A ricofobia portuguesa - Os odiados novos ricos!

A ricofobia portuguesa, na visão do Nuno Abrantes Ferreira 

«Os portugueses têm uma neurose com o dinheiro dos outros. Nunca perguntam a ninguém “quanto é que ganhas?”. Porque acham isso uma indelicadeza. Mas não hesitam em lançar suspeitas e em emitir juízos de valor sobre os que vivem bem e exibem um estatuto social melhor que o deles. Há quem chame a isto inveja. Eu chamo ricofobia.

Quem nasce rico é um betinho que “não sabe o que é a vida”. Porque “teve a papinha toda feita” e beneficiou da “boa educação e influências da família”. O betinho até pode multiplicar por 100 o património que herdou. Ou descobrir a cura para o cancro. Mas o ricofóbico dirá sempre: “o gajo era rico e assim também eu”. Um betinho nunca tem uma história de vida. Porque nasceu rico. E isso explica tudo: o sucesso dele, o insucesso dos outros e até “o estado a que o país chegou”. Porque em Portugal, diz-se, “há muito dinheiro, ele está é mal distribuído”. E a culpa é sempre dos ricos.

Mas o clímax da ricofobia é atingido quando alguém que nasce pobre ou remediado, comete a desfaçatez de ascender a uma classe mais alta. Estes alpinistas sociais nasceram no mesmo bairro periférico e frequentaram a mesma escola pública que o ricofóbico. Mas a idade adulta trouxe-lhes destinos diferentes. Enquanto o ricofóbico ficou no bairro da Amadora, o alpinista foi morar para Campo de Ourique ou trabalhar na City de Londres. E é precisamente isso que faz comichão ao ricofóbico, que se questiona: “Como é que ele conseguiu e eu não?!”

Rodeado por tantos casos mediáticos de enriquecimento ilícito, o ricofóbico tende a julgar todos os alpinistas com a jurisprudência da trafulhice e das cunhas. Esquecendo-se dos infinitos exemplos de portugueses que construíram, do nada, carreiras justas e negócios limpos de sucesso. Mas para estes, o ricofóbico tem outro veredicto: “são uns fora de série”. É curioso que no julgamento ricofobiano não exista um meio termo. Não existem alpinistas normais. Ou são canalhas ou são geniais.

Resumindo, aos olhos do ricofóbico, um português bem na vida tem 3 hipóteses de currículo: ou já nasceu rico (betinho); ou recorreu a ilegalidades (alpinista canalha); ou estava predestinado (alpinista genial). Trabalho, educação, sacrifício e mérito são pouco relevantes. A explicação reside quase sempre no berço, na falta de justiça ou na justiça divina.

Na génese da ricofobia está a ricofilia (o desejo de ser rico). É natural, e até salutar, que todos os portugueses queiram ser ricos. Mas mais natural ainda, e não menos salutar, é que nem todos o consigam. É que o capitalismo pressupõe a existência de classes. De ricos e de pobres. De patrões e de empregados. E pressupõe também mobilidade social. Ou seja, a possibilidade de os ricos empobrecerem e de os pobres enriquecerem. E é quando a ricofilia esbarra na fraca mobilidade social portuguesa que a ricofobia emerge. Qual grito de revolta numa luta de classes.

Tenho para mim, que os justos vencedores são aqueles que evitam esta estéril luta de classes. E que não se deixam cegar pela ricofobia. E que se agarram à máxima de que o dinheiro é resultado do sucesso e que o sucesso é resultado do trabalho. E que negam a existência de dons ou genialidades. E que apesar de estarem conscientes que o berço é importante e que o sistema não é perfeito, sabem que isso não determina, nem deve resignar, o futuro de um Homem.

Afinal de contas, a mobilidade social fica mais fácil quando os mais ricos criam oportunidades para todos. E é normal que estes prefiram dar as oportunidades a quem os valoriza e não a quem os diaboliza." 

"Aclarando" o Acórdão do Tribunal Constitucional - Haja competência (ou criatividade, ao menos)!

Estalou o verniz entre o PSD e o Tribunal Constitucional. Ontem, a coligação "exigiu" que o Parlamento envie ao TC um pedido de aclaração do acórdão que chumbou três normas do Orçamento.

