De retorno, às eleições que, já estamos em rescaldo de notícias de fim-de-semana, deixo-vos três citaçoes públicas (de meios de comunicação social e publicadas na Net)
Sobre os "Escolhidos", que, face ao teor das notícias, parece-me dificil chamar-lhes "Os Intocáveis", pelo PSD, para governar Lisboa (e Oeiras, ver-se-á):
Em "O Publico", 04.06.2009"A deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de 22 crimes de abuso de poder por ter atribuído irregularmente casas que pertencem à autarquia de Lisboa.
Foram arquivadas as acusações contra o actual candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, e o deputado social-democrata Miguel de Almeida, que também tinham sido constituídos arguidos no mesmo processo.Numa nota divulgada esta manhã, a PGR esclarece que “foi deduzida acusação pelo crime de abuso de poder contra quatro dos nove arguidos”."
Em "RTP", 10 de Agosto de 2009: "O deputado do PSD António Preto, acusado de fraude fiscal qualificada e falsificação de documento no processo conhecido como o "caso da mala", tem julgamento marcado para 27 de Outubro, nas varas criminais de Lisboa."
De "O Público", 03.08.2009 "Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, foi hoje condenado a sete anos de prisão efectiva e a perda de mandato. Bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado. O Tribunal de Sintra deu como provada a culpa do autarca em quatro crimes: fraude fiscal; abuso de poder; corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005 num processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica). Segundo a acusação deduzida em Janeiro de 2006, Isaltino Morais, acusado da prática de sete crimes, “recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara” para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos. O Ministério Público pediu que fosse punido com prisão efectiva durante um período superior a cinco anos, bem como a inibição de exercício de cargos públicos durante esse tempo. Hoje, durante a leitura do acórdão, o colectivo de juízes considerou que o autarca "revelou total ausência de consciência critica como cidadão e como detentor de cargo político"."
Pois bem, á a tal a qualidade de tais candidatos que o Expresso deste fim-de-semana, esclarece algumas das situações.
Primeiro, Paula Teixeira da Cruz, sobre a escolha de Helena Lopes da Costa e de António Preto, este último dilecto de Manuela Ferreira Leite e em resposta à pergunta sobre se é legítima esta escolha: "Legítima é. Se contribui para a requalificação da democracia, não."
Sobre Isaltino: "Mantenho aquilo que foi a linha da direcção do PSD a que pertenci - os titulares de cargos políticos não devem apresentar candidaturas quando estão em causa crimes praticados no exercício de funções e por causa delas."
Paula Teixeira da Cruz é aliás a autora do projecto de decreto-lei, na gaveta há mais de três anos, que chegou a ser aprovado na generalidade e que caíu no "conveniente", dissemos nós, esquecimento.
Continuando, tratar-se-ía de estender o princípio constitucional, vertido nos artigos 157º e 196º da Constituição, que obrigam respectivamente a que os membros do Governo e os deputados, quando são acusados por crimes com pena superior a 3 anos, tenham de suspender os mandatos. Quanto à estratégia de Isaltino que assenta na ideia de que a legitimação eleitoral ultrapassa a das decisões judiciais, PTC, como jurista, diz que "É impensável a defesa desta tese num Estado de Direito."
Voltando a Pedro Santana Lopes, já que é pública a discordância de Paula Teixeira da Cruz a esta candidatura "Se é a escolha em que me revejo? Digo-vos que não."
Igualmente Moita Flores, o candidato à Câmara Municipal de Santarém, está "desolado" com as escolhas de Manuela Ferreira Leite, segundo o EXPRESSO, de 15.08.2009, que, se calhar, até vai votar PS, "Este não é o PSD com quem tenho trabalhado". Para além do afastamento de Pedro Passos Coelho e de Miguel Relvas, a inclusão nas listas de António Preto é-lhe incompreensível, para ele "..o despacho de pronúncia (...) deve ser o limite para restrições imediatas de direitos, como o de ser candidato a um cargo público."
Ficámos ainda a saber que o PSL na manhã de 4ª feira se dedicou a vários bairros sociais - a visitá-los, melhor dizendo - as suas soluções para os múltiplos problemas destes passariam por medidas como a "extinção imediata" da Gebalis, porque se transformou "numa cooperativa de delegações partidárias" e porque "é detestada" - bom, que nisto de se tomarem decisões por afectos, já se vê a sensatez do homem - e continua elogiando a ... EPUL.
