«BPN: Os sacrifícios que nos podiam ter evitado»

Muito bom o artigo da Visão «BPN: Os sacrifícios que nos podiam ter evitado».

O BPN pesa 2202,5 milhões nas contas do Estado. Que medidas de austeridade correspondem a esse buraco? 

Vejamos.

A 2 de novembro de 2008, Teixeira dos Santos, então ministro das Finanças do executivo de Sócrates, anunciou a "morte" do Banco Português de Negócio, por estar "em eminente situação de rutura financeira", na sequência de se ter detetado um buraco de €700 M. Até dezembro de 2013, segundo o relatório do Tribunal de Contas divulgado esta semana, a nacionalização do BPN e a constituição e funcionamento das sociedades-veículo Parups e Parvalorem [para onde foram os ativos "tóxicos" e/ou potencialmente recuperáveis] custaram aos cofres do Estado €2 202,5 M€. 

Façamos um paralelismo: com a chegada da troika a Portugal e sobretudo com as muitas medidas de austeridade (cortes de salários e/ou subsídios e aumentos de impostos) que entretanto foram tomadas. Algumas poderiam ter sido evitadas? Vejamos quais:

- Subsídio de Natal - O Governo entrou em funções e anunciou logo um corte de 50% do subsídio de Natal acima do salário mínimo. O desconto foi aplicado ao valor excedente a €485 euros. A medida rendeu €800 M. Os funcionários públicos e do setor estatal têm, desde 2011, cortes salariais que variam entre 3,5% e 10% acima dos €1 500. O Governo quis baixar esse mínimo para os €675, mas o TC chumbou. Em 2013, o Estado poupou €734 M.

- Ao bolso dos reformados - Vamos em 1534 M. Se juntarmos outra medida, aproximar-nos-emos dos 2446 M, um pouco mais do que a dimensão do buraco: primeiro foi a Contribuição Especial de Solidariedade sobre as pensões acima de €1 350, e, agora, o Governo quer substituí-la, de forma definitiva, pela Contribuição de Sustentabilidade (CS) taxa de 2% a 3,5% nas pensões acima de 1000 €. A CES retirou aos pensionistas €540 M e a CS está avaliada em €372 M. A ação combinada dos cortes no subsídio de Natal, da CES e da Contribuição de Solidaredade já pagava, assim, a totalidade do buraco do BPN. Sobravam uns trocos... Mas há mais.

- As férias, em 2012 - Em 2012, os funcionários públicos e do setor empresarial do Estado, assim como os pensionistas, ficaram sem subsídios de Natal e de férias. O TC viria a chumbar esta medida, mas anuiu a sua aplicação nesse ano. Poupança: €2 mil M. 

- E os impostos, claro - Vítor Gaspar, então ministro das Finanças, anunciou, em outubro de 2012, "um enorme aumento de impostos". A redução de 8 para 5 escalões de IRS representou um encaixe de €2,05 mil M. É muito? Sim, mas se o Estado os tivesse transferido diretamente para o BPN, ainda não seria suficiente. Precisaria de juntar a receita da sobretaxa de IRS, no valor de 3,5% sobre o salário líquido (descontando o ordenado mínimo, que é €485), uma medida que valeu €750 M. Sobraria, agora, o equivalente à... Contribuição de Solidariedade.

E então em que ficamos? Vamos hoje, amanhã e sempre lembrar-nos do que foi o tsunami BPN? Em imagens, fica aqui um resumo. AM

Espada de Simon Bolivar oferecida à Grande Loja da Venuzuela

Registo com apreço e júbilo que a espada de um dos maçons mais conhecidos da América Latina, Simón Bolívar (iniciado na maçonaria em 1803, na Loja "Lautaro", em Cádis, Espanha), acaba de entrar na posse da Grande Loja da Venezuela. A Sociedade Bolivariana da Venezuela ofereceu o artefato à Loja Estrella Bolívar nº. 118, fundada há 65 anos em 24 de julho. 

Aproveito para deixar aqui alguns apontamentos.

«Na Loja "Lautaro", discutia-se sobre os princípios de "liberdade, igualdade e fraternidade", sobre a dignidade do homem e a possibilidade de converter em Repúblicas às colónias espanholas de América. A verdade é que a Loja "Lautaro", fez germinar na mente de Bolívar, a ideia de acabar com o domínio espanhol na Venezuela, para semear ali a semente da liberdade para o resto da América do Sul.»

«Bolívar recebeu o grau de Companheiro, o segundo na maçonaria simbólica, numa Loja francesa em 11 de Novembro de 1805. Sobre essa cerimónia existe um documento, guardado no arquivo do Supremo Conselho do Grau 33.° para a República de Venezuela. Desde que chegou a Paris, Bolívar frequentava a Loja "Mãe Escocesa de Santo Alexandre da Escócia", onde assistiu ao número regulamentar de sessões para se fazer credor da respectiva ascensão.»

