sexta-feira, 30 de julho de 2010

"A DIREITA PRAGMÁTICA", na visão de Miguel Coelho



Impossível não apreciar a visão clara (e vidente) de Miguel Coelho. Aqui ficam, na integra e fielmente, transcritas as suas palavras, num artigo publicado no blog que dá pelo seu próprio nome.
"A direita neo-liberal que tão raivosamente ataca o passado militar de Manuel Alegre é aquela mesma direita que há 4 anos atrás elogiava o seu perfil, como contraponto ao de Mário Soares. Isto apenas confirma um facto, para mim, há muito adquirido: a direita não tem ideologia, não tem princípios e apenas se move pelo exercício do poder.
Há 4 anos, quando pensavam que o perigo era Soares, logo procuraram encontrar qualidades em alguém, que no seu entender, poderia minar esse mesmo perigo. Enganaram-se redondamente, como os resultados das eleições o demonstraram.
Agora, cientes do cinzento mandato de Cavaco, através da mesma imprensa que utilizaram para elogiar Alegre, desatam a encontrar-lhe defeitos e a atacar o seu passado – sem mácula – enquanto homem militar.
A esquerda democrática é muito mais elegante e benévola para com a direita. Reconhece qualidades em homens como Adriano Moreira e confere-lhe – justamente – o estatuto de grande intelectual. A esquerda, acha compreensível que pessoas como Cavaco ou Freitas do Amaral, já adultos ainda no tempo do fascismo, só tivessem adquirido consciência política democrática após a Revolução de Abril. A esquerda, até reconhece à ala liberal de Sá Carneiro, algum papel de relevo na denúncia da farsa de abertura inventada por Caetano.
Esta tolerância da esquerda contrasta com esta incapacidade da direita em lidar de um modo liso com os seus adversários, revelando o seu lado pragmático de apenas se movimentar pelos interesses e pelo poder.
Manuel Alegre é que não tem culpa nenhuma de ter sido um resistente consequente ao regime fascista.

A(S) DOR(ES) DE ANTÓNIO FEIO


Soube-se logo. Foi-se para outro lugar o actor e encenador António Feio. Detestou o último ano e meio, porque um protagonista que não se contava entrasse em cena o assaltou sem texto nem enredo nem ensaio. Representação negra, como um anjo da morte, o cancro convidou-se e entrou-lhe corpo adentro. Encarou-o, não como um demónio, mas como um palhaço - apesar de este, ainda em Setembro, lhe ter levado a sua querida irmã. Ele fez-lhe frente e continuou em frente. "Estou preso a um medo de morrer e, ao mesmo tempo, agarrado à esperança de uma cura", disse em Outubro. "O humor tem ajudado e essa é a minha grande arma. Se pudesse, matava o bicho a rir", dizia. Ontem, às 23.25, rodeado pela família e pelos amigos mais próximos, incluindo os quatro filhos (Sara, Bárbara, Kiki e e Filipe), terá dito "Cheguei ao fim da linha".
