sábado, 27 de março de 2010

Direito e Medicina Psiquiátrica: um mundo sobre que reflectir!

Quando oiço falar do desgaste e do esgotamento a que arguidos em certos casos estão sujeitos, como se fosse de pôr em causa a sua sanidade mental, lembro-me de O ATAQUE AOS TRIBUNAIS PELOS PSIQUIATRAS PORTUGUESES DE OITOCENTOS, de Manuel Curado. Sobre a luta entre a Medicina e o Direito para a definição de loucura: alienação mental, responsabilidade civil e criminal dos indivíduos alegadamente enfermos mentais e a liberdade pessoal frente à natureza biológica representada pela enfermidade. Doutras épocas, a ler, ainda, A Consciência e o Livre Arbítrio, de Bombarda, e Júlio de Matos, Os Alienados nos Tribunais. Os intelectuais do séc. XIX eram os Filósofos da Cidade. Aregimentavam-se em ordens que combatiam entre si pelo prémio da influência sobre as pessoas e as sociedades. O seu único defeito foi o de serem vozes mercenárias e não vozes livres. Era difícil ouvir uma voz única por trás da voz política do Clérigo, do Magistrado, do Jurista ou do Médico Psiquiatra. Essas vozes mercenárias tinham um encanto perene: eram o canto do cisne da crença que os intelectuais possuiam a força suficiente para mudar o mundo e a natureza humana. Desde então, deixou de se escrever páginas entusiasmadas porque já ninguém acredita que as ideias façam alguma diferença no mundo. Este é um sinal de grande sabedoria das pessoas que não são intelectuais. Elas perceberam que as ideias dos intelectuais são muitas vezes destruidoras, violentas, erradas e pérfidas, tudo isto debaixo da capa de mitos muito queridos como o da Superioridade da Inteligência Humana na Ordem Natural e o da Liberdade de Expressão Intelectual. Uma boa parte dos horrores do séc. XX tiveram um primeiro episódio intelectual em disciplinas pseudo-científicas, como a da Degenerescência, a da Higiene Rácica, a do Eugenismo, a do Darwinismo Social, a da Antropologia Criminal e boa parte da Psiquiatria Forense. O ciclo da influência dos intelectuais Oitocentistas só terminou em 1945, com a derrota dos estados do Eixo.
Casos de tribunal célebres, em Portugal, foram: o caso do Alferes Marinho da Cruz (final da década de oitenta, do século XIX); o caso Rosa Calmon (filha do cônsul brasileiro no Porto, motivou mesmo em 1901 uma grande agitação antijesuítica em Setúbal, em que foram mortos dois populares na Avenida Luísa Todi); o caso Josefa Greno, uma pintora de flores que alegadamente assassinou o seu marido (início do século XX); o caso do Tenente Aparício Rebelo dos Santos que, nas vésperas da República, assassinou a tiros de revólver Browning o psiquiatra Miguel Bombarda; e o caso do divórcio polémico (anos vinte) entre Alfredo da Cunha e Maria Adelaide Coelho da Cunha. Foram casos célebres que inflamaram a opinião pública e sobre os quais se pronunciaram sobre o aspecto mais sensível da luta entre os magistrados e os médicos: a questão da inimputabilidade criminal por razões de anomalia psíquica.
O olhar do Direito e o da Medicina Psiquiátrica continuam o projecto da transparência dos seres humanos ao inquérito de grupos sociais que os querem dominar. Os magistrados e os alienistas desenvolveram as práticas que os padres dos séculos XVII e XVIII desenvolviam nas freguesias, quando ali assentavam pé para estudarem comportamentos anormais, escrevendo depois as notas nos Livros de Devassas. A observação dos alienados, dos criminosos e das pessoas normais é a continuação da agenda inquisitorial do clero. Os clérigos, os magistrados e os médicos psiquiatras irmanam-se na aversão aos conceitos de privacidade e de liberdade. O ideal da Devassa Completa acentuou-se no séc. XIX e está para continuar. Os pareceres médico-legais do séc. XIX levantam problemas que redescobrimos há pouco tempo. Quando fazem o historial do crime e dos seus antecedentes, os psiquiatras constatam que grande parte dos crimes se faz anunciar por sinais prévios que se fossem interpretados pelas famílias, pelos vizinhos próximos e pelas autoridades, os poderiam evitar.
Mas um dos problemas mais fascinantes que atravessam todos os casos de avaliação psiquiátrica da responsabilidade criminal é o da simulação da loucura para evitar as penas. E perde-se muito por não existir quem, nas áreas da Medicina e do Direito, se sente para reflectir e nos oferecer essas reflexões sobre a matéria. Até porque os advogados penalistas se tornam cada vez mais hábeis em explorar aspectos clínicos para defender causas de Direito.

