JUDEUS ILUSTRES DE PORTUGAL - de Miriam Assor - Recomendado

Miriam Assor, a ser, finalmente, premiada pelo excelente trabalho de investigação que tem vindo a fazer em prol de uma causa que defendo fervorosamente: o reconhecimento do trabalho e do empenho dos judeus na história de Portugal. Sobre o patriotismo dos portugueses judeus, note-se que está interiorizado na mente dos historiadores portugueses, na sua grande maioria de formação católica, a ideia que só os católicos são verdadeiramente portugueses. Os que professam outras religiões são simplesmente tratados como judeus ou protestantes. O objectivo não confessado é exclui-los do grupo dos portugueses. A verdade é que história destes excluídos está repleta impressionantes exemplos de amor à pátria, mesmo depois de terem dela sido obrigados a fugir. 

A expansão portuguesa desde o inicio (1415), contou com inúmeros judeos que deram a sua vida ao serviço deta causa nacional. Mestre Abraão Negro, rabi-mor de D. Afonso V, por exemplo, morreu na conquista de Arzila (1471), onde compareceu com os seus servidores, a cavalo. No período de ocupação de Portugal pela Espanha, entre 1580 e 1640, os exemplos foram multiplos. No país aparecem à frente de muitas revoltas contra os espanhóis. Entre 1540 e 1821 a Inquisição portuguesa, em todos os seus tribunais, instaurou 44.817 processos, executou 2.064 pessoas, das quais 600 foram em esfinge (estátua). Cerca de mil dos mortos foram acusados de judaísmo. Portugal foi até final do século XVIII, conhecido como uma nação de judeus, tal era o grau de "impureza" do sangue dos seus habitantes, ainda que fossem maioritariamente católicos... Na Idade Média, em Portugal, a conversão era suficiente para passar do judaísmo para o cristianismo. A miscigenação era intensa. Duas leis portuguesas datadas de 1211 referem o assunto: Uma proíbe ao pai judeu que deserde o filho que se fez cristão. A outra proibe a conversão temporária, para evitar conversões oportunistas.  No final do século XV e principios do XVI são frequentes os casamentos de fidalgos com ricas herdeiras judias. O regimento dos Ofícios Mecânicos de Lisboa, datado de 1572, estabelecia que a metade dos eleitores deveriam ser descendentes de judeus. Em 1647, quase todas as dignidades da Sé de Lisboa eram descendentes de judeus. No estrangeiro, muitos portugueses católicos, para não serem identificados como judeus escondiam a sua nacionalidade.  Ao longo de séculos, podemos observar a um constante cruzamento entre judeus e católicos, o que levou que ambos comunguem do mesmo património genético em Portugal. Inúmeros judeus converteram-se ao cristianismo, mas o contrário também aconteceu com bastante frequência, cristãos que se convertiam ao judaísmo. Um exemplo: Um frade pregador, irmão do célebre Simão Dias Solis, impressionado pela forma como o mesmo fora julgado e morto, renunciou ao catolicismo, refugiou-se na Holanda, tendo-se convertido ao judaísmo, adoptando o nome de Eleazar de Solis. 

Um estudo internacional sobre o património genético da população portuguesa, corroborou aquilo que os historiadores à muito sabiam: Ainda hoje 37% tem material genético de antigos judeus da Palestina. A acreditar nos resultados deste estudo, temos que concluir que existem mais "judeus" (biológicos) em Portugal do que em Israel !, muitos dos quais aliás são de origem lusa... Pensem nisto!

Respeitável Loja Eclipse - Aprimorar o Trabalho Iniciático

Partilho um artigo extraído da "initiatio – invenies occultum lapidae Ora et Labora | Solve et Coagula" para melhor compreensão do estatuto das Lojas Livres e Soberanas e das preocupações que estão na base da criação da Respeitável Loja Eclipse: a exclusividade do trabalho maçónico em Loja (desprezando qualquer outro logístico ou operacional do foro profano). 

"Se tivéssemos de definir o que é a Maçonaria, diríamos que é, acima de tudo e primeiramente, uma Ordem iniciática; adogmática sempre que possível, o que não quer dizer que não tenha dogmas, porque os tem; adoutrinária, uma vez que a sua doutrina, se é que se pode dizer que existe, foi construída por maçons diversos, e não directamente no seu seio; tradicional, isto é, que se insere num modelo organizacional de longa tradição; e, finalmente, que se baseia no ritual e em símbolos para a persecução do seu objectivo, objectivo esse que, por se tratar de uma Ordem iniciática, só pode ser a Iniciação de cada um dos seus membros, para que, individualmente ou em conjunto, possam ser elementos de grande valor (ou pelo menos de valor acrescido) no mundo profano.

Como já pudemos escrever anteriormente, à volta deste objectivo primevo, gravitam um sem número de consequências do trabalho maçónico individual e/ou conjunto, mas que não podem ser consideradas como objectivos da maçonaria, ainda que algumas dessas consequências devam estar presentes, sem excepção possível, posto que sem elas dificilmente se poderá dizer que se está a fazer, ou a praticar, Maçonaria. São elas, por exemplo, a Solidariedade e a Fraternidade, entre outras, mas que são, como dissemos e voltamos a reafirmar, consequências do trabalho maçónico, e não o seu objectivo. Em todo o caso, é bom que se reforce esta ideia de que, se ao se praticar Maçonaria não surgirem naturalmente a Solidariedade e a Fraternidade, é porque não se está a fazer Maçonaria. No entanto, o inverso não se aplica, isto é, ao praticar-se a Solidariedade ou a Fraternidade não se está, ipso facto, a fazer-se Maçonaria. Seria bom, também, que se entendesse isto, para que se deixe de dizer, por exemplo, aquele chavão idiota: fulano de tal, mesmo que não tivesse entrado na Maçonaria, já era maçon… Ser-se maçon não é ter-se a exclusividade da solidariedade ou da bondade ou de outras boas qualidades. Sobre isto escreveremos um dia, ainda que já tenhamos chegado perto do que queremos dizer, aqui.

Para além disso, a Maçonaria, ao contrário do que dizem aqueles que a vêem (à Maçonaria) em tudo o que é sítio, é algo muitíssimo específico, pelo que para a sua prática têm de estar reunidos diversos requisitos, como sejam, de entre outros, a reunião em Loja, com um ritual específico, e o uso de uma indumentária particular.

Depois, estando estas circunstâncias reunidas, é preciso pensar-se naquilo que se irá fazer nesses preparos, que muitos consideram totalmente desadequados e/ou anacrónicos. Será que fazem sentido todas estas “extravagâncias” para se falar sobre algo que se pode discutir à mesa do café, ou numa sala de conferências (durante uma conferência, entenda-se), ou, até, no sossego de uma sala de estar, rodeado dos mais próximos amigos? Parece-nos que a resposta a esta pergunta será, tendencialmente, um não redondo – apesar de acharmos que a sala de estar, em reunião com os mais próximos amigos, se trata de um cenário extremamente atraente.

Assim, baseados no que pudemos expor acima, parece-nos que a escolha dos temas a serem debatidos em sessão maçónica deve ser absolutamente criteriosa; temas essencialmente de índole maçónica, mas também outros, cuja a análise pode ser beneficiada pela “claridade da Luz Maçónica”. Este universo de temas, parece-nos, está longe de ser limitado, não só pela extensíssima simbólica que a Maçonaria oferece, como também pela tal claridade que beneficiará a análise de outros temas, que normal e naturalmente associamos à Maçonaria.

