um "vício privado" ou um "crime da vida privada!". Desculpe que lhe diga, mas como jurista, a minha reacção vai da indignação ao silêncio sepulcral, tal é a ligeireza do seu discurso!
"Questionada novamente pelos jornalistas sobre se este caso poderia afectar a «política de verdade» utilizada como 'slogan' do partido Ferreira Leite foi lacónica: «Em nome da verdade eu não tomo atitudes que considero incorrectas do ponto de vista ético e político», concluiu." E pronto!
Nas palavras de um comentador político que muito prezo "Depois, há os que se queixam, com razão, de que ser político é um inferno porque as suspeitas abundam e a recompensa é baixa.", mas discordo, porque, como se vê, independentemente das suspeitas, a recompensa de ser atenuada a culpa pública, porque é deputado e há mais de uma legislatura é uma benesse considerável! Ou seja, afinal, ainda recompensa!
Continuando com MFL, comenta em artigo de opinião que "A quantidade e a qualidade legislativa é uma questão essencial para a democracia e para o exercício de uma cidadania responsável. Mas está instalada, entre nós, a prática de recorrer à produção de leis para tentar resolver os problemas e, à medida que os problemas resistem a ser resolvidos, vai-se mudando sucessivamente a lei, introduzindo excepções ou revogações parciais, criando um emaranhado tal que quase atingiu foros de calamidade. Ora isto tem implicações profundas na forma de funcionamento da sociedade, pois um quadro legislativo simples, claro e estável, traduz respeito pelos cidadãos e inspira confiança. Umas leis obscuras, confusas e instáveis são tão graves para a democracia, como um sistema de justiça ineficaz."
Vê, como quando escreve as suas palavras são muito mais reflectidas e vêm ao encontro das nossas: Se já se tivesse legislado de forma a que os titulares de cargos politicos ficassem suspensos logo após a pronúncia, não teria esses meninos mal-comportados nas suas listas. O que vai ter de acontecer? Provavelmente, respegar no projecto de Paula Teixeira da Cruz que vai neste sentido por se temer que outros políticos no futuro possam ter a liberdade de cometer os erros que a Manuela agora está a cometer! Isto é, nesta situação concreta, é o seu excesso de confiança que vai obrigar o legislador a produzir mais legislação "feita à medida", erro crasso que a doutora aponta no seu editorial.
Faz-me lembrar o programa do Engº Sousa Veloso "TV Rural", em que a família Prudêncio se acautelava dos maiores cuidados para não morrer com o seu próprio veneno (que usava nas culturas, naturalmente!). Siga o pai Prudêncio, - seja prudente, evite o acidente! (com as palavras, claro!).

sexta-feira, 21 de agosto de 2009

A Manuela, os impostos, e a nossa solidariedade pelo seu calvário!

Há uma clara confusão nas palavras de Manuela Ferreira Leite.
E se de palavras a senhora não entende muito - que é mulher de ciências e não de letras! - por certo que fiscalidade é a água em que se move qual peixe de água doce! - estranho, pois, é observar que conforme a proximidade das eleições se faz sentir percebe-se que a diferença entre o copo meio cheio e/ou meio vazio, é uma analogia que transfere para a política fiscal com grande habilidade (não se sabe se António Preto, tendo em conta o tipo de crimes de que é acusado, lhe terá dado algumas ideias ou se a sua idade (que a bem da verdade, com a longa carreira que tem a doutora já dispensava estar metida numa carga de trabalhos como isto de ser lider de um partido com um rol de suspeitos maior que o do enxoval de uma noiva em pleno século XIV) lhe faz ter algumas "brancas" (que dão "broncas") ou se, pura e simplemente, é estratégia política!
Reconheçamos, até para não ficarmos preocupados com as restantes duas hipóteses, que é estratégia, sim senhor!
O problema é que estas coisas ficam escritas e há pessoas com um espírito de peregrinação nisto de acompanhar as promessas dos candidatos.
Um pequeno esboço (e olhe que a senhora é católica e mentira é pecado!) cronológico:
Hoje, compromete-se "com pouco" - em "criar condições para baixar impostos", e acrescenta que "o seu Programa Eleitoral não terá "novidades" face ao discurso que anda a fazer há mais de um ano."
Mas veja Manuela, em Maio do ano passado, afirmou estar contra a descida dos impostos sobre os combustíveis e, mais, disse que "ao invés de esperar que um novo contexto governativo permita baixar os preços." Refira-se ao "seu" contexto?! Parece que sim pois se confessa que "vai criar condições"! Minha boa amiga, sabêmo-la cristã mas não se convença que Deus a ouve particularmente a si, mais do que aos dirigentes, nacionais e internacionais, das instituições em cuja mão está "criar" as tais condições que menciona!
Recordo-lhe que a 24 de Junho, já deste ano, se comprometeu (não a descer os impostos) mas a "não aumentar os impostos" se vencer as eleições legislativas e o que apenas disse, em complemento, foi que se formar Governo reiterava a "intenção de baixar a carga fiscal" (muito embora de boas intenções esteja o Inferno cheio!, o que naturalmente Vossa Excelência não pode saber porque é viagem que não tenciona fazer, pese contudo, provavelmente, pelo céu, também se passearem, aliás só se passear, quem as tem! ou então fiquemo-nos pelo Purgatório e aceitemos a ideia de que, depende dos dias!), tendo o cuidado de acrescentar "quando isso for possível".
Minha cara, deixe que lhe diga quando lhe for possível a si baixar os impostos, estou em crer, também será possível aos outros, a quaisquer outros, porque insisto em pensar que Deus não privilegia as preces da sua comarca política, aliás com grande parte do partido com um pé mais p'rá zona daquela zona tórrida a que me referi do que para os lados da zona do cume das nuvens.
De forma que peço-lhe mantenha o "perfil" que adoptou para si quando optou pela carreira política, onde aliás convém que se mantenha dado que o seu dirigente laboral (o governador do Banco de Portugal) não ficou nada feliz por ter (finalmente!) falado (mal!) sobre o seu desempenho. Deixem-me pintar-lhe um quadro: conhece o novo Estatuto Disciplinar dos Trabalhadores que exercem Funções Públicas? Olhe se o Dr. Vitor Constâncio se lembra de lhe pôr um processo disciplinar por falta de lealdade? Vai a senhora a ver-se ainda em apuros (se bem que não lhe falta gente com experiência em defesa penal (direito subsidiário àquele), sei lá! o Isaltino, o António, a Helena, ou até mesmo o Pedro ou o Miguel que já se viram metidos, injustamente, estou em acreditar, nestes engulhos judiciários, e, in extremis, caso se aposente, pode até, por força de uma eventual sanção disciplinar, ver coarctada a sua pensão (se bem que como acumula com mais umas quantas, não lhe fará grande diferença!).
Acredite, queria tanto vê-la sossegada no seu papel de avozinha!
Deixe a política para os outros, mais novos, rapazolas, e goze em amena tranquilidade as tais reformas que colecciona!, assegurando, com a sua distância deste mundo vil, o caminho para a Luz!
Olhe que até Eça de Queiroz dizia que "políticos e fraldas tem que ser trocadas constantemente e sempre pelo mesmo motivo"!

No dia 4 - Revivemos "O" Hino

Já várias vezes vos falei da Academia de Estudos Laicos e Republicanos, de que me orgulho de ser um dos fundadores. O meu amigo Joffre Justino é um dos fundadores mais empenhados e brinda-nos frequentemente com autênticas pérolas de conhecimento.
Dia 4 de Outubro, pela primeira vez a Academia festejará condignamente, juntos no mesmo ideal, envoltos nos princípios em que acreditamos e pelos quais estamos prontos a dar voz.
Assim, partilho convosco o mail que o Joffre me enviou:
"Do Hino A Portuguesa
Por forma a ficar mais conhecida ainda a evolução do Hino A Portuguesa, hoje o Hino Nacional, deixo-vos abaixo a versão de 1890, com letra de Henrique Lopes Mendonça e com Música de Alfredo Keil. Na verdade, já houve quem tivesse duvidado da existência das, não duas mas várias versões deste Hino, anti britânico na sua primeira versão, e resultante da revolta em Portugal contra a imposição do Ultimatum de 1890.
Dada a importância, histórica, da envolvente que fez nascer o Hino Nacional, vale a pena relatar alguns aspectos desta envolvência que levou ao surgimento do mesmo.
Na verdade, o Ultimatum foi, sem dúvida, dada a resposta que o rei e o governo monárquico lhe deram, o motivo central para o reforçar e generalizar dos Ideais Republicanos em Portugal. Regressarei, assim, ao livro de F. Keil do Amaral, neto de Alfredo Keil do Amaral, “Histórias À Margem de Um Século de História”, que já utilizei nestes textos “Enquanto Republicano e Laico”.
“São velhas edições, mandadas imprimir por particulares para distribuir gratuitamente, da “marcha patriótica” composta pelo meu avô Alfredo Keil em 1890…são tampas de caixas de bolachas, ou de sardinha, ou de massas alimentícias, ou de cigarros, …cujos fabricantes decidiram, com alusões e homenagens à “Portuguesa”, dar realce ao seu patriotismo em chaga…estampas e postais alegóricos, ….prospectos, anúncios, leques,…programas de concertos e de espectáculos…”, eis a panóplia de instrumentos que foram a base da propaganda antibritânica tomando sempre como elemento central, a “Portuguesa” e que, por tal, se foi transformando no Hino Patriótico definitivamente ligado à República!
Relata F. Keil do Amaral que foram distribuídos, também, gratuitamente, 40 000 exemplares desta “marcha patriótica”, como recorda ainda que se fizeram “orquestrações especiais para “piano só, piano e canto, canto só, grande orquestra, banda marcial, fanfarra, pequena orquestra, charanga, sol e dó, e estudantina”. Diz ainda F. Keil do Amaral, “Meu avô comungava nessa onda de indignação. Filho de alemães, mas português de nascimento, de hábitos e de coração, vibrava de patriotismo magoado. E logo no dia 12, numa roda de amigos, com ele a sangrar, surgiu-lhe a ideia de uma marcha, ou hino, capaz de exprimir a revolta da Pátrio oprimida e de incutir ânimo para o ressurgimento nacional.”
Henrique Lopes de Mendonça, o poeta de A Portuguesa, escreveu no Comércio do Porto sobre o encontro que teve com Alfredo Keil como segue, “…Junto à porta da rua esperava-me o maestro, exaltado e exuberante de gestos, agitando na mão um rolo de papel de música…sentado no modesto piano que ainda conservo, é que Keil se explicou melhor. Tratava-se de uma música, hino ou marcha, em que a alma portuguesa desabafasse a sua revolta perante a afronta recebida e orgulhosamente marcasse, perante o mundo, a sua vitalidade”.
“…E “A Portuguesa” caiu como petróleo sobre o braseiro da revolta…No dia 1 de Fevereiro realizou-se um grande sarau em S. Carlos e ali foi ouvida a obra de meu avô e de Henrique Lopes de Mendonça, com enorme entusiasmo”.
De S. Carlos, A Portuguesa passou para o teatro Alegira, depois para o teatro Avenida, a 10 de Março os aspirantes de Marinha realizaram um Sarau a favor de uma Subscrição nacional e de novo o elemento central do Sarau era A Portuguesa que já era considerado o Hino do Povo.
Entretanto, rei e governo, novo que o anterior já tinha sido afastado, começaram a tudo fazer para reprimir o ímpeto de revolta nacional e começaram a reprimir os comícios, a dispersar violentamente as manifestações patrióticas e”…abafaram as vozes que entoaram A Portuguesa”, sendo que os jornais monárquicos a assumiam como o “hino da canalha”.
Mas, apesar de toda a repressão e maledicência os Cidadãos “Tocavam-na e cantavam-na com mais fervor, quando podiam; quando os governantes não tinham forças para os impedir. Cantavam-na contra os ingleses, contra “os cobardes” e contra o governo…Cantavam-na com um desespero esperançoso”.
Depois de falhado o 31 de Janeiro de 1891, começaram a surgir então exemplares “que têm uma sobreimpressão cujo propósito e cuja sobriedade impressionam: em grandes letras negras, atravessadas na capa azul e branca, a recomendação “LEMBRA-TE”; mas era desnecessária. O Povo não esquecia o seu hino – o hino da esperança no ressurgimento nacional”.
A 5 de Outubro de 1910, com a implantação da República, A Portuguesa só podia transformar-se no Hino Nacional de Portugal…
"Mas para que conheçam a sua História e a sua evolução eu, luso angolano, entendi escrever e divulgar este texto junto de Vós, pois, tudo o que fica na História tem razões fortes para que tal aconteça. Infelizmente, alguns esforçam-se por esconder as razões pensando que, com tal, se pode modificar a História." Joffre Justino
Data: 1890 (com alterações de 1957), Letra: Henrique Lopes de Mendonça, Música: Alfredo Keil
I
Heróis do mar, nobre povo, Nação valente, imortal, Levantai hoje de novo O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memória, Ó Pátria sente-se a voz Dos teus egrégios avós, Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas! Sobre a terra, sobre o mar, Às armas, às armas! Pela Pátria lutar Contra os canhões marchar, marchar!
II
Desfralda a invicta Bandeira, À luz viva do teu céu!
Brade a Europa à terra inteira: Portugal não pereceu Beija o solo teu jucundo O oceano, a rugir d'amor, E o teu braço vencedor Deu mundos novos ao Mundo! Às armas, às armas! Sobre a terra, sobre o mar, Às armas, às armas! Pela Pátria lutar Contra os canhões marchar, marchar!
III
Saudai o Sol que desponta Sobre um ridente porvir; Seja o eco de uma afronta O sinal do ressurgir.
Raios dessa aurora forte São como beijos de mãe, Que nos guardam, nos sustêm, Contra as injúrias da sorte.
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar, Ás armas, às armas! Pela Pátria lutar Contra os canhões marchar, marchar!
Data: 1890 (versão original), Letra: Henrique Lopes de Mendonça, Música: Alfredo Keil
I
Herois do mar, nobre povo, Nação valente, imortal, Levantai hoje de novo O esplendor de Portugal!
Entre as brumas da memoria, Oh patria sente-se a voz Dos teus egrégios avós, Que há-de guiar-te à vitória!
Às armas, às armas! Sobre a terra, sobre o mar, Às armas, às armas! Pela patria lutar! Contra os Bretões marchar, marchar!
II
Desfralda a invicta bandeira, À luz viva do teu céo!
Brade a Europa á terra inteira: Portugal não pereceu!
Beija o teu sólo jucundo O Oceano, a rugir de amor; E o teu braço vencedor Deu mundos novos ao mundo!
Às armas, às armas!
Sobre a terra, sobre o mar, Às armas, às armas! Pela patria lutar! Contra os Bretões marchar!
III
Saudai o sol que desponta Sobre um ridente porvir; Seja o eco de uma afronta O sinal do resurgir.
Raios dessa aurora forte São como beijos de mãe, Que nos guardam, nos sustêm, Contra as injurias da sorte.
Às armas, às armas! Sobre a terra, sobre o mar, Às armas, às armas! Pela patria lutar! Contra os Bretões marchar!!"
Pelas vielas redescobertas de um passado recente que nos quis, outrora, quais cavaleiros de peito desnudado e espada em riste, depois, cidadãos, feitos poetas, palavras feitas armas, ou soldados, armas em lide, coragem em corpo de bala, percebe-se a alma por detrás do Hino, o Sonho na frente de cada estrofe, a Força por entre cada rima, como raio não nos sentirmos portadores desta nobre mensagem, irmãos da mesma batalha, herdeiros da Glória, desenhada bandeira, da Mensagem, feita música.
Sem dúvida, um texto a reflectir, para acompanharmos os alunos da EPAR, que o meu querido Joffre, majestosamente envolve nestes projectos e que tao bem se saem, a recordar o que vi (e ouvi, porque a Severa impôs e bem! a sua presença) no Panteão.
Aguardamos a noite de 4, e lá estaremos, imbuídos do mesmo espírito, partilhando os valores da República, comungando das mesmas ideias, entrecruzando as mãos na mesma canção, e oferecendo, nesta luta, o que de mais sagrado nos foi dado - o coração de verdadeiros portugueses!