Times: 20 processos judiciais estranhos

O Times realizou uma pesquisa e fez uma lista com os 20 processos judiciais mais estranhos da história.
O homem que pôs uma acção contra uma emissora de televisão, porque entendia que esta era a culpada pela obesidade da mulher e pelo consumo excessivo de nicotina. Razões: "Bebo e fumo demais e a minha mulher é obesa porque há 4 anos assistimos ao programa todos os dias". O processo foi arquivado pela Justiça, porque a p.i. foi indeferida.
A mulher que pôs uma acção contra o ex-parceiro porque nunca tinha atingido o orgasmo, afirmando que o companheiro sofria de ejaculação precoce e a deixava insatisfeita. A sentença foi de extinção da causa, sem julgamento do mérito.
O advogado alemão, que defendeu um aposentado, ao qual o Estado alemão apresentou uma multa de €287 milhões, alegando não pagamento de impostos, sendo que o dito recebia uma pensão de €17 mil. O aposentado apanhou um susto com a conta dos honorários: € 440 mil, por causa da poupança de custos com a economia de impostos obtida com a intervenção do advogado.
Uma americana que, sem consentimento do parceiro, durante uma relação sexual, quebrou o seu pênis. A causa foi arquivada, porque o tribunal entendeu que, mesmo que o comportamento na cama possa ser controlado, a fratura foi apenas um acidente.
Um prisioneiro italiano condenado a 20 anos por homicídio, que processou Deus, porque não respeitara as suas promessas. Parece que fez um acordo com o próprio: em troca de orações, Deus prometera-lhe que ele não se meteria em confusões. Ou seja, traiu o acordo.
Também o senador Ernie Chambers (Nebrasca) processou o "criador" por causar mortes, horror e ameaças terroristas. O político estava furioso com outro processo, contra ele, que ele considera frívolo, e pretendia mostrar que qualquer um pode processar quem quiser nos USA.

Os Stella Awards: Sentenças Bizarras - made in USA

Os Stella Awards são prémios conferidos anualmente aos casos mais bizarros de processos judiciais nos USA (em homenagem a Stella Liebeck, que derramou café quente no colo e processou, com sucesso, o McDonald’s, recebendo quase 3 milhões de dólares de indemnização), uma instituição independente, que publica e premia os abuso do folclórico sistema judicial norte-americano. Justificar completamente
Uma mulher que recebeu 780.000 dólares de indemnização duma loja de móveis, por ter partido o tornozelo ao tropeçar numa criancinha que corria solta na loja. A criança descontrolada era, nem mais nem menos, do que ... o filho da dita.
Um homem que, ao tentar sair pela garagem da casa que acabara de roubar, não conseguiu abrir a porta porque o sistema automático tinha defeito e fechou-se por dentro. Como a família da casa estava de férias, ficou trancado na garagem por 8 dias, e só comeu ração para cães. Processou o proprietário da casa, alegando que a situação lhe causou profunda angústia mental. Recebeu 500.000 dólares de indemnização.
Um homem que foi indemnizado em 14.500 dólares + despesas médicas, depois de ter sido mordido pelo beagle do vizinho. O cão estava preso, do outro lado da cerca, mas ainda assim reagiu com violência quando ele pulou a cerca e disparou repetidamente contra ele, com uma pressão de ar...
Um restaurante que foi condenado a pagar 113.500 dólares à senhora que escorregou e fracturou o cóccix. O chão estava molhado porque, segundos antes, a própria tinha atirado um copo de refrigerante contra o namorado, durante uma discussão.
A senhora que processou o proprietário duma casa de diversão nocturna por ter caído da janela da casa de banho, partindo os dois dentes da frente. Tentava escapar do bar sem pagar a despesa de 3,50 dólares. Recebeu 12.000 dólares de indemnização, mais despesas dentárias...
O cavalheiro que tinha acabado de comprar um Chrysler Motorhome Winnebago automático e regressava sozinho dum jogo de futebol. Na estrada, activou o “cruise control” do carro para 100 km/h, abandonou o banco do motorista e foi para a traseira do veículo preparar um café. Como era de esperar, o veículo despistou-se, bateu e capotou. Processou a Chrysler por não explicar no manual que o “cruise control” não permitia que o motorista abandonasse o volante. O júri concedeu-lhe a indemnização de 1.750.000 dólares, mais um Chrysler novo do mesmo modelo. A construtora mudou todos os manuais de proprietário a partir deste processo, para se acautelar contra qualquer outro atrasado mental que comprasse um Chrysler.
Grandes prémios para (grandes) e estúpidas sentenças! Só na América, claro. Ou talvez não! O que conta é a imaginação!

