Do Património como Construção do Futuro - Sentido e Significado - CARTA DO CHEFE ÍNDIO SEATTLE AO GRANDE CHEFE DE WASHINGTON

«Do Património como Construção do Futuro - Sentido e Significado - CARTA DO CHEFE ÍNDIO SEATTLE AO GRANDE CHEFE DE WASHINGTON - "O grande chefe de Washington mandou dizer que desejava comprar a nossa terra, o grande chefe assegurou-nos também a sua amizade e benevolência. Isto é gentil da sua parte, pois sabemos que ele não precisa da nossa amizade.

Vamos, porém, pensar na sua oferta, pois sabemos que se não o fizermos, o homem branco virá com armas e tomará a nossa terra. O grande chefe de Washington pode confiar no que o Chefe Seattle diz com a mesma certeza com que nossos irmãos brancos podem confiar na alteração das estações do ano.

As minhas palavras são como as estrelas - elas não empalidecem.

Como podereis comprar ou vender o céu? Como podereis comprar ou vender o calor da terra? A ideia parece-nos estranha. Se a frescura do ar e o murmúrio da água não nos pertencem, como poderemos vendê-los?

Para o meu povo, não há um pedaço desta terra que não seja sagrado. Cada agulha de pinheiro cintilante, cada rio arenoso, cada bruma ligeira no meio dos nossos bosques sombrios são sagrados para os olhos e memória do meu povo.

A seiva que corre na árvore transporta nela a memória dos Peles-Vermelhas, cada clareira e cada insecto que zumbe é sagrado para a memória e para a consciência do meu povo. Fazemos parte da terra e ela faz parte de nós. Esta água cintilante que desce dos ribeiros e dos rios não é apenas água; é o sangue dos nossos antepassados.

Os mortos do homem branco esquecem a sua terra quando começam a viagem através das estrelas. Os nossos mortos, pelo contrário, nunca se afastam da Terra que é Mãe. Fazemos parte dela. E a flor perfumada, o veado, o cavalo e a águia majestosa são nossos irmãos.

As encostas escarpadas, os prados húmidos, o calor do corpo do cavalo e do homem, todos pertencem à mesma família. Se vendermos esta terra, não ireis, decerto, ensinar aos vossos filhos que ela é sagrada. Como poderei dizer-vos que o murmúrio da água é a voz do pai do meu pai…

Também os rios são nossos irmãos porque nos libertam da sede, arrastam as nossas canoas, trazem até nós os peixes… E, além do mais, cada reflexo nas claras águas dos nossos lagos relata histórias e memórias da vida das nossas gentes. Sim, Grande Chefe de Washington, os nossos rios são nossos irmãos e saciam a nossa sede, levam as nossas canoas e alimentam os nossos filhos.

Se vos vendêssemos a nossa terra, teríeis de recordar e de ensinar aos vossos filhos que os rios são nossos irmãos e também seus. E é por isso que eles devem tratá-los com a mesma doçura com que se trata um irmão. Sabemos que o homem branco não percebe a nossa maneira de ser. Para ele um pedaço de terra é igual a um outro pedaço de terra, pois não a vê como irmã mas como inimiga. Depois de ela ser sua, despreza-a e segue o seu caminho.

Deixa para trás a campa dos seus pais sem se importar. Sequestra a vida dos seus filhos e também não se importa. Não lhe interessa a campa dos seus antepassados nem o património dos seus filhos esquecidos. Trata a sua Mãe-Terra e o seu Irmão-Firmamento como objectos que se compram, se exploram e se vendem tal como ovelhas ou contas coloridas. O seu apetite devora a terra, deixando atrás de si um completo deserto.

Não consigo entender. As vossas cidades ferem os olhos do homem pele-vermelha. Talvez seja porque somos selvagens e não podemos compreender. Não há um único lugar tranquilo nas cidades do homem branco. Nenhum lugar onde se possa ouvir o desenrolar das folhas ou o rumor das asas de um insecto na Primavera.

