O estado da Justiça, o Correio da Manhã e Sócrates - pela pena de quem "sabe"!

"Sócrates pronto a ATACAR Belém" - Correio da Manhã . (Carta aberta ao Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura.)

02.01.15

Excelentíssimo Senhor Presidente do Conselho Superior da Magistratura. 

Hoje, dia 2 de Janeiro de 2015, o diário Correio da Manhã publicou uma notícia que faz culminar, penso que irreversivelmente se não forem tomadas drásticas medidas de esclarecimento, um propósito aparentemente concertado de descredibilização e de assédio à dignidade das instituições judiciais em Portugal.

Passo a transcrever:

‘’Ex-primeiro-ministro pretendia candidatar-se à Presidência. Objetivo era uma entrada em força no congresso e dar início a uma vaga de fundo.

José Sócrates preparava-se para atacar o Palácio de Belém. A sua candidatura a Presidente da República, para substituir Cavaco Silva, estava a ser estudada, e o ex-primeiro-ministro tinha previsto estar no congresso do PS no fim de semana imediatamente a seguir a ter sido preso pelo Ministério Público em novembro último. Seria a última cartada, o regresso em grande à política, depois da derrota nas legislativas e após o afastamento para Paris. 

A estratégia tinha sido definida ao pormenor. Dias antes, Ferro Rodrigues, ex-ministro socialista, tinha dado o mote. O PS não era um partido estalinista, a história não se apagava, o legado socrático estava bem vivo. Disse-o na Assembleia da República, a propósito da troika, e agitou tudo e todos. "Um pedido de ajuda contra o qual muitos se bateram até aos limites de forças e possibilidades. E aqui há que salientar uma pessoa, um nome: José Sócrates", especificou Ferro Rodrigues

Todas estas movimentações estão registadas nas milhares de horas de escutas telefónicas que foram feitas ao ex-governante. As escutas não foram destruídas – encontram-se em envelope lacrado, precisamente devido a uma alteração penal feita pelos próprios socialistas. 

Na sequência do processo Casa Pia, e para evitar que conversas relevantes para a defesa fossem apagadas, o legislador previu que as mesmas devam manter-se até final. Apenas as conversas com o advogado, com os médicos e relativas à intimidade foram destruídas. O CM sabe que toda a luta política está retratada nessas mesmas escutas. José Sócrates sabia que Guterres não estava disponível para a candidatura a Belém, o que lhe deixava espaço para avançar. Há mais de um ano que o previra. Regressara aos palcos mediáticos com a crónica dominical na RTP, lançara um livro que, muito devido à intervenção do amigo Carlos Santos Silva, liderara os tops das livrarias.

No domingo, 30 de novembro, José Sócrates previra estar no congresso de consagração de António Costa. Seria lançada a semente para a vaga de fundo que o levaria a Belém.’’ 

E destaco.

‘’Todas estas movimentações estão registadas nas milhares de horas de escutas telefónicas que foram feitas ao ex-governante. As escutas não foram destruídas – encontram-se em envelope lacrado, precisamente devido a uma alteração penal feita pelos próprios socialistas.’’

Na verdade, para um leitor desatento esta notícia em pouco se distingue do aparato de intervenções jornalísticas que se têm sucedido desde a detenção do ex primeiro ministro José Sócrates, em que a comunicação social, alegando acesso privilegiado a dados da investigação, tem transmitido a ideia de que tudo, no âmbito deste inquérito e processo, decorre do propósito pressuposto de acusar, com um sentido político. Tal ideia é obviamente consolidada pelo silêncio inexplicável das instituições judiciais, nomeadamente das magistraturas envolvidas, que até ao momento não se demarcaram nem esclareceram publicamente estes tópicos. Há silêncios que são entendidos como conveniências tácitas.

Concordará Vossa Excelência, para lá de tudo mais, nomeadamente das irregularidades processuais que se podem deduzir de tudo o que tem vindo a público, em que podemos com toda a legitimidade inferir que um cidadão da República está preventivamente preso por se atrever a ter a intenção de se candidatar à Presidência da República. E isto sem que os magistrados envolvidos nem o Conselho a que preside tomem uma posição clara de esclarecimento, permanecendo num olímpico silêncio de cumplicidade.

Destaco ainda o asténico silêncio com que toda a magistratura e todo o sistema judicial tem assistido à obscenidade institucional que constitui a insistente promoção junto da opinião pública da figura orgânica de dois supermagistrados, tacitamente consentida. Convirá Vossa Excelência em que, para lá de que ficam sempre por esclarecer claramente as atribuições de uma super magistratura, o mero consentimento desclassifica irremediavelmente todas as restantes magistraturas.

