domingo, 11 de julho de 2010

FINALMENTE … LIVRES …AOS SETENTA ANOS!?


Parece que Bruxelas quer que os EM da UE aumentem progressivamente a idade de reforma para garantir a sustentabilidade dos sistemas de pensões, prejudicada pela contínua subida da esperança média de vida. Com a publicação do Livro Verde sobre o tema, a Comissão Europeia abriu o debate público sobre o tema até 15 de Novembro. Nele, o executivo comunitário faz as contas e chega à conclusão que para manter a actual relação entre número de pessoas activas e na reforma seria necessário, até 2060, aumentar para os 70 anos a idade da reforma. "O número de pessoas na reforma na Europa comparado com aqueles que estão a financiar as suas pensões deverá duplicar até 2060 - a actual situação é simplesmente insustentável", afirmou László Andor, Comissário Europeu para o Emprego. "Para lidar com este desafio é necessário olhar com atenção para o equilíbrio entre o tempo passado a trabalhar e na reforma." Existem na UE 4 trabalhadores por cada pessoa com mais de 65 anos, um rácio que, em 2060, deverá ser de metade. Apesar de, na última década, alguns países como Portugal terem feito esforços para prolongar a vida do sistema, a UE recomenda agora uma solução integrada para os 27 Estados.
Estes serão os factos “a seco”. Vistas as coisas de uma perspectiva humana, não é uma matéria simples e muito menos isenta de controvérsias.
Este nosso Portugal, no que se refere a pensões de reforma, tem tido um triste histórico. Não sei se haverá governante, antes e depois do 25 de Abril, a que os portugueses possam mostrar sinais de reconhecimento. Nem Salazar, nem os que lhe sucederam na governação, depois do 25 de Abril, estabeleceram um plano racional de reformas. Num tema em que tudo apela ao coração porque em causa está a qualidade de vida dos nossos pais e avós, o universo dos afectos é o único que não tem (porque não o ouvem, naturalmente) uma palavra a dizer. Não desenharam nem cumpriram uma estratégia no campo das pensões de reforma, de maneira equidistante. Em causa estão apenas números e estatísticas.
Se a arraia miúda merecia de Salazar vista grossa e orelhas moucas, se então existiam velhos famintos, doentes, cujos corpos e almas cederam ao peso dos anos de trabalho para além do recomendável, de rosto envergonhado (quando a vergonha não é deles, era e sempre foi e será de todos, que somos o tal “Estado”, que, cada vez menos tem de social), pau na mão, arrastados penosamente pelas ruas e ruelas das nossas aldeias, vilas e cidades, demandando uma côdea para matar a fome, os “grandes homens” do 25 de Abril, não perderam noites de sono, inquirindo-se como melhorar, atenuar, superar a situação. Mas mal chegaram, dispararam decibéis em prol das classes mais desfavorecidas, fizeram-se de megafones quase divinos, empolando discursos de rara compaixão. Prometeram generosidade e solidariedade.
Calaram-se as vozes. Terá havido alguma dessa pobre gentinha que os ouviu como a Cristo e que acreditou piamente nas promessas que ouvia. Eram apenas vendilhões do Templo. Passados tantos anos, já no século XXI, numa altura em que a situação já deveria ter uma solução, os portugueses, independentemente da sua idade, continuam tristes e gritantemente revoltados e penosamente preocupados. Qualquer um de nós pode ver-se, de repente, no limiar da pobreza! Mesmo os que têm milionárias reformas apostam em fórmulas e fontes de crescimento e de consolidação de riqueza pessoal, vendo a “reforma” como um acréscimo que, a todo o momento, se pode desmantelar como um baralho de cartas.
Mas não bastava a precariedade e a incerteza de recebimento dessa pensão, que nos impeliu, há muito, para encontrar formas alternativas de assegurar uma tranquila velhice, com todos os esquemas e produtos financeiros e das seguradoras, agora, ameaçam-nos com a perspectiva de a idade da reforma passar para os 70 anos. Temos agora a certeza de que, ou jogamos numa dessas alternativas, ou a reforma viria num momento em que a vida já se tinha ido, em que estaremos todos gravemente doentes, e que morreríamos agarrados ao trabalho. A funerária, já nem sequer os enfermeiros dos lares, será presença assídua das sedes dos empregadores, passeando os seus enormes carros negros, como se fossem cavaleiros do Apocalipse pelos corredores (“da morte”).
“Quoique de bruit é tourdissant… jamais!”. Paremos de tactear. É preciso que os nossos políticos saibam o que fazer. É preciso que nos oiçam, que compreendam a tristeza que nos vai no coração e a maleita que nos corrói os corpos (aos 70 anos!?). Saibamos por onde caminhamos. Senão diremos, em uníssono, usando o nosso direito democrático à indignação: Não sabemos por onde vamos, mas sabemos que não vamos por aí!