Lusofonia: Um espaço de "Irmãos"

O português é a 6ª. língua mais falada do mundo depois do Chinês (Mandarim), Hindi, Espanhol e Inglês e Bengali. Fala-se em lusofonia. Se etimologicamente a lusofonia significaria a fala dos lusos, a fala dos portugueses, é verdade que nela cabem todos os que falam, escrevem, pensam e em português comunicam com os demais, qualquer que seja o lugar ou o país em que se encontrem. A lusofonia (Dicionário de Língua Portuguesa Contemporânea, Academia de Ciências de Lisboa, 2001) é a “qualidade de ser português. O que é próprio da língua e da cultura portuguesa. Comunidade formada pelos povos que têm o português como língua materna ou oficial. Difusão da língua portuguesa no mundo”.
Quando fundámos a Academia de Estudos Laicos e Republicanos, o termo gerou controvérsia. A lusofonia foi entendida como um diálogo em língua portuguesa, um espaço para intercâmbio de povos e de culturas que há muito têm de comum aquele elo da secular língua que falamos. No espaço lusófono posicionamos os oito países de língua oficial portuguesa, as suas identidades culturais, as regiões em que a língua portuguesa é utilizada como língua materna ou de património, os que residem em qualquer parte do mundo, que consideram como sua língua a portuguesa e que através dela comunicam. Entendemos a lusofonia como “uma pátria comum onde as diferenças se completam numa unidade de iniciativas em face da pressão cada vez maior da globalização, impedindo assim os efeitos descaracterizadores desta, preservando e valorizando o que cada país sozinho não podia realizar, sobretudo em fóruns internacionais”, cuja base é a argamassa secular da cultura lusíada, que invoca as suas raízes nos descobrimentos dos portugueses nos séculos XV e XVI.
Sobre a "boa" marca da portucalidade no espaço lusófono, romanticamente lembro sempre as Endechas a Bárbara Escrava: "Aquela cativa Que me tem cativo, Porque nela vivo Já não quer que viva. Eu nunca vi rosa Em suaves molhos, Que para meus olhos Fosse mais formosa. Nem no campo flores, Nem no céu estrelas Me parecem belas Como os meus amores. Rosto singular, Olhos sossegados, Pretos e cansados, Mas não de matar. Uma graça viva, Que neles lhe mora, Para ser senhora De quem é cativa. Pretos os cabelos, Onde o povo vão Perde opinião Que os louros são belos. Pretidão de Amor, Tão doce a figura, Que a neve lhe jura Que trocara a cor. Leda mansidão,que o siso acompanha; Bem parece estranha, Mas bárbara não. Presença serena Que a tormenta amansa; Nela, enfim, descansa Toda a minha pena. Esta é a cativa Que me tem cativo, E, pois nela vivo, É força que viva." Luís de Camões (1524-1580)