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

Ainda na ementa da Cultura!

Aproveitando a maré de cultura, da ementa constam outras tantas obras de arte, que apaladam os sentidos, despertam-nos, invocam-nos.
Vejamos.
Ainda o São Carlos, aguardem por Janeiro, e não percam a versão concerto de "Dona Branca" de Alfredo Keil, um drama lírico em quatro partes com libreto de César Ferreal sobre o poema homónimo de Almeida Garrett.
Antes, em Outubro, soltam-se os corpos, imaginando que os pés tocam de perto as estrelas, é pelo sonho que vamos!, arrebatemo-nos pela magia da dança contemporânea, e, de preferência, bem acompanhados, vamos até ao Centro Cultural de Belém - por certo dos poucos momentos em que esquecemos a megalomania do político que o mandou construir - onde o artista residente na temporada 2009/10, o coreógrafo e bailarino Rui Horta, apresenta uma trilogia, que começa a 15 de Outubro, com o "Talk Show/Até se Apagar o Corpo", coreografia inspirada na relação corpo/amor. Até ao final da temporada, Rui Horta estreia ainda "As Lágrimas de Saladino" e "Local Geographic", as outras coreografias da trilogia.
O CCB apresenta também uma nova criação de Olga Roriz - imperdível - , em Maio de 2010: uma versão de "A Sagração da Primavera", com música de Igor Stravinsky.
A "rentrée" da Companhia Nacional de Bailado (CNB) irá dar-se espaço fora da capital, a 26 de Setembro, no Teatro Micaelense de Ponta Delgada - que altura fantástiva para ver ou rever os Açores - oferecendo três coreografias: "Strokes through the Tail", de Marguerite Donlon, "Fauno", de Vasco Wellenkamp, e "Cantata", de Mauro Bigonzetti. Já em Maio de 2010, a CNB interpretará em estreia mundial, em Faro, uma nova coreografia de "A Sagração da Primavera", encomendada pela instituição ao coreógrafo espanhol Cayetano de Soto para a temporada de dança 2009/10.
É a descentralização da cultura ao rubro. Parabéns ainda à OPART!
Na música clássica, a Orquestra Metropolitana de Lisboa abre a temporada a 4 de Setembro com a estreia da peça musical "Abertura Rompante", de Tiago Derriça, num concerto da orquestra dirigido pelo maestro Josep Caballé-Domenech, com Teresa Valente Pereira no violoncelo - por mim, já me chegava!. E, logo a 1 de Outubro, de festa com o Dia da Música, no Grande Auditório do Centro Cultural de Belém, a orquestra brinda-nos com o concerto "Maravilhas da Música" dirigido pelo maestro Pedro Neves.
Ao CCB regressa, a 16 de Janeiro, Maria João Pires, para interpretar, acompanhada por Rufus Müller, um concerto dedicado ao 'lied' do compositor Franz Schubert.
Num estilo bem diferente, o grupo Xutos & Pontapés dá um concerto a 26 de Setembro, no Estádio do Restelo, e dois dias depois actuam os Green Day no Pavilhão Atlântico.
Diana Krall actua para nós a 10 de Outubro no Campo Pequeno, e a 11 está no Porto.
Na arte de Garrett, regressa ao Teatro Aberto, em Lisboa, a peça "O Deus da Matança", de Yasmina Reza, com encenação de João Lourenço, a 4 de Setembro.
No Teatro Nacional D. Maria II, na nova temporada estarão em cena, entre outras, peças de Gil Vicente, Marquerite Duras e Abel Neves.
O auto "Breve Sumário da História de Deus" de Gil Vicente será encenado pelo director do Teatro Nacional São João, Nuno Carinhas, e subirá ao palco do teatro nacional a 08 de Janeiro de 2010.
Pelo poeta e dramaturgo Abel Neves, o monólogo “O Vulcão” será apresentado a partir 26 de Novembro na sala estúdio, com interpretação de Custódia Gallego, e a companhia estrangeira Les Visiteurs du Soir irá apresentar "La Douleur", de Marguerite Duras, numa encenação do cineasta francês Patrice Chéreau.
Nem só de pão vive o homem! E as mulheres (que quem inventou o provérbio era homem, com certeza) seguramente, muito menos (e também não me refiro aos diamantes!). O que explica que ambos se esforçem por se elevar e recordando (ou acreditando ...) que fomos feitos à imagem de Deus, não percam dos poucos momentos - essa é a magia da cultura - em que, sugerindo o quadro do Início do Mundo, esquecemos que somos homens e nos sentimos Deuses (ou mais perto deles!)!

Esperem pelo Crepúsculo dos Deuses

Preparando a próxima temporada, em agitação está já o São Carlos.
Muito especial, para mim.
Fui abençoada com o privilégio de, por motivos profissionais, poder acompanhar de perto a próxima temporada no Teatro Nacional de São Carlos, que abre a 9 de Outubro com "Götterdämmerung" ("O Crepúsculo dos Deuses"), de Richard Wagner, uma ópera em três actos que irá completar o Festival Cénico "O Anel do Nibelungo" (a colossal tetralogia operática de Wagner).
O Crepúsculo dos Deuses é a sua ópera de maior duração e simultaneamente aquela que revela uma maior maturidade e complexidade quer em termos de escrita musical (orquestral, harmónica e temática), quer em termos de encenação. Dizem-me que o teatro sofre uma transmutação "física" profunda e que se trata de uma obra que exige "tudo" do pessoal e de "todo" o pessoal.
Bem vi a angústia versus profundo empenho e prazer que dá a tanta gente preparar esta ópera.
Agora que várias vezes por semana poderei estar, a pretexto de trabalho - e de facto, em trabalho - no coração do Teatro, deixando-me envolver e arrebatar pela magia de um espaço que me leva de volta a Versalhes e aos bailes temáticos de Luís XIV.
Saio do preto e branco e dou comigo em estado de pasmo! candeeiros, lustres, dourados, vozes ensaiantes, delirantes, arrepiantes, colossais, correrias de uns e de outros, um pouco por todo o lado, em todo o lado, vindos de todos os lados!
Acariciam o ar os veludos, adamascados, cetins, acetinados, sedas, mousselines.
É o abraço da arte pela arte.
Impossível voltar ao real, ao humano, durante uns bons minutos.
Abençoada OPART.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

Pedro Santana Lopes, na Wikipédia

Acabo de ver uma nota sobre a biografia de Anibal Cavaco Silva na wikipédia, pelo que não resisto a postar uma outra: a de Pedro Santana Lopes.
Ao que sei, poucos políticos merecem uma rubrica dedicada à sua obra, mas PSL merece-a e a confirmar a conclusão ali firmada de que "daria um bom Primeiro-Ministro nas Bahamas ou nas Maldivas, where the sun shines all year long!!". Não tenho dúvidas!
O texto vai na integra e em inglês como é apresentado (até porque tudo o que PSL faz é para inglês ver!):
"Santana Lopes is known for his Quaylesque gaffes,[citation needed] which include: claiming that the non-existent Chopin violin concertos were his favourite piece of classical music; having his secretary send a postcard to Brazilian author Machado de Assis (died 1908); calling a press conference to announce a threat on his life when in fact he had received a teaser mailing for a book titled Cuidado com os Rapazes ("Watch out for the boys"); announcing that he would leave the political field in protest for his private life being parodied in a TV show, if the President didn't intervene (he didn't); seeming to have missed a formal reception to the Mozambican Minister of Foreign Affairs in order to attend a fashion show; postponing the inauguration of some of his Secretaries of State in order to attend a wedding; appearing lost in the middle of his inauguration speech, with long and embarrassing silences, confusing pages and looking nervous (he said in an interview to newspaper Expresso that it was hot that day, people had already fainted in the audience and he himself wasn't feeling too well, so he tried to cut the speech short).
In the Portuguese Parliament, in 2008, saying that the country was emitting too much Kilowatts of Carbon Dioxide. Carbon Dioxide is a substance, so measured in tons, as Kilowatt is a Power unit."
Vá lá sorria, nem que seja apelando ao humor britânico!

