sábado, 3 de abril de 2010

Sigamos na aventura do pensamento e façamos a sua apologia pública. Em nome de uma (madura) Democracia!


Dos códices iluminados medievais e renascentistas aos incunábulos do século XV, das tipografias dos grandes impressores dos séculos XVI e XVII – Valentim Fernandes, Germão Galharde, João de Barreira, António de Mariz, Paulo Craesbeck, et. al – ressalta a persistente voluntariedade, comum a homens de todos os tempos, em fazer da palavra uma arma para lutar contra ideias e verdades impostas, autoridades indiscutíveis, linhas de pensamento insuperáveis. A história da liberdade contém a história da faculdade de pensar, criticar e refazer o conhecimento. Homo cogitans, o homem é o único ser dotado para a abstracção, a intelecção do universo físico e metafísico, o estabelecimento de leis, a construção do método científico, o domínio do passado e a prospecção e antecipação do futuro. Vem-nos da Filosofia e da história das ideias o ininterrupto esforço cognoscitivo para encontrar respostas, desfazer certezas e validar novas. A vida intelectual é uma "caverna", um campo de batalha silencioso, uma luta de supressão entre ideias que morrem e ideias que triunfam antes que a sua expressão social – política, económica, artística – se verifique. "Não há machado que corte a raiz ao pensamento", mas a repressão da expressão do pensamento faz parte de todos os sistemas sociais. Não há comunidade histórica que não crie instituições "controladoras", algumas mesmo repressivas, para policiar, reprimir, censurar ou suprimir ideias contrárias à verdade oficial. Conhecimento é poder, e quando as ideias colocam em risco a estabilidade do corpo social e submissão dos indivíduos, o Poder tipifica-as criminalmente. A liberdade de expressão tem limites positivos (a lei), mas também outros a que o Poder chama de limites materiais (indiscutíveis). Uma sociedade política interdita, in limite, o seu contrário. Essa tendência totalitária é, numas, mais discreta, noutras menos. As democracias possuem pulsões liberticidas, e escondem-nas, as demais das vezes, sob a capa de tolerância. O elemento mais perturbador desta repressão disfarçada é que, nas sociedades ditas democráticas, não existem instituições repressivas mandatadas para a supressão do "direito de expressão", mas uma translação do eixo para outras sedes de poder condicionador, nomeadamente a comunicação social. A opinião pública coincide, em absoluto, com a opinião publicada – e as instituições produtoras e reprodutoras da verdade oficial, nomeadamente a universidade e as casa editoras. Outro elemento perturbador é a desautorização do "pensamento duro" – sempre relativo, tomado como igual a outras formulações teoréticas - em benefício do "pensamento mole", ou seja, da opinião. Se a todos é autorizada opinião, a democracia transforma-se num método, numa atitude; logo, conquanto não se desrespeitem os "limites materiais", as opiniões são "igualmente" respeitadas. É esta a grande vulnerabilidade das sociedades ditas abertas, mas que são conservadoras no centro e intransigentes e repressivas na periferia.
Os bloqueios de que padece a sociedade portuguesa são herança secular da vigilância, repressão e sufocação de ideias proibidas e do medo que lhes inere. Temos uma história longa de Inquisições, listagens de obras proibidas, censura, auto-censura e desprezo pelo desconhecido e incompreendido. Os portugueses são, por natureza do meio, avessos à mudança das mentalidades, hostis ao incómodo causado pela responsabilidade nascida da auto-determinação, consensualistas e desconfiados, fugidios e precários na arte de argumentar. Há que manter a esperança de que um dia possamos, com orgulho, assumir o risco da aventura do pensamento e da sua defesa pública. Sem medo de repressões e, muito menos, de represálias.

Laicas e Republicanas? "São do piorio!"

