Um ano tem 52 semanas. dizia-se que o governo ia ser pequeno, mas é certo que nomeou mais de 1 Grupo de Trabalho/Comissão por semana. 62! isto é que era poupar nas gorduras do Estado!
Eis a lista:
1.Para apresentar novo modelo de organização e articulação dos serviços e organismos do Estado vocacionados para a promoção e a captação de investimento estrangeiro, para a internacionalização da economia portuguesa e a cooperação para o desenvolvimento
2.Para aplicação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC)
3.Para definição das regras de admissão e avaliação dos candidatos ao contingente de portadores de deficiência no âmbito do concurso nacional de acesso e ingresso no ensino superior público para o ano letivo de 2011-2012
4.Para a definição do conceito de serviço público de comunicação social
5.Para apoiar o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território na dinamização e orientação do debate público e na fundamentação das decisões políticas a adotar no âmbito da reforma da Política Agrícola Comum para o período de 2014-2020
6.Criação do grupo técnico para a reforma hospitalar
7.comissão científica para as boas práticas clínicas, no âmbito da Direcção-Geral da Saúde
8.Para proceder à avaliação da atividade dos árbitros e entidades equiparadas e sua eventual profissionalização
9.Para proceder à análise do regime jurídico e fiscal das sociedades desportivas
10.Para equacionar as questões relacionadas com a temática da proteção das seleções nacionais e da proteção dos jovens praticantes desportivos
11.Comissão da reforma do Processo Civil
12.Para o desenvolvimento dos cuidados de saúde primários
13.grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de revisão das redes de transportes públicos na área metropolitana de Lisboa
14.grupo de trabalho com o objetivo de apresentar uma proposta de revisão das redes de transportes públicos na área metropolitana de Porto
15.Comissão para a Reavaliação da Rede Nacional de Emergência e Urgência
16.comissão do programa do medicamento hospitalar
17.grupo de trabalho com a missão de analisar a legislação que enquadra as respostas sociais previstas no Programa de Emergência Social
18.Comissão acompanhamento do Fundo de Pensões dos Militares das Forças Armadas
19.Comissão Paritária de Coordenação da Execução das Operações Relativas à Rentabilização dos Imóveis Abrangidos pela Lei Orgânica 3/2008
20.Sistema de Saúde Militar - criação de uma equipa técnica
21.equipa técnica - missão de gestão do MDN
22.Grupo de Projeto para as Tecnologias de Informação e Comunicação
23.Plataforma de Acompanhamento das Relações na Cadeia Agroalimentar - PARCA
24.Para estudo da atividade a desenvolver no âmbito do exercício profissional tutelado (EPT) referente à prática de enfermagem
25.Comissão para a Informatização Clínica - CIC, a fim de delinear a orientação estratégica na área da informatização clínica do Serviço Nacional de Saúde (SNS),
26.grupo de trabalho com a missão de analisar e propor alterações à legislação que enquadra o voluntariado
27.grupo de trabalho para a revisão do internato médico
28.Constituição comissão de avaliação e certificação prévia à adoção manuais escolares da área curricular disciplinar - Língua Estrangeira I e II (Francês) do 7º ano de escolaridade do 3º ciclo do ensino básico (o grupo de trabalho tem a duração de 90 dias)
29.Constituição comissão de avaliação e certificação prévia à adoção manuais escolares da área curricular disciplinar - Língua Estrangeira I e II (Espanhol) dos 7º, 8º e 9º anos de escolaridade do 3º ciclo do ensino básico
30.Avaliação externa dos estabelecimentos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário
31.Grupo de trabalho para estudar e propor medidas no âmbito do transporte de doentes não urgentes
32.Para a definição de uma estratégia integrada de apoio às empresas turísticas
33.Criação de uma comissão de coordenação do Sistema Nacional de Intervenção Precoce na Infância (SNIPI)
34.Para o estudo de viabilidade do aeroporto complementar de Lisboa
35.comissão técnica de apoio à entidade coordenadora do II Plano Nacional Contra o Tráfico de Seres Humanos (II PNCTSH)
36.Com vista à preparação da Proposta de «Estratégia para a Gestão e Reestruturação Rural» (GERAR), até 15 de fevereiro de 2012
37.Revisão da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da Lei das Finanças Locais (elaborar propostas de alteração da Lei de Finanças das Regiões Autónomas e da Lei das Finanças Locais, até ao dia 15 de março de 2012 e 15 de junho de 2012, respetivamente) - não é remunerada, salvo no que respeita aos membros especialistas, aos quais é devida a compensação para suportar os encargos com deslocações
38.Comissão paritária de acompanhamento do Protocolo de Cooperação celebrado entre o Ministério da Saúde e a União das Misericórdias Portuguesas, em 27 de março de 2010
39.No âmbito da reforma do mapa judiciário
40.Grupo de trabalho interinstitucional para dar cumprimento ao estabelecido no nº 2 do artigo 7º do Decreto-Lei 108/2010, de 13 de outubro, designado por Diretiva-Quadro da Estratégia Marinha (DQEM) - O mandato do Grupo de Trabalho termina a 15 de agosto de 2012.
41.Comissão Certificadora no âmbito do SIFIDE II (Sistema de Incentivos Fiscais em Investigação e Desenvolvimento Empresarial II )
42.Com vista à preparação de uma proposta de «Estratégia para a Valorização da Produção Agrícola Local» (GEVPAL)
43.Grupo de trabalho para avaliação das fundações - GTAF
44.Cria a Comissão Instaladora do Centro Nacional de Cibersegurança (elabora um relatório até 30 de junho de 2012, data em que cessam os respetivos trabalhos)
45.Comissão Técnica para a Reprogramação do QREN
46. Grupo de projeto para acompanhamento da avaliação de alunos, abreviadamente designado por ProjAVI
47. Grupo de trabalho de reformulação das Metas Curriculares
48. Grupo técnico na área da diálise hospitalar
49. Equipa de trabalho da Direção de Serviços do imposto municipal sobre as transmissões onerosas de imóveis, do imposto do selo, dos impostos rodoviários e das contribuições especiais
50.Equipa Técnica - Plano de Ação para os Estabelecimentos Militares de Ensino não Superior
51.Comissão Interministerial de Limites e Bacias Hidrográficas Luso-Espanholas
52.Conselho Nacional para o Empreendedorismo e a Inovação
53.Comissão Interministerial de Orientação Estratégica dos Fundos Comunitários e Extracomunitários
54.Conselho Interministerial de Coordenação dos Incentivos Fiscais (CICIFI)
55.Criação de um Grupo de Trabalho para a Agenda Criança
56.Grupo Coordenador do Sistema de Controlo Interno Integrado do Ministério da Saúde
57.Grupo de Coordenação Política - levantamento e análise das atribuições e competências que, em matéria de urbanismo, ambiente e transportes, são exercidas no território da AMAL
58. Grupo de trabalho para a análise de diferentes cenários de reformulação do projeto do Sistema de Mobilidade do Mondego
59.Grupo de Trabalho, adiante designado GT SIMREAP, ao qual caberá a simplificação e agilização do processo de licenciamento e a harmonização dos critérios de aplicação do REAP
60.Comissão de Acompanhamento e Avaliação da execução do protocolo de cooperação para apoio a crianças e jovens
61.Comissão de Dinamização e Acompanhamento Interministerial do Programa Revitalizar
62.Grupo de trabalho para a utilização civil do aeroporto de Beja
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