Idas ao Paraguai dão "novidades"!

Está a ser positiva esta viagenzinha ao Paraguai.

Passos foi confrontado com o seu aparente desentendimento com o Presidente da República quanto à "equidade fiscal" do Orçamento do Estado para 2012, mas não quis fazer qualquer comentário. Já sobre a possibilidade de algumas medidas de austeridade serem inconstitucionais, o primeiro-ministro afirmou que "o Governo, quando ponderou as propostas que incluiu no Orçamento do Estado fez o seu próprio juízo sobre a pertinência e a constitucionalidade das medidas, mas caberá, evidentemente, ao Tribunal Constitucional [TC] pronunciar-se sobre essa matéria, e não ao Governo". E ressalvou que "o Governo procura ser o mais meticuloso possível relativamente a essas matérias e, portanto, procura nas propostas que faz que elas não sejam inconstitucionais", mas insistiu que "não é o Governo que se deve pronunciar sobre as questões de constitucionalidade, é o Tribunal Constitucional".

Passos Coelho parece ter dificuldades em nos dar novidades em território nacional. Valeu a pena "pagar-lhe" a deslocação à XXI Cimeira Ibero-Americana, no Paraguai. Ficámos a saber que:

- quer concertar com o PS um "ajustamento" ao empréstimo da 'troika' a Portugal;

- Portugal vai "cumprir as metas" do programa acordado com o Fundo Monetário Internacional, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu;

- Vai "propor alguns ajustamentos" a esse programa em Novembro, quando este voltar a ser avaliado, tendo em conta a evolução "do cenário macroeconómico" e "das principais variáveis" registada nos últimos meses;

- isso se justifica porque "Nós estamos à procura de encontrar soluções de maior flexibilidade que, no essencial, nos permitam garantir um mais adequado financiamento à economia";

- finalmente, lá percebeu que, a par com a consolidação das contas públicas, Portugal precisa "que se mantenham condições de financiamento à economia para que o processo de crescimento económico possa ter lugar".

E ainda ontem se comentava o custo da comitiva ... afinal, as águas do Lago Ypacaraí fazem mesmo "milagres".

Agora, sempre que Passos Coelho quiser "pensar" em soluções e dar-nos "novidades" mais animadas, "mandamo-lo" para fora .... o que significa que vai viajar pouco! Paciência, em tempos de crise, "vá para fora cá dentro"!

Cavaco respondeu a esta questão lembrando a estrutura do sistema político português. "No nosso sistema político existem vários órgãos de soberania separados uns dos outros. É o princípio da separação de poderes: cada um com os seus poderes, mas nenhum com todos os poderes", referiu. Cavaco Silva acrescentou que "a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do Governo, o Presidente da República pode recusar decisões do Governo e da Assembleia da República e a Assembleia da República pode ultrapassar decisões do próprio Presidente da República", repetindo: "É o que se chama o equilíbrio de poderes que vigora no nosso sistema".

Um licenciado em Economia e um licenciado em Finanças e doutorado em Economia e "ensinarem-nos" Direito. Agradecidos!

Justiça e comediantes

"A justiça é um sector de graves ineficiências. Do Ministério Público aos Tribunais de diversos tipos e hierarquias, as regras, as leis e o funcionamento constituem fonte de inaceitáveis passividades e complacências. Os poderosos, grandes empresários ou políticos, são os primeiros beneficiários da ‘Torre de Babel’ do sistema de justiça português.

Além dos autoproclamados brandos costumes, somos o País das inexpugnáveis elites no poder, e na justiça em particular; elites tão inamovíveis, quanto um gigantesco bloco de mármore que, apenas à força de ser retalhado, se converte em peças dispersáveis. Todavia, a nossa incapacidade para retalhar as elites é congénita. Assim, a pesadíssima magistratura, ano após ano, lá vai permanecendo igual a si própria, aqui e acolá semelhante a uma máquina de museu, apetrechada de peças bastante truncadas.

