sexta-feira, 5 de fevereiro de 2010

Inquéritos, segredo de justiça e notas oficiais, ou a Trilogia do Terror!

Falávamos de escutas, não era?
José Eduardo Moniz vem a rebate (e a reboque) dizer que o PM não tem condições para continuar em funções, depois de o "Sol” sugerir que existem manobras do poder político para controlar a comunicação social. “Atesta o carácter do primeiro-ministro. Se tem essas debilidades não pode continuar como primeiro-ministro”, disse o antigo director-geral da TVI e actual vice-presidente da Ongoing, ao Negócios. Refere-se JEM à edição do “Sol” que publica hoje um despacho do procurador João Marques Vidal (responsável pelo Face Oculta), onde se afirma que, das conversas telefónicas entre Paulo Penedos e Armando Vara, “resultam fortes indícios da existência de um plano para em que está directamente o envolvido o Governo para interferência nos sector da comunicação social”. Em causa estava a tentativa de controlar a TVI e afastar JEM e Manuela Moura Guedes do canal. “É uma vergonha. Só vem demonstrar que o poder político e o poder económico andam de mãos dadas para controlar a informação”, acrescenta.
A peça cita conversas telefónicas entre AV, vice-presidente do BCP com mandato suspenso, Paulo Penedos, assessor da PT, e Rui Pedro Soares, administrador executivo da PT. As conversas aludem à saída de MMG e de JEM da TVI, num contexto em que a PT se preparava para adquirir 30% da holding detida pelos espanhóis da Prisa. A possibilidade das rádios detidas pela Media Capital serem compradas pela Ongoing também é referida na peça. Sobre a Ongoing, JEM diz que entrou em conversações com o grupo que detém o “Diário Económico” mais de um ano antes de sair da TVI. E acrescenta: “só sei do que se passa na Ongoing desde que entrei em funções lá”, acrescenta. O agora vice-presidente da Ongoing media refere ainda não ter tido conhecimento de factos relacionados com tentativas de o afastar da TVI, “tinha a percepção que algo estava a suceder, pois isso estava “estampado no rosto dos administradores da Media Capital”, conclui.
A propósito de escutas, ainda.
O PGR anunciou, já hoje, a abertura de um inquérito à divulgação pelo 'Sol' de notícias sobre as escutas telefónicas efectuadas no processo 'Face Oculta', que envolvem figuras do PS como AV e PP. Uma nota da PGR adianta que, na sequência daquelas notícias sobre matéria em segredo de justiça, foi ordenada a abertura de um outro inquérito pelo procurador-geral distrital de Coimbra. Quanto às notícias sobre as escutas efectuadas no âmbito do caso ‘Face Oculta’, o PGR, Pinto Monteiro, esclarece que "não altera absolutamente nada do que decidiu nos despachos a propósito proferidos, por não existir qualquer fundamento jurídico para tal". "Aliás, as questões relacionadas com as escutas foram decididas em definitivo pelos despachos do Presidente do STJ (Noronha do Nascimento), proferidos no uso de competência própria e já transitados em julgado", refere a nota do gabinete de Pinto Monteiro, que diz, ainda, que "as consequências jurídicas da divulgação feita pela comunicação social serão tiradas oportunamente", tendo sido ordenada a abertura de inquéritos.
Ficamos à espera, Sr. PGR. Acha que façamos como das demais das vezes e esperamos sentados?