Resumo do programa da Syriza, por Adão Cruz, aventar
"1) Conceber um escudo para proteger a sociedade contra a crise
Nem um único cidadão sem um rendimento mínimo garantido ou subsídio de desemprego, assistência médica, proteção social, habitação e acesso a todos os serviços públicos.
Medidas de proteção e alívio para as famílias endividadas.
Controlo de preços e reduções de preços, redução do IVA e abolição do IVA sobre bens necessidade básica.
2) Eliminar o Peso da Dívida
A dívida é em primeiro lugar um produto das relações de classe e é desumana na sua essência. É produzida pela evasão fiscal dos ricos, o saque dos fundos públicos e a aquisição exorbitante de armamento e equipamentos militares.
As nossas reivindicações imediatas:
Moratória do serviço da dívida
Negociação do cancelamento da dívida, com uma provisão que proteja os fundos de segurança social e os pequenos aforradores. Isto deve ser conseguido através de todos os meios disponíveis, como o controlo através de auditoria e a suspensão dos pagamentos.
Regulação da dívida remanescente com cláusulas de provisão para o desenvolvimento económico e o emprego.
Regulamentação europeia para a dívida dos Estados europeus.
Mudança radical do papel do Banco Central Europeu.
Proibição de produtos bancários especulativos.
Imposto pan-europeu sobre a riqueza, transações financeiras e lucros.
3) A redistribuição do rendimento, a tributação da riqueza e da abolição de gastos desnecessários
Reorganização e consolidação de mecanismos de cobrança de impostos.
Tributação das fortunas acima de 1 milhão de Euros e dos rendimentos maiores.
Aumento gradual, até 45%, do imposto sobre os lucros distribuídos pelas empresas.
Tributação das transações financeiras.
Tributação especial sobre o consumo de bens de luxo.
Fim das isenções fiscais dos armadores e da Igreja Ortodoxa Grega.
Fim do segredo bancário e comercial, combate à evasão fiscal e à evasão da contribuição para a segurança social.
Proibição de operações realizadas através de empresas offshore.
Procura de novos recursos através de uma exploração eficiente dos fundos europeus e através das reivindicações sobre o pagamento do empréstimo da ocupação alemã e das indemnizações da II Guerra Mundial e, finalmente, através da redução drástica das despesas militares.
4) Reconstrução produtiva, social e ambiental
A nacionalização / socialização dos bancos e a sua integração num sistema bancário público, controlado pela sociedade e pelos trabalhadores, a fim de servir o objetivo do desenvolvimento. O escândalo da recapitalização dos bancos tem de parar imediatamente.
Nacionalização de todas as empresas públicas de importância estratégica que foram privatizadas até agora. Administração das empresas públicas baseadas na transparência, controle social e planeamento democrático. Suporte para a provisão de bens públicos.
Proteção e consolidação das PME e do sector social e cooperativo.
Transformação ecológica do modelo de desenvolvimento. Isso inclui uma transformação nos sectores de produção de energia, indústria, turismo e agricultura. Todos esses sectores terão de ser reformados de acordo com critérios de abundância nutricional e satisfação das necessidades sociais.
Desenvolvimento da investigação científica e da especialização produtiva.
5) Emprego estável com salário decente e segurança social
A degradação constante do trabalho, juntamente com os vergonhosos níveis dos salários, não atrai nenhum investimento nem desenvolvimento ou emprego.
Defendemos:
Emprego seguro, bem pago e bem regulamentado.
Reconstituição imediata do salário mínimo e dos salários reais no prazo de três anos.
Reconstituição imediata dos acordos coletivos de trabalho.
Introdução de fortes mecanismos de controlo para proteger o emprego.
Oposição sistemática aos lay-offs e à desregulamentação das relações de trabalho.
6) Aprofundamento da democracia. Direitos políticos democráticos e sociais para todos.
Há um déficit democrático no país.
A Grécia está gradualmente a transformar-se num Estado autoritário policial.
Defendemos:
A refundação da soberania popular e uma elevação do poder parlamentar dentro do sistema político. Introdução de um sistema eleitoral proporcional. Separação de Poderes. Revogar a Lei de Responsabilidade ministerial e extinguir privilégios económicos do MP.
Descentralização verdadeira e governo local com fortes recursos e jurisdição aumentada.
Introdução de democracia direta e instituição da autogestão sob controlo social e dos trabalhadores em todos os níveis. Medidas contra a corrupção política e económica.
Aprofundamento dos direitos democráticos, políticos e sindicais.
Melhoramento dos direitos das mulheres e dos jovens na família, no trabalho e na administração pública.