A Vida imita a Arte? - Sobre a Última Ceia

A Última Ceia, a festa ágape pintada de 1494 a 1498, que mostra um dos momentos mais marcantes do Cristianismo - Jesus com os 12 apóstolos antes de sua prisão e crucificação, tem sido alvo de estudos assaz curiosos. Desde um músico e técnico de computadores italiano que afirma ter descoberto notas musicais codificadas na obra, o que indicaria que Leonardo Da Vince deixou uma obra musical, um requiém, segundo Giovanni María Pala, que terá percebido um pentagrama na pintura, em que as fogaças de pão na mesa e as mãos de Jesus e dos apóstolos representariam notas musicais, La Música Celata, um "Hino a Deus", de 40 segundos, para ser tocado em órgão. A Dan Brown que viu em João, Maria Madalena, passando a figura para o lado esquerdo de Jesus, em que a cabeça da “mulher” encaixaria no ombro de Cristo. As vestes, em que Jesus Cristo e “Maria Madalena” as usam da mesma maneira, com as cores ao contrário: JC, com azul no ‘xaile’ e laranja nas vestes, e “Maria Madalena”, as mesmas cores, ao contrário. Dan Brown afirma ainda que JC e MM tinham uma filha, Sara - o Santo Graal, e não o cálice por onde Jesus bebeu o vinho na última ceia. Não haveria nenhum cálice ou qualquer outro tipo de copo à frente de Cristo, e a "forma" que está entre JC e MM seria o símbolo da Deusa Vénus, o símbolo da feminilidade= Sara. Defende que Da Vinci pertencia ao Priorado de Sião, uma organização que guardava o maior segredo da história da humanidade: Jesus Cristo tinha uma filha! Até agora, que se "descobre" que as pinturas sobre a Última Ceia foram gradualmente aumentando a quantidade de pão, pratos e outros alimentos postos à frente de Jesus e dos apóstolos. É uma pesquisa publicada no "International Journal of Obesity" . Brian Wansink e Craig Wansink, especialistas em obesidade, analisaram 52 das mais famosas pinturas dessa cena bíblica, criadas no século passado (Leonardo Da Vinci, Rubens e Lucas Cranach (o Velho)). Os investigadores utilizaram computadores para examinar os quadros e calcular o tamanho dos objectos e alimentos representados, com base na suposição de que, há 2000 anos, na época de Jesus, um pão, em média, teria uma largura correspondente à largura média da cabeça de um dos discípulos retratados. Com isso, calcularam o tamanho dos pratos, concluindo que as refeições principais cresceram 69%, o tamanho dos pratos 66% e o pão cerca de 23%.
É mesmo verdade que a vida imita a arte?

Passos Coelho: O (NOVO) PERFIL!

