Fala-se dos direitos elementares conquistados pelas mulheres iranianas ( poderem votar e ter cargos públicos), contudo, elas não deixaram, especialmente desde a Revolução Iraniana, de continuar relegadas para um segundo plano. Este país teocrático, muçulmano fundamentalista faz questao de ignorar a Declaração Universal dos Direitos Humanos que afirma:” Todos os seres humanos nascem livres e iguais em dignidades e direitos.São dotados de razão e consciência e devem agir em relação uns aos outros com espírito de fraternidade”.
Dentre outras áreas, as mulheres são discriminadas pela lei e sociedade iraniana das seguintes maneiras:
- O testemunho de uma mulher em juízo vale metade do que o testemunho de um homem;
- A mulher tem direito à metade de uma herança que seus irmãos recebem;
- A mulher precisa da permissão de seu marido para trabalhar fora ou deixar o país;
- As mulheres raramente são promovidas a altos cargos, e apesar de seu alto índice de educação, elas perfazem apenas 14% do número de funcionários públicos.
As restrições às mulheres iranianas também se aplicam a seu modo de vestir. Todas as mulheres, inclusive as visitantes estrangeiras devem usar um véu. As autoridades iranianas preferem que as mulheres iranianas usem um chador (roupa que cobre todo o corpo, ou uma combinação de uma proteção total da cabeça, conhecida como hijab, e um longo casaco chamado manto). Depois da eleição do Presidente Khatami, eleito em 1997, a obrigatoriedade desse código de vestimenta tornou-se lei, e desde a eleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, em agosto de 2005, este código tem sido executado rigorosamente e quem não o cumpre pode ser preso. A recusa do Conselho Guardião de ratificar a adoção proposta pelo Parlamento da Convenção das Nações Unidas na eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, faz do Irã um dos seis países do mundo a não ratificar esta convenção. A discriminação aqui não está apenas na Constituição. Como mulher, obter um passaporte para deixar o país ou fazer uma cirurgia depende da permissão do marido.
Em junho de 2005, na primeira dissensão pública por mulheres desde a Revolução Iraniana, mais de 250 mulheres protestaram contra a discrimininação racial, do lado de fora da Universidade de Teerã, gritando: “Nós somos mulheres, somos crianças desta terra, mas não temos nenhum direito”. A carga policial investiu sobre as mulheres, prenderam outras, e 200 outras mulheres não conseguiram juntar-se à manifestação. Em outro exemplo da intolerância do estado em relação aos direitos das mulheres, em Março de 2006, a polícia iraniana acusou, espancou, e dispersou homens e mulheres que se reuniram em um parque de Teerã para comemorar o Dia Internacional das Mulheres. As autoridades iranianas marcaram o Dia Internacional das Mulheres atacando centenas de pessoas que haviam se reunido pacificamente para honrar os direitos das mulheres. (Joe Stork, Diretor Geral para o Oriente Médio do “Human Rights Watch”, Março de 2006).
Shirin Ebadi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2003, por seu papel na defesa dos direitos humanos, é talvez a ativista de direitos humanos iraniana mais famosa na atualidade. Além de defender as vítimas de abusos dos direitos humanos, ela começou em 2006, um esforço para conseguir um milhão de assinaturas de mulheres iranianas, protestando contra a falta de seus direitos legais. O seu caso em particular é exemplar da discriminação contra as mulheres iranianas, já que ela foi a primeira juíza iraniana e teve que renunciar a seu cargo – obtido antes da Revolução Iraniana – quando a proibição de mulheres juízas foi efetivada pela revolução.
Desde 2006, além da petição dos direitos legais, as ativistas dos direitos das mulheres iranianas têm lutado para mudar a lei penal que permite a pena capital – por apedrejamento – pelo crime de adultério. Sob o código penal iraniano, meninas de até 9 anos de idade podem ser executadas por enforcamento ou apedrejamento pelos chamados “crimes de moralidade”, como adultério.Em 2007, o governo entrou em “marcha lenta” intensificando quaisquer tentativas adicionais de assegurar o direito das mulheres. Em março, 33 mulheres ativistas foram presas em Teerã, após protestarem do lado de fora de um tribunal revolucionário onde 5 ativistas estavam sendo julgados por participarem de uma manifestação sobre direitos humanos, em junho de 2006. Esta manifestação era para pedir direitos iguais para as mulheres na lei penal do Irã, além do código de família, e práticas da “lei de sangue”. As 5 ativistas que foram presas novamente junto com as manifestantes do tribunal foram acusadas de agirem contra a segurança nacional, indo a um encontro ilegal.
Em Março de 2007, no Dia Internacional das Mulheres, dez manifestantes não violentas foram presas na Praça Baharestan em Teerã, algumas das quais foram espancadas pela polícia de choque.
Ainda a 9.Julho, o governo iraniano decidiu executar o bárbaro uso do apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma Iraniana mãe de duas crianças, por manter uma ” relação ilícita fora do casamento”. Oficiais iranianos estavam preparados para a enterrar até o tórax, e então arremessar pedras a sua cabeça até que ela morresse. O que, felizmente, não aconteceu devido à onda de protestos internacionais [de povos e governos].