Face à hipótese de os juízes se recusarem a prestar esclarecimentos sobre a decisão, Montenegro lançou a primeira farpa, e afirma estar "em crer que o TC não irá fugir às suas responsabilidades de clarificar o sentido e o alcance" da sua decisão. "Estamos certos de que o TC não vai desertar, uma vez chamado a pronunciar-se", insistiu Nuno Magalhães.

Montenegro sublinhou, em tom de confronto e ameaça velada que está em causa "o relacionamento institucional entre três órgãos de soberania", argumentando que: está em causa o interesse dos cidadãos (todos os funcionário públicos); está em causa uma lei particularmente importante (o Orçamento do Estado); está em causa "o relacionamento leal entre órgãos de soberania". Nuno Magalhães acrescenta que o acórdão do TC contém "ambiguidades, incorreções e até alguns erros de facto". 

Quanto à alegação de que ao TC não compete esclarecer a forma de resolução das questões técnicas decorrentes dos acórdãos, Magalhães lembrou o precedente, de 1995, quando o TC aceitou responder a uma questão levantada, fora de tempo, por Mário Sores, estabelecendo o "primado da substância face à forma".

O Governo indaga de que forma serão pagos os subsídios de férias e de Natal, cujo direito se adquiriu no inicio do ano (antes de o TC decidir pela inconstitucionalidade do corte dos salários) e a questão da diferença de tratamento entre os funcionários que já receberam o subsídio de férias (com corte) e os que ainda vai receber (sem corte). 

Quando a teimosia se junta à incompetência a caldeirada entulha-se e entorna-se o caldo. E esta é uma questão que se resume ao problema de um analfabeto que, querendo brilhar ao fogão, tenta perceber os bonecos de um livro de receitas, que as letras só lá devem estar, segundo o seu pobre entender, para encher a folha. Fazer a folha a esta corja de analfabetos jurídicos é que era, mas falta gente que se apronte a fazer de fósforo. E assim nem se come a caldeirada nem se atiça a acendalha! Tudo uma enorme maçada! AM

O Palácio da Praia (sede ao Rato) declara guerra à Versalhes!

Enfim e por fim, alguma coisa de interessante se passa na nata esmorecida do Rato. Até os "pasteis" - o Rato lembra-me tanto a Versalhes! - mudam de cor. 

Ontem, a direcção do PS aprontava-se para dar música na salinha do Palácio Praia quando Eurico Brilhante Dias. Só que a pauta mudou quando, em vez de empatarem o espectáculo - como suposto, como habitual - com o relambório do “8º chumbo do TC”, desata tudo a cantarolar sobre as ilacções a retirar da derrota de Seguro nas primárias que propusera no Vimeiro.

Eurico esteve assim mais ou menos, como é do seu timbre, e lá foi mastigando os pastelinhos providencialmente colocados na sua bandeja "brilhante". As primárias aconteceriam “o mais cedo possível”, bradava o pequeno aos sete ventos. 

Mas os pasteleiros inquietavam-se! Correu mal a conferência - o que é sempre grave para quem sabe pouco da matéria e lhe saltam uns quantos power-points e uns parolos desatam a saltitar as folhinhas da pauta confundindo o maestro mal preparado! Mas os pasteleiros, vendo que a massa levadava a seu favor - decidem estragar o dia aos aprendizes. Já pensam os seguristas - onde estão? quantos são? - em ir à santinha da ladeira procurando paliativo que cale os ditos (categoria profissional também conhecida como "dirigentes distritais"). Uns quantos - demais! demasiado! - presidentes das federações distritais ficou desagradado com o anúncio feito no Vimeiro! É que alguém, ninguém, se tinha esquecido de os avisar dessa Comissão Nacional. Assomou-se um laivo de inteligência aos pasteleiros contrariados e viram neste esquecimento um laivo de esperteza saloia. Ora o que está sempre em causa é a "receita"! E, ideia luminosa!, perceberam que o chefe de cuisine Seguro adoptara uma tática de sobrevivência política - só tática que estratégia há muito tempo que não existe no Rato! caciqueiros, controleiros e seus acólitos são meros soldadinhos de chumbo que a tanto não chegam! - servindo-se, para tal, dos seus mandatários selectivamente postos à frente das distritais.

