O Palácio da Praia (sede ao Rato) declara guerra à Versalhes!

Enfim e por fim, alguma coisa de interessante se passa na nata esmorecida do Rato. Até os "pasteis" - o Rato lembra-me tanto a Versalhes! - mudam de cor. 

Ontem, a direcção do PS aprontava-se para dar música na salinha do Palácio Praia quando Eurico Brilhante Dias. Só que a pauta mudou quando, em vez de empatarem o espectáculo - como suposto, como habitual - com o relambório do “8º chumbo do TC”, desata tudo a cantarolar sobre as ilacções a retirar da derrota de Seguro nas primárias que propusera no Vimeiro.

Eurico esteve assim mais ou menos, como é do seu timbre, e lá foi mastigando os pastelinhos providencialmente colocados na sua bandeja "brilhante". As primárias aconteceriam “o mais cedo possível”, bradava o pequeno aos sete ventos. 

Mas os pasteleiros inquietavam-se! Correu mal a conferência - o que é sempre grave para quem sabe pouco da matéria e lhe saltam uns quantos power-points e uns parolos desatam a saltitar as folhinhas da pauta confundindo o maestro mal preparado! Mas os pasteleiros, vendo que a massa levadava a seu favor - decidem estragar o dia aos aprendizes. Já pensam os seguristas - onde estão? quantos são? - em ir à santinha da ladeira procurando paliativo que cale os ditos (categoria profissional também conhecida como "dirigentes distritais"). Uns quantos - demais! demasiado! - presidentes das federações distritais ficou desagradado com o anúncio feito no Vimeiro! É que alguém, ninguém, se tinha esquecido de os avisar dessa Comissão Nacional. Assomou-se um laivo de inteligência aos pasteleiros contrariados e viram neste esquecimento um laivo de esperteza saloia. Ora o que está sempre em causa é a "receita"! E, ideia luminosa!, perceberam que o chefe de cuisine Seguro adoptara uma tática de sobrevivência política - só tática que estratégia há muito tempo que não existe no Rato! caciqueiros, controleiros e seus acólitos são meros soldadinhos de chumbo que a tanto não chegam! - servindo-se, para tal, dos seus mandatários selectivamente postos à frente das distritais.

O episódio desta novela de terceira acaba com a proposta de uma reunião entre líderes distritais à revelia da direcção nacional. “Á revelia" é das expressões mais fantásticas da vida! Mas haverá rebeldes suficientes? Entretanto, os pasteis da direcção do quartel apresentavam uma proposta para uma reunião na sede, hoje, às 18 horas.

Para um partido que não mexeu um c* nos últimos anos isto é que foi dar à perna nas últimas semanas! A ideia era convencer os outros presidentes que a proposta do membro do secretariado nacional vencia a ideia do encontro em Leiria. Mais uma idiotice vinda directamente do laboratório de ideias, não?! Instala-se a controvérsia - coisa a que nos últimos anos também não se deu azo (é ver o número de militantes adormecidos, dissidentes, expulsos e afins!) - e 8 dos 21 presidentes das federações batem o pé: façam-se ambas as reuniões. Os seguristas, sentindo que a massa levedava acima do ponto, defendiam o encontro de hoje. Gerou-se a confusão sobre a fórmula "fermento q.b.". Claro que ninguém ousou mostrar o seu desagrado mas muitos dos dirigentes socialistas "cresciam" além da forma! É que, além de não terem sido informados, alguns, com a antecipação das eleições, ficam com os prazos de validade mandatária encurtados. A "massa" podia levedar até 2015, mas, estatutariamente, pode esgotar-se este mês. Era uma segurança na vida dos pasteleiros que resultava da última revisão dos estatutos. À data da eleição dos actuais presidentes, os estatutos definiam mandatos de dois anos, terminando agora. Os pasteleiros temem a levedura esquecidos que qualquer receita que meta "massa" suscita especial interesse dos especialistas em "formas". Definitivamente, no Palácio Praia, os pasteis vão mudar. Estou até mesmo convencida que podem ficar com a massa tão apurada que, finalmente, está aberta a concorrência à Versalhes. Por esta nem Luis XIV esperava. O bobo da corte é sempre uma figura surpreendente! Na arte musical como na arte culinária! AM

A manobra da miséria anti-constitucional de Cavaco sente-se na pele a partir de 1 de Junho. Funcionários públicos à beira da doença certificada e da morte justificada!