Acrescentamos, em todo o caso e sem pudor, que terá de haver limites (relativamente) bem definidos para a escolha dos temas – escolha essa que já a dissemos absolutamente criteriosa; limites que terão de ir mais além do que aqueles que estão já definidos ab origine, pela existência dos vários graus no percurso maçónico, e pelos símbolos que a cada um correspondem; limites que terão de ir mais além do que aqueles que se encontram nos Landmarks e Constituições, por exemplo; limites, diríamos, de extrema importância para que não se corra o risco de, ao julgar-se que se está a “fazer Maçonaria”, se esteja, de facto, a fazer-se outra coisa qualquer…

Se nos permitirem, procuraremos dissecar um pouco mais esta ideia, trazendo a lume ou chamando a atenção para a diferença – nem sempre notada, mas que é insofismável – que existe entre uma associação profana, tutelar, e responsável pela gestão de património material e de tudo o que a isso é inerente, e a organização maçónica que operará no seu seio. Ainda que em muitos casos, muitos as confundam, não são a mesma coisa, nem podem ser, pois são de naturezas diferentes.

Uma, é uma associação profana, cujas preocupações só podem ser desse nível (profano) e a outra, que se aproveita (no bom sentido) da estrutura que esta gere, é de natureza simbólica, iniciática e espiritual, e serão essas, naturalmente, as suas preocupações. Temos dúvidas de que sejam indissociáveis essas duas associações. Parece-nos que, por princípio, até o podem ser: uma organização maçónica pode perfeitamente existir per si, sem que qualquer organização profana a tutele. Mas não é a isto que se assiste no panorama maçónico nacional, grosso modo.

Assim, normalmente assiste-se à existência da referida associação profana, à qual, por inerência de se haver adentrado a organização maçónica por esta tutelada, todos pertencem. No entanto, esta última terá, no nosso entender, e parece-nos que isto é pacífico, precedência sobre aquela. Ou seja, pressupõe-se que será mais importante, para o maçon, a organização maçónica e, em particular, a sua Loja, do que propriamente a associação profana que a rege. Sobre essa, sabe-se que, como qualquer outra associação profana, precisará de ter um número de pessoas disponíveis para preencher alguns cargos de responsabilidade, e sabe-se, até, que algumas dessas pessoas nem têm necessariamente de ser maçons, tal como aquelas que trabalham nas Secretarias, por exemplo.

Assim, não será disparatado supor que, para muitos maçons, ou pelo menos para alguns, aquilo que se passa com a associação profana tenha pouca importância, ou nenhuma, desde que o trabalho realizado por essa associação seja bem feito e que contribua para a manutenção dos espaços e demais circunstâncias necessárias às reuniões maçónicas. Supor o contrário, isto é, supor que todos estarão ou terão de estar interessados nessa gestão profana, é que nos parece uma suposição errada e mesmo abusiva.

No entanto, aquilo que nos foi dado a presenciar e a conhecer – haverá excepções, naturalmente – foi o triste espectáculo de ver confundidas, pelos seus membros, estas duas associações ou organizações distintas. Esta confusão dá assim lugar a que sejam discutidos, em sessão maçónica, assuntos que se referem, em exclusivo, à associação profana, que por serem dessa natureza (profana), não podem, sob pena de se deixar de estar a “fazer Maçonaria”, ter lugar dentro de um templo Maçónico; isto devido, também, mas não só, à incompatibilidade técnica que já pudemos anteriormente assinalar. Esta discussão de temas relacionados com a associação profana não está, entenda-se, posta em causa. Como é óbvio, deve e tem mesmo de ser feita, mas em ambiente, ou de forma totalmente diferente, defendemos nós. Esta defesa é alicerçada, não só por tudo o que pudemos expor acima, mas também por uma razão de eficácia que, no nosso entender, fica sobejamente comprometida pela discussão de tais temas em sessão maçónica.

Assim, gostaríamos de propor, a bem da Ordem Maçónica em geral – se nos for permitida tal arrogância, mas essencialmente como conclusão deste texto –, que fosse avaliada ou considerada a ideia de que o debate de “assuntos administrativos” pudesse passar a ser feito fora das sessões, e por pessoas das Lojas que sejam, ora nomeados e eleitos para tal, ou que para isso se predisponham. Estamos certos que facilmente se constitui este grupo de entre os membros de uma Loja, que merecerá a total confiança dos restantes, para que possa tomar as decisões indispensáveis ao bom funcionamento das oficinas e, por extensão, da Obediência.

As sessões maçónicas, essas, ficariam em exclusivo, para a prática daquilo que todos concordaram, por princípio, ir fazer, e que é, claro está, Maçonaria." Subscrevo, AM

A abjecção das praxes, por José Pacheco Pereira "A praxe mata, às vezes o corpo, mas sempre a cabeça."

A abjecção das praxes, por José Pacheco Pereira, no Público, porque "A praxe mata, às vezes o corpo, mas sempre a cabeça."

"É-me pessoalmente repugnante o espectáculo que se pode ver nas imediações das escolas universitárias e um pouco por todo o lado nas cidades que têm população escolar, de cortejos de jovens pastoreados por um ou dois mais velhos, vestidos de padres, ou seja, de “traje académico”, em posturas de submissão, ou fazendo todo o género de humilhações em público, não se sabe muito bem em nome de quê.

Há índios com pinturas de guerra, meninas a arrastarem-se pelo chão, gente vestida de orelhas de burro, prostrações, derrame de líquidos obscuros pela cabeça abaixo, e uma miríade de signos sexuais, e gestos de carácter escatológico ou coprológico, que mostram bem a fixação dos rituais da praxe numa idade erótica que o dr. Freud descreveu muito bem.

Talvez pelas alegrias de ser vexado, o objectivo do coma alcoólico é muito desejado e o mais depressa possível. De um modo geral está quase tudo em adiantado estado de embriaguez, arrastando-se ao fim do dia pelos sítios mais improváveis, bebendo aquelas bebidas como os shots que são o atestado de que não se sabe beber, um álcool forte seja ele qual for, absinto, vodka ou cachaça e um licor ou sumo ultradoce para ajudar a engolir. Os nomes dos shots, do popular “esperma” ao “orgasmo”, passando pelo B-52, “bomba atómica”, "vulcão”, “bomba”, “Singapura”, “broche”, “inferno”, “chupa no grelo”, "Kalashnikov”, “levanta-mortos” ao “vácuo” (muito apropriado), fazem parte da cultura estudantil da Queima e da praxe. Por cima disso tudo, hectolitros de cerveja, a bebida que o nosso diligente ministro da Economia conseguiu retirar da proibição de servir bebidas alcoólicas a menores, um exemplo do que valem as ligações políticas de um gestor no seu sucesso como empreendedor.

A praxe mata, já tem matado, violado e agredido, enquanto todos fecham os olhos, autoridades académicas, autoridades, pais, famílias e outros jovens que aceitam participar na mesma abjecção. Já nem sequer é preciso saber se os jovens que morreram na praia do Meco morreram nalguma patetice da praxe, tanto mais que parece terem andado a seguir uma colher de pau gigante, fazendo várias momices, uma das quais pode ter-lhes custado a vida. Eu escreveria, como já escrevi noutras alturas, o mesmo, houvesse ou não houvesse o caso do Meco. (Aliás, é absurdo e insultuoso para a dignidade de quem morreu o espectáculo de filmes de telemóvel e entrevistas que as televisões têm passado, mas isso é outro rosário, da nossa estupidificação colectiva…)

Tenho contra a praxe todos os preconceitos, chamemos-lhe assim, para não estar a perder tempo, da minha geração. A praxe quando estava na faculdade era vista como uma coisa de Coimbra, um pouco antiquada e parola, de que, felizmente, no Porto e em Lisboa não havia tradição. No Porto, onde estudava, havia um cortejo da Queima das Fitas e a percentagem de estudantes vestidos de padres com capa e batina aumentava por uma semana, mas durante o ano era raro ver tal vestimenta. A situação era variável de escola para escola, mas a participação em actividades ligadas com a praxe era quase nula. Aliás, qualquer ideia de andar a “praxar” os estudantes do primeiro ano era tão exótica como a aparição de um disco voador na Praça dos Leões. Infelizmente muitos anos depois, apareceu uma verdadeira flotilha. Em Lisboa, muito menos, nada. Depois, outro enxame de discos voadores com padres de capa e batina.

