O ESTADO (DE RASTOS) DA JUSTIÇA

O estado da Justiça em Portugal está, de há muito e não como muitos pretendem fazer crer, uma lástima.
Nuno Rogeiro vem chamar a atenção de que há lugares próprios, num Estado de direito, para se julgar a mentira da verdade, ou a verdade da mentira: os tribunais. E não, como se constata, “a intoxicação da “opinião pública” e a tentativa de usar os cidadãos, a sua massa, ou grupos determinados, para pressionar a Justiça nas suas várias instâncias, do julgamento ao recurso.”
Fala-nos do caso de Carlos Castro, que passou cheio de “especulação e romance negro, muitas vezes com intenções determinadas de desculpa e ataque.” Igualmente, assim aconteceu nos já frequentes “incidentes em torno da “verdade” de um réu condenado em primeira instância, no caso dito “Casa Pia”. Os acusados foram longamente ouvidos por magistrados de instrução, juristas de formação, antes do julgamento. Não em segredo, numa cela húmida e escura, sob a ameaça de tortura de verdugos boçais, mas com garantias (há quem chegue a dizê-las excessivas), e na presença de múltiplos advogados. Houve acareações, todo o tipo de requerimentos, e possibilidades inúmeras de contraditório, impugnação, contestação, contra-interrogatório, desmontagem de falsidades, argumentos falaciosos ou armadilhas. Qualquer causídico que ouvisse um depoente - testemunha, arrependido ou réu - vir dizer, depois deste enredo processual paquidérmico, tão custoso para o erário público (e para a paciência de todos), que afinal inventou, mentiu ou foi forçado a mentir, devia sentir-se ofendido e insultado, ou agir com frieza e distância. Não se compreende o entusiasmo e o elogio, incompreensível mesmo numa sociedade que fosse tribal e primária.”
Nesta semana, um novo procurador assumiu o inquérito a suspeitas de corrupção no negócio dos submarinos, no pressuposto (público) de que as procuradoras que deixaram investigação terão posto em causa a imagem da justiça, como alega o instrutor do processo disciplinar. Correm os processos disciplinares das procuradores Auristela Pereira e Carla Dias, que, ao que afirma o inspector do Ministério Público que conduziu o inquérito, terão violado os seus deveres ao porem em causa a imagem global e a imparcialidade da justiça, com base numa relação amorosa mantida entre Carla Dias e o presidente da Inteli, que foi perito durante três meses na investigação à compra dos submergíveis e indicou os peritos no processo das contrapartidas.
Confesso que desde que, por alturas do meu divórcio, foi dado como aceite que a sentença era ditada pelo alcance monetário do “meu falecido” até uns anos passados num tribunal, estou desiludida com a (in)justiça. E não se vêem melhoras, antes pelo contrário. Os juízes assumiram um protagonismo negativo na praça pública, mais parecendo actores – e até às vezes jornalistas – do cenário judiciário. Seria bom que se revessem as regras de acesso à carreira de juiz que exige cinco anos de prática. Quem é que, de entre os melhores alunos, seja de que faculdade for, ao fim de cinco anos, arrisca uma carreira em ascensão, para começar do 0, num sistema que, entretanto, já descobriu não ser propriamente a “Alice no País das Maravilhas”? Restam pois os “desempregados” ou “mal sucedidos” na carreira da advocacia ou os desconhecedores do funcionamento da máquina judiciária. E é por aqui, precisamente, pela base, ou seja, pelas regras de acesso, que tudo deve ser revisto.

“Roma e Pavia não se fizeram num dia”, mas algum dia tem de ser o primeiro a marcar outro rumo.

