A “IMAGEM” DE PASSOS COELHO

O Daniel Oliveira veio observar – e muito bem – que o Primeiro-Ministro até pode tentar fazer-nos crer que viajar em económica vai pôr as finanças do País em retoma. Uma chatice toda a gente saber que o governante, porque exerce essas funções e a TAP é uma empresa do Estado, nada paga. Ou seja, nós não pagamos o bilhete dele. Nem o de primeira nem o de económica. Passos Coelho apressou-se a dizer que a notícia não tinha saído do seu gabinete – apesar de o ter feito depois de toda a gente já saber disto. Ora, parece irrelevante que o PM viaje “em executiva, económica ou de trotinete”. O que realmente importa, diz o Daniel, é se governa bem ou mal. Muitos vieram logo defender Sua Excelência realçando que a “tal” decisão era apenas simbólica, mas que servia para alertar consciências e tal. Não necessariamente, digo eu. De nada nos serve ter um governo que viaja em económica mas depois desata a fazer privatizações a torto e a direito, a preço de saldo, derretendo o património do Estado, causando um rombo sem remédio nos cofres públicos, e enchendo os bolsos aos privados de sempre. De nada nos serve um governo com poucos ministros que implementa uma política de austeridade capaz de suscitar as mesmas dores e dissabores que a da Grécia? “Se Passos Coelho obrigar a banca a pagar tantos impostos como as outras empresas, se garantir que os trabalhadores são protegidos de quem se aproveita da crise para o abuso, se não entregar a Escola Pública e o Serviço Nacional de Saúde, que é de nós todos, aos apetites privados, se não vender ao desbarato o que pertence ao Estado, até pode viajar de Falcon que terá o meu aplauso. Se fizer o oposto, até pode ir a pé para Bruxelas que nem por isso merece o meu elogio. Se a esta decisão simbólica for acompanhada por uma verdadeira distribuição de sacrifícios, só pode merecer o meu respeito. Se não, é uma aldrabice.”

Veio também o Henrique Raposo comentar que achava bem e viagem em económica, como simbolismo. Que isto até conta, e muito, numa comunidade política”. Mas está à espera de confirmar se Passos terá mesmo força para lidar com o aparelho do PSD. Colocar o PSD na turística, sem atender às pressões dos “seus” boys, dos “seus” “yes man”. Ter apenas 4 ministros pode ser um ótimo sinal, mas nada mais. Vá lá saber-se como controlar os ímpetos dos deputados, a lembrarmo-nos daquele grupozinho que tanto estrebuchava para que fosse criado um "Centro para a Promoção e Valorização dos Bordados de Tibaldinho", a alimentar, of corse, pelo Orçamento de Estado. “Os luxos da classe executiva têm de ser retirados a esta gente. Ainda há muitos governos civis para extinguir.”

"A cada um o seu lugar", de Irene Pimentel

Irene Flunser Pimentel lança ‘A cada um o seu lugar’. Irene Flunser Pimentel é investigadora do Instituto de História Contemporânea, e a sua obra “contribui para a discussão política e legislativa actualmente em curso sobre as formas de governar e legislar especificamente associadas à questão da igualdade de género na sociedade portuguesa”, nas palavras de Maria Teresa Pizarro Beleza. Segundo esta professora - que muito admiramos - este livro, “escrito com exactidão e clareza, tornando a compreensão de questões complexas acessível a qualquer não especialista na matéria, constitui um estudo sério e esclarecedor acerca de um tema pouco estudado no nosso País”. É uma obra “para todos aqueles que desejem ter uma visão abrangente sobre o papel da mulher na sociedade portuguesa no século XX, como parte integrante e fundamental da história do Estado Novo”.

Na cerimónia de lançamento do seu 12º livro, Irene Flunser Pimentel afirmou que “temos sempre de pensar sobre a situação actual e sobre o futuro e a dada altura temos sempre de pensar sobre o caminho percorrido e raramente o fazemos. Ou seja, a situação é muito complicada hoje, acho que vamos sair dela, mas também temos de ter a noção que já percorremos um enorme caminho”.