Quando se deu a crise em Coimbra em 1969, a contestação à praxe acentuou-se, embora algumas “autoridades” da praxe, como o dux veteranorum, tenham apoiado a luta estudantil. Se em Coimbra a Queima das Fitas foi contestada, porque violava o “luto académico”, no Porto, as tentativas de a manter acabaram em cenas de pancadaria com grelados e fitados até que progressivamente desaparecerem do mapa. Tornava-se então evidente que o nascente conflito sobre a Queima no Porto se tinha tornado politizado entre uma universidade que as autoridades da ditadura cada vez menos controlavam e a tentativa de encontrar, por via da praxe, uma forma de resistência ao movimento associativo e estudantil. As últimas lutas mais importantes no Porto, como a contestação do Festival dos Coros, com as suas prisões em massa, tinham colocado as praxes e a Queima das Fitas do lado do regime e provocaram um longo ocaso das suas manifestações. Até um dia.

Eu participei nessas escaramuças políticas, mas também culturais, e escrevi alguns panfletos, incluindo um, Queimar a Queima, que circulou pelas três universidades em várias versões e edições. Mas, na luta contra a praxe, tornava-se cada vez mais evidente já nessa altura que estava em causa não apenas a conjuntura desses anos de brasa estudantis, mas também uma recusa da visão lúdica e irresponsável da juventude, e que, se se tratava de um rito de passagem, era para a disciplina da ordem e da apatia política. Rallies, touradas, bailes de gala, beija-mão ao bispo na bênção das pastas – tudo acompanhado pelas autoridades académicas muito contentes com a “irreverência” dos “seus” jovens, quando ela se manifestava naquelas formas – eram muito mais uma introdução à disciplina do que o despertar de qualquer consciência crítica. No fundo, o que se pretendia era que houvesse uma “explosão” de inanidades, a que depois se seguiria a disciplina da vida adulta, casamento, emprego, família e filhos, ordem social e hierarquia.

Ao institucionalizar a obediência aos mais absurdos comandos, a humilhação dos caloiros perante os veteranos, a promessa era a do exercício futuro do mesmo poder de vexame, mostrando como o único conteúdo da praxe é o da ordem e do respeito pela ordem, assente na hierarquia do ano do curso. Mas quem respeita uma hierarquia ao ponto da abjecção está a fazer o tirocínio para respeitar todas as hierarquias. Se fores obediente e lamberes o chão, podes vir a mandar, quando for a tua vez, e, nessa altura, podes escolher um chão ainda mais sujo, do alto da tua colher de pau. És humilhado, mas depois vingas-te. 

Nos dias de hoje continua para mim evidente o papel deste tipo de rituais na consolidação de uma vida essencialmente amorfa e conservadora, desprovida de solidariedade e intervenção social e política, subordinada a todos egoísmos e disponível para todas as manipulações. Aliás, a evidente ausência do movimento associativo estudantil da conflitualidade dos dias de hoje e a fácil proliferação das “jotas” nessas estruturas, tanto mais eficaz quanto diminui a participação dos estudantes em qualquer actividade que não seja lúdica (numa recente eleição na Universidade do Porto para um universo de 32000 estudantes participaram 2000, em contraste com uma muito maior mobilização dos professores num processo eleitoral do mesmo tipo), acompanham a generalização da submissão à praxe. De facto, a praxe mata, às vezes o corpo, mas sempre a cabeça."

Carta de Natália a Leonardo - Uma das mais belas cartas de amor.

Uma das mais inimagináveis e maravilhosas cartas de amor que me tocam a alma, por dentro. [porque foi que não nasci nesta época das lindas e "ridiculas" cartas de amor?]

"Meu muito querido e amado amigo

Eu não sou senão o teu amor impossível. Aproximo-me de ti, meu amado, para logo me afastar e nesse vai e vem que nunca acaba te trago comigo e em mim, para sempre te devolver a ti mesmo…

As tuas palavras doces e apaixonadas têm o condão de reacender as brasas adormecidas nas caves do meu ser em labaredas iluminantes!

A tua Alma enfeita-me de mil harmonias e procura então em mim a perfeição que busca de si mesma.

Um dia descobrirás que quando me procuras o que de mais real encontras é o que existe no meio de nós dois…

Depois desse dia não mais precisarás de me ver com os olhos do corpo nem sequer de me tocar pois jorrará de ti mesmo tudo o que agora em mim desesperadamente e apaixonadamente procuras!

Mas… meu amor, nesse próprio instante, nunca como antes eu estarei tão perto e tão amante!

E muito mais do que antes, meu amado, será estreito o nosso abraço. Tão estreito quanto a união no Amor Maior dessa outra Presença em que nos descobriremos!

Pois nada, ninguém, nem nós mesmos, tem poder para separar o que desde sempre é Um só.

A ti, meu amado amigo, volto de novo e de novo me afasto para que esta tua e minha busca assim se cumpram, até encontrarmos a Verdade d’Aquele a quem sempre procuramos, pois essa é “A Verdade do Amor”!

Descobriremos então nossos verdadeiros e mais íntimos talentos e nos tornaremos com eles criativos e férteis. Serei a tua eterna musa e tu serás o eterno trovador cujas palavras de amor incendeiam sem destruir, antes aquecem e iluminam a alma de quem as ouve...

Os frutos dessa obra fértil saciarão corpos e almas, prenhes que serão do próprio Amor Vivo!

Mesmo quando te pareça que me afasto de ti verás que dentro de ti mesmo continuarão os riachos frescos a correr e a águia a voar no alto dos montes verdejantes e floridos.

De dentro de ti jorrará a alegria dos mais belos cantos e sem perceberes quem te conduz dançarás todo inteiro em movimentos suaves…

Cantarás sem saber como nem o quê e a tua voz será nova e cristalina.

Pois o que dança e canta em ti é a tua Alma renascida, ressuscitada pelo Sopro do Amor!

O que dança e canta em nós, qual bailado de Alma, é o próprio Amor Vivo, meu amor, meu amado Amigo, meu eterno companheiro de Caminho….

Por ora, é neste vai e vem feito de mágoas e alegrias que o impulso da busca se renova e o eixo interno de ser se constrói, consciente.

Quando te despedires da tua amada no cais das ilusões, milagre dos milagres de um novo Amor, descobri-la-ás com o outro olhar, vê-la-ás despida de trajes enganadores e efémeros, brilhante de luz:

- Minha senhora de luz! – exclamarás, prostrando-te em “Adoração”. - De ti recebo o fruto que em ti gerei e agora se me revela como “A Verdade do Amor”. Dele comungo e a Ele me entrego totalmente. A Ti reconheço como todas as mulheres que amei, amo e amarei, pois sei agora que nelas é este Amor quem procuro.

Mulher de todas as Mulheres, Senhora de Luz, perante Ti me ajoelho, Admirável, que tal Fruto me ofereces.

A Ele me rendo sem restrições nem medos, todo me submeto na esperança de que por Ti n’Ele possa renascer mais Vivo…

Ao meu lado estará a minha eterna musa que comigo e em mim em frutos de Bem se desmultiplicará pela Tua Graça!

Lembro agora que, milagre dos milagres, foste Tu Amor que até mim a trouxeste e ma deste a conhecer. E eu, cegado ainda pelos olhos do corpo, não conseguia nela encontrar o que afinal em mim mesmo desde sempre pressenti…

Longo caminho percorremos juntos, meu amado amigo, até podermos olhar-nos com os olhos da alma, sentirmos com os seus sentidos e nela nos tornarmos férteis, fiéis que somos do Amor que entre nós vive.

