Os putos, os pardais e Crato, O Rapina.

Crato continua a não ter ideia do que fazer com a pasta que lhe meteram nas mãos. Ontem, perante os deputados da comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, revelou a renegociação de uma linha de crédito (verbas comunitárias + Orçamento do Estado), para financiar o retomar das obras nas 14 escolas que estavam a ser intervencionadas pela Parque Escolar e que ele próprio mandou suspender. Sobre as obras do Parque Escolar, lamentavelmente, ainda muito se há-de dizer, e com muita razão! O que é certo é que o show-off que o fez pôr um ponto final nas obras não se resolve com um despacho, até porque implicará pagar indemnizações aos empreiteiros por paragem das empreitadas por ordem do dono da obra e por motivos exclusivamente imputáveis àquele [os consultores ministeriais continuam a evidenciar um desconhecimento constrangedor em matéria de contratação pública!]. Compensações cujo valor equivale a berlindes quando comparado com o tal custo que era imperativo subtrair ao orçamento da educação e que levou a que, estupidamente, mais de 62 mil crianças ficassem privadas do ensino de inglês. Também ontem, se anunciou que este será reposto, gradualmente, e que integrará obrigatoriamente o currículo do 3.º e 4.º anos do 1.º ciclo do ensino básico a partir de 2015/2016. Crato joga nos infantis. No entretanto dos seus disparates juvenis, perderam-se três anos. Não conseguiu nada de positivamente registável na Escola Pública mas portou-se como um puto seguidor das linhas descosidas de Gaspar: os cortes na Educação atingiram os 1100 milhões nos últimos três anos. O bom puto levou a lição a peito e, fez o que lhe mandaram. Foi o "milagre" do rateio dos custos. Os putos, os outros, são-lhe completamente irrelevantes na questão! Assim como assim, de uma assentada só, encrencou o futuro de uma geração, falseou poupanças - é aguardar para verificar o custo com a sobrecarga de custos compensatórios a caírem nos bolsos gordos da Parque Escolar e outros - e degradou as condições de trabalho de professores e de alunos. Este puto, quando acabar de fazer os trabalhos manuais, passa à história, como uma das maiores desgraças que se abateu sobre a educação neste País, mas, malgrado tudo isto, há-de ter à sua espera uma cadeira forrada a oiro noutro qualquer poiso público. Os outros putos, os pobres putos, continuam por aí, lixados com este falso tutor, que nunca entendeu que os putos, os verdadeiros putos, «são como bandos de pardais à solta»! Os putos do poder nada entendem de pardais, são mais do tipo aves de rapina. Os putos, os pardais e Crato, O Rapina. AM

Da entrada suja para a saída limpa: histórias de um País que falece!

Razões para o ataque cardíaco logo assim com o café da manhã.

Façam-me o favor de reler a Resolução n.º 480/XI, a tal com que o PSD propôs o chumbo do PEC IV. Eis aqui duas passagens: «Mais uma vez ogoverno recorre aos aumentos de impostos e cortes cegos na despesa, sem oferecer uma componente de crescimento económico, sem uma esperança aos portugueses.» «Mantém a receita preferida deste Governo: a solução da incompetência. Ou seja, se falta dinheiro, aumentam-se os impostos.»

A comunicação ao País via facebook de Cavaco Silva. «O que mais me vem à memória, no dia de hoje, são as afirmações peremtórias de agentes políticos, comentadores e analistas, nacionais e estrangeiros ainda há menos de seis meses, de que Portugal não conseguiria evitar um segundo resgate. O que dizem agora? Neste tempo pré-eleitoral é apenas isto que respondo a todos aqueles que pedem a minha reação ao anúncio de ontem de que Portugal não recorrerá a qualquer programa cautelar, ao mesmo tempo que lhes recomendo a leitura integral – e não truncada – do prefácio que escrevi para Roteiros VIII, disponível na página oficial da Presidência da República na Internet.» Mas que disparate é este? O povo que vá ler o prefácio para saber o que pensa sua excelência!? Que à senilidade de um órgão de soberania personificado numa pessoa não corresponda a imbecilidade colectiva de um povo! Merecemos este presidente?! Já não se temem as perguntas, mas temem-se as respostas! A indigência do comentário de Cavaco dirige-se a uns quantos indigentes. Mas a sua astúcia dirige-se, em particular, aos ignorantes. Voltamos ao PECs. E a pergunta que se impõe é só uma: o assalto ao pote em 2011 serviu a quem e para quê? Ali Bábá será um dos que sabe a resposta. Mas foram mais que 40, muitos mais.

Tudo isto a confirmar o estrondoso sucesso do «ajustamento» português, assente na «limpeza» da dita «saída», a 17 de Maio, tão oportuno (oportunista?!) para a Comissão Europeia, FMI e BCE, em período de eleições para o Parlamento Europeu!! A organização, por parte do BCE, do fórum 'Política Monetária num contexto financeiro em evolução', a realizar entre 25 e 27 de maio, com cerca de 150 participantes (e cá estarão para apalavrar Lagarde, Draghi e Barroso), reconduz-nos à falta de evidências substantivas do tal «sucesso» do «ajustamento», e, mais do que lançar o barro à parede, é o enterro da cabeça da avestruz na areia movediça em que se tornou este País. E escusam de se esforçar por encontrar uma qualquer relação causal entre o cumprimento do memorando e a descida das taxas de juro. As razões da descida generalizada das taxas de juro das dívidas soberanas nos países da periferia europeia radicam nas garantias de Mário Dragui de que o BCE tudo faria para evitar o desmembramento do euro (vide o anúncio de um eventual recurso a medidas de política monetária não convencionais mais agressivas), no excesso de liquidez nos mercados financeiros (reforçado pela saída de capitais dos países emergentes), na ameaça da «aritmética cruel da deflação» e na formação da «bolha especulativa», materializada na descida generalizada das taxas de juro um pouco por toda a Europa. Isto é, uma «euforia em torno das obrigações soberanas dos periféricos da zona euro» que não encontra justificação no estado real das economias destes países. O resto não passa disso: barro à parede ou areia movediça! Resta saber qual será a forma mais agradável de acabar com o País ... isto apesar de a vida dos cidadãos estar cada vez melhor! Rédea à solta em gado bravo na imensidade deste enorme deserto!

40 anos depois - Comemorar o quê? Senhores, falta cumprir-se Portugal!

Momentos cruciais da vida política passam-se nos "passos perdidos", entre a alcova, a mesa e a bolsa. À revelia do interesse e da voz dos portugueses. As elites dão como certa a conformação e a resignação do povo, adormecido pela escassez, vestida de desemprego, de fome ou de pobreza. O povo, no dizer da elite, não está à altura de assumir as grandes escolhas. A bipolaridade do arco da governação assola o País. Gerou imobilismo. Cimentou a falta de esperança. Mantém um Estado esbanjador. Portugal vive em estado de falso restart. Reina a confusão entre a continuidade e o recomeço, à direita, ao centro e a esquerda. O tal suposto novo restart camufla o equilíbrio draconiano das contas públicas. Sem transparência. É inevitável o cepticismo em relação aos políticos e aos partidos. O futuro de Portugal Livre ultrapassa a discussão da presença da Troika e de ideologias avulsas, marcados por interesses particulares e corporativos. O essencial da questão mantém-se desde há quatro décadas: a escolha de representantes eleitos que obedecem a velhos compromissos de tudo mudar para tudo continuar na mesma. A falta de cidadania levou a que a pomba da liberdade se encarcerasse em belém, a que são bento claudicasse, a que laranja apodrecesse à lapa, a que a rosa murchasse no rato, a liberdade voou para parte incerta, mas para longe do cais das colunas e do porto graal. Um País que se deixa morrer abnegado pela sua margem falsa de conforto, sucumbiu ao paternalismo do poder instalado, avassalou-se a uma vida sem dignidade, preteriu o direito ao sonho. Um restart não chega. Urge ressuscitar. A Portugal falta o pé. Levantar-se. Erguer-se. Faz falta a este portugal o Portugal de todos. Restaurar Portugal sim. Encontrem-se, ao menos, Quarenta Conjurados. 

40 anos depois.

- qual é o maior pesadelo? viver no estertor do marcelismo ou sob dominação estrangeira?

- há 40 anos ninguém aceitava a legitimidade do poder. hoje, a questão da "legitimidade" não se coloca, argumentando muitos que este foi estabelecido pelas mãos do povo nas urnas [como tantas outras ditaduras!]. uma acção insurreccional ou uma ruptura profunda só é permitida, segundo outros, desde que dentro do quadro institucional.