A historiadora revela que cada vez que vai a uma escola, sobretudo do ensino secundário, fica “entusiasmada por ver a curiosidade que os jovens têm de saber algo mais sobre este tema”. Especialmente as jovens, “quase que não acreditam quando lhes digo, por exemplo, que uma mulher casada não podia sair do País sem autorização do marido”. Estas raparigas “são filhas e netas dessas mulheres e vêm isto como se fosse algo do outro mundo, o que considero já um enorme progresso da nossa parte”.

De acordo com a autora, “Portugal, neste momento, é o melhor país para uma mulher ser mãe do ponto de vista de estudos estatísticos”. Por outro lado, apesar da “protecção à maternidade que o Estado Novo apregoava, especialmente a partir de 1942 quando instituiu o abono de família que era considerado o salário familiar porque a família devia ter um salário para que a mulher e as crianças não tivessem de trabalhar dentro de casa, a mortalidade infantil era de 141 por mil, até aos dois anos. Hoje em dia, a mortalidade infantil praticamente não existe e está ao melhor nível na Europa”.

No livro, a Irene Pimentel analisa “juridicamente a situação do Estado Novo relativamente às mulheres porque talvez seja o que as pessoas menos saibam”. Outro aspecto que considera que "as pessoas sabem muito pouco” é que “na altura, o Estado Novo criou uma elite feminina”. A própria escritora “não tinha esta noção” pois “achava que o Estado Novo desvalorizava a função das mulheres e atribuía só tarefas domésticas e quanto muito de educação”. Mas depois verificou que “o Estado Novo foi o primeiro regime em Portugal a instituir, para algumas mulheres, o direito de voto. E a possibilidade também, para algumas mulheres, de serem eleitas deputadas para a Assembleia Nacional”. Isto porque, explica, “assim como a Primeiro República retirou os direitos às mulheres de votarem, foi preciso esperar até ao Estado Novo para que houvesse mulheres na Assembleia Nacional e uma elite feminina”.

A concluir, Irene Pimentel sublinhou que “as pessoas não podem esperar que este livro fale sobre as mulheres de oposição ao regime", mas sobre "a política feminina do Estado Novo, a política da sua primeira organização feminina que ficou incumbida de criar a mocidade portuguesa feminina e dirigi-la”. Um livro a não perder para percebermos a História das portuguesas neste tempo da História.

NOVAS MEDIDAS SOBRE UMA NOVA CLASSE BAIXA

Subidas de impostos, aumentos dos transportes públicos e saúde mais cara são algumas das medidas que o Governo liderado por Pedro Passos Coelho, independentemente da sua vontade, vai ter de implementar. Trata-se de um programa de actuação pré definido decorrente do memorando de entendimento entre a ‘troika' e Portugal.

Aqui se deixa o quadro dessas principais medidas.

MENOS DEDUÇÕES NO IRS - Os contribuintes vão passar a fazer menos deduções no IRS já a partir de 2012. Vão ser introduzidos tectos máximos às deduções que as famílias podem fazer com as despesas de saúde, educação, entre outros. A proposta não é nova e já tinha sido apresentada pelo PS no PEC I, tendo sido chumbada pelo PSD. Com o memorando vai mesmo para a frente. Os limites máximos vão variar consoante os rendimentos dos contribuintes. Por outro lado, será introduzido um limite às deduções da saúde. Actualmente, os contribuintes podem deduzir 30% das despesas que fazem com a saúde, não havendo um montante máximo. O novo tecto será então introduzido no próximo Orçamento do Estado.

APOIOS SOCIAIS PREJUDICADOS NO IRS - As famílias em que um dos cônjuges recebe apoios sociais do Estado como o subsídio de desemprego, abono de família ou subsídio de maternidade será prejudicado no IRS. É que estes rendimentos vão passar a contar para o cálculo da taxa de IRS que será aplicada. Ao serem somados, o rendimento anual da família será mais elevado podendo levar a uma subida de escalão de IRS.

MAIS ENCARGOS COM A CASA - Os proprietários e inquilinos vão pagar mais pelas suas casas: as deduções de amortizações do empréstimo à habitação e das rendas da casa serão eliminadas. Já a dedução dos juros pagos no âmbito dos créditos contraídos vai ser progressivamente cortada. Além disso, a isenção de IMI a que muitos proprietários têm direito será encurtada e retirada progressivamente. Outro dos aumentos advém da avaliação das casas, que deverá agravar o montante pago pelos proprietários.

