domingo, 23 de agosto de 2009

Os acidentes (com as palavras) da MFL

Folheando os periódicos deste fim-de-semana, deixo-vos as ideias mais acutilantes.

Assim, como eu concordo com Carlos Marques de Almeida, em artigo de opinião do Diário Económico, de Sábado (22 de Agosto/09), sobre o clima dos últimos dias, em preliminares eleitorais, diz o próprio " ... Despida das minúcias da consciência, a vida pública em Portugal vive numa espécie de demência precoce encerrada no labirinto dos destroços que ninguém remove ou reconstrói. A regra geral do país é a lei do canibalismo político, onde a ambição social e a promoção pessoal transformam a política numa arena de ‘hooligans' com gravatas de seda."
Pelo Sol, ficamos a saber que "De acordo com informações da DGAI, o PS, PSD, o CDS-PP, o BE, o Movimento Esperança Portugal (MEP), o Movimento Mérito e Sociedade (MMS), o PCTP-MRPP, o Partido Popular Monárquico (PPM) e o Movimento Partido da Terra (MPT) apresentaram listas aos vinte e dois círculos eleitorais, bem como a CDU (coligação que integra PCP, PEV e ID).", portanto, peças do xadrez já definidas, reduzíveis a 4, louvemos os "pequenos" sobreviventes que teimam em não tombar, e fazem muitissimo bem, o pluralismo democrático recomendaria um leque de forças mais heterógeneas e em que as ideias minoritárias não se abaixem perante aos "grandes" combatentes, de forma a reduzir o impacto bipolar PS/PSD.
Ainda pelo Sol, constatámos que Paulo Portas se acha indignado porque Sócrates viola, segundo ele, uma regra democrática fulcral que é a de "andar na rua", comenta que lhe parecia ser obrigatório ir a feiras, visitar mercados ou cumprimentar comerciantes - meu caro, se lhe tivessem dito que não era obrigatório tê-lo-ía feito? Essa é que é a questão! - Por outro lado, andasse o primeiro-ministro todo o dia pavoneando-se por Lisboa e já o menino dizia que o País estava sem primeiro-ministro! Terrivel a política, não? Mas deixe que lhe diga, que Sócrates, nesta caso, nem tem razões para fugir ao confronto: é melhor afigurado que o Paulo, um homem alto, que veste bem - dizem os críticos de moda que é o político mais elegante, destronando o Pedro (de muito boa figura, convenha-se, mas demasiado dejá vu, e com um ar agastado que o vai relegando para o plano secundário do bem parecer, e se quisermos contemplar então também o Paulo, até terciário - isto para lhe agradar!), cumprimenta bem - sabe que ser convincente num aperto de mão não é fácil? - e, portanto, se se passeia pouco melhor para o Pedro e o Paulo, ambos já com frontes pronunciadas, enquanto que Sócrates parece um modelo de meia-idade, com uma cabeleira acizentada, mas farta - que lhe dá um ar a Sean Connery, muito apreciado pelo eleitorado feminino! - Não conteste e aproveite!
Do caldeirão políticos/justiça, desde "António Preto, com o seu braço ao peito, Isaltino com a sua condenação à espera de recurso, Fátima Felgueiras com a sua fuga para o Brasil e a sua condenação em recurso, Valentim Loureiro com os casos do futebol, Helena Lopes da Costa com as casas atribuídas por critérios duvidosos, Ana Cristina Ribeiro com os seus licenciamentos em litígio, Avelino Ferreira Torres e os seus inúmeros casos", é importante reconhecer que o único líder que, até hoje, defendeu o afastamento e expurgou das listas todos os candidatos a contas com a Justiça foi Marques Mendes, quando foi presidente do PSD. Logo, Manuela Ferreira Leite não é a excepção, mas a regra!
Continuando no Sol, interrogada pelos jornalistas no final de um encontro com representantes das comunidades portuguesas sobre o facto de ter incluído nas listas alguém que está envolvido em processos judiciais, MFL respondeu que António Preto é «alguém que é deputado» - ups! deixe-me ver se a compreendo: é alguém porque é deputado?, é que a forma como diz é de uma simplicidade linguistica atroz - seja, o tratamento de lhe dar o benefício da dúvida, de o presumir inocente até prova em contrário, de aguardar pela justiça, ocorre, porque é deputado? - faça-nos um favor se não mede as palavras ou porque não o sabe fazer espontaneamente - que me parece o caso! - ou porque "lhe foge a boca para a verdade" - talvez fosse preferível, a senhora que estrategicamente opta pelo silêncio em alturas de crise, poupando-se a inconveniências políticas e a um grau de exposição que lhe não convém (nessas alturas!), fazer mais silêncios ou encontrar um bom assessor de imprensa que burile as palavras, não fiquemos nós com a ideia de que sendo lider de um partido exprime a opinião reinante, o que é grave!, depois, como se não bastasse apresenta como factor atenuante, senão excludente de culpa, o facto do António ser deputado «há mais de uma legislatura». Perfeito! Portanto, se for um deputado de há mais de uma legislatura (imagine-se, três ou quatro) é quase crime de difamação levantar-se um qualquer processo crime face ao grau de elevação que o cidadão abona! Daí que o Isaltino venha com a ideia de que o povo é que julga! Todos em alegre sintonia, portanto!