O fenómeno mediático também é ingrediente importante de todo este caldo. De facto, a endémica tentação do exibicionismo dos magistrados em geral, associada ao insaciável apetite da comunicação social por sensacionalismo, favoreceu a transformação justiça em Portugal em espectáculo dos comediantes de negro, dos mais funestos da história das nossas vidas. A arte desses comediantes é tecer complicadas teias de casos com duração a tender para o infinito: ‘Casa Pia’, ‘Freeport’,‘Face Oculta’, ‘BPN’, ‘BPP’, ‘BCP’ e outros. Devem acrescentar-se, ainda, processos envolvendo o poder central e o autárquico, cujos efeitos para o País e populações são, em muitas ocasiões, nocivos.

Todos os réus são presumidos inocentes até que a sentença transite em julgado definitivamente. Mas o pior é que os tais comediantes de negro, com quem tropeço a cada instante em telejornais ou páginas de jornal, formam um complexo aparelho autocrático, burocrático e improdutivo. Causam-me náuseas e repulsa, por sermos milhões a sustentar ineficiências e ineficácias desse anacrónico sistema, que parece seleccionar arbitrariamente quando e sobre quem deve actuar.

Comediantes por comediantes, prefiro os autênticos, os cantados e exaltados, por exemplo, por Charles Aznavour, na companhia de Liza Minnelli." (aventar, blog)

Os Humanitários - o último reduto dos gregos!

Referência importante da Presseurope.

"Vítimas de cortes orçamentais draconianos impostos pela crise da dívida, os gregos mais desfavorizados começam a recorrer a ONG humanitárias para receberem assistência. Interrogado pelo EUobserver, Apostolos Veizis, presidente dos Médicos Sem Fronteiras (MSF) da Grécia, refere o número crescente de cidadãos gregos que recorre aos centros de atendimento dos MSF, no país desde 1995. Estes centros estão vocacionados para dar apoio a imigrantes e refugiados albergados em centros de retenção provisória e que não têm acesso ao Sistema Nacional de Saúde do país.

“Com o agravamento da crise económica, estamos perante um problema mais grave”, diz Veizis no site da atualidade europeia: “neste momento, reformados, desempregados, sem-abrigo, doentes com sida e tuberculose também deixaram de ter assistência na doença. Verificamos que os orçamentos de certo tipo de cuidados, como a assistência social e o tratamento de algumas doenças, foram atingidos por reduções que rondam os 80%”, acrescenta Veizis, que denuncia a rutura de stocks de material médico, medicamentos e sangue. Para além disso, adianta o EUobserver, os gigantes farmacêuticos recusam-se a fazer entregas a determinados hospitais com receio de que estes não lhes paguem." Isto dá-nos que pensar!