IVA SOBE NA ELECTRICIDADE E GÁS - Serviços essenciais como a electricidade e o gás também vão subir de preço, com os impostos a serem novamente os responsáveis pelo agravamento das facturas. Assim, a electricidade e o gás deixarão de ter direito à taxa reduzida do IVA, de 6%, passando para 13% ou 23%. Falta ainda definir o aumento concreto da subida.

SUBSÍDIO DE DESEMPREGO MENOS GENEROSO - A duração máxima do subsídio de desemprego vai ser reduzida para não mais do que 18 meses. O montante a receber também vai ser reduzido: não ultrapassará os 1.048 euros mensais. Além disso será introduzido um perfil decrescente de prestações após seis meses de desemprego, com uma redução de pelo menos 10% do montante de prestações. Aos cortes no subsídio, junta-se a maior facilidade de despedir por inadaptação e por extinção de posto de trabalho.

PENSÕES ALTAS TÊM CORTES - Os salários na Função Pública e as pensões (do sector público e privado) serão congelados até 2013, com excepção das pensões mais baixas. Além disso, sobre as reformas a partir de 1.500 euros incidirá uma contribuição especial. Os pensionistas também pagarão mais impostos: é que o regime de IRS - até aqui mais favorável para os reformados - vai convergir com o dos trabalhadores por conta de outrem.

SALÁRIOS CONTIDOS - No sector privado, é de esperar aumentos de acordo com a produtividade e cortes no valor das horas extraordinárias (que não deverão superar 50% do montante da hora normal, ainda que a contratação colectiva possa fazer variar o valor). Os bancos de horas também poderão ser negociados directamente.

UTENTES PAGAM MAIS PELOS CUIDADOS DE SAÚDE - Os utentes terão de pagar mais pelo acesso ao Serviço Nacional de Saúde. De um lado, as taxas moderadoras vão subir, do outro haverá menos utentes isentos. Isto porque os critérios de isenção vão ser revistos. As urgências e consultas externas serão as mais penalizadas. Esta medida tem impacto já em Setembro deste ano.

CORTE NAS INDEMNIZAÇÕES - Os novos trabalhadores que venham a ser despedidos vão passar a ter direito a indemnização de 20 dias por cada ano de trabalho, 10 dos quais pagos por um fundo empresarial a criar. As regras acabarão por se estender aos actuais trabalhadores em 2012, mas sem perda de direitos. E depois, haverá nova revisão dos montantes, em linha com a média europeia.

TRANSPORTES PÚBLICOS MAIS CAROS - Os preços dos transportes vão subir. As empresas terão de apresentar uma proposta para rever as tarifas.

ADSE LIMITADA - Os benefícios dos subsistemas de saúde públicos como a ADSE, dos polícias e dos militares vão ser cortados. Na prática, estes utentes vão passar a pagar mais pelos serviços médicos.

E já se percebeu sobre quem recaem estas medidas. Sobre a classe outrora média agora baixa. E que continuará a perder qualidade de vida numa forma que é das mais violentas da nossa História contemporânea.