Nos últimos dois anos, Pedro Passos Coelho mirou os "outros" do alto da pirâmide para que as hostes da copúla do PSD o ostracizou. Tomaram-no como morto e apagado para a política. Deixaram de o ver como uma ameaça ou sequer como um rival/oponente. Subtrairam-lhe toda a importância que sempre se recusaram a dar-lhe. O menino (aquela carinha é uma mais-valia) dedicou-se à vida civil: estudou dossiers, escreveu o livro, preparou a sua candidatura paulatinamente, deu apertos de mãos e beijos às bases, angariou adeptos, seguidores e apoios. Muito bem cego do PSD recusou-se até à última a dá-lo como hipotético vencedor. Resultado: como sempre vaticinámos, desde que a guerra começou, arrecadou a maioria. + de 60% dos votos. Uma vitória contra o ninho de víboras e os aregimentados políticos que o arressaram para a secura do deserto. Aos "padrinhos" de PPC, tire-se-lhes o chapéu.
PPC deixou palavras de simpatia aos adversários e disse que os convidará para os órgãos nacionais, embora tenha mantido o impasse sobre se Aguiar-Branco assumirá a liderança do grupo parlamentar. Faz mal. Embora lhe compreenda a vontade de unidade, engana-se quando diz que “Ficou provado que o PSD não está dividido, não está balcanizado e que não é um saco de gatos”. Mentira! Será sempre um partido comprometido entre trincheiras, facções e muitos 'ismos' diversos. A tarefa a que se propõe de “unir o PSD”, não o pode fazer alhear-se desta dura realidade: os que sempre lhe taparam o caminho continuarão a tapar-lhe as saídas. O candidato que se distanciou mais de Cavaco Silva, só poderia conseguir essa unidade, se conseguisse portar-se com a mesma frieza e calculismo político que caracterizaram CS. E PPC ganhou eleições precisamente porque se afasta desse perfil. Este é um candidato a que os barões e a copúla nunca reconheceu O PERFIL. Tinha outro perfil, que diziam não ser o perfil de um lider. Esta palavra medonha que contuma justificar as escolhas mais improváveis para os cargos públicos depara-se com um cenário para o qual até agora, dentro do PSD, ninguém estava preparado: a mudança de perfil. Como já acontecera com Menezes, não foi o PSD que se movimenta nos órgãos de informação e nos círculos dominantes, ou os apoios valiosos de Paula Teixeira da Cruz ou de Zita Seabra, que elegeu PPC. Não foi o PSD formal, foi o PSD real, que o elegeu. PPC nem usou da bandeira mais popularuxa a que todos os outros apelaram recorrentemente: o nome de Cavaco Silva.
Paulo Rangel saiu derrotado. Ainda bem para o PSD. Um homem que põe em cheque a liberdade de expressão e que seria o primeiro lider partidário a implementar a lei da rolha, seria uma agrura. Quando interrompeu o seu mandato no Parlamento Europeu e tentou a ruptura, seguindo os conselhos dos ferreiristas, entrou em conflito com o líder parlamentar, Aguiar-Branco e, as trocas de galhardetes entre os dois apenas serviram para queimar ambos. Voltará para Bruxelas e espera-se que PPC lhe ponha rédea curta. Não é um homem confiável para o novo lider do PSD. Deixou mal o País, manipulou o PSD e traiu AB, deve chegar para o etiquetar de homem de não-confiança.
PPC gozou com a sua imagem de menino, mas esperamos que se comporte - não só como um homem ou como um senhor, que é - mas sim como um ancião. Poucos são os homens que consigam engulir a derrota e depois se comportem com lealdade quando lhes é dada a oportunidade de ficar ao lado do vencedor. Há pouca gente dessa na vida, há ainda menos no PDS. E Rangel não é um deles, nem Aguiar Branco. Resta a PPC criar a nova corrente de "passistas" para acabar com os outros "ismos" e "istas" que marcam o compasso do PSD. Esse é mesmo um ninho de gatos, e, permita-me, Pedro, constatará que se convertem facilmente em víboras. Porque o veneno fica lá e estará lá, para lhe morder a mão assim que possam. Crie a sua própria estirpe ou terá eleições, em breve, de novo. Mas se Ângelo Correia o tutela, ouça-o. É um homem sábio. E, se realmente, o apadrinhou, aproveite por ser um privilegiado. Assuma-se seu delfim e aprenda. Se AC é mesmo seu tutor, ele foi mesmo a única benção e o único benefício que recebeu, até agora, do PSD.

sexta-feira, 26 de março de 2010

Academia de Estudos Laicos e Republicanos: Elogio à mulher de Angola!