O penúltimo bispo emérito de Aveiro, D. António Marcelino (até 2006) já se preocupava com o ascendente maçónico sobre o PS. Desconhece-se se o emérito bispo descobriu, no entretanto e até hoje, alguma relação causa/efeito entre as políticas de um Governo laico, republicano e presumivelmente socialista e a sua suposta orientação maçónica. Se descobriu, convidámo-lo a partilhar com todos os Maçons tal descoberta. Elucidaria o cidadão comum e os "outros" que não são socialistas, alguns nem são mesmo republicanos. Se não sabia nada, convidámo-lo a - como se fosse um aprendiz - que faça voto (e não falo da Opus Dei) ao silêncio. Direito de todo o maçon aprendiz, que V.Exa. devia invocar, poupando-se a estes bitates e bizarrices, que o colocaram abaixo de qualquer cidadão minimente curioso e informado. V.Exa. devia saber (e devia ter passado, por sucessão, esse conhecimento ao seu sucessor), que, se, no Grande Oriente Lusitano, há socialistas, também há sociais democratas, independentes e gente que não está nem quer estar relacionada com política. Por lá populam muitos nomes conhecidos do PSD e ... monárquicos, até. Fará uma grande confusão a V.Exas., mas talvez seja recomendável que o compreenda, que entre pertencer à Maçonaria e ao PS só pode haver uma simples e fortuita coincidência. Há homens que, por acaso, aderiram a ambas as estruturas, mas que as diferenciam quando estão ora numa ora noutra. A Maçonaria é uma associação iniciática. Os partidos são associações partidárias. O PS não anda “publicamente de mãos dadas com a Maçonaria”, nem “a Maçonaria portuguesa está a aparecer, de novo, com algum espírito de ‘Carbonária’, como o senhor afirmou e como os seus sucessores afirmam. Primeiro, nenhum partido pode afirmar que tem do seu lado a Maçonaria, porque esta não lhes confere tal direito nem o faz na prática, e, seguramente, muito menos ao seu serviço. O indíviduo não se confunde com o grupo e vice-versa. Talvez o seu sucessor tenha ouvido falar naquela, que julgará uma tremenda aleivosia, de nos dissermos homens livres, o que será difícil de compreender para quem está dentro de uma forte estrutura eclesiástica, sobretudo se o vosso plano de relatividade for o da Opus Dei. Será sempre impensável a alguém com as minhas raízes (laica, republicana e, dizem alguns, pasme-se, carbonária) aceitar que uma atitude me seja imposta subtraindo a minha liberdade individual. Porém, fiqum V.Exa sabendo que sou um soldado desse exército que tanto parece incomodar a classe clerical, o que perçebo dado que é um exército de livres pensadores. E, se algumas Obediências e Jurisdições, exigem que se acredite no Deus-Cristão - o que deve suscitar a Vossas Excelências um grande pasmo (arrepie-se ainda mais com a existência de padres maçons aqui e até no Vaticano, que não respeitam a bula “In Eminenti”, do Papa Clemente XII (1738)) - outras em nada interferem com a crença religiosa ou o tipo de crença ou não-crença dos seus filiados. Não questiono a formação deste percursor nem dos seus sucessores e pupilos, mas é sabido que a formação dos padres é mais que suficiente para que possamos acreditar que venham a terreiro gritar "Aqui D’EL Rei! Que já não há Monarquia", e que desde a implantação da República, segundo diz fomentada pela Maçonaria com “O apoio que então deu à Carbonaria, motor organizado da queda da Monarquia, e a identificação conseguida com a jovem República, inspirando ou fazendo seus os ditos ‘valores republicanos’, deram-lhe impulso para