Se não se tivesse apaixonado pela arte de actuar tinha-se deixado ir pela música. Nas artes de bem representar e na cultura cénica era um mestre. Com os amigos José Pedro Gomes e Miguel Guilherme provocaram o riso a mais de 80 mil pessoas na peça Arte (1998) e até o ano passado nos Contemporâneos riu quando Nuno Lopes lhe ofereceu o Globo de Ouro que acabara de ganhar.
Iniciou-se com O Mar, de Miguel Torga, encenado por Carlos Avilez, aos 12 anos. Em 1974, volta a Portugal depois de uma incursão por Moçambique, com uma ideia na manga: ser actor. Afirmava, sorrindo, que entrara na profissão "pela porta do cavalo" – por não ter frequentado o Conservatório. Passa pela televisão, no Clubíssimo, de Joaquim Letria (1988) em que, com José Pedro Gomes, aparelharam para a vida de fazer rir. No Auditório Carlos Paredes, em Benfica, deu aulas de representação, e estreou-se em 93 Inox - Take 5, seguido de O Que Diz Molero (94) e, em 97, a primeira d’A Conversa da Treta. Vai para o Villaret e faz algo de inédito “Um teatro que é entretenimento, mas que também põe a pensar quem o vê". Ainda agora, nos ofereceu duas peças: Vai-se Andando, com José Pedro Gomes, e Homens de Escabeche, com José Fidalgo e Joana Estrela. Nos últimos meses foi avô, festejou a vitória do Benfica no campeonato e foi condecorado pelo Presidente da República. O seu maior defeito – dizia – era a preguiça, a sua maior qualidade – a persistência.
E foi essa persistência, no teatro e na vida, que lhe permitiu aquele sorriso largo e aberto até ao fim. Quando alguém for apanhado por um daqueles bichos, tem nele um exemplo de como o matar: a rir, ou pelo menos, a sorrir.
Porque o sorriso é uma força da vida e o riso uma arma contra o(s) mal(es).
Lamentou-se de não conseguir representar Portugal condignamente no estrangeiro porque a isso a doença o impedia, engano seu, representar-nos-ía, cá dentro e lá fora, com a dignidade dos grandes, a elevação dos que superam a vida. Lamentava-se, também, de não haver políticos que nos representassem condignamente. Em vida, não lhe demos razão. Não havia porque acrescentar dor à sua dor. Agora que, por certo não nos ouve, somos nós que acrescentamos a nossa dor à dor que já era a sua: onde estão os políticos que nos encham de orgulho por sermos portugueses? Contam-se pelos dedos das duas mãos? De uma mão? Esta é uma das questões que nos deixou em aberto e esta, sinceramente, vai-nos tirando o riso e, acho até, que já nos “matou” o riso.
Vai com Deus que nós estamos contigo, amigo Tó!