O episódio desta novela de terceira acaba com a proposta de uma reunião entre líderes distritais à revelia da direcção nacional. “Á revelia" é das expressões mais fantásticas da vida! Mas haverá rebeldes suficientes? Entretanto, os pasteis da direcção do quartel apresentavam uma proposta para uma reunião na sede, hoje, às 18 horas.

Para um partido que não mexeu um c* nos últimos anos isto é que foi dar à perna nas últimas semanas! A ideia era convencer os outros presidentes que a proposta do membro do secretariado nacional vencia a ideia do encontro em Leiria. Mais uma idiotice vinda directamente do laboratório de ideias, não?! Instala-se a controvérsia - coisa a que nos últimos anos também não se deu azo (é ver o número de militantes adormecidos, dissidentes, expulsos e afins!) - e 8 dos 21 presidentes das federações batem o pé: façam-se ambas as reuniões. Os seguristas, sentindo que a massa levedava acima do ponto, defendiam o encontro de hoje. Gerou-se a confusão sobre a fórmula "fermento q.b.". Claro que ninguém ousou mostrar o seu desagrado mas muitos dos dirigentes socialistas "cresciam" além da forma! É que, além de não terem sido informados, alguns, com a antecipação das eleições, ficam com os prazos de validade mandatária encurtados. A "massa" podia levedar até 2015, mas, estatutariamente, pode esgotar-se este mês. Era uma segurança na vida dos pasteleiros que resultava da última revisão dos estatutos. À data da eleição dos actuais presidentes, os estatutos definiam mandatos de dois anos, terminando agora. Os pasteleiros temem a levedura esquecidos que qualquer receita que meta "massa" suscita especial interesse dos especialistas em "formas". Definitivamente, no Palácio Praia, os pasteis vão mudar. Estou até mesmo convencida que podem ficar com a massa tão apurada que, finalmente, está aberta a concorrência à Versalhes. Por esta nem Luis XIV esperava. O bobo da corte é sempre uma figura surpreendente! Na arte musical como na arte culinária! AM

A manobra da miséria anti-constitucional de Cavaco sente-se na pele a partir de 1 de Junho. Funcionários públicos à beira da doença certificada e da morte justificada!

O desvio de Cavaco, Isabel Moreira, Expresso

"É tudo a 1 de Junho. Por isso, como na entrada em vigor dos novos truques para despedir, a partir de 1 de Junho cerca de 1 milhão de funcionários públicos, militares, forças de segurança e reformados vão "contribuir" mais. Trata-se do diploma que modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos Serviços de Assistência na Doença (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).

Este diploma tem uma história de cumplicidade disfarçada entre aquele que jurou fazer cumprir a Constituição (CRP) e o Governo. Na eloquente exposição de motivos, o Governo recorda o chumbo da convergência das pensões por parte do Tribunal Constitucional (TC) e alega, sem fundamentar, o "nível incomportável de despesa pública atualmente suportado pelo Estado com o sistema público de pensões" explicando, com o rigor habitual, que "as alterações constantes da presente proposta de lei visam que os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam autofinanciados, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários, contribuindo, também, para a sua autossustentabilidade no médio e longo prazo".

Sem surpresa, a detalhada exposição de motivos omite que as medidas aqui visadas tiveram um percurso que não se resume ao chumbo do diploma da convergência das pensões. Os portugueses, mesmo com este lapso, lembrar-se-ão que o diploma que vai ao bolso de uns quantos funcionários públicos a partir de 1 de junho fora vetado por Cavaco.

Dir-se-ia que Cavaco fez bem. Que agiu.

Erro trágico.

Cavaco, na sua inconsequência intencional, vetou o diploma politicamente, que é um poder do PR quando discorda por razões políticas de um decreto e que pode ser ultrapassado, na AR, por maioria absoluta.

Foi o que o Governo fez, através do PSD e do partido dos pensionistas: usou da prerrogativa constitucional para ultrapassar Cavaco.