- espoliam-se direitos aos reformados, funcionários públicos e trabalhadores, a coberto de um estado de emergência não declarado pelas vias constitucionais, mas assumido, cá dentro e lá fora.

- contrariamente há 40 anos, o país vive sob a ficção da interdependência, na ausência da soberania vendida.

- se há Liberdade? Liberdade para que liberdades? As que restam.

- rendemo-nos à "democracia" regular pela via da escolha?

- optamos por alternativas "de alterne"!?

Portugueses. 40 anos depois. Portugal sem esperança. Em decadência. A caminho da sua própria irrelevância.

"- A nação é de todos. A nação tem de ser igual para todos. Se não é igual para todos, é que os dirigentes, que se chamam Estado, se tornaram quadrilha. Se não presta ouvido ao que eu penso e não me deixa pensar como quero, se não deixa liberdade aos meus actos, desde que não prejudiquem o vizinho, tornou-se cárcere. Não, os serranos, mil, cinco mil, dez mil, têm tanto direito a ser respeitados como os restantes senhores da comunidade. Era a moral de Cristo: por uma ovelha... Se os sacrificam, cometem uma acção bárbara, e eles estão no direito de se levantar por todos os meios contra tal política." - Aquilino Ribeiro, Quando os Lobos Uivam, 1958

Comemorar o quê? Senhores, falta cumprir-se Portugal!

"A Partilha de África, o 31 de Janeiro e a Maçonaria em Portugal”, pelo Prof. Amadeu Carvalho Homem

“Nos finais do século XIX, com os trabalhos pioneiros de etnografia e antropologia de James Frazer, Franz Boas e Malinowski, entre outros, a Europa descobre “o outro”, “o bom selvagem”, “os povos primitivos”,as civilizações de África. Os países industrializados da Europa descobrem outras culturas, outros modos de vida, mas também a importância dos recursos naturais de África, tão necessários ao seu processo de industrialização.

A Alemanha entra nesta “corrida” na segunda metade do século XIX sob a liderança de Bismark e inicia a sua expansão mundial, encorajada pela burguesia nacional, instituindo uma verdadeira política imperialista, conhecida como Welpolitik.

Começa a corrida a África, principalmente, por parte de Inglaterra, França e Alemanha. Esta disputa foi, entre outros, um dos principais factores que esteve na base das causas da Primeira Guerra Mundial.

Em Portugal, Alexandre Herculano profundamente marcado pelos dramáticos acontecimentos da sua época - as invasões francesas, o domínio inglês e o influxo das ideias liberais, vindas sobretudo de França, que conduziriam à Revolução de 1820 - publica a sua História de Portugal.

Leite de Vasconcelos, pioneiro nos estudos de arqueologia, etnografia e antropologia e sociolinguística, publica importantes trabalhos de investigação na procura da essência da portugalidade (Etnologia Portuguesa e Religiões da Lusitânia, entre outros).

Portugal económico, estrutural e espiritualmente exaurido com as invasões francesas, o domínio inglês e as lutas liberais, enfrenta graves dificuldades neste processo de luta pela ocupação de África.

Sob influência do Marquês Sá da Bandeira, entre 1836 e 1865, dá-se uma viragem na política portuguesa para África. O interesse governamental de então pelos territórios africanos depara, no entanto, com a fraca implantação portuguesa no terreno. O interior era mal conhecido, e apenas nas regiões costeiras existiam zonas de ocupação que serviam de meio de escoamento de produtos coloniais.

Nas décadas de 1870 e 1890, verifica-se um aumento do interesse dos países europeus pelo continente africano. A ocupação de vastas zonas do litoral pelos portugueses era um obstáculo às pretensões dos outros países, mas as zonas do interior eram ainda muito pouco conhecidas.

Os problemas políticos e financeiros portugueses facilitaram uma mudança de poderes instalados neste continente e uma alteração da política dominante, que se altera do direito tradicional da prioridade das Descobertas, para um direito de ocupação efectiva, estabelecido internacionalmente na Conferência de Berlim de 1884-1885, convocada por Bismark.

Inicia-se a ocupação do interior de África. Criam-se as sociedades de geografia europeias durante a primeira metade do século XIX, e desenvolvem-se trabalhos de exploração geográfica e científica com ampla divulgação nos periódicos e livros da época. As informações obtidas, apresentadas de forma atractiva, com mapas, imagens exóticas com reprodução da fauna e flora, atraem a atenção de um público cada vez maior. Estas explorações chamam também a atenção dos poderes políticos para as possibilidades de exploração económica das vastas riquezas desse continente e da sua mão-de-obra barata.

Em Portugal, em 10 de Novembro de 1875, um grupo de cerca de 74 subscritores, entre os quais se encontravam os maçons Luciano Cordeiro, Pinheiro Chagas, Sousa Martins, Cândido de Figueiredo e Teófilo Braga, requerem junto do Rei D. Luís a criação da Sociedade de Geografia de Lisboa, com o objectivo de promover e auxiliar o estudo e progresso das ciências geográficas e correlativas, possibilitando deste modo, no contexto do movimento europeu de exploração e colonização, desenvolver um particular contributo na ênfase dada à corrida de exploração do continente africano. Nos primeiros anos da sua existência foi criada a Comissão Nacional Portuguesa de Exploração e Civilização da África, com o objectivo de apoiar cientificamente o esforço colonial português em África, particularmente no contexto da crescente competição europeia na apropriação de territórios naquele continente.

Entre os exploradores europeus mais famosos de então estavam Livingston que traçou os planos do vasto interior africano e Stanley no Congo.

Entre os exploradores portugueses depois de Serpa Pinto, que a cruzou numa complicada expedição e traçou mapas do seu interior, destacaram-se Capelo e Ivens.

Face às mais que previsíveis decisões da Conferência de Berlim era preciso demonstrar a presença portuguesa no interior da África austral, como forma de sustentar as reivindicações constantes do mapa cor-de-rosa entretanto produzido. Para realizar tão importante projecto, são nomeados Hermenegildo Capelo e Roberto Ivens, que depois de terem sido dados como mortos ou perdidos, por não haver notícias deles durante cerca de um ano, concluem com êxito a expedição. Ao longo de toda a viagem, Roberto Ivens escreve, desenha, faz croquis, levanta cartas; Hermenegildo Capelo recolhe espécimes de plantas, rochas e animais.

A 21 de Junho 1885, é concluída uma nova expedição em Moçambique, em que foram percorridas 4500 milhas geográficas (mais de 8300 km), 1.500 das quais por regiões ignotas, tendo-se feito numerosas determinações geográficas e observações magnéticas e meteorológicas.

Estas expedições, para além de terem permitido fazer várias determinações geográficas, colheitas de fósseis, minerais e de várias colecções de história natural, tiveram como objectivo essencial afirmar a presença portuguesa nos territórios explorados e reivindicar os respectivos direitos de soberania, já que os mesmos se incluíam no famoso mapa cor-de-rosa que delimitava as pretensões portuguesas na África meridional.

O chamado Mapa cor-de-rosa seria o documento representativo da pretensão da soberania de Portugal sobre os territórios sitos entre Angola e Moçambique, nos quais hoje se situam a Zâmbia, o Zimbabwe e o Malawi.

A disputa com a Grã-Bretanha sobre estes territórios levou ao ultimato britânico de 1890, a que Portugal cedeu, causando sérios danos à imagem do governo monárquico português.

A Sociedade de Geografia de Lisboa, defendeu sem sucesso a necessidade de formar uma barreira às intenções expansionistas britânicas que pretendiam a soberania sobre um território que, do Sudão, se prolongasse até ao Cabo pelo interior da África, organizando uma subscrição permanente para manter estações civilizadoras na zona de influência portuguesa do interior do continente, definida num mapa como uma ampla faixa da costa à contra-costa, ligando Angola a Moçambique. Nascia assim, ainda sem sanção oficial, o chamado "Mapa Cor-de-Rosa".

O resultado foi o ultimato britânico de 11 de Janeiro de 1890 sendo exigido a Portugal a retirada de toda a zona disputada sob pena de serem cortadas as relações diplomáticas.

Portugal isolado protestou, mas seguiu-se a inevitável cedência e recuo. E assim acabou o "mapa cor-de-rosa", mas não sem que antes tivesse deixado um legado de humilhação nacional e frustração (bem patente no Finis Patriae de Guerra Junqueiro) que haveria de marcar Portugal durante muitas décadas. Na sequência deste episódio, Alfredo Keil compôs a portuguesa (Hino Nacional Português).

