sábado, 17 de abril de 2010

"Corrupção silenciosa": um entrave ao desenvolvimento de África a Longo Prazo

O Banco Mundial publicou um novo relatório sobre impacto corrosivo da corrupção, em que refere que a “corrupção silenciosa” pode ser tão prejudicial ao crescimento económico geral e ao desenvolvimento dum país como a grande corrupção e escândalos de subornos que recebem muita atenção da imprensa sensacionalista. No relatório intitulado Indicadores de Desenvolvimento de África 2010, o Banco Mundial define “corrupção silenciosa como o não fornecimento pelos funcionários públicos de bens ou serviços para que são pagos pelos governos” e afirma que a corrupção passiva é penetrante e generalizada em toda a África e afecta negativamente a má imagem de África a longo prazo.
Os Indicadores de Desenvolvimento de África (ADI) é o relatório principal do Banco Mundial para a região africana. É a recolha mais pormenorizada de dados sobre África, contendo mais de 1.600 indicadores, abrangendo 53 países africanos e cobrindo o período de 1961 a 2008. O relatório inclui um ensaio anual baseado nos indicadores ADI. Este ano o tema é “corrupção silenciosa”. “Corrupção silenciosa” pode acontecer quando se nega a uma criança uma educação apropriada porque um professor que, segundo os orçamentos do governo devia ensinar a tempo inteiro, não existe porque os salários para lhe pagar foram desviados fraudulentamente por funcionários corruptos ou outras partes influentes. Acções como essa, avisa o relatório, afectarão directa e negativamente a capacidade dum país de competir e prosperar no mercado internacional durante muito tempo porque, se for generalizada, a população do país não possuirá as competências necessárias para competir.
Uma nota de imprensa do Banco Mundial sobre o relatório diz que a maior parte dos estudos sobre a corrupção incidem na troca de dinheiro e subornos a políticos poderosos ou luvas a funcionários públicos. Contrariamente, a “corrupção silenciosa” leva a uma expectativa cada vez mais negativa sobre os sistemas de prestação de serviços e é particularmente prejudicial para os pobres, que contam mais com serviços do governo e sistemas públicos para satisfazer as suas necessidades básicas.
“A corrupção silenciosa não faz os títulos dos jornais da mesma forma que os escândalos de subornos, mas é igualmente corrosiva para as sociedades, diz Shanta Devarajan, economista principal para a Região África do Banco Mundial. “Resolver a corrupção passiva exigirá uma combinação de liderança forte e empenhada, políticas e instituições a nível sectorial e, ainda mais importante, maior responsabilidade e participação dos cidadãos”.
O relatório, que contém dados e pesquisa sobre “corrupção silenciosa” na saúde de África, sectores da educação e da agricultura, realça os seguintes pontos: Um relatório de 2004 concluiu que 20% dos professores nas escolas primárias no Quénia ocidental rural não podiam ser encontrados durante as horas de aulas, enquanto que no Uganda, duas pesquisas encontraram percentagens de absentismo dos professores de 27% em 2002 e 20% em 2007. Maus controlos a nível de produtores e grossistas tiveram como resultado que 43% dos fertilizantes analisados, vendidos na África Ocidental nos anos 90, não tivessem os nutrientes previstos, o que significa que eram basicamente ineficazes. Mais de 50% dos medicamentos vendidos nas farmácias na Nigéria nos anos 90 eram falsificados, segundo alguns estudos. Numa pesquisa mediante observação directa de profissionais da saúde ugandeses, houve 37% de absentismo em 2002 e 33% em 2003. Separadamente, o Financial Times informou que, a 17 de Março, o Reino Unido cortou a ajuda a um importante programa educativo no Quénia, depois de funcionários terem sido acusados de desviar mais de $1 milhão do programa. A investigação baseia-se alegadamente em acusações de que dezenas de funcionários desviaram dinheiro do projecto emitindo facturas falsas de workshops que não se realizaram.
Akere Muna, vice-presidente do conselho de administração do grupo não governamental Transparência Internacional, falou acerca da “corrupção silenciosa” numa entrevista recente ao America.gov, antes da publicação do relatório do Banco Mundial. Muna realçou que uma das melhores formas de combater a “corrupção silenciosa” é com uma imprensa livre vibrante. Os países da África Subsariana muitas vezes não têm uma imprensa livre devidamente formada que seja informativa, autorizada, responsável e não seja sensacionalista, afirmou Muna. Baseando-se na sua própria experiência nos Camarões, ele disse que é importante que os jornalistas locais informem sobre orçamentos do governo e projectos pendentes como a construção dum poço ou duma estrada numa aldeia. Os cidadãos podem questionar os seus líderes sobre o estado dum projecto e a utilização dos fundos desse projecto. “Isso é empoderamento que incentiva a responsabilidade”, disse. Muna, que também é presidente da União de Juristas Pan-Africana (PALU), afirmou que uma sociedade civil activa também é importante. Muna descreveu a sociedade civil como a força de “salvação” encarregue de realinhar os processos governamentais a fim de assegurar que as coisas estão a acontecer para melhorar a sociedade em geral.