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

ENSAIO SOBRE A INTELIGÊNCIA DA ESTUPIDEZ!

Originally posted by Albert Einstein: "Duas coisas são infinitas, o Universo e a estupidez humana. Mas, no que respeita ao Universo, ainda não tenho certezas absolutas!" ou "A estupidez é infinitamente mais fascinante do que a inteligência. A inteligência tem limites, a estupidez não..." - Cipriano.
Temos já um ponto de partida para esta estúpida, reflectidamente estúpida, reflexão.
"Será a estupidez um bem? Ou será apenas uma necessidade prática não só da vida moderna como de todos os tempos passados e futuros? Além disso, poder-se-ia acabar com a estupidez sem que daí viesse mal ao mundo? A estupidez está difundida em tal grau que não poderia ser devida à simples geração episódica e acidental de intelectos desnutridos. Pelo contrário, a exuberância dos fenómenos estupidológicos, a sua extrema variedade, a riqueza das suas realizações ou a elegância dos seus refinamentos, tudo nos faz encontrar na estupidez mais, muito mais do que uma vacuidade, uma ausência de inteligência. Sejamos senhores da nossa estupidez! Tornemo-la maior, mais forte, mais perfeita! No fim de contas o que seria dos homens, que tanto se têm aferrado à sua estupidez, se não permanecessem estúpidos?"(in Vitor J. Rodrigues, Teoria Geral da Estupidez Humana)
Cientificamente, definem-se, pelo menos duas, senão três, noções de estupidez: a chamada estupidez natural, a de alguém que possui a qualidade de estúpido; a estupidez circunstancial, aquela que, pontualmente, podemos atribuir "às acções de um indivíduo", tais como "juízos inadequados ou insensibilidades", formas de lidar com os outros inabilidosas -Muita estupidez circunstancial junta num só indivíduo é uma conditio sine qua non para se concluir pela estupidez natural. O problema é que, nesta questão da estupidez, esta afirmação é já, por si, da mais pura e elementar estupidez. Isto porque ser reincidente em comportamentos estúpidos pode não ser o suficiente para definir um indivíduo como naturalmente estúpido. Porque tanta estupidez pode ser a exteriorização de uma atitude suscitada por impulsos internos captados através factores externos. São derivados dos certos estados de alma, provocados, por exemplo, pelo desespero, solidão, insegurança ou pela necessidade de afirmação. E é esta última motivação a que mais me aborrece. E é ela que leva ao 3.º grau de estupidez: a estupidez conjuntural, aquela que depende de determinada conjuntura. Que pode ser o reflexo de uma grande inteligência: o de parecer estúpido. Ora, aqui está o núcleo da questão: o indivíduo estúpido não é necessariamente desprovido de inteligência, até, em certos casos, a estupidez exteriorizada pode ter como finalidade ter e obter dividendos a seu favor (como a popularidade, o carinho, a reputação social .... como o lobo que veste a pele do cordeiro). As acções direccionadas para chamar a atenção, ainda que através de acções estúpidas, podem revelar, de facto, uma pensada inteligência.
Quando é que presencio isto? Quando conheço pessoas reconhecidamente inteligentes e se revelam completamente estúpidas, porque se convencem que os outros, a quem pretendem agradar, por esta ou aquela razão, para obter graças ou favores, são verdadeiramente estúpidos (ou até idiotas - que não deixa de ser um grau de estupidez). Há quem lhe chame "saber viver". Eu tenho sempre a intuição de que estes maneirismos, vindo de quem vêm, não levam a melhor! Porque os outros também se podem, da mesma forma, apequenar, para parecer estúpidos! O que muita gente não conta é com a inteligência dos outros! E talvez fosse bom pensarem nisso! É que, constata-se, se vive num contexto em que, cada vez mais, uma estupidez bem colocada, na hora certa, perante a pessoa certa, pode ser um sinal de aguçada inteligência.
Esta semana, numa reunião de gente que tenho por conceituada, um determinado sujeito dava ares de quem não entendia o alcance das palavras dos demais. Só lhe faltava assobiar para o ar e contar carneiros! Tenho ideia de que foi a primeira vez que o toparam e perceberam a sua estupidez estratégica. Porquê? Porque também interessava aos restantes fazerem-se de tolos! E foi precisamente aí, que aquele gajo, na sua manifesta estupidez, sem querer, inadvertidamente, revelou a sua grande inteligência!
É porque quando a estupidez é muita até os mais estúpidos desconfiam! Essa é que é essa!

Graças a Deus! Continuamos com tantos Dantas!