Ao seres capaz de aceitar-te imperfeito que és, e me aceitares imperfeita que sou, o teu olhar se estenderá mais Além e mais Alto... Reconhecerás que é no que une as nossas almas, que habita Aquele que as pode saciar...

Então, qualquer que seja o nome que lhe dês, terás encontrado O que desde sempre procuras.

Agora, que ao vermo-nos vemos, sabemos finalmente que foi Ele que desde sempre nos guiou um para o outro do mais fundo de nós mesmos, onde habita.

Partindo pedra por pedra dos nossos ossos para esculpir-nos de novo. Rasgando veredas no deserto ressequido dos nossos corpos, deixando-os em carne viva manchada de sangue rubro!

Até que, pelo Sopro da Vida, leves e alegres rejubilemos eternamente num bailado cristalino de alma nossa...

Natália" (Carta de Natália a Leonardo Coimbra" por Carminda H. Proença. Publicado na Revista NOVA ÁGUIA, nº3 (1º semestre de 2009) a propósito de “A Verdade do Amor/Adoração-Cânticos de Amor”, António Telmo/Leonardo Coimbra. Editora Zéfiro, 2008)

(Ainda) é possível - Refundar Portugal!

"2 – A profunda crise de Portugal e a aspiração a algo de novo - Tal como no início do século XX, sente-se que Portugal atravessa no presente uma profunda crise, a todos os níveis, com tudo o que a palavra implica de risco e oportunidade simultâneos. Agudiza-se hoje de novo, como escreveu Raul Proença num dos manifestos da “Renascença Portuguesa”, uma “atmosfera” composta de “um sentimento de mal-estar” e de “um desejo de alguma coisa” indefinida, “que nos incite, que nos impulsione, que nos una, que nos salve”. Sente-se haver, na nação e na nossa tradição cultural, imensas virtualidades criadoras que desde há muito não são assumidas nos rumos dominantes da nossa vida institucional e pública, cada vez mais condicionados pela busca de soluções meramente materiais, económicas e tecnológicas – que em si mesmas são insuficientes e se têm revelado decepcionantes – e por uma crescente anestesia e massificação das consciências, abandonadas ao produtivismo-consumismo, à publicidade e às distracções mais grosseiras, para que não sintam a alienação e o vazio das suas vidas. Quanto mais se pretende ocultar isso, com novas políticas de fachada, mais se sente vivermos num país onde nada se discute de importante, incluindo o sentido a dar à nossa existência colectiva. Sente-se que o verdadeiro problema nacional é um problema de atitude e de mentalidade e haver qualquer coisa de vital em nós que não se conforma ao paradigma produtivista-consumista da globalização civilizacional que domina e devasta o planeta. Sente-se haver uma diferença que aspira a manifestar-se e a ganhar voz. A saudade de um não sei quê ainda desconhecido, vago e nebuloso, como diria Pascoaes, mas que aponta a um futuro diverso daquele que nos querem impor. Talvez a saudade de nós mesmos, o pressentimento de tudo o que podemos ser e a dor do pouco ou nada que vamos sendo.

3 – Morte e refundação de Portugal - Portugal vive um período de morte, que pode ser ou não de ressurreição. O nosso finisterra é hoje um novo Finis Patriae, como na visão de Guerra Junqueiro. O enfeudamento do estado português aos grandes poderes políticos, económico-financeiros e culturais mundiais dissolve-nos efectivamente noutras áreas de influência e soberania, preservando-nos apenas uma independência formal, para logro dos ingénuos.

Esta morte é também a da evidente indiferença, descrença e desorientação a respeito do sentido e destino da nação, mais visivelmente traduzido no alheamento e descrédito da grande maioria dos portugueses em relação à classe política, que faz com que a abstenção seja enorme, as eleições ganhas e os governantes eleitos por maiorias francamente minoritárias em relação à totalidade da população, o que não deixa de questionar a sua legitimidade real. Há um fosso crescente entre os cidadãos e os seus supostos representantes, entre governantes que parecem apenas perseguir objectivos pessoais de poder, ou ser meros gestores e funcionários do sistema, e as nossas legítimas aspirações a termos nos postos de decisão pessoas realmente empenhadas no bem comum e com ideias de rumos mais dignificantes a dar à nossa vida colectiva.

Depende de todos nós que esta situação se altere. Portugal necessita de um grande desafio colectivo, que assegure o sentimento de solidariedade cívica sem o qual uma nação não pode existir e que não pode reduzir-se aos entusiasmos fugazes da expectativa de proezas futebolísticas. Há que refundar Portugal: “baralhar e dar de novo”, como dizia Agostinho da Silva.

4 – O sentido de Portugal como busca de uma fraterna comunidade humana e vital, alternativa ao esgotamento da civilização dominante - Portugal, enquanto pátria, é não só o conjunto dos que no seu território nascem, vivem e a sua organização sócio-política, mas também a energia viva dos mitos, símbolos, ideias, valores, vivências, sonhos, inquietações e aspirações que, na cultura popular e erudita, se plasmam numa língua e nos configuram uma identidade cultural dinâmica com um sentido espiritual, ético e existencial e uma vocação histórica. Portugal enquanto pátria transcende a nação espácio-temporal e contribui para o movimento da consciência humana para a universalidade. Sobretudo a partir do momento em que, com o abandono da terra-mãe e o descentramento para o mundo, a nossa própria identidade começou a ser vivida e pensada como busca de uma fraterna comunidade universal, multicultural e multireligiosa, fundada num sentido trans-dogmático e ecuménico do divino ou do absoluto, onde o homem se emancipe material e espiritualmente e aceda a uma vida plena sobre a terra, conforme o culto popular do Espírito Santo, Luís de Camões, Padre António Vieira, Fernando Pessoa e sobretudo Agostinho da Silva o expressaram nas metáforas da Ilha dos Amores, do Quinto Império e do Império do Espírito Santo.

A isto há que juntar a aspiração a uma mais ampla fraternidade vital, que subordine o antropocentrismo ao amor e compaixão por todos os seres sensíveis, como emerge na ética cósmica de Antero de Quental, Sampaio Bruno, Guerra Junqueiro, Teixeira de Pascoaes, José Marinho e Agostinho da Silva, que anteciparam em mais de um século a consciência ecológica e holística que hoje se impõe como condição de sobrevivência da própria humanidade.

Dado que a nossa maior singularidade é precisamente este desejo de infinito e totalidade, o nosso futuro, como proclamou Pessoa, não pode ser menos do que “Ser tudo, de todas as maneiras […] !”. Assim, como viu Agostinho da Silva, “Portugal passa a ser não propriamente um determinado país, […] mas sim uma ideia a difundir pelo mundo”. A ideia de realizar todas as possibilidades fundamentais do ser humano e viver a irmandade cósmica. O que é uma notável alternativa ao esgotamento de uma civilização em que a maioria dos seres humanos cada vez mais se reduzem à egocêntrica ganância do poder, da riqueza, da fama e do prazer, a sobreviver como escravos produtores e consumidores de coisas fúteis e a bélicos predadores de si mesmos, dos seres vivos e do planeta, numa nítida decadência das faculdades superiores, como a sabedoria, a bondade, a sensibilidade e a criatividade. (....)