dominar”, o que só posso atribuir à má fé já que, por certo, não será á ignorância. A verdade histórica e o conhecimento público dos factos aconselham a V.Exas. que façam um rewind de forma a “corrigir” a história, pelo seu ponto de vista, até ao tempo antes da República em que a opinião da Igreja Católica se impunha ao voto do povo (aquele que podia votar…) e à sua vontade (porque não tinha o direito de a ter). E, então, quando V.Exas afirmam que “a democracia não é um fim, nem pode servir de meio para que o poder, qualquer que ele seja, se aproveite dos postos de comando para empobrecer e dominar um povo livre”, no que têm toda a razão, julgo que estarão, porventura, a esquecer-se dos tempos antes da República maçónica/ carbonária - como os Senhores a classificam - em que, nesse tempo sim, o povo era muito mais dominado, oprimido e empobrecido que hoje; e, o único instrumento de que dispôs para tentar corrigir esta situação foi exactamente a revolução republicana. Os senhores bispos que, em ano de comemoração da República, tanto têm vindo a fazer alarido com a questão das maleitas da República, desconhecerão uma das regras elementares de funcionamento da democracia – a separação Estado/religião – quando afirmam que o “laicismo redutor” corresponde ao “programa ‘político’ actualizado do partido socialista”. Mas recuso-me a acreditar que o digam por ignorância. Afirmarem que, da democracia apenas “restará um povo decapitado” fruto de uma “estratégia táctica (preconizada pela Maçonaria) de servir e de se servir de um poder sem ideologia”, vai mais longe do que a decência humana recomenda. Se não sou agnóstica fico com pena de não o ser, porque, se o fosse, dava graças a Deus por assim ser. Para poderes com ideologia bastaram 48 anos de ditadura, aqui! Se mais dúvidas tiverem, Senhores, perguntem aos povos dos ex-países do bloco comunista o que pensam dos poderes com ideologia ou daqueles em que a ideologia é a religião – Irão, Arábia Saudita, Iémen, entre outros. Por essa já passámos há muito, aqui na Europa. Tenho muita pena que os senhores bispos persistam na ideia peregrina com que falou, pela primeira vez Dom António Marcelino, e tenho ainda maior pena que persistam em nada dizer da Opus Dei e a sua ascendência sobre políticos e governantes em Portugal. Seria esclarecedor, e as conclusões sobre quem influencia quem, e o quê, muito mais surpreendentes. Podemos dar, pois, por adquirido que, para os dignos representantes da Igreja que atacam a República (no ano em que esta não visa ser um motivo de separação mas sim de agregação dos cidadãos deste País), é essa associação secreta (a Maçonaria) - que esteve na sua base - a grande responsável por tudo o que de bem e de mal faça o Governo. Esquecerão que, nos outros governos, também esteve representada (às vezes com mais discrição do que os representantes da elite da sua Igreja: a Opus Dei). O que talvez queiram mesmo dizer é que, deposta a Monarquia, bem ou mal quem sempre governou foi a República. O que para a "sua" Igreja é imperdoável (lembrados ainda da Lei de Separação do Estado e da Igreja desse republicano e maçon do Afonso Costa?) e até inconveniente! Como pôde o "seu" Deus permitir tal apropriação do poder civil? Mas, culpadas são mesmo a República e essa insígnia Carbonária! Subentende-se assim, que existem organizações semi-secretas boas e más. A Opus Dei, a boa. A maçonaria, a má. Certo, certo é que "As laicas – e se republicanas – então são do piorio!". Aos seus olhos, claro!