Estranho como há pessoas que me fazem lembrar o Dantas.
Deixem-me explicar: O Manifesto Anti-Dantas foi um panfleto satírico da autoria de José de Almada Negreiros cujo alvo era Júlio Dantas e todos os Dantas que houver por aí.
Como não resistimos à sátira e o que seria deste mundinho sem os Dantas desta vida, aqui deixamos o Manifesto, parem de quando em vez e verão como se lembram de alguém tão dantesco!(o Texto segue fiel e sem reparos)
"BASTA PUM BASTA!
UMA GERAÇÃO, QUE CONSENTE DEIXAR-SE REPRESENTAR POR UM DANTAS É UMA GERAÇÃO QUE NUNCA O FOI! É UM COIO D'INDIGENTES, D'INDIGNOS E DE CEGOS! É UMA RÊSMA DE CHARLATÃES E DE VENDIDOS, E SÓ PODE PARIR ABAIXO DE ZERO!
ABAIXO A GERAÇÃO!
MORRA O DANTAS, MORRA! PIM! UMA GERAÇÃO COM UM DANTAS A CAVALO É UM BURRO IMPOTENTE! UMA GERAÇÃO COM UM DANTAS À PROA É UMA CANÔA UNI SECO! O DANTAS É UM CIGANO! O DANTAS É MEIO CIGANO! O DANTAS SABERÁ GRAMMÁTICA, SABERÁ SYNTAXE, SABERÁ MEDICINA, SABERÁ FAZER CEIAS P'RA CARDEAIS SABERÁ TUDO MENOS ESCREVER QUE É A ÚNICA COISA QUE ELLLE FAZ! O DANTAS PESCA TANTO DE POESIA QUE ATÉ FAZ SONETOS COM LIGAS DE DUQUEZAS! O DANTAS É UM HABILIDOSO! O DANTAS VESTE-SE MAL! O DANTAS USA CEROULAS DE MALHA! O DANTAS ESPECÚLA E INÓCULA OS CONCUBINOS! O DANTAS É DANTAS! O DANTAS É JÚLIO! MORRA O DANTAS, MORRA! PIM! O DANTAS FEZ UMA SORÔR MARIANNA QUE TANTO O PODIA SER COMO A SORÔR IGNEZ OU A IGNEZ DE CASTRO, OU A LEONOR TELLES, OU O MESTRE D'AVIZ, OU A DONA CONSTANÇA, OU A NAU CATHRINETA, OU A MARIA RAPAZ! E O DANTAS TEVE CLÁQUE! E O DANTAS TEVE PALMAS! E O DANTAS AGRADECEU! O DANTAS É UM CIGANÃO! NÃO É PRECISO IR P'RÓ ROCIO P'RA SE SER UM PANTOMINEIRO, BASTA SER-SE PANTOMINEIRO! NÃO É PRECISO DISFARÇAR-SE P'RA SE SER SALTEADOR, BASTA ESCREVER COMO DANTAS! BASTA NÃO TER ESCRÚPULOS NEM MORAES, NEM ARTÍSTICOS, NEM HUMANOS! BASTA ANDAR CO'AS MODAS, CO'AS POLÍTICAS E CO'AS OPINIÕES! BASTA USAR O TAL SORRISINHO, BASTA SER MUITO DELICADO E USAR CÔCO E OLHOS MEIGOS! BASTA SER JUDAS! BASTA SER DANTAS!
MORRA O DANTAS, MORRA! PIM! O DANTAS NASCEU PARA PROVAR QUE, NEM TODOS OS QUE ESCREVEM SABEM ESCREVER! O DANTAS É UM AUTOMATO QUE DEITA PR'A FÓRA O QUE A GENTE JÁ SABE QUE VAE SAHIR... MAS É PRECISO DEITAR DINHEIRO! O DANTAS É UM SONETO D'ELLE-PRÓPRIO! O DANTAS EM GÉNIO NUNCA CHEGA A PÓLVORA SECCA E EM TALENTO É PIM-PAM-PUM! O DANTAS NÚ É HORROROSO! O DANTAS CHEIRA MAL DA BOCA! MORRA O DANTAS, MORRA! PIM! O DANTAS É O ESCARNEO DA CONSCIÊNCIA! SE O DANTAS É PORTUGUEZ EU QUERO SER HESPANHOL! O DANTAS É A VERGONHA DA INTELLECTUALIDADE PORTUGUEZA! O DANTAS É A META DA DECADÊNCIA MENTAL! E AINDA HÁ QUEM NÃO CÓRE QUANDO DIZ ADMIRAR O DANTAS! E AINDA HÁ QUEM LHE ESTENDA A MÃO! E QUEM LHE LAVE A ROUPA! E QUEM TENHA DÓ DO DANTAS! E AINDA HÁ QUEM DUVIDE DE QUE O DANTAS NÃO VALE NADA, E QUE NÃO SABE NADA, E QUE NEM É INTELLIGENTE NEM DECENTE, NEM ZERO! VOCÊS NÃO SABEM QUEM É A SOROR MARIANNA DO DANTAS? EU VOU-LHES CONTAR:
A PRINCÍPIO, POR CARTAZES, ENTREVISTAS E OUTRAS PREPARAÇÕES COM AS QUAES NADA TEMOS QUE VÊR, PENSEI TRATAR-SE DE SORÔR MARIANNA ALCOFORADO A PSEUDO AUCTORA D'AQUELLAS CARTAS FRANCEZAS QUE DOIS ILLUSTRES SENHORES D'ESTA TERRA NÃO DESCANÇARAM ENQUANTO NÃO ESTRAGARAM P'RA PORTUGUEZ, QUANDO SUBIU O PANNO TAMBÉM NÃO FUI CAPAZ DE DISTINGUIR PORQUE ERA NOITE MUITO ESCURA E SÓ DEPOIS DE MEIO ACTO É QUE DESCOBRI QUE ERA DE MADRUGADA PORQUE O BISPO DE BEJA DISSE QUE TINHA ESTADO À ESPERA DO NASCER DO SOL! A MARIANNA VEM DESCENDO UMA ESCADA ESTREITÍSSIMA MAS NÃO VEM SÓ. TRAZ TAMBÉM O CHAMILLY QUE EU NÃO CHEGUEI A VER, OUVINDO APENAS UMA VOZ MUITO CONHECIDA AQUI NA BRAZILEIRA DO CHIADO. POUCO DEPOIS O BISPO DE BEJA É QUE ME DISSE QUE ELLE TRAZIA CALÇÕES VERMELHOS. A MARIANNA E O CHAMILLY ESTÃO SÒZINHOS EM SCENA, E ÀS ESCURAS DANDO A ENTENDER PERFEITAMENTE QUE FIZERAM INDECÊNCIAS NO QUARTO. DEPOIS O CHAMILLY, COMPLETAMENTE SATISFEITO DESPEDE-SE E SALTA P'LA JANELLA COM GRANDE MAGUA DA FREIRA LACRIMOSA. E ANDA HOJE OS TURISTES TEEM OCCASIÃO DE OBSERVAR AS GRADES ARROMBADAS DA JANELLA DO QUINTO ANDAR DO CONVENTO DA CONCEIÇÃO DE BEJA NA RUA DO TOURO, POR ONDE SE DIZ QUE FUGIU O CÉLEBRE CAPITÃO DE CAVALOS EM PARIS E DENTISTA EM LISBOA. A MARIANNA QUE É HISTÉRICA COMEÇA DE CHORAR DESATINADAMENTE NOS BRAÇOS DA SUA CONFIDENTE E EXCELLENTE PAU DE CABELEIRA SORÔR IGNEZ. VEEM DESCENDO P'LA DITA ESTREITÍSSIMA ESCALA (sic), VARIAS MARIANNAS TODAS EGUAES E DE CANDEIAS ACESAS, MENOS UMA QUE USA ÓCULOS E BENGALLA E AINDA (sic) TODA CURVADA P'RÁ FRENTE O QUE QUER DIZER QUE É ABBADESSA. E SERIA ATÉ UMA EXCELENTE PERSONIFICAÇÃO DAS BRUXAS DE GOYA SE QUANDO FALLASSE NÃO TIVESSE AQUELLA VOZ TÃO FRESCA E MAVIOSA DA TIA FELICIDADE DA VIZINHA DO LADO, E REPARANDO NOS DOIS VULTOS INTERROGA ESPAÇADAMENTE COM CADÊNCIA, AUSTERIDADE E IMMENSA FALTA DE CORDA...
QUEM ESTÁ AHI?... E DE CANDEIAS APAGADAS? - FOI O VENTO, DIZEM AS POBRES INNOCENTES VARADAS DE TERROR... E A ABADESSA QUE SÓ É VELHA NOS ÓCULOS, NA BENGALA E EM ANDAR CURVADA P'RÁ FRENTE MANDA TOCAR A SINETA QUE É UM DÓ D'ALMA O OUVI-LA ASSIM TÃO DEBILITADA, VÃO TODAS P'RÓ CÔRO, MAS EIS QUE, DE REPENTE BATEM NO PORTÃO E SEM SE ANNUNCIAR NEM LIMPAR-SE DA POEIRA, SOBE A ESCADA E ENTRA P'LO SALÃO UM BISPO DE BEJA QUE QUANDO ERA NOVO FEZ BRÉGEIRICES CO'A MENINA DO CHOCOLATE. AGORA COMPLETAMENTE EMENDADO REVELA À ABBADESSA QUE SABE POR CARTAS QUE HÁ HOMENS QUE VÃO ÀS MULHERES DO CONVENTO E QUE AINDA HÁ POUCO VIRA UM DE CAVALLOS A SALTAR P'LA JANELLA. A ABADESSA DIZ QUE EFFECTIVAMENTE JÁ HÁ TEMPOS QUE VINHA DANDO P'LA FALTA DE GALLINHAS E TÃO INNOCENTINHA, COITADA, QUE N'AQUELLES OITENTA ANNOS AINDA NÃO TEVE TEMPO P'RA DESCOBRIR A RAZÃO DA HUMANIDADE ESTAR DIVIDIDA EM HOMENS E MULHERES. DEPOIS DE SÉRIOS EMBARAÇOS DO BISPO É QUE ELLA DEU COM O ATREVIMENTO E MANDOU CHAMAR AS DUAS FREIRAS DE HÁ POUCO CO'AS CANDEIAS APAGADAS. N'ESTA ALTURA ESTA PEÇA POLICIAL TOMA UM PEDAÇO D'INTERESSE PORQUE O BISPO ORA PARECE UM POLÍCIA DE INVESTIGAÇÃO DISFARÇADO EM BISPO, ORA UM BISPO COM A FALTA DE DELICADEZA DE UM POLÍCIA D'INVESTIGAÇÃO, E TÃO PERSPICAZ QUE DESCOBRE EM MENOS DE MEIO MINUTO O QUE O PÚBLICO JÁ ESTÁ FARTO DE SABER - QUE A MARIANNA DORMIU CO'O NOEL. O PEOR É QUE A MARIANNA FOI À SERRA CO'AS INDISCREÇÕES DO BISPO E DESATA A BERRAR, A BERRAR COMO QUEM SE ESTAVA MARIMBANDO P'RA TUDO AQUILLO. ESTEVE MESMO MUITO PERTO DE SE ESTRElAR COM UM PAR DE MURROS NA CORÔA DO BISPO NO QUE (SE) MOSTROU DE UM ATREVIMENTO, DE UMA INSOLÊNCIA E DE UMA DECISÃO REFILONA QUE EXCEDEU TODAS AS EXPECTATIVAS.
OUVE-SE UMA CORNETA A TOCAR UMA MARCHA DE CLARINS E MARIANNA SENTINDO NAS PATAS DOS CAVALLOS TODA A ALMA DO SEU PREFERIDO FOI QUAL PARDALITO ENGAIOLADO A CORRER ATÉ ÀS GRADES DA JANELLA A GRITAR DESALMADAMENTE P'LO SEU NOEL. GRITA, ASSOBIA E REDOPIA E PIA E RASGA-SE E MAGÓA-SE E CAE DE COSTAS COM UM ACCIDENTE, DO QUE JÁ PREVIAMENTE TINHA AVISADO O PÚBLICO E O PANNO TAMBÉM CAE E O ESPECTADOR TAMBÉM CAE DA PACIÊNCIA ABAIXO E DESATA N'UMA DESTAS PATEADAS TÃO ENORMES E TÃO MONUMENTAES QUE TODOS OS JORNAES DE LISBOA NO DIA SEGUINTE FORAM UNÂNIMES N'AQUELLE ÊXITO TEATRAL DO DANTAS. A ÚNICA CONSOLAÇÃO QUE OS ESPECTADORES DECENTES TIVERAM FOI A CERTEZA DE QUE AQUILLO NÃO ERA A SORÔR ALCOFORADO MAS SIM UMA MERDARIANNA ALDANTASCUFURADO QUE TINHA CHELIQUES E EXAGEROS SEXUAES. CONTINUE O SENHOR DANTAS A ESCREVER ASSIM QUE HÁ-DE GANHAR MUITO CO'O ALCUFURADO E HÁ-DE VER, QUE AINDA APANHA UMA ESTÁTUA DE PRATA POR UM OURIVES DO PORTO, E UMA EXPOSIÇÃO DAS MAQUETES P'RÓ SEU MONUMENTO ERECTO POR SUBSCRIÇAO NACIONAL DO SÉCULO A FAVOR DOS FERIDOS DA GUERRA, E A PRAÇA DE CAMÕES MUDADA EM PRAÇA DO DR. JULIO DANTAS, E COM FESTAS DA CIDADE P'LOS ANNIVERSÁRIOS, E SABONETES EM CONTA «JULIO DANTAS» E PASTAS DANTAS P'RÓS DENTES, E GRAXA DANTAS P'RÁS BOTAS, E NIVEINA DANTAS, E COMPRIMIDOS DANTAS E AUTOCLISMOS
DANTAS E DANTAS, DANTAS, DANTAS, DANTAS... E LIMONADAS DANTAS - MAGNESIA.
E FIQUE SABENDO O DANTAS QUE SE UM DIA HOUVER JUSTIÇA EM PORTUGAL TODO O MUNDO SABERÁ QUE O AUTOR DOS LUZÍADAS É O DANTAS QUE N'UM RASGO MEMORÁVEL DE MODÉSTIA SÓ CONSENTIU A GLÓRIA DO SEU PSEUDÓNIMO CAMÕES.
E FIQUE SABENDO O DANTAS QUE SE TODOS FÔSSEM COMO EU, HAVERIA TAES MUNIÇÕES DE MANGUITOS QUE LEVARIAM DOIS SÉCULOS A GASTAR.
MAS JUYGAES QUE N'ISTO SE RESUME A LITTERATURA PORTUGUEZA? NÃÓ! MIL VEZES NÃO! TEMOS, ALÉM D'ISTO O CHIANCA QUE JÁ FEZ RIMAS P'RA ALUBARROTA QUE DEIXOU DE SER A DERROTA DOS CASTELHANOS P'RA SER A DERROTA DO CHIANCA. E AS PINOQUICES DE VASCO MENDONÇA ALVES PASSADAS NO TEMPO DA AVÔSINHA! E AS INFELICIDADES DE RAMADA CURTO! E O TALENTO INSÓLITO DE URBANO RODRIGUES! E AS GAITADAS DO BRUN! E AS TRADUCÇÕES SÓ P'RA HOMEM (D) O ILLUSTRÍSSIMO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MELLO BARRETO! E O FREI MATTA NUNES MÔXO! E A IGNEZ SYPHILITICA DO FAUSTINO! E AS IMBECILIDADES DO SOUSA COSTA! E MAIS PEDANTICES DO DANTAS! E ALBERTO SOUSA, O DANTAS DO DESENHO! E OS JORNALISTAS DO SECULO E DA CAPITAL E DO NOTICIAS E DO PAIZ E DO DIA E DA NAÇÃO E DA REPUBUCA E DA LUCTA E DE TODOS, TODOS OS JORNAES! E OS ACTORES DE TODOS OS THEATROS! E TODOS OS PINTORES DAS BELLAS ARTES E TODOS OS ARTISTAS DE PORTUGAL QUE EU NÃO GOSTO. E OS DA AGUIA DO PORTO E OS PALERMAS DE COIMBRA! E A ESTUPIDEZ DO OLDEMIRO CESAR E O DOUTOR JOSÉ DE FIGUEIREDO AMANTE DO MUSEU E AH OH OS SOUSA PINTO HU HI E OS BURROS DE CACILHAS E OS MENÚS DO ALFREDO GUISADO! E (O) RACHITICO ALBINO FORJAZ SAMPAIO, CRITICO DA LUCTA A QUEM O FIALHO COM IMMENSA PIADA INTRUJOU DE QUE TINHA TALENTO! E TODOS OS QUE SÃO POLITICOS E ARTISTAS! E AS EXPOSIÇÕES ANNUAES DAS BELLAS ARTE(S)! E TODAS AS MAQUETAS DO MARQUEZ DE POMBAL! E AS DE CAMÕES EM PARIS! E OS VAZ, OS ESTRELLA, OS LACERDA, OS LUCENA, OS ROSA, OS COSTA, OS ALMEIDA, OS CAMACHO, OS CUNHA, OS CARNEIRO, OS BARROS, OS SILVA, OS GOMES, OS VELHOS, OS IDIOTAS, OS ARRANJISTAS, OS IMPOTENTES, OS SCELERADOS, OS VENDIDOS, OS IMBECIS, OS PÁRIAS, OS ASCETAS, OS LOPES, OS PEIXOTOS, OS MOTTA, OS GODINHO, OS TEIXEIRA, OS DIABO QUE OS LEVE, OS CONSTANTINO, OS GRAVE, OS MANTUA, OS BAHIA, OS MENDONÇA, OS BRAZÃO, OS MATTOS, OS ALVES, OS ALBUQUERQUE, OS SOUSAS E TODOS OS DANTAS QUE HOUVER POR AHI!!!!!! E AS CONVICÇÕES URGENTES DO HOMEM CHRISTO PAE E AS CONVICÇÕES CATITAS DO HOMEM CHRISTO FILHO! E OS CONCERTOS DO BLANCH! E AS ESTATUAS AO LEME, AO EÇA E AO DESPERTAR E A TUDO! E TUDO O QUE SEJA ARTE EM PORTUGAL! E TUDO! TUDO POR CAUSA DO DANTAS! MORRA O DANTAS, MORRA! PIM! PORTUGAL QUE COM TODOS ESTES SENHORES, CONSEGUIU A CLASSIFICAÇÃO DO PAIZ MAIS ATRAZADO DA EUROPA E DE TODO OMUNDO! O PAIZ MAIS SELVAGEM DE TODAS AS ÁFRICAS! O EXILIO DOS DEGRADADOS E DOS INDIFERENTES! A AFRICA RECLUSA DOS EUROPEUS! O ENTULHO DAS DESVANTAGENS E DOS SOBEJOS! PORTUGAL INTEIRO HA-DE ABRIR OS OLHOS UM DIA - SE É QUE A SUA CEGUEIRA NÃO É INCURÁVEL E ENTÃO GRITARÁ COMMIGO, A MEU LADO, A NECESSIDADE QUE PORTUGAL TEM DE SER QUALQUER COISA DE ASSEIADO! MORRA O DANTAS, MORRA! PIM!"