Em resultado desta humilhação nacional, perca de soberania de territórios africanos a favor de Inglaterra e de outras potências estrangeiras, criam-se as bases de sublevação, de afirmação de independência nacional e do espírito republicano no Porto, com a malograda Revolta Republicana do 31 de Janeiro de 1891, liderada pelo Dr. Alves da Veiga.

Portugal apenas recupera a sua auto estima depois da implantação da República em 5 de Outubro de 1910, bem como as suas debilitadas finanças de então.

Neste momento o nosso país encontra-se, igualmente, por razões diversas, perante a humilhação de uma situação de intervenção financeira estrangeira, mas como outrora, com determinação, trabalho e perseverança, estamos certos os portugueses saberão encontrar caminhos de esperança e recuperar a auto-estima e a sua autonomia financeira nacional.» [Fernando Castel-Branco Sacramento - Director do Museu Maçónico Português]

Almada Negreiros, regresso ao Chiado, a visão de António Valdemar - 120 anos depois.

"Irradiando luz, Almada mudou a arte e a Literatura. Mudou Portugal.

«Os 120 anos do nascimento de Almada Negreiros, que agora se completam, têm constituído pretexto para uma série de manifestações e homenagens que abrangem o artista plástico, o poeta, o romancista, o novelista, o dramaturgo, o panfletário e, simultaneamente, o grupo e a geração de Orpheu, a diversidade de percursos e atitudes que, no seu todo, configuram um momento histórico na procura e afirmação da modernidade.

Desde sempre o Chiado e os seus locais mais emblemáticos permanecem associados às múltiplas intervenções de Almada Negreiros. Foi tão íntima e tão longa essa relação física e cultural que do Chiado se poderia dizer que era a sua própria casa, numa Lisboa mergulhada nas guerrilhas da República e numa sociedade imobilizada no seculo XIX e, ao mesmo tempo, com a ambição ilimitada de atingir o mundo para um diálogo com as vanguardas europeias.

Partilhou o Chiado com Sónia e Robert Delaunay, quando se refugiaram em Portugal, a fugir a guerra de 14; com Diaguilew e outras figuras dos Bailados Russos que ao chegarem a Lisboa são apanhados de surpresa com a revolução de Sidónio Pais; também num hotel do Chiado, em 1947, falou com Miró, ao passar por Lisboa a caminho de Nova Iorque. O encontro a que também assistiu António Dacosta ficou registado numa fotografia e no Sempre Fixe, na Fita da Semana, de Carlos Botelho.

O aparecimento de Almada, como desenhador e caricaturista, decorreu em 1912, no 1.º Salão dos Humoristas, uma exposição coletiva no Grémio Literário inaugurada pelo Presidente da República, Manuel de Arriaga. Em 14 de Abril de 1917 apresentou no São Luís (antigo Teatro República) O Ultimatum Futurista às Gerações Portuguesas do Século XX – uma explosão de intenções e chicotadas para romper a indiferença e sacudir a rotina. Uma entrega total de energia para mudar o País.

Interveio, no Chiado Terrasse, a 18 de Dezembro de 1921, no Comício dos Novos com Gualdino Gomes a presidir, Aquilino Ribeiro na mesa e, entre a assistência perplexa. Foi outra proclamação futurista contra os modelos dominantes. Expôs na Bobone, uma das raras galerias de Lisboa, com tradições oitocentistas; e depois de regressar de Espanha, nos anos 30, fez uma exposição na UP, uma galeria na rua Serpa Pinto, dirigida por António Pedro, onde Vieira da Silva apresentou os primeiros trabalhos.

A editorial Ática, fundada por Luis de Montalvor, um dos participantes do Orpheu – e autor do título da revista – teve a primeira sede na esquina da rua do Carmo, com a rua Garrett. Ao lançar, a partir de 1942, a obra ortónima e heterónima de Fernando Pessoa, Montalvor colocou na capa de cada volume um desenho de Almada, um Pégaso, símbolo mitológico e vivo da poesia em movimento.

A amizade com Fernando Amado incorporou-o na história do Centro Nacional de Cultura ao debater, em 1946, a “posição do artista na sociedade”. Foi um dos escolhidos para decorar a Brasileira do Chiado que, juntamente com o Bristol Club, introduziu em espaços públicos a consagração da arte moderna.

A Brasileira, quase até ao fim, constituiu um dos lugares de convívio diário. Almada, ali se envolveu numa aguerrida cena de pugilato com José de Bragança, a propósito da prioridade da descoberta das perspectivas dos ladrilhos que reuniu num políptico os dois trípticos dos Painéis de São Vicente de Fora.

E quando não é no Chiado, é nas suas fronteiras que o deparamos, nos seus primórdios ou nos momentos mais exuberantes da sua carreira. Realizou, a primeira exposição individual, em 1913, na Escola Internacional, na rua da Emenda, a dois passos do largo do Calhariz. A Ilustração Portuguesa referiu a exposição, reproduziu alguns desenhos, publicou a fotografia de Almada. O mais importante, contudo, é que atraiu Fernando Pessoa que, escreveu sobre Almada, na revista Águia: “Eu creio que ele tem talento. Basta reparar que ao sorriso do seu lápis, se liga o polimorfismo da sua arte para voltarmos as costas a conceder-lhe inteligência absoluta.” Começou a visibilidade pública de Almada. Mas começou também o convívio e cumplicidade com Pessoa. Abria-se o caminho para o Orpheu. Vai ser ainda no Largo do Calhariz que Almada faz na Liga Naval, em Maio de 1921, a conferência A Invenção do Dia Claro, um ano depois publicada em livro com a chancela da Olisipo, uma das aventuras editoriais de Fernando Pessoa.

Trazia a memória escaldante de Paris. Era uma vedeta da primeira página desde o primeiro número do Diário de Lisboa que principiara há um mês e iria durar 70 anos. Almada desdobrava-se em projetos, no desenho, na ilustração, no cinema, no teatro, na dança, no bailado, no afrontamento, direto com os velhos e com os novos, com os valores, os preconceitos, os códigos morais e as cartilhas estéticas e literárias em circulação.

N’ A Cena do Ódio – escrita quando residia na Rua do Alecrim, outra fronteira do Chiado – está em paralelo com a desconstrução criativa e o furor épico de Álvaro de Campos, mas atinge outra dimensão n’ A Invenção do Dia Claro. Estabeleceu o reencontro da poesia com o desenho e a pintura; aprofundou a reflexão sobre a linguagem e através dela sobre a existência humana. Entre o vivido e o escrito desvenda as geografias que a imaginação concebeu. Quer, a todo o custo, recuperar os afetos perdidos. A atenção dirige-se para a memória e o quotidiano. A palavra é concisa ou pujante: as coisas mais vulgares surgem transfiguradas.

Hoje 7 de Abril, o encerramento do ciclo dos 120 anos do nascimento proporciona, no Grémio Literário, um encontro com a presença e intervenção de alguns que conheceram Almada Negreiros e com ele ainda privaram na intimidade. Também José Quaresma, professor da Faculdade de Belas Artes de Lisboa vai promover, a partir de 6 de Maio, e à semelhança dos últimos cinco anos, um conjunto de iniciativas – em que se destacam a personalidade e a obra de Almada Negreiros e o Chiado – no âmbito da reflexão e da produção artística que problematize as origens e a atualidade da dramaturgia e da performance em estreita relação com as noções de Esfera Pública e de Arte Pública.

Almada regressa ao Chiado, aos seus cafés, aos seus restaurantes, aos seus teatros, aos seus clubes, às suas livrarias, a outras instituições, às suas próprias esquinas a todo aquele universo que, desde sempre integrou as duas faces distintas da arte, da literatura e da vida: a tradição e a rutura, o antagonismo das gerações em conflito. Para Almada o Chiado constituiu a arena dos grandes combates que travou enfrentando tudo e todos. Para derramar e explodir: “Luz, a luz, tal e qual, que é, presença de cada qual”. Com essa irradiação de luz mudou a arte e a Literatura. Mudou Portugal.» Jornalista e investigador, sócio da Academia das Ciências

Justiça não "negociável"!

