Sanções contra salários elevados: uma tendência (nova) na Europa?

No Presseurope afirma-se que Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, disse ao "Die Press" que pretende combater os desiquilíbrios económicos.
"A UE quer sanções contra salários demasiado elevados", titula "Die Presse". Olli Rehn, comissário europeu dos Assuntos Económicos e Monetários, explica ao diário austríaco que pretende combater os desequilíbrios económicos entre os países da zona euro, particularmente entre o norte, com a Alemanha, e o sul. "Os sindicatos conseguiram negociar escalões salariais injustificáveis, tendo em conta a produtividade dos assalariados", explica Die Presse. No fundo, a Comissão Europeia irá fazer recomendações aos países com uma competitividade demasiado diferente da média europeia. Se, apesar destes conselhos, aumentar os salários dos seus funcionários, o país será alvo de sanções financeiras como, por exemplo, congelamento dos subsídios agrícolas ou dos fundos de coesão.

Um Outubro quente para a Europa?

Segundo o Presseurope, tudo indica que, em Outubro, o clima aqueça. Inúmeros europeus não estão minimamente dispostos a pagar a fatura da crise da banca e descem à rua para manifestar o seu descontentamento. Se, à primeira vista, um grevista grego, francês e italiano não têm nada em comum, um irrita-se com a perda de poder de compra, o outro quer conservar o direito de parar de trabalhar aos 60 anos e o terceiro teme pelo seu emprego. E no entanto, os manifestantes dos diferentes países têm algo em comum: o sentimento de que devem pagar a fatura da crise financeira. Os países europeus abrem alas para anunciar planos de rigor. Em vários deles, fala-se de congelamento de salários, aumento da idade de reforma, redução das prestações sociais e flexibilidade dos procedimentos de despedimento. Há muitas greves, mas de momento, com poucos resultados. "Ainda é demasiado cedo para ações duras", explica Ton Wilthagen, especialista em Mercado de Trabalho na Universidade de Tilburg. Com exceção da Grécia e da Espanha, não se sabe ainda o que a crise orçamental vai significar para os assalariados. "Não seria muito inteligente fazer greve de antemão."

Padre australiano condenado a 19 anos de prisão

O padre Denham, de 67 anos, foi detido em 2008 devido a uma denúncia de abusos sexuais contra rapazes, com idades entre os 6 e os 17 anos. Ontem, foi condenado a 19 anos e 10 meses de prisão por ter abusado sexualmente de 25 menores entre 1968 e 1986, crimes considerados "sádicos" pela juíza. Os crimes decorreram em várias escolas religiosas na capital australiana e em Nova Gales do Sul. "Os indecentes assaltos aos rapazes foram persistentes e sádicos, o que supõe uma conduta criminal séria. As ações do acusado contribuíram para criar uma cultura de medo que tornou possível a ocorrência dos crimes e que ficassem impunes durante anos", indicou a juíza Helen Syme, que o classificou de "Pedófilo repugnante".
O padre - que pediu perdão - não soube explicar porque motivos abusou dos menores, apesar de ter afirmado que na altura sentia que ninguém podia resistir aos seus encantos. "Tudo o que posso dizer é que sinto muito. Vejo-me como um pedófilo repugnante que se aproveitou do seu poder para abusar dos jovens", afirmou Denham durante o julgamento. No entanto, a juíza não acreditou no arrependimento de Denham, que terá de cumprir um mínimo de 13 anos e 10 meses de prisão. Uma das mães das vítimas afirmou que a atuação do padre "arruinou famílias inteiras" e criticou a Igreja católica por não ter atuado antes.

A crescente importância do Conselho da Europa

Em questões como a proibição da “burqa” ou a união de pessoas do mesmo sexo e direitos humanos, o Conselho da Europa faz sentir cada vez mais a sua presença. Mas esta organização até aqui inconspícua, frequentemente confundida com a UE, tem um problema de imagem. Opinião de Afua Hirsch, dada ao Presseurope.