quarta-feira, 28 de julho de 2010

AFINAL, (AINDA) UM PAÍS (OASIS) À BEIRA MAR PLANTADO




A Europa é um aglomerado heterogéneo de culturas que mantém sérias diferenças.
O mês de Julho evidencia bem estes contrastes.
Em Portugal, vingou, apesar do inicial coro de pretextos, a lei antitabágica.
Na Alemanha, tudo está ainda em pé de guerra. "Os antitabagistas querem controlar a República", traz o Tageszeitung em título, na sequência do referendo na Baviera, a 4 de julho, que aprovou a proibição de fumar em todos os restaurantes da região, criando assim o regulamento mais rigoroso até hoje aplicado naquele país. Instigados pelo êxito obtido, os promotores da iniciativa pedem um referendo a nível federal. Assunto delicado, considera o TAZ, porque cada Land dispõe da sua própria legislação na matéria e a autoridade federal responsável pela questão das drogas quer esperar que a UE tome uma posição sobre o assunto. Reina a discórdia.
O divórcio é assunto tratado em Portugal.
Em Malta, tudo ainda está em pé de guerra. "O povo irá decidir sobre o divórcio, afirma o primeiro-ministro." A 7 de julho, explica The Times of Malta, o deputado nacionalista Jeffrey Pullicino Orlando apresentou um projeto-lei que autoriza o divórcio em Malta. Mas o chefe do Governo, Lawrence Gonzi, que se opõe a esta medida, quer que sejam os eleitores a manifestar-se, em referendo, ou em eleições gerais, e não os 69 deputados a votar sobre esta matéria. Malta é o único Estado-membro da UE onde o divórcio é proibido. Está instalada e para ficar a discórdia.
O aborto está regulado em Portugal.
Nas regiões autónomas de Múrcia, Madrid e Navarra, tudo ainda está em pé de guerra. Revolta autónoma contra a lei do aborto”, titula La Vanguardia, que refere que as regiões autónomas de Múrcia, Madrid e Navarra – governadas pelo Partido Popular (PP), oposição de direita – ameaçam não cumprir a lei que despenaliza o aborto. Esta última, aprovada no passado mês de fevereiro e em vigor a partir de 5 de julho, permite o aborto até às 14 semanas de gravidez (22 semanas em caso de anomalia do feto, ou de perigo de vida para a mãe). "Aguardamos o acórdão final sobre esta lei", declarou, por seu turno, Ramón Luís Varcárcel, presidente da região de Múrcia, cujo partido, o PP, interpôs recurso no final de junho para o Tribunal Constitucional. Mantém-se a discórdia.
Na Irlanda, tudo ainda está em pé de guerra. A propósito do aborto, também. Lá, todas as formas de aborto são ilegais e sujeitas (em teoria) a punição. Durante a dura campanha sobre o Tratado de Lisboa deste ano, muitos, na direita católica, defenderam que uma maior integração europeia conduziria à sua legalização. Esses receios confirmaram-se, já que, de acordo com o Irish Times, três mulheres irlandesas levam o Estado ao Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, reivindicando que a sua saúde foi posta em risco, sendo forçadas a sair do país – para a Grã-Bretanha – para abortar. Um dos principais argumentos, relata o diário de Dublin, “incidirá em que a lei do aborto do Estado viola um artigo fundamental da Convenção Europeia dos Direitos Humanos.” Enquanto signatário da Convenção Europeia dos Direitos Humanos – agora incorporada na lei irlandesa –, o Governo é obrigado a aplicar as decisões tomadas pelos tribunais. O que gera e acentua a discórdia.
Ora, nós Portugueses, que acalentamos esta histeria de dizer mal do País, do Estado, do Governo e até de nós, como indivíduos, temos aqui, nestas situações, a prova provada de que afinal continuamos a ser uma ponta do Paraíso, um oásis, e que, não fosse esta maldita mania de nos auto-penitenciarmos por tudo e por nada, até teríamos visto o mês que passou como a confirmação de que, a final, temos razões para acreditar que vamos no bom caminho da nossa coesão interna, como povo, e da nossa afirmação, como gente de paz, a par da nossa evolução no sentido de um verdadeiro Estado de Direito Democrático.