Mais, diz a Manuela «Não sou a única pessoa que o incluiu como arguido, já na anterior lista isso foi feito e ninguém disse nada, isso é um aspecto fundamental», mas, minha querida, o problema é que insiste em transmitir a ideia de que Vossa Excelência é uma senhora acima da "normalidade partidária", que não permitiria, nem confiaria, em gente "suspeita", que da sua lista só fariam parte um grupo de eleite, assim como os "Intocáveis", e depois estas promiscuidades fazem desabar a suposta virtuosidade, percebe? Não conhece o ditado, "à mulher de César não basta sê-lo, também tem de parecê-lo"?.
Com todo o respeito, temos a Manuela como pessoa da maior seriedade, mas as companhias ... (E se um dia quiser dizer aos netinhos: cuidado com as companhias - diz-me com quem andas dir-te-ei quem és?!, ah! pois, isto de se ser avó e de se contarem histórias em que no fim há sempre uma lição de moral é muito sério!). Percebe agora a preocupação subjacente ao meu conselho?
Mas, prosseguindo na sua falta de jeito com as palavras, nota a presidente social-democrata que Preto «não está acusado de nada no exercício de funções públicas» e que «as leis que falam sobre a matéria são todas exclusivamente relacionadas com actos que alguém tenha praticado no exercício de funções públicas».Boa! Portanto, não critique as inconsequências políticas do caso Casa Pia, porque ficamos a saber que um crime não cometido no exercício de funções públicas (por exemplo, a gravidade (ou não) do caso Bill/Mónica dependeria de se saber se ambos estavam em horário de trabalho e, portanto, no "exercício de funções públicas" ou na hora do almoço, do café, ou em horas extraordinárias (aqui mantendo-se no exercício daquelas!)). Lição novissima para a classe política: depois de escolher o crime a praticar (contra as pessoas, contra os bens ..., há apenas que ter em conta com a hora e o local, para aferirmos se o mesmo foi praticado no "exercício de funções públicas" ou se é somente um "vício privado" ou um "crime da vida privada!". Desculpe que lhe diga, mas como jurista, a minha reacção vai da indignação ao silêncio sepulcral, tal é a ligeireza do seu discurso!
"Questionada novamente pelos jornalistas sobre se este caso poderia afectar a «política de verdade» utilizada como 'slogan' do partido Ferreira Leite foi lacónica: «Em nome da verdade eu não tomo atitudes que considero incorrectas do ponto de vista ético e político», concluiu." E pronto!
Nas palavras de um comentador político que muito prezo "Depois, há os que se queixam, com razão, de que ser político é um inferno porque as suspeitas abundam e a recompensa é baixa.", mas discordo, porque, como se vê, independentemente das suspeitas, a recompensa de ser atenuada a culpa pública, porque é deputado e há mais de uma legislatura é uma benesse considerável! Ou seja, afinal, ainda recompensa!
Continuando com MFL, comenta em artigo de opinião que "A quantidade e a qualidade legislativa é uma questão essencial para a democracia e para o exercício de uma cidadania responsável. Mas está instalada, entre nós, a prática de recorrer à produção de leis para tentar resolver os problemas e, à medida que os problemas resistem a ser resolvidos, vai-se mudando sucessivamente a lei, introduzindo excepções ou revogações parciais, criando um emaranhado tal que quase atingiu foros de calamidade. Ora isto tem implicações profundas na forma de funcionamento da sociedade, pois um quadro legislativo simples, claro e estável, traduz respeito pelos cidadãos e inspira confiança. Umas leis obscuras, confusas e instáveis são tão graves para a democracia, como um sistema de justiça ineficaz."
Vê, como quando escreve as suas palavras são muito mais reflectidas e vêm ao encontro das nossas: Se já se tivesse legislado de forma a que os titulares de cargos politicos ficassem suspensos logo após a pronúncia, não teria esses meninos mal-comportados nas suas listas. O que vai ter de acontecer? Provavelmente, respegar no projecto de Paula Teixeira da Cruz que vai neste sentido por se temer que outros políticos no futuro possam ter a liberdade de cometer os erros que a Manuela agora está a cometer! Isto é, nesta situação concreta, é o seu excesso de confiança que vai obrigar o legislador a produzir mais legislação "feita à medida", erro crasso que a doutora aponta no seu editorial.
Faz-me lembrar o programa do Engº Sousa Veloso "TV Rural", em que a família Prudêncio se acautelava dos maiores cuidados para não morrer com o seu próprio veneno (que usava nas culturas, naturalmente!). Siga o pai Prudêncio, - seja prudente, evite o acidente! (com as palavras, claro!).