Farmacêutica anuncia fim da produção de sedativo usado para injecção letal nos EUA

Notícia muito interessante do Público de hoje. A única farmacêutica que produzia um dos componentes do cocktail usado pela maioria dos estados norte-americanos na injecção letal deixou de fabricar o sedativo — uma decisão que poderá suspender várias execuções e forçar a uma revisão dos métodos de execução nos EUA.
A decisão é tanto mais inédita porque surge na sequência de pressões feitas por Itália, onde a Hospira planeava retomar a produção do tiopental, suspensa em 2009 por dificuldade na compra de um dos componentes.
Os planos foram divulgados pelo jornal La Repubblica, gerando forte contestação e levando o Parlamento italiano a exigir à farmacêutica que seguisse o produto da fábrica até ao consumidor final, para garantir que o analgésico não seria usado em execuções. “Não podíamos cumprir estas exigências e estávamos preocupados que a nossa fábrica e empregados pudessem ser processados”, disse um porta-voz da Hospira.
Os 35 estados que aplicam a pena de morte nos EUA usam o tiopental (conhecido pelo nome comercial de Pentothal) na injecção letal. É usado para sedar e reduzir a dor ao condenado, que é paralisado por um segundo composto, antes de um terceiro provocar a paragem cardíaca.
A suspensão do seu fabrico levou alguns estados a encomendar o analgésico a uma farmacêutica britânica, mas em Novembro o Governo londrino proibiu novas exportações. Face à ruptura de stocks, as autoridades do Oklahoma decidiram recorrer ao pentobarbital, frequentemente usado na eutanásia de animais. Mas Richard Dieter, responsável de um organismo que recolhe dados sobre a pena capital, diz que noutros estados a decisão poderá demorar vários meses, adiando execuções ou mesmo reabrindo o debate sobre a pena de morte. O Texas admite ter apenas tiopental para duas das quatro execuções planeadas.
A decisão da Hospira foi saudada pelos que se opõem à pena capital, reintroduzida nos EUA em 1976. “Estou feliz que a empresa tenha reconhecido as ramificações políticas da venda deste produto, ainda que forçada pelas leis de outro país”, disse Debarah Denno, da Universidade de Direito Fordham, em Nova Iorque.
Mas para o Michael Rushford, presidente de um lobby pró-pena de morte, a medida revela o desespero do campo contrário. “Imagino que se usássemos um pelotão de fuzilamento eles perseguiam a [fabricante de armas] Remington.”

Para mim, vejo esta medida como um agradável prenúncio.

Casamentos entre pessoas do mesmo sexo só em território nacional

Excelente artigo do Público.
Em questão, a possibilidade de casamentos entre pessoas do mesmo sexo fora das fronteiras nacionais.

O Ministério dos Negócios Estrangeiros afirma que a questão fica suspensa "até se esclarecer a questão no plano do direito internacional", mas, para já, a celebração dos casamentos gay deixará em definitivo de poder ser feita nos consulados portugueses. O assunto está a ser estudado, mas é praticamente seguro que a medida se vai tornar definitiva face às dúvidas surgidas e à incerteza jurídica que a situação pode acarretar para as pessoas envolvidas. A situação é idêntica à dos outros nove países onde a lei permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo, que nunca autorizaram a sua realização fora do respectivo território nacional.
As dúvidas decorrem das convenções internacionais que regulam as relações diplomáticas e consulares, às quais Portugal está vinculado e que estabelecem as condições em que actuam e os seus actos são reconhecidos. Relativamente às funções consulares, a Convenção de Viena diz mesmo que podem "agir na qualidade de notário e de conservador do registo civil [...] desde que não contrariem as leis e os regulamentos do Estado receptor".
Foi na sequência do comunicado de anteontem do MNE, que dá nota da circular remetida aos consulados a ordenar a suspensão, que o secretário de Estado das Comunidades, António Braga, disse estar a ser feita uma análise jurídica relativa à aplicação da lei dos casamentos gay no estrangeiro, tendo em conta o que "está estatuído nas Convenções de Viena sobre Relações Diplomáticas e sobre Relações Consulares quanto à aplicação da lei de um país sobre um outro em matéria que não aceita".
Trata-se, portanto, apenas de uma questão de aplicação territorial das leis, já que continuará a não ser colocada qualquer restrição à celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em território nacional, mesmo envolvendo cidadãos de países que não reconhecem este tipo de casamentos. É isto que acontece também com os restantes nove países que abriram as suas leis ao casamento homossexual.
Portugal foi o único a abrir a possibilidade daquele tipo de casamentos junto das representações diplomáticas, decisão que se baseou num despacho interpretativo do Instituto dos Registos e Notariado. "É permitida a celebração de casamentos entre pessoas do mesmo sexo em Portugal e perante os agentes diplomáticos e consulares portugueses em país estrangeiro, mesmo que ambos os nubentes ou um deles seja nacional de Estado que não admita este tipo e casamentos", dizia o documento divulgado em finais de Julho de 2010 e que é agora posto em causa.
Perante a situação, os partidos da esquerda parlamentar vieram ontem exigir que o Governo esclareça rapidamente a situação. "Poderá haver aqui orientações divergentes entre o MNE e o Ministério da Justiça, sendo que a lei tem de ser cumprida", declarou o comunista António Filipe, citado pela agência Lusa. Heloísa Apolónia (PEV) considerou "de alguma forma abusiva esta suspensão", enquanto José Soeiro (BE) disse ter já questionado o MNE "para exigir que sejam dadas [novas] orientações no sentido que a lei se cumpra e que todos os portugueses, independentemente do país onde estejam, possam casar nos postos consulares". (Público)