Academia de Estudos Laicos e Republicanos, 26, 19 h, Padaria do Povo de Campo de Ourique.
Hoje, é dia do galo. É Dia do homem. Não porque estamos a 26 de Março, mas porque é sexta-feira. Todas as sextas-feiras em Angola são Dia do Homem. À sexta-feira os homens ficam livres para tudo, por tudo e sobre tudo. A 2 deste mês, o coração da mulher angolana regressou séculos atrás à alma da Rainha Ginga. O único dia em que Angola se lembra da mulher. É o dia da Mulher de Angola. E elas reincarnaram a alma daqueloutra Rainha. As negras, algumas quase escravas, resgataram aquela sua forte personalidade, a sua visão política e de nação, o seu não à escravidão. Sabem que sem o poder das mulheres, ainda que oculto e imperceptível, não se constrói uma nação.
As mulheres não são poupadas pela sociedade angolana. São elas quem trabalha, fora e dentro de casa, elas assumem o sustento do lar. Mas não são chefes de família. Está por detrás delas o homem que serviu para fazer a guerra civil durante mais de 30 anos, que se aproxima vezes de mais da lúxuria de Baco, que conhece bem as regras de todos os jogos que o regem, e que se dedica à nobre arte da reprodução.
As mulheres povoam o meio rural, fazem-se à violência dos campos, reinventam e preparam a mandioca como um manjar dos deuses, e tratam da família, mas as decisões são privilégio do chefe da aldeia, um homem, normalmente o ancião, e o seu concelho, com mais homens.
Na cidade, amontoam-se as mulheres, vendem de tudo nos mercados e na rua, andam com o comércio à cabeça, com um filho atado ás costas e com outro na barriga.
África mantém este anacronismo: elas são o pilar de suporte da sociedade, assumem os deveres e sonegam-lhes os direitos.
Em Maio de 1924, teve lugar o I Congresso Feminista e de Educação, em Portugal, com a presença do Presidente da República, Manuel Teixeira Gomes, e a participação de várias individualidades políticas e associativas, apresentadas 25 teses, mas entre as mulheres que se destacaram (como Adelaide Cabete) destacou-se uma professora de Angola, Domingas Lazary do Amaral, que falou n’A Educação dos indígenas nas colónias e suas vantagens’. A intervenção feminina adensou-se, com o papel desempenhado pelas professoras a evidenciar-se, no reforço do republicanismo e na construção de um movimento feminista organizado, e contou magnificamente com esta mulher que já antes provocara as hostes políticas, quando denunciou o regime penitenciário aplicado às mulheres condenadas a degredo.
Estavam longe os tempos de Angelo Soliman. Mas ela insistia que lutar era preciso.
Foi uma pioneira e consagrou-se um exemplo para as mulheres negras. Que permanecem em luta, que assumem e traçam o seu destino histórico numa nova sociedade que pretendemos construir: sem discriminação de qualquer natureza, seja sexual, social, racial ou de classe.
Durante décadas, o movimento feminista trabalhou com a idéia da "irmandade" das mulheres; no pressuposto de que a opressão da mulher (ou, como se diz hoje, a opressão de género), atingia de forma igualitária e indiferenciada todas as mulheres. Graças à presença e ao trabalho de feministas negras esta idéia está superada. Hoje, é um ponto pacífico que, embora a opressão de género seja um denominador comum às mulheres que integram sociedades patriarcais, este é um problema sentido de forma diferentemente porque entre nós, as mulheres, continuam a existir diferenças de classe e de raça. Porque o racismo só é comum às mulheres "não-brancas". Fala-se hoje em womanismo: um movimento de luta pelas mulheres do mundo inteiro para conseguirem a igualdade entre si. Dizem-me que o feminismo negro é diferente do feminismo branco, porque é muito mais trágico. Admito. A mulher negra foi sempre mais oprimida e massacrada que a branca, vive do seu próprio suor há muito mais tempo, responde pela sua própria família desde épocas imemoriais, e a luz do túnel negro está muito mais longe. A luta das mulheres negras contra o racismo e suas manifestações através do preconceito e da discriminação racial e contra as contradições presentes na relação entre os géneros tem feito progressos notáveis no campo dos direitos sociais e humanos. Contudo, a realidade demanda uma ampliação desta luta, com