«Em Maio de 1806, quando Bolívar já preparava sua viagem de regresso a Venezuela, foi elevado ao Grau de Mestre, na mesma Loja "Mãe Escocesa Santo Alexandre da Escócia"...»

«Nos últimos anos, apareceram provas da alta hierarquia maçónica do Libertador Bolívar, o qual não se limitou ao Grau de Mestre, antes chegou ao cume do escocismo, que é o Grau 33.°. O Libertador Bolívar, em 1923, tinha conseguido indiscutível prestígio continental.»

« Simón Bolívar, Libertador da América do Sul, Revolucionário e Maçon passou ao Oriente Eterno em 17 de Dezembro de 1830, na Quinta San Pedro Alejandrino, em Santa Marta...»

Estes apontamentos foram retirados do blogue A Partir Pedra, após adaptação e tradução do NMQI Rui Bandeira. AM

Preocupações - O BES-BOM e o BES-MAU!

Às sextas-feiras assaltam-me sempre algumas preocupações que me envenenam o sossego do fim de semana. Estando a banhos de iodo (ódio!) Cavaco e Passos [diz que o corre-corre dos beija-mãos é uma canseira - é um problema dos "padrinhos"!], pergunto-me: Se os homens de mão, vulgo paus mandados, vulgo controleiros, vulgo lambe-botas, dos mandantes dos palacetes sitos em Belém e em S. Bento, meterem água (faz-lhes tanta falta o mar Salgado, que se foi ... mas volta!) no caso do BES-BOM, onde o Estado deu um empurrãozinho nele colocando subrepticiamente o "capital" da troika, quem pagará os prejuízos e devolverá o dinheiro de que todos temos estado solidariamente a pagar juros? - empréstimos forçados a lembrar Salazar! «[O Governo viu-se] obrigado a agravar a carga tributária (…). Vê-se agora igualmente forçado a elevar ainda algumas taxas indiretas (…). São superiores a 200 000 000$00 os novos sacrifícios pedidos então e agora ao povo português, esforço que, a realizar-se integralmente, pode ser classificado de heroico nas condições atuais da nossa economia.» - António de Oliveira Salazar, no preâmbulo do seu primeiro Orçamento de Estado]. Quando os acionistas do BES-MAU abrirem os olhos e perceberem que foram expropriados sem aviso nem consentimento e resolverem reivindicar em tribunal as indemnizações a que tenham direito, quem as pagará? - sim, porque, juridicamente, existem fortes hipóteses de os tribunais lhes darem razão. E, já agora, isto que "temos" e que adoptou o nome de "Governo", cognome "A Corja", vai continuar a mover-se como se fosse um grupo teatral, de cujas más actuações não se retiram quaisquer consequências, ou, finalmente, alguém vai perceber que isto é uma associação de malfeitores? Isto, só para tentar passar o fim de semana mais descansada .... tanta vilanagem tem dado cabo da minha beleza! AM

Que os políticos enriquecem depressa .... pobres são os vencimentos, ricas são as alvíssaras!

Tem toda a razão Maria José Morgado quando afirmou, há uns anos, que “Há políticos pobres que ao fim de uns anos estão milionários”. Mas não será com as módicas quantias disponibilizadas pelo erário público para nos esfolarem! Aliás, não se diz que alguém "é" político, diz-se que "está" na politica. Quanta verdade! Os políticos enriquecem rapidamente porque lêem muito. Leitura obrigatória em férias, segundo os assessores desinformados: Cavaco Silva: "O Dever da Verdade". António José Seguro: "Um político assume-se". Paulo Portas: "20.000 Léguas Submarinas". Durão Barroso: "O Homem que queria salvar o mundo". Miguel Relvas: "Não basta mudar as moscas". Pedro Mota Soares: "Diários de Motocicleta". Assunção Cristas: "Gestão de tempo para mulheres ocupadas". Aguiar Branco: "A Arte da Guerra". Paula Teixeira da Cruz: "A rapariga que sonhava com uma lata de gasolina e um fósforo". Nuno Crato: "O Mestre Escola". Paulo Macedo: "Saúde para Totós". Dito isto, também recomendo a Maria José Morgado: "A Mulher que prendeu a Chuva". AM - segue comprovativo das esmolas auferidas pelos bem-aventurados.

Portfolio de Catherine Deneuve,

Imagens de um belo portfolio de Catherine Deneuve, assinado por Dominique Isserman e publicado na edição de Maio da revista L'Officiel.

Ó Silly-Season! Falta de sol, abundância de Festa! Um País ao relento!

Silly season? Onde? Já nos damos ao luxo de sem aguardar a época da loucura sazonal termos silly's season's esfriadas e cinzentas! Isto é que é uma riqueza! 

- Como qualificar a actuação de Carlos Costa, dito governador do BdP, no caso BES? É de loucos!