Na semana passada, os noticiários do Reino Unido foram inundados de histórias associadas ao Conselho da Europa. Na terça-feira, foi notícia a votação, por unanimidade, da oposição a todas as proibições nacionais da “burqa” em países da UE, numa posição de desafio às tentativas de França e Espanha para proibir o traje religioso em lugares públicos. Os membros de 47 Estados europeus que compõem o conjunto parlamentar do Conselho consideraram que a proibição generalizada da “burqa” negaria às mulheres que a "queiram usar genuína e livremente" o direito de cobrir a cara. O Conselho acrescentou um apelo à Suíça para revogar a proibição da construção de minaretes, que descreveu como "discriminatória".
Na quinta-feira, um parecer do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos decidiu que não podia garantir qualquer direito ao casamento entre homossexuais. O caso, trazido por um casal unissexual da Áustria, causou controvérsia especificamente no Reino Unido, onde o Governo interveio como terceiro, argumentando que, se o casal ganhasse o caso, estar-se-ia a pressionar o Reino Unido a ultrapassar o seu atual regime civil e permitir o casamento entre homossexuais.
Na sexta-feira, a imprensa relatou a movimentação do Conselho contra os dispositivos anti-insetos que emitem dolorosos ultrassons, apenas audíveis por crianças e jovens, os quais estão a ser utilizados, nomeadamente, em 25% dos municípios britânicos. A assembleia parlamentar do Conselho apelou unanimemente à proibição desses dispositivos, descrevendo-os como "altamente lesivos".
As frequentes missivas e regulamentos de Estrasburgo podem ter implicações profundas na lei e na política britânica. Contudo, apesar desta relevância crescente, para a maioria das pessoas o Conselho da Europa continua envolto em desconhecimento.
O Conselho é a mais velha das modernas instituições europeias, formado em 1949, para proteger os cidadãos da Europa dos tipos de violações dos direitos humanos testemunhados durante a Segunda Guerra Mundial. Os seus 47 Estados-membros incluem todos os países europeus, exceto a Bielorrússia.
Mas desde 1986 que se debate com um problema de imagem, devido em parte, segundo o seu secretário-geral, Thorbjørn Jagland, ao facto de a sua bandeira – de 12 estrelas douradas em fundo azul – se poder associar com a da União Europeia.
A UE é hoje, de longe, a mais proeminente das instituições europeias e é frequentemente confundida com o Conselho, do mesmo modo que o Tribunal Europeu de Justiça, do Luxemburgo, é frequentemente confundido com o Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, de Estrasburgo, ligado ao Conselho da Europa. Entretanto, o estatuto físico do Conselho enquanto membro do cada vez mais vasto campo das “instituições europeias" da fronteira franco-alemã não tem contribuído para o esclarecimento de assuntos de interesse para as pessoas do Reino Unido.
Jagland, antigo primeiro-ministro norueguês e atual membro da Comissão do Nobel que atribui anualmente o prémio da Paz, disse "reconhecer plenamente” que o Conselho tem um problema de imagem e que tenciona centrar-se nas suas atividades nucleares, incluindo a monitorização da cumplicidade de países europeus em práticas de tortura e na inspeção das prisões. "É um milagre termos grupos de monitorização com direito de acesso a todas as prisões”, declarou. "Consegue imaginar os Estados Unidos a permitirem que um organismo internacional faça o mesmo?"
À medida que o Governo de coligação [britânico] luta pela conciliação das suas novas políticas com as obrigações em matéria de direitos humanos, o poder do Conselho torna-se cada vez mais evidente. Quanto ao que pode ajudar a tirar a organização da obscuridade, isso já é menos claro.

O Congo é um desastre africano? Soluções?