Nada haveria de mais grave, Excelentíssimo Senhor, do que, num clima de descrédito mais do que visível de todas as instituições da República, o sistema judicial e as suas magistraturas mergulharem nesta tenebrosa ambiguidade de que não resta senão deduzir a falta de transparência, de independência e de idoneidade dos magistrados.

Pelo que solicito a Vossa Excelência que dê início a um inquérito drástico que apure as condições em que têm decorrido os processos de investigação que, mais ou menos obviamente, transmitem a ideia de envolvimento político do sistema judicial e das magistraturas em particular. De igual modo, solicito um drástico inquérito, sem ambiguidades nem hipócrita transferência de responsabilidades, sobre a objectiva atribuição de responsabilidades no que concerne á constante violação do alegado segredo de justiça.

Solicito ainda que os resultados da investigação sejam, com toda a brevidade possível, divulgados com idoneidade e transparência. A bem da República e da confiança que todos nós gostaríamos de depositar nas instituições judiciais, tão drástica e obscenamente comprometidas.

Para ser breve, coloco a Vossa Excelência uma pertinente questão.

Como se sente Vossa Excelência e o Conselho a que preside face à existência, tacitamente consentida, de dois super magistrados? E como, face a tal obscenidade, o Conselho a que preside não teme continuar a usar a designação de Conselho Superior? Superior a quem?

Com os meus cumprimentos.

Coimbra, 2 de Janeiro de 2015.

Manuel Maria Guimarães de Castro Nunes

*Com conhecimento a Sua Excelência a Procuradora Geral da República.»

2015 - Repensar (sempre) a Liberdade!

«Com que então libertos, hein? Falemos de política, discutamos de política, escrevamos de política, vivamos quotidianamente o regressar da política à posse de cada um, essa coisa de cada um que era tratada como propriedade do paizinho.

Tenhamos sempre presente que, em política, os paizinhos tendem sempre a durar quase cinquenta anos pelo menos.

E aprendamos que, em política, a arte maior é a de exigir a lua não para tê-la ou ficar numa fúria por não tê-la, mas como ponto de partida para ganhar-se, do compromisso, uma boa lâmpada de sala, que ilumine a todos.

Com o país dividido quase meio século entre os donos da verdade e do poder, para um lado, os réprobos para o outro só porque não aceitavam que não houvesse liberdade, e o povo todo no meio abandonado à sua solidão silenciosa, sem poder falar nem poder ouvir mais que discursos de salamaleque, há que aprender, re-aprender a falar política e a ouvir política.

Não apenas pelo prazer tão grande de poder falar livremente e poder ouvir em liberdade o que os outros nos dizem, mas para o trabalho mais duro e mais difícil de - parece incrível - refazer Portugal sem que se dissipe ou se perca uma parcela só da energia represa há tanto tempo. Porque é belo e é magnífico o entusiasmo e é sinal esplêndido de estar viva uma nação inteira.

Mas a vida não é só correria e gritos de entusiasmo, é também o desafio terrível do ter-se de repente nas mãos os destinos de uma pátria e de um povo, suspensos sobre o abismo em que se afundam os povos e as nações que deixaram fugir a hora miraculosa que uma revolução lhes marcou. Há que caminhar com cuidado, como quem leva ao colo uma criança: uma pátria que renasce é como uma criança dormindo, para quem preparamos tudo, sonhamos tudo, fazemos tudo, até que ela possa em segurança ensaiar os primeiros passos.

De todo o coração, gritemos o nosso júbilo, aclamemos gratos os que o fizeram possível. Mas, com toda a inteligência que se deve exigir do amadurecimento doloroso desta liberdade tão longamente esperada e desejada, trabalhemos cautelosamente, politicamente, para conduzir a porto de salvamento esta pátria por entre a floresta de armas e de interesses medonhos que, de todos os cantos do mundo, nos espreitam e a ela.» - Jorge de Sena

É Preciso Resistir «como sempre fizemos« - artigo de Baptista Bastos, Jornal de Negócios

«Tudo correu pelo pior, no ano que vai embora. Estamos mais pequenos, mais pobres, mais desesperados e mais sem rumo. Endireitar o que estes senhores entortaram e amolgaram vai ser muito difícil. 