O "silêncio cúmplice" da Igreja Católica!

A comparação dos ataques ao Papa pelos escândalos de pedofilia com o antissemitismo do pregador da Casa Papal Raniero Cantalamessa no sermão da liturgia da Sexta-Feira da Paixão, é de "mau gosto e inapropriada", afirmou o rabino de Roma Riccardo Di Segni, considerando a comparação "especialmente inoportuna, já que nenhuma pessoa da comunidade judaica interveio até agora nos escândalos de pedofilia da Igreja". Na Alemanha, os judeus também manifestaram contrariedade. Para o secretário-geral do Conselho Central dos Judeus do país, a comparação é um "insulto". "É uma impertinência e um insulto para as vítimas dos abusos sexuais, assim como para as vítimas da Shoah", declarou Stephan Kramer. Os dados mais actuais das vítimas do Holocausto apontam para os seguintes números de mortes: 17 milhões de soviéticos (9,5 milhões civis); 6 milhões de judeus; 5,5 milhões de alemães (3 milhões de civis); 4 milhões de poloneses (3 milhões de civis); 2 milhões de chineses; 1,6 milhão de iugoslavos; 1,5 milhão de japoneses; 535 000 (330 000 civis) de franceses; 450 000 (150 000 civis) de italianos; 396 000 de ingleses, e 292 000 soldados norte-americanos. Para "sobreviver" a Igreja aceitou a sincronização com o regime nazi, alinhando com os objetivos nazistas. As Igrejas Protestante e Católica Romana juntaram-se à ascensão do nazismo ao poder como uma tentativa de manter o controle das respectivas instituições e os direitos de seus membros de adorar livre e abertamente. A Igreja Católica na Alemanha era controlada pelo Vaticano, sob a liderança do Papa Pio XI e assinou uma Concordata com o Reich Alemão 15 dias depois da ascensão de Hitler ao poder (Jan/1933), que garantia à Igreja os direitos tradicionais para cultivar e promover a prática do rito católico, manter escolas católicas e nomear o clero católico. Daí que a comparação seja, no mínimo, uma falta de diplomacia e de inteligência política, a confirmar as vozes desarrazoadas de representantes da Igreja que se abalroam em desculpas esfarrapadas para desculpar o indesculpável. Estas afirmações, em particular, levaram a que o arcebispo de Bruxelas, André Léonard, tivesse criticado, hoje, o «silêncio cúmplice» da Igreja Católica nos casos de abuso sexual de menores por padres, nha omilia de Páscoa. «Durante décadas, a Igreja e outras instituições lidaram mal com o problema da pedofilia no seu seio, apesar de haver todas as razões evangélicas para velar pelo respeito pela dignidade dessas crianças», afirmou. «Através de um silêncio cúmplice, preferimos muitas vezes a reputação de alguns homens da Igreja à honra dessas crianças abusadas. Pela força da verdade, temos de restituir a dignidade àqueles que foram abominavelmente explorados», acrescentou.
«A recente carta de Bento XVI aos católicos da Irlanda é exemplar nessa matéria», considerou o arcebispo.
Valha-nos a esperança de que as vozes, por enquanto minoritárias, dos representantes da Igreja que, mais do que se limitarem a pedir desculpas e a exorcizar as suas más práticas internas, se façam ouvir de modo a que, pelo menos, o Vaticano se passe ao respeito de silenciar as vozes maioritárias que continuam a disfarçar o "ligeiro" incómodo que os crimes recentes de pedofília provocam no seu seio. Desculpas não chegam quando nos entregamos nas mãos de um representante da Igreja, confundindo, ingenuamente, este estatuto com o de representante de Deus, quando llhes entregamos os nosso filhos para que nos ajudem na sua educação, quando os queremos ao nosso lado, do batismo à extrema unção. Se os homens não podem confiar neles os seus corpos a que pretexto se espera que lhes entreguemos as almas?

Manuel Figueiredo: Deus, o Homem e a Verdade!