A República Democrática do Congo celebra o cinquentenário da sua independência. Ocasião para a imprensa europeia se interrogar sobre o futuro do país, símbolo da colonização no continente africano.
O Presseurope dá-nos uma perspectiva do acontecimento e do ambiente social-político do país.
A República Democrática do Congo festejou ontem 50 anos de independência, acolhendo o antigo colonizador, a Bélgica. "O rei Alberto II chega a Kinshasa, num país exangue mas convalescente, de pé, tentando desfazer-se dos destroços da guerra, cobrindo-se, apesar de tudo, de enfeites festivos", salienta, em Le Soir, o escritor e dramaturgo congolês Lye Yoka, que recorda também que a atmosfera é obscurecida pelo recente assassínio de um militante dos direitos humanos, Floribert Chebeya.
O quadro destas celebrações excede, contudo, a relação entre belgas e congoleses. Porque este país “encarna muitos dos problemas históricos e contemporâneos de África”, relembra o londrino The Independent. O diário britânico recorda o apoio do Ocidente ao ditador Mobutu, durante a Guerra Fria, numa guerra civil que causou a morte de 3 milhões de pessoas entre 1998 e 2003, e a “maldição” dos seus recursos naturais, objeto de imensa cobiça estrangeira.
Após 50 anos de independência, chegou a hora de a Bélgica, a Europa e o Ocidente efetuarem um balanço. “A análise é conhecida”, observa De Standaard. “O colonialismo levou à desagregação das estruturas indígenas, a Bélgica não preparou os congoleses para uma independência demasiado rápida e, em seguida, fez tudo para preservar o seu predomínio económico sobre a antiga colónia.” Mas hoje, acrescenta o diário flamengo, “a colonização acabou, tal como a Guerra Fria, e o futuro começa todos os dias. Se Nelson Mandela tivesse ficado preso ao passado do apartheid, o seu país ter-se-ia tornado uma ruína e nunca teria podido organizar a Taça do Mundo de futebol. É muito colonialista pensar-se que, cinquenta anos volvidos, o colonialismo impede o renascimento congolês. Esse renascimento é possível e depende, em primeiro lugar, da classe política congolesa e da própria população”.
O escritor Lye Yoka identifica, por seu turno, “dois desafios essenciais: o da afirmação da República Democrática do Congo como potência regional equilibrada e, por conseguinte, respeitada e respeitável; e, no reverso, o de uma ex-potência colonial reconvertida em parceiro descomplexado, porque reconciliado consigo mesmo, apesar dos seus irredentismos, e reconciliado com as ambições de uma Europa social e hospitaleira”. Contudo, a Europa já não está sozinha no terreno: “Os belgas dão-se conta de que a sua antiga colónia assume o estatuto de potência emergente”, constata Le Soir. “Tem a seu lado a maioria dos países de África, [bem como] uma personalidade como Lula, do Brasil, por quem o Presidente Kabila nutre grande admiração." Afinal, considera The Independent, “a maior esperança para o Congo é a cooperação regional. O Congo é um desastre africano. Só a África será capaz de oferecer ao seu povo, que sofre há muito, a possibilidade de um futuro melhor”.