A intemporalidade da estupidez ...

domingo, 16 de agosto de 2009

"FILHOS DA MÃE"

Temos falado muito em como este país se sente órfão.
A propósito deixo-vos uma reflexão da minha querida (madrinha, para mim sempre) MARIA BELO, acerca do seu último livro "FILHOS DA MÃE".
"A minha reflexão levou-me à convicção de que a cultura portuguesa apresenta dois aspectos sintomáticos, contraditórios na aparência, mas quão irmãos na lógica do inconsciente. Por um lado a presença, no imaginário colectivo, no simbólico, na obra cultural, nas falas sociais e políticas, do passado que eu chamaria 'patriótico': a história do país e da comunidade nacional, a sua antiguidade, os homens e os seus feitos. Como se se tratasse de um objecto primitivo que fosse necessário imaginar e simbolizar sem descanso, a cada instante, a fim de que o país e cada um de nós seja real, não se perca, não se desfaça. Objecto patriótico que existiu, que se conta sem cessar, que está nos livros, de que ninguém parece duvidar. Por outro lado, agarramo-nos tenazmente a esse objecto da primeira infância (em Portugal especialmente marcante) perdido para sempre, que cada português sabe que nunca reencontrará, que nunca voltará para nos libertar da sua obsessão, que nos impede de viver (...)" - mas que - "por vezes, retorna. Mas não o reconhecemos. É irreconhecível para o consciente. (...) Como se quem tivesse partido não fossem os homens, mas algo de essencial com eles, esse objecto primitivo feito em seguida objecto patriótico. Como se a percepção inicial do pai real, o pai da estrutura, fosse a de um objecto perdido com o qual não temos relação, desde sempre e definitivamente Outro. Como se essa percepção da perda desse 'intimo-estranho', das Unheimlich que caracteriza para os humanos o pai real, fosse duplicado pela ausência física e simbólica do pai. E não restasse senão um pai imaginário e todo poderoso."

Poema dedicado a quem o for

Poema "Pedras Evoluídas"
"O Sol nasce e ilumina as pedras evoluídas, Que cresceram com a força de pedreiros suicidas.
Cavaleiros circulam vigiando as pessoas, Não importa se são ruins, nem importa se são boas."
De Chico Science, cantor pernambucano falecido em 1997. (Uma pedra “evoluída”?)

Da não aprovação das contas santanistas na CML, pelo TC

Para quem me conhece sabe que fui, há pouco, exonerada, a meu pedido, do cargo de auditora do Tribunal de Contas, pelo que, é inequívoco o respeito pelo trabalho dos meus colegas, sendo certo que ainda há coisa de pouco tempo, Pedro Santana Lopes reclamava vigorosamente uma auditoria às contas da CML.
Pois bem, no relatório em que TC analisou a gerência do ano em que a presidência da autarquia foi partilhada entre a dupla Santana Lopes/Carmona Rodrigues, sobressaem alguns factos:
- a de que o ano de 2005 contribuiu para o aumento da dívida a fornecedores, sublinhando que as dívidas a curto prazo cresceram 24 por cento em relação ao ano anterior (pergunto-me eu se não era caso de se ter plagiado o Alberto João e ter recorrido a uma operação de titularização de créditos, dado que este usou tal estratégia precisamente para "reduzir" as dívidas a empreiteiros/fornecedores? Como foi que não se lembraram disso! Resta-me concluir que o aglomerado de assessores que populava a Cãmara teria naturalmente outras preocupações de maior peso e que, na Madeira, o Presidente do Governo Regional é mais criterioso na escolha destes - diga-se que conhecendo alguns deles, Alberto João sabe, sem dúvida, assessorar-se com gente de qualidade, nalguns casos mesmo com os maiores nomes de Direito da Contratação Pública que o país tem - ).
Segue o relatório «O crescente agravamento do montante da dívida a fornecedores evidencia que a transferência de fontes de financiamento - de instituições financeiras para fornecedores - já constatada desde 2003 se continua a verificar», passando a utilização da capacidade de endividamento de 65% em 2001 para 182% em 2003,146% em 2004 e 211% em 2005.
Sublinha ainda que, em termos de execução orçamental, «apurou-se que o ano de 2004 é aquele que apresenta menores taxas de execução, que ao nível da receita (62%) quer ao nível da despesa (65%)».
De acordo com o relatório, em 2005 estes valores subiram, com taxas de execução de 85% (receita) e 77% (despesa), fruto da venda de «uma parte significativa» dos fogos de habitação social e à alienação de terrenos, «com particular relevância para os da Feira Popular».
O TC diz ainda que «o sistema de inventário permanente obrigatório pelo Plano Oficial de Contabilidade das Autarquias Locais (POCAL) ainda não é aplicado» pela autarquia.(Note-se que sendo o POCAL um diploma que contém normas de carácter financeiro, a sua inobservância (ou seja, a violação das normas financeiras que o diploma encerra) há-de ter consequências!)
O relatório do Tribunal aponta ainda a permuta realizada entre a HSE - Empreendimentos Imobiliários, Lda e o município de Lisboa, que implicou a transmissão da titularidade de vários lotes de terreno para a empresa e como contrapartida para a autarquia a entrega de obras de infra-estruturas já realizadas, «configura um negócio que envolvia a construção de uma obra pública», estando, por isso, sujeita ao procedimento de concurso público. Ora, da jurisprudência vasta do TC, pode retirar-se a conclusão de que a falta de concurso público constitui preterição de uma formalidade essencial que afecta o acto e subsequentemente o contrato outorgado, sendo que, senão pela nulidade, seguramente pela anulabilidade, este se acha "ferido". Donde a permuta em causa é anulável. Veremos que consequência se extrairá daqui. Nesse sentido, confirma o relatório «A autarquia de Lisboa deveria ter procedido à abertura do procedimento administrativo aplicável em função do valor da obra, pelo que, não o tendo feito, foram violadas as normas da contratação pública».
A Lei de organização e processo do Tribunal de Contas (Lei 98/97, de 26 de Agosto, com as alterações introduzidas pelasLeis n.os 35/2007, de 13 de Agosto e 48/2006, de 29 de Agosto) comete sob a alçada da responsabilidade sancionatória e, em determinados casos, da reintegratória, a violação das normas regentes da despesa pública. Veremos qual a penalização pecuniária aplicada a Pedro Santana Lopes.
O TC conclui ainda que as contas de 2005 do município de Lisboa «não reflectem toda a realidade patrimonial e as relações com terceiros».
A gerência de 2005 da Câmara de Lisboa é a quarta consecutiva a ser chumbada pelo Tribunal de Contas.
Dizem-me que o presidente da Câmara visado, PSL, nem sequer exerceu o direito de contraditório que a lei lhe oferece. Também, diga-se, para ele não é novidade a aplicação de coimas pelo TC, como comprovam várias sentenças, pelo que, não parece ter em conta o entendimento deste órgão jurisdicional que controla a utilização dos dinheiros públicos.
Cuidado, PSL, com a actual lei, a reincidência ou o incumprimento reiterado pelas recomendações tecidas pelo TC é factor a pesar ao nível da avaliação de culpa, pelo que, para a próxima, convirá criar um "fundo" para estas vicissitudes, porque os montantes podem vir a ser incomodativos.

Os que vão (há quem venha depois?)

Segundo refere a TVi24.iol.pt
As próximas eleições autárquicas de 11 de Outubro marcarão a despedida de diversos «dinossauros» autárquicos, muitos dos quais no poder desde 1974 e que por imposição legal, decorrente da entrada plenamente em vigor da Lei nº 46/2005, que limita os mandatos dos presidentes de Câmara e de Junta.
É o que acontecerá com o presidente da Câmara de Vila Nova de Poiares, Jaime Soares (PSD), em exercício desde o 25 de Abril de 1974, que mostra grande revolta com o facto de não haver, igualmente, uma lei como esta, que é «um atentado à democracia», para a limitação dos mandatos de deputados, porque, segundo ele, "Não lhes dava jeito, não é?». Não lhes dava jeito, mas o senhor sabe lá, e isso eu própria presenciei, quando tive oportunidade de fazer parte do gabinete do Secretário-Geral da AR, no mandato do Prof. Barbosa de Melo, o corropio que é servir no Parlamento! Há lá maior azáfama! Valha aos pobres coitados a pensão vitalícia de que podem usufruir por ter carregado tão pesado ónus! Graças a Deus, que, como ao tempo verifiquei, nem todos os senhores deputados aparecem, ou não aparecem todos os dias, e outros, cujas fotografias admirava no pequeno caderninho que continha as suas interessantíssimas biografias e currículos difíceis de equiparar, tal era a multiplicidade de saberes académicos e outros, tantos e tão vastos, que, presumo, para não envergonharem o comum dos mortais, era reduzida a dois três parágrafos, quatro cinco linhas, e aí tranquilizáva-mo-nos (afinal todos um dia poderíamos ser deputados!).
Já o presidente da Câmara Municipal de Benavente, António José Ganhão (CDU), no cargo desde 1979, afirmou «não ter o sentimento» de que a lei seja «justa, correcta e adequada»: «Acho que quem limita os mandatos é o povo.» É óbvio, Senhor Presidente, mas parece que causava grande transtorno aos cofres do Estado pôr tanta gente a limitar os mandatos, até porque disso ainda poderiam fazer actividade liberal (limitar fisicamente, obstruindo a entrada? ou limitar porque sim?, sei lá, promovendo grandes manifestações, executando o cárcere privado do próprio, ou então como?). Por isso se inventou este mito, senhor presidente, de que o Parlamento representa o povo, como se fosse um cabeça-de-casal ou um seu mandatário. Ora, como foi este que criou tal lei, a verdade, acredite o senhor ou não, é que há quem acredite que, afinal quem fez a lei foi ... o povo. Complexo isto da democracia, não? Por certo, que já de pantufinhas em casa se poderá entregar a tais pensamentos filosóficos e compreenderá. Acredite, bem pensada a coisa até nem é muito difícil de entender.
Ao que parece também Mesquita Machado (PS), presidente da Câmara de Braga, Mário Almeida (PS), autarca de Vila do Conde, e António Bugalho (CDU), presidente da autarquia de Sobral de Monte Agraço, são outros «dinossauros» do poder local que se despedem de cena com as eleições autárquicas de 11 de Outubro. Oxalá tenham entretanto encontrado alguma actividade lúdica a que se possam entregar, senão o risco de cairem em depressão é considerável. É que o poder nunca se estranha mas entranha-se com uma facilidade. Vai uma pessoa ao café ou à mercearia do Bairro e, ou se dá ao trabalho de explicar que vai-se a cadeira mas fica o título, ou deixar de ser o senhor presidente e passar a ser o Zé, o Tó e tal, deve ser doloroso. Será que ainda dão pelo nome? Se fosse a eles nem respondia. Oferece uma pessoa uma vida inteira ao serviço público e depois é relegado como um trapo, uma ex ou um ex, para terceiríssimo plano. Mais Calimeros, ele há lá justiça!
Quem não volta em 2013, são cerca de 200 presidentes de Câmara que se encontram actualmente no poder e que, apesar do sacrifício, se prestaram dada a escassez de missionários, a concorrer às autárquicas deste ano. Estes, porém, estão mais satisfeitos, é a última vez que o País lhe pode exigir uma penitência destas porque já não poderão recandidatar-se em 2013. Jesus do Céu, oxalá entretanto mudem a Lei! Como vai sobreviver o povo? São perdas irreparáveis, imagine-se o complexo de órfão que estes municípios sentirão. Quererão quiçá mudar de nome ou até de sítio. É que a saudade .... mata.
Dos 308 presidentes da Câmara actualmente no poder, 191 recandidatam-se em 2009, mas, em caso de nova vitória, não poderão ir a votos em 2013, por concorrerem este ano pelo menos a um terceiro mandato.
Rui Rio (PSD), no Porto, Joaquim Raposo (PS), na Amadora, Fernando Seara (PSD), em Sintra, Fernando Ruas (PSD), em Viseu, Maria Emília de Sousa (CDU), em Almada, têm a última oportunidade de ir a votos.
E diz a TVi24, que também os independentes Isaltino Morais (Oeiras), Valentim Loureiro (Gondomar) e Fátima Felgueiras (Felgueiras) são autarcas que têm no sufrágio deste ano a última possibilidade de ir a votos.É o fim da festa! Estou crente que todos ensaiarão riquissimas biografias, para que haja díscipulos e seguidores senão é uma perda de saber que os seus sucessores levarão anos e anos a apanhar o jeito à coisa. Oxalá deixem guias, receituários, manuais!
Carlos Encarnação (PSD), em Coimbra, António Capucho (PSD), em Cascais, Isabel Damasceno (PSD), em Leiria, e Ana Cristina Ribeiro (BE), em Salvaterra de Magos, são outros autarcas que vão também pela última vez a sufrágio este ano.
Vai ser um queimar de pestanas a arranjar sucessores, parece que ninguém aparece, que não há voluntários, eu, por mim, para que a Democracia continue, das duas uma: não se dá de escolher aos rapazes, é o vai você e você mesmo e nem pio ou sorteia-se pelos rapazes que ainda não estiverem colocados em empresas públicas, ou altos cargos da Administração Pública e explica-se-lhes que alguém tem de trabalhar e que chegou a vez deles, que, arre!, os outros já não têm mais resistência física, se têm de entregar aos seus projectos pessoais, dar atenção às famílias, se já perderam uma ou duas, paciência, arranjem-se outras.
Preocupa os partidos e todos nós! Não se vê gente que queira assumir tão ingratas funções! Mas valha-nos Deus nem todos podemos ser cidadãos livres e descomprometidos e ter o prazer de nos entregar às coisas mais terra-a-terra. Alguém tem de ser sacrificado! É começarem já os partidos a escolher os tipos, marcá-los, e dar-lhes desde agora o catequismo, a educação, o sentido de abnegação, de entrega.