O barulho da cidade é um insulto para o ouvido. E eu pergunto-me: que tipo de vida tem o homem que não é capaz de escutar o grito solitário de uma garça ou o diálogo nocturno das rãs em redor de uma lagoa? Sou um pele-vermelha e não consigo entender. Nós preferimos o suave murmúrio do vento sobre a superfície de um lago, e o odor deste mesmo vento purificado pela chuva do meio-dia ou perfumado com o aroma dos pinheiros.

Quando o último pele-vermelha tiver desaparecido desta terra, quando a sua sombra não for mais do que uma lembrança, como a de uma nuvem que passa pela pradaria, mesmo então estes ribeiros e estes bosques estarão povoados pelo espírito do meu povo. Porque nós amamos esta terra como uma criança ama o bater do coração da sua mãe.

Se decidisse aceitar a vossa oferta, teria de vos sujeitar a uma condição: que o homem branco considere os animais desta terra como irmãos.

Sou selvagem e não compreendo outra forma de vida. Tenho visto milhares de búfalos a apodrecer, abandonados nas pradarias, mortos a tiro pelo homem branco que dispara de um comboio que passa. Sou selvagem e não compreendo como uma máquina fumegante pode ser mais importante que o búfalo, que apenas matamos para sobreviver.

Tudo o que acontece aos animais acontecerá também ao homem. Todas as coisas estão ligadas. Se tudo desaparecer, o homem pode morrer numa grande solidão espiritual. Todas as coisas se interligam. Ensinai aos vossos filhos o que nós ensinamos aos nossos sobre a terra: que a Terra é nossa Mãe e que tudo o que lhe acontece a nós acontece aos filhos da terra.

Se o homem cuspir na terra, cospe em si mesmo. Sabemos que a terra não pertence ao homem, mas que é o homem que pertence à terra. Os desígnios terrenos são misteriosos para nós. Não compreendemos porque os bisontes são todos massacrados, porque são domesticados os cavalos selvagens, nem por que os lugares mais secretos dos bosques estão impregnados do cheiro dos homens, nem porque a vista das belas colinas está guardada pelos “fios que falam”.

Talvez um dia sejamos irmãos. Logo veremos. Mas estamos certos de uma coisa que talvez o homem branco descubra um dia: o nosso Deus é um mesmo Deus. Agora podeis pensar que Ele vos pertence, da mesma forma que acreditais que as nossas terras vos pertencem. Mas não é assim. Ele é o Deus de todos os homens e a sua compaixão alcança por igual o pele-vermelha e o homem branco.

Esta terra tem um valor inestimável para Ele e maltratá-la pode provocar a ira do Criador. O que é feito dos bosques profundos? Desapareceram. O que é feito da grande águia? Desapareceu também. Mas o homem não teceu a trama da vida: isto sabemos. Ele é apenas um fio dessa trama. E o que lhe faz, fá-lo a si mesmo.

Também os brancos se extinguirão, talvez antes das outras tribos. O homem não teceu a rede da vida. É apenas um fio e está a desafiar a desgraça se ousar destruir essa rede. Tudo está relacionado entre si como o sangue de uma família. E, se sujardes o vosso leito, uma noite morrereis sufocados pelos vossos excrementos. Assim se acaba a vida e só nos restará a possibilidade de tentar sobreviver."» Carta do Chefe Índio Seattle ao Grande Chefe de Washington, Franklin Pierce, em 1854, em resposta à proposta do Governo norte-americano de comprar grande parte das terras da sua tribo Duwamish, em troca da concessão de uma reserva.

Joaquim Vieira, lido na Antena 1 - «É um país descalibrado, onde manda muita gente sem calibre.»

Texto de Joaquim Vieira, lido na Antena 1

«É um país descalibrado, onde manda muita gente sem calibre.

Há um país onde a lei diz que todos são iguais, mas onde há uns menos iguais do que os outros.

Estes ajudaram a erguer o país, e muitos até foram à guerra 

em nome desse mesmo país.