Béla Bugár, uma ponte possível entre os povos

Béla Bugár, fundador de um partido biétnico da Eslováquia, este político de origem húngara é o primeiro a tentar pacificar as relações cada vez mais tensas entre as duas comunidades. O seu sucesso nas recentes eleições é bom augúrio para a estabilidade na Europa Central. Martin M. Šimečka faz uma análise muito interessante no protagonismo deste homem na paz possível destas comunidades.
Pela primeira vez na história da Eslováquia, um político opôs-se veementemente à ideia geralmente difundida de que a exacerbação das tensões étnicas dá votos aos partidos políticos, sejam húngaros ou eslovacos. A aposta parecia longe e muito difícil de ser ganha, já que as últimas eleições na Hungria e na Eslováquia [em abril e junho passados] foram marcadas por um reforço dos dois blocos nacionalistas. De um lado, o primeiro-ministro húngaro Viktor Orbán, que se declarava também primeiro-ministro dos húngaros a viver em território eslovaco; do outro, os partidos políticos eslovacos, a digladiar-se entre si, numa escalada de promessas que visavam acabar com Orbán, através da minoria húngara.
O ar estava saturado de discursos inflamados sobre a defesa da segurança nacional. O Parlamento eslovaco convocou uma reunião de emergência para reagir à lei de Orbán sobre a dupla nacionalidade [que atribui passaporte húngaro a todos os magiares que vivem fora da Hungria]. E o nacionalista eslovaco Jan Slota atiçava as brasas, qualificando a minoria húngara de “tumor agarrado ao corpo da nação eslovaca”.
Bugár conseguiu quebrar a maldição do ódio étnico: Neste contexto, Béla Bugár parecia efetivamente o único a acreditar no bom senso dos eleitores. Decidiu fundar um novo partido, o Most-Híd. Este nome bilingue [as duas palavras significam “ponte”, em eslovaco e húngaro] é, por si só, muito eloquente: o partido magiar-eslovaco é um projeto de reconciliação nacional. Aquando da sua criação [em junho de 2009], este projeto europeu, único no género, assemelhava-se a uma espécie de construção intelectual, inventada por um punhado de idealistas iluminados, que não percebiam absolutamente nada da “realpolitik” da Europa Central. E podia não passar disso, se não tivesse tido à cabeça Béla Bugár. Este homem, de aparência pragmática, que não professa grandes ideais, que convida apenas os seus concidadãos a demonstrarem bom senso, obteve, com o novo partido, 8,2% dos votos, nas eleições legislativas de 12 de junho [e 14 lugares no Parlamento]. De acordo com as estimativas, um quarto dos votos provêm de eleitores eslovacos que não pertencem à minoria húngara. Trata-se de um fenómeno totalmente inédito na história política do país: Bugár conseguiu quebrar a maldição do ódio étnico.
Um defensor das liberdades e dos direitos humanos: Béla Bugár teve de percorrer um longo caminho, antes de fundar este “projeto único”. Em 1990 [logo após a Revolução de Veludo], este católico conservador [nascido em 1958] juntou-se a um partido cristão húngaro, de que se tornou rapidamente o dirigente máximo. Bugár chegou, nomeadamente, a convencer o Governo da época a autorizar a criação de uma universidade húngara em Komarno [no Sul da Eslováquia]. Como um regime de tipo democrático é sempre a melhor garantia de sobrevivência para uma minoria, Bugár, entretanto dirigente do Partido da Coligação Húngara (SMK), apresentou-se como grande defensor de todas as leis sobre as liberdades e os direitos humanos. Esta posição permitiu-lhe angariar muitas simpatias na elite intelectual eslovaca. Bugár [cujo partido integra a nova coligação governamental] está hoje mais forte do que antes.
Em Bratislava, este homem, que se apresenta como um camponês e que, acima de tudo, gosta de semear as suas batatas, foi cumprimentado como visionário da reconciliação magiar e eslovaca. Na própria Sérvia, há quem queira criar um partido multiétnico seguindo o modelo do Most-Hid. Mas Bugár sabe que o caminho ainda é longo, antes de ousar prever uma verdadeira vitória, altura em que a minoria húngara terá, finalmente, o sentimento de que os húngaros não são cidadãos eslovacos de segunda. “Hoje”, diz, “ainda estamos na linha de partida”.

Presidência da UE pela Espanha: um teste ou uma caminhada?