Este teria ficado a ranger os dentes, não se tivesse dado o caso de suceder o que ele queria que sucedesse. É que Cavaco fingiu que queria travar o diploma, já que o vetou "politicamente" e não "juridicamente".

Nada de errado haveria na escolha se os fundamentos do veto fossem políticos. Calha que estamos perante um veto político na forma e jurídico na substância. No veto, Cavaco sustentou-o com palavras como estas: "De acordo com o preâmbulo do diploma, a medida visa a autossustentabilidade dos sistemas em causa. Suscita, porém, sérias dúvidas que seja necessário aumentar as contribuições dos 2,5% para 3,5%, para conseguir o objetivo pretendido. Numa altura em que se exigem pesados sacrifícios aos trabalhadores do Estado e pensionistas, com reduções nos salários e nas pensões, tem de ser demonstrada a adequação estrita deste aumento ao objetivo de autossustentabilidade dos respetivos sistemas de saúde (...). Sendo indiscutível que as contribuições para a ADSE, ADM e SAD visam financiar os encargos com esses sistemas de saúde, não parece adequado que o aumento das mesmas vise sobretudo consolidar as contas públicas (...). Neste contexto, o risco de insustentabilidade do sistema será tanto maior quanto mais desproporcionada for a contribuição em relação ao custo dos serviços prestados ou ao peso das contribuições nos salários e pensões, sobretudo num quadro de fortes reduções do rendimento disponível dos trabalhadores do Estado".

Perante esta peça, que tem lá tudo para enviar o diploma do Governo para o TC, Cavaco apelida-a de "veto político", permitindo que o Governo transformasse a iniciativa em proposta de lei num quadro de maioria parlamentar, confirmando o voto por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, nos termos da CRP, caso em que a promulgação é, como Cavaco sabe, obrigatória.

É bom que todos saibam que as pessoas que vão ser alvo de mais um ataque obstinado não receberam a punição apenas do Governo e da dupla partidária que o suporta. Esses, quando não mencionaram o veto de Cavaco na detalhada exposição de motivos, não o fizeram porque ele foi bem-vindo.

Tratando-se de um veto "político" e não de um veto "jurídico", ele não pode fundamentar-se em razões jurídicas. Porque o seu regime jurídico, precisamente este a que assistimos com possibilidade de imposição de promulgação após confirmação, destrói a garantia de legalidade.

Cavaco, conscientemente, praticou um desvio à CRP.

As consequências da manobra começam a 1 de Junho."

O acanalhamento político - um fenómeno em erupção!

"O acanalhamento não é outra coisa senão a aceitação como estado habitual e constituído de uma irregularidade, de algo que continua a parecer indevido apesar de ser aceite. Como não é possível converter em sã normalidade o que na sua essência é criminoso e anormal, o indivíduo opta por adaptar-se ele ao que é indevido, tornando-se por completo homogéneo com o crime ou irregularidade que arrasta." (Ortega y Gasset, A rebelião das massas)

Portugueses, sem presente!

«... Sem presente, os portugueses estão a tornar-se os fantasmas de si mesmos, à procura de reaver a pura vida biológica ameaçada, de que se ausentou toda a dimensão espiritual. É a maior humilhação, a fantomatização em massa do povo português. Este Governo transforma-nos em espantalhos, humilha-nos, paralisa-nos, desapropria-nos do nosso poder de acção. É este que devemos, antes de tudo, recuperar, se queremos conquistar a nossa potência própria e o nosso país.» - O roubo do presente, José Gil

Dies irae - Pobre povo mortal!

«Dies irae. Apetece cantar, mas ninguém canta. Apetece chorar, mas ninguém chora. Um fantasma levanta A mão do medo sobre a nossa hora. Apetece gritar, mas ninguém grita. Apetece fugir, mas ninguém foge. Um fantasma limita Todo o futuro a este dia de hoje. Apetece morrer, mas ninguém morre. Apetece matar, mas ninguém mata. Um fantasma percorre Os motins onde a alma se arrebata. Oh! maldição do tempo em que vivemos, Sepultura de grades cinzeladas, Que deixam ver a vida que não temos E as angústias paradas!» - Miguel Torga