"Porque é que o euro não merece ser salvo?"

Numa altura em que a própria existência do euro é posta em causa, um economista americano lembra a diferença fundamental entre a moeda única e a União Europeia: enquanto a primeira é o resultado de uma política muito à direita, a segunda resulta de um projeto profundamente solidário. A morte de um deles não significa, por isso, a morte do outro. - Mark Weisbrot (Presseurope)
O euro está a ter a maior baixa de sempre em relação ao franco suíço e os juros das obrigações italianas e espanholas subiram a níveis recorde. Este último episódio da crise da zona euro é o resultado do medo de que o efeito de contágio atinja agora a Itália. Com uma economia de 2 biliões de dólares e uma dívida de 2.44 biliões, a Itália é demasiado grande para falir e as autoridades europeias estão preocupadas.
Apesar de haver ainda poucas razões de preocupação sobre uma subida das taxas de juro de Itália para níveis que possam por a solvência do país em risco, os mercados financeiros estão a agir de maneira irracional e elevam tanto o receio como a perspetiva de autorrealização da profecia. O facto de as autoridades europeias ainda não terem chegado a acordo sobre a ajuda à Grécia – uma economia cujo tamanho é menos de um sexto da de Itália – não inspira confiança na sua capacidade para gerirem uma crise maior.
As economias mais fracas da zona euro – Grécia, Portugal, Irlanda e Espanha – enfrentam ainda a perspetiva de anos de dificuldades económicas, com altas taxas de desemprego (16%, 12%, 14% e 21%, respetivamente). Uma vez que o objetivo desta austeridade autoinfligida é salvar o euro, vale a pena perguntar se o euro merece ser salvo. E faz sentido levantar esta questão do ponto de vista da maioria dos europeus que têm de trabalhar para viver – ou seja, de um ponto de vista progressivo.
Diz-se frequentemente que a união monetária, que agora inclui 17 países, tem de ser mantida a bem do projeto europeu. Isto inclui ideais muito válidos, como a solidariedade europeia, a construção padrões comuns para os direitos humanos e a inclusão social, a manutenção sob controlo dos nacionalismos de extrema-direita e, evidentemente, a integração económica e política subjacente a tal progresso. Mas isto confunde a união monetária, ou zona euro, com a própria União Europeia.
A Dinamarca, a Suécia e o reino Unido, por exemplo, fazem parte da União Europeia mas não fazem parte da união monetária. Não há nenhuma razão para que o projeto europeu não prossiga e que a UE não prospere, sem o euro.
E há boas razões para esperar que seja isso que aconteça. O problema é que a união monetária, ao contrário da própria UE, é um ambíguo projeto de direita. Se isto não era claro no início, tornou-se agora completamente evidente, numa altura em que as economias mais fracas da zona euro estão a ser sujeitas a punições que antes estavam apenas reservadas para os países de baixo – e médio – rendimento, apanhados nas garras dos Fundo Monetário Internacional (FMI) e dos líderes do G7. Em vez de tentarem sair da recessão através de estímulos fiscal ou/e monetário, como fez a maior parte dos governos do mundo em 2009, estes países estão a ser obrigados a fazer exatamente o contrário, com enormes custos sociais.
Às feridas juntam-se os insultos: as privatizações na Grécia ou “a reforma do mercado de trabalho” em Espanha; os efeitos regressivos das medidas tomadas na distribuição de rendimento e riqueza; e um Estado Previdência que encolhe e enfraquece, enquanto os bancos são resgatados com o dinheiro dos contribuintes – tudo isto indicia claramente uma agenda de direita das autoridades europeias, tal como a sua tentativa de tirarem partido da crise para introduzirem mudanças políticas de direita.
A natureza de direita da união monetária ficou institucionalizada logo desde o início. As regras que limitam a dívida pública a 60% do PIB e o deficit orçamental anual a 3% do PIB, apesar de na prática serem violadas, são desnecessariamente restritivas numa altura de recessão e de altas taxas de desemprego. O mandato do Banco Central Europeu para se preocupar apenas com a inflação, e de não se importar em absoluto com o emprego, é outro péssimo indicador. A Reserva Federal dos Estados Unidos, por exemplo, é uma instituição conservadora mas, pelo menos, está obrigada por lei a preocupar-se tanto com o emprego como com a inflação. E a Fed – apesar da sua comprovada incompetência ao não reconhecer a bolha imobiliária de 8 biliões de dólares que fez desabar a economia dos Estados Unidos – já provou ser flexível perante a recessão e a fraca recuperação, criando mais de 2 biliões de dólares como parte de uma política de expansão monetária. Comparativamente, os extremistas que dirigem o Banco Central Europeu, desde abril que sobem as taxas de juro, apesar do desemprego nas economias mais fracas da zona euro estar em níveis de depressão.
Alguns economistas e observadores políticos defendem que a zona euro precisa de uma união fiscal, com maior coordenação das políticas orçamentais, para poder funcionar. Mas a política fiscal da direita é contraproducente, como já vimos, ainda que a coordenação possa melhorar. Outros economistas – nos quais me incluo – defendem que as grandes diferenças de produtividades existentes entre as economias dos países membros são uma séria dificuldade para a união monetária. Mas mesmo que estes problemas pudessem ser resolvidos, a zona euro não vale o esforço que está a ser feito se for um projeto de direita.
A integração económica europeia anterior à zona euro era de uma natureza diferente. A União Europeia esforçava-se para puxar para cima as economias mais fracas e proteger as vulneráveis. Mas as autoridades europeias provaram ser impiedosas na união monetária.
A ideia de que o euro tem de ser salvo para o bem da solidariedade europeia também tem um papel na noção excessivamente simplista da resistência que os contribuintes de países como a Alemanha, a Holanda e a Finlândia mostraram ao “resgate” da Grécia. Apesar de ser inegável que alguma desta resistência se baseia em preconceitos nacionalistas – frequentemente ateados pela Comunicação Social – isso não é tudo. Muitos europeus não gostam da ideia de terem de pagar a conta do resgate dos bancos europeus que fizeram maus empréstimos. E as autoridades europeias não estão a “ajudar” a Grécia, mais do que os Estados Unidos e a NATO estão a “ajudar” o Afeganistão – para usar um debate análogo em que aqueles que se opõem às políticas destrutivas são rotulados como “retrógrados” e “isolacionistas”.
Parece que muita da esquerda europeia não percebe a natureza de direita das instituições, das autoridades e, especialmente, das políticas macroeconómicas que têm de enfrentar na zona euro. Isto faz parte de um problema mais amplo de incompreensão da opinião pública sobre a política macroeconómica mundial, que permitiu que bancos centrais de direita implementassem políticas destrutivas, mesmo sob governos de esquerda. Esta incompreensão, em conjunto com a falta de contributo democrático, pode explicar o paradoxo de, atualmente, a Europa ter mais políticas macroeconómicas de direita do que os Estados Unidos, apesar de ter sindicatos mais fortes e outras bases institucionais para uma política económica mais progressista.