Mas agora são gente pacífica, de físico debilitado e cujas vozes não chegam ao céu.

Não ameaçam ninguém, não paralisam o trabalho e já não cumprem os padrões de produtividade exigidos.

Adoecem mais do que os outros, e são considerados um fardo para a sociedade pelo que custam em tratamentos.

Não trabalham para pagar o que gastam, embora já antes tivessem trabalhado para pagar o que recebem.

O poder político desse país entende que vivem acima das suas possibilidades e que por isso são uma dor de cabeça.

Acha mesmo que seria mais fácil governar se eles não existissem.

Conclui assim pela sua inutilidade, que estão a mais, que são descartáveis.

Não se importa de lhes dificultar o acesso à saúde, porque é indiferente que morram mais cedo.

Talvez seja até preferível, porque morrendo mais cedo ajudam a melhorar o exercício orçamental.

Sendo alvos fáceis e dóceis, sem capacidade contestatária e sem instrumentos de pressão, nada custa retirar-lhes direitos e regalias antes julgados vitalícios.

Sendo solidários e ajudando os familiares mais carenciados, não recebem em troca a solidariedade dos poderes públicos.

Pelo contrário, são os primeiros na linha de fogo, e quando o poder sente alguma aflição financeira é a eles, e muitas vezes só a eles, que começa por retirar as verbas necessárias.

Mesmo que a suprema autoridade judicial se interponha, declarando ilegal tal prática, os governantes não se sentem na obrigação de acatar a restrição, antes a contornam e insistem no mesmo.

E insistem retirando-lhes ainda mais verbas, e retirando a mais vítimas do que antes tinham feito.

Não dizem que aumentam o confisco, mas que estão a recalibrar.

Dizem também que não é um imposto, quando tem toda a forma de um imposto – e um imposto agravado.

Um imposto que se aplica apenas ao tal grupo, e não a todos os contribuintes do país.

Esse grupo são os velhos, e o país, onde não há lugar para velhos, chama-se Portugal.

É um país descalibrado, onde manda muita gente sem calibre.»

Ainda a Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto - ou "o segredo dos deuses"!

E porque me o pedem aqui vai mais um apontamento sobre a já famigerada Lei n.º 64/2013, de 27 de Agosto. Estas benesses escolhem sempre a silly season para "nascer". Trata-se de um autêntico escudo, feito armadura, contra o escrutínio público dos privilégios dos políticos, ex-políticos e de alguns juízes. Chamemos-lhe um “golpe de estado de segredo”! As tão faladas "pensões de luxo" atribuídas aos ex-políticos (ex-deputados, ex-Presidentes da República, ex-ministros e ex-primeiros-ministros, ex-governadores de Macau, ex-ministros da República, das Regiões Autónomas e ex-membros do Conselho de Estado) e os ex-juízes do tribunal constitucional, ficam a coberto dos olhares indiscretos do povo português que desconhecerá quem são e quanto recebem financeiramente do erário público e do orçamento geral de estado estes precioso espécimes. Podem até mesmo decidir, discretamente, entre eles a atribuição a si mesmos dos benefícios, regalias, subsídios ou outras mordomias, sem que o povinho tope a manobra. Ficou, assim, instituída uma qualidade superior de sujeitos de uma classe privilegiada isenta do escrutínio público. Carinhosamente dispensados pelo sistema que eles próprios criaram de revelar as fontes, as origens e a natureza dos seus rendimentos de proveniência pública! Há que manter na privacidade o que é público?! Sei lá porquê veio-me à baila o Código Penal, e constato, assim de repente, umas antipáticas (para o povo, claro) analogias com semelhantes comportamentos e condutas nos artigos 308.º e 375.º, respectivamente o crime de "Traição à Pátria" por abuso de órgão de soberania e o crime de "Peculato". Mas isto sou eu, que tenho mau feitio! “Nem sempre galinha nem sempre rainha”, já dizia D. João V. Quanto à República, triste da pobre, em que a delinquência de alguns, estrategicamente colocados nos seus púlpitos dourados, já está devidamente a coberto da lei e longe dos olhares dos "profanos"! AM

Os velhos: não é possível exterminá-los? - a visão de Pacheco Pereira

«Eu gostaria muito de escrever artigos racionais, ponderados, que merecessem uma aura académica e sensata, que unissem em vez de dividir, que me permitissem ter a minha quota de lugares, prémios e prebendas, mas estou condenado, nestes tempos, a escrever cada vez mais panfletos. Acontece. Isto do imperativo categórico, como Kant sabia, é uma maçada.