Reino Unido - “The King’s Speech”, um conto de fadas nacional

Fortemente indigitado para os Óscares, o recém-estreado filme confirma que a Segunda Guerra Mundial é o maior mito dos britânicos – e a Rainha a única ligação viva com ele. No Presseurope, referência excelente ao filme em epígrafe de Jonathan Freedland.
The King's Speech” descreve um mundo de vénias e mesuras, e cada cena gira em torno da chocante improbabilidade de um Rei gago recorrer à ajuda de um vulgar terapeuta da fala – e travar amizade com ele. Como isso se passa há mais de 70 anos, dá-nos a garantia de, embora se ponha a hipótese de termos sido assim em tempos, já não o sermos. A rigidez, o snobismo, são coisas do passado.
Só que o mundo do “The King's Speech” não se situa inteiramente no nosso passado. Para começar, o atual primeiro-ministro, o presidente da Câmara de Londres e um grupo significativo dos nossos maiores atuais foram educados de uma forma perfeitamente reconhecível pelos homens que governaram em 1939. Quanto à monarquia, mantém-se praticamente intacta. Veja-se o horror suscitado pelo recente rumor de poder haver greves no dia do casamento do príncipe Guilherme: como poderiam os sindicatos pôr sequer uma hipótese tão traiçoeira!
É evidente que há grandes diferenças entre aquela época e os nossos dias. Houve tempos em que a autoridade da realeza assentava na grandiosidade e na força (personificadas no filme por Jorge V). Mas, no período do pós-guerra, a realeza teve de modificar a sua maneira de estar, apresentando-se como um tipo extraordinário da família comum, uma exibição de domesticidade que atingiu o auge com o documentário televisivo de 1969, “Royal Family” [A Família Real], discretamente retirado depois de a Rainha ter decidido que tinha deixado fazer-se demasiada luz sobre o quotidiano real, com prejuízo de uma certa magia.
“The King's Speech” sugere que, nos nossos dias, a realeza ganha a nossa afeição da mesma maneira que muitas celebridades – revelando as suas lutas contra a adversidade. Assim, aderimos melhor ao "Bertie" quando sabemos da sua infância fria e traumática – sovado por ser canhoto, posto à fome por uma ama maldosa. Assim, o filme puxa a Dianificação da monarquia para duas gerações antes, pedindo-nos que aclamemos Jorge VI, não pela sua majestade, mas pela sua vulnerabilidade.
Segunda Guerra Mundial: narrativa definidora de uma geração - Para tal, o núcleo emocional do filme localiza-se noutro ponto, especificamente na Segunda Guerra Mundial. O facto de o Rei estar apenas a ensaiar para a sua coroação, não interessa nada. Estar a preparar-se para se dirigir à nação em vésperas da guerra é que dá força moral à história. E assim, “The King's Speech” é a confirmação de que a última Grande Guerra se transformou na narrativa definidora da nossa nação, quase o seu mito criador. O que 1789 é para os franceses, o que 1776 é para os norte-americanos, 1940 é-o para os britânicos: o nosso maior momento de glória, em que estivemos sozinhos contra a ameaça nazi. Este é o período que os nossos filhos estudam na escola; toda a História anterior, incluindo a do Império, é cada vez menos patente. Quando recordamos o nosso maior antepassado, escolhemos Winston Churchill.
Deste ponto de vista, os Windsor não são os porta-vozes ideais deste capítulo da nossa história insular. Como o filme deixa claro, o Rei precedente, Eduardo VIII, era um admirador de Hitler. Como o filme não deixa claro, o incensado Rei Bertie emitiu uma mensagem para o ministro dos Negócios Estrangeiros, lord Halifax, na primavera de 1939, expressando a sua esperança de que os judeus, então desesperados para sair de Alemanha, fossem impedidos de o fazer. Halifax deu sequência ao desejo do seu Rei, enviando mensagem a Berlim, incitando a que o Governo nazi “atentasse na emigração clandestina" de judeus.
Mas Jorge VI não é a parte da realeza que mais importa em “The King's Speech”. Essa honra vai para uma personagem que quase não diz uma palavra: a jovem princesa Isabel. A sua aparição neste filme é fulgurante, lembrando-nos que a atual Rainha estava presente em acontecimentos que se tornaram tão históricos como míticos. Vejamos: a Rainha reuniu semanalmente com 12 primeiros-ministros – o primeiro dos quais foi Churchill, uma figura tão gigantesca e afastada da maioria dos britânicos mais jovens como Nelson ou Wellington.
Isto é central para a atração que a Rainha continua a exercer na nossa imaginação coletiva: é a conexão viva ao evento que se transformou na nossa história fundadora. É a última figura pública em todo o mundo com um laço genuíno à Segunda Guerra Mundial. Isso, a par de uma longevidade que a torna uma das raras constantes na memória de novos e velhos, é uma das razões pelas quais os republicanos nunca encontrarão apoio para qualquer intervenção contra ela.
“The King's Speech” deixa a nu a dimensão do desafio para os que esperam ver a monarquia substituída por algo justo e democrático, depois da morte da Rainha. Terão não apenas de superar os habituais argumentos sobre sistemas e votos, mas também de desalojar os Windsor do seu papel de principais depositários da nossa memória nacional. "