Acabei de ler "Deus o Homem e a Verdade", de Manuel Sousa Figueiredo. Um homem que escreve livremente porque é um homem livre. É uma abordagem das grandes questões da Teologia Cristã/Católica, que indaga se a resposta às mesmas são matéria de fé ou da razão. Objectividade. Lógica. E racionalidade, acrescento. Para além da intemporalidade das matérias, que, todos os que conhecem a Bíblia, deviam ler, pela interpretação actualista a que compele o leitor, os temas actuais também merecem atenção.
O da pedofilia, por exemplo. Que, na área religiosa, agrava a repulsividade que lhe apontamos, enquanto fenómeno social. "Porque existem, cremos que na generalidade, de um lado, homens e mulheres, com voto de castidade, presumivelmente cultos, e estatuto social e nível económico no mínimo bem acima da média dos mortais; do outro lado, o jovem, quando não criança, muitas vezes dependente do pedófilo, e inexperiente na sua baixa idade, com instrução reduzida e baixo estatuto social e económico. "O A. faz uma abordagem cronológica do histórico no seio da própria Igreja Católica. Com o escândalo a rebentar nos finais da década de 80, nos USA. Factos e palavras suas não transcritos fiel e integralmente.
O arcebispo de Boston apresenta a sua demissão ao Papa, por ter ignorado, coberto e protegido centenas de padres pedófilos na sua diocese, e foram pagos 700 milhões de dólares. O rastilho chegou à Califórnia, Tucson, Dallas, onde a diocese, sob a ameaça de falência, acordou pagar 23 milhões em vez dos 119 pedidos pelas vítimas. A diocese de Portland declarou mesmo a falência. Entretanto, o número de queixas aumentou 16% em 2008, relativamente, a 2007, tendo sido dispendidos em compensação às vítimas, nestes dois anos, cerca de mil milhões de dólares. O Vaticano não está imune a processos. Um tribunal de apelo, em Portland, Oregon, deliberou nesse sentido, por o Pe. Renan, já ter sido transferido de duas outras paróquias, na Irlanda e nos USA "depois de ter admitido relações com jovens rapazes". Um criminoso confesso continua impune, a sua carreira profissional e sexual, com a cobertura da nova hierarquia. A decisão do tribunal será baseada no facto de a Santa Sé, ser em primeira ou úlitma análise, a entidade responsável pelas nomeações do Pe. Renan. No entanto, a Santa Sé não deverá aceitar a jurisdição americana, nem as responsabilidades financeiras consequentes, pelo que o caso poderá acabar por transitar para o Supremo Tribunal dos USA. "Pedir desculpa por actos criminosos praticados, como o fez o papa Bento XVI, e não só, é bem mais fácil do que castigar criminosos ou indemnizar, dentro do possível, os ofendidos, e rende bem mais dinheiro. Sem esquecer haver cerca de 60 milhões de católicos nos Estados Unidos, ou seja, é o seu melhor mercado mundial." E segue e conclui: "Neste momento, uma simples mas inevitável pergunta se impõe: Esta gente acredita em Deus?" A pergunta que se impõe. Conclui-se: é a visão desapaixonada de um homem que vê, com os olhos da razão, um problema que a Igreja só compreende a partir do vil metal e que exige que os demais perdoem numa permissa de Fé. O que, há muito, se comprovou, não ser o suficiente e, muito menos, a forma mais adequada e justa para o fazer.

sexta-feira, 2 de abril de 2010

Viva Sexta-Feira Santa: Dia de São Bacalhau!