O ano aproxima-se do fim e as coisas, para os portugueses, vão de mal a pior. A máquina de propaganda do Governo é o que há de mais enganador, e aquilo que chamava a "alma" popular foi sovada e tende a tombar na indiferença. Já não se pode ver o primeiro-ministro pela constância com que não larga as televisões, em especial a SIC, que parece ter tirado a assinatura do rosto acabrunhado e das banalidades que soletra. Aliás, as televisões pouco ou nada explicam, não cumprindo a vocação e a missão para que se criaram: ir mais ao fundo das questões, através de debates e de comentários realmente originais e estudados. O dr. Passos, há dias, disse que os banqueiros foram os mais sacrificados de todos nós. A pouca vergonha tornou-se instrumental e o ludíbrio intelectual e moral um caso de polícia de costumes.

Tudo indica que vamos sofrer abalões, mas nenhum dos partidos de Esquerda desce ao fundo dos problemas. Helena Garrido, neste jornal, tem advertido, com a prudência que a caracteriza e a reserva que a distingue, as ameaças que pairam nos nossos mais próximos horizontes. Devo dizer que, com Nicolau Santos e Pedro Santos Guerreiro, é um dos três comentadores que ouço, leio e aprecio, porque não impinge gato por lebre, recusa as grandes tiradas gestuais, como as faz o triste Costa Pinto ou o impante Ricardo Costa, que parece ninguém conseguir calar. O comentário português é uma "mixurufada" de vaidade, de incompetência e de ignorância da história. À carência de verticalidade, excede a pesporrência e a fatuidade.

Não digo uma anormalidade quando refiro a pobreza do jornalismo actual. Semelhante à pobreza como ideologia que Passos Coelho nos impôs devido à sua própria fragilidade política e intelectual. Um Presidente, um Governo e um Parlamento, a tese de Sá Carneiro, revelou-se um dos grandes pesadelos da nossa história, por constituir uma anomalia estrutural que conduz, inevitavelmente, ao autoritarismo e a uma mascarada da democracia. Está à vista.

Tudo correu pelo pior, no ano que vai embora. Estamos mais pequenos, mais pobres, mais desesperados e mais sem rumo. Endireitar o que estes senhores entortaram e amolgaram vai ser muito difícil. E quando certos sectores da sociedade portuguesa começam a falar em coligações entre o PS e o PSD, alguma coisa de tenebroso está em marcha. Não podemos permitir que isso, ou algo de semelhante, aconteça. Mas é lamentável que agrupamentos da "extrema-esquerda", ou assim disfarçados, tenham manifestado intenções de aprovar tal decisão.

Tudo parece diluir-se numa amálgama de interesses cavilosos, e o que era a dignidade e o carácter está a esboroar-se. A imprensa portuguesa deixou de o ser para se transformar numa massa apócrifa dominada por grupos económicos, inclusive estrangeiros, com "gestores" portugueses que mais não são do que factótuns invertebrados. Nos conselhos de administração, são colocados homens de mão, com larga experiência de saneamentos e de obediência ao dinheiro, e quem der mais é que é o patrão. A sociedade portuguesa está a ser dominada por esta gente, alguma da qual com relações familiares a altas figuras do Estado. A volta que as estruturas têm de levar é mesmo de alto a baixo. Minada e armadilhada como está a sociedade, as vozes livres são cada vez mais raras. O medo transformou-se num instrumento ideológico. Temos de resistir e de nos aguentar. Já passámos por pior. Ou não?»

Pragas de Natal - Um Presidente de angústias

«Chega o Natal e, com ele, chegam algumas das pragas anuais. Todos os anos, por esta altura, Cavaco vem, com cara de Páscoa, desejar um feliz Natal aos portugueses.

Chega o Natal e, com ele, chegam algumas das pragas anuais. Todos os anos, por esta altura, Cavaco vem, com cara de Páscoa, desejar um feliz Natal aos portugueses.

Desta vez, Aníbal Cavaco apelou aos portugueses para que "tenham confiança no país". Ui! Foi assim com o BES e depois foi o que se viu. Portanto, é um: fujam para as montanhas. O que nos vale é que só falta uma mensagem de Natal de Cavaco, na pior das hipóteses.

Diz o PR: "desejamos a todos os Portugueses um Feliz Natal e um Ano de 2015 com saúde e mais prosperidade", - só mais um bocadinho, sem exageros, que não queremos que o mexilhão estranhe. Cavaco quer só mais um bocadinho de prosperidade, porque ele já está bem. "Queremos que a paz esteja com os homens não só agora. Queremos que o esforço de concórdia entre os Povos seja permanente. Queremos que a solidariedade e a partilha sejam mais fortes nesta época do ano, mas que permaneçam activas ao longo do tempo." São desejos de Miss na boca do marido de Maria Cavaco. Não faz sentido.

Este ano, Maria Cavaco Silva juntou-se ao PR no discurso, o que me faz comichão porque eu nunca votei Dona Maria. Mas também nunca votei Aníbal, por isso coço-me a dobrar.