A provar que, como diz o poeta, vale sempre a pena dizer não.
Dentre outras áreas, as mulheres são discriminadas pela lei e sociedade iraniana das seguintes maneiras:
- O testemunho de uma mulher em juízo vale metade do que o testemunho de um homem;
- A mulher tem direito à metade de uma herança que seus irmãos recebem;
- A mulher precisa da permissão de seu marido para trabalhar fora ou deixar o país;
- As mulheres raramente são promovidas a altos cargos, e apesar de seu alto índice de educação, elas perfazem apenas 14% do número de funcionários públicos.
As restrições às mulheres iranianas também se aplicam a seu modo de vestir. Todas as mulheres, inclusive as visitantes estrangeiras devem usar um véu. As autoridades iranianas preferem que as mulheres iranianas usem um chador (roupa que cobre todo o corpo, ou uma combinação de uma proteção total da cabeça, conhecida como hijab, e um longo casaco chamado manto). Depois da eleição do Presidente Khatami, eleito em 1997, a obrigatoriedade desse código de vestimenta tornou-se lei, e desde a eleição do Presidente Mahmoud Ahmadinejad, em agosto de 2005, este código tem sido executado rigorosamente e quem não o cumpre pode ser preso. A recusa do Conselho Guardião de ratificar a adoção proposta pelo Parlamento da Convenção das Nações Unidas na eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres, faz do Irã um dos seis países do mundo a não ratificar esta convenção. A discriminação aqui não está apenas na Constituição. Como mulher, obter um passaporte para deixar o país ou fazer uma cirurgia depende da permissão do marido.
Em junho de 2005, na primeira dissensão pública por mulheres desde a Revolução Iraniana, mais de 250 mulheres protestaram contra a discrimininação racial, do lado de fora da Universidade de Teerã, gritando: “Nós somos mulheres, somos crianças desta terra, mas não temos nenhum direito”. A carga policial investiu sobre as mulheres, prenderam outras, e 200 outras mulheres não conseguiram juntar-se à manifestação. Em outro exemplo da intolerância do estado em relação aos direitos das mulheres, em Março de 2006, a polícia iraniana acusou, espancou, e dispersou homens e mulheres que se reuniram em um parque de Teerã para comemorar o Dia Internacional das Mulheres. As autoridades iranianas marcaram o Dia Internacional das Mulheres atacando centenas de pessoas que haviam se reunido pacificamente para honrar os direitos das mulheres. (Joe Stork, Diretor Geral para o Oriente Médio do “Human Rights Watch”, Março de 2006).
Shirin Ebadi, que recebeu o Prêmio Nobel da Paz em 2003, por seu papel na defesa dos direitos humanos, é talvez a ativista de direitos humanos iraniana mais famosa na atualidade. Além de defender as vítimas de abusos dos direitos humanos, ela começou em 2006, um esforço para conseguir um milhão de assinaturas de mulheres iranianas, protestando contra a falta de seus direitos legais. O seu caso em particular é exemplar da discriminação contra as mulheres iranianas, já que ela foi a primeira juíza iraniana e teve que renunciar a seu cargo – obtido antes da Revolução Iraniana – quando a proibição de mulheres juízas foi efetivada pela revolução.
Desde 2006, além da petição dos direitos legais, as ativistas dos direitos das mulheres iranianas têm lutado para mudar a lei penal que permite a pena capital – por apedrejamento – pelo crime de adultério. Sob o código penal iraniano, meninas de até 9 anos de idade podem ser executadas por enforcamento ou apedrejamento pelos chamados “crimes de moralidade”, como adultério.Em 2007, o governo entrou em “marcha lenta” intensificando quaisquer tentativas adicionais de assegurar o direito das mulheres. Em março, 33 mulheres ativistas foram presas em Teerã, após protestarem do lado de fora de um tribunal revolucionário onde 5 ativistas estavam sendo julgados por participarem de uma manifestação sobre direitos humanos, em junho de 2006. Esta manifestação era para pedir direitos iguais para as mulheres na lei penal do Irã, além do código de família, e práticas da “lei de sangue”. As 5 ativistas que foram presas novamente junto com as manifestantes do tribunal foram acusadas de agirem contra a segurança nacional, indo a um encontro ilegal.
Em Março de 2007, no Dia Internacional das Mulheres, dez manifestantes não violentas foram presas na Praça Baharestan em Teerã, algumas das quais foram espancadas pela polícia de choque.
Ainda a 9.Julho, o governo iraniano decidiu executar o bárbaro uso do apedrejamento contra Sakineh Mohammadi Ashtiani, uma Iraniana mãe de duas crianças, por manter uma ” relação ilícita fora do casamento”. Oficiais iranianos estavam preparados para a enterrar até o tórax, e então arremessar pedras a sua cabeça até que ela morresse. O que, felizmente, não aconteceu devido à onda de protestos internacionais [de povos e governos].
A provar que, como diz o poeta, vale sempre a pena dizer não.