Neste sentido, há que repensar alguns aspectos da tendência fortemente enraizada na nossa tradição, sobretudo a partir dos Descobrimentos, desde Camões a Pascoaes, Pessoa e Agostinho da Silva, para um lusocentrismo messiânico, em que Portugal, como nas palavras paradigmáticas do Padre António Vieira, tende a ser visto como um “novo povo eleito”, do qual dependeria unilateralmente a redenção do mundo. Aqui retemos a crítica de Eduardo Lourenço à “construção mítica da imagem de um Portugal-menino-jesus-das-nações”, tanto mais que, a par do irrealismo e das perigosas consequências dos messianismos etnocêntricos, o resultado desta concepção, entre nós, tem sido sobretudo a esperança passiva, sempre frustrada e adiada, de uma mutação miraculosa dos acontecimentos que nos deixa afinal à margem e à mercê do seu encadeamento, no mero limbo desse “salto para fora da história”, como caracterizou Oliveira Martins o sebastianismo, que não se converte numa recriação da realidade e da vida. Além disso, Portugal e a comunidade lusófona não são essências ou supra-entidades individuais, com uma vida própria, que se possam substituir aos indivíduos concretos que pensam e agem e, em todas as nações e culturas, podem incarnar ideias que melhorem o mundo. Dito isto, não rejeitamos que os mitos e profecias acerca de um destino grandioso de Portugal e da comunidade lusófona, sintetizados na ideia de contribuirmos para o Quinto Império como metáfora da consciência e da fraternidade universal, são um indicador da nossa vocação e possibilidade mais profundas, que todavia só se realizarão se, em conjunto com o melhor de todos os povos e culturas, nos auto-elegermos para as cumprir. (...)

Mas esta Nova Águia tem um coração de Pomba. Por isso tanto mais se erguerá no céu virginal e puro quanto mais descer em direcção à terra, para aí pacificar, libertar e erguer para o mesmo céu os olhos e os corações de todos os seres, seus irmãos. Que todos ganhem asas e para sempre unam céu e terra é o seu único fim.

Valete, Fratres ! Saúde, Irmãos ! É a Hora !" (revista Nova Águia)

Auschwitz - Voltará נאו אושוויץ! Mi Dive, mi pater, ne siveris me metu imperari.

A 27 de janeiro de 1945, por volta das 09:00, o primeiro soldado russo de uma unidade de reconhecimento da divisão de infantaria 100 surge em frente da enfermaria dos prisioneiros em Monowitz. Toda a divisão chegou meia hora mais tarde. No mesmo dia, um médico militar chegou e começou a organizar a assistência.

Na parte da tarde, os soldados do Exército Vermelho entraram na proximidade do campo principal de Auschwitz e Birkenau. Perto do acampamento principal, houve resistência, e tiveram de fazer recuar as unidades alemãs. 231 soldados do Exército Vermelho morreu em combate para a libertação de Auschwitz, Birkenau e Monowitz. Dois deles morreram na frente dos portões do campo principal de Auschwitz. Um deles era o tenente Gilmudin Badryjewicz Baszirow.

As primeiras tropas do Exército Vermelho chegaram a Auschwitz Birkenau, e foram recebidas, em júbilo, pelos prisioneiros libertados. Após a remoção das minas da área circundante, os soldados do Exército 60 da 1 ª Frente Ucraniana marcharam para o campo e libertaram os prisioneiros. No campo principal estavam 48 cadáveres e em Birkenau mais de 600, baleados nos últimos dias, quando a derrota alemã se anunciou.

No momento da chegada do Exército Vermelho, havia 7.000 presos doentes e exaustos nos campos de Auschwitz, Birkenau e Monowitz.

A memória está viva. Não voltará a acontecer! Juramos! Voltará נאו אושוויץ! Mi Dive, mi pater, ne siveris me metu imperari.

Recordo que o Triângulo vermelho era "especial" e usado por dissidentes políticos (comunistas, sociais-democratas, liberais e anarquistas) e maçons.

Mudam-se os tempos ... e a Maçonaria não se altera.

Os tempos obrigam a que se recorde a defesa continuada dos valores maçónicos. Hoje, como antes. Explicando porque a Maçonaria não é uma simples associação secreta mas uma ordem iniciática, apresento-vos o texto Da República (1910 - 1935), no qual Fernando Pessoa argumenta sobre o artigo de José Cabral, publicado no jornal "Diário de Lisboa": o projecto lei de proibição das actividades da Maçonaria:

1. "Tudo quanto de sério ou de importante se faz, faz-se em segredo; e, se as associações secretas são más por serem secretas, todos quantos decidem qualquer coisa sem ser em público, ou com plena publicidade ulterior, estão em igual estado de perversidade.

2. Aparentemente dirigido contra "associações secretas" em geral, o projecto de lei era realmente dirigido contra a Maçonaria.

3. A Maçonaria não é uma simples associação secreta mas uma ordem iniciática, e o seu segredo é o comum a todas as ordens iniciáticas, a todos os chamados Mistérios e a todas as iniciações, ainda que fora de Templo, isto é, directamente de Mestre a Discípulo. 

4. Da conversão do projecto em lei adviriam três consequências: (a) coisa nenhuma, porque as ordens iniciáticas não se destroem de fora, nem há exemplo de haver vingado qualquer tentativa (e citei três) de as extinguir; (b) perseguição aos melhores maçons; (c) criação de uma corrente hostil contra nós no estrangeiro — e citei exemplos de idêntica hostilidade em casos de perseguição à Maçonaria —, no que nunca há vantagem, sobretudo para um país como o nosso — pequeno, fraco, com ambições constantes sobre as suas colónias.

5. À parte tudo isto, a Maçonaria não é maléfica nem daninha, e erros ou até "crimes" que porventura provadamente se lhe apresentem são ou: (a) provenientes da falibilidade humana, pois que a Maçonaria é composta de homens; ou (b) de circunstâncias de meio e época que a Maçonaria não criou e que nela influem, ou em certos sectores dela, como influem sobre toda a gente; e que (c) nas mesmas circunstâncias está qualquer outra instituição, secreta ou pública, que exista no mundo, como, por exemplo. a Igreja de Roma, cujos erros e crimes provados são quase sem número.

Fora da linha do argumento fiz também incidentalmente, e a um outro propósito, as seguintes afirmações, que não constituem argumento:

6. O Sr. José Cabral e os anti-maçons são completamente ignorantes de assuntos maçónicos.

7. (a) Não sou maçon, nem pertenço a qualquer Ordem; (b) sou suficientemente conhecedor de assuntos maçónicos para deles poder confiadamente ocupar-me; (c) os meus conhecimentos maçónicos derivam-se, não da simples leitura de livros mas de certa "preparação especial", cuja natureza me não propunha, nem agora me proponho, indicar; (d) não sou anti-maçon; antes, através do meu estudo da Maçonaria, adquiri um conceito favorável dessa Ordem; (e) em virtude disso — não foi realmente só em virtude disso — vim defender a Maçonaria." Fernando Pessoa (Recolha de textos de Maria Isabel Rocheta e Maria Paula Mourão. Introdução e organização de Joel Serrão). Lisboa: Ática, 1979. - 135.)

As forças de segurança e os civis insurgem-se ....

O "controlo" tentado pelo Governo relativamente às forças de segurança parece não estar a surtir efeito. Investigadores da PJ desanimados e revoltados com a prática das miseráveis politicasgovernamentais, consubstanciada nos cortes do seu vencimento. Uma "reforma" que atingiu já quase 60% do vencimento, entre IRS, CGA, ADSE e cortes remuneratórios (este ano mais 4 a 9%). As associações socioprofissionais da GNR, por seu lado, também já alertaram para a crescente indignação sentida pelos militares, devido aos novos cortes nos vencimentos, e avisam que pode estar em perigo a sua ação como garantia da ordem e do cumprimento das leis. Em causa, ainda, "a forma despudorada como a tutela tem vindo a desrespeitar e colocar em causa a condição do militar da GNR". Para além dos "ataques às compensações subjacentes à permanente disponibilidade, penosidade, salubridade e perigosidade da missão desenvolvida. Relativamente às propostas de aumento das contribuições para o subsistema de saúde, as associações manifestam a sua "indignação face à forma ilegítima, pouco séria e imoral, como o Governo se prepara para colmatar o chumbo do Tribunal Constitucional, com recurso à penalização do subsistema de saúde dos militares da Guarda. Para 27 de fevereiro já está agendada uma manifestação nacional em Lisboa, convocada pela APG/GNR, contra os novos cortes nos vencimentos e o aumento da carga horária e dos descontos para o subsistema de saúde.