Em suma, imperdível.

"CAVACO BIPOLAR" - de Fernanda Câncio

Excelente artigo de Fernanda Câncio que recomendo. Na íntegra.
"Num dos debates da pré-campanha, o candidato-presidente afirmou que para alguém ser tão honesto como ele teria de nascer duas vezes. A expressão, sinónimo de uma mudança radical de vida, usa-se para designar crentes que se atribuem uma vida de pecado e se convertem com virulenta convicção. Tem pois a ver com a passagem para o oposto, em discurso e acção, do que se defendeu e praticou.
Ora quem acompanhe o percurso público de Cavaco não pode deixar de reparar que se há alguém que parece renascer todos os dias, e até várias vezes ao dia, é o candidato-presidente. Ao ponto de nos fazer temer um distúrbio psíquico. Temos pois um candidato-presidente que na mesma frase se congratula por o leilão da dívida pública estar a correr bem e agoira a existência próxima de uma crise económica, social e, sublinha, política; que avisa ser fundamental ter cuidado com o que se diz "por causa dos mercados" mas se promove como sendo o homem providencial para a borrasca que anuncia - e previsivelmente quer desencadear.

Um candidato que num dia diz que só ele fala verdade sobre a situação do País, insinuando que o Executivo mente, para no seguinte aconselhar: "Não devemos atrapalhar o trabalho que o Governo está a fazer." Um presidente que promulga as novas regras de contratualização do Estado com o ensino privado e na campanha acolhe os protestos dos colégios privados contra essas regras; que, para justificar o não veto do casamento das pessoas do mesmo sexo, afirma num fórum radiofónico não poder, de acordo com o seu entendimento da função, exarar vetos ideológicos, quando mais não fez que proclamar, em vetos e notas a promulgações, a sua particular ideologia. Um candidato que se garante "acima dos partidos" e que apadrinhou a mais canalha manobra de derrisão das instituições já vista em democracia, permitindo, sem um ai, que, a um mês das legislativas de 2009, se afirmasse que temia estar a ser vigiado/escutado pelo Governo, tendo de seguida promovido o seu assessor comprovadamente envolvido no caso; um candidato que se arroga "da verdade" mas recusa prestar quaisquer esclarecimentos sobre um negócio chorudo feito com um banqueiro acusado de desviar criminosamente dinheiro alheio para beneficiar "pessoas importantes". Um candidato que diz não responder a perguntas que reputa de insultuosas enquanto chama louco a quem pergunta.
É tudo política, dir-se-á, como quem diz que a política é contradição, mentira e pulhice, e que quanto mais escorregadio e falso se for mais eficaz e mais bem sucedido se será nessa área. Faz sentido, então, que quem tem da política essa noção torpe e faz dela a sua vida há 30 anos, propondo-se para mais cinco, se esmere em renegar o que é e faz - como quem renasce. Mas não: Cavaco só há um, o presidente que quer governar. E que para isso fará - já o provou - o que for preciso."