HÉRCULES, VITOR GASPAR E SANTOS PEREIRA – OU EURISTEU E PASSOS COELHO

Um artigo do Diário Económico merece algumas reflexões.
Cumpriu a Hércules realizar doze trabalhos sob o comando de Euristeu, Rei de Argos de Micenas. Cumprem agora a Vitor Gaspar e a Santos Pereira realizar os dez desafios da equipa económica do Governo sob o comando de Pedro Passos Coelho.
Duas observações parecem pertinentes. Pelo menos duas. À primeira vista. Concidentemente com os dois trabalhos que faltam na lista dos actuais Ministros das Finanças e Economia.
Vejamos a lista de trabalhos adjudicados a Vitor Gaspar e a Santos Pereira.
Um, terão de aplicar o plano da ‘troika'. E convém que o façam cabal e escrupolosamente, senão, o financiamento que nos promete salvar da bancarrota pode ficar onde está e tudo isto, incluindo a demissão do Governo socialista ter sido em vão, ou talvez não, já que prometeu a reviravolta política desejada pela então Oposição e hoje Governo.
Dois, terão de enfrentar a contestação social que se espera com manifestações de estudantes e talvez qualquer coisita mais e, ainda, de mobilizar o país, fazendo-o compreender porquê tanta austeridade, sobretudo quando vêm a público mais disparates – a um feriado sejamos soft - sem qualquer justificação legal, como a atribuição a juízes falecidos de subsídios de compensação, a passagem de receitas por médicos falecidos ou a atribuição de seguros a familiares de funcionários (tudo isto pesado vamos em milhões de euros). Há pois que punir exemplarmente os responsáveis, a que acrescem as medidas já esperadas como o corte de pensões, o congelamento de salários na Função Pública, a subida de impostos e a redução de verbas para muitas empresas e organismos públicos.
Três, terão de encontrar soluções para os desvios, já que a meio do caminho as medidas correctivas são previsíveis e inevitáveis. Criatividade e jogo de cintura obrigarão a um plano B ou C ou mesmo D.
Quarto, terão de acompanhar as avaliações trimestrais efectuadas pelo FMI, pela Comissão Europeia e pelo BCE, de modo a garantir que o País tenha uma boa nota, valorizando os bons resultados que tenham sido obtidos.
Quinto, terão de acalmar os mercados e falar para fora, gerindo a comunicação de forma a não fragilizar a imagem do país perante outros eventuais investidores.
Sexto, terão de estimular a economia. Pelas contas do FMI já fez as contas: este ano a economia portuguesa vai recuar 1,8% e em 2012 o recuo será de 2%. É o resultado das medidas de contenção para garantir a redução do défice e da dívida pública. Mas importa ainda que, no meio de tanta depressão, se reinvente uma forma de estimular a economia.
Sétimo, terão de vender em baixa, incluindo, antevê-se, que privatize em força numa das piores alturas para avançar com processos de privatização. Ou seja: vender depressa e bem. E diz o povo que assim não o faz ninguém.
Oitavo, terão de reduzir a TSU, aquela que é, porventura, a medida mais que polémica da campanha eleitoral. Trata-se de um compromisso assumido para estimular a actividade das empresas e, em último, a economia. Álvaro Santos Pereira é acérrimo defensor da medida. Para compensar a quebra de receitas, caberá a Vítor Gaspar arranjar alternativas através dos impostos.
Nono, terão de alterar a lei laboral, flexibilizando-a, e de gerir o desemprego (que vai em 700 000). Um dos trabalhos mais penosos do actual Executivo e particularmente do super ministro da Economia.
Décimo, terão de liberalizar e acabar com as acções douradas, mais uma das imposições da ‘troika'. E assim desproteger os sectores que ainda se encontrem protegidos da concorrência, quer seja externa como interna.
Bem sei que faltam dois trabalhos para que Vitor Gaspar e Álvaro Santos Pereira se comparem a Hércules, mas ambos terão de confirmar ter a robustez e a firmeza deste para realizar estes dez e oxalá os ventos soprem a favor. Tudo leva a crer que, no actual contexto, o alívio de menos dois trabalhos forçados podem estar compensados pelo grau de dificuldade destes dez. Seguramente, reconheça-se, têm nestes uma enorme “carga de trabalhos”. Oxalá que Passos Coelho não tenha o feitio (ou defeito) de Euristeu.

EDUARDO PRADO COELHO JÁ O DISSE - QUE RAIO DE GENTE SOMOS?

"Precisa-se de matéria prima para construir um País" - Eduardo Prado Coelho - in Público

"A crença geral anterior era de que Santana Lopes não servia, bem como Cavaco, Durão e Guterres. Agora dizemos que Sócrates não serve. E o que vier depois de Sócrates também não servirá para nada. Por isso começo a suspeitar que o problema não está no trapalhão que foi Santana Lopes ou na farsa que é o Sócrates. O problema está em nós. Nós como povo. Nós como matéria prima de um país.

Porque pertenço a um país onde a *ESPERTEZA* é a moeda sempre valorizada, tanto ou mais do que o euro. Um país onde ficar rico da noite para o dia é uma virtude mais apreciada do que formar uma família baseada em valores e respeito aos demais.