Ficámos a saber que depois de visitar Chelas, e almoçar no Pelicano Dourado, na zona J, promete que se ganhar, os festejos não serão no Marquês de Pombal, mas ali mesmo. Uau! Muita gente da sua comitiva deve estar entre ir a Fátima ou ao psiquiatra para não serem acometidos de ataques de pânico (Ir a Chelas, à Zona J, jantar? Mas não é por lá que costuma ser visto, pois não? Que arrebate repentino pelos petiscos da Dona Leontina!). Diz uma habitante que se agarraram a ele como uma "lapa", ora aí está um sítio muito mais da sua apetência! Só falta dizer que vai democratizar os seus afectos e que o seu próximo interesse (de afactos" vai ser uma habitante da Zona J. Pobre Belarmino! Ainda vai a padrinho de "affaire" se não se acautela!
Deixo-vos com uma declaração esclarecedora de Fátima Felgueiras, que apresentou a sua recandidatura: "Em Felgueiras nunca houve nada que não fosse rigor e honestidade (...) Andou-se dez anos a espalhar mentiras" - É de facto uma injustiça, a lembrar, para quem for do meu tempo o pobre Calimero.
Enfim, ficamos com uma frase de Pedro Ferraz da Costa "Portugal não tem dimensão para se roubar tanto", diz o ex-Presidente da CIP. Mas de que fala a criatura? Então o Conselho de Prevenção para a Corrupção, a funcionar junto do Tribunal de Contas, não dá por nada e este homem sabe tanto assim? Pensam já os "roubadores", "Safa! Ainda bem que este não foi escolhido para integrar o Conselho!" Isto há gente!
Sobre os "Escolhidos", que, face ao teor das notícias, parece-me dificil chamar-lhes "Os Intocáveis", pelo PSD, para governar Lisboa (e Oeiras, ver-se-á):
Em "O Publico", 04.06.2009"A deputada do PSD e ex-vereadora da Câmara de Lisboa, Helena Lopes da Costa, foi acusada pela Procuradoria-Geral da República de 22 crimes de abuso de poder por ter atribuído irregularmente casas que pertencem à autarquia de Lisboa.
Foram arquivadas as acusações contra o actual candidato do PSD à Câmara de Lisboa, Pedro Santana Lopes, e o deputado social-democrata Miguel de Almeida, que também tinham sido constituídos arguidos no mesmo processo.Numa nota divulgada esta manhã, a PGR esclarece que “foi deduzida acusação pelo crime de abuso de poder contra quatro dos nove arguidos”."
Em "RTP", 10 de Agosto de 2009: "O deputado do PSD António Preto, acusado de fraude fiscal qualificada e falsificação de documento no processo conhecido como o "caso da mala", tem julgamento marcado para 27 de Outubro, nas varas criminais de Lisboa."
De "O Público", 03.08.2009 "Isaltino Morais, presidente da Câmara de Oeiras, foi hoje condenado a sete anos de prisão efectiva e a perda de mandato. Bem como a pagar uma indemnização de 463 mil euros ao Estado. O Tribunal de Sintra deu como provada a culpa do autarca em quatro crimes: fraude fiscal; abuso de poder; corrupção passiva para acto ilícito e branqueamento de capitais. Isaltino Morais foi constituído arguido em 2005 num processo relacionado com contas bancárias não declaradas na Suíça e no KBC Bank Brussel, em Bruxelas (Bélgica). Segundo a acusação deduzida em Janeiro de 2006, Isaltino Morais, acusado da prática de sete crimes, “recebia dinheiro em envelopes entregues no seu gabinete da Câmara” para licenciar loteamentos, construções ou permutas de terrenos. O Ministério Público pediu que fosse punido com prisão efectiva durante um período superior a cinco anos, bem como a inibição de exercício de cargos públicos durante esse tempo. Hoje, durante a leitura do acórdão, o colectivo de juízes considerou que o autarca "revelou total ausência de consciência critica como cidadão e como detentor de cargo político"."