segunda-feira, 26 de julho de 2010

Uma muito provável tragédia jurídica, segundo o In Verbis


Francisco Teixeira da Mota (Advogado) Público 24.07.2010
O ilustre causídico diz que era desejável "que não fosse aceite como inevitável a impunidade dos cidadãos prevaricadores.
Uma pequena notícia da autoria de António Arnaldo Mesquita, no passado dia 15, anunciava nas páginas deste jornal Uma muito provável tragédia jurídica, que contribuirá para alimentar o sentimento na opinião pública de que o sistema criminal português assegura a impunidade aos arguidos de crimes complexos, com advogados sabedores, assim descredibilizando a Justiça.
A tragédia dá pelo nome de Acórdão 195/2010 e foi proferida pelo Tribunal Constitucional (TC) e veio dizer que é inconstitucional o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) de que o tempo que os processos-crime estão no Tribunal Constitucional não conta para efeitos de prescrição dos crimes que estejam em causa.
Actualmente, na sequência de uma decisão do STJ de 12 de Março de 2009, era precisamente este o entendimento, pelo que os recursos para o Tribunal Constitucional, que podem arrastar-se anos, não tinham quaisquer vantagens para os arguidos em termos de prescrição.
É certo que a fundamentação jurídica desta decisão do STJ, que afastara o tempo dos recursos no TC da contagem do tempo para efeitos da prescrição, era, no mínimo, bastante discutível, mas tinha uma inequívoca vantagem sistémica: evitava, na prática, que o recurso para o Tribunal Constitucional se convertesse numa manobra dilatória para se alcançar a prescrição do processo.
Mas com esta, juridicamente correcta, decisão do TC, do passado dia 12 de Maio e caso a mesma se venha a confirmar em futuros processos, o que é natural, a possibilidade de prescreverem numerosos crimes praticados ao longo dos últimos anos é enorme. Se o bastonário da Ordem dos Advogados já tinha anteriormente alertado para o risco de prescrição dos crimes em causa no "processo casa Pia", com este entendimento da prescrição, não estamos já perante um risco, mas uma certeza. Neste, como noutros casos.
Convém lembrar que a prescrição é um importante e sadio instituto jurídico, pois que, decorrido um certo período de tempo sem penalização (período este que varia de acordo com a gravidade dos crimes), já não fará muito sentido punir o transgressor, nomeadamente por se considerar ineficaz a sanção, dado o tempo decorrido.
Mas convém também não esquecer que a prescrição não é uma "vaca sagrada", sendo até uma figura praticamente inexistente nos sistemas jurídicos anglo-saxõnicos. Por isso, vimos Ronald Biggs, o assaltante do comboio-correio inglês, ter de cumprir vários anos de prisão quando regressou a Inglaterra passados mais de 30 anos de "exílio" no Brasil ou, no caso de Roman Polanski, o esforço das autoridades norte-americanas para conseguirem a sua extradição por um crime sexual praticado há mais de 30 anos.
Certo é que convém, desde já, pensar em como obstar a que esta decisão do TC venha a resultar em mais impunidade num sistema, como o nosso, em que a mesma tende a ser percepcionada como a regra em determinado tipo de crimes ou criminosos. Poderá passar por uma alteração da lei, de forma a assegurar-se que a passagem dos processos pelo TC não contará paia efeitos de prescrição, mas tal solução só valerá para o futuro. Ou seja, os crimes que já foram praticados, cujos processos já se arrastam pelos nossos tribunais ou se venham a arrastar, não serão abrangidos por essa eventual alteração legal.
A verdadeira solução passaria por uma mudança do modus vivendi do Tribunal Constitucional, que implicasse mais celeridade na decisão dos processos, sem prejuízo do respeito pelos prazos processuais estipulados. Não seria, assim, o TC conivente com estes abusos do sistema, mas a probabilidade de isso acontecer é muito reduzida, porque a falta de produtividade instalada de alguns juizes faz-nos suspeitar que as prescrições se vão suceder, para bem de alguns e mal de muitos. Mas a actual crise financeira e o descrédito instalado relativamente ao regime democrático não constituem, no entanto, razões extraordinárias que justifiquem a criação de um qualquer governo de salvação ou de união nacional. Bem fazem o primeiro-ministro e o líder do maior partido da oposição em só quererem trocar de lugar após a realização de eleições.
Seria verdadeiramente "contra natura" democrática que surgisse agora um Governo de coligação dos três partidos do designado "arco da governação", como foi aventado. A conflitualidade política e as imperfeições do sistema não representam nada de grave ou de patológico, antes fazendo parte do normal funcionamento do regime democrático, como o salientou há dias o presidente da Assembleia da República.
O horror ao conflito, às imperfeições e às divergências e o sistemático apelo às "uniões nacionais", tão do gosto de alguma da nossa direita, conjuga-se, muitas vezes, com a invocada necessidade de um "capataz" suprapartidário para nos dirigir, ideia que parece estar subjacente à "represidencialização" do nosso sistema político contida na proposta de revisão constitucional apresentada pelo PSD. E digo parece porque é difícil perceber o exacto sentido da proposta apresentada, que surge como algo contraditória. Creio ser inequívoco que nestas discussões político-jurídicas se devem rejeitar quaisquer soluções que abram caminho para figuras pretensamente "salvíficas" e "independentes", que visem ressuscitar, nestas comemorações dos 100 anos da República, figuras como Pimenta de Castro ou Sidónio Pais.
Da parte da Justiça, para evitar mais desprestígio do sistema poliítico democrático e soluções desse tipo, seria bom que não fosse aceite como inevitável a impunidade dos cidadãos prevaricadores e como normal a falta de produtividade de alguns juizes/tribunais."