Recomendações de prazenteiro "ócio criativo"

Bom e porque, como se sabe, nem só de coisas assim tão sérias vive o homem, algumas notas supérfulas (ou não).
Para quem gosta de Dali, corra até Oeiras, até 15 de Setembro, ao novo centro cultural Palácio do Egipto e veja "Dali, Sonhos de Literatura e Escultura".
Experimente o novo perfume de YSL Parisienne - aquático e violeta, e já agora tente ver o filme publicitário com Kate Moss, e, como ela, vista-se de Paris e do perfume.
Leia, de José Eduardo Agualusa, Barroco Tropical (Dom Quixote), Vencedor do prémio Pulitzer Prize 2008, mágico!, ou "Casas Contadas", de Leonor Xavier (ASA).
Para quem gosta de jazz e pop, não dispense Joana Rios (São Luis, 18 e 19). Mas se adora tango, tem no Casino, de 1 a 13, "o "Tango Pasión", no Auditório dos Oceanos. No fado, não resista ao "Amália Hoje", de Nuno Gonçalves.
Amantes de cinema, não percam "Inimigos Públicos", com Johnny Deep e Marion Cutillard, a lembrar-me o poema de Daniel Filipe "Os amantes".
Procure o documentário de Márcia Rodrigues, jornalista da RTP, "As jovens iranianas vestem calças de ganga e usam maquilhagem".
Aceite as novas linguagem do luxo, em tempo de crise, e lembre-se de Coco Chanel, só importa que seja "o contrário da vulgaridade".
Para quem aprecia produtos gourmet, experimente comprar, no IKEA, as compotas de Geneviéve Lethu, feitas com pétalas de rosa - glândulas gustativas ao "rosa", no caso.
Experimente a primeira Tasca-Gourmet, de Vitor Sobral, ali na Rua Domingos Sequeira, 41-C, convém reservar pelo 21 099 39 39.
Ainda para o paladar, experimente o azeite virgem extra da Herdade do Esporão. E, já agora, para quem gosta de cerveja, não se esqueça que a Super Bock Stout é só! a 2ª melhor cerveja do mundo, seguindo-se a Sagres Bohemia. Não esquecer que já aí está o Porto Vintage 2007, e aconselham-se ainda o "Esporão Reserva branco" de 2008, o "Herderos del Marqués de Riscal", um Sauvignon, 2008 e um Vinha "Padre Pedro", Tinto, de 2007, todos "leves para o bolso", o que convém.
Tudo isto para esquecer que a 25 de Agosto de 1988 ocorreu um violento incêndio na nossa Baixa Pombalina, que nos roubou algumas das nossas melhores memórias (a Casa Batalha, a Ferrari, a Valentim de Carvalho e o Grandella).
A propósito deste último, não esqueço a minha querida Academia de Estudos Laicos e Republicanos que se alia ao Museu da Resistência, precisamente situado no bairro e num edifício meio-templo, porque cheio de referências arquitectónicas à maçonaria, que o Grandella, empresário com uma noção perfeita de responsabilidade social, que ali mandou construir um bairro para os seus trabalhadores onde havia regras, mas também lições de vida, que se perderam num tempo em que tanto se fala de se encontrarem mecanismos geradores de motivação e de promover o empreendorismo.

Adeus, Raul

Solnado pensava, como Almada Negreiros, que a "alegria é a coisa mais séria da vida", mesmo no fim, quando trocou o riso pelo tristeza de estar doente, continuava a acreditar nesta afirmação fantástica.
Que bom que é haver homens assim! Bem hajas, Raul! Se houver céu nele hão-de ouvir-se risos, que, com certeza, mesmo aí, não deixarás de ser um fazedor de risos.
Nós, por cá, vamos tentando o sorriso, mas prometemos-te, de vez em quando, tentaremos o riso também.

sábado, 15 de agosto de 2009

Sobre as eleições e o conjunto de "peças" escolhidas para o xadrez (político, atenção! não nos referimos ao formato das grades!)

De retorno, às eleições que, já estamos em rescaldo de notícias de fim-de-semana, deixo-vos três citaçoes públicas (de meios de comunicação social e publicadas na Net)
Sobre os "Escolhidos", que, face ao teor das notícias, parece-me dificil chamar-lhes "Os Intocáveis", pelo PSD, para governar Lisboa (e Oeiras, ver-se-á):
Em "O Publico", 04.06.2009"A deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de 22 crimes de abuso de poder por ter atribuído irregularmente casas que pertencem à autarquia de Lisboa.
Foram arquivadas as acusações contra o actual candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, e o deputado social-democrata Miguel de Almeida, que também tinham sido constituídos arguidos no mesmo processo.Numa nota divulgada esta manhã, a PGR esclarece que “foi deduzida acusação pelo crime de abuso de poder contra quatro dos nove arguidos”."
Em "RTP", 10 de Agosto de 2009: "O deputado do PSD António Preto, acusado de fraude fiscal qualificada e falsificação de documento no processo conhecido como o "caso da mala", tem julgamento marcado para 27 de Outubro, nas varas criminais de Lisboa."
De "O Público", 03.08.2009 "Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, foi hoje condenado a sete anos de prisão efectiva e a perda de mandato. Bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado. O Tribunal de Sintra deu como provada a culpa do autarca em quatro crimes: fraude fiscal; abuso de poder; corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005 num processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica). Segundo a acusação deduzida em Janeiro de 2006, Isaltino Morais, acusado da prática de sete crimes, “recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara” para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos. O Ministério Público pediu que fosse punido com prisão efectiva durante um período superior a cinco anos, bem como a inibição de exercício de cargos públicos durante esse tempo. Hoje, durante a leitura do acórdão, o colectivo de juízes considerou que o autarca "revelou total ausência de consciência critica como cidadão e como detentor de cargo político"."
Pois bem, á a tal a qualidade de tais candidatos que o Expresso deste fim-de-semana, esclarece algumas das situações.
Primeiro, Paula Teixeira da Cruz, sobre a escolha de Helena Lopes da Costa e de António Preto, este último dilecto de Manuela Ferreira Leite e em resposta à pergunta sobre se é legítima esta escolha: "Legítima é. Se contribui para a requalificação da democracia, não."
Sobre Isaltino: "Mantenho aquilo que foi a linha da direcção do PSD a que pertenci - os titulares de cargos políticos não devem apresentar candidaturas quando estão em causa crimes praticados no exercício de funções e por causa delas."
Paula Teixeira da Cruz é aliás a autora do projecto de decreto-lei, na gaveta há mais de três anos, que chegou a ser aprovado na generalidade e que caíu no "conveniente", dissemos nós, esquecimento.
Continuando, tratar-se-ía de estender o princípio constitucional, vertido nos artigos 157º e 196º da Constituição, que obrigam respectivamente a que os membros do Governo e os deputados, quando são acusados por crimes com pena superior a 3 anos, tenham de suspender os mandatos. Quanto à estratégia de Isaltino que assenta na ideia de que a legitimação eleitoral ultrapassa a das decisões judiciais, PTC, como jurista, diz que "É impensável a defesa desta tese num Estado de Direito."
Voltando a Pedro Santana Lopes, já que é pública a discordância de Paula Teixeira da Cruz a esta candidatura "Se é a escolha em que me revejo? Digo-vos que não."
Igualmente Moita Flores, o candidato à Câmara Municipal de Santarém, está "desolado" com as escolhas de Manuela Ferreira Leite, segundo o EXPRESSO, de 15.08.2009, que, se calhar, até vai votar PS, "Este não é o PSD com quem tenho trabalhado". Para além do afastamento de Pedro Passos Coelho e de Miguel Relvas, a inclusão nas listas de António Preto é-lhe incompreensível, para ele "..o despacho de pronúncia (...) deve ser o limite para restrições imediatas de direitos, como o de ser candidato a um cargo público."
Ficámos ainda a saber que o PSL na manhã de 4ª feira se dedicou a vários bairros sociais - a visitá-los, melhor dizendo - as suas soluções para os múltiplos problemas destes passariam por medidas como a "extinção imediata" da Gebalis, porque se transformou "numa cooperativa de delegações partidárias" e porque "é detestada" - bom, que nisto de se tomarem decisões por afectos, já se vê a sensatez do homem - e continua elogiando a ... EPUL.
Ficámos a saber que depois de visitar Chelas, e almoçar no Pelicano Dourado, na zona J, promete que se ganhar, os festejos não serão no Marquês de Pombal, mas ali mesmo. Uau! Muita gente da sua comitiva deve estar entre ir a Fátima ou ao psiquiatra para não serem acometidos de ataques de pânico (Ir a Chelas, à Zona J, jantar? Mas não é por lá que costuma ser visto, pois não? Que arrebate repentino pelos petiscos da Dona Leontina!). Diz uma habitante que se agarraram a ele como uma "lapa", ora aí está um sítio muito mais da sua apetência! Só falta dizer que vai democratizar os seus afectos e que o seu próximo interesse (de afactos" vai ser uma habitante da Zona J. Pobre Belarmino! Ainda vai a padrinho de "affaire" se não se acautela!
Deixo-vos com uma declaração esclarecedora de Fátima Felgueiras, que apresentou a sua recandidatura: "Em Felgueiras nunca houve nada que não fosse rigor e honestidade (...) Andou-se dez anos a espalhar mentiras" - É de facto uma injustiça, a lembrar, para quem for do meu tempo o pobre Calimero.
Enfim, ficamos com uma frase de Pedro Ferraz da Costa "Portugal não tem dimensão para se roubar tanto", diz o ex-Presidente da CIP. Mas de que fala a criatura? Então o Conselho de Prevenção para a Corrupção, a funcionar junto do Tribunal de Contas, não dá por nada e este homem sabe tanto assim? Pensam já os "roubadores", "Safa! Ainda bem que este não foi escolhido para integrar o Conselho!" Isto há gente!

Para ser grande, sê inteiro: nada (como Pessoa)

"Para ser grande, sê inteiro: nada
Teu exagera ou exclui.
Sê todo em cada coisa. Põe quanto és
No mínimo que fazes.
Assim em cada lago a lua toda
Brilha, porque alta vive."