"Quando a certeza nunca é total"! - referência à Justiça italiana

Estava a ler um artigo "Quando a certeza nunca é total" no THE GUARDIAN, LONDRES, sobre o caso de Amanda Knox e Raffaele Sollecito (gue ganharam o recurso no processo em que foram condenados pelo homicídio de Meredith Kercher, em 2007). Aponta um problema à justiça italiana "as certezas nunca serem totais e conclusivas. O que geralmente acontece é que fica sempre a porta toda aberta para que o caso seja levado à instância seguinte, primeiro, em recurso e, depois, em anulação, para o Supremo. Na ideia do público, neste momento, o resultado é muito simplesmente qualquer um." Ora, isto lembrou-me qualquer coisa! E depois de afirmar peremptoriamente que "Não há um único crime conhecido dos anos do pós-guerra que tenha convencido o país de que se tinha feito justiça: o homicídio do poeta e realizador de cinema, Pier Paolo Pasolini [1975], o acidente de Ustica [1980, 81 mortos], a explosão na estação de comboios de Bolonha [1980, 85 mostros], a explosão na Piazza Fontana [1969, 17 mortos], os crimes do Monstro de Florença [1968-1985, 16 mortos], o homicídio de Luigi Calabresi [1972], o "caso Cogne" [a morte de uma criança de 3 anos em casa, em 2002]… " Tobias Jones (o autor do artigo) conclui: "nenhum destes casos foi satisfatoriamente e convincentemente resolvido. Em vez disso, o país divide-se entre innocentisti e colpevolisti (os que acreditam na inocência, ou na culpa do acusado) e os debates incendiados sucedem-se durante décadas." "há razões mais prosaicas para que a justiça italiana dê a ideia de que nunca resolve nada. É uma questão de meritocracia: numa terra onde as nomeações resultam invariavelmente do nepotismo e não da competência, é inevitável que uma investigação tenha falhas e que um bom advogado seja capaz de as encontrar. Um julgamento justo quase nunca é possível porque não existe um júri (pelo menos no sentido em que o entendemos) e não existe qualquer sentido de segredo de justiça: as partes mais suculentas chegam sempre à imprensa muito antes do julgamento. A judiciária, ninguém duvida disso, carece desesperadamente de uma reforma." E, tirando a parte final da conclusão, especialmente dedicada a Silvio Berlusconi "A questão é que o homem mais desesperado com essa reforma – o primeiro ministro – coincidentemente, é também o homem mais desesperado para a evitar.", isto também me faz lembrar de alguma coisa!

"Barroso combativo, mas desarmado"

No seu “discurso da União”, proferido no Parlamento Europeu, a 28 de setembro, o Presidente da Comissão Europeia quis defender a sua instituição e apresentar propostas concretas para sair da crise. Mas a imprensa europeia não tem ilusões quanto às verdadeiras margens de manobra.

“O regresso de Durão Barroso! “, ironiza o Mediapart. “A Comissão Europeia deu sinal de vida, quarta-feira, em Estrasburgo. O desaparecimento de Durão Barroso foi notícia que correu durante meses num ambiente de turbulência financeira sem precedentes na zona euro.

“Para provar aos céticos que está mais vivo do que nunca, Durão Barroso utilizou duas propostas emblemáticas com vista a acalmar os mercados financeiros: desde logo, uma taxa sobre as transações financeiras à escala europeia. Depois, euro-obrigações para a zona euro.” Mas o site parisiense mostra-se cético, visto que “a única proposta que o mesmo Durão Barroso pôs em cima da mesa, o ano passado, pela mesma ocasião (luz verde para um endividamento europeu destinado a financiar determinados projetos de investimento) nunca se concretizou”. “Se o português se esforça para se impor nas questões de regulação financeira, no ponto máximo da crise, é porque passou uma boa parte do seu primeiro mandato (2004-2009) a desemaranhar a pouca regulação ainda oficial sobre os mercados. (...) Como é possível que, hoje, possa afirmar que tem meios para os mercados retomarem o seu lugar?

Para o Público, em Lisboa, o discurso de Durão Barroso teve “um propósito político central: rejeitar a proposta franco-alemã para um governo económico da zona euro, apresentada pela chanceler Angela Merkel e pelo presidente Nicolas Sarkozy no seu encontro de 16 de Agosto passado”.

“Ontem, Barroso respondeu-lhes que o ‘governo económico’ só pode ser a Comissão. Fê-lo perante a única instituição europeia com que pode contar para esse fim — o Parlamento Europeu. Fica do seu discurso um certo sabor a admissão de fraqueza. A Comissão, a que preside, quase desapareceu em combate na voragem da crise europeia. Foi sistematicamente marginalizada pela vontade da dupla franco-alemã. Assistiu impotente à transferência do poder para Berlim. E se houve um protagonista no combate efectivo aos efeitos devastadores desta crise ele foi o Banco Central Europeu. Dir-se-á que esta é uma tendência inevitável nas novas circunstâncias da integração europeia que a crise da dívida se limitou a acelerar.”