O desvio de Cavaco, Isabel Moreira, Expresso

"É tudo a 1 de Junho. Por isso, como na entrada em vigor dos novos truques para despedir, a partir de 1 de Junho cerca de 1 milhão de funcionários públicos, militares, forças de segurança e reformados vão "contribuir" mais. Trata-se do diploma que modifica o valor dos descontos a efetuar para os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde, concretamente da Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas (ADSE), dos Serviços de Assistência na Doença (SAD) e da Assistência na Doença aos Militares das Forças Armadas (ADM).

Este diploma tem uma história de cumplicidade disfarçada entre aquele que jurou fazer cumprir a Constituição (CRP) e o Governo. Na eloquente exposição de motivos, o Governo recorda o chumbo da convergência das pensões por parte do Tribunal Constitucional (TC) e alega, sem fundamentar, o "nível incomportável de despesa pública atualmente suportado pelo Estado com o sistema público de pensões" explicando, com o rigor habitual, que "as alterações constantes da presente proposta de lei visam que os subsistemas de proteção social no âmbito dos cuidados de saúde sejam autofinanciados, isto é, assentes nas contribuições dos seus beneficiários, contribuindo, também, para a sua autossustentabilidade no médio e longo prazo".

Sem surpresa, a detalhada exposição de motivos omite que as medidas aqui visadas tiveram um percurso que não se resume ao chumbo do diploma da convergência das pensões. Os portugueses, mesmo com este lapso, lembrar-se-ão que o diploma que vai ao bolso de uns quantos funcionários públicos a partir de 1 de junho fora vetado por Cavaco.

Dir-se-ia que Cavaco fez bem. Que agiu.

Erro trágico.

Cavaco, na sua inconsequência intencional, vetou o diploma politicamente, que é um poder do PR quando discorda por razões políticas de um decreto e que pode ser ultrapassado, na AR, por maioria absoluta.

Foi o que o Governo fez, através do PSD e do partido dos pensionistas: usou da prerrogativa constitucional para ultrapassar Cavaco.

Este teria ficado a ranger os dentes, não se tivesse dado o caso de suceder o que ele queria que sucedesse. É que Cavaco fingiu que queria travar o diploma, já que o vetou "politicamente" e não "juridicamente".

Nada de errado haveria na escolha se os fundamentos do veto fossem políticos. Calha que estamos perante um veto político na forma e jurídico na substância. No veto, Cavaco sustentou-o com palavras como estas: "De acordo com o preâmbulo do diploma, a medida visa a autossustentabilidade dos sistemas em causa. Suscita, porém, sérias dúvidas que seja necessário aumentar as contribuições dos 2,5% para 3,5%, para conseguir o objetivo pretendido. Numa altura em que se exigem pesados sacrifícios aos trabalhadores do Estado e pensionistas, com reduções nos salários e nas pensões, tem de ser demonstrada a adequação estrita deste aumento ao objetivo de autossustentabilidade dos respetivos sistemas de saúde (...). Sendo indiscutível que as contribuições para a ADSE, ADM e SAD visam financiar os encargos com esses sistemas de saúde, não parece adequado que o aumento das mesmas vise sobretudo consolidar as contas públicas (...). Neste contexto, o risco de insustentabilidade do sistema será tanto maior quanto mais desproporcionada for a contribuição em relação ao custo dos serviços prestados ou ao peso das contribuições nos salários e pensões, sobretudo num quadro de fortes reduções do rendimento disponível dos trabalhadores do Estado".

Perante esta peça, que tem lá tudo para enviar o diploma do Governo para o TC, Cavaco apelida-a de "veto político", permitindo que o Governo transformasse a iniciativa em proposta de lei num quadro de maioria parlamentar, confirmando o voto por maioria absoluta dos Deputados em efetividade de funções, nos termos da CRP, caso em que a promulgação é, como Cavaco sabe, obrigatória.