Quando o pequeno se faz grande em nós (e o rio fica maior que o Tejo)

XX - O TEJO É MAIS BELO (do "Guardador de Rebanhos" - Alberto Caeiro)
"O Tejo é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia, Mas o Tejo não é mais belo que o rio que corre pela minha aldeia Porque o Tejo não é o rio que corre pela minha aldeia.
O Tejo tem grandes navios E navega nele ainda, Para aqueles que vêem em tudo o que lá não está, A memória das naus.
O Tejo desce de Espanha E o Tejo entra no mar em Portugal.
Toda a gente sabe isso.
Mas poucos sabem qual é o rio da minha aldeia E para onde ele vai E donde ele vem.
E por isso porque pertence a menos gente, É mais livre e maior o rio da minha aldeia.
Pelo Tejo vai-se para o Mundo.
Para além do Tejo há a América E a fortuna daqueles que a encontram.
Ninguém nunca pensou no que há para além Do rio da minha aldeia.
O rio da minha aldeia não faz pensar em nada.
Quem está ao pé dele está só ao pé dele."

Últimas estrofes do Poema S. João de Pessoa

Fernando Pessoa - Últimas Estrofes do Poema S. João (1935)
(recolhido por Alfredo Margarido)
(…)
"(E) foi então que, para te vingar E à maneira de santo, os arreliar Desceste mansamente à terra
Perfeitamente disfarçado E fizeste entre os homens da razão Um milagre assignado, mas cuja assignatura se erra
Quando em teu dia, S. João do Verão, Fundaste a Grande Loja de Inglaterra.
Isto agora é que é bom, Se bem que vagamente rocambolico.
Eu a julgar-te até catholico, E tu sais-me maçon.
Bem, aí é que há espaço para tudo, Para o bem temporal do mundo vario.
Que o teu sorriso doure quanto estudo E o teu Cordeiro Me faça sempre justo e verdadeiro, Pronto a fazer falar o coração Alto e bom som Contra todas as fórmulas do mal, Contra tudo que torna o homem precario.
Se és maçon, Sou mais do que maçon - eu sou templarío.
Esqueço-te santo Deslembro o teu indefinido encanto.
Meu Irmão, dou-te o abraço fraternal. "
Excerto da “Nota Biográfica” de Fernando Pessoa, 30 de Março de 1935

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

É possível que o braço do poder disciplinar do Estado ainda pretenda alcançar actos da vida privada dos aposentados? Malhereusement, oui.


Na sequência das normas inovadoras trazidas pelo novo Estatuto dos Trabalhadores que Exercem Funções Públicas e tendo em conta a restrição de direitos "adquiridos" pelos trabalhadores aposentados ou em situação de mobilidade no que se refere ao eventual exercício de funções públicas/privadas, autorizadas antes da entrada em vigor da Lei n.º 58/2008, de 9 de Setembro, deixa-se aqui um velho Parecer da Procuradoria-Geral da República, importante para marcar fronteiras entre o poder disciplinar e a vida privada, quando se pretende tirar relevo desta última para efeitos de aplicação do primeiro.
PARECER DA PGR – PROCº Nº 00002711 – PARECER Nº P001132002, 10.11.2005
A questão submetida à apreciação do Conselho Consultivo – saber se existe responsabilidade disciplinar de funcionários aposentados por actos praticados após a aposentação – requer, dado que estamos em matéria de ilícito criminal, o exame prévio de uma outra questão (mais ampla): a do relevo (ou não) da vida privada para efeitos disciplinares.
Segundo uma concepção tradicional de função pública – defendida por Marcello Caetano – a relação jurídica de emprego público interferia directamente com a esfera de autonomia privada do funcionário ou agente, afectando a sua pessoa e não apenas os aspectos relacionados com a actividade; isto porque a profissão de funcionário ou agente «era primordialmente concebida como uma relação de carácter pessoal ou ético, pelo que andava associada a uma condição de inferioridade jurídica relativamente ao cidadão e ao trabalhador comuns». Uma «importante ilustração» da concepção tradicional reside no condicionamento que a relação jurídica de emprego público projectava sobre a vida privada do funcionário ou agente, em termos de se lhes exigir que se comportassem de certa forma, conformando os seus actos pessoais com princípios morais e a sua conduta cívica com parâmetros ético-sociais, «com cerceamento da liberdade de consciência e expressão».
Na origem de tal condicionamento – de «semelhante capitis deminutio» – encontrava-se uma interpretação peculiar do dever de fidelidade ou lealdade, que «não só constituía o fundamento das obrigações directamente relacionadas com o exercício da prestação funcional (p. ex., o dever de sigilo profissional, de confidência e o dever de probidade) como de outros deveres sem ligação directa com a função desempenhada, designadamente os de natureza política ou moral».
A fidelidade ou lealdade abrangia um conjunto de deveres, uns de carácter positivo – que impunham a adesão aos fins superiores do Estado, a colaboração sem restrições com as autoridades e superiores hierárquicos e o respeito pelas instituições e princípios constitucionais – e outros de conteúdo negativo – como a proibição de inscrição em partidos políticos ou em associações sindicais e quaisquer comportamentos ofensivos da Constituição Política então vigente. Por conseguinte, os funcionários e agentes «estavam obrigados a uma verdadeira adesão política e ética aos princípios do Estado, a qual acabava por transformar a relação de serviço num vínculo de carácter essencialmente pessoal e fiduciário e por impor ainda a “esterilização política do funcionário” (-). Deste modo, o estatuto de especial dependência perante a Administração, alicerçado num dever de lealdade e num rigoroso princípio de hierarquia, fazia do agente um suporte da política seguida pelo poder estabelecido.» Esta concepção originava naturalmente a extensão do campo da acção disciplinar à vida privada do funcionário ou agente, expressamente consagrada no Estatuto de 1943, que considerava infracção disciplinar «o facto voluntário praticado pelo funcionário com violação de algum dos deveres gerais ou especiais decorrentes da função que exerce ou com ofensa dos deveres gerais dos cidadãos impostos pela lei ou pela moral social» (artigo 2.º). Deste modo, eram colocadas sob a alçada disciplinar todas as acções ilegais ou imorais praticadas por funcionário ou agente, com exclusão apenas dos comportamentos relacionados com a vida íntima. A concepção tradicional de relação de emprego público, centrada na perspectiva da Administração, em que «o trabalhador na sua integridade física e moral se coloca na disponibilidade da pessoa de direito público» e em que existe uma implícita «identificação total da vontade individual do agente (de resto pressupostamente suprimida) com a vontade funcional», encontra-se «radicalmente afastada na Constituição» de 1976, onde o que assume relevo não é «a especial proeminência da entidade "empregadora"» mas «a especificidade dos interesses que se pretende ver satisfeitos por via da Administração Pública»; neste contexto, os deveres funcionais dos funcionários e agentes não suscitam «problemas de especial dificuldade e não são fundamentalmente diferentes daqueles que assume qualquer titular passivo de uma relação de trabalho», sendo designadamente de questionar a conformidade constitucional da «imposição de deveres na vida privada ou relativos ao exercício de direitos políticos».
«Uma interpretação personalística do dever de fidelidade ou lealdade» originava, além de obrigações profissionais, imposições de natureza pessoal e política, «determinada postura na vida privada» e a «abstenção de determinadas condutas políticas e sociais» (como a não inscrição em partidos políticos e em associações sindicais). «Com a Constituição de 76 a lealdade profissionaliza-se. São outros os padrões constitucionais, globalmente, a liberdade e a democracia; especificamente, as explicitações várias: o n.º 2 do art. 266.º – este referencial normativo-constitucional impõe-se à observância dos agentes administrativos “no exercício das suas funções”; salvaguarda-se interferências entre o campo funcional e o “exercício de quaisquer direitos políticos previstos na Constituição, nomeadamente por opção partidária” (n.º 2 do art. 270.º versão originária, actual art. 269.º, n.º 2); o dever de obediência não pode extravasar a “matéria de serviço” (n.º 2 do art. 271.º). A revisão constitucional de 82 fez preceder o enunciado da subordinação dos “trabalhadores públicos” ao interesse público da locução “No exercício das suas funções” (art. 269.º, n.º 1)..
«A formulação do dever de lealdade na legislação disciplinar traduz essa profissionalização: consiste no desempenho de funções em subordinação aos objectivos do serviço e na perspectiva de prossecução ao interesse público (n.º 8 do art. 3.º do ED – Dec.-Lei n.º 24/84, de 16-01), no respeito pela lei que parametriza tais objectivos e dos termos em que os órgãos da Administração competentes ditam o interesse público nas múltiplas fatias de actividade administrativa e resolução das concretas situações (art. 266.º, n.º 2, e art. 269.º, n.º 1, da CRP). Portanto, é uma lealdade que não extravasa o requerido por lei e os objectivos do serviço, isto é, não comporta por princípio exigências de conduta (interferências) na vida privada (pessoal, cívica e política), não inibe ou restringe, designadamente, os direitos de manifestação, expressão, associação, reunião, petição colectiva e capacidade eleitoral passiva (sem prejuízo da previsão constitucional da possibilidade de a lei estabelecer restrições ao exercício de estes direitos relativamente aos militares e agentes militarizados dos quadros permanentes em serviço efectivo e dos agentes dos serviços e forças de segurança, na medida estrita das exigências das funções – art. 270.º da CRP – como visto). Afora estas, não flui da Constituição outra sorte de possível limitação da vida extra-funcional do agente.»
Todavia, também se sabe que, apesar de a vida privada do funcionário não poder ser disciplinarmente sancionada quando se traduza no exercício de um direito constitucional (designadamente, de natureza política), o mesmo pode não suceder quando estão em causa comportamentos condenáveis da vida privada, eventualmente integradores de ilícitos criminais.
Por um lado,«nunca se entendeu que os deveres de conduta privada do funcionário não decorressem das funções que exerce»; por outro, o Estatuto Disciplinar, não obstante a definição de infracção disciplinar, continua a atribuir relevo expresso a comportamentos da vida privada do funcionário. Defende-se, nesta óptica, que o Estatuto Disciplinar vigente continua a punir a conduta do funcionário fora do exercício de funções nos casos em que a mesma lese o prestígio e a dignidade da função exercida. Todavia, «sendo vector da valoração da conduta privada do funcionário os efeitos que ela provoca no prestígio e dignidade da função ou do serviço público – o que de imediato apela para o que a sociedade em concreto exige da função, do serviço ou, o que é o mesmo, do funcionário – não pode esquecer-se, nessa valoração, a realidade histórica do momento, no que concerne ao consenso social sobre a função pública».
Também a jurisprudência, na vigência do Estatuto Disciplinar de 1984, tem entendido que condutas da vida particular do funcionário ou agente podem constituir infracção disciplinar quando afectem a dignidade e o prestígio da função. Ana Neves considera que «[n]ão se pode aceitar (pela vacuidade justificativa) uma concepção estreitamente publicística da “struttura gerarchico-impiegatizia dell’apparato statale” que garanta mais do que um cumprimento dos deveres funcionais, o aparente prestígio do Estado em geral e da Administração em particular (como se estes não dependessem daqueles), e que este prestígio deva ou seja salvaguardado ou promovido pelo alargar ou por uma concepção ampla da prestação laboral. «O estádio aceitável é apenas aquele em que relevam as condutas da vida privada do agente quando elas se traduzam simultaneamente no incumprimento da prestação devida ou dos deveres funcionais.»
Um breve apontamento de direito comparado poderá ajudar ao esclarecimento da matéria objecto de parecer.
Em Espanha entendia-se, tradicionalmente, que a ética e a deontologia não impunham apenas deveres de imparcialidade, eficácia e respeito pela lei, mas também obrigações susceptíveis de abranger a vida privada do funcionário, traduzidas em exigências de observância uma conduta regular, digna e honrosa, de acordo com a dignidade e prestígio próprios da Administração e dos seus agentes. O poder disciplinar garantia também estes valores (a dignidade, a honra, a moralidade, o prestígio, a probidade e a rectidão), que, para os funcionários, integravam verdadeiros deveres profissionais. Presentemente, não se questiona que a Administração possa velar pelo seu prestígio e boa imagem e que, em consequência, os funcionários devam observar uma conduta especial. Ora, a configuração e a exigência deste tipo de deveres gera consequências nada despiciendas: para além de uma considerável expansão dos limites do poder disciplinar, a natureza deste tipo de deveres impede o cumprimento de exigências de precisão na tipificação das infracções, o que, no controlo de condutas vagamente determinadas, confere à Administração uma margem significativa de discricionaridade. Belén Marina Lavo, apesar de louvar a eliminação de aspectos indesejáveis de regulação e controlo do comportamento dos funcionários e de frisar a necessidade de grande parte desses conceitos carecer de uma interpretação em conformidade com os valores constitucionais, acrescenta que «isso não autoriza sem mais a negar a conveniência de manutenção das exigências de dignidade e prestígio na função pública», dado existir um interesse geral em reprimir as condutas dos funcionários que, pondo em causa a sua própria dignidade ou a da Administração, podem prejudicar o funcionamento da organização administrativa, a respeitabilidade e a confiança pública que esta deve manter. «Não obstante, por fundada que resulte a tutela da imagem da Administração e dos seus agentes, a mesma não pode estar isenta de condições. Por um lado, deverão ser preceptivas unicamente as condutas que prejudiquem de forma grave e directa as funções cometidas à Administração. Por outro, dada a vaguidade com que aparece formulada a maioria destas condutas, a garantia de tipicidade exige do órgão sancionador uma interpretação detalhada, fundada em critérios razoáveis e objectivos, dos preceitos legais. «Sem embargo (...) estas exigências não distinguem entre a conduta que o funcionário deva observar no serviço e a que deva observar fora dele. Certo é, todavia, que um conjunto de circunstâncias, desde a mudança dos valores sociais até à garantia de determinados direitos fundamentais dos funcionários, tem contribuído notavelmente para reduzir a relevância da vida privada. Contudo, a conduta privada não perdeu todo o seu relevo disciplinar. Tal conduta será relevante quando afecte de forma real o funcionamento do serviço ou, de maneira especialmente grave, a imagem da Administração. Para determinar estas circunstâncias, haverá que atender à maior ou menor publicidade que os factos hajam revestido e, muito especialmente, à importância das funções cometidas ao funcionário e à Administração a que pertence.» No plano do direito constituído, o Reglamento de Regimen Disciplinario de los Funcionarios de la Administración del Estado não contém uma definição de infracção disciplinar, mas descreve condutas integradoras de faltas muito graves, graves e leves (artigos 5.º a 8.º). Entre as faltas graves figuram as «condutas constitutivas de crime doloso relacionadas com o serviço ou que causem dano à Administração ou aos administrados» e o «atentado grave à dignidade dos funcionários ou da Administração» [artigo 7.º, n.º 1, alíneas c) e ñ), respectivamente]. O artigo 11.º, n.º 1, prescreve que «não poderá exigir-se responsabilidade disciplinar por actos posteriores à perda da condição de funcionário», matéria regulada no artigo 37.º da Ley de Funcionarios Civiles del Estado (de 1964), que enuncia os casos de perda da condição de funcionário e estabelece que a «relação funcional» – não, em rigor, a «condição de funcionário» – cessa por virtude da aposentação obrigatória ou voluntária.
No direito francês não existe uma noção precisa de infracção disciplinar nem uma enumeração legal dos ilícitos disciplinares. Entende-se que não pode haver sanção disciplinar sem lei (nulla poena sine lege) mas a exigência de tipificação, neste domínio, basta-se com a referência à violação das obrigações a que estão sujeitos os funcionários. Assim, o artigo 29.º da Lei n.º 83-634, de 13 de Julho de 1983, dispõe que toda a infracção cometida no exercício ou por causa do exercício de funções sujeita o funcionário a sanção disciplinar, sem prejuízo, se for caso disso, das penas previstas pela lei penal. A doutrina distingue entre deveres no exercício de funções e deveres do funcionário na vida privada. Considera-se, quanto a este segundo grupo, que os poderes de que o funcionário está investido e o prestígio que pode estar ligado à sua situação não permitem que se lhe confira liberdade plena na vida privada. Neste domínio, refere-se a obrigação de residir numa dada circunscrição (que impende sobre alguns funcionários), a obrigação de desinteresse e a obrigação de dignidade. A dignidade da vida privada faz parte das obrigações gerais do funcionário, cuja conduta privada não deve dar lugar ao escândalo nem a má conduta notória. A apreciação de um dever deste tipo depende de factores como a qualidade do funcionário, a natureza das funções exercidas, o lugar da prática dos factos ou a publicidade que lhes foi conferida. Com a aposentação ocorre a cessação de funções e a perda da qualidade de funcionário (artigo 24.º-1.º da Lei n.º 83-634) mas não cessam totalmente as obrigações de funcionário. A doutrina refere, neste conspecto, a interdição do exercício de funções em empresas ou sectores tutelados pelo funcionário no activo e a circunstância de a falta disciplinar poder dar lugar a descontos na pensão ou mesmo à sua supressão.
Em Itália, a Constituição consagra, na 1ª parte do artigo 54.º, o dever de fidelidade à República e, na 2ª, o dever de os funcionários desempenharem as suas funções «com disciplina e honra». A disciplina assume a sua máxima extensão quando se trata de funcionários; se, pelo contrário, estão em causa funções não sujeitas a uma relação hierárquica (como os deputados ou os magistrados) acentua-se o relevo da honra em relação à disciplina, sem que esta, todavia, desapareça por completo. O dever de fidelidade à administração, tradicionalmente concebido como um típico dever do funcionário tem-se por englobado no dever de desempenhar as funções públicas «com disciplina e honra», dever que, sendo distinto do dever de fidelidade à República, não está incluído na 1ª parte do artigo 54.º da Constituição. A doutrina mais recente sublinha que o dever de fidelidade à administração mais não é que o exercício das funções confiadas em conformidade com o interesse público, com exclusão de qualquer outro tipo de interesse, protegendo o preceito constitucional o bom andamento e a imparcialidade da administração pública. Todavia, sustenta-se que aquele dever não parece poder continuar a justificar a relevância da vida privada do funcionário público, antes deve ser interpretado no sentido de se exigir deste último uma particular e qualificada diligência no cumprimento das suas obrigações.
É caso para dizer, nós por cá, pelo sim pelo não, parece que, tendencialmente, se continua a querer punir tudo e todos, quando, na realidade, se pune quase ninguém, e, quando se pune, algumas vezes, haja consciência de que não seja a propósito de qualquer coisa e de coisa nenhuma!