A CRISE FINANCEIRA E O SONO DOS PORTUGUESES

Parece que iniciámos o ano sem sono. Não porque todos tenhamos marchado em altas festanças de madrugada mas porque, pura e simplesmente, segundo o estudo realizado online pela empresa britânica YouGov junto de 6694 pessoas maiores de 18 anos, em sete países (Reino Unido, França, Alemanha, Portugal, Polónia, República Checa e Hungria), que foi encomendado pelos laboratórios farmacêuticos Lundbeck, a crise tem um claro impacto das alterações do sono, não só em Portugal mas na Europa. O Público dá conta de que, por causa da crise actual, a pergunta em questão pretendia determinar se a mesma chega para afectar o sono dos inquiridos.

Já sabemos que a depressão aumentou em Portugal e que surge como um dos danos colaterais das condições de incerteza que envolvem a nossa vida, assim como já se sabe que aumentou o número de recaídas de alcoólicos em tratamento e até que aumentou o número de divórcios.

Ninguém fica impávido e sereno a ver o País cortado às fatias, desesperançado, triste e rendido a uma crise que o ultrapassa já que se insere num conjunto de consequências da economia mundial a que nenhum país pôde escapar.

Claro que também podíamos dizer que somos muito dados a este tipo de sucumbência, de nostalgia, sem esquecer que “saudade” é uma palavra sem tradução em nenhuma língua que não a nossa – o que talvez justifique o fenómeno de vermos portugueses com saudades de tempo que em nada nos deveriam deixar qualquer saudade. De facto, o inquérito revela que os portugueses, logo a seguir aos polacos, são os que pior têm dormido nos últimos 12 meses por causa da crise. O que não é de estranhar quando a insegurança atinge os grandes fundamentos estruturais de uma família como pagar a renda ou o empréstimo da casa, o colégio das crianças, a alimentação, os estudos e por aí fora.

Consta que nas consultas de insónia, a crise surge como uma causa recorrente do desassossego dos portugueses. Ora, sabe-se que a falta de sono acumulada se repercute na vida das pessoas e das famílias, exponenciando o risco de outras patologias, como as doenças cardiovasculares, a diminuição do sistema imunitário, a diabetes de tipo 2, etc., e gerando ciclos de irritabilidade, diminuição do desempenho no trabalho, falta de concentração, esquecimento, baixos níveis de energia, cansaço, sonolência durante o dia. A que não se pode esquecer ainda que ultimamente aumentou o número de acidentes pelo facto de as pessoas adormecerem a conduzir aumentando assim também a sinistralidade rodoviária.

Entre as soluções apontadas oiço falar de medicação (6% dos britânicos, 8% dos polacos, 5% dos checos e 7% dos húngaros) aos chás de ervas e medicamentos que não exigem receita (31% dos checos), passando pelo consumo de álcool, em aumento de consumo de bebidas alcoólicas (1 britânico em cada 7 – 14% e 10% dos alemães). 44% dos portugueses declaram que alteraram aspectos do seu estilo de vida para tentar melhorar a qualidade do sono - tal como 46% dos polacos, 36% dos franceses e 50% dos húngaros.

É um estudo publicado pelo Público que dá que pensar. Sem querer enveredar pelos comprimidos ou pelas mézinhas proponho que enchemos o peito de esperança e arregacemos as mangas. Porque enfiar a cabeça na areia só serve mesmo para as avestruzes.