Os seis meses passados à frente da União Europeia terão sido uma dura prova para o Governo espanhol. A crise económica, o início da entrada em vigor do Tratado de Lisboa e a falta de visão estratégica da UE dificultaram a sua ação. Uma situação que revela a fragilidade do sistema de presidência rotativa. É a opinião de José Ignacio Torreblanca, expressa no Presseurope.
Acabou ontem a presidência espanhola da União Europeia, e é inevitável que se tente fazer um balanço desta. Inevitável não quer dizer fácil. Primeiro porque ainda é cedo para se avaliar o impacto das principais medidas adotadas durante o semestre. Segundo, porque não há qualquer precedente de uma presidência como a que Espanha assumiu.
Quanto às medidas, a mais importante é sem dúvida a que diz respeito ao novo papel do Banco Central Europeu, que, na sequência das decisões aprovadas no mês passado, foi reorganizado num sentido que aponta finalmente para a emergência de algo semelhante a um governo económico europeu. Ainda não é apurável se se trata de uma mudança conjuntural ou estrutural: se, quando as águas da atual crise financeira refluírem, a coligação rigorista liderada pela Alemanha irá insistir em (e conseguir) que o BCE volte a preocupar-se exclusivamente com a inflação. Em todo o caso, conforme demonstra a reunião do G20, a luta pela regulamentação dos mercados financeiros está longe de ter terminado (e talvez nunca venha a estar, já que se trata de um processo por natureza tão incerto como difícil).
A outra medida decisiva pelo seu impacto a longo prazo é a aprovação do Serviço Europeu para a Ação Externa (SEAE), que envolve uma mudança total das regras do jogo sobre a forma de conduzir a política externa europeia e quanto aos protagonistas dessa política. Até agora, a tendência era os Estados-membros, o Conselho e a Comissão travarem guerras cada um por seu lado; a partir de agora, a integração entre os três será muito estreita (pelo menos em teoria). Certo é que os Ministérios dos Negócios Estrangeiros nacionais terão de repensar cuidadosamente o seu futuro papel e posicionamento, para se tornarem complementares e evitarem sobreposições no quadro da nascente diplomacia europeia. É um facto que o SEAE ainda é um cabo de aço muito fino sobre o qual será preciso fazer equilíbrio para se chegar a uma verdadeira política externa europeia – mas os riscos valerão a pena. No fim de contas, um dos motivos por que foi feito o Tratado de Lisboa foi para reprogramar a União Europeia em relação ao exterior.
E como será, no futuro?
No que se refere à presidência espanhola em si, e relativamente às expectativas iniciais, que eram sem dúvida excessivamente ambiciosas, a verdade é que as circunstâncias a transformaram num exercício muito mais moderado do que o inicialmente previsto. Como país, a Espanha sofreu uma nítida deterioração da sua imagem no estrangeiro, o que a obrigou a estar constantemente na defensiva. No que respeita ao Governo em si, a sua capacidade de iniciativa política foi limitada pela entrada em vigor do Tratado de Lisboa, cujas primeiras vítimas são o primeiro-ministro [José Luis Zapatero] e o ministro dos Negócios Estrangeiros [Miguel Angel Moratinos]. Essa margem de manobra foi ainda mais reduzida nos assuntos chave que dominaram o semestre: a gestão da crise económica e a política externa.
Nesta última área, a Espanha pagou o preço da desorientação estratégica da União Europeia: apesar do sucesso da cimeira com a América Latina (17 de maio), o cancelamento das cimeiras com os Estados Unidos (prevista para o fim de maio) e com o Mediterrâneo (prevista para 7 de junho e adiada para novembro) mostra claramente que o sistema de relações externas baseado no regresso às cimeiras sem conteúdo e sem outro objetivo que não seja a realização da própria cimeira não tem nenhum futuro. E, como deixaram patente o Brasil e a Turquia, com a sua insólita decisão de, primeiro, negociar por sua conta com o Irão e, depois, de votar contra as sanções ao Irão, a UE parece ter deixado passar em claro que a verdadeira política externa se desenrola fora das cimeiras e não no decurso delas.
Colocando o impacto da entrada em vigor do Tratado de Lisboa em termos desportivos, a Espanha preparou-se para jogar futebol mas, no último minuto, foi informada de que teria de jogar basquetebol. Dito isto, e com exceção do rumo errático adotado quanto à questão de se haveria ou não sanções para os Estados-membros que não cumpriram os objetivos fixados na nova agenda de crescimento 2020, a presidência espanhola enfrentou razoavelmente bem a tempestade, em especial se tivermos em conta o contexto bastante adverso. É interessante pensar o que irá acontecer a partir de agora, quando, com um [novo] Governo em funções [na melhor das hipóteses em setembro], a Bélgica assumir o que resta das presidências rotativas. Por conseguinte, não se trata de dizer adeus à presidência espanhola mas de dizer adeus definitivamente às presidências rotativas. Ironia final: o que a presidência espanhola tem de verdadeiramente histórico é o facto, de com ela, as presidências rotativas passarem à História.