Isso deve-se ao facto de não querer ter nenhuma falinha mansa, daquelas que enchem o balofo da nossa política de mútuos cumprimentos e salamaleques, com gente que se mostra impiedosa por indiferença, hostil com os fracos que estão do lado errado da “economia”, subserviente com os fortes, capaz de usar todos os argumentos para dividir, se daí vier alguma pequena folga para as suas costas.

Tenho dito e vou repetir: a herança que estes dois anos de “Governo” Passos Coelho-Portas-troika vai deixar ultrapassará muito o seu tempo de vida como governantes. Se não for antes, em 2015, passarão à história como um epifenómeno dos tempos da crise e sobreviverão incrustados nos partidos de onde lhes vem o poder, como um fungo que não se consegue limpar. Vão continuar a estragar muita coisa, mas a própria lógica de onde vieram os substituirá por outros mais ou menos maus. A maldição portuguesa é esta. Aquilo que mais precisamos, não temos.

Mas, mesmo que desapareçam como as figuras menores que realmente são, vão deixar estragos muito profundos no tecido já de si muito frágil da nossa vida colectiva, cavando fundo divisões e conflitos, destruindo o pouco de humanidade social que algum bem-estar tinha permitido. Eles estão, como as tropas romanas, a fazer no seu Cartago, infelizmente no nosso Portugal, o terreno salgado e estéril. Pode-se-lhes perdoar tudo, os erros de política, a incompetência, o amiguismo, uma parte da corrupção dos grandes e dos médios, menos isto, este salgar da terra que pisamos, apenas para obter uns ganhos pequeninos no presente e com o custo de enormes estragos no futuro.

Um exemplo avulta nos últimos dias, que já vem de trás, mas que ganha uma nova dimensão: o ataque aos velhos por serem velhos, uma irritação com o facto de haver tanta gente que permanece como um ónus para o erário público apesar de já não ser “produtiva”, de não ter saída no “mercado do trabalho”, de estar “gasta”. De ministros que não leram Camões e nem sequer sabem quem são os “velhos do Restelo”, a gente que pulula nesse novo contínuo dos partidos e do Estado que são os blogues, a umas agências de comunicação que são as Tecnoforma dos dias de hoje, boys e empregados de todos os poderes para fazerem na Internet e nos jornais o sale boulot, todos, de uma maneira ou de outra, atacam os velhos, por serem velhos. Numa sociedade envelhecida, isso significa atacar a maioria dos portugueses, em nome de uma ideia de juventude “empreendedora”, capaz de fazer uma empresa do nada só com “ideias”, “inovação” e design, sem os vícios do “passado”, capaz de singrar na vida sem “direitos adquiridos”, nem solidariedade social, imagem que tem o pequeno problema de ser tão mitológica como a Fada dos Dentinhos.

Grande parte do ataque a Mário Soares e a muitos que estiveram na Aula Magna foi feito em nome de eles serem “velhos”, logo senis. Nem sequer é por implicação, é dito com clareza, com o mesmo tipo de “argumentos” com que os soviéticos enviavam os dissidentes para os asilos psiquiátricos porque quem estivesse no uso normal das suas faculdades não podia deixar de ser comunista. Aqui é o mesmo: só pode ser senil quem duvidar da bondade das medidas do Governo, apresentadas como sendo a realidade pura, inescapável, inevitável. Como pode estar bom da cabeça quem coloca em causa a versão em “economês” da lei da gravidade? Só um louco. E se for velho, é-se senil, ultrapassado, antiquado, mesquinho, por definição. Não há outra maneira de explicar que haja velhos com tantas ideias “erradas” sobre a bondade do nosso “ajustamento” e que sejam empecilhos para os “jovens” brilhantes que o aplicam com vigor e sem vergonha.