A Justiça falece. A Justiça apodrece. Mas o "mercado da justiça" tende a render. A propósito da "negociação" das penas, importa chamar a atenção para alguns pontos. "Negociar" as penas é cavar ainda mais fundo o já ultrajado princípio da igualdade de tratamento dos cidadãos perante a lei. A Constituição, embora claramente "suspensa", estabelece que o Ministério Público exerce a acção penal orientado pelo princípio da legalidade, que está obrigado a dirigir as investigações seguindo critérios de objectividade e que lhe assiste o dever da procura da verdade material do caso. A "negociação" das penas - e assim o confirmam Hollywood e a prática judiciária americana - acaba, na maioria das vezes, por ficar dependente da capacidade/habilidade negocial dos advogados dos arguidos (sendo que quanto maior a capacidade financeira do arguido para custear as despesas com "grandes" advogados maior é a possibilidade de a pena ser "negociada" em moldes mais favoráveis ao arguido), o que me parece agrava o fosso entre ricos e pobres, mais ainda do que actual, desequilibrando os pratos da balança em função do volume de notas de um dos pratos. Um Ministério Público supostamente independente tem a sua actuação circunscrita à lei e ao quadro e poderes nela delimitados, e dependente do controlo no âmbito da função judiciária. A única vinculação do Ministério Público, em princípio, é à tal "verdade material". Num País em que a prescrição já é um fantasma suficientemente diabólico nas mãos de hábeis advogados custeados por ainda mais hábeis arguidos permitir a manipulação da medida da pena, ou a sua não aplicação de todo, é um insulto ao comum dos cidadãos. Permitir que se introduzam factores de negociação das penas dependentes do bolso do arguido é um acto de terrorismo legitimado por um Estado que já pouco tem de "igual" para oferecer aos seus cidadãos. Mais do que terrorismo judiciário, tendo em conta que a medida das penas dos crimes mais graves são as que mais afectam a justiça social, é terrorismo social. Os tribunais deveriam ser o último reduto da Democracia, o último porto seguro dos cidadãos. Não o são, até pelo fantasma da prescrição a coberto de expedientes dilatórios que envergonham a Justiça e a desmerecem aos olhos dos que dela mais precisam e com ela mais contam. Haja diligência, isenção, transparência e independência. Valores não negociáveis, creio eu ainda. AM

Da cavalaria espiritual e do amor de Pedro e de Inês

«Por que semelhante amor, qual el Rei Dom Pedro ouve a Dona Enes, raramente he achado em alguma pessoa, porem disserom os antiigos que nenhum he tam verdadeiramente achado como aquel cuja morte nom tira da memoria o gramde espaço do tempo. E se alguum disser que muitos forom ja que tanto e mais que el amarom, assim como Adriana e Dido [...] respondesse que nom fallamos em amores compostos [...] mas fallamos daqueles amores que se contam e leem nas estorias, que seu fundamento teem sobre verdade.» [Crónica de Manizola e a Visão de Dona Inês de Anrique da Mota, descrição poética que, com as Trouas ˜q; Garçia de rresende fez a morte de dõa Ynes de Castro, insertas no Cancioneiro Geral, serve de elo de ligação entre os textos cronísticos e a obra de Ferreira. Fernão Lopes, Crónica do Senhor dom Pedro oitavo rei destes regnos, Porto, 1986] "A par das descrições objectivas de Fernão Lopes e Rui de Pina, a Crónica de Manizola enfatiza a beleza de Inês, colo de garça, a sua boa geraçam, a celebração do casamento, que Pedro não confessara, porque a chave deste segredo tinha deitado no mar, os presságios de Inês, a culpa dos conselheiros e a consequente atenuação da de Afonso IV, a união dos enamorados que jazem ambos os dous juntos por que ja que se apartaram na morte ficassem juntos nas sepulturas. Na Crónica de Acenheiro, a idealização da figura de Inês surge filtrada através dos argumentos que aduz em sua defesa, na presença do rei: a sua inocência, a orfandade dos filhos de Pedro e Inês, seus netos, a tristeza que traria ao príncipe a morte da amada." (In Nair Nazaré Castro Soares, Inês de Castro, Da Tragédia ao Melodrama, Universidade de Coimbra, As Artes de Prometeu, homenagem a Ana Paula Quintela, Faculdade de Letras da Universidade do Porto, 2009, ISBN 978-972-8932-42-8.)

ELEGIA NA SOMBRA (Fernando Pessoa) - Glória a um País no reino das sombras ....

«Lenta, a raça esmorece, e a alegria É como uma memoria de outrem. Passa Um vento frio na nossa nostalgia E a nostalgia torna-se desgraça.

Pesa em nós o passado e o futuro.

Dorme em nós o presente. E a sonhar A alma encontra sempre o mesmo muro, E encontra o mesmo muro ao dispertar.

Quem nos roubou a alma? Que bruxedo De que magia incognita e suprema Nos enche as almas de dolencia e medo Nesta hora inutil, apagada e extrema?

Os heroes resplandecem a distancia Num passado impossivel de se ver Com os olhos da fé ou os da ancia.

Lembramos nevoa, sombras a esquecer.

Que crime outrora feito, que peccado Nos impoz esta esteril provação Que é indistinctamente nosso fado Como o pressente nosso coração?

Que victoria maligna conseguimos – Em que guerra, com que armas, com que armada? – Que assim o seu castigo irreal sentimos Collado aos ossos d'esta carne errada?

Terra tam linda com heroes tam grandes, Bom sol universal localizado Pelo melhor calor que aqui expandes, Calor suave e azul só a nós dado – Tanta belleza dada e gloria ida!

Tanta esperança que, depois da gloria, Só conheceu que é facil a descida Das encostas anonymas da historia!

Tanto, tanto! Que é feito de quem foi?

Ninguem volta? Do mundo subterraneo Onde a sombria luz por nulla doe, Pesando sobre onde já esteve o craneo, Não restitue Plutão a sob o ceu Um heroe ou o animo que o faz, Como Eurydice dada á dor de Orpheu; Ou restituiu, e olhámos para traz?

Nada. Nem fé nem lei, nem mar nem porto.

Só a prolixa estagnação das maguas, Como nas tardes baças, no mar morto, A dolorosa solidão das aguas.

Povo sem nexo, raça sem supporte, Que, agitada, indecisa, nem repare Em que é raça, e que aguarda a propria morte Como a um comboio expresso que aqui pare.

Torvelinho de duvidas, descrença Da propria conciencia de se a ter, Nada ha em nós que, firme e crente, vença Nossa impossibilidade de querer.

Plagiarios da sombra e do abandono, Registamos, quietos e vazios, Os sonhos que ha antes que venha o somno E o somno inutil que nos deixa frios.

Oh, que ha de ser de nós? Raça que foi Como que um novo sol occidental Que houve por typo o aventureiro e o heroe E outrora teve nome Portugal...

(Falla mais baixo! Deixa a tarde ser Ao menos uma externa quietação Que por ser fóra faça menos doer Nosso descompassado coração.

Falla mais baixo! Somos sem remedio, Salvo se do ermo abysmo onde Deus dorme Nos venha dispertar do nosso tedio Qualquer obscuro sentimento informe.

Silencio quasi! Nada digas! Cala A esperança vazia em que te acho, Patria. Que doença de teu ser se exhala? 

Tu nem sabes dormir. Falla mais baixo!)

Ó incerta manhã de nevoeiro Em que o Rei morto vivo tornará Ao povo ignobil e o fará inteiro – És qualquer coisa que Deus quer ou dá?

Quando é a tua Hora e o teu Exemplo?

Quando é que vens, do fundo do que é dado, Cumprir teu rito, reabrir teu Templo

Vendando os olhos lucidos do Fado?

Quando é que sôa, no deserto de alma Que Portugal é hoje, seu sentir, Tua voz, como um balouçar de palma Ao pé do oasis do que possa vir?

Quando é que esta tristeza desconforme Verá, desfeita a tua cerração, Surgir um vulto, no nevoeiro informe, Que nos faça sentir o coração?

Quando? Estagnamos. A melancholia Das horas successivas que a alma tem Enche de tedio a noite, e chega o dia E o tedio augmenta porque o dia vem.

Patria, quem te feriu e envenenou? 

Quem, com suave e maligno fingimento Teu coração supposto socegou Com abundante e inutil alimento?

Quem fez que durmas mais do que dormias?

Que fez que jazas mais que até aqui?

Aperto as tuas mãos: como estão frias!

Mãe do meu ser que te ama, que é de ti?

Vives, sim, vives porque não morreste... Mas a vida que vives é um somno Em que indistinctamente o teu ser veste Todos os sambenitos do abandono.

Dorme, ao menos, de vez. O Desejado Talvez não seja mais que um sonho louco De quem, por muito te ter, Patria, amado, Acha que todo o amor por ti é pouco.

Dorme, que eu durmo, só de te saber Presa da inquietação que não tem nome E nem revolta ou ansia sabe ter Nem da esperança sente sede ou fome.

Dorme, e a teus pés teus filhos, nós que o somos, Colheremos, inuteis e cansados O agasalho do amor que ainda pomos Em ter teus pés gloriosos por amados.