A outra praga que, felizmente, este ano não apareceu com a habitual pujança é a colecção de presépios de Maria Cavaco Silva. A sua vasta colecção de presépios de diversas proveniências, como o Chile, Colômbia ou Tailândia. Diz que, quando, no ano passado, o Bispo de Bragança foi visitar a exposição terá dito: "impressionante, já não via tantos meninos nus deitados em palha desde que descobrimos a colecção de fotos do ex-vice-reitor do Seminário do Fundão".

Não há nada mais deprimente do que fazer colecção de presépios. Quer dizer, há. Ainda é mais deprimente fazer colecção de presépios e estar casada com o Aníbal. Aliás, provavelmente, a Maria só se meteu nisto, da colecção de presépios como desculpa para não ter tempo para o Aníbal - Maria, vê lá este discurso que eu escrevi sobre o estatuto dos Açores. - Agora não posso que tenho que ir ver se o musgo já cresceu.

Havia tanta coisa mais gira e útil para coleccionar. A Imelda Marcos tinha três mil pares de sapatos, era um exagero, mas ao menos tinham utilidade. A Maria tem para cima de mil e quinhentos pastores em cerâmica, barro e azulejo, que não dão para calçar. Há mais pastores nos presépios da Maria que na Península Ibérica. E a trabalheira que deve dar quando o Aníbal quer ir brincar com as vacas? Tem que espalhar aquilo tudo pelos jardins de Belém: parece a Suíça vista de cima.

Por outro lado, o Aníbal deve sofrer muito com esta panca da Maria. Já imaginaram o que é ter de embrulhar o equivalente à população da Madeira - ovelhas incluídas - com aqueles papéis brancos de celofane, para não se estragarem?! Tenho a certeza que já passou pela cabeça do Presidente tentar fazer a permuta daqueles 600 estábulos por mais uma casita na Coelha.

Bom Natal.»

Enjoados do português, por Fernando Dacosta, Jornal I

«Enquanto a língua portuguesa se expande pelo mundo (já é a quinta mais falada), em Portugal encolhe. Pior: desvaloriza-se. Pior ainda: são os próprios portugueses a menosprezá-la. Enjoados dos seus elementos identitários, cada vez maior número deles debita línguas alheias – avassaladoramente o inglês. As avalanches de tecnocratas, economistas, políticos, intelectuais, gestores, comunicadores que nos submergem são os que, na snobeira de se dizerem “cidadãos do mundo”, mais o exibem.
Responsáveis a falar inglês em actos oficiais (internos) virou, com efeito, pretensiosíssimo e desrespeitosíssimo; não traduzir títulos de filmes, de peças de teatro, de livros, de programas televisivos, nem folhetos de instruções de electrodomésticos, de computadores é ultrajante – como ultrajante se revela a SATA ao emitir bilhetes electrónicos em inglês; a RTP ao transmitir, a seco, programas estrangeiros, caso da noite dos Óscares; como cantores ao ignoraram a sua língua, caso de várias bandas. Amália construiu a sua carreira em português; Pessoa fez o mesmo.
Escrever e falar bem era no passado exigência de estatuto cultural; hoje não passa de excrescência. O património mais valioso que possuímos está a ser grosseiramente vandalizado, como fazemos, aliás, com tudo o que podia dignificar-nos, engrandecer-nos. “O novo acordo ortográfico”, alerta a professora Maria do Carmo Vieira, “impede as pessoas de pensar.” Razão tinha José Craveirinha, que, em debate lusófono sobre a ameaça do inglês no seu país, ironizou: “Ora, quem está a ser colonizado por ele não somos nós, são os portugueses. Vejam as ementas dos restaurantes, as tabuletas públicas, os livros técnicos, as canções, etc., quase tudo em inglês. Tenhamos é orgulho na nossa língua!»

17 de Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza - Ai Portugal, Portugal!

«A erradicação da pobreza deve ser a prioridade absoluta de qualquer política de desenvolvimento. A extrema pobreza é um impedimento ao pleno exercício dos direitos humanos, um obstáculo ao desenvolvimento e uma ameaça à paz. Milhões de pessoas ainda são vítimas da fome – 842 milhões de pessoas continuaram a sofrer de fome crónica entre 2011 e 2013. Como podemos pensar em construir paz duradoura e desenvolvimento sustentável nessas condições? Isso é um insulto à sociedade e à noção de dignidade humana e requer a nossa atenção integral. Um salto à frente é possível, soluções existem – começando com a educação, que abre as portas para a inclusão social, a capacitação e o emprego.» 17 de Outubro - Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, Directora Geral da UNESCO, Irina Bokova.