É uma tradição imposta pela Igreja Católica. Os fiéis não comem carne na Quaresma (além da 6ª feira), os 46 dias antes do Domingo de Páscoa, começados a contar a partir da Quarta-feira de Cinzas.
A “carne” em questão é a de animais de sangue quente - aves e mamíferos (incluindo o frango, a carne de porco e de vaca). Sexta-feira Santa institucionalizou-se como o dia de São Bacalhau. Claro que me podia entreter pela história do dito. Falar da descoberta dos Vikings (cod gadus morhua), ou do acordo de 1510, que Portugal e Inglaterra fizeram contra a França, por causa dele. De termos sido, nós a introduzi-lo na ementa (com divinais sugestões de Auguste Escoffier, chef-de-cuisine francês (1903)), apesar de o termos descoberto lá pelo século XV, trazido o sabor pelas grandes navegações, de termos sido os primeiros a ir pescá-lo na Terra Nova. E que, em 1508, correspondia a 10% do pescado comercializado em Portugal.
Gosto dele na Laurentina, o Rei do Bacalhau, quando o Pereira recomenda que o coma devagar, porque é único o que serve, que não é islandês (que tem mais óleo, tem lascas que se desenrolam como bifes), este enrola. Não é palha! Laurentina, porque o Pereira é de Lourenço Marques, era o dono do "Leão de Ouro"). Do Lascado Especial (assado na brasa com batatas assadas “a murro”), ao Fino aos Bocados (quase igual, mas feito com o bacalhau baixo), ao Lombinho (no forno com batata salteada), ao Brás , ao "à Laurentina" (bacalhau alto assado, broa, com batata “a murro” e verdura salteada), ao Alto Cozido (posta alta, com grão ou feijão frade, temperado com o finíssimo azeite da Cova da Beira), aos Rabos (cozido, servido com grão ou feijão frade, com aquele azeite), ao com Natas e Espinafres, à Couvada de Bacalhau à Pereira da Laurentina (o meu preferido, confeccionado à moda da Beira Interior, com produtos da Cova da Beira: o azeite, as couves e as batatas).
Dele fala o Eça, n'"Os Maias": "A apparição do bacalhau foi um triumpho: — e a satisfação do poeta tão grande, que desejou mesmo, caramba, rapazes, que ali estivesse o Ega! — Sempre queria que elle provasse este bacalhau! Já que me não aprecia os versos, havia de me apreciar o cozinhado, que isto é um bacalhau de artista em toda a parte!... N'outro dia fil-o lá em casa dos meus Cohens; e a Rachel, coitadinha, veiu para mim e abraçou-me... Isto, filhos, a poesia e a cozinha são irmãs!", e n'"O Primo Basílio": "E como Juliana entrava com o bacalhau assado, fez-lhe uma ovação! — Bravo! Está soberbo! Tocou-lhe com a ponta do dedo, gulosa; vinha louro, um pouco toscado, abrindo em lascas. — Tu verás - dizia ela. - Não te tentas? Fazes mal! Teve então um movimento decidido de bravura, disse: — Traga-me um alho, Sra. Juliana! Traga-me um bom alho!"
Um manjar dos deuses, reinventado pelos portugueses, o comer que ontem era do pobre e que hoje é de nobre, e que serve de pretexto para que, num dia de contenção e abstinência carnívora, se "peque" pela gula. Por mim, um dia que quase impõe às mesas esta maravilha da natureza, elevado a arte por uma cozinheira de mão cheia - e a minha mãe é-o, fica-me com o registo de um inigualável orgasmo estomacal, o que faz desta sexta um "santo dia".

"As boazinhas que me perdoem" (se estiverem p'ra aí viradas, senão, paciência!)

AS BOAZINHAS QUE ME PERDOEM, um artigo da bloguesfera que não resisto a deixar de recado aos homens portugueses. Vai transcrito, pela graça e o riso que o sotaque brasileiro contém.
"Qual é o elogio que uma mulher adora receber? Bom, se você está com tempo, pode-se listar aqui uns 700: mulher adora que verbalizem seus atributos, sejam eles físicos ou morais. Diga que ela é uma mulher inteligente e ela irá com a sua cara. Diga que ela tem um ótimo caráter,além do corpo que é uma provocação, e ela decorará o seu número. Fale do seu olhar, da sua pele, do seu sorriso, da sua presença de espírito,da sua aura de mistério, de como ela tem classe: ela achará você muito observador e lhe dará uma cópia da chave de casa. Mas não pense que o jogo está ganho: manter-se no cargo vai depender de sua perspicácia para encontrar novas qualidades nessa mulher poderosa, absoluta. Diga que ela cozinha melhor que a sua mãe, que ela tem uma voz que faz você pensar obscenidades, que ela é um avião no mundo dos negócios. Fale sobre sua competência, seu senso de oportunidade, seu bom gosto musical. Agora, quer ver o mundo cair? Diga que ela é muito boazinha.Descreva aí uma mulher boazinha. Voz fina, roupas pastéis, calçados rentes ao chão. Aceita encomendas de doces, contribui para a igreja, cuida dos sobrinhos nos finais de semana. Disponível, serena, previsível, nunca foi vista negando um favor. Nunca teve um chilique. Nunca colocou os pés num show de rock. É queridinha. Pequeninha. Educadinha. Enfim, uma mulher boazinha.Fomos boazinhas por séculos. Engolíamos tudo e fingíamos não ver nada, ceguinhas. Vivíamos no nosso mundinho, rodeadas de panelinhas e nenezinhos. A vida feminina era esse frege: bordados, paredes brancas, crucifixo em cima da cama, tudo certinho. Passamos um tempão assim, comportadinhas, enquanto íamos alimentando um desejo incontrolável de virar a mesa. Quietinhas, mas inquietas.
Até que chegou o dia em que deixamos de ser as coitadinhas. Ninguém mais fala em namoradinhas do Brasil: somos atrizes, estrelas, profissionais. Adolescentes não são mais brotinhos: são garotas da geração teen. Ser chamada de patricinha é ofensa moral. Pitchulinha é coisa de retardada. Quem gosta de diminutivos, definha. Ser boazinha não tem nada a ver com ser generosa. Ser boa é bom, ser boazinha é péssimo. As boazinhas não têm defeitos. Não têm atitude. Conformam-se com a coadjuvância. Ph neutro. Ser chamada de boazinha, mesmo com a melhor das intenções, é o pior dos desaforos. Mulheres bacanas, complicadas, batalhadoras, persistentes, ciumentas, apressadas, é isso que somos hoje. Merecemos adjetivos velozes, produtivos, enigmáticos. As inhas não moram mais aqui. Foram pro espaço, sozinhas."
[Martha Medeiros]
Como não se vê grande evolução na cabeça dos brasileiros, apetece dizer que foram elas (e fomos nós, como mulheres!) as rainhas de mais uma revolução cultural. Um novo Maio de 68, talvez?