Entretanto, as medidas de austeridade aplicadas na Administração Pública desde 2010 já levaram a cortes nos salários líquidos dos funcionários que, nos casos de rendimentos de 3.000 € brutos, atingem 18,9%. A justificar esta redução está o corte salarial que entrou em vigor em 2011 e que foi agravado no âmbito do Orçamento do Estado para 2014, prevendo-se agora um corte salarial entre 2,5% e 12% para salários superiores a 675 €. 

Já não se trata de resistir, mas de como resistir! Sem pretender ficar de fora dos sacrifícios, estes profissionais consideram que foi ultrapassado o limite do sustentável e que os estão a obrigar a passar de sacrificados a indignos insolventes! E a revolta paira no ar! Quando civis e militares se juntam em uníssono na indignação "sinais de fumo" já se percebem ... e pode não ser de "fumo branco"!

Crónicas de uma Desempregada: Criar um filho é diferente de fazer um filho

Crónicas de uma Desempregada: Criar um filho é diferente de fazer um filho. Não temos uma família tradicional - um artigo cuja leitura recomendo vivamente.

"Passei os últimos dias sem dormir com medo que alguém decida referendar a minha capacidade de ser mãe. Tenho dois filhos, de dois pais, e não vivo com nenhum deles. Os meus filhos vivem na casa da mãe, passam férias com a mãe, amigas e amigos, solteiros, juntos ou casados. Mas os meus filhos também passam todo o tempo que querem com os pais e, vejam a loucura, o pai de cada um deles fica com os dois sempre que é preciso. 

Não somos uma família tradicional: há mãe, há pais, há tias que não são minhas irmãs, primos que não são meus sobrinhos de sangue, e há mais que dois avôs e duas avós para cada um. 

Acredito que a capacidade de criar um filho deve ser, de facto avaliada para que sejam garantidas todas as condições que um bebé, uma criança ou um adolescente precisam. 

Acredito que, não sendo o cenário ideal para crescer, as instituições fazem o seu trabalho da melhor forma possível e trocar esse ambiente por uma família adoptiva sem condições não é solução. Acredito na necessidade de agilizar os processos de adopção sem deixar de verificar os critérios necessários à escolha de uma família. Mas não posso entender que se reduza o conceito de família ao tradicional pai e mãe. 

Todos nascemos de um pai e de uma mãe. É um facto inegável, de maior ou menor sorte, imposto pela natureza e que, num mundo ideal corresponderia a duas pessoas fabulosas, e o conceito de adopção nunca seria considerado porque a mãe e o pai, apenas o pai ou apenas a mãe, seriam capazes, em condições e coração, de criar os filhos que punham no mundo. Criar um filho é diferente de fazer um filho." (Dinheiro Vivo)

Nação valente e imortal, por António Lobo Antunes

"Agora sol na rua a fim de me melhorar a disposição, me reconciliar com a vida. Passa uma senhora de saco de compras: não estamos assim tão mal, ainda compramos coisas, que injusto tanta queixa, tanto lamento. Isto é internacional, meu caro, internacional e nós, estúpidos, culpamos logo os governos. Quem nos dá este solzinho, quem é? E de graça. Eles a trabalharem para nós, a trabalharem, a trabalharem e a gente, mal agradecidos, protestamos. Deixam de ser ministros e a sua vida um horror, suportado em estóico silêncio. Veja-se, por exemplo, o senhor Mexia, o senhor Dias Loureiro, o senhor Jorge Coelho, coitados. Não há um único que não esteja na franja da miséria. Um único. Mais aqueles rapazes generosos, que, não sendo ministros, deram o litro pelo País e só por orgulho não estendem a mão à caridade.

O senhor Rui Pedro Soares, os senhores Penedos pai e filho, que isto da bondade às vezes é hereditário, dúzias deles.

Tenham o sentido da realidade, portugueses, sejam gratos, sejam honestos, reconheçam o que eles sofreram, o que sofrem. Uns sacrificados, uns Cristos, que pecado feio, a ingratidão. O senhor Vale e Azevedo, outro santo, bem o exprimiu em Londres. O senhor Carlos Cruz, outro santo, bem o explicou em livros. E nós, por pura maldade, teimamos em não entender. Claro que há povos ainda piores do que o nosso: os islandeses, por exemplo, que se atrevem a meter os beneméritos em tribunal. Pelo menos nesse ponto, vá lá, sobra-nos um resto de humanidade, de respeito.

Um pozinho de consideração por almas eleitas, que Deus acolherá decerto, com especial ternura, na amplidão imensa do Seu seio. Já o estou a ver Senta-te aqui ao meu lado ó Loureiro Senta-te aqui ao meu lado ó Duarte Lima Senta-te aqui ao meu lado ó Azevedo que é o mínimo que se pode fazer por esses Padres Américos, pela nossa interminável lista de bem-aventurados, banqueiros, coitadinhos, gestores que o céu lhes dê saúde e boa sorte e demais penitentes de coração puro, espíritos de eleição, seguidores escrupulosos do Evangelho. E com a bandeirinha nacional na lapela, os patriotas, e com a arraia miúda no coração. E melhoram-nos obrigando-nos a sacrifícios purificadores, aproximando-nos dos banquetes de bem-aventuranças da Eternidade. As empresas fecham, os desempregados aumentam, os impostos crescem, penhoram casas, automóveis, o ar que respiramos e a maltosa incapaz de enxergar a capacidade purificadora destas medidas. Reformas ridículas, ordenados mínimos irrisórios, subsídios de cacaracá? Talvez. Mas passaremos sem dificuldade o buraco da agulha enquanto os Loureiros todos abdicam, por amor ao próximo, de uma Eternidade feliz. A transcendência deste acto dá-me vontade de ajoelhar à sua frente.

Dá-me vontade? Ajoelho à sua frente, indigno de lhes desapertar as correias dos sapatos. Vale e Azevedo para os Jerónimos, já! Loureiro para o Panteão, já! Jorge Coelho para o Mosteiro de Alcobaça, já! Sócrates para a Torre de Belém, já! A Torre de Belém não, que é tão feia. Para a Batalha. Fora com o Soldado Desconhecido, o Gama, o Herculano, as criaturas de pacotilha com que os livros de História nos enganaram.

Que o Dia de Camões passe a chamar-se Dia de Armando Vara. Haja sentido das proporções, haja espírito de medida, haja respeito. Estátuas equestres para todos, veneração nacional. Esta mania tacanha de perseguir o senhor Oliveira e Costa: libertem-no. Esta pouca vergonha contra os poucos que estão presos, os quase nenhuns que estão presos por, como provou o senhor Vale e Azevedo, como provou o senhor Carlos Cruz, hedionda perseguição pessoal com fins inconfessáveis. Admitam-no. E voltem a pôr o senhor Dias Loureiro no Conselho de Estado, de onde o obrigaram, por maldade e inveja, a sair. Quero o senhor Mexia no Terreiro do Paço, no lugar de D. José que, aliás, era um pateta. Quero outro mártir qualquer, tanto faz, no lugar do Marquês de Pombal, esse tirano.

Acabem com a pouca vergonha dos Sindicatos.

Acabem com as manifestações, as greves, os protestos, por favor deixem de pecar. Como pedia o doutor João das Regras, olhai, olhai bem, mas vêde. E tereis mais fominha e, em consequência, mais Paraíso. Agradeçam este solzinho.

Agradeçam a Linha Branca. Agradeçam a sopa e a peçazita de fruta do jantar.