Muito do discurso contra os velhos, que começa, em bom rigor, cada vez mais cedo, quando se perde o emprego e se fica “gasto” para o mercado de trabalho, é um discurso que pretende ser utilitário no plano político, e é isso que o torna moralmente desprezível. Destina-se a justificar o violento ataque a reformas e pensões, a gente que trabalhou a vida toda, e que ainda tem memória do que custou obter esses malfadados “direitos”, resultado de “contratos” de “confiança” com o estado, tudo coisas de velhos que estão a “roubar” aos mais novos do seu futuro. Estão a mais. E se eles não percebem que estão a mais a gente vai mostrar-lhes pelo vilipêndio e pelo saque que já há muito deveriam ter desaparecido.

Muita coisa tem hoje a ver com esta demonização da idade. Um caso entre muitos, é o que se está a passar com o despedimento colectivo dos trabalhadores dos Estaleiros de Viana do Castelo. Nem sequer discuto se a empresa tinha que encerrar ou não, porque a partir de um certo nível de dolo e degradação da linguagem esse não é o primeiro problema. Podia ser, mas com esta gente não é, porque, ao fazerem as coisas como fazem, sempre obcecados em enganar-nos, merecem que contra eles se volte tudo, o discurso empolgado dos “navegadores” e a retórica do “mar”, ao mesmo tempo que se fecha o único estaleiro que sobrava, a disparidade de não querer pagar 180 milhões de euros, enquanto se aumenta a taxa para a RTP, que recebe todos os anos muito mais do que isso, a displicência com que se apresenta como grande vitória, mais de 600 despedimentos.

Acresce a soma de mentiras habituais: que 400 trabalhadores vão ser reintegrados (afinal não há nenhuma garantia), que vão ser pagas as devidas indemnizações (afinal parece que só a parte deles), que vai continuar a construção naval (quando não custa perceber que o que a Martifer vai fazer não são navios). O que vai acontecer é um enorme despedimento colectivo feito pelo Estado, o encerramento dos estaleiros à construção naval, o preço de saldo para a Martifer após o Estado, como no BPN, pagar todos os custos. E, na vaguíssima hipótese de alguns trabalhadores serem empregados na nova empresa, serão sempre poucos, com salários mais baixos, com uma folha de antiguidade a zero, e ficarão de fora os mais velhos e os mais reivindicativos. Alguém vai contratar um membro da comissão de trabalhadores, mesmo que seja um excelente soldador? Como muita da mão-de-obra dos estaleiros já tem uma certa idade – os velhos começam a ser velhos aos quarenta –, está-se mesmo a ver a sua “empregabilidade”.

Não custa fazer o discurso politicamente correcto de que a “esquerda não tem o monopólio da sensibilidade social” (e não tem), nem dizer aqueles rodriguinhos do costume do género “que bem sabemos como os portugueses estão a sofrer”, ou que “nenhum Governo gosta de tomar estas medidas”, ou elogiar os portugueses pelo seu papel “decisivo” no sucesso da aplicação do “ajustamento”, etc., etc. Na verdade, estou farto de exibições de confrangimento público e exercícios de “preocupação social”, já não posso ver a hipocrisia de Passos Coelho e de Aguiar Branco, ao lado do exibicionismo pavoneado dos soundbites de Portas.