É bom que todos saibam que as pessoas que vão ser alvo de mais um ataque obstinado não receberam a punição apenas do Governo e da dupla partidária que o suporta. Esses, quando não mencionaram o veto de Cavaco na detalhada exposição de motivos, não o fizeram porque ele foi bem-vindo.

Tratando-se de um veto "político" e não de um veto "jurídico", ele não pode fundamentar-se em razões jurídicas. Porque o seu regime jurídico, precisamente este a que assistimos com possibilidade de imposição de promulgação após confirmação, destrói a garantia de legalidade.

Cavaco, conscientemente, praticou um desvio à CRP.

As consequências da manobra começam a 1 de Junho."

O acanalhamento político - um fenómeno em erupção!

"O acanalhamento não é outra coisa senão a aceitação como estado habitual e constituído de uma irregularidade, de algo que continua a parecer indevido apesar de ser aceite. Como não é possível converter em sã normalidade o que na sua essência é criminoso e anormal, o indivíduo opta por adaptar-se ele ao que é indevido, tornando-se por completo homogéneo com o crime ou irregularidade que arrasta." (Ortega y Gasset, A rebelião das massas)

Portugueses, sem presente!

«... Sem presente, os portugueses estão a tornar-se os fantasmas de si mesmos, à procura de reaver a pura vida biológica ameaçada, de que se ausentou toda a dimensão espiritual. É a maior humilhação, a fantomatização em massa do povo português. Este Governo transforma-nos em espantalhos, humilha-nos, paralisa-nos, desapropria-nos do nosso poder de acção. É este que devemos, antes de tudo, recuperar, se queremos conquistar a nossa potência própria e o nosso país.» - O roubo do presente, José Gil

Dies irae - Pobre povo mortal!

«Dies irae. Apetece cantar, mas ninguém canta. Apetece chorar, mas ninguém chora. Um fantasma levanta A mão do medo sobre a nossa hora. Apetece gritar, mas ninguém grita. Apetece fugir, mas ninguém foge. Um fantasma limita Todo o futuro a este dia de hoje. Apetece morrer, mas ninguém morre. Apetece matar, mas ninguém mata. Um fantasma percorre Os motins onde a alma se arrebata. Oh! maldição do tempo em que vivemos, Sepultura de grades cinzeladas, Que deixam ver a vida que não temos E as angústias paradas!» - Miguel Torga

Perus políticos no activo - uma espécie que se propaga!

«Em todos os tempos, alguns elementos do topo das hierarquias, principalmente na actividade política, acham-se na necessidade de encher o papo como um peru e abrir a cauda em leque, não para cativar as atenções das peruas que tentam requestar, mas para deslumbrar o comum cidadão com a pomposa excelência que, na sua perspectiva, deve corresponder ao seu faustoso porte. E só aparecem em público, com um luzidio acompanhamento de meninos de pasta, em passo bem ritmado e ar empertigado, imitando saloiamente uma guarda de honra britânica em dia da passagem de sua majestade para a respectiva coroação. Com o seu ar distante, acham-se então o supra sumo das importâncias. Claro que o séquito e os aduladores costumeiros, procuram agradar aos seus chefes de fila, fazendo-lhes elogios em catadupa e comunicando-lhes as excelsas qualidades que possuem, cantando aos seus ouvidos todo o género de dislates, para tentarem obter alguma prebenda em paga da lisonja. Ora, só um peru emplumado, um “nouveau riche” da política, atura e acredita nos ridículos elogios ouvidos. E vai inchando o peito e acreditando, na sua vaidosa cegueira, que é mesmo um verdadeiro sábio da china. Pior é que qualquer português que desempenha cargos políticos é avaliado não pelos aduladores que nas costas sempre dizem mal, mas pela população votante que apenas vê o resultado da sua governação. E se o sábio emplumado não governa os bens e os interesses da república, como um bom e competente pai de família, mal vai a situação, por mais elogios que os cretinos dos seguidores lhe façam. Aí é que é o cabo dos trabalhos, aí é que a porca torce o rabo como se diz na minha santa terra. Pois o local próprio para se aquilatarem as reais qualidades dos políticos e dos governantes não é nos automóveis topo de gama que os conduzem, pagos à nossa custa, não é na prosápia ridícula que exibem, mas muito simplesmente nas acções que cometem e no êxito das políticas praticadas. E se a incapacidade ficar provada, não há importância atirada aos olhos dos cidadãos, que lhes valha. Perdem num ápice a prosápia e até a plumagem, bem como irremediavelmente o monco vermelho que tanta importância lhes dava e lhes adornava o bico, isto é, o nariz, murcha à sua ínfima e triste espécie.