Os gregos "recusam-se a economizar?"

Então os gregos “recusam-se a economizar”? Um jurista de Viena, que tem um apartamento em Atenas, observou-os diariamente. A sua conclusão: economizam ao máximo. (Günter Tews)
Não podemos deixar de responder às diversas declarações dos mais altos responsáveis de toda a Europa, algumas delas roçando a imbecilidade, sobre estes “preguiçosos” gregos que “se recusam a economizar”.
Há 16 meses que tenho casa em Atenas e vivi in loco esta situação dramática. Ouvem-se queixas de que os planos económicos não vão funcionar porque as receitas fiscais caíram. Põe-se em causa a vontade dos gregos economizarem. Que surpresa! Vejamos alguns factos:
- Redução de salários e de pensões até 30%.
- Redução do salário mínimo para 600 euros.
- Dramática subida de preços (combustível doméstico + 100; gasolina + 100%, eletricidade, aquecimento, gás, transportes públicos + 50%) ao longo dos últimos 15 meses.
Resgate da UE de 97% volta para a UE
- Um terço das 165 mil empresas comerciais a fecharem as portas, um terço sem conseguir pagar os salários. Por toda a cidade de Atenas pode ver-se os painéis amarelos com a palavra “Enoikiazetai” a letras vermelhas – “Aluga-se”.
- Nesta atmosfera de miséria, o consumo (a economia grega foi sempre muito centrada no consumo) diminuiu de maneira catastrófica. Os casais com dois salários (onde o rendimento familiar representava até então 4000 euros), de repente, têm apenas duas vezes 400 euros de subsídio de desemprego, que começa a ser pago com meses de atraso.
- Os funcionários públicos e de empresas próximas do Estado, como a Olympic Airlines ou os hospitais, há meses que não recebem ordenados e os pagamentos a que têm direito foram adiados para outubro ou para o “próximo ano”. O recorde pertence ao Ministério da Cultura. Há 22 meses que os funcionários que trabalham na Acrópole não são pagos. Quando ocuparam a Acrópole para se manifestarem (pacificamente!) receberam rapidamente o troco, em gás lacrimogéneo.
- Toda a gente está de acordo quando se diz que 97% dos milhares de milhões das tranches de resgate da UE voltam diretamente para a UE, através dos bancos, para amortizar a dívida e pagar novos juros. Assim, o problema é discretamente atirado para cima dos contribuintes europeus. Até ao crash, os bancos recebiam copiosos juros e as reivindicações estão a cargo dos contribuintes. Por isso não há (ainda?) dinheiro para as reformas estruturais.
- Milhares e milhares de empresários em nome individual, motoristas de táxi e de camiões, tiveram de desembolsar milhares de euros para pagarem as suas licenças e, para isso, contraíram empréstimos, mas hoje veem-se confrontados com uma liberalização que faz com que os recém-chegados ao mercado não tenham de pagar quase nada, enquanto quem já lá está há mais tempo está onerado com enormes créditos, que tem de pagar.
- Inventam-se novos encargos. Assim, para apresentar uma queixa na polícia é preciso pagar logo 150 euros. A vítima tem de abrir a carteira se quer que a sua queixa seja aceite. Ao mesmo tempo, os polícias são obrigados a cotizarem-se para abastecerem os seus carros-patrulha.
- Foi criado um novo imposto sobre a propriedade associado à conta da eletricidade. Se não for pago, a luz de casa é cortada.
Onde está o dinheiro das últimas décadas?
- Há meses que a escolas públicas deixaram de receber materiais escolares. O Estado deve milhões às editoras e as entregas deixaram de ser feitas. Gora, os estudantes recebem CDs e os pais têm de comprar computadores para que os filhos possam estudar. Não se sabe como é que as escolas – sobretudo as do Norte – vão pagar as despesas de aquecimento.
- Até ao fim do ano todas as universidades estão paralisadas. Um grande número de alunos não pode entregar trabalhos nem fazer exames.
- O país prepara-se para uma enorme onda de emigração e estão a aparecer gabinetes de aconselhamento sobre este assunto. Os jovens não veem futuro na Grécia. A taxa de desemprego entre os jovens licenciados é de 40% e de 30% entre os jovens em geral. Os que têm emprego trabalham a troco de um salário de miséria e, em parte, de forma ilegal (sem segurança social): 35 euros por 10 horas de trabalho diário na restauração. As horas extraordinárias acumulam-se sem serem pagas. Resultado: não sobra nada para investimentos de futuro como a educação. O governo grego não recebe nem mais um cêntimo em impostos.
- As reduções maciças de efetivos na função pública são feitas de maneira antissocial. Foram despedidas, essencialmente, pessoas que estavam a alguns meses da idade da reforma, para lhes ser pago apenas 60% do total da pensão a que teriam direito. Toda a gente faz a mesma pergunta: onde está o dinheiro das últimas décadas? É evidente que não está no bolso dos cidadãos. Os gregos não têm nada contra a poupança, simplesmente, não aguentam mais. Quem consegue ter emprego mata-se a trabalhar (acumula dois, três, quatro empregos).
Todas as conquistas sociais das últimas décadas em matéria de proteção dos trabalhadores se desfizeram em pó. Agora, a exploração te rédea solta; nas pequenas empresas é, geralmente, uma questão de sobrevivência. Quando se sabe que os responsáveis gregos jantaram com os representantes da troica [Comissão Europeia, BCE e FMI] por 300 euros por pessoa, não podemos deixar de perguntar quando é que a situação acabará por explodir.
A situação da Grécia deveria alertar a velha Europa. Nenhum partido que propusesse uma razoável ortodoxia orçamental estaria em condições de aplicar o seu programa: nunca seria eleito. É preciso atacar a dívida enquanto está ainda relativamente sob controlo e enquanto não se assemelha a um genocídio financeiro.