sábado, 24 de julho de 2010

A IGREJA CATÓLICA E A SUA (NÃO) INTROMISSÃO NAS PRÓXIMAS ELEIÇÕES PRESIDENCIAIS



Já deixei clara a minha posição sobre as presidenciais e sobre quem apoio. Falo hoje de quem não apoio. Decididamente, não apoio Cavaco Silva. Seria muito fácil elencar as (in)qualidades que não lhe revejo e muito difícil lembrar-me (assim, de repente!!) de alguma qualidade para lhe apontar.
Mas não gosto de ver ninguém – imagine-se que nem os políticos! – a ser atacado por algo “sem ponta por onde se lhe pegue”! Evidentemente que Cavaco nunca pretendeu ser fixe, mas, estou certa, à sua maneira – que raramente compreendo! – tenta ser o presidente de todos os portugueses. Que Deus me perdoe (!), mas, quanto mais não seja, porque está, em princípio, candidato às próximas eleições, e se pode tomar medidas que o beneficiem em pré-campanha, não deixará de o fazer. Se há coisa que Cavaco já confirmou e comprovou é que é um estratega de nível! Da Figueira da Foz ao desmaio na tomada de posse de António Guterres, no Palácio da Ajuda, em 1995, muito andou Anibal.
Ora, o “candidato da direita conservadora” e, segundo grande parte dos católicos portugueses – pelo menos dos que se pronunciam sobre o tema - o “candidato dos católicos” vê agora o seu eleitorado típico e esperado retrair-se, por causa do não-veto ao casamento gay.
Julgo que nenhum de nós imagina o Presidente como um convidado de uma destas cerimónias e nem sequer acreditamos que o tolere, no seio da família ou do circuito dos amigos. Cavaco Silva sempre foi conhecido, mesmo enquanto Ministro, por observar, julgar e punir as atitudes dos outros quando estas não coincidem com os seus conceitos e valores. Por isso, penso que os católicos se devem entender, ao menos neste ponto: não querem Cavaco Silva num segundo mandato porque não, ou não o querem porque sim. É que o que vem a público é tão contraditório que ninguém entende muito bem o porquê desta querela.
O Cardeal Patriarca afirma que esperava que Cavaco Silva “usasse o veto político” na dita lei e acredita que se o tivesse feito “ganhava as eleições” presidenciais do próximo ano. “Pela sua identidade cultural, de católico, penso que precisava de marcar uma posição também pessoal”. D. José Policarpo diz que não compreende as razões invocadas pelo presidente da República quando anunciou a promulgação da lei. “O discurso levava a uma conclusão que depois não aconteceu. Temos muita dificuldade em ver como é que um veto político vinha prejudicar a crise económica. Aquela relação lógica causa-efeito a mim não me convenceu”, referiu o prelado. Dá até a entender que era altura de Cavaco pagar, mais uma vez, um (ou outro e outro) preço do voto católico. Continua “o argumento principal não era o da eficácia política, era um gesto dele como pessoa, como presidente que foi eleito pelos portugueses e pela maioria dos votos dos católicos portugueses, que se distanciasse pessoalmente: quando assinasse era mesmo porque tinha de ser e naquela altura não tinha de ser”.