Acelerar o processo de asilo. Abolição do regulamento Dublin II e concessão de documentos aos imigrantes. Inclusão social dos imigrantes e proteção de direitos iguais.
Reforma democrática da administração pública com a participação ativa de funcionários públicos.
Desmilitarização e democratização da Polícia e da Guarda Costeira. Dissolução das forças especiais.
7) Um Estado de Bem Estar Poderoso
As leis anti-segurança, o encerramento de serviços sociais e a queda acentuada da despesa social tornaram a Grécia num país onde reina a injustiça social.
Precisamos de:
Um programa imediato de resgate do sistema de pensões que inclua o financiamento tripartido e retorno gradual das carteiras dos fundos de pensões num sistema público e universal de segurança social.
Um aumento no subsídio de desemprego até a taxa de substituição atingir os 80% do salário. Nenhuma pessoa desempregada deve ficar sem subsídio de desemprego. Introdução de um rendimento mínimo garantido.
Um sistema unificado de proteção social abrangente, cobrindo os estratos sociais vulneráveis.
8) Saúde é um bem público e um direito social
A Saúde deve ser fornecida gratuitamente e será financiada através dum Sistema de Saúde Pública. Algumas medidas imediatas:
Apoiar e atualizar os hospitais. Atualização de infra-estruturas de saúde do Instituto de Seguros Sociais (IKA). Desenvolvimento de um sistema integrado de cuidados médicos de primeiro nível.
Parar os lay-offs, cobrir as necessidades de tratamento médico tanto em termos de pessoal como de equipamento.
Acesso livre e sem custos ao tratamento médico para todos os residentes no país.
Tratamentos farmacêuticos e exames médicos gratuitos para os pensionistas pobres, os desempregados, os estudantes e aqueles que sofrem de doenças crónicas.
9) Proteção da educação e saúde pública, investigação, cultura e desporto em relação às políticas do Memorando.
No que diz respeito a educação, defendemos:
Consolidação da educação universal, pública e gratuita. Cobertura das suas necessidades urgentes em infra-estrutura e de pessoal nos três níveis. 14 anos de escolaridade obrigatória.
Revogar a Lei de Diamantopoulou. Consolidação da autonomia das universidades. Preservação do caráter académico e público das universidades.
10) Política externa independente, comprometida com a promoção da paz.
A adaptação da nossa política externa às exigências dos EUA e dos estados poderosos da UE põe em perigo a independência do país, a paz e a segurança.
Precisamos de:
Uma política externa multidimensional e orientada para a paz.
Retirada da NATO e encerramento das bases militares estrangeiras.
Fim da cooperação militar com Israel.
Ajudar as tentativas do povo Cipriota para reunificar a ilha.
Além disso, com base no direito internacional e no princípio da resolução pacífica de conflitos, vamos procurar uma solução para as relações greco-turcas, uma solução para o problema do nome oficial Macedónia, bem como uma identificação de Zona Económica Exclusiva da Grécia.
O actual sistema económico e social falhou e é preciso derrubá-lo!
A crise económica que abala o capitalismo global desfez as ilusões. Cada vez mais pessoas são testemunhas que a especulação capitalista é um princípio organizacional desumano para a sociedade moderna. Também é unânime que os bancos privados funcionam apenas para o benefício dos banqueiros prejudicando o resto do povo. Industriais e banqueiros absorvem biliões na Saúde, Educação e Pensões.
A saída da crise implica medidas corajosas que impedem aqueles que a criaram de continuar o seu trabalho destrutivo. Apoiamos um novo modelo de produção e distribuição de riqueza, que poderia incluir a sociedade na sua totalidade. Neste contexto, a grande propriedade capitalista é para ser tornada pública e gerida democraticamente de acordo com critérios sociais e ecológicos. O nosso objetivo estratégico é o socialismo com democracia, um sistema em que todos terão direito a participar no processo de tomada de decisão.
Estamos a mudar o futuro e fazer deles passado
Nós podemos vencê-los, construindo a unidade e criando uma nova coligação de poder que tem na Esquerda a pedra angular. As nossas armas nessa luta são a aliança do povo, a inspiração, o esforço criativo e as lutas do povo trabalhador. Com estes vamos moldar a vida e o futuro de um povo que se governa.
Agora, o voto é para o Povo! Agora as pessoas têm o poder!
Nesta eleição o povo grego pode e deve votar contra o regime de memorandos e da Troika, virando assim uma nova página de esperança e otimismo para o futuro.
Para a Grécia e para a Europa, a solução é com a esquerda."
