Esta matéria sempre me deixou com pele de galinha. Espanto o meu quando em carreiras de alto nível, próprias de serviços de supervisão e de controlo, me deparei com esta bizarra "permissão"! Os regulamentos internos davam o beneplácito a "recompensas" desde que limitadas a determinado valor. Até cheguei a assistir a cenas de demandar o valor de um presunto ou de um cesto de queijos e fruta. Do mal o menos! Sabendo, naturalmente, que a suposta "declaração" das "prendas" recebidas só acontecia ... nunca! Ora, em tempo de crise em que se aguarda o aumento da evasão fiscal e da corrupção, vem o Governo aunicar que se dispõe a criar uma lei-quadro que sirva de referência à criação de códigos de conduta e ética em "todos os órgãos e entidades" que "desempenhem serviços públicos". A proposta de lei já está avançada e prevê, pela primeira vez, qual deve ser a actuação dos funcionários públicos – e políticos – quando recebem "prendas". O Executivo estabelece o valor de 1.505 euros como limiar: acima dele, as prendas têm que reverter para os respectivos serviços; abaixo, podem ficar em posse de quem as recebe. Todas têm que ser declaradas, qualquer que seja o valor. O João Candido da Silva, hoje, no Jornal de Negócios, conclui "Comprado numa lota, um quilo de robalo de dimensões dignas poderá custar em redor de 15 euros. A simples aritmética permite calcular que cem quilos deste peixe, muito apreciado em meios suspeitos de corrupção, terá um custo de 1.500 euros." Ou seja, numa época em que muitas famílias têm dificuldades acrescidas em pôr o alimento diário na mesa há famílias que poderão contar com 100 kg de robalo a cada refeição, já que o "valor" limite das ditas prendas é por "prenda" e não por hora, dia, semana ou mês. Que lógica extraordinária! Para já arrisco afirmar que, à semelhança do que já acontecia, nenhuma "prendinha" será declarada - ai que inveja o colega do lado ter mais prendas! será que a avaliação de desempenho ainda vai premiar o funcionário que tiver a sorte de satisfazer clientes mais generosos? Coitados - como sempre - dos funcionários que só atenderem clientes mal educados e ingratos! Definitivamente, estes gajos são uns piegas!