Cem mulheres católicas dizem-se "desiludidas" com Cavaco Silva e abordam Bagão Félix. O movimento Mulheres Século XXI reabriu a questão presidencial no centro-direita – o espaço eleitoral afecto a uma recandidatura de Cavaco Silva. Santana Lopes entrou também na liça, aparentemente – tudo nele é aparente, como se sabe! - exclui-se da corrida, mas vai alimentando a ideia em artigos de opinião e no seu blogue. Dado que, pensando bem, não tem este último, o “perfil” de beatitude e homem de família desejado – apesar de ter muitas, o que conta aqui não é a quantidade! - Pedro Passo Coelho travou o delírio e evitou mais um estrago do próprio.
Após as primeiras reacções, a hierarquia da Igreja Católica remeteu-se ao silêncio, mas a "ferida" continuou aberta. "Estamos num grande drama, porque não sabemos em quem votar. Por isso propomos o dr. Bagão Félix, pois acredita nos valores da família", disse Thereza Carvalho, da Plataforma Cidadania e Casamento. Acusa directamente Cavaco Silva de "ter virado as costas à população católica" e vaticina mesmo que a opção que tomou no casamento gay "pelo politicamente correcto" terá custos eleitorais pesados. "Vai ter um efeito dominó na perda de votos", sustenta, confiando em que Bagão Félix repondere a sua decisão.
Foi feita, pois, uma clara ameaça. Não votam em Cavaco porque não e porque sim. Mas Bagão Félix calou-se e a Igreja deve ter entendido ser conveniente “jogar pelo seguro”. Vai daí que agora decidiu não se intrometer nas eleições presidenciais, segundo o Presidente da Conferência Episcopal Portuguesa, D. Jorge Ortiga. Sobre as campanhas em curso, com propostas de homilias, incentivando ao envolvimento da Igreja Católica nas eleições, D. Jorge Ortiga disse que são iniciativas de alguns católicos, no direito que têm de se manifestarem, mas que não correspondem a “uma atitude da Igreja em Portugal”.
Do início da novela até ao fim, “não bate a bota com a perdigota”, uns responsáveis e dirigentes da Igreja criticam Cavaco Silva e outros, também responsáveis e dirigentes da mesma Igreja, dizem que “não se metem”. Não me lembro de nenhum acto ou facto político em que a Igreja não tenha “metido a colher” e não me parece que vá começar agora.
Por acaso, o meu voto não depende nem é minimamente influenciado pela posição da Igreja, mas, por respeito aos que, pelo contrário, o são, lançaria aqui um apelo às odes eclesiásticas: já que tantas almas regem a sua vida, incluindo o exercício do direito de voto, pelas vossas ordens, decidam-se e …. falem a uma só voz!