Direito ao bom nome e à liberdade de expressão

DIREITO AO BOM NOME E À LIBERDADE DE EXPRESSÃO
“O Tribunal da Relação do Porto evitou uma condenação de Portugal pelo Tribunal Europeu dos Direitos do Homem” (autoria de terceiro não declarado)
Corria a Primavera de 2003 e a polémica sobre a Casa da Música e a política cultural da Câmara Municipal do Porto (CMP) tinha atingido o seu auge.
Numa entrevista, Pedro Burmester, que dirigia a Casa da Música, denunciara publicamente uma série de comportamentos do presidente da CMP que, no seu entender, revelavam uma total incompreensão e desvalorização do projecto. Pelo seu lado, o presidente da CMP, em reacção à entrevista, exigiu publicamente a demissão de Pedro Burmester do cargo de administrador da Casa da Musica. Esta sequência de eventos suscitou um amplo e intenso debate nos meios culturais e na comunicação social, tendo inclusivamente Jorge Sampaio, então Presidente da Republica, afirmado, aquando da sua visita ao Porto para presenciar os festejos do São João, que era importante a permanência de Pedro Burmester no projecto da Casa da Música.
O critico de arte Augusto M. SEABRA, então colaborador regular do ‘Publico’, publicava semanalmente um artigo de opinião onde habitualmente tecia comentários (muitas vezes, violentos e contundentes) sobre assuntos culturais, num tom, muitas vezes, irónico e polémico, independentemente da cor político-partidária dos visados.
No entender deste crítico de arte, o presidente da CMP, depois de ter sido eleito, tinha progressivamente deslocado as prioridades culturais do município para a chamada ‘cultura popular’ (ou ‘pimba’), em detrimento da ‘cultura clássica’, o que era muito criticado por diversos agentes culturais.
Para Augusto M. SEABRA, o presidente da CMP tinha uma posição hostil e de desconfiança, assumindo posições que obstavam ao normal e saudável desenvolvimento do projecto da Casa da Música que, no seu entender, era um projecto de uma importância capital em termos de desenvolvimento cultural do Norte. E considerava que as posições públicas do presidente da CMP revelavam uma concepção provinciana, senão mesmo pacóvia da cultura.
No dia 22 de Junho de 2003, na sua coluna semanal, escreveu o seguinte: “No momento em que o energúmeno que encabeça a maioria PSD-CDS-PCP na Câmara Municipal do Porto e seus apaniguados encetaram uma lógica repressiva de silenciamento, à cata de ‘delito de opinião’, porque o que neste momento se nos oferece fruir e avaliar é um projecto cultural de uma envergadura e seriedade absolutamente ímpares”.
O presidente da CMP não gostou e queixou-se criminalmente, acusando o crítico de o ter difamado, sendo a expressão ‘energúmeno’ objectivamente ofensiva. Augusto M. SEABRA defendeu-se, afirmando que mais não escrevera do que um artigo de opinião, fundamentado no comportamento público do presidente da CMP, muitas vezes polémico e contundente.
‘Energúmeno’, segundo o dicionário que citava, significa ”(1) Pessoa que se supõe estar possessa do demónio, ou (2) Pessoa que possuída por uma obsessão pratica desatinos”. E, no entender, o autarca obcecado com o seu ‘ódio’ à cultura clássica praticava desatinos diversos, pelo que ao manifestar a sua opinião nenhum crime praticara. Assim não entendera o 1º Juízo Criminal do Porto, por considerar que Augusto Seabra, ao utilizar a palavra ‘energúmeno’ pretendia apelidar o autarca visado de ‘individuo’ desprezível, que não merece confiança; boçal, ignorante, como constava de outro dicionário, pelo que o condenou na pena de 2160 euros e no pagamento de uma indemnização de 4.000 euros.
Recorreu, então, o crítico de arte para o Tribunal da Relação do Porto (TRP), que não acompanhou o tribunal de 1ª instância na escolha do sentido da expressão em causa. Para o TRP nada justificava, quanto mais não fosse por respeito ao princípio ‘in dúbio pro reo’, que o tribunal de 1ª instancia tivesse dado relevo só a alguns dos sentidos da palavra em causa, de resto os mais deselegantes.
Em 31 de Outubro de 2007, num acórdão notável, reconhecendo a importância do direito ao bom nome mas sublinhando a importância de o mesmo ser ponderado com a liberdade de expressão numa sociedade democrática, os juízes desembargadores António Gama, Luis Gominho, Abílio Ramalho e Arlindo Pinto, citando a jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH), absolveram o crítico de arte. Segundo o TRP, Augusto SEABRA não fora ‘delicado na sua critica’, sendo certo que o direito penal não trata dessa dimensão dos comportamentos’. Mas também não nos parece ocorrer ataque pessoal gratuito: o artigo de opinião em causa é apenas mais um, em que o crítico desanca de modo desabrido a política cultural do autarca, que na sua opinião era errada.
Esta valorização da liberdade de expressão e do debate político frontal e contundente, a que não estamos habituados, viu-se agora reforçada com um recente acórdão do TEDH. No caso Brunet-Lecomte e SARL Lyon Magazine contra a França, estava em causa a condenação por difamação de um jornalista que, num artigo, apelidara de ‘energúmeno’ um professor universitário com ideias e práticas radicais e polémicas.
O TEDH, no passado dia 20 de Novembro, considerou que a França, ao condenar o jornalista e a revista, violara a liberdade de expressão consagrada na Convenção Europeia dos Direitos do Homem. Para o TEDH, o termo ‘energúmeno’ tinha um sentido irónico, pelo que não podia ser considerado injurioso e, por outro lado, o estilo e as atitudes do professor em causa também tinham de ser levados em conta na ponderação dos diversos valores em questão.
Pode assim dizer-se que no caso de Augusto SEABRA, o TRP não só foi exemplar na definição, como evitou mais uma condenação de Portugal no TEDH.