Seria aconselhável que todos os candidatos a políticos lessem uma das epístolas de Horácio, que sentencia que o bicho homem deve procurar ser como os aduladores o pintam, “ Cura esse quod audis”, assim reza a frase em latim, e não acreditar nos falsos elogios que ouve, por mais que lhe agradem. Bem andariam os interesses da comunidade com essa preventiva terapêutica…! O mal é que este tipo de imbecis que acreditam em tudo o que lhes dizem, se renova permanentemente como a praga do gorgulho do feijão.» - António Moniz Palme

O Expresso contra o Governo - Também tu, Brutus?

Fala-se tanto da imprensa avençada pela direita que estes artigos do Expresso têm de merecer a nossa apreciação.

Na última edição do "Expresso" (caderno de Economia) foram emitidos com a devida certificação os maiores atestados de burrice e de mentiroso ao governo.

O primeiro foi o de Nicolau Santos, "Demos graças ao DEO", uma espécie de Salvé-Rainha:

"Demos graças ao DEO, que nos anuncia o fim do martírio da austeridade! Demos graças ao DEO, que alivia as duras penas a que têm sido sujeitos os pensionistas e funcionários públicos, à custa de carregar em novas penas sobre os trabalhadores por conta de outrem e os consumidores! Demos graças ao DEO, que acaba com a Contribuição Extraordinária de Solidariedade e a rebatiza com o nome de Contribuição de Sustentabilidade, o que prova que os cortes eram mesmo transitórios. Demos graças ao DEO, que sempre nos foi dito que não traria aumentos de impostos -- traz, mas são tão pequeninos que nem contam: apenas 0,25 pontos no IVA, que passa para 23,25%, o sétimo mais elevado da Europa (finalmente um ranking em que estamos entre os 10 melhores do Velho Continente!), e 0,2 pontos no aumento da contribuição dos trabalhadores para a Taxa Social Única..."

Seguiu-se a crónica de João Vieira Pereira, "A Estupidez saiu à rua num dia assim...", a dizer: "Ficámos, para quem ainda tinha dúvidas, a saber que este Governo é um zero na tarefa de cortar despesas e mestre em fazer crescer impostos. Em todas as ocasiões em que se pediam cortes estruturais e não pontuais da despesa, a solução encontrada foi a de aumentar as receitas. (...) A nossa economia não tem um problema de receitas, mas sim de custos. E de dívida. E um problema enorme de sustentabilidade. Sustentável em Portugal só há uma coisa, a estupidez. E a maior de todas é a forma como comprometemos o futuro."

Mas o colunista vai mais longe: "(...) Não há nada de justo no aumento de impostos que foi apresentado esta semana. Não há justiça quando se ataca sem limites o consumo e o rendimento para manter uma despesa completamente insuportável. A certeza de Passos Coelho de que estas medidas vão ser benéficas para a economia a médio prazo só não faz rir porque é triste que um primeiro-ministro assim pense.

(...)Vamos envelhecendo com a certeza de que isto ainda vai correr muito mal. Principalmente para os mais novos. Espoliados todos os dias para suportar quem tudo come. Eles. Os vampiros."

Páginas dedilhadas e é a vez de Luís Marques: "A Mentira Tem Saída Limpa?": "Primeiro foi o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho. Depois a ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque. Ambos afirmaram, em momentos diferentes nos últimos 15 dias, que o Governo não ia mexer nos impostos. Paulo Portas e Pires de Lima, respectivamente vice-primeiro-ministro e ministro da Economia, foram mais longe Admitiram que em 2015 o imposto sobre rendimentos poderia baixar. Quarta-feira o Governo fez exactamente o contrário: aumentou o IVA, outros impostos sobre o consumo e a taxa social única. 

Não há como dourar a pílula: o Governo mentiu".

E esta, hem? Até já Brutus não poupa o covil romano.