Swift escreveu em 1729 uma sátira sobre a pobreza na Irlanda chamada Uma modesta proposta para evitar que as crianças dos pobres irlandeses sejam um fardo para os seus pais e o seu país e para as tornar um benefício público. Aconselhava os pobres a comerem os filhos, como meio de combater a fome, “grelhados, fritos, cozidos, guisados ou fervidos”. Na verdade, quando se assiste a este ataque à condição de se ser mais velho – um aborrecimento porque exige pagar reformas e pensões, faz uma pressão indevida sobre o sistema nacional de saúde, e, ainda por cima, protestam e são irreverentes –, podia avançar-se para uma solução mais simples. Para além de os insultar, de lhes retirar rendimentos, de lhes dificultar tudo, desde a obrigação de andar de repartição em repartição em filas para obter papéis que lhes permitam evitar pagar rendas de casa exorbitantes, até ao preço dos medicamentos, para além de lhes estarem a dizer todos os dias que ocupam um espaço indevido nesta sociedade, impedindo os mais jovens de singrarem na maravilhosa economia dos “empreendedores” e da “inovação”, será que não seria possível ir um pouco mais longe e “ajustá-los”, ou seja, exterminá-los?»

Um Inferno negro - A Primavera tem de ser de papoilas

Vamos assistindo a um suposto cenário de guerra num alegado tempo de paz. E não se fala de resistência - vocábulo  dos velhos tempos que foi tomado de assalto pela "abstenção violenta" - nem se fala de quem lute contra a ocupação do País pelas "forças democráticas" legitimamente postas no poder - prefere-se a "progressão neutral" que cede à pressão do poder pelo poder. Mas há ainda quem fale de luta, sem pensar nesta ou naquela força partidária, somente aquela luta pura que se impõe hoje, como se impõe sempre, em todos os tempos e em todos os lugares. A luta que visa apenas a sobrevivência da Liberdade. Se existe um código de luta? Não. Tal como não existe um código de Liberdade. Os grandes dilemas existencialistas da Liberdade, porém, estão aqui e agora bem presentes: a necessidade de sobreviver, a revolta e a mentira. 'Todos somos responsáveis por tudo perante todos', disse Dostoievski. E a maior responsabilidade é a da inacção e a da inércia. Existe ainda quem pense que a desgraça ainda "só" chegou à casa dos outros e que ainda não chegou à sua. Engano desses: a desgraça de um é a de todos, e quando chega ao outro já chega a nós. Não há mansidão nem brandos costumes que legitimem os braços cruzados, ao menos tenhamos a decência e a civilidade de os levantar e dizer Não! Sei que murcharam os cravos! Sei que murcharam as rosas! É tempo de cultivar campos de papoilas! AM

Do papel do Iniciador e do Iniciado - Rémi Boyer

«A primeira função das sociedades iniciáticas consiste em acompanhar o demandador até à zona de Silêncio, onde se desenvolve o Ser e a Consciência não-dual. Devem ajudá-lo a encontrar o acesso ao Infinito, o Ponto de Vazio de certas tradições, que, de certa forma, evoca o Ponto Sublime de André Breton e dos Surrealistas, ou o lugar do Ser, o lugar do Coração, do cavaleiro André Michael de Ramsay. Esse Ponto é também “a Fina ponta da alma”, de Mestre Eckhart; o “Lugar de Deus” que vê o noûs descer no Coração, dos hesicastas bem como dos saint-martinianos; “o ponto sem medida”, do sistema shivaíta Trika. Esse “Lugar de Deus” em nós é também a “Câmara do Meio”, dos Maçons, é o acesso à “Câmara Alta”. Com efeito, ao Meio-dia como à Meia-noite, o Mestre Maçom está inscrito no eixo, no Silêncio do Ser, fora das representações pessoais.

Do “ponto de vista” dual, o Ponto de Vazio torna-se o Ponto de encantamento; do “ponto de vista” não-dual, é o Ponto de junção das realidades ou dos mundos. É o Ponto a partir do qual se desenvolve a temporalidade, o juízo, o movimento, as periferias formais cada vez mais densas, condicionadas e alienantes na medida do seu afastamento do eixo do Ser, rumo a uma dualidade bruta e brutal. Na Consciência dual, criadora dos mundos limitados, reina o ter e o fazer. As formas são estruturadas segundo a acção constante do triângulo arcaico Poder-Território-Reprodução. Por reprodução, entendemos não só a reprodução sexual, como também a replicação das formas, mas, sobretudo, a replicação idêntica do eu, do ego, da “pessoa”.