Pertenço a um país onde, lamentavelmente, os jornais jamais poderão ser vendidos como em outros países, isto é, pondo umas caixas nos passeios onde se paga por um só jornal. *E SE TIRA UM SÓ JORNAL,** DEIXANDO-SE OS DEMAIS ONDE ESTÃO.*

Pertenço ao país onde as *EMPRESAS PRIVADAS* são fornecedoras particulares dos seus empregados pouco honestos, que levam para casa, como se fosse correcto, folhas de papel, lápis, canetas, clips e tudo o que possa ser útil para os trabalhos de escola dos filhos... e para eles mesmos.

Pertenço a um país onde as pessoas se sentem espertas porque conseguiram comprar um descodificador falso da TV Cabo, onde se frauda a declaração de IRS para não pagar ou pagar menos impostos.

Pertenço a um país: -Onde a falta de pontualidade é um hábito; -Onde os directores das empresas não valorizam o capital humano. -Onde há pouco interesse pela ecologia, onde as pessoas atiram lixo nas ruas e, depois, reclamam do governo por não limpar os esgotos. -Onde pessoas se queixam que a luz e a água são serviços caros. -Onde não existe a cultura pela leitura (onde os nossos jovens dizem que é 'muito chato ter que ler') e não há consciência nem memória política, histórica nem económica. -Onde os nossos políticos trabalham dois dias por semana para aprovar projectos e leis que só servem para caçar os pobres, arreliar a classe média e beneficiar alguns.

Pertenço a um país onde as cartas de condução e as declarações médicas podem ser 'compradas', sem se fazer qualquer exame.

-Um país onde uma pessoa de idade avançada, ou uma mulher com uma criança nos braços, ou um inválido, fica em pé no autocarro, enquanto a pessoa que está sentada finge que dorme para não lhe dar o lugar.

-Um país no qual a prioridade de passagem é para o carro e não para o peão.

-Um país onde fazemos muitas coisas erradas, mas estamos sempre a criticar os nossos governantes.

Quanto mais analiso os defeitos de Santana Lopes e de Sócrates, melhor me sinto como pessoa, apesar de que ainda ontem corrompi um guarda de trânsito para não ser multado.

Quanto mais digo o quanto o Cavaco é culpado, melhor sou eu como português, apesar de que ainda hoje pela manhã explorei um cliente que confiava em mim, o que me ajudou a pagar algumas dívidas.

Não. Não. Não. Já basta.

Como 'matéria prima' de um país, temos muitas coisas boas, mas falta muito para sermos os homens e as mulheres que o nosso país precisa.

Esses defeitos, essa *'CHICO-ESPERTERTICE PORTUGUESA'* congénita, essa desonestidade em pequena escala, que depois cresce e evolui até se converter em casos escandalosos na política, essa falta de qualidade humana, mais do que Santana, Guterres, Cavaco ou Sócrates, é que é real e honestamente má, porque todos eles são portugueses como nós, *ELEITOS POR NÓS*. Nascidos aqui, não noutra parte...

Fico triste.

Porque, ainda que Sócrates se fosse embora hoje, o próximo que o suceder terá que continuar a trabalhar com a mesma matéria prima defeituosa que, como povo, somos nós mesmos.

E não poderá fazer nada...

Não tenho nenhuma garantia de que alguém possa fazer melhor, mas enquanto alguém não sinalizar um caminho destinado a erradicar primeiro os vícios que temos como povo, ninguém servirá. Nem serviu Santana, nem serviu Guterres, não serviu Cavaco, nem serve Sócrates e nem servirá o que vier.

*Qual é a alternativa ?*Precisamos de mais um ditador, para que nos faça cumprir a lei com a força e por meio do terror ? Aqui faz falta outra coisa. E enquanto essa 'outra coisa' não comece a surgir de baixo para cima, ou de cima para baixo, ou do centro para os

lados, ou como queiram, seguiremos igualmente condenados, igualmente estancados... igualmente abusados !

É muito bom ser português. Mas quando essa portugalidade autóctone começa a ser um empecilho às nossas possibilidades de desenvolvimento como Nação, então tudo muda...

Não esperemos acender uma vela a todos os santos, a ver se nos mandam um messias.

Nós temos que mudar. Um novo governante com os mesmos portugueses nada poderá fazer.