Seja como for, temos de reconhecer que a Comissão Europeia reagiu, nota o El País, que adianta, sobre a intervenção de Durão Barroso no Parlamento Europeu, ter sido “um pequeno exemplo de realismo no marasmo de incapacidades e retóricas inúteis que, ultimamente, caracteriza a gestão da crise na zona euro”.

Entre as propostas do Presidente da Comissão Europeia, o Público retém essencialmente o valor de 0,01%: o montante da “taxa Tobin” que Bruxelas “tenciona cobrar sobre as transações interbancárias a partir de 2014: “É um número que evidencia a timidez da iniciativa, comparado com os 4 milhões e 600 mil euros que os cidadãos europeus injetaram no sistema financeiro no início da crise. E é preciso saber se esta medida é exequível, pois a paquidérmica máquina financeira da UE exige que qualquer alteração em matéria de fiscalidade europeia seja aprovada por unanimidade pelos Estados-membros — e o governo britânico já manifestou a sua oposição a esta medida.

Por muito que lhe custe, não era o Presidente da Comissão Europeia que devia ter feito o “discurso do Estado da União”, mas Angela Merkel, afirma o editorialista Marek Magierowski, no Rczespospolita: “não é ele que mexe os cordelinhos e não é ele que carrega o fardo de um eventual desmoronamento da zona euro […], a UE é governada pela chanceler alemã e toda a gente tem os olhos postos nela. [...] O discurso foi frequentemente interrompido por ovações dos eurodeputados e os líderes dos partidos conservadores partilharam desse entusiasmo. Toda a gente desempenhou admiravelmente o seu papel no teatro de UE. Mas a vida está lá fora.”

Em contrapartida, a demonstração de força do Presidente da Comissão Europeia convenceu Maroun Labaki, do Soir. “Durão Barroso é um político muito hábil. Um pouco de tática, uns efeitos de magia e muita convicção: o Presidente da Comissão Europeia proferiu um grande ‘discurso sobre o estado da UE’, muito político. […] Podemos dizer que, ontem, nasceu um ‘apoio’ entre a Comissão e o Parlamento Europeu. Esta aproximação será feita de facto à custa das capitais e do Conselho Europeu no seu todo. Os chefes de Estado e de Governo têm mesmo com que se preocupar...” (Presseurope)

"O rei Sarkozy vai nu"

"Um cheiro a fim de reinado." Como muitos dos jornais franceses, o Point tem por tema de capa o "camião de más notícias que se abatem sobre o poder, desde meados de setembro. (…) Alguns comentadores perguntam, alto e bom som, e alguns representantes eleitos perguntam, a meia voz (…) como vai o chefe de Estado poder enfrentar os próximos meses. Os tumultos são tantos – escândalos, crise, derrota eleitoral, perda de autoridade sobre a UMP… – que põem em questão a candidatura de Sarkozy" às presidenciais de 2012, escreve este semanário.

Depois do caso Bourgi sobre os financiamentos secretos vindos de África, que compromete o Eliseu, veio uma confusão de escândalos de negócios complexos que afeta o Presidente. Por um lado, vendas de armas ao Paquistão cujos retornos de comissões ilegais terão servido para financiar a campanha presidencial de Edouard Balladur, de quem Sarkozy foi diretor de campanha. Por outro, o caso Bettencourt, que põe em causa próximos de Sarkozy.

No espaço de poucos dias, alguns "homens" do Presidente, um magistrado do Ministério Público, um empresário, o diretor da polícia e o diretor dos serviços secretos internos foram ouvidos pela Justiça ou indiciados por escutas ilegais, pressões sobre testemunhas ou "delito de abuso de bens sociais".

Enquanto isso, salienta o Point, a maioria é derrotada no Senado, e o CAC 40 e os bancos franceses caiem a pique. "Há fogo e não parecer haver ninguém no Eliseu capaz de o apagar."