Esta viagem, que passa pelo País do Silêncio, o País da “Imaculada Conceição”, rumo ao Quinto Império da Tradição lusa – onde reina o Rei Encoberto, o Si, o Império do Espírito Santo, ou seja, do Espírito Livre – é efectivamente uma viagem de Regresso. É a viagem de Ulisses, protótipo do Iniciado, que regressa a Ítaca. É a Recordação de Hermes, a Reintegração de Martines de Pasqually, o Reconhecimento de Abinavagupta e do Shivaísmo não-dual de Caxemira.

Para deixar de ser ludibriado, o demandador deverá ser capaz de reconhecer as potências arcaicas condicionantes e condicionadas que actuam no seio da “pessoa”, revertendo-as e inscrevendo-as numa nova verticalidade, evocada por inúmeros símbolos tradicionais. Este processo iniciático fá-lo-á passar necessariamente da imitatio à inventio, ou, ainda, da Iniciação na Cidade à Iniciação no Jardim.

Note-se que a distinção que parece insinuar-se de um lado e do outro da zona de Silêncio é imposta pela linguagem; logo, é de natureza dualista e não pode, por isso, dar-nos a percepção da realidade. No Real, o Si e a “pessoa” confundem-se; o Simples e o hipercomplexo, o Um e o múltiplo, o Silêncio e o ruído, o Infinito e o limitado, a Imobilidade e o movimento, o Não-dual e o dual, são e não são perfeitamente idênticos. A vida aparece como uma celebração (e também como magia, como reencantamento) dual no seio da consciência não-dual.» Rémi Boyer, in O Discurso de Sintra, Zéfiro & Arcano Zero, Sintra, 2011.

A mulher na Idade Média, à luz do Direito de antanho

O PAPEL DO HOMEM E DA MULHER NA IDADE MÉDIA - as leis que norteavam a época eram bem diversas daquelas que inicialmente poderíamos supor. E isto porquê? Porque: • O casamento dos sacerdotes era admitido até ao século XI; • A herança das mulheres e crianças era legal até ao século XIV; • A maioridade acontecia aos catorze anos até ao século XVI; • E, por último, a esposa, ao conservar o seu nome próprio até ao século XVI, engendrou liberdades que foram de seguida ferozmente reprimidas. 

A célebre Lei Sálica que proibia as mulheres de reinarem, só foi introduzida no século XlV. Até então, a mulher medieval, tal como a mulher celta, podia suceder ao marido e tomar conta do feudo após a morte dele. Foi Filipe o Belo, “carrasco” dos templários, o primeiro a decretar uma lei que visava afastar a mulher da sucessão ao trono. 

É um facto que durante a Idade Média muitos casamentos eram fabricados desde o berço. Contudo, quer se tratasse de rapaz ou rapariga, não havia discriminação sexual. Ambos podiam ser vítimas desse tipo de situação. 

No tempo de Luís IX de França (1214-1270), o rei que exercia a justiça debaixo de um carvalho (como os celtas), há exemplos de mulheres que votavam como os homens nas assembleias urbanas ou rurais, exactamente como faziam os celtas da Gália antes da conquista romana.

Durante a Idade Média, o ensino das crianças era ministrado quer por religiosos quer por laicos, quer por homens quer por mulheres, e indistintamente às raparigas e aos rapazes nas mesmas escolas. Só a partir do século XVI é que apareceu a ideia segundo a qual as raparigas não tinham necessidade de saber ler nem escrever. Foi também no século XVI que reapareceu a escravatura, após ter sido abolida no século V." in "TEMPLÁRIOS, Vol. 3 - A Perseguição e a Política de Sigilo de Portugal: a Missão Marítima", Eduardo Amarante