Dorme, mãe Patria, nulla e postergada, E, se um sonho de esperança te surgir, Não creias nelle, porque tudo é nada, E nunca vem aquillo que ha de vir.

Dorme, que a tarde é finda e a noite vem.

Dorme, que as palpebras do mundo incerto Baixam solemnes, com a dor que têm, Sobre o mortiço olhar inda disperto.

Dorme, que tudo cessa, e tu com tudo, Quererias viver eternamente, Ficção eterna ante este espaço mudo Que é um vacuo azul? Dorme, que nada sente, Nem paira mais no ar, que fora almo Se não fora a nossa alma erma e vazia, Que o nosso fado, vento frio e calmo E a tarde de nós mesmos, calma e fria – Como - longinquo sopro altivo e humano! – Essa tarde monotona e serena Em que, ao morrer, o imperador romano Disse: Fui tudo, nada vale a pena.» (2-6-1935) - o quadro representando D. Sebastião é da Gabriela Marques da Costa

"Avé, Teodora!" - Uma carta à ideia atroz do imposto sobre as contas bancárias

"Os que vão ser esmifrados te saúdam! E mais te agradecem por os teres ajudado a ver o túnel ao fim da luz, a compreender a sua imensa irrelevância perante o infinitamente misericordioso e omnipotente Estado! Atiraste-nos à cara com o ovo de Colombo: obrigatoriamente, os ordenados dos cidadãos portugueses serão depositados nos bancos em contas-poupança e, por cada levantamento que fizerem, terão de pagar um imposto ao Estado.

Claro que já todos sabíamos que aquilo que recebemos em troca do nosso trabalho pertence ao Estado. E à banca, naturalmente. Mas só tu, ó Teodora, foste capaz de sugerir publicamente que o Estado continue a deixar-nos utilizar esse dinheiro que Lhe pertence. E só a troco de uma pequena remuneração, taxa ou imposto, suavemente cobrada de cada vez que tivermos um impulso despesista. Custa a acreditar em tanta generosidade. São verdadeiros arrepios de prazer que sentimos ao imaginar este futuro radioso que nos auguras.

E estamos todos certos que esta tua ideia, que, modestamente, classificaste como interessante e que, com inteira justiça, consideramos como genial, vai ser lembrada pelos vindouros como o começo de uma era de felicidade e de paz entre os povos.

Ave, ó Teodora, porque nos fizeste ver, a nós que andávamos absurdamente preocupados com o crescimento descontrolado do Estado e a sua sistemática invasão da nossa privacidade, que, afinal, nós é que nos estávamos a pôr em bicos dos pés, nós é que estávamos a ser arrogantes, cegos e mesmo, porque não dizê-lo, estúpidos.

Nós que, por exemplo, ao lermos as notícias sobre a actuação da NSA e os programas de vigilância electrónica utilizados pelos EUA para espiarem a população norte-americana e de todo o mundo, pensámos que o Estado, na sua luta contra o terrorismo, estava francamente a exagerar, temos de reconhecer humildemente, agora e graças a ti, que quem estava a exagerar éramos nós.

Nós, que seríamos capazes de censurar com veemência os tribunais egípcios por condenarem à morte 529 muçulmanos por terem participado em manifestações das quais resultou um polícia morto, compreendemos, agora e graças a ti, que estaríamos a errar e que, por cada polícia, por cada representante de um Estado que morre, o extermínio de mil cidadãos não é suficiente.

Porque a Verdade, e só tu, ó Teodora, a revelaste, é esta: no princípio, era o Estado. E só depois, não ao sétimo dia mas ao fim do mês, o Estado segregou os cidadãos, um a um, para O servirem e para O glorificarem até ao fim dos tempos.

Nós, que não somos mais do que míseros grãos de areia perante a imensidade do Estado, tivemos, até segunda-feira passada, a estultícia de considerarmos que as nossas vidas eram nossas e que o nosso dinheiro era nosso. Não são e não é. Como é meridianamente claro, tudo vem do Estado e tudo vai para o Estado!

Nós – só agora o entendemos – mais não somos do que precários utilizadores dos bens do Estado. E isso conforta-nos, sendo mesmo um verdadeiro agasalho para os espíritos perturbados e iludidos que fomos até terça-feira passada. A nossa gratidão ao Estado por, segundo as tuas sábias palavras, só nos vir a cobrar uma parcela dessa imensa riqueza que nos cede mensalmente – mais a uns do que a outros, é certo –, é incomensurável, sem dúvida.

Mas uma dúvida nos atravessa a mente e a tua ajuda pedimos, ó Teodora.

Como fazer com aqueles a quem o Estado cedeu o dinheiro e se viram obrigados a colocá-lo em offshores? Como proceder com aqueles que guardam o dinheiro do Estado nos seus colchões e enxergas? Como proceder com aqueles que a sua vida é "chapa ganha, chapa gasta"? Ou, ainda, como assegurar que os arrumadores de carros ou os meros pedintes controlam as suas despesas quando utilizam o dinheiro – muito ou pouco, tanto faz – que ao Estado pertence? E será que os 25% dos cidadãos portugueses que, segundo as estatísticas, estão em risco de pobreza serão sensíveis à necessidade de combater o despesismo?

Estas dúvidas, que rapidamente se podem tornar em angústias e mesmo em crises de fé, exigem respostas urgentes. Tenho, contudo, a certeza que, se não tu, ó Teodora, qualquer outro dos sacerdotes que decerto te acompanham, sejam eles ex-ministros das Finanças, jornalistas económicos ou governantes encartados, no dará as respostas certas e exactas que nos farão descansar de novo. Porque, agora que já vimos o túnel, não mais queremos ser abandonados num mundo de incertezas e de interrogações. Na verdade, desde terça-feira passada, tudo se tornou tão claro e luminoso que se nos torna insuportável a sombra sequer da dúvida.

Porque, agora sim, percebemos que, quando o Estado gasta em submarinos ou em estádios de futebol, mais não está do que a gastar o que é Seu. Mais não está do que a fazer o que Lhe cabe. E a nós, o que nos cabe é pagar, devolver-Lhe o que Lhe pertence, para que possa viver em paz e sem défices.

Obrigado, ó Teodora!" - Francisco Teixeira da Mota, Advogado | Público | 28-03-2014

Aux voix citoyens! Expressai-vos! A revolução somos Nós! A revolução está aqui!

A “democracia”, já o disse Nietzsche, é um berço de tiranos. Tiranos que os cidadãos democraticamente elegem. Lutar pelos direitos. Numa Justiça viciada de prescrições e de expedientes dilatórios. Morta para quem a paga e viva para quem dela carece. A lei, nas mãos dos tiranos, é, por excelência, uma prerrogativa de controle, uma manobra de domínio político, uma engrenagem feita pelo sistema e para o sistema, encimada pelas mesmas lutas, manifestações "irrevogáveis" voluntariamente desfeitas às mãos dos que detém o poder. E. volto a dizê-lo, porque foram eleitos, democraticamente eleitos. A Justiça, tal como o Direito, dependem, assim, da interpretação e da manipulação, e, ainda mais, da mens legis. Quem A/O faz? O direito de lutar já não pode ser o direito de permanecer em silêncio, mas o de ter Voz. O Verbo impõe-se ao Silêncio, sob pena de ser a própria Voz a morrer. A luta é a Voz da insatisfação.O Direito não pode ser o "direito" garantido pelo sistema, mas o direito natural ao protesto e à indignação. A Voz é a da escolha e do livre-arbítrio. O Estado não "contrata" mais com os cidadãos, porque violou a bilateralidade dos acordos firmados, "actua" unilateralmente, sem auditar, sem peso nem medida. Eis-nos actores de uma equação à George Orwell, feitos bichos. A Política não se "serve" do Direito, mas estrangula-os. E quando o Direito se expressa é já a luta sob a forma de saída do caos. O País exige uma transformação: a expressão manifesta-se pelos cantos, sai por todos os poros. Assim o dizia Rousseau, a força fez os primeiros escravos e foi a sua covardia que os perpetuou. Portugal, É a Hora. Acima das políticas de paleio e de algibeira está a política do ser humano. A sociedade poderá não ser transformada pela revolução social, mas sê-lo-à pela revolução humana. E onde estão os verdadeiros soldados do Templo? E onde estão os verdadeiros construtores do Templo? Dentro do coração de cada um, ainda que num aparentemente escondido recanto da nossa alma. Aux voix citoyens! Expressai-vos! A revolução somos Nós! A revolução está aqui! AM

A Política faz-se na sala. A politiquice faz-se no quarto. Entre ambas tem de haver uma cortina.