quinta-feira, 22 de julho de 2010

Ainda a proibição da burca e o uso do crucifixo



A proibição da burca, debatida em vários países europeus e mesmo no Egito e na Síria, revela a hipocrisia do Ocidente, defende a filósofa alemã Andrea Roedig. Se a burca é um instrumento de opressão, o crucifixo não será revelador de um fascínio pela tortura? Andrea Roedig não deixa de comentar no Presseurope. E pergunta: "Se Jesus usasse burca, haveria crucifixos nas salas de aula e nas repartições públicas?"
Este é um debate que arrebata regiões de todo o mundo. "A polémica começou com a proibição – hoje ratificada – do uso da burca (vestimenta integral) e do “nicab” (lenço que só deixa os olhos a descoberto) em espaços públicos de França e Bélgica, cedo imitadas pela Espanha e pelo Reino Unido. O anúncio [a 18 de julho] da proibição do véu integral nas universidades sírias não resulta da mesma lógica, porque os argumentos apresentados no mundo árabe e o debate europeu são diferentes. Na Europa, a proibição da burca inscreve-se necessariamente num contexto de concorrência entre o Islão e a cultura cristã. Pratica-se claramente uma política de dois pesos e duas medidas. Sem suscitar grande entusiasmo, os projetos-lei contra o véu islâmico integral são bem acolhidos pela população. Essas “gaiolas móveis” – cujo aspeto radical não figura entre as obrigações do Corão – são menos a expressão de um dever religioso do que um terrível instrumento de dominação masculina. As mulheres ficam, assim, reduzidas ao estado de insetos, escreveu um jornalista. No entender do Ocidente, a burca aparenta-se, pois, a uma metamorfose kafkiana."
A cruz é um símbolo refinado?! "Mas pensando bem, o encanto mórbido de Cristo na cruz também não é completamente inofensivo. O que pensar, com efeito, de uma cultura que elevou ao nível de emblema um instrumento de tortura? Com alguma distanciação, o exibicionismo e o fetichismo do sofrimento no imaginário tradicional cristão ocidental são tão desconcertantes como a obrigação absurda de dissimular o corpo em grande parte dos Estados islâmicos. Se a imagem não nos fosse tão familiar, poder-se-ia dizer-se que as inúmeras representações de Cristo na cruz, de rosto desfigurado pela dor e com chagas ensanguentadas, maciçamente patentes em diversas regiões, constitui uma perturbação da ordem pública. A cruz, com ou sem Cristo, é um símbolo refinado, representando simultaneamente a morte e a sua superação. O instrumento de tortura é um símbolo de esperança, porque o crucificado ressuscitou. A questão é, contudo, delicada, pois podemos interrogar-nos se as imagens podem realmente exprimir o inverso do que representam."
Cristo desnudado em contraponto a mulheres ocultas?! "É natural que a cultura ocidental se mostre mais tolerante para com os seus próprios emblemas do que com os dos vizinhos do Sul. Mas é necessário admitir que os seus símbolos não são mais inofensivos ou menos cruéis. Quanto à misoginia do Islão, o Ocidente não pode insistir demasiado nela, na medida em que as mulheres continuam proibidas de exercer o ministério numa das suas principais Igrejas e que muitos dos hábitos das freiras não estão longe de recordar a burca. Esta luta entre símbolos autorizados – um Cristo desnudado em contraponto a mulheres ocultas – cristaliza a oposição entre uma cultura cristã explícita e a proibição de representação no Islão. Se o véu parece chocante e inumano no Ocidente, é devido a uma cultura de exibição, que associa liberdade e exposição, quer se trate da divulgação dos pecados, do corpo ou da imagem de Deus. O Islão, em contrapartida, é como a religião judaica e não se exprime através de imagens, mas pela submissão às regras."
Finalmente, é um conflito cultural em torno de uma fé? "Na verdade, o impulso que nos leva a proibir estritamente a burca nos espaços públicos e não a cruz é apenas a repetição de um velho conflito cultural em torno de uma fé, de uma lei e de uma proibição – “não farás nenhuma imagem esculpida” – que o cristianismo nunca respeitou. A proibição da burca em França e na Bélgica aparenta-se, pois, a uma interdição da proibição de representação. Mas porquê essa medida? O que há de tão assustador nela? É tempo de os países europeus reconhecerem as suas próprias parcialidades e incoerências culturais no debate sobre a burca. Não se trata de banalizar o véu integral, que se apresenta como um instrumento de submissão. Mas é necessário proibi-lo a nível do Estado?
Esta grande limpeza laica do espaço público permite alargar os horizontes, mas é igualmente um empobrecimento e uma aposta numa tutela secular. Talvez fosse preferível enveredar por um certo equilíbrio, como o faz a Constituição alemã, que associa o princípio da neutralidade do Estado à garantia da liberdade de culto. Na verdade, a separação da Igreja e do Estado fica menos nítida, mas a situação reflete a complexidade das questões religiosas e tolera ao mesmo tempo a cruz, o véu e a burca. O princípio da “neutralidade na pluralidade” apela à lucidez e à capacidade de resistência dos cidadãos. Não se pode pedir mais à Europa."