Abaixo o Bem-Estar. Vocês falam em crise mas as actrizes das telenovelas continuam a aumentar o peito: onde é que está a crise, então? Não gostam de olhar aquelas generosas abundâncias que uns violadores de sepulturas, com a alcunha de cirurgiões plásticos, vos oferecem ao olhinho guloso? Não comem carne mas podem comer lábios da grossura de bifes do lombo e transformar as caras das mulheres em tenebrosas máscaras de Carnaval. Para isso já há dinheiro, não é? E vocês a queixarem-se sem vergonha, e vocês cartazes, cortejos, berros.

Proíbam-se os lamentos injustos. Não se vendem livros? Mentira. O senhor Rodrigo dos Santos vende e, enquanto vender, o nível da nossa cultura ultrapassa, sem dificuldade, a Academia Francesa. Que queremos? Temos peitos, lábios, literatura e os ministros e os ex-ministros a tomarem conta disto.

Sinceramente, sejamos justos, a que mais se pode aspirar? O resto são coisas insignificantes: desemprego, preços a dispararem, não haver com que pagar ao médico e à farmácia, ninharias. Como é que ainda sobram criaturas com a desfaçatez de protestarem? Da mesma forma que os processos importantes em tribunal a indignação há-de, fatalmente, de prescrever. E, magrinhos, magrinhos mas com peitos de litro e beijando-nos um aos outros com os bifes das bocas seremos, como é nossa obrigação, felizes." Revista Visão

O Conselho Superior de Magistratura revogou provimento de Juiz Presidente de Tribunal - a compreender e a contextualizar...

O Conselho Superior de Magistratura revogou provimento de Juiz Presidente de Tribunal - Numa atitude inédita, o Conselho Superior da Magistratura revogou um provimento dado por Juíza-Presidente de Tribunal Judicial, por meio de deliberação - que, in casu, foi tomada na sessão ordinária do Conselho Permanente de 10 de Dezembro de 2013 - agora divulgada no meio judicial: a) O art. 28/1 da Portaria n.° 280/2013, de 26.08, ao dispor que não devem ser juntos ao processo físico as "peças autos e termos do processo que não sejam relevantes para a decisão material da causa", tem em vista apenas os suportes em papel de tais actos e não os duplicados e cópias deles; b) Consequentemente, revogar o Provimento n.°11/2013, de 13.09, proferido pela Exma. Sra. Juiz de Direito Presidente do Tribunal (...)»

Comentário: Recordam-se, a propósito, as funções do Conselho Superior da Magistratura: «1. A nomeação, a colocação, a transferência e a promoção dos juízes dos tribunais judiciais e o exercício da acção disciplinar competem ao Conselho Superior da Magistratura, nos termos da lei. 2. A nomeação, a colocação, a transferência e a promoção dos juízes dos tribunais administrativos e fiscais, bem como o exercício da acção disciplinar, competem ao respectivo conselho superior, nos termos da lei.» - artigo 217º, nº 1 e 2, da Constituição da República Portuguesa; Constitui entendimento pacífico que o Conselho Superior da Magistratura é o órgão do Estado a quem estão constitucionalmente atribuídas as competências de nomeação, colocação, transferência e promoção dos Juízes dos Tribunais Judiciais e o exercício da acção disciplinar, sendo, simultaneamente, um órgão de salvaguarda institucional dos Juízes e da sua independência.

Na fundamentação da proposta de deliberação, aprovada, consta que «Não estando em causa actos jurisdicionais, mas administrativos, a legalidade dos provimentos proferidos pelos juízes presidentes deve ser sindicada pelo Conselho Superior da Magistratura, enquanto órgão superior do Estado que desenvolve as funções administrativas de gestão e disciplina da magistratura judicial.»

Porém, ao revogar um provimento lavrado no âmbito das competências administrativas e funcionais próprias de juiz presidente do tribunal da primeira instância, o C.S.M. não terá praticado um acto de gestão da magistratura judicial (como seria o caso, por exemplo, da alteração das regras de distribuição de processos, a introdução da especialização em Secções ou a reafectação de Juízes no âmbito da Comarca). 

Por seu turno, o provimento insere-se no vasto campo de competências administrativas e funcionais próprias de juiz presidente de tribunal de comarca (art. 88º da L.O.T.J.): «1 - Sem prejuízo da autonomia do Ministério Público e do poder de delegação, o presidente do tribunal de comarca possui competências de representação e direcção, de gestão processual, administrativas e funcionais. 2 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências de representação e direcção: a) Representar e dirigir o tribunal;  b) Acompanhar a realização dos objectivos fixados para os serviços do tribunal por parte dos funcionários; c) Promover a realização de reuniões de planeamento e de avaliação dos resultados do tribunal, com a participação dos juízes e funcionários; d) Adoptar ou propor às entidades competentes medidas, nomeadamente, de desburocratização, simplificação de procedimentos, utilização das tecnologias de informação e transparência do sistema de justiça; e) Ser ouvido pelo Conselho Superior da Magistratura, sempre que seja ponderada a realização de sindicâncias relativamente aos juízos da comarca; f) Ser ouvido pelo Conselho dos Oficiais de Justiça, sempre que seja ponderada a realização de inspecções extraordinárias quanto aos oficiais de justiça da comarca ou de sindicâncias relativamente às secretarias da comarca; g) Elaborar, para apresentação ao Conselho Superior da Magistratura, um relatório semestral sobre o estado dos serviços e a qualidade da resposta, dando conhecimento do mesmo à Procuradoria-Geral da República e à Direcção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ). 3 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências funcionais: a) Dar posse aos juízes e funcionários; b) Elaborar os mapas e turnos de férias dos juízes e submetê-los a aprovação do Conselho Superior da Magistratura; c) Autorizar o gozo de férias dos funcionários e aprovar os respectivos mapas anuais; d) Exercer a acção disciplinar sobre os funcionários em serviço no tribunal, relativamente a pena de gravidade inferior à de multa, e, nos restantes casos, instaurar processo disciplinar, se a infracção ocorrer no respectivo tribunal; e) Nomear um juiz substituto, em caso de impedimento do substituto legal, nos termos do disposto no artigo 76.º. 4 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências de gestão processual: a) Implementar métodos de trabalho e objectivos mensuráveis para cada unidade orgânica, sem prejuízo das competências e atribuições nessa matéria por parte do Conselho Superior da Magistratura, designadamente na fixação dos indicadores do volume processual adequado; b) Acompanhar e avaliar a actividade do tribunal, nomeadamente a qualidade do serviço de justiça prestado aos cidadãos; c) Acompanhar o movimento processual do tribunal, identificando, designadamente, os processos que estão pendentes por tempo considerado excessivo ou que não são resolvidos em prazo considerado razoável, informando o Conselho Superior da Magistratura e propondo as medidas que se justifiquem; d) Promover a aplicação de medidas de simplificação e agilização processuais; e) Propor ao Conselho Superior da Magistratura a especialização de secções nos juízos; f) Propor ao Conselho Superior da Magistratura a reafectação dos juízes no âmbito da comarca, tendo em vista uma distribuição racional e eficiente do serviço; g) Proceder à reafectação de funcionários dentro da respectiva comarca e nos limites legalmente definidos; h) Solicitar o suprimento de necessidades de resposta adicional, nomeadamente através do recurso ao quadro complementar de juízes. 5 - A competência prevista no número anterior quanto às matérias referidas na alínea d) não prejudica o disposto em legislação específica quanto à adopção de mecanismos de agilização processual pelo presidente ou pelo juiz. 6 - O presidente do tribunal possui as seguintes competências administrativas: a) Elaborar o projecto de orçamento, ouvido o magistrado do Ministério Público coordenador, que fará sugestões sempre que entender necessário; b) Elaborar os planos anuais e plurianuais de actividades e relatórios de actividades; c) Elaborar os regulamentos internos do tribunal de comarca e dos respectivos juízos; d) Propor as alterações orçamentais consideradas adequadas; e) Participar na concepção e execução das medidas de organização e modernização dos tribunais; f) Planear as necessidades de recursos humanos;»

Por seu turno, o artigo 203º da Constituição da República Portuguesa garante que «Os Tribunais são independentes e estão apenas sujeitos à lei.»