capacidade de apreender na dinâmica social os antagonismos presentes e inerentes a ela. No que respeita à luta pela vida, compreendida na resistência quotidiana que acolhe “... é a mulher negra anónima, sustentáculo económico, afectivo e moral da sua família, aquela que desempenha o papel mais importante. Exactamente porque, com sua força e corajosa capacidade de luta pela sobrevivência, transmite às suas irmãs mais afortunadas, o ímpeto de não recusarem à luta pelo seu povo. Mas, sobretudo porque, como na dialéctica do senhor e do escravo de Hegel – apesar da pobreza, da solidão quanto a um companheiro, da aparente submissão, é ela a portadora da chama da libertação, justamente porque não tem nada a perder”. (Gonzalez: 1982: 104). António Spínola falou sobre a luta travada pelas mulheres angolanas: “Em Angola as mulheres pretendem chamar a atenção para o seu papel e a sua dignidade, bem como levar a sociedade a ter uma consciência social do valor da pessoa, a perceber o seu papel e contestar e rever preconceitos e limitações que têm sido impostos à mulher. Como mães, esposas, filhas, ou simplesmente como mulheres, elas têm lutado pela sua emancipação, combatendo o analfabetismo e os actos de violência no género e na família. Elas estão, sobretudo, firmemente inseridas no processo de reconciliação e reconstrução nacional”.
Nascer-se mulher em África é uma desvantagem e todas as medidas voluntaristas com vista à paridade de género ainda não são suficientemente eficazes. As mulheres são destituídas de voz em muitas sociedades. Sendo-lhes recusado o poder da palavra, o seu silêncio torna-as quase invisíveis. Uma mulher bonita tem de ser forte. Uma mulher negra tem de ser mesmo muito bonita porque tem de ser muito mais forte.
O papel que antes cabia às professoras, e que a nossa Domingas tão bem cumpriu, é hoje assumido pelas artistas. Actualmente, a arte é a nova arma que lhes permite conservar e alargar a sua zona livre de intervenção. As artistas africanas exploram os desafios do mundo sem concessões. Vigilantes, exumam demónios, abatem preconceitos, destroem tabus e não receiam revelar os nossos medos mais sombrios. A sua arte é uma metáfora, uma transgressão contínua de tudo aquilo que é interdito. E, mesmo quando lírica ou delicada, assinala uma ruptura radical com a ideia de uma arte africana ‘feminina’ que se pressupõe ser ‘bonita’ e nunca perturbadora ou exigente. Estas exímias artistas africanas elevam o debate em torno da arte contemporânea a um nível superior. Deste modo, prestam homenagem à memória das batalhas perdidas e aos sonhos fracassados de gerações de mulheres africanas sacrificadas em prol das prioridades nacionais e em nome da estabilidade social. É importante continuar “a subir a corda”, engendrando novos caminhos, melhorando a participação crítica das mulheres negras, tornando visíveis as lutas antes silenciosas. Ouvem-se, refugiadas no ermo da noite, as vozes da Rainha Ginga e da nossa Domingas. Creio mesmo que hoje se fizeram nós da nossa corda. E que perceberam que os espíritos livres nunca morrem e que a união da nossa força vem daquela que foi a força delas também.
Às mulheres angolanas aqui presentes. “Pela estrada desce a noite... Mãe-Negra, desce com ela... Nem buganvilias vermelhas, nem vestidinhos de folhos, nem brincadeiras de guisos, nas suas mãos apertadas. Só duas lágrimas grossas, em duas faces cansadas. Mãe-Negra tem voz de vento, voz de silêncio batendo nas folhas do cajueiro... Tem voz de noite, descendo, de mansinho, pela estrada... Que é feito desses meninos que gostava de embalar?... Que é feito desses meninos que ela ajudou a criar?... Quem ouve agora as histórias que costumava contar?... Mãe-Negra não sabe nada...Mas ai de quem sabe tudo, como eu sei tudo Mãe-Negra! Os teus meninos cresceram, e esqueceram as histórias que costumavas contar... Muitos partiram p'ra longe, quem sabe se hão-de voltar!... Só tu ficaste esperando, mãos cruzadas no regaço, bem quieta, bem calada. É tua a voz deste vento, desta saudade descendo, de mansinho pela estrada.”
E aos homens angolanos que aquí estão. O que se espera deles? Que cumpram a profecia-poesia: “Da terra que possui mulheres excepcionais Somente nascem homens excepcionais.”