quinta-feira, 1 de abril de 2010

"Legislar" a pedofilia: até que a mão da Justiça os alcance!

Duas notícias boas sobre pedofilia a acordar-nos.
A do cidadão inglês detido no Algarve, referenciado policialmente como perigoso agressor sexual de menores, procurado na Nova Zelândia e com um mandato de detenção internacional emitido pela Austrália, pelos crimes de abuso sexual de menores e agressão sexual agravada em vítimas menores.
E a de que a Comissão Europeia propôs hoje uma nova diretiva para combater o abuso, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil, com sanções mais graves e medidas para evitar reincidência, um conjunto de alterações a legislar e a adotar, pelos Estados-Membros, até em 2004, incluindo "novas formas de abuso, como o aliciamento, ou seja, atrair crianças através da Internet e abusar delas, a visualização de pornografia infantil sem descarregamento de ficheiros ou obrigar crianças a adotar poses sexuais em frente de 'webcams'". Também os "turistas sexuais" poderão ser perseguidos pela Justiça quando regressarem ao país de origem, mesmo que os abusos sejam praticados fora da UE, uma vez que Bruxelas prevê ainda ação penal relativa a comportamentos como o "aliciamento de crianças com fins sexuais" (grooming) e o turismo sexual. As novas regras contra a pedofilia preveem ainda que as crianças vítimas de abuso e/ou exploração sexual "serão protegidas contra os traumas adicionais resultantes das audições com as autoridades policiais e judiciais ou da exposição pública no tribunal e serão assistidas gratuitamente por um advogado". 20% dos autores de crimes sexuais reincidem após uma condenação, pelo que a diretiva prevê que os autores destes crimes sejam avaliados individualmente e tenham acesso a programas de tratamento adaptados para evitar a reincidência. A proibição de exercer actividades que impliquem o contacto com crianças, imposta aos infratores, deve ser aplicável não só no país em que foram condenados mas em toda a UE. Os Estados-membros serão obrigados a assegurar a possibilidade de bloquear o acesso a sítios Web com pornografia infantil, uma vez que é muito difícil detetá-los na fonte, especialmente se estiverem situados fora da UE. Sabe-se que, entre 10 e 20% das crianças na Europa, sofrem alguma forma de abuso sexual na sua infância. O número de sítios Web de pornografia infantil está a crescer, colocando-se todos os dias em circulação 200 novas imagens de pornografia infantil, com vítimas cada vez mais jovens e imagens mais explícitas e violentas.