Trata-se de uma garantia judiciária fundamental dos cidadãos. Inultrapassável.

As discussões inseridas no processo legislativo da nova organização judiciária chegaram a suscitar fundados receios de potenciais violações dessa garantia, emergentes das novas atribuições e competências, designadamente, dos juízes presidentes das comarcas, tendo acabado por produzir algumas alterações no projecto legislativo original.

É preciso saber interpretar e respeitar o alcance dessa garantia - própria de um Estado de Direito - e o Conselho Superior da Magistratura tem um papel institucional fundamental na salvaguarda da mesma, respeitando e fazendo respeitar a independência dos Tribunais. Ser e parecer - também neste âmbito - é importante.

Qualquer violação dessa independência tem custos potenciais elevados e dificilmente reparáveis para o Estado de Direito." (Jorge M. Langweg) 

As Sete Lágrimas de um Velho Maçom ....

“Num cantinho de um Templo, sentado num banquinho, fitando o Delta Luminoso, um triste Velho Maçom chorava. De seus olhos molhados estranhas lágrimas desciam-lhe pelas faces e, não sei porque, contei-as… foram sete. Na incontida vontade de saber. Aproximei-me e o interroguei: - Fala, meu Velho Mestre! Diz ao teu Aprendiz por que externais assim tão visível dor? E ele, suavemente me respondeu: - Está vendo estes Irmãos que entram e saem? As lágrimas contadas estão distribuídas a alguns deles. - A Primeira, eu dei a estes indiferentes que aqui vem em busca de distração, para saírem ironizando aquilo que suas mentes ofuscadas não podem conceber… - A Segunda, a esses eternos duvidosos que acreditam, desacreditando, na expectativa de um milagre que os façam alcançar aquilo que seus próprios merecimentos negam… - A Terceira, distribuí aos maus, àqueles que somente procuram a Loja para promover a discórdia entre os Irmãos… - A Quarta, aos frios e calculistas que sabem que existe uma Força Espiritual, procuram beneficiar-se dela de qualquer forma e não conhecem a palavra Amor… - A Quinta, aos que chegam com suavidade, tem o riso e o elogio da flor nos lábios, mas se olharem bem o seu semblante, verão escrito: Creio no G.’.A.’.D.’.U.’., na Ordem e nos meus Irmãos, mas somente se eu puder me servir… - A Sexta, doei aos fúteis que vão de Loja em Loja buscando aconchegos e conchavos e seus olhos revelam um interesse diferente… - A Sétima, meu amado Irmão, notas como foi grande e deslizou pesada! Foi a última lágrima, aquela que vive nos olhos do Verdadeiro Maçom. Fiz doação desta aos Irmãos vaidosos, que só aparecem na Loja em Dia de Festas e faltam às reuniões; esquecem que existem Irmãos precisando de Caridade e tantos seres humanos necessitando de amparo material e espiritual…

Assim, caro Irmão, foi para todos estes que vistes cair uma a uma."

Ir.’. Jorge Levi – M.’. I.’. – Or.’. do Rio de Janeiro – Extráido de “O Continentino” (blog Sob Malhete)

Pelicanos e Romanceiras, ajudemos o Irmão que precisa!

O que está em questão é quem está disposto a lutar pela vitória da trilogia da Revolução Francesa, “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”? A Fraternidade, de entre as três máximas, foi sempre a mais esquecida. Nas Igrejas Cristãs, todos são  - ou todos se arrogam -  filhos de Deus, mas raramente nos reconhecemos como irmãos. O mesmo se passa noutras Ordens. Muitos por lá andam e poucos a vivem. Qual é então a situação da população mundial? 1% da população mundial concentra 43% da riqueza, enquanto 50% fica apenas com 2%. 871 milhões de pessoas passam fome. Mais de 1.000 milhões, se encontram na indigência e cerca de 3.000 milhões na pobreza.  900 milhões não têm água potável. 1.000 milhões não têm acesso à luz eléctrica e 2.160 milhões não possuem instalações sanitárias.

O Papa Francisco começou, como um pecador em processo de conversão, a chamar os cardeais, os bispos, os padres e despertá-los para o serviço. Para os das demais Ordens, cristãos ou não, trate-se ou não de marketing religioso, há que lhe seguir o exemplo. Qualquer Ordem Iniciática "serve", não é para que os que dela fazem parte "se sirvam". Esta verdade dói e implica separar o escasso trigo do volumoso jóio. Mas o trabalho tem, igualmente, de começar. É a "sabonária", como disse, com a sua graça e acutilância costumeira, o meu amigo - e já agora, Irmão, José António Barreiros.

Mais do que o processo de depuração que visa "sanear" - espero que o termo seja suficientemente forte para agitar as águas - os que dizem benfeitores e que de fraternidade nada percebem, é Hora de arrebanhar o rebanho dos verdadeiros Irmãos, seja de Igreja seja de Ordens, e, sem falsos pudores, assumirmo-nos como aquilo que somos: irmãos (Mt 23, 8-9), juntos num trabalho em prol da comunidade.

Afinal, mesmo para quem não é cristão e mesmo para quem vê no Papa Francisco, um produto elaborado de marketing político, retire-se das suas palavras e de algumas das suas acções o melhor: a de que o Mundo carece de Filhos-Irmãos que, sem descurarem o seu alimento, quais pelicanos, o partilhem com outros. E falo de todos os tipos de alimentos, já que nem só de pão vive o Homem. 

Bergoglio caminha em contramão. Também assim o fazem algumas Ordens, que vivem na sombra de grandiosos feitos e de valorosos homens que engrossaram as suas fileiras, e que hoje morreriam mal vissem a corja que se entranhou no seu seio, qual tecido mole e amarelecido da romã, que corrompe os rubros gomos e lhes retira sabor. Pelicanos sem préstimo e romãs apodrecidas, assim, enjeitando essa nossa qualidade de Irmãos de todos os homens, viramos a cara ao outro e, quanto aos poucos que ainda têm consciência e ousadia para se verem ao espelho e se confrontarem com as suas acomodadas inacções ante tanta necessidade do Outro (a omissão também é um "pecado", consta, nalguns casos - e, a ser assim, este será o maior deles). Os fariseus ouviam Jesus dizer que não se pode servir a Deus e ao Dinheiro e zombavam dele (Lc 16, 13-15). O dinheiro faz falta para muita coisa, entre as quais, para provir às necessidades dos nossos Irmãos, que são, só, todos os Homens.

Temos pela frente um novo ano e o grande desafio será o de sermos Pelicanos e de diferenciarmos, entre nós, as partes-fel da romã que a corrompe e denigre. O Mundo precisa de Homens Bons e cabe a todos descobrir nos Outros o Irmão. E, como de boas intenções está o Inferno cheio, é-me indiferente quem faz o Bem, se a Igreja (ou as Igrejas) ou a Ordem (ou as Ordens), já ficaria satisfeita se nos levantássemos, fôssemos ao menos meia dúzia, arregaçássemos as mangas e fizéssemos Obra. Porque toda a Obra que se faz pelo nosso Irmão, é Obra, não do homem - partícula infíma - mas da Obra que o Maior Criou (cada um de nós). Façamos de 2014, um céu de pelicanos e que as romanceiras floresçam e deem frutos. Recebam, todos, independentemente de credos e ideologias, o meu imenso abraço fraternal. AM