Estou siderada pela negativa com a reacção ao chumbo da co-adopção no Parlamento pelo militante do PSD, Carlos Reis [foi vice-presidente e director do gabinete de estudos do PSD e presidente da distrital de Lisboa do partido], que apontou críticas à “hipocrisia” do CDS e à presidente da Assembleia da República, Assunção Esteves. Não estou constrangida porque fez críticas mas sim pelos teor destas. “O CDS mete-me nojo e causa-me escândalo moral. A hipocrisia de um Partido Político que é liderado por um homossexual mas que vota a favor da continuidade da discriminação de famílias e da orfandade forçada de crianças ultrapassa a minha capacidade de verbalização”, escreveu Carlos Reis no facebook. E criticando a segunda figura do Estado Português. “Também me causa repulsa o papel ignóbil da Presidente Assunção Esteves: uma lésbica não poderia hoje recusar-se a participar naquela votação”. E estou siderada porque quer Paulo Portas quer Assunção Esteves nunca manifestaram em público a sua orientação sexual e não me apraz ver armas de arremesso com comportamentos que pertencem à vida privada de cada um até que cada um as torne públicas e as assuma. Só me pronuncio, e ainda assim sem fazer juízos de valor, sobre factos e actos provados. Ocorre que nunca estive na cama nem como Portas nem com Assunção pelo que desconheço os seus gostos na dita. Igualmente, não sou mosca, pelo que nada vi nem ouvi. “Mostraram serem mulheres sem coluna vertebral e sem consciência”, conclui Carlos Reis. Não gosto desta atitude. São figuras publicas e respeito-os como pessoas. E respeitá-los-ia igualmente se conhecesse tais "preferências". Carlos Reis é jurista e foi o autor do artigo “Carta aberta ao presidente da JSD e seus compagnons de route”, publicado no Público, onde condenava a posição da juventude do PSD sobre a proposta da realização do referendo à adopção e à co-adopção e que teve grande repercussão dentro do partido. Fê-lo no seu direito. A Política é um assunto de sala. A politiquice é um assunto de quarto. Quem se quer manter na sala com todos não espreite entre as cortinas do quarto de cada um. Não claudico em matérias deste teor. Já me custou demasiado na vida esta minha teimosia, mas não abdico dela. Afasto cortinas da sala mas preservo as do quarto. - aqui fica o comentário na íntegra do Carlos Reis no face. "Sobre a votação de hoje: o CDS mete-me nojo e causa-me escândalo moral. A hipocrisia de um Partido Político que é liderado por um homossexual mas que vota a favor da continuidade da discriminação de famílias e da orfandade forçada de crianças ultrapassa a minha capacidade de verbalização. Mas também me causa repulsa o papel ignóbil da Presidente Assunção Esteves: uma lésbica não poderia hoje recusar-se a participar naquela votação. Causa-me estupefacção que 2 Deputadas do PSD tenham alterado o seu sentido de voto: mostraram serem mulheres sem coluna vertebral e sem consciência. E lamento por hoje 6 Deputados terem faltado: nós pagamos-lhe salário para eles votarem (e isto vale para o Deputado do PCP e para os 3 do PS que não puseram os pés no Parlamento). Mas uma coisa é certa: foi renhida. Registo no entanto aqui que se todos os Deputados da pseudo-esquerda tivessem comparecido hoje a votação teria sido histórica. E que apesar de tudo, no PSD ainda há homens e mulheres, humanistas, e liberais ao velho estilo de Sá Carneiro: Liberais onde conta - na vida das pessoas concretas, que se querem livres e emancipadas."

"Controlar as emoções ..." - A Obra de Uma Vida de Um Maçon

"Controlar as emoções ..." Tê-las, portanto. Confronto-me, mais vezes do que gostaria, com a inabilidade de alguns maçons, homens que são, em lidar com sentimentos e emoções. Talvez se gaste tempo a mais a falar em "ferramentas" e menos a falar no que essas mesmas "ferramentas" representam nas nossas vidas e do quanto que nos impelem ao trabalho da pedra, a todos os níveis, incluindo ao emocional. De nada serve apelarmos ao crescimento quando somos governados por uma certa "pequenez" de "sentimentos". Deixo aqui, pois, o meu sentimento. Os maçons são, tembém, emoções. Mas emoções "trabalhadas", "alquimizadas". Significa isto que a "tendencial perfeição" que buscamos se manifesta também na forma como nos comportamos na vida e, sobretudo, perante os outros. A este propósito, ocorre-me a história de Alexandre. Derrotou e pôs em fuga Persas, Hircanos, Indianos e todos os demais povos que, desde o Oriente, se espalharam até ao mar oceano; quando, porém, de uma vez, ordenou a morte de um amigo e de outra perdeu um segundo amigo, Alexandre perdia o controlo sobre as suas emoções. Deitava-se às escuras, lamentando-se, num caso, do crime cometido e, no outro, prostrando-se de saudades. O vencedor de tantos reis e de tantas nações deixava-se vencer pela ira ou pela amargura! E como não seria assim, se ele próprio julgava preferível conquistar o universo a dominar as suas paixões? [Alexander Persas quidem et Hyrcanos et Indos et quidquid gentium usque in oceanum extendit oriens vastabat fugabatque, sed ipse modo occiso amico, modo amisso, iacebat in tenebris, alias scelus, alias desiderium suum maerens, victor tot regum atque populorum irae tristitiaeque succumbens; id enim egerat ut omnia potius haberet in potestate quam adfectus.] (Séneca, Cartas a Lucílio XIX.113.29, Gulbenkian, Lisboa: 2009.) Ocorre-me sobre isto a citação biblica: "De que aproveita ao homem ganhar o mundo todo e deitar a perder a sua alma?" [Mc 8, 36]. Símbolos não alquimizados interiormente são ocos e vazios. Os maçons são "pedras vivas". Naturalmente, sentem como homens que são. A sua mestria, porém, suscita-lhes o tal "controlo". O seu comportamento de homens absolutamente íntegros ("justos e de bons costumes") não lhes permite vulgares posturas na sua vida civil, sob pena de deixar aos que os rodeiam, família, amigos, conhecidos e outros, uma imagem de falibilidade que a todos fragiliza. O que está em causa é uma postura de vida, ante a vida. Se se deixa acometer pela vulgaridade perde tudo a que se comprometeu quando abraçou a Causa Maior da sua Vida [a Maçonaria] e, nessa sua perda individual, perde a própria Maçonaria por não ter conseguido aquela façanha maior a que se propõe: a de mudar o Homem/Iniciado, para melhor. Alquimizar os símbolos conferindo-lhe vida própria, sentindo-os no coração e aceitando-os na alma é o desafio a que nos propusemos quando nos entregámos a esta Causa. Se é dificil suplantar emoções? Claro que é. Por isso é Obra digna de um Maçon. De nada valerá apregoar ferramentas quando não as apreendemos e quando as mesmas não produzem em nós o efeito transformador desejável. Homens Justos e Perfeitos! AM

José Gil - "O roubo do presente" (o retrato de um Portugal na miséria e na dor)

"Nunca uma situação se desenhou assim para o povo português: não ter futuro, não ter perspectivas de vida social, cultural, económica, e não ter passado porque nem as competências nem a experiência adquiridas contam já para construir uma vida. Se perdemos o tempo da formação e o da esperança foi porque fomos desapossados do nosso presente. Temos apenas, em nós e diante de nós, um buraco negro.

O «empobrecimento» significa não ter aonde construir um fio de vida, porque se nos tirou o solo do presente que sustenta a existência. O passado de nada serve e o futuro entupiu.

O poder destrói o presente individual e colectivo de duas maneiras: sobrecarregando o sujeito de trabalho, de tarefas inadiáveis, preenchendo totalmente o tempo diário com obrigações laborais; ou retirando-lhe todo o trabalho, a capacidade de iniciativa, a possibilidade de investir, empreender, criar. Esmagando-o com horários de trabalho sobre-humanos ou reduzindo a zero o seu trabalho.

O Governo utiliza as duas maneiras com a sua política de austeridade obsessiva: por exemplo, mata os professores com horas suplementares, imperativos burocráticos excessivos e incessantes: stresse, depressões, patologias borderline enchem os gabinetes dos psiquiatras que os acolhem. É o massacre dos professores. Em exemplo contrário, com os aumentos de impostos, do desemprego, das falências, a política do Governo rouba o presente de trabalho (e de vida) aos portugueses (sobretudo jovens).

O presente não é uma dimensão abstracta do tempo, mas o que permite a consistência do movimento no fluir da vida. O que permite o encontro e a intensificação das forças vivas do passado e do futuro - para que possam irradiar no presente em múltiplas direcções. Tiraram-nos os meios desse encontro, desapossaram-nos do que torna possível a afirmação da nossa presença no presente do espaço público.

