«O antimaçonismo da deputada do PSD Teresa Leal Coelho é, como todos os fundamentalismos antiliberais e antidemocráticos, disforme e ignorante e faz parte de uma longa tradição antimaçónica.
“A positividade da exposição da nudez sem véus é pornográfica”; “O projeto heroico da transparência – de rasgar todos os véus, de tudo expor à luz, de expulsar toda a obscuridade – conduz à violência”. Byung-Chul Han, A Sociedade da Transparência
A Maçonaria é uma ordem iniciática que visa o aperfeiçoamento da humanidade através da elevação moral e espiritual do indivíduo. Na medida em que é iniciática a maçonaria propõe-se, através do rito (articulação de gestos, movimentos, símbolos e invocações), a transformação existencial do indivíduo, transubstanciando-o. Algumas vezes consegue-o. Demasiadas vezes não.
Mas a “transubstanciação” existencial não é o único fito maçónico. A maçonaria também visa aperfeiçoar a Humanidade, porque o homem não é uma ilha e porque de pouco valeria salvar-se um só se não se pudessem salvar todos os seres humanos. Neste sentido, a maçonaria vive num duplo ethos ou espaço de ação e inspiração: por um lado visa a transformação individual (e não simplesmente psicológica), por outro visa a transformação social, porque o corpo e alma não são coisas diferentes mas duas modulações, ou variações, da mesma substância do humano. Mas, quer num caso quer noutro, o que se visa é uma ambição soteriológica, i.e., salvífica, do eu individual, da experiência do que é ser humano e da humanidade no seu conjunto. Mas a maçonaria não é uma Igreja ou um partido. Não é uma Igreja porque não tem uma doutrina dogmática, sacramentos ou um líder espiritual, e não é um partido porque não quer governar nem tem um programa político, embora tenha e tematize princípios meta-políticos de justiça e ética universais.
Por sua vez, a maçonaria usa o rito como método de acção. Mas a ação ritual maçónica é secreta. No entanto, este secretismo, “o segredo maçónico”, não constitui um instrumento de controlo sociológico ou organizacional, externo ou interno, muito menos um segredo material concreto. O segredo maçónico tem a ver com a natureza da própria experiência ritual, que exige pudor face ao olhar do não iniciado e concentração em si mesmo e na sua experiência ritual concreta, evitando, entre outras coisas, o desejo pornográfico e totalitário de absoluta transparência. Para a maçonaria o que é secreto é o que não pode ser reduzido a outra dimensão ou dimensões que não a sua dimensão originária, no caso a dimensão ritual simbólica. Ser secreto quer dizer, na experiência ritual maçónica, ser irredutível a outra coisa, ser esotérico, i.e., ser interior, ter origem e fazer caminho pelo lado de dentro da experiência humana. Por isso se diz que o segredo maçónico é inviolável ou intransmissível: porque dizendo respeito à experiencia particular de cada maçon não pode ser reduzido à linguagem usada pela vulgar comunicação humana (ou a outras categorizações totalizadoras e potencialmente totalitárias), não podendo, por natureza, ser violado.
Nada de especial, portanto. O segredo maçónico é, pois, da mesma natureza que o amor ou amizade humanas (dois irredutíveis fundamentais da experiência humana) e só constitui uma ameaça para aqueles que acham que toda a realidade deve ser controlada, reduzida, visibilizada e vigiada, incluindo a realidade mais íntima da experiência religiosa transformativa. O segredo maçónico é, então, condição essencial de liberdade, própria e alheia, já que se pressupõe que é num reduto último de inviolabilidade pessoal que reside o sanctum sanctorum da liberdade em geral. É por causa desta inviolabilidade que, desde sempre, as tiranias perseguiram a maçonaria e os maçons e a experiência religiosa e popular exotéricas (i.e., procedendo de uma origem ou audição externas) sempre tiveram desconfiança da maçonaria e dos seus processos de recolhimento.
A maçonaria existe, pois, num ethos eminentemente religioso, porque transformativo e soteriológico. Mas também existe e se firma num ethospolítico. Esta sua dupla dimensão constitutiva tem a ver, por um lado, com a sua origem histórica, mas, também, com a sua natureza ontológica, que recusa os dualismos cosmológico e antropológico. A maçonaria vive, por isso, num mundo de fronteira entre este e o outro mundo, entre o mundo celeste e o mundo terrestre, e é essa condição de fronteira que, por um lado, faz dela uma coisa algo estranha e, ao mesmo tempo, antiga, em que se valoriza a ideia e a prática do “estranhamento” cosmológico, a mais lídima forma, ou experiência, da liberdade e da recusa de todo o reducionismo.
Tudo isto a propósito de recentes polémicas animadas, em particular, pela deputada do PSD Teresa Leal Coelho, propondo que os deputados e os agentes políticos eleitos “sejam obrigados a declarar publicamente se têm ou não filiações secretas”, mas tendo em vista, declaradamente, as filiações maçónicas e do Opus Dei. Outras restrições aos direitos fundamentais deste mesmo tipo já tinham sido introduzidas na Lei Orgânica n.º 4/2014, de 13 de agosto - Lei-quadro do Sistema de Informações da República Portuguesa, pela qual os funcionários dos serviços de informações da República são obrigados a revelar todas as suas filiações societárias, em particular a “Filiação, participação ou desempenho de quaisquer funções em quaisquer entidades de natureza associativa”. Também aqui, e mais uma vez, o que se visa são os maçons e a maçonaria.
No entanto, a Constituição da República Portuguesa é clara (no seu artigo 41º, nº 3, “Liberdade de consciência, religião e culto”) a referir que “Ninguém pode ser perguntado por qualquer autoridade acerca das suas convicções ou prática religiosa, salvo para recolha de dados estatísticos não individualmente identificáveis, nem ser prejudicado por se recusar a responder”. Temos, então, que este artigo, e aqueles intentos similares referidos acima, são claramente contrários à CRP, porquanto o registo obrigatório de pertença à maçonaria, ou ao Opus Dei, constitui uma pergunta e obrigações constringentes quanto a convicções ou práticas religiosas.
Que esta discussão esteja a ter lugar no parlamento da República Portuguesa, potenciada por uma deputada do PSD, é absolutamente surpreendente e perigoso. Surpreendente e perigoso por revelar profunda ignorância sobre a natureza da maçonaria e outras organizações iniciáticas ou religiosas e, sobretudo, por revelar tentações totalitárias à conta de uma ideia desviante de transparência, passando por cima de um princípio basilar das democracias constitucionais: o princípio da absoluta liberdade de consciência e de religião, sem constrangimentos diretos ou indiretos.
O antimaçonismo da deputada do PSD Teresa Leal Coelho é, como todos os fundamentalismos antiliberais e antidemocráticos, disforme e ignorante e faz parte de uma longa tradição antimaçónica (tão longa quanto a própria maçonaria). Quanto a isso, nada de novo. Já o silêncio de outras pessoas e instituições, mais cultas e mais responsáveis, auguram o pior para a liberdade dos portugueses. Pelo seu lado, a maçonaria continuará o seu caminho como via iniciática e espiritual não dogmática, visando a liberdade e a igualdade acima de todas as coisas, com os olhos postos na utopia antiga de uma fraternidade universal de homens livres e de bons costumes.» - Francisco Teixeira, Professor do ensino secundário, Doutorado em Filosofia, Maçon