domingo, 18 de julho de 2010

Tumultos em França: uma história mal contada e incompreendida



Após a morte de jovem na esquadra da polícia, França foi novamente alvo de tumultos em Firminy, na cidade de Firminy, no sudeste de França, pela terceira noite consecutiva.
O problema não é de agora mas parece que as "Reflexões sobre a revolução na França", por Daniel Pipes, publicadas pelo New York Sun, em 2005, cairam em saco roto.
Os tumultos que jovens muçulmanos desencadearam em 27.Out.2005, aos gritos de "Allahu Akbar" anunciavam uma viragem na história da Europa. O que teve início em Clichy-sous-Bois, nos arredores de Paris, na décima primeira noite espalhou-se por trezentas cidades e vilas francesas, assim como pela Bélgica e Alemanha. A violência, a que dá nomes sugestivos — intifada, jihad, guerrilha, insurreição, rebelião e guerra civil —, gera várias reflexões.
1º) O final de uma era. O tempo da inocência cultural e da ingenuidade política, em que os franceses podiam cometer erros sem se preocuparem com as suas conseqüências, tinha chegado ao fim. Como acontecera igualmente noutros países europeus (sobretudo na Dinamarca e na Espanha), problemas relacionados com a presença muçulmana saltaram para o primeiro lugar na agenda política francesa, e parece que ali permanecerá pelas próximas décadas.
Esses problemas incluem o recuo da fé cristã e o resultante colapso demográfico; um assistencialismo estatal do tipo berço-ao-túmulo, que atrai imigrantes ao mesmo tempo que mina a viabilidade econômica a longo prazo; uma alienação dos costumes históricos em favor de novos estilos de vida e de um multiculturalismo pouco inventivo; uma incapacidade para controlar fronteiras ou assimilar imigrantes; um nível de criminalidade que torna as cidades européias muito mais violentas que as americanas, e o crescimento do Islamismo na sua forma mais radical.
2º) Precedentes. A insurreição francesa não foi de modo nenhum a primeira tentativa de insurgência muçulmana semi-organizada na Europa — foi precedida por tumultos em Birmingham, Inglaterra, e acompanhada por uma outra em Århus, Dinamarca. A própria França experimentou a violência muçulmana em 1979. O que diferencia o fenómeno atual dos anteriores é a sua duração, magnitude, planejamento e ferocidade.
3º) Omissão aos media. A imprensa francesa fala em "violência urbana" e descreve os rebelados como vítimas do sistema. A grande media nega que os distúrbios tenham ligação com o Islã e ignora a penetração da ideologia islamista, marcada por uma disposição brutalmente antifrancesa mais uma indisfarçável ambição de dominar o país e substituir-lhe a civilização pela islâmica.
4º) Uma outra forma de jihad. Muçulmanos do noroeste da França empregaram, logo em 004, três formas diferentes de jihad: no Reino Unido, a versão violenta, de matar ao acaso os usuários de transporte público em Londres; na Holanda, a de alvo predeterminado, que seleciona, ameaça e, em alguns casos, ataca personalidades do mundo político e cultural; e agora na França, a de violência mais difusa, menos mortal, mas nem por isso menos significativa do ponto de vista político. Se um desses ou algum outro método se comprovará mais eficaz não está claro ainda, porém a variante britânica é, sem dúvida, contraproducente, e as estratégias holandesa e francesa serão possivelmente retomadas.
5º) Sarkozy vs. Villepin. Dois líderes políticos e prováveis candidatos à presidência da França em 2007, Nicolas Sarkozy e Dominique de Villepin, cujas primeiras reacções foram determinantes, reagiram aos tumultos de maneiras distintas, o primeiro adotou uma linha dura (proclamou "tolerância zero" à violência urbana) e o segundo, uma linha conciliadora (prometeu um "plano de ação" para melhorar as condições de vida nas cidades).
6º) Contra o Estado. A insurreição começou oito dias depois de Sarkozy anunciar uma nova política de "guerra sem perdão" à violência urbana e dois dias após ele chamar os jovens agressores de "ralé". Muitos desordeiros se imaginam envolvidos em uma luta contra o Estado e por isso concentram os ataques no que o simboliza. Numa reportagem previsível, o filho de um imigrante marroquino, Mohamed, de vinte anos, afirma que "‘Sarko' declarou guerra (...), então, é guerra o que ele vai ter". Os representantes dos jovens exigiram que a polícia francesa saísse dos "territórios ocupados"; Sarkozy, por sua vez, atribuiu aos "fundamentalistas" parte da responsabilidade pelos distúrbios.
Os franceses podem reagir de três modos. Sentir-se culpados e tentar apaziguar os ânimos com prerrogativas e o "plano de investimentos maciços" que alguns reclamam. Suspirar de alívio ao final da confusão e, como fizeram depois de outras crises, voltar aos seus afazeres. Perceber os acontecimentos como a salva de abertura de uma revolução e tomar as medidas necessárias para reverter o desinteresse e a complacência das últimas décadas.
A esperança é de uma mistura das duas primeiras reações e que a posição conciliadora, inicialmente tomada por Villepin prevaleça, a ajudar com a descida de Sarkozy nas sondagens.
A França precisa, é um facto inarredável, que algo maior e mais terrível aconteça para despertar da sonolência. O prognóstico a longo prazo, contudo, é inescapável: na definição de Theodore Dalrymple, "o doce sonho da compatibilidade cultural universal deu lugar ao pesadelo do conflito permanente".