Actualmente, as pessoas escondem-se, exilam-se, desaparecem enquanto seres sociais. O empobrecimento sistemático da sociedade está a produzir uma estranha atomização da população: não é já o «cada um por si», porque nada existe no horizonte do «por si». A sociabilidade esboroa-se aceleradamente, as famílias dispersam-se, fecham-se em si, e para o português o «outro» deixou de povoar os seus sonhos - porque a textura de que são feitos os sonhos está a esfarrapar-se. Não há tempo (real e mental) para o convívio. A solidariedade efectiva não chega para retecer o laço social perdido. O Governo não só está a desmantelar o Estado social, como está a destruir a sociedade civil.

Um fenómeno, propriamente terrível, está a formar-se: enquanto o buraco negro do presente engole vidas e se quebram os laços que nos ligam às coisas e aos seres, estes continuam lá, os prédios, os carros, as instituições, a sociedade. Apenas as correntes de vida que a eles nos uniam se romperam. Não pertenço já a esse mundo que permanece, mas sem uma parte de mim. O português foi expulso do seu próprio espaço continuando, paradoxalmente, a ocupá-lo. Como um zombie: deixei de ter substância, vida, estou no limite das minhas forças - em vias de me transformar num ser espectral. Sou dois: o que cumpre as ordens automaticamente e o que busca ainda uma réstia de vida para os seus, para os filhos, para si.

Sem presente, os portugueses estão a tornar-se os fantasmas de si mesmos, à procura de reaver a pura vida biológica ameaçada, de que se ausentou toda a dimensão espiritual. É a maior humilhação, a fantomatização em massa do povo português. Este Governo transforma-nos em espantalhos, humilha-nos, paralisa-nos, desapropria-nos do nosso poder de acção. É este que devemos, antes de tudo, recuperar, se queremos conquistar a nossa potência própria e o nosso país."

(des)Acordo Ortográfico - Mário de Carvalho - Fervedouro dos desacertos e desconcórdias

O Acordo Ortográfico foi uma aventura - em parte bem-intencionada - que se deixou levar demasiado longe. Na discussão têm fervilhado as proclamações e os equívocos. Ninguém está livre deles. Não tenho a pretensão de exprimir verdades absolutas. Mas agora que o assunto vai à Assembleia da República talvez consiga ser útil com algumas modestas observações à margem, fora de argumentários, gesticulações e vozearias. De notar que, sejam quais forem as posições tomadas, há, de um e do outro lado, pessoas que merecem respeito e cujo apreço pela Língua portuguesa não pode ser posto em causa.

1. Nem tudo o que muda é progresso. Uma amputação é uma mudança. O apodrecimento também é um processo de transformação. Mudar para pior não é progresso, é regresso. Parece-me equivocado colocar as 'simplificações' e as 'uniformizações' do lado das aspirações sociais. Diminuir o alcance de um texto (cerceando-lhe a memória histórica, por exemplo) é empobrecer quem o lê. E isso não é 'moderno', muito ao contrário, é uma limitação à liberdade.

2. O chocalhar de quinas, sabres e castelos, com gritos de “sus! A mim!”, como se a Pátria imemorial estivesse ameaçada e as cinzas dos nossos maiores estremecessem nos seus túmulos, parece-me que vem em má ocasião. Não é isso que está em causa. Ninguém pretende desacatar D. Afonso Henriques.

3. Alguns escritores e outros práticos da Língua pensam (como Saramago disse a propósito de uma tentativa de acordo ainda pior) que “isso é coisa para revisores”. Eu tenho uma enorme estima por revisores, com quem venho aprendendo muito. Têm-me poupado alguns deslizes e até dispensado - o que muito agradeço - de me exasperar com minudências e ambiguidades antipáticas. Ao contrário do que pensa a sabedoria popular (com a sua atávica propensão para o erróneo), os escritores não têm que papaguear a gramática de cor. Mas a gramática não serve apenas “para um toque de pitoresco”, como ironizava Mark Twain. Valerá a pena, pelo menos, dar notícia de um desconforto.

4. O que não vale a pena é bramir, vociferar, pôr-se aos encontrões e transformar a questão em matéria de claque clubística, na disputa pelo alarido mais ruidoso.

5. A Língua é uma realidade entranhada, que evolui e se transforma em interacção com as transformações sociais e históricas, e de acordo com as suas próprias leis (às vezes misteriosas). Não me parece adequado usá-la para experimentações. “Pesquisas fazem-se em casa, já dizia a minha avozinha que era escritora”, escreveu algures Alexandre O'Neill. Impõe-se a máxima cautela quando se toca em aspectos relacionados com um uso quase milenar e com um corpus literário apreciável. A ortografia não é tão neutra como se pensa. Os matizes, as deslocações de sentidos são de uma extrema sensibilidade.

6. Tremendo e custoso equívoco tem sido considerar-se que as questões da Língua são apenas com os linguistas. A derivação 'língua>linguista' leva muitas pessoas, com bom ânimo, a fiar-se nas aparências e a pensar que os linguistas estão na primeira linha da discussão sobre a Língua. O engano ainda cresce com a invocação de alguns nomes prestigiadíssimos (e com razão) naquela especialidade. Não é o caso, como parece evidente, do doutor Casteleiro. Trata-se, no meu entender, de um erro funesto. Talvez eu consiga explicar isto melhor com exemplos: Um osteopata que saiba tudo sobre o esqueleto humano está preparado para dar consultas de Psiquiatria? Um engenheiro naval, hábil em desenho, está apto a comandar um navio? Enfim, confiariam um batalhão a um historiador militar? Note-se que eu não tenho nenhum rancor a linguistas. Muito ao contrário. Por alguns - que até poderia nomear - tenho uma afectuosa admiração. Mas chega a ser injusta para eles a responsabilidade que lhes tem sido atribuída na questão ortográfica.

7. Infelizmente, não é pela ortografia que o Português de Portugal e do Brasil divergem. Esta talvez seja, até, a disparidade mais insignificante. Não vale a pena estar a trazer para aqui exemplos que são do domínio público e só não os vê quem não quer. É um problema sério para que eu não tenho soluções e que merecia ser ponderado, calmamente, cautelosamente, por quem possuísse os necessários saber, experiência e perícia. Um ou outro linguista, creio, seria até bem-vindo a esse trabalho.

8. Tem aparecido com alguma frequência o fantasma do “conformismo”. Que as pessoas estariam acostumadas a escrever de certa forma e existiria, sempre a puxar à retaguarda, um lastro de inércia, inimigo das melhorias e transformações … Esse argumento é utilizado precisamente pelas pessoas que já se acomodaram à prática do Acordo Ortográfico (nas escolas, nos jornais, etc.) e têm medo de que as façam estudar de novo. 

Não é nenhum bicho-de-sete-cabeças. Bastam, de facto, umas noções elementares daquela etimologia que fizeram desaparecer das escolas, não se sabe a que propósito. Porventura, certo desprezo subliminar pelo ensino de massas, pois, em algumas almas, tratando-se de educação para pobres, “para quem é, bacalhau basta”.

Acho que se vai a tempo de reconsiderar. Desmobilizar a aventura. Acredito que os custos da manutenção do Acordo viriam a ser mais graves que os da suspensão. Não há pressa. E não gostaria de ver os defensores do Acordo na posição de vencidos que grande parte deles, pela sua boa-fé, não merece. 

E aqui ficam estes pontos que espero que contribuam um pouco para a discussão serena do Acordo Ortográfico. O meu propósito, não sei se conseguido, é evitar as toadas agressivas que por aí têm chegado quase ao destempero. Vamos com calma." (Mário de Carvalho)

Ainda sobre os julgamentos sumários - a perspectiva do José António Barreiros

A "democracia" da Justiça sumária

"Segundo o Código de Processo Penal de 1929, assinado por António de Oliveira Salazar e pelo Ministro da Justiça Mário de Figueiredo, em plena Ditadura Nacional, podiam ser julgados em processo sumário as transgressões e os crimes puníveis com prisão, desterro ou multa até seis meses, ou infracções a isso inferiores quando cometidas em flagrante delito (artigos 67º e 556º a 561º). 

Com o Código de Processo Penal de 1987 do Estado de Direito Democrático, na sua versão inicial, aprovada pelo Decreto-Lei n.º 78/87, de 17.02, o processo sumário passou a ser possível de aplicar a crimes puníveis com pena de prisão de máximo até três anos (artigo 381º). 