Analfabetos políticos

E quanta confusão continua a reinar nalgumas cabeças ditas ilustradas e "apolitizadas". Deu para recordar Bertol Brecht.
“O pior analfabeto é o analfabeto político. Ele não ouve, não fala, não participa dos acontecimentos políticos. Ele não sabe que o custo de vida, o preço do feijão, do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e do remédio dependem das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se orgulha e estufa o peito, dizendo que odeia política. Não sabe o imbecil que de sua ignorância nasce a prostituta, o menor abandonado, o assaltante e o pior de todos os bandidos, que é o político vigarista, pilantra, o corrupto e o explorador das empresas nacionais e multinacionais”.

Rui Barbosa e a "vergonha" de um cidadão

Porque será que não páro de me lembrar do saudoso Rui Barbosa?

""Sinto vergonha de mim, por ter sido educador de parte deste povo, por ter batalhado sempre pela justiça, por compactuar com a honestidade, por primar pela verdade, e por ver este povo já chamado varonil, enveredar pelo caminho da desonra.

Sinto vergonha de mim, por ter feito parte de uma era que lutou pela democracia, pela liberdade de ser e ter que entregar aos meus filhos, simples e abominavelmente a derrota das virtudes pelos vícios, a ausência da sensatez no julgamento da verdade, a negligência com a família, célula-mater da sociedade, a demasiada preocupação com o ‘eu’ feliz a qualquer custo, buscando a tal ‘felicidade’ em caminhos eivados de desrespeito para com o seu próximo.

Tenho vergonha de mim pela passividade em ouvir, sem despejar meu verbo a tantas desculpas ditadas pelo orgulho e vaidade, a tanta falta de humildade para reconhecer um erro cometido, a tantos ‘floreios’ para justificar atos criminosos, a tanta relutância em esquecer a antiga posição de sempre ‘contestar’, voltar atrás e mudar o futuro.

Tenho vergonha de mim, pois faço parte de um povo que não reconheço, enveredando por caminhos que não quero percorrer…

Tenho vergonha da minha impotência, da minha falta de garra, das minhas desilusões e do meu cansaço. Não tenho para onde ir, pois amo este meu chão, vibro ao ouvir o meu Hino e jamais usei a minha Bandeira para enxugar o meu suor, ou enrolar o meu corpo na pecaminosa manifestação de nacionalidade.

Ao lado da vergonha de mim, tenho tanta pena de ti, povo deste mundo!

‘De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude. A rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto’." (Rui Barbosa)