Hoje? Dia Mundial para a Erradicação da Pobreza?

Portugal - O 6.º da País da União Europeia com maiores desigualdades de rendimentos entre os mais ricos e os mais pobres.

Portugal - 29,3% da população infantil encontra-se em privação material desde o ano passado [privação material: quando um agregado familiar não tem acesso a 3 bens de uma lista de 9 bens essenciais].

Portugal - Os números indicam que o risco de pobreza das famílias com crianças dependentes se agravou.

Portugal - Agravou-se a taxa de intensidade de pobreza.

Portugal - Agravou-se a diferença entre Portugal e a média da União Europeia, relativamente ao risco de pobreza [que se mantém estável a Europa mas que, em Portugal, vai aumentando].

Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza? 

«Ai, Portugal, Portugal De que é que tu estás à espera? Tens um pé numa galera e outro no fundo do mar Ai, Portugal, Portugal Enquanto ficares à espera Ninguém te pode ajudar ...»

Malala Yousafzai de novo e sempre!

"Em 11 de Outubro de 2013, publiquei no PINN este texto dedicado a Malala, que, por estar pleno de actualidade, faz todo o sentido reeditar. Ao contrário do que então previa, apesar de lhe terem atribuído o prémio Sakharov, não lhe deram o Nobel da Paz. Mais vale tarde que nunca e deste ano não passou, felizmente. Como consta no texto, acredito que este prémio, pelo impacto que tem no mundo, mexa com as consciências dos islâmicos, particularmente dos mais radicais, e sirva de pedra de toque para se começar a inverter este espírito de radicalismo que tem vindo a crescer de há uns anos a esta parte. Quero acreditar que o nome de Malala ficará gravado na História, não por ser a laureada mais jovem a receber o Nobel da Paz, mas por ter contribuído para esse passo fundamental que leva ao apaziguar das relações do Islão com o resto do mundo, a bem do mundo. A morte leva à morte e com ela o ódio enraíza e alastra, semeando mais violência e morte. É absolutamente necessário fazer parar este ciclo vicioso de ódio que está instalado. Um Nobel muito bem entregue. Deixo-vos com o texto:

«Malala é a jovem paquistanesa que foi baleada por um talibã, apenas porque ela defendia, sem peias, que a educação é essencial. Entretanto foi socorrida, recuperou, exilou-se com a família em Londres e é hoje uma das mais importantes vozes, se não a mais importante, contra o fundamentalismo islâmico.

Conhecendo o seu passado, a sua lucidez naquela jovialidade chega a comover, como sucedeu quando discursou, no dia em que celebrou os seus dezasseis anos, em plena Assembleia Geral da ONU. «A educação primeiro» foi a sua frase que virou slogan e, por ela, ou pelo seu significado, ia morrendo quando mal começara a viver.

Malala surge num tempo em que o fosso se vai alargando entre os fundamentalistas islâmicos e o Ocidente. Sabe-se que a rapariga, pela visibilidade que tem, é hoje uma referência no seu país e, por arrastamento, não deixará de o ser entre os moderados do mundo islâmico. Foi agora galardoada com o Prémio Sakharov, atribuído pelo Parlamento Europeu a quem se revele na luta pelos direitos humanos. O seu prestígio aumentará, sem dúvida. Não ignoramos que é muito jovem, mas, ainda assim, se o Prémio Nobel da Paz lhe fosse entregue, como acreditamos que será, o seu nome e as suas palavras ecoariam por muito tempo, particularmente no mundo islâmico, fazendo com que a sua mensagem passasse com mais facilidade e, por força dela, os seguidores de Maomé vissem com outros olhos a violência que os seus mais extremistas têm semeado nos últimos anos, passando a condenar esses actos terroristas, reduzindo, progressivamente, a base de recrutamento da rede do mal, que não tem sido difícil alimentar.

A ser assim, talvez Malala protagonize o princípio de algo que no Ocidente ficou conhecido por movimento iluminista, que se foi cimentando entre finais do Séc. XVII e todo o século seguinte, culminando na Revolução Francesa, pondo fim aos excessos de uma Igreja Católica todo-poderosa, onde a violência contra o indivíduo também era imposta por «lei divina». A paz depende muito da capacidade de neutralização dos radicais islâmicos que podem agir em qualquer recanto do planeta, como já deram provas em demasia. Já sabemos que a reacção violenta que tem sido a resposta, só gera ódio e aumenta o caudal de fundamentalistas. Malala oferece-nos um óptimo trunfo. Que o mundo o saiba usar. Ela, por certo, regozijará.» - Carlos Ademar