Um tema sempre presente. O lugar da mulher na política. Melhor dizendo, o direito à palavra no feminino dentro do mundo político.
E aqui importa reter a imagem da República, lembrando Lisboa, regila, varina, mulher endiabrada, Severa feita som de Fado, este tornado Saudade. Aquela mulher desbravada, desgarrada, de peito entrevisto, entrecoberto, arregaçando a sua força, como da Natureza ela mesma se tratasse.
Que fez a República pelos Direitos da Mulher?
Desafiando a polémica, Carolina Beatriz Ângelo, médica, viúva e “chefe de família”, apresentou-se a votos nas primeiras eleições republicanas a 28 de Maio de 1911, fazendo valer as indefinições (omissões) da Lei. Seguindo a controvérsia provocada, faz-se aprovar, em 1913, a Lei Eleitoral da República, em que, pela primeira vez num texto legislativo, se determina expressamente a relevância do sexo para efeitos ... eleitorais: “são eleitores dos cargos políticos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos, ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português e residam no território da República Portuguesa”.
Vai que o direito de voto foi dado às mulheres, ainda que precariamente, pela primeira vez, em 1931 sob o patrocínio legislativo do Estado Novo (lei nº 19:694 de 5 de Maio), restringido àquelas com frequência do curso dos Liceus. Em 1934 nas eleições legislativas foram eleitas pela primeira vez mulheres para a assembleia nacional: Domitília Hormizinda Miranda de Carvalho, Maria dos Santos Guardiola e Maria Cândida Pereira.
Era o princípio do fim! O fim do império masculino, aposto na cláusula de masculinidade. quando após o “incidente” Carolina Ângelo se tentou mostrar aos dirigentes da república a necessidade de clarificar algo que até aí lhes parecia por demais evidente: o carácter masculino da política portuguesa. Não que fosse preciso explicar às mulheres o lugar delas, mas já que algumas ousaram levantar a questão, era urgente esclarecê-la e, se possível, dilucidá-la (até apagá-la!). E daí que se aproveitasse a sessão inaugural da Assembleia Constituinte, em 19 de Junho de 1911, para deixar inequivoca e expressa a cláusula de masculinidade para a entrada no parlamento republicano. A partir daí, a legislação subsequente limitou-se a confirmar que as mulheres estavam excluídas do processo político, inibidas de pensar politicamente, ao menos em público.
Eis senão quando, em 1913, a República, talvez por ser mulher, se retrai, e retrocede, retirando o voto aos analfabetos e - no mesmo plano as qualificou - às mulheres.
“A República, na igualdade dos sexos, voltava sobre si mesma e à discriminação da mulher, anjo do lar”. Assim o dizem hoje João Távora e Carlos Bobone.
Mas a alma feminina é feita de rasgos e complexidade que a sintética e paragmática cabeça masculina tem dificuldades de perceber! E vai daí, outra vez, que, em 2010, quasi, as mulheres se insinuam, que esta coisa de ser mulher é muito mais séria do que os homens pensam, no poder, na política, no dinheiro, e, por fim, o tão e maior temido dos campos ancestrais de guerra: o lar! E volvidos uns tantos anos, agora que elas já votam - falta instigá-las a participar, a exporem-se, a desocuparem o segundo plano que tão (in)confortavelmente ocupavam ...
Agora que já a mulher vota, falta-lhe devotar-se à política, não por carreirismo, mas porque lhes cumpre, novamente, mudar. E, porque, para mudar, há que agir, e uma - apenas uma - dessas menifestações de mudança pode ser através da acção política.
Mudar o rumo ancestralmente traçado pelo masculino e elevar as vozes femininas ao púlpito de São Bento.
Rezemos, por isso, Senhor!
Valha-nos a República!
E aqui importa reter a imagem da República, lembrando Lisboa, regila, varina, mulher endiabrada, Severa feita som de Fado, este tornado Saudade. Aquela mulher desbravada, desgarrada, de peito entrevisto, entrecoberto, arregaçando a sua força, como da Natureza ela mesma se tratasse.
Que fez a República pelos Direitos da Mulher?
Desafiando a polémica, Carolina Beatriz Ângelo, médica, viúva e “chefe de família”, apresentou-se a votos nas primeiras eleições republicanas a 28 de Maio de 1911, fazendo valer as indefinições (omissões) da Lei. Seguindo a controvérsia provocada, faz-se aprovar, em 1913, a Lei Eleitoral da República, em que, pela primeira vez num texto legislativo, se determina expressamente a relevância do sexo para efeitos ... eleitorais: “são eleitores dos cargos políticos e administrativos todos os cidadãos portugueses do sexo masculino, maiores de 21 anos, ou que completem essa idade até ao termo das operações de recenseamento, que estejam no gozo dos seus direitos civis e políticos, saibam ler e escrever português e residam no território da República Portuguesa”.
Vai que o direito de voto foi dado às mulheres, ainda que precariamente, pela primeira vez, em 1931 sob o patrocínio legislativo do Estado Novo (lei nº 19:694 de 5 de Maio), restringido àquelas com frequência do curso dos Liceus. Em 1934 nas eleições legislativas foram eleitas pela primeira vez mulheres para a assembleia nacional: Domitília Hormizinda Miranda de Carvalho, Maria dos Santos Guardiola e Maria Cândida Pereira.
Era o princípio do fim! O fim do império masculino, aposto na cláusula de masculinidade. quando após o “incidente” Carolina Ângelo se tentou mostrar aos dirigentes da república a necessidade de clarificar algo que até aí lhes parecia por demais evidente: o carácter masculino da política portuguesa. Não que fosse preciso explicar às mulheres o lugar delas, mas já que algumas ousaram levantar a questão, era urgente esclarecê-la e, se possível, dilucidá-la (até apagá-la!). E daí que se aproveitasse a sessão inaugural da Assembleia Constituinte, em 19 de Junho de 1911, para deixar inequivoca e expressa a cláusula de masculinidade para a entrada no parlamento republicano. A partir daí, a legislação subsequente limitou-se a confirmar que as mulheres estavam excluídas do processo político, inibidas de pensar politicamente, ao menos em público.
Eis senão quando, em 1913, a República, talvez por ser mulher, se retrai, e retrocede, retirando o voto aos analfabetos e - no mesmo plano as qualificou - às mulheres.
“A República, na igualdade dos sexos, voltava sobre si mesma e à discriminação da mulher, anjo do lar”. Assim o dizem hoje João Távora e Carlos Bobone.
Mas a alma feminina é feita de rasgos e complexidade que a sintética e paragmática cabeça masculina tem dificuldades de perceber! E vai daí, outra vez, que, em 2010, quasi, as mulheres se insinuam, que esta coisa de ser mulher é muito mais séria do que os homens pensam, no poder, na política, no dinheiro, e, por fim, o tão e maior temido dos campos ancestrais de guerra: o lar! E volvidos uns tantos anos, agora que elas já votam - falta instigá-las a participar, a exporem-se, a desocuparem o segundo plano que tão (in)confortavelmente ocupavam ...
Agora que já a mulher vota, falta-lhe devotar-se à política, não por carreirismo, mas porque lhes cumpre, novamente, mudar. E, porque, para mudar, há que agir, e uma - apenas uma - dessas menifestações de mudança pode ser através da acção política.
Mudar o rumo ancestralmente traçado pelo masculino e elevar as vozes femininas ao púlpito de São Bento.
Rezemos, por isso, Senhor!
Valha-nos a República!