Pois bem, á a tal a qualidade de tais candidatos que o Expresso deste fim-de-semana, esclarece algumas das situações.
Primeiro, Paula Teixeira da Cruz, sobre a escolha de Helena Lopes da Costa e de António Preto, este último dilecto de Manuela Ferreira Leite e em resposta à pergunta sobre se é legítima esta escolha: "Legítima é. Se contribui para a requalificação da democracia, não."
Sobre Isaltino: "Mantenho aquilo que foi a linha da direcção do PSD a que pertenci - os titulares de cargos políticos não devem apresentar candidaturas quando estão em causa crimes praticados no exercício de funções e por causa delas."
Paula Teixeira da Cruz é aliás a autora do projecto de decreto-lei, na gaveta há mais de três anos, que chegou a ser aprovado na generalidade e que caíu no "conveniente", dissemos nós, esquecimento.
Continuando, tratar-se-ía de estender o princípio constitucional, vertido nos artigos 157º e 196º da Constituição, que obrigam respectivamente a que os membros do Governo e os deputados, quando são acusados por crimes com pena superior a 3 anos, tenham de suspender os mandatos. Quanto à estratégia de Isaltino que assenta na ideia de que a legitimação eleitoral ultrapassa a das decisões judiciais, PTC, como jurista, diz que "É impensável a defesa desta tese num Estado de Direito."
Voltando a Pedro Santana Lopes, já que é pública a discordância de Paula Teixeira da Cruz a esta candidatura "Se é a escolha em que me revejo? Digo-vos que não."
Igualmente Moita Flores, o candidato à Câmara Municipal de Santarém, está "desolado" com as escolhas de Manuela Ferreira Leite, segundo o EXPRESSO, de 15.08.2009, que, se calhar, até vai votar PS, "Este não é o PSD com quem tenho trabalhado". Para além do afastamento de Pedro Passos Coelho e de Miguel Relvas, a inclusão nas listas de António Preto é-lhe incompreensível, para ele "..o despacho de pronúncia (...) deve ser o limite para restrições imediatas de direitos, como o de ser candidato a um cargo público."
Ficámos ainda a saber que o PSL na manhã de 4ª feira se dedicou a vários bairros sociais - a visitá-los, melhor dizendo - as suas soluções para os múltiplos problemas destes passariam por medidas como a "extinção imediata" da Gebalis, porque se transformou "numa cooperativa de delegações partidárias" e porque "é detestada" - bom, que nisto de se tomarem decisões por afectos, já se vê a sensatez do homem - e continua elogiando a ... EPUL.
Ficámos a saber que depois de visitar Chelas, e almoçar no Pelicano Dourado, na zona J, promete que se ganhar, os festejos não serão no Marquês de Pombal, mas ali mesmo. Uau! Muita gente da sua comitiva deve estar entre ir a Fátima ou ao psiquiatra para não serem acometidos de ataques de pânico (Ir a Chelas, à Zona J, jantar? Mas não é por lá que costuma ser visto, pois não? Que arrebate repentino pelos petiscos da Dona Leontina!). Diz uma habitante que se agarraram a ele como uma "lapa", ora aí está um sítio muito mais da sua apetência! Só falta dizer que vai democratizar os seus afectos e que o seu próximo interesse (de afactos" vai ser uma habitante da Zona J. Pobre Belarmino! Ainda vai a padrinho de "affaire" se não se acautela!
Deixo-vos com uma declaração esclarecedora de Fátima Felgueiras, que apresentou a sua recandidatura: "Em Felgueiras nunca houve nada que não fosse rigor e honestidade (...) Andou-se dez anos a espalhar mentiras" - É de facto uma injustiça, a lembrar, para quem for do meu tempo o pobre Calimero.
Enfim, ficamos com uma frase de Pedro Ferraz da Costa "Portugal não tem dimensão para se roubar tanto", diz o ex-Presidente da CIP. Mas de que fala a criatura? Então o Conselho de Prevenção para a Corrupção, a funcionar junto do Tribunal de Contas, não dá por nada e este homem sabe tanto assim? Pensam já os "roubadores", "Safa! Ainda bem que este não foi escolhido para integrar o Conselho!" Isto há gente!