Em 2007, com a nova redacção conferida ao citado artigo pela Lei n.º 48/2007, de 29 de Agosto, o processo penal passou a ser aplicável a crimes passíveis de prisão até cinco anos. 

Com a redacção de 2012, decorrente da Lei n.º 20/2012, de 20.02, por proposta do Governo de Passos Coelho, sendo Ministra da Justiça Paula Teixeira da Cruz, o processo sumário passou a ser aplicável a todos os tipos de crimes, incluindo homicídios, pois só ficaram excluídos «aos detidos em flagrante delito por crime a que corresponda a alínea m) do artigo 1.º ou por crime previsto no título iii e no capítulo i do título v do livro ii do Código Penal e na Lei Penal Relativa às Violações do Direito Internacional Humanitário». 

Eis como estamos em matéria de protecção de direitos sob a bandeira do Estado de Direito Democrático. Não fosse o Tribunal Constitucional ter considerado «declarar a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, da norma do artigo 381º, n.º 1, do Código de Processo Penal, na redacção introduzida pela Lei n.º 20/2013, de 21 de Fevereiro, na interpretação segundo a qual o processo sumário aí previsto é aplicável a crimes cuja pena máxima abstractamente aplicável é superior a cinco anos de prisão, por violação do artigo 32º, n.ºs 1 e 2, da Constituição» [texto integral aqui] e, entregues à concepção de Justiça dos nossos políticos era este impudor. 

P. S. Na sua declaração de voto, no sentido de que não existia inconstitucionalidade alguma Maria João Antunes afirma que em relação àquilo que de mais grave poderia ser julgado em processo sumário, porque punível com prisão superior a oito anos, a lei permite que o próprio Ministério Público em nome da defesa e o arguido possam requerer o júri. Que liberalidade e que lógica não é?" José António Barreiros

Lima de Freitas - A ilustração do "Porto de Graal"

A propósito da ilustração do livro de Mestre Lima de Freitas, Porto do Graal, que aqui deixo, permitam-me deixar algumas anotações pessoais.

Como se sabe o Mestre era um profundo conhecedor da simbologia profunda deste tema.

Assim, a taça (emblema do feminino) contém o dragão cuja força faz antever o mistério de um casamento mágico, ritual, do feminino e do masculino e dos opostos.

O vaso ou a taça representariam o LAPIS PHILOSOPHORUM, a Pedra filosofal. Algo que contém e é contido, algo que tendo muitos ou todos os nomes, não tem nenhum ... A equivalência entre o vaso e a Pedra surge de modo especial na lenda contada por Eschenbach, no seu PARSIVAL: "Num pano de seda verde ela trazia a perfeição do paraíso, ao mesmo tempo raiz e ramo. Era uma coisa chamada o Graal ultrapassando toda a perfeição terrestre." E ainda: " Eles (os cavaleiros do Graal) vivem por meio de uma pedra da mais bela qualidade. Se não a conheceis, direi aqui o seu nome. Lapsit exillis (sic) é o seu nome."

Das obras que melhor estudam estes rituais destaco as de Jessie l. Weston, From Ritual To Romance (1920) e The Quest Of The Holy Grail (1913).

Lima de Fretas parte do mito e da sua vocação graálica e mística: "Irrompendo do inconsciente dos povos, os mitos são as 'notícias' que nos chegam dos arquétipos inexprimíveis". (Lima de Freitas)

A sua princesa do Graal é a personificação do feminino, da natureza-mãe, que oferece a vida e o bem estar ao cavaleiro a quem entrega a taça [e que, simbolicamente, pode ser em si mesma, também, o feminino]. A Anima de que o herói adquire consciência e, assim se redime, a alusão à terra "gasta" e que falece à sua volta. A terra voltará a verdejar, o que justifica a presença do dragão adentro da taça. 

O Mestre LF pode ter-se inspirado no espírito místico de Fantin-Latour (Preludio de Lohengrin, óleo de 1892), ou em Dante Gabriel Rossetti (A Virgem do Santo Graal, 1857), confirmando aquela irrefutável verdade da eternidade do mito, da sua continuidade e permanência. Cada artista, seja de que Arte for, empresta à sua própria obra a interpretação que os seus sentidos dele fazem. Ao contrário da obra de Rossetti, pobre em vibração, a princesa desta obra ergue, como que em veneração, uma taça, representando algo que a transcende, um casamento do ceú e da terra [assim o representavam os mais antigos papiros do Egipto].

"Irrompendo do inconsciente dos povos, os mitos são as ‘notícias’ que nos chegam dos arquétipos inexprimíveis (...)." dizia Lima de Freitas

O quadro, marcado pelo forte simbolismo do que entendia ser "a riqueza ocultada da tradição mítico-espiritual portuguesa" recorda-me a lenda oriental que profetiza que "o cálice sagrado (o Graal que já teria estado em Portugal) será encontrado quando se aproximarem os tempos de Shamballah", o lendário reino do Prestes João da Tradição Lusiada, os Reinos Internos da Terra ou Agharta, o V.I.T.R.I.O.L. dos Rosacruzes e da Maçonaria, o Lugar Sagrado onde Melquisedeque dirige os "destinos do Mundo".

A sua obra revela a “riqueza ocultada da tradição mítico-espiritual portuguesa”, muito semelhante à que Fernando Pessoa já tinha vislumbrado e transmitido na “Mensagem”: “Cumpriram-se os Mares, o Império se desfez. Senhor, falta cumprir-se Portugal!”.

Portugal, este pequeno país lusitano (de Lux-Citânia, lugar de Luz), à Beira-Mar plantado cujo papel incumprido o saudoso Prof. Agostinho da Silva idealizava como o “Menino Jesus das Nações”.

Aqui fica um poema do poeta português Augusto Ferreira Gomes (amigo de Fernando Pessoa) que ilustra bem quer o pensamento de Pessoa quer a mensagem subliminar do Mestre LF: “Ao nocturno passado - fé crescente - erguendo olhos em sombras abismados, e fechando-os de novo marejados pelo sinal da névoa ainda ausente, todos sentem que a alma, em vão dormente, cisma com horizontes dilatados; e vivem a verdade de esperados domínios. E assim, abstractamente, se constrói um Império ao pé do Mar, - sentido universal de um só altar - fundindo-se no céu imenso e aberto... Gentes! Esperai que Deus, com sua mão, desfaça para sempre a cerração que envolve há tanto tempo o Encoberto... Quando dado o sinal, o Império for e quando o Ocidente ressurgir, no momento marcado hão de tinir pelos ares as trombetas do Senhor. E haverá pelos céus, só paz e amor. Um só Cálix de Ouro há de fulgir, uma só cruz na Terra há de existir, sem inspirar receio nem temor... Será a hora estranha da Verdade. E morta a pompa do pagão sentido, surgirá, então a Outra Idade. Acabará este viver incerto. Será o Império único e unido Quando der sinal o Encoberto!"

E seria então, na perspectiva de Lima de Freitas, pautada na sua obra, de que este quadro é apenas um exemplo, e, também, na visão de Pessoa, que o "V Império" haveria de surgir na Terra, sob o Alvorecer duma Nova Era! AM

Ucrânia: um País sofrido, um Povo sofrido

A meio de um apontamento de opinião sobre a situação da Ucrânia, lembrei-me disto, pensando nos velhos e nas crianças em sofrimento, sempre mais frágeis. Há um poema de Paul Celan, o "Branco", que nos atira para a ferida da fragmentação e da alma quebrada. "Quando o branco nos agrediu, de noite; quando do púcaro das esmolas saiu mais do que água; quando o joelho esfolado fez sinal à campaínha do sacrifício: Voa! - Então estava eu ainda inteiro." Este sentido de "du wirst nicht grau", não envelheces, amplia-se lendo o poema Álamo (Espenbaum) onde a morte cruel e prematura da mãe nos é contada, usando a mesma imagem do cabelo que não chega a poder branquear com a idade; tal não foi permitido... "Álamo, a tua folhagem espreita branca na escuridão. O cabelo da minha mãe nunca foi branco. Dente-de-leão, verde como tu é a Ucrânia. A minha loura mãe não voltou para casa. Nuvem de chuva, demoras-te nas fontes? Minha mãe silenciosa chora por todos. Estrela redonda, atas o nó de ouro. O coração da minha mãe foi ferido com chumbo. Porta de carvalho, quem te desengonçou? A minha suave mãe não pode vir." Este poema foi escrito em 1945, em Bucareste, relembrando a mãe, assassinada na Ucrânia, no campo de concentração alemão Michailowka de Gaissin, no Inverno de 42-43. Um País sofrido, um Povo sofrido. AM