A inconstitucionalidade da "requalificação" - Ainda acreditamos?

O ACÓRDÃO N.º 474/2013 a pontuar mais uma declaração de inconstitucionalidade. O diploma que camuflava despedimentos sobre a dita "requalificação" que podiam finalizar na cessação de contratos, nomeadamente, "a racionalização das receitas do Estado, a necessidade de requalificação e, depois, o cumprimento da estratégia estabelecida" com a troika, configurando "causas novas para um processo de requalificação mas que em confronto com o anterior regime pode conduzir à cessação", o TC entendeu que a garantia da segurança no emprego e a manutenção do emprego é central: por maioria de seis votos em sete, com o conselheiro Cunha Barbosa a não votar favoravelmente a declaração de inconstitucionalidade. Quanto ao outro ponto, relativo ao princípio de protecção de confiança, o conselheiro Sousa Ribeiro afirmou que "quando em 2008 se estabeleceu o regime do contrato de trabalho, havia uma norma de salvaguarda quanto à cessação do contrato de trabalho. Entendeu-se que estava criada uma acção positiva do Estado num ambiente normativo em que as preocupações de racionalização de efectivos já se fazia sentir, o Estado entendeu dar essa garantia. Gerou-se uma confiança reforçada dos trabalhadores (...) e este interesse aqui não estava claramente defendido. Era desproporcionalmente afectada a confiança que legitimamente estes trabalhadores tinham". Aqui, não houve dúvidas, e a opção pelo chumbo foi unânime entre os juízes. Mais uma pedra no sapato nas políticas agressivas do Governo. Ainda acreditamos?

Satisfação pelos males dos funcionários públicos? Acordai!

A quem exulta de satisfação com o aumento do horário na função pública e com o corte nos subsídios, um recadinho: Porque é um facto que essas pessoas (e todos os outros trabalhadores do privado) já sofreram vários cortes no seu rendimento,fosse por via aumento de impostos e corte de subsídios fosse indirectamente por causa das consequências da crise - salários em atraso/salários cortados - lembro que, ainda não está em vigor a última alteração que reduziu a compensação por despedimento para 12 dias, e já se fala em pressões do FMI para cortes nos salários do privado, em cortes no salário mínimo e em cortes nos salários (abaixo do salário mínimo) dos jovens até 24 anos ou em alternativa nos três primeiros anos de contrato. Lembro que a redução de salários baseia-se num relatório com dados viciados, que omite os cortes dos últimos dois anos (27% dos trabalhadores no privado já sofreram cortes no seu vencimento). As pessoas que trabalham no privado e que exultam com os cortes brutais que caem sobre os funcionários públicos que aguardem a sua vez, que está para breve. Assim se fez na na Grécia. Aos cortes no rendimento dos trabalhadores da função pública seguir-se-ão os cortes no rendimento dos trabalhadores do privado. É assim que funciona a desvalorização salarial que o programa de ajustamento pressupõe. Todos sofrerão excepto os que estão no topo da pirâmide. Vítor Gaspar já dizia que os portugueses eram "o melhor povo do mundo". E era exatamente disto que ele falava! Lembrem-se das palavras de Martin Niemoller: " Primeiro vieram ...(até que) Já não restava ninguém para protestar."

Discurso iniciático - Martinismo

"Mas compreende bem, meu Irmão, uma terceira e última vez to adjuro; compreende bem que o Altruísmo é o único caminho que conduz ao único fim, isto é, a reintegração dos sub-multiplos na Unidade divina; - a única doutrina que fornece o meio, que é a desobstrução dos entraves materiais, para a ascenção através das hierarquias superiores para o astro central da regeneração e da paz. Não esqueças que Adão Universal é um Todo homogéneo, um ser vivo do qual apenas somos os átomos orgânicos e as células constitutivas. Todos vivemos uns nos outros, uns para os outros e fôssemos igualmente salvos (para empregar a linguagem cristã) não cessaríamos de sofrer e de lutar, uma vez que não estivessem salvos, como nós, todos os nossos irmãos. O Egoísmo inteligente conclui pois como concluiu a ciência tradicional: a fraternidade não é pura ilusão, é uma realidade de facto. Quem trabalha para outrem, para si trabalha; quem mata ou fere o seu próximo, fere-se e mata-se; quem ultraja, insulta-se. Que não te aterrorizem estes termos místicos: a alta doutrina nada tem de arbitrário; somos os matemáticos da ontologia, os algebristas da metafísica. Lembra-te, filho da Terra, que a tua ambição suprema deve ser a de reconquistar o Eden Zodiacal, donde não deverias jamais descer e de reentrar enfim na Unidade inefável, fora da qual nada és e no seio da qual nada encontrarás, após trabalhos e tormentos, aquela paz celeste, aquele sono consciente que os Indus conhecem sob o nome de Nirvana: a beatitude Suprema da Omniscência, em Deus." (Discurso iniciático para uma recepção na Ordem Martinista (3º Grau), Maçonaria Iniciática, Code Maçonnique, João Antunes, Livraria Clássica Editora, Edição limitada 236/250)

Crianças da Síria - O Grito!

Crianças na Síria. Onde foi que ficou o coração do homem? "Pensem nas crianças Mudas telepáticas Pensem nas meninas Cegas inexactas Pensem nas mulheres Rotas alteradas Pensem nas feridas Como rosas cálidas Mas oh não se esqueçam Da rosa da rosa Da rosa de Hiroxima A rosa hereditária A rosa radioactiva Estúpida e inválida A rosa com cirrose A anti-rosa atómica Sem cor sem perfume Sem rosa sem nada." (Vinícius de Moraes)