Está muito claro... Somos nós que temos que mudar.

Sim, creio que isto encaixa muito bem em tudo o que anda a acontecer-nos: Desculpamos a mediocridade de programas de televisão nefastos e, francamente, somos tolerantes com o fracasso.

É a indústria da desculpa e da estupidez.

Agora, depois desta mensagem, francamente, decidi procurar o responsável, não para o castigar, mas para lhe exigir (sim, exigir) que melhore o seu comportamento e que não se faça de mouco, de desentendido.Sim, decidi procurar o responsável e *ESTOU SEGURO DE QUE O ENCONTRAREI* *QUANDO ME OLHAR NO ESPELHO*. *AÍ ESTÁ. NÃO PRECISO PROCURÁ-LO NOUTRO LADO.** E você, o que pensa?... *MEDITE* !" EDUARDO PRADO COELHO

SOBRE A INVESTIGAÇÃO À MORTE DE PABLO NERUDA

“Vês estas mãos? Mediram a terra, separaram os minerais e os cereais, fizeram a paz e a guerra, derrubaram as distâncias de todos os mares e rios, e, no entanto, quando te percorrem a ti, pequena, grão de trigo, andorinha, não chegam para abarcar-te, esforçadas alcançam as palomas gémeas que repousam ou voam no teu peito, percorrem as distâncias de tuas pernas, enrolam-se na luz de tua cintura. Para mim és tesouro mais intenso de imensidão que o mar e seus racimos e és branca, és azul e extensa como a terra na vindima. Nesse território, de teus pés à tua fronte, andando, andando, andando, eu passarei a vida.” Assim falava Pablo Neruda.
Sabe-se que o Partido Comunista chileno interpôs a 31 de Maio uma acção judicial em que pediu a abertura de um inquérito à sua morte, depois de testemunhas a terem atribuído a um homicídio ordenado pela ditadura de Pinochet. Julgava-se que - e essa era a versão oficial dos acontecimentos - o escritor e diplomata tinha morrido de um cancro na próstata, numa clínica de Santiago do Chile, onde tinha sido hospitalizado. No início de maio, o antigo secretário e motorista do poeta, Manuel Araya, afirmou que Neruda foi assassinado para que não se tornasse, depois do exílio, num opositor à ditadura de Augusto Pinochet. E conta que, quando esteve à cabeceira deste, nos últimos dias da sua vida, aquele lhe contou que sentiu numa noite uma estranha picada administrada por um médico da clínica. Outro testemunho, o de um antigo embaixador do México no Chile, Gonzalo Martínez, que visitou o poeta na véspera da sua morte, veio forçar a dúvida, afirmando que, segundo o Partido Comunista chileno, Neruda estava longe de um estado clínico crítico.
A acção judicial foi dirigida ao juiz Mario Carroza, que tem a seu cargo a reabertura do inquérito à morte do presidente Salvador Allende, ocorrida no golpe de Estado de 11 de Setembro de 1973, ao qual se seguiu a ditadura de Augusto Pinochet, que durou até 1990. Neruda morreu em 1973, doze dias após o golpe militar que depôs o Presidente Salvador Allende e deu início à ditadura do general Augusto Pinochet, a 11 de Setembro. O juiz aceitou hoje o pedido do PC chileno. O caso vai ser investigado.
Além de Carroza já ter em mãos o processo sobre a morte de Salvador Allende, e outros 700 casos de vítimas da ditadura de Pinochet que nunca passaram pelos tribunais, cai agora sobre os seus ombros o peso de nos elucidar sobre a polémica. Carroza já pediu para ter acesso ao boletim clínico de Neruda e aos exames de controlo que fez na Clínica Alemã de Santiago. Pediu a certidão de óbito e ordenou à polícia de investigação chilena que reúna toda a informação sobre o caso. Tal como aconteceu no caso de Allende, é também possível que seja pedida uma exumação do cadáver.
Resta-nos esperar e acreditar que nem todos os casos que investigam a morte de homens feitos mitos se esvaneça no tempo e nos meandros da Justiça, como aconteceu por cá com Sá Carneiro. É que, às vezes, há quem se aproveite da morte de alguém consciente de que dele nada aproveitariam em vida. E isso deixa-me triste.