- Como interpretar a pressão de Cavaco, camuflada com interesses nacionais, europeus e outros (ao que dele conhecemos, provavelmente, também os seus!) ao Tribunal Constitucional? É de loucos!

- Como compreender que um grupo de pequenos accionistas descobriu que foi enganado pelo BdP, que "omitiu" (encobriu, acobertou?) a verdade sobre a situação do BES, quando houve aumento de capital? É de loucos!

- Como é que ninguém percebeu que já se deu a reforma do Estado, com a realização de um conselho de ministros clandestino? É de loucos!

- Como é que se espera que Passos se tenha tentado demarcado da decisão do governo sobre o caso BES? É de loucos!

- Como é que se converte Marques Mendes em mensageiro ministerial (quanto receberá a criatura por esta tarefa adicional?), todos os santos sábados à noite na SIC? É de loucos!

- Como é que se mente descaradamente aos contribuintes convencendo-os de que não vai sair do seu bolso o sacrosanto empréstimo da continha do Espírito Santo? É de loucos!

- Como é que se pretende que ninguém se aperceba de que, para além de uma nacionalização do BES, foram ainda expropriados os accionistas? É de loucos!

- Como é que alguém se espanta com a gestão ruinosa resultante do conhecido toque de midas de Santana Lopes à frente da Santa Casa da Misericórdia? É de loucos!

- Como é que se pretenderia que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa não imitasse, como em todos os governos, usem que fraldas usem, não se tivesse convertido numa coutada dos partidos do governo? É de loucos!

Este ano vai longe o sol que amuou com a negritude da alma portuguesa! Mas, em compensação, a silly season política-económica está como nunca esteve! A nossa vida não está muito, mas mesmo muito, melhor? Claro que está. Mesmo sem sol, arde-nos o bolso. É milagre de muito andor, mas particularmente, do Espírito Santo (passe a blasfémia que já rezei umas avé-marias em conformidade!)! AM

Aposto em falhas de memória fraudulentas! Ou em fraudes consentidas! Ou em inverdades silenciadas!

Definitivamente, há dias em que já não suporto mais tanta aldrabice camuflada em falhas de memória. Carlos Costa, em resposta a João Galamba, garante (a partir dos 9 minutos e 16 segundos) que, na comunicação de domingo, não se referiu a "fraude". 

A confirmar que Banco de Portugal conhecia, desde setembro de 2013, a situação fraudulenta/operações de financiamento fraudulento [leia-se descapitalização do banco], confrontei o agora dito pelo dito e provado pelas gravações automáticas da tvi24. O que Carlos Costa disse exactamente foi isto:«por último, gostaria de deixar uma nota que me parece importante, eu diria mesmo muito importante, para perceber os desenvolvimentos do BES ao longo do ultimo ano. o GES, através de entidades não financeiras e não sujeitas à supervisao do Banco de Portugal e situadas em muitos casos em jurisdições que são de difícil acesso, desenvolveu um esquema de financiamento FRAUDULENTO entre empresas do grupo. a experiência internacional evidencia que esquemas deste tipo são muito difíceis de detectar antes de entrarem em ruptura, em especial quando a actividade é desenvolvida em várias jurisdições. repito: este tipo de esquemas normalmente só é identificado quando entra em ruptura. o BdP conseguiu identificar uma ponta do problema porque desenvolveu uma acção de inspecção que foi para lá do perimetro de supervisão, uma auditoria às empresas não financeiras que constituem os principais clientes do banco. (...) quando esta ponta do problema foi identificada em setembro de 2013, o BdP desenvolveu uma política de isolamento dos riscos do BES em relação às restantes empresas do grupo. esta politica foi progressivamente reforçada ao longo do último ano e foi no quadro do aperto do cerco que o BdP estabeleceu que as empresas do GES começaram a entrar em incumprimento.’»

Está, pois, claro que Carlos Costa, desde setembro de 2013, pelo menos suspeitava de fraude relacionada com o BES [financiamento fraudulento das empresas do grupo através do banco], única razão que justifica a "sua" acção (do BdP) isolando o banco que levou as empresas a soçobrar. Se isto não subsume uma fraude, deve andar por muito perto, ou será apenas uma inverdade ou uma inexactidão, ao estilo ministerial. Há todo um novo vocabulário a reaprender com esta gente. Camuflada a verdade pelos midia por razões que se compreendem, que haja um cidadão ou outro que escarafunche a verdade e a exponha. Fraude, sim, houve fraude. Pode ter começado pela "tentativa"! Mas a pergunta a colocar face à rápida solução a dar ao caso (os accionistas do BES foram expropriados, decorre da lei, sim, decorre até da lei europeia, mas não deixaram de ser expropriados!) só pode ser esta: foi fraude consentida? E aí restam as questões que ninguém